O vice-prefeito de Arcoverde Israel Rubis, rompido com o gestor Wellington Maciel, esteve na frente da Prefeitura de Arcoverde, juntos aos Servidores Públicos da Saúde que se dizem prejudicados com o corte e suspensão dos adicionais de insalubridade.

Ele acompanhou a mobilização do Sindicato dos Servidores Públicos de Arcoverde. “O Prefeito se escondeu, e num profundo ato de ausência de liderança política, designou o Secretário de Controle Interno e um Procuradores do Município, para receber o grupo de manifestantes”, disse.

“Continuaremos na luta pelos direitos dos trabalhadores e servidores públicos da Prefeitura de Arcoverde. Sugeri que se até amanhã, ao meio dia, não houver resposta oficial, o Sindicato mobilize a classe para análise de indicativo de greve”, concluiu.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

A Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

Prezado Nill Júnior,

Nesta semana, após as eleições da Mesa da Câmara de Vereadores de São José do Egito, surgiu novo fato, de procedência da Prefeitura Municipal, e divulgado em alguns blogs, dando a entender que o Legislativo egipciense estava pedindo crédito a mais – onerando as receitas do Executivo – para pagar despesas com salários de vereadores e servidores, o que não é verdade. Vamos às devidas explicações para o bom entendimento do cidadão:

No orçamento da Câmara, que é feito no ano anterior, são elencadas as possíveis despesas do ano seguinte tendo como teto aproximado os valores do duodécimo ora recebido (repasse obrigatório que a Prefeitura tem que efetuar todos os meses). Em 2021 os repasses mensais foram da ordem de R$ 227.694,00. O duodécimo é calculado de acordo com o valor da receita corrente líquida anual do município.

Em 2022, dado ao aumento dos recursos repassados pelo Governo Federal ao município, todas as casas legislativas também foram impactas e tiveram os repasses do duodécimo, obrigatoriamente, aumentados. Neste ano a Câmara de São José do Egito recebeu crédito mensal de R$ 274.583,00.

Tendo em vista os valores terem sido recebidos a mais que o orçamento desenvolvido em 2021 para execução em 2022, foi possível a todos os legislativos desenvolverem outras ações, dentre elas, por exemplo, reformas em suas sedes, o que aconteceu na Câmara de São José do Egito. Tudo dentro da legalidade e sem ultrapassar um centavo dos repasses previstos para o ano em curso. Está tudo as claras no Portal da Transparência.

Como os repasses foram maiores que os previstos em 2021, as câmaras desenvolvem sua reprogramação financeira para uso dos valores que poderiam ser investidos em outras atividades importantes no desenvolvimento das atividades parlamentares. Nesse caso, o que é extremamente comum, a Mesa Diretora através do presidente da Casa, solicita à Prefeitura abertura de crédito adicional suplementar. O Legislativo não está pedindo nenhum repasse a mais das contas do Executivo, apenas que os recursos já em caixa da Câmara, que não estavam previstos no orçamento, possam ser utilizados.

Para que a população tenha conhecimento, a Câmara de São José do Egito está com saldo em sua conta no Sicoob que dá para quitar todas as suas despesas com salários de vereadores e servidores, 13º e fornecedores. Apenas precisa que o prefeito assine o pedido para que esse saldo possa ser utilizado.

Entretanto é importante que a população perceba que o Executivo tenta polemizar a situação porque ficou extremamente insatisfeito com o resultado da eleição da Mesa Diretora da Câmara de São José do Egito para o biênio 2023-2024, onde o vereador João de Maria foi reeleito. Possivelmente se trata de retaliação política, o que foge do refinamento republicano e de boas relações entre os poderes.

A Câmara SJE reafirma que há recursos em caixa para quitar as despesas e fechar o ano com austeridade fiscal. Apenas requer, dentro dos trâmites constitucionais, que o prefeito faça a sua parte. É de se ressaltar ainda que esse tipo de manobra pode estar sendo arquitetado para gerar um caso de improbidade administrativa e também fazer com que esses recursos retornem aos cofres do próprio Executivo, já que qualquer valor que não seja utilizado pelo Legislativo até o último dia do ano deve ser devolvido.

O Poder Legislativo ingressou com Mandado de Segurança e aguarda a decisão da Exma. Juíza Tayná Lima Prado.

Nesta quinta (22) a UVP (União dos Vereadores de Pernambuco), percebendo como a prefeitura de São José do Egito vem desrespeitando a Câmara Municipal, emitiu nota de repúdio. A entidade disse que “a harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preservá-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento”.

Câmara de Vereadores de São José do Egito

UVP entra no debate e emite Nota de repúdio: “A União dos Vereadores de Pernambuco, vem a público manifestar seu REPÚDIO a forma como as relações institucionais entre o Poderes Legislativo e Executivo vem ocorrendo no Município de São José do Egito.

A harmonia e independência dos poderes são princípios fundamentais da Carta da República e devemos preserva-los. Sendo assim, a garantia do remanejamento orçamentário do Poder Legislativo Municipal é um direito e garante o regular funcionamento do parlamento.

A UVP defende os princípios do Estado Democrático de Direito e a harmonia dos Poderes, desta forma, atuaremos para que o legislativo egípciense seja respeitado e valorizado para que as relações institucionais se mantenham sob os pilares republicanos”.

O governo LW enfrentou um de seus primeiros protestos com maior repercussão.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Alguns políticos,  como o vice-prefeito Israel Rubis,  vereadores como Célia Galindo e Rodrigo Roa,  participaram do ato.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

“A insalubridade é um direito garantido por lei, cortado de forma abritária pela gestão através da Secretaria de Saúde “, disse o representante da categoria,  Caio Magalhães.

O servidores continuam sinalizando a possibilidade de paralisação das atividades caso não haja solução para o impasse.

Ontem, a Secretária de Saúde Socorro Vidal, se pronunciou sobre a polêmica.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Categoria recebe ofício negando insalubridade: a Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

A vice-governadora de Pernambuco, Luciana Santos (PCdoB), de 58 anos, é a futura ministra da Ciência e Tecnologia. O anúncio foi feito pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta (22), em Brasília.

Nas redes sociais, Luciana afirmou que “depois de quatro anos de negacionismo, a ciência vai voltar a ser prioridade nesse país”.

Presidente nacional do partido, Luciana Santos será a primeira mulher a assumir o cargo. Ela participou da equipe de transição.

Também nas redes sociais, Luciana disse que é uma “honra” ser escolhida ministra. A vice-governadora também declarou que é “um trabalho que assumo com muito compromisso e com muita disposição”.

O ministério é responsável pelas seguintes áreas: políticas nacionais de pesquisa científica e tecnológica e de incentivo à inovação; planejamento, coordenação, supervisão e controle das atividades de ciência, tecnologia e inovação; política de desenvolvimento de informática e automação; política nacional de biossegurança; política espacial; política nuclear.

O Núcleo de Extensão e Cultura do Sertão do Moxotó, Ipanema e Pajeú (Nemip) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), inaugurado em maio deste ano, ganhou uma sede própria em Sertânia. O local foi entregue nesta terça-feira (20/12) e trata-se do antigo prédio da Justiça do Trabalho, na Avenida Agamenon Magalhães. O espaço é amplo e foi pensado em termos de acessibilidade e conforto, com toda infraestrutura necessária para o desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão do NEMIP.

O prefeito Ângelo Ferreira, que participou do evento de inauguração, falou sobre a importância da presença do Núcleo no município. “Este Núcleo cumpre uma função ampla. É um centro de pensamento, reflexão, planejamento e execução de projetos inovadores. Desde que chegou a região, e em especial, a Sertânia, o NEMIP tem trabalhado para que a população tenha acesso a todas as atividades oferecidas. Assim, eles têm uma atuação que auxilia nas demandas da comunidade e também da gestão pública”, disse.

O NEMIP tem quatro eixos de atuação: Laboratório de Fabricação Digital (Espaço Maker); Programa de Cursos de Extensão e Cultura; Programa de Educação Continuada (PEC) para Gestores e Professores de Escolas Municipais; e Pós-Graduação (Lato Sensu) em Governança Municipal. Nesses seis meses de atuação, o Núcleo já foi responsável pelo desenvolvimento de vários projetos, como formações para servidores públicos e a comunidade em geral.

Além do prefeito Ângelo Ferreira, a inauguração contou com a presença do Pró-reitor de extensão e cultura da UFPE, Oussama Naouar; vice-prefeito e Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; e os secretários Simoni Laet (Educação), Paulo Henrique Ferreira (Desenvolvimento Social e Cidadania), Mariana Araújo (Saúde), Tácio Henrique (Juventude, Esporte, Cultura e Turismo), Irineu Cordeiro (Controle Interno), Antônio Cajueiro Neto (Chefe de Gabinete), Marco Aurélio Ferreira (Infraestrutura e Projetos Especiais), Renato Remígio (Serviços Públicos), Wilson Zalma (Administração e Gestão de Pessoas) e Dionice Pereira (Secretaria Executiva de Educação).

Além do Presidente da Câmara de Vereadores de Sertânia, Antônio Henrique Ferreira (Fiapo) e os vereadores Niltinho Souza, Edmundo Alves (Mundico) e Galba Siqueira.

O Conselho Estadual de Educação entregou uma Moção de Aplausos à senadora eleita Teresa Leitão. A honraria, aprovada pela unanimidade, foi entregue pelo presidente do Conselho, Antonio Habib, durante a última sessão plenária da entidade. Notória defensora das pautas da Educação na Assembleia Legislativa, Teresa Leitão também foi conselheira do CEE (2001).

Na cerimônia, a homenageada lembrou de sua trajetória de lutas pela Educação e destacou alguns pontos de sua futura atuação no Senado. Disse que pretende aproximar sua ação parlamentar às necessidades dos estados e municípios, além de resgatar o Plano Nacional de Educação, com a necessidade de se regulamentar o Sistema Nacional de Educação e direcionar o MEC para as reais necessidades da educação brasileira.

O Conselho Estadual de Educação tem como conselheiros representantes do governo e de entidades da sociedade civil. Atualmente é composto por Natanael José da Silva –  representante da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME); Ivete Caetano de Oliveira – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE-PE); Janete Maria Lins de Azevedo – UFPE; Tarcia Regina Silva – UPE; Edivania Arcanjo do Nascimento Barros – Secretaria de Educação e Esportes (SEE-PE).

Ainda: Paulo Fernando de Vasconcelos Dutra – SEE-PE; Francisco Ferreira Rocha – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE-PE). A mesa diretiva é composta pelo Secretário de Educação e Esportes de Pernambuco, Marcelo Andrade Bezerra Barros; pelo Presidente do CEE-PE, Antonio Henrique Habib Carvalho; pela Vice-Presidente, Giselly Muniz Lemos de Morais; pela Reitora da Universidade de Pernambuco, Maria do Socorro Mendonça Cavalcante; e pelo Prefeito de Belém de Maria, Rolph Eber Casale Júnior.

A Prefeitura de Itapetim depositou nesta quinta-feira (22), de forma antecipada, o salário de dezembro do funcionalismo municipal.

Nesta sexta-feira (23), o pagamento estará disponível para saque na conta dos servidores da Saúde, Educação, Cultura, Assistência Social, Agricultura, Gabinete, Administração e Finanças, Infraestrutura, Conselho Tutelar, inativos e pensionistas.

A antecipação do salário antes do Natal permite que os funcionários façam as compras natalinas, fortalecendo o comércio local e aquecendo a economia.

Em entrevista gravada para o Frente a Frente, há pouco, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB), escolhido secretário nacional de Segurança Pública do futuro Governo Lula, disse que o arcabouço do programa Pacto pela Vida, concebido no primeiro mandato de Eduardo Campos, servirá como modelo em ações voltadas para o combate à violência no Governo Lula na pasta que irá comandar.

Ele admite que em Pernambuco o Pacto pela Vida, nos últimos anos, não está tendo o mesmo impacto e resultados quando executado nos dois mandatos de Eduardo.

“Mas a sua concepção, seu modo operador, com ações integradas e acompanhadas de perto de forma sistemática, estão atuais e são eficientes”, afirmou.

Tadeu disse que o futuro ministro Flávio Dino, da pasta de Justiça, a qual a Secretaria nacional de Segurança Pública é atrelada, está convencido que o modelo do Pacto pela Vida pode dar certo na redução da criminalidade e no enfrentamento ao crime organizado.

A entrevista vai ao ar às 18 horas pela Rede Nordeste de Rádio, formada por mais de 40 emissoras em Pernambuco, Alagoas e Bahia, tendo como cabeça de rede a 102,1 FM. Se você deseja ouvir pela Internet, clique no link do Frente a Frente acima em destaque ou baixe o aplicativo da Rede Nordeste de Rádio na play store. As informações são do blog do Magno.

André Ferreira, Augusto Coutinho, Ossesio Silva, Pastor Eurico e Silvio Cota Filho votaram contra a PEC

Por André Luis

Nesta quarta-feira (21), com 331 votos a favor e 168 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. 

Devido às mudanças no texto, a proposta retornou para nova votação dos senadores, que aprovaram a PEC. Foram 63 votos a favor e 11 contrários nos dois turnos de votação.

Ainda nesta quarta-feira, após ser aprovada pela Câmara e pelo Senado, a PEC da Transição foi promulgada pelo Congresso Nacional.

Dos vinte e cinco deputados federais da bancada de Pernambuco, cinco votaram contra, são eles: André Ferreira (PL), Augusto Coutinho (Republicanos), Ossesio Silva (Republicanos), Pastor Eurico (PL) e Silvio Cota Filho (Republicanos). 

O deputado Fernando Rodolfo (PL), não compareceu à votação. Em suas redes sociais há a informação de que o parlamentar está “em missão oficial fora do Brasil”.

Votaram a favor

André de Paula (PSD); Augusto Coutinho (Republicanos); Carlos Veras (PT); Daniel Coelho (Cidadania); Danilo Cabral (PSB); Eduardo da Fonte (PP); Felipe Carreras (PSB); Fernando Coelho (União); Fernando Monteiro (PP); Gonzaga Patriota (PSB); Luciano Bivar (União); Marília Arraes (Solidariedade); Milton Coelho (PSB); Raul Henry (MDB); Renildo Calheiros (PCdoB); Ricardo Teobaldo (Podemos); Sebastião Oliveira (Avante); Tadeu Alencar (PSB); Túlio Gadêlha (Rede); Wolney Queiroz (PDT).

Por André Luis

Nesta quinta-feira (22), em Sessão Solene, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada realizou a eleição da mesa diretora.

Como já era esperado, o vereador Manoel Enfermeiro foi eleito para comandar a Mesa Diretora da Câmara. Ele recebeu 16 dos 17 votos possíveis e volta ao comando da Casa. Manoel já havia presidido a Câmara no biênio 2019/2020. O vereador Agenor de Melo faltou a sessão. Segundo informações, ele teria tido um desentendimento com o vereador Rosimério de Cuca, candidato a vice-presidente.

Há duas semanas, a prefeita Márcia Conrado, já havia se reunido com a bancada governista da Câmara e fechou a eleição de Manoel Enfermeiro para presidir a Câmara no próximo biênio. Ele disputava a indicação com o vereador Gin Oliveira.  A Sessão foi acompanhada pelo vice-prefeito Márcio Oliveira e pelo ex-prefeito e deputado estadual eleito, Luciano Duque.

A composição da Mesa Diretora para o biênio 2023/2024 ficou a seguinte: Manoel Enfermeiro (presidente), Rosimério de Cuca (vice-presidente), Nailson Gomes (1º secretário) e China Menezes (2º secretário).

Presidente eleito anunciou o nome de mais quize ministros

O presidente eleito Luís Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (22), os nomes de 16 novos ministros e ministras que irão compor o seu governo a partir de 1º de janeiro.

“Nós só temos uma missão: fazer este povo voltar a ser feliz. A missão de fazer que o povo estude com qualidade e que todos voltem a ter comida no prato. A missão de dar ao povo saúde de qualidade”, disse Lula ao final do anúncio. “Não é o Lula que está precisando de vocês, é o povo brasileiro que precisa de vocês.”

O presidente eleito convocou todos ao trabalho de reconstrução do país. “Todos nós temos um compromisso: com o povo brasileiro. Que vocês trabalhem e trabalhem.”

Veja os nomes do ministros e ministras anunciados pelo presidente Lula:

Ministro das Relações Institucionais – Alexandre Padilha

Ministro da Secretaria Geral da Presidência da República – Márcio Macedo

Ministro da Advocacia Geral da União – Jorge Messias

Ministro da Controladoria Geral da União – Vinícius Carvalho

Ministra da Saúde – Nísia Trindade

Ministro da Educação – Camilo Santana

Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos – Esther Dweck

Ministro dos Portos e Aeroportos – Márcio França

Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação – Luciana Santos

Ministra das Mulheres – Cida Gonçalves

Ministro do Desenvolvimento Social, Assistência, Família e Combate à Fome – Wellington Dias

Ministra da Cultura – Margareth Menezes

Ministro do Trabalho e Emprego – Luiz Marinho

Ministra da Igualdade Racial – Anielle Franco

Ministro dos Direitos Humanos e Cidadania – Silvio Almeida

Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços – Geraldo Alckmin

O Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, ouviu dezenas de pessoas avaliando a condução dos secretários da gestão Sandrinho Palmeira em 2022.

O programa quis saber que Secretário foi o que melhor conduziu sua pasta e qual aquele que precisa melhorar em 2023.

Na lista dos melhores, o de Saúde, Arthur Amorim, foi o primeiro com 54,9% de ouvintes que avaliam seu ciclo positivamente, seguido de Rivelton Santos, com 23,5%. Com 7,8% cada, Augusto Martins (Cultura e esportes) e Madalena Leite (Assistência Social). Na sequência, Wiviane Fonseca, da Educação, com 5,8%. Flaviana Rosa foi citada por 0,2%.

Quando a pergunta foi sobre o que deve melhorar, liderou a participação popular o Secretário Silvano Brito, o Bombinha, de Infraestrutura, com 50%, seguido de Rivelton Santos (27,5%), Arthur Amorim (7,5%), Augusto Martins e Madalena Leite (5%), Ney Quidute e Flaviana Rosa, com 2,5%. Outros secretários não foram citados.

Para avaliar os números, o programa recebeu os blogueiros Itamar França, Júnior Finfa e Mário Martins. Eles atestaram em linhas gerais que a reprovação de Bombinha pode ser reflexo da necessidade de melhores condições de trabalho e projetos por parte da gestão Sandrinho, dado o volume de demandas. Também que do outro lado, Arthur amorim é favorecido pelo bom trabalho na atenção básica somado ao cinturão de cobertura de média complexidade, com a melhoria do Hospital Regional Emília Câmara e a UPA-E.

Finfa fez uma crítica à Educação, dizendo ter sido informado que o clima  na pasta “não seria dos melhores”. Ainda que alguns secretários, citando o próprio Arthur Amorim, não repetiram a mesma condução dos anos anteriores. E que a Cultura, com Augusto Martins, poderia ir melhor.

Reclamou também de funções comissionadas a pessoas que, pela condição, poderiam dar oportunidade a outros quadros. E disse não saber se Sandrinho terá disposição em promover mudanças na equipe.

A Rádio Cultura FM 92,9 foi homenageada nesta quinta-feira (22) com uma Moção de Aplausos apresentada pela Câmara Municipal de Vereadores pelos relevantes serviços prestados à população de Serra Talhada e região nos 32 anos de existência da emissora.

A Moção de Aplausos foi apresentada pelo vereador Manoel Enfermeiro e aprovada por todos os parlamentares. “Queria parabenizar toda equipe da Rádio Cultura pelo trabalho que vem fazendo em nossa cidade, estão todos de parabéns”, disse Manoel na tribuna.

O comunicador Tony Alencar usou a tribuna do Plenário Manoel Andrelino Nogueira representando toda equipe da Cultura FM 92,9. “São 32 anos de história, inovação, informação com credibilidade e prestação de serviços, consagrando-se a emissora de maior audiência em Serra Talhada, com alcance em mais de 40 cidades do Sertão de Pernambuco”, disse Tony Alencar.

A emissora recebeu a homenagem pelos 32 anos de história completados em 2022, pela prestação de serviços à sociedade e pelo caráter social adotado pela emissora, que há 10 anos promove a Campanha Solidária Natal sem Fome, iniciativa coordenada pela diretora-presidente Glaucia Kehrle, que já arrecadou mais de três mil cestas básicas para famílias carentes.

História: a Rádio Cultura FM 92,9 foi fundada no dia 07 de setembro de 1990.  A Cultura FM 92,9 foi a primeira emissora de rádio de Serra Talhada a funcionar 24 horas por dia, a primeira a implantar sistema de CDs, digitalização de áudios e a primeira a realizar transmissões ao vivo de eventos através de rádio-link.

Detentora de um jornalismo forte e ético, voltado para a prestação de serviços, a Cultura FM 92,9 inovou mais uma vez, sendo a primeira rádio da cidade a produzir sua programação jornalística para plataformas simultâneas em áudio e vídeo, com equipes de reportagem cobrindo todos os fatos relevantes da cidade e atendendo às demandas da população.

Consolidando o compromisso da emissora com a responsabilidade social, a Cultura FM 92,9 também promove há 10 anos a “Campanha Natal sem Fome”, que já arrecadou mais de três mil cestas básicas para famílias carentes. Além disso, a Cultura abre espaço cotidianamente para campanhas sociais em prol de pessoas necessitadas.

Retiradas as formalidades da inauguração e o aspecto político, é necessário reconhecer o legado para a região com a entrega oficial do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.

Nisso não há o que questionar dentro da atuação do governo Paulo Câmara, que deixa o palácio sob desgaste, mas indubitavelmente, também um legado importante na área para a região.

Com a abertura da segunda etapa, serão entregues 90 leitos de internação e 63 de emergência, totalizando 153 leitos operacionais, além de ambulatórios de diversas especialidades para pacientes egressos com toda a infraestrutura para realização de exames e demais procedimentos.

Dos 153 leitos, 40 são de UTI, sendo 30 para adultos e 10 para pacientes pediátricos. Outros 50 são leitos de enfermaria: 20 de clínica médica, 20 de clínica cirúrgica e 10 de pediatria. Os 63 demais leitos são para os atendimentos de emergência. Das vagas de terapia intensiva, 10 são voltadas para a COVID-19. Até então, o hospital funcionava apenas para assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para a doença oriundos da região.

Ortopedia, cirurgia geral e pediátrica e cardiologia são algumas das especialidades ofertadas nos ambulatórios. A estrutura contará, ainda, com exames de bioimagem com tomografia computadorizada, endoscopia, colonoscopia, broncoscopia, raio X, ultrassonografia e eletroencefalograma.

Cerca de 500 profissionais, entre médicos e outros trabalhadores da saúde, além de funcionários da área administrativa, atuarão no HEC. Com a inauguração total, a expectativa é que os investimentos na edificação ultrapassem R$ 47 milhões. Ao todo, o hospital terá 10 mil metros quadrados (m²) de área construída.

O serviço beneficiará mais de 842 mil habitantes de 35 cidades do sertão pernambucano das VI, X e XI Gerências Regionais de Saúde (Geres), que englobam a 3ª macrorregião de saúde.

O blog teve acesso a uma representação interna do Ministério Público de Contas (MPCO), requerendo ao TCE a concessão de Medida Cautelar para determinar à Prefeitura de Serra Talhada a suspensão do Processo Licitatório nº 221/2022, Concorrência Pública nº 006/2022, agendada para o próximo dia 28 de dezembro.

Assinado pela procuradora Germana Galvão Cavalcanti Laureano, a representação alega que o órgão oficiou a prefeitura no último dia 17, solicitando informações sobre o certame.

Após esse passo, o Ministério Público de Contas questionou no pedido ao TCE a falta de clareza que favoreça à competitividade, marcada para uma data em meio às festas de fim de ano e sem informações claras e expressas acerca da possibilidade de participação através da videoconferência, como o Decreto municipal nº 3.209/2020 exige.

Esse decreto regulamentou as sessões de julgamento de processos licitatórios no âmbito do Poder Executivo de Serra Talhada, enquanto perdurasse a situação de emergência decorrente da situação de emergência da pandemia do COVID-19.

O MPCO ainda questiona o edital da licitação quando prevê duas formas de remuneração à agência contratada, dentre as quais, o percentual de honorários de até 15% sobre os custos comprovados de outros serviços, cuja produção seja incumbida a terceiros sob a supervisão da contratada.

“Portanto, voltando ao caso concreto, o que vemos é que a agência de publicidade já será devidamente remunerada pela prestação dos seus serviços, à luz da tabela de preços do Sindicato das Agências de Propaganda do Estado de Pernambuco – SINAPRO/PE, não havendo que se falar na necessidade de uma nova remuneração sobre todos os serviços que terceiriza, sob pena de incidência de duas remunerações distintas sobre o mesmo trabalho da agência”, diz, antes de apontar outros pontos.

Por exemplo, cita o critério de pontuação da cláusula 14.5 do edital, que segundo a procuradora “desincentiva as empresas licitantes a ofertarem o melhor preço, à medida que limita a pontuação a que as agências farão jus, com potencial de causar relevante prejuízo ao erário porquanto a administração pública deixará de ter acesso ao melhor custo.”

O valor máximo anual estipulado pela prefeitura para a “Contratação de Serviços de Publicidade Prestados por intermédio de agência de Propaganda, compreendendo o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Ações Publicitárias junto a Públicos de Interesse”, é de R$ 2 milhões e 400 mil.

Notificado o Presidente da Comissão de Licitação, para ofertar Defesa Prévia em 48 horas, o Procurador do município Cecílio Tiburtino, apresentou sua defesa prévia, noticiando a revogação do certame. Ou seja, a prefeitura se propôs a corrigir os erros apontados pelo MPCO antes de uma decisão do TCE.

Assim, o relator e Conselheiro Ranilson ramos decidiu que em razão da revogação da licitação em questão, perde-se o objeto o presente Processo de Medida Cautelar, ensejando, por conseguinte, o seu arquivamento.

O Congresso Nacional promulgou, na noite desta quarta-feira (21), a Emenda Constitucional 126. A emenda decorre da PEC da Transição (PEC 32/2022), aprovada no Senado pouco antes, também na noite desta quarta.

Mais cedo, a PEC já havia sido analisada na Câmara dos Deputados. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) foi o primeiro signatário da PEC, que foi relatada pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

Fruto de um acordo entre lideranças partidárias e representantes do governo eleito, a mudança constitucional permite ao novo governo deixar o valor de R$ 145 bilhões do Orçamento de 2023 de fora do teto de gastos. Esses recursos são para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a Farmácia Popular.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que era “com imenso júbilo” que dirigia a sessão de promulgação da emenda. Ele destacou os acordos entre Câmara, Senado e representantes do governo eleito para permitir os recursos fora do teto, com destinação para programas sociais. Pacheco ainda exaltou o faltou de a tramitação ter levado apenas 23 dias entre a apresentação da proposta e a promulgação da emenda.

Segundo Pacheco, o Estado tem o dever de dar o mínimo para os cidadãos mais carentes. A PEC é, completou o presidente, uma forma de viabilizar essa atenção. Pacheco lembrou que em 2014 o Brasil saiu do Mapa da Fome das Nações Unidas, mas voltou a figurar no mapa a partir de 2015. Por isso, disse, são importantes iniciativas legislativas com foco no combate à fome e a à miséria.

— Ignorar essas pessoas e as urgências de suas necessidades é, no mínimo, uma falta de humanidade. Por isso é importante ter políticas de amparo aos necessitados e de combate à miséria — afirmou Pacheco, que ainda agradeceu o apoio de deputados e senadores à proposta. As informações são da Agência Senado.

Parlamentar se manifestou em suas redes sociais

Por André Luis

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB), afirmou em suas redes sociais que foi convidado pelo futuro ministro da Justiça, Flávio Dino para ser o secretário Nacional de Segurança Pública.

O parlamentar destacou que recebeu o convite com alegria e que aceitou o desafio. “Recebi, com alegria, o convite do futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, para ser Secretário Nacional de Segurança Pública. Aceitei o desafio com motivação para colaborar com o avanço do Brasil ao lado de Lula, da sua equipe, e de Dino, que assume uma pasta fundamental”, escreveu Alencar.

Procurador de Justiça, Tadeu Alencar foi deputado federal por dois mandatos, chefe da Casa Civil e Procurador-Geral do Estado do Governo Eduardo Campos. 

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, ele possui especialização em Administração Judicial. 

Tadeu Alencar disputou a reeleição no último pleito em outubro, mas não logrou exito. Ele obteve 55.761 votos.

O Deputado Estadual Rogério Leão se despediu da ALEPE. Ela não disputou a reeleição depois do afastamento do Federal Sebastião Oliveira da base de Câmara para disputar a vice na chapa de Marília Arraes.

“Falei sobre mais um ciclo de minha vida pública. Na tribuna da Assembleia Legislativa de Pernambuco fiz um pronunciamento sobre os meus dois mandatos como parlamentar e a conclusão dessa prestação de serviço à população”.

No discurso, disse estar com a alma leve e com o mais pleno sentimento de dever cumprido. “​Servir à população de nosso Estado nesta Casa de Joaquim Nabuco, ao longo dos últimos oito anos, foi, antes de qualquer coisa, uma enorme honra.”

Seguiu: “E tão grande honra só se equipara à imensa responsabilidade que nos foi confiada por nosso povo, sobretudo o sertanejo e de minha querida São José do Belmonte, para representá-lo aqui, dando-lhe vez e voz neste parlamento”.

Ele destacou por exemplo as relações com os pares da Mesa Diretora da Alepe, ocupando a terceira-secretaria, assim como nas frentes e comissões parlamentares de que fez parte, como a Comissão de Administração, Comissão de Desenvolvimento Econômico e com um especial apreço à Comissão de Negócios Municipais da Casa, que teve a honra de presidir por três biênios consecutivos.

O avanço da participação de mulheres em cargos eletivos em Pernambuco foi tema de destaque no discurso de despedida da deputada estadual Teresa Leitão no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). 

“Estão saindo diretamente da Alepe, do exercício de deputada estadual, a próxima vice-governadora, Priscila Krause; e a primeira senadora por Pernambuco, Teresa Leitão. A Alepe, de tantos homens que fizeram e fazem história em Pernambuco, vai se tornando uma Casa feminina!”, bradou a senadora diplomada.

Emocionada, Teresa Leitão se despediu dos colegas parlamentares presentes à última sessão desta legislatura e recebeu muitas palavras de carinho. A vice-governadora diplomada Priscila Krause, homenageou Teresa em seu discurso, elogiando a postura da pessoa e da parlamentar. 

Com igual deferência se manifestaram os demais deputados que ocuparam a tribuna, como José Queiroz, Jô Cavalcanti, Clodoaldo Magalhães, Eriberto Medeiros, Simone Santana.

Na sua fala, Teresa Leitão lembrou do início da sua vida política e das expectativas do primeiro mandato como deputada estadual, iniciado em 2003. Falou sobre sua experiência nesses cinco mandatos consecutivos, e agradeceu “a todos e todas que caminharam comigo por todos esses anos e, em especial, neste momento eleitoral. Os que concordaram, os que discordaram, os que deram a mão, os que acreditaram, os que me desafiaram”. Sobre o sentimento de despedida, revelou que “Toda a riqueza dessa convivência vai deixar saudade, marcas de aprendizagens, afetos e desafetos”.

Sobre o protagonismo feminino na política, ela avaliou como “sinal dos tempos”. “De um tempo no qual as mulheres não querem mais se calar, embora ainda silenciadas pelo machismo. De um tempo no qual as mulheres querem viver plenamente, embora violentadas pelo feminicídio. De um tempo no qual as mulheres querem afirmar sua autonomia econômica, embora ameaçadas pelas exclusões. De um tempo no qual as mulheres querem ocupar os espaços de poder, embora ainda haja muito preconceito para tal. Mas é um tempo sem volta, com percalços e dificuldades, mas é nele e com ele que vamos avançar!”.

Na conclusão, Teresa fez uma saudação aos deputados e às deputadas estaduais eleitas para o próximo mandato, “que a Alepe lhes seja generosa e acolhedora no convívio, rigorosa e exigente na postura”; e ao presidente Lula, “personagem político mais importante e emblemático das últimas décadas e que certamente alcançará outros patamares na história mundial”.

Por fim, renovou o compromisso de atuar no Senado ao lado do presidente Lula e das propostas que o fizeram vencer a eleição. “Estaremos juntos na tarefa de reconstrução do Brasil, na promessa de devolver o Brasil para os brasileiros e as brasileiras e no compromisso de semear e praticar o diálogo e a unidade nacional. Com coragem, alegria e esperança”.

Na terça-feira (20), durante as comemorações dos 59 anos de emancipação política de Iguaracy, o prefeito Zeinha Torres (PSB), assinou ordens de serviços para construção de três praças, sendo uma, no Bairro Frei Damião, duas, no povoado do Picos e a pavimentação de uma rua no distrito de Jabitacá, que é uma continuação da Rua Luiz Quaresma.

Além das ordens de serviços, Zeinha entregou uma nova ambulância ao município. “Como motorista de ambulância, sempre sonhei que nosso município tivesse bons veículos para servir a população, com conforto e qualidade, e aos poucos estamos realizando esse sonho”, destacou o prefeito em suas redes sociais.

Segundo Zeinha a ambulância é fruto de emenda parlamentar do deputado federal, Renildo Calheiros (PC do B). “Essa ambulância vai nos ajudar a continuar mudando para melhor a vida dos Iguaracienses”, agradeceu Zeinha.

A Vigilância em Saúde Municipal de Carnaíba, por meio da Referência Técnica em Saúde do Trabalhador em parceria com a Vigilância em Saúde da X Geres, realizou nos dias 13, 14 e 16 de dezembro, um treinamento voltado ao público de profissionais de saúde da atenção básica, preparando a equipe para melhorar a qualificação de informações quanto a saúde do trabalhador no município de Carnaíba.

“A qualificação desses profissionais de saúde é fundamental para melhoria da assistência à saúde do trabalhador, bem como a promoção de ações referentes a prevenção de acidentes”, destacou a Prefeitura em postagem nas redes sociais.

A Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realiza o atendimento de milhares de pessoas que buscam a emissão da Carteira de Identidade. 

Este ano, de janeiro a dezembro/2022, o serviço bateu recorde, sendo emitidas e entregues, quase 2.000 identidades no posto de serviço, localizado dentro da secretaria e no Distrito de Jatiúca.

Segundo o servidor responsável pelo atendimento, o identificador criminal e civil, José Cícero, essa quantidade de emissão, num porte do município de Santa Cruz da Baixa Verde, é bem acima do normal. Porém o município está bem aparelhado e preparado para essa demanda 

“Esse trabalho tem contribuindo com muitos cidadãos que buscam o atendimento, para conseguir sua primeira Identidade. Estamos prontos, para atender todas as demandas necessárias”, falou Cícero Serafim.

O prefeito Irlando Parabólicas solicitou a secretaria a potencialização desse serviço, devido à necessidade da obtenção do documento, por grande parte da população.

“Buscamos oferecer à população agilidade e conforto ao mesmo, já que o deslocamento é dentro da cidade. Desta forma, o cidadão dispõe do atendimento de qualidade e obtém seu documento num curto prazo de tempo, o que potencializa ainda mais os benefícios”, disse o gestor municipal.

As Carteiras de Identidade são expedidas de segunda a quarta-feira, das 8h às 12h, na Secretaria de Assistência Social e na quinta-feira, das 8h às 12h, no Distrito de Jatiúca.

Foto: Arquivo Prefeitura de Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promove nesta quinta-feira (22), mais uma Cantata Natalina. Será em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, às 19h. 

A Cantata será realizada pelos músicos, professores e alunos da Escola Municipal de Música Bernardo Delvanir Ferreira, com participações especiais do coral de alunos da Escola Dom Mota, Escola de Música e alunos do programa de Educação Inclusiva da Rede Municipal de ensino. Participação também dos cantores Gustavo Pinheiro e Aline de Góes Moraes. 

“Queremos convidar a todos para esse belíssimo espetáculo, realizado todos os anos, que trará um lindo repertório de canções típicas para esse período tão belo e mágico que é o natal,” afirmou Augusto Martins, secretário municipal de Cultura e Esportes. A Cantata é uma parceria entre as Secretarias de Cultura e de Educação.

A Secretária de Saúde de Arcoverde, Socorro Vidal, se pronunciou pela primeira vez sobre a polêmica da negativa de pagamento de insalubridade invocada pela categoria. Foi na rede social da Prefeitura de Arcoverde. 

A Secretária reconheceu que é um dos temas mais comentados e alvo de ataques, segundo ela, muitas vezes infundados.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Segundo ela, na pandemia, uma flexibilização na regra foi criada, permitindo o pagamento do adicional de insalubridade a profissionais que atuaram no combate à Covid. “Isso porque o cenário pandêmico expunha todos a risco e a insalubridade era forma de recompensar e reconhecer a importância do trabalho”.

“Com o controle da pandemia, a regra precisou ser revista e voltou a atender o explícito na legislação trabalhista em vigor. Pagamento de 20% a quem comprovadamente exerça função que exponha a risco. Promovemos revisão no pagamento àqueles servidores aptos a receber. Alguns que não se habilitam tivera m a suspensão do pagamento. Algumas disfunções estão sendo corrigidas”.

Ela concluiu dizendo que não se trata de desvalorizar os profissionais e sim, de cumprir a lei. “Prova de reconhecimento é a reforma administrativa, dialogando com servidores e categorias, otimizando o serviço. Com o Plano de Cargos e Carreiras garantimos dignidade, novos direitos e conquistas a todos os servidores”.

“Lamento que a verdade tenha se perdido em em uma narrativa distorcida dos fatos, usando o tema como instrumento politico. Queremos construir caminhos e soluções”.

Categoria insatisfeita: segundo Caio Magalhães em contato com o blog, a Secretária não respondeu formalmente à categoria e ainda teria pedido mais vinte dias para analisar a questão. A categoria