Sertão do Pajeú se aproxima dos 3 mil casos confirmados de Covid-19

Por Anchieta Santos

Quem vê a foto dos sorridentes Sebastião Dias Prefeito reeleito, senador Armando Monteiro (PTB), e os secretários Flávio Marques e Alan Dias, em encontro pós eleição em Brasília, não imagina o mal estar vivido pelos governistas de Tabira com o ex-ministro da ex-presidenta Dilma.

Importante fonte do governo do Poeta confessou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que na reta final da campanha a ajuda que chegou do senador Armando Monteiro, somou R$ 10 mil reais.

Insatisfeitos os aliados de Sebastião, teriam agradecido, e devolvido o dinheiro.

O deputado federal Sebastião Oliveira, presidente estadual do Partido da República (PR) anunciou em nota que, nesta quarta (25), recebeu o apoio de importantes lideranças da região da Mata Norte.

O encontro, que selou os compromissos,  aconteceu na residência do parlamentar, em Recife.

Eleito com mais da metade dos votos válidos, o prefeito de Araçoiaba Joamy anunciou que  vai  marchar junto com Sebastião Oliveira rumo às eleições de outubro. Sebastião também comemora  o retorno ao PR do ex-prefeito de Aliança,  Azoca Gouveia. Além deles, o grupo foi fortalecido com Gabriel Planta (Nazaré da Mata) e Tomazinho (Lagoa do Carro).

“Estou feliz com o reforço desses apoios. São pessoas que possuem  bastante serviço prestado em prol da Mata Norte, e tenho a certeza que vão contribuir demais com o nosso projeto”, ressaltou Sebastião Oliveira.

A Secretaria Municipal de Educação de Tabira respondeu em nota ao blog notícias relacionadas a transferências de profissionais, que geraram repercussão.

Como o blog noticiou, o juiz substituto da Comarca de Tabira, Jorge William Fredi, concedeu liminar na quarta-feira (03/02), anulando a Portaria nº 065/2021 da prefeita de Tabira, Nicinha  Melo, que removia e reduzia a carga horária de algumas professoras.

“Vimos esclarecer alguns fatos que tornaram-se públicos nos últimos dias, acerca da localização e atribuição de carga horária de servidoras desta secretaria”, afirma a Secretaria de Educação em nota.

“Como o assunto possui teor jurídico, enviamos a nota através do setor jurídico desta secretaria representado pelo advogado César Pessoa, para que as ações sejam conhecidas de forma clara, aproveitamos para repudiar informações inverídicas e esclarecer que todas as ações até aqui estão baseadas nas leis que regem a categoria. Nosso trabalho é pautado na ética, responsabilidade e transparência”, acrescentou.

Segue a nota do setor jurídico, assinada pelo advogado César Pessoa: 

A Secretaria Municipal de Educação, por meio da sua assessoria jurídica, vem esclarecer a toda população tabirense, no tocante ao ato administrativo anulado, portaria nº 065/2021, em razão da decisão interlocutória concedida pelo MM. Juiz da comarca de Tabira, nos autos do processo nº 0000043 – 76.2021.8.17.3420.

A decisão foi tomada em mandado de segurança com pedido de liminar, impetrado pelas servidoras públicas no exercício do magistério.

As medidas cabíveis judiciais já estão sendo providenciadas, no tocante ao cumprimento da respeitável decisão liminar, como também em respeito ao princípio constitucional da ampla defesa e contraditório, a manifestação do ente público no enfrentamento da lide mandamental, em primeira instância e junto ao egrégio Tribunal de Justiça de Pernambuco, por meio do agravamento da decisão.

Entende o ente público, ser o ato discricionário, já que, a administração praticou o ato com certa margem de liberdade de decisão, visto que o legislador, não pode prever de antemão qual o melhor caminho a ser tomado, uma vez que, ao ingressar no serviço público, nenhum servidor do magistério faz escolha onde desenvolverá seu trabalho.

Quanto às gratificações dos readaptados, assim como, na definição da carga horária de horas aulas, foram criteriosamente respeitados o que preza o Plano de Cargos e Carreiras do município de Tabira, conferindo ao administrador a possibilidade de escolha, dentro da lei.

Além ter sido violado o princípio da independência e harmonia dos poderes, já que, o Poder Judiciário não pode interferir na questão governamental, por ter por fundamentos a oportunidade e conveniência, desse modo, entende-se que revogação de um ato administrativo somente poderá ser feita pela própria Administração Pública, sendo vedado ao poder judiciário esta apreciação.

