Notícias

Com mais 315 convocados, Governo de Pernambuco nomeia todos policiais penais do último concurso

Por André Luis

Pernambuco soma 1.307 novos profissionais da área atuando no Estado, que foram sendo convocados desde 2023

O Governo de Pernambuco reforça a segurança do sistema prisional com a nomeação de todos os policiais penais aprovados no último concurso público. Na edição do Diário Oficial deste sábado (28), a governadora Raquel Lyra oficializou 315 novos profissionais da área. Com os convocados deste sábado, o sistema prisional totaliza 1.307 novos policiais penais, aprovados do último concurso, que foram sendo nomeados desde 2023.

“Estamos fortalecendo a segurança pública com planejamento, responsabilidade e compromisso. Nomeamos todos os 1.307 policiais penais aprovados no último concurso público, cumprindo aquilo que foi planejado pelo Governo de Pernambuco para reforçar o sistema prisional do Estado. Essa é uma medida concreta para garantir melhores condições de trabalho aos profissionais e mais eficiência na gestão, contribuindo também para a ressocialização das pessoas privadas de liberdade e para a tranquilidade da população pernambucana”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A convocação integra o programa Juntos pela Segurança, eixo central da política estadual de segurança pública e defesa social. A iniciativa promove ações coordenadas em territórios prioritários, fortalecendo a atuação das forças de segurança e ampliando as estratégias de prevenção e enfrentamento à violência.

“Com a nomeação dos novos policiais penais, o sistema prisional de Pernambuco, que já avançou de forma significativa nos últimos três anos, poderá seguir ainda com a entrega de mais unidades prisionais e o fortalecimento das ações de reinserção social da pessoa privada de liberdade. Essa nomeação mostra o compromisso do Governo de Pernambuco com o sistema prisional e com a segurança pública”, ressaltou Paulo Paes, secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco.

INFRAESTRUTURA – Desde 2023, o Governo de Pernambuco entregou 1.854 vagas no sistema prisional, sendo 954 no Presídio Policial Penal Leonardo Lago (PLL) e 900 na unidade 2 do Presídio de Itaquitinga. Estão em construção 5.754 novas vagas. Desse total, 2.754 estão sendo implantadas no Complexo de Araçoiaba e 3 mil nas unidades 3, 4 e 5 do Presídio de Itaquitinga. Em Caruaru, a Penitenciária Juiz Plácido de Souza também será ampliada para ofertar 155 novas vagas.

Em 2025, a secretaria desativou 12 cadeias públicas que tinham condições precárias e transferiu os presos para outras unidades. Uma delas foi a Penitenciária Professor Barreto Campelo, que começou a ser demolida após 50 anos de funcionamento. A iniciativa resulta na redução do custo operacional e permite um melhor redirecionamento do efetivo da Polícia Penal.

Outras Notícias

Terça de Raquel Lyra terá agenda em Araripina e Flores

Ainda cumprindo agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra realiza o anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás, às 9h, no município de Araripina, no Sertão do Araripe. A iniciativa tornará a produção do Polo Gesseiro do Araripe mais sustentável, já que a maior parte das empresas ainda utiliza a queima […]

Ainda cumprindo agenda no Sertão, a governadora Raquel Lyra realiza o anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás, às 9h, no município de Araripina, no Sertão do Araripe.

A iniciativa tornará a produção do Polo Gesseiro do Araripe mais sustentável, já que a maior parte das empresas ainda utiliza a queima da lenha como fonte de energia. Às 11h, a gestora participa da inauguração da subestação da Neoenergia.

Já no período da tarde, às 14h30, será inaugurado o Parque Solar da Compesa, no município de Flores, no Sertão do Pajeú.

Veja agenda detalhada:

9h – Anúncio da chegada do gás natural no polo industrial da Copergás

Local: Auditório do Centro Tecnológico do Araripe – Rua Antônio Alexandre Alves, n° 112, Vila Santa Izabel, Araripina-PE.

11h – Inauguração da Subestação da Neoenergia

Local: Estrada para o Sítio Torrinha, s/n, Araripina Rural.

14h30 – Inauguração do Parque Solar da Compesa

Local: Complexo São Pedro e Paulo, Sítio Veneza – Zona Rural, Flores.

Márcia Conrado anuncia reforma da Praça Capitão Arlindo Rocha

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), usou as suas redes sociais neste sábado (25), para anunciar que a Prefeitura irá reformar a Praça Capitão Arlindo Rocha, no bairro Bom Jesus.  Márcia esteve na Secretaria de obras e Infraestrutura acompanhando a apresentação do projeto, que foi […]

A prefeita de Serra Talhada e presidenta da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado (PT), usou as suas redes sociais neste sábado (25), para anunciar que a Prefeitura irá reformar a Praça Capitão Arlindo Rocha, no bairro Bom Jesus. 

Márcia esteve na Secretaria de obras e Infraestrutura acompanhando a apresentação do projeto, que foi feita pelo arquiteto Haendel Lopes.

“Vai ficar linda! Com direito a parque acessível, caminhada, piso adequado, palco, espaço para society, espaço de convívio, e muito mais”, garantiu a prefeita.

Também estiveram presentes o vereador Nailson Gomes; a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; a secretária de Planejamento e Gestão, Joana Alves; o secretário de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues; o secretário de Esporte e Lazer, Helano Peixoto; os secretários executivos Filipe Melo e Moacir Luckwu; e o responsável por iluminação pública, Jarbas Terto.

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Armando Monteiro vai assumir Ministério do Desenvolvimento e Indústria

do JC Online O senador Armando Monteiro (PTB), candidato derrotado ao governo de Pernambuco, vai assumir o Ministério do Desenvolvimento e Indústria no novo governo Dilma. A confirmação oficial ainda não foi feita, mas o novo cargo do pernambucano já é dado como certo no meio político e foi confirmado pelos jornais Folha de São […]

a51603268c07128228758a7282388f5d

do JC Online

O senador Armando Monteiro (PTB), candidato derrotado ao governo de Pernambuco, vai assumir o Ministério do Desenvolvimento e Indústria no novo governo Dilma. A confirmação oficial ainda não foi feita, mas o novo cargo do pernambucano já é dado como certo no meio político e foi confirmado pelos jornais Folha de São Paulo. Outros nomes dados como certos são Joaquim Levy como ministro da Fazenda, no lugar de Guido Mantega, e Nelson Barbosa no Planejamento. Dilma também deve anunciar Kátia Abreu como ministra da Agricultura.

o senador é ex-presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O MDIC, no entanto, é o posto pleiteado pelo governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), uma das peças-chave no xadrez ministerial que está sendo preparado por Dilma.

Uma fonte ouvida pelo Broadcast Político avaliou que o principal objetivo de nomear Monteiro ministro é trazer o PTB de volta para a base do governo. Embora fosse aliada do Planalto até antes das eleições, a sigla decidiu de última hora apoiar o candidato do PSDB à presidência, senador Aécio Neves (MG).

Serra Talhada: Prefeitura realiza palestras de prevenção às drogas nas escolas

A Prefeitura de Serra Talhada continua trabalhando a prevenção e o combate às drogas. Para fortalecer essa campanha permanente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD, iniciou um ciclo de palestras preventivas contra o uso de drogas nas escolas do município. O primeiro ciclo aconteceu […]

A Prefeitura de Serra Talhada continua trabalhando a prevenção e o combate às drogas. Para fortalecer essa campanha permanente, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, através do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD, iniciou um ciclo de palestras preventivas contra o uso de drogas nas escolas do município.

O primeiro ciclo aconteceu na Escola Municipal Tabelião Antônio Alves de Souza, localizada no Bairro Malhada, para alunos de todas as etapas da Educação de Jovens e Adultos – EJA. As palestras aconteceram em dois momentos, na quarta-feira, 29 de março, e na última terça-feira (04), envolvendo quatro turmas da escola, no período da noite.

As palestras foram realizadas pela assistente social Edilene Pádua e pelo educador social Éder Silva, ambos do Centro de Atendimento aos Usuários de Drogas-CAUD. “Nosso objetivo é discutir com os alunos os fenômenos sociais e a importância da prevenção ao uso de drogas, desenvolvendo uma consciência sobre seus efeitos e prejuízos para a vida das pessoas e para a sociedade”, explica Edilene Pádua.

O próximo ciclo de palestras será na Escola Municipal Martin Luther King Jr, na AABB, no próximo dia 18. “Nosso foco é levar a discussão contra as drogas para todas as escolas da rede municipal, fortalecendo o trabalho de prevenção, pois, a escola é uma das principais portas para a formação de conceitos e cidadanias”, completa Edilene Pádua.