Tabira, 05 de fevereiro de 2021
Atenciosamente,

Drº César Sousa Pessoa
Assessor Jurídico

A Coligação Unidade das Forças Populares, em São José do Egito, após matéria enviada pelo Assessoria Jurídica do PT, de que  a Justiça Eleitoral teria acatado denúncia contra o prefeito Dr. Romério, emitiu nota e apresentou certidão afirmando o contrário. “O jurídico do PSB usa de linguagem que leva o leitor entender o caso pelo ângulo que é de seu interesse e mais uma vez tenta imprimir uma imagem de vitória quando esta não é a realidade”, afirma em nota.

Segue a nota; “É importante esclarecer a todos que a Frente Popular de São José do Egito não ingressou com ação na Justiça Eleitoral utilizando-se do argumento de compra de voto e muito menos tendo tal vídeo como prova do caso. O jurídico do PSB quer mascarar o motivo da sua AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral) pra gerar polêmica e embaraçar o processo eleitoral”.

Segundo a Coligação, quanto a ação de nº 272-45.2016.6.17.0068, a juíza Dr. Ana Marques Véras não acatou qualquer denúncia. “Ela, como qualquer outro juiz (a) faria, recebeu a ação tendo em vista que qualquer cidadão, inclusive, tem direito a reivindicar/representar junto aos órgãos competentes algo ou alguém. O título da matéria veiculada, onde trás o termo acatou denúncia está errado. O uso de má fé é perceptível na chamada do texto”.

Segue: “Esta ação protocolada pela Frente Popular trata exclusivamente de proibição total e absoluta de uso dos bens públicos, no cometimento de condutas vedadas e proibição de contratação/nomeação de pessoas pelo prazo que determina a legislação. A liminar pretendida pela coligação ora menciona foi negada pela juíza, ou seja, o seu jurídico não obteve êxito, conforme documento anexo”.

A AIJE protocolada pela Frente Popular, segundo a coligação petista,  não teve mérito julgado pela juíza e aguarda os prazos legais transcorrerem. “O Cartório Eleitoral da 68ª Zona atesta, através de certidão, que houve decisão interlocutória dos autos do processo indeferindo (negando) o pedido de liminar requerido por tal coligação, ou seja, o PSB não conseguiu seu objetivo”.

E concluem: “A Unidade das Forças Populares também tem ação contra o ex-prefeito Evandro Valadares. Neste caso a coligação conseguiu da juíza liminar determinando que cessem nas rádios Gazeta FM e Liberdade FM entrevistas com pessoas vinculadas à Coligação Frente Popular e com parentes do candidato Evandro Valadares.

No mesmo documento, a juíza Ana Marques Véras determina que os locutores José Cláudio Soares e Felipe Emanoel parem com a realização de comentários e críticas desfavoráveis ao candidato da situação Dr. Romério, bem como exige que os mesmos se abstenham de conceder tratamento privilegiado a qualquer candidato do pleito e realizar proselitismo político/partidário na programação das emissoras. Caso o mérito seja julgado procedente ele pode ter seu registro de candidato caçado e ficar inelegível por oito anos”.

Da Ascom UFPE

Uma comitiva da UFPE realizou, de 5 a 7 deste mês, visita técnica ao município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco, com o objetivo de avaliar a possibilidade de implantação de um Núcleo de Extensão da Universidade no local.

Caso a iniciativa seja viabilizada, serão ofertados cursos e projetos de extensão gratuitos voltados à população da área, atendendo às demandas regionais e aproximando a academia e a sociedade.

O pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPE, Oussama Naouar, participou da visita técnica, que serviu para “refletir, pensar na viabilidade da instalação de um Núcleo de Extensão que atenderia às regiões do Moxotó, do Ipanema e do Pajeú, que são culturalmente representativas do Sertão, com muitas potencialidades, entre as quais a transposição do Rio São Francisco, mas também conhecidas como as regiões que têm o IDH [Índice de Desenvolvimento Humano] mais baixo no Estado de Pernambuco”. Na ocasião, o grupo da UFPE, do qual fizeram parte os professores Edvânia Torres e Jorge Siqueira, conversou com gestores, lideranças e um coletivo de docentes.

O Núcleo de Extensão seria destinado ao desenvolvimento de cursos e projetos de extensão gratuitos, com durações variadas, de modo a suprir necessidades regionais em diversas áreas e contribuir com o desenvolvimento local. A ideia inicial seria utilizar espaços físicos das próprias redes de ensino municipal e estadual, além dos espaços federais disponíveis no município. As equipes de atuação serão dos projetos e de voluntários.

Ainda não há data para uma possível implantação do núcleo em Sertânia. Serão realizadas novas visitas ao município (a próxima está prevista para o mês de dezembro) para posterior elaboração de projeto, realização de estudo de viabilidade, busca por parcerias nas instâncias municipal e estadual, além de captação de recursos via emendas parlamentares e fundos de financiamento e incentivo.

Independentemente da formalização do núcleo, haverá ações práticas já no primeiro semestre de 2021, quando serão realizados cursos de extensão da UFPE, de pequena e média durações, em Sertânia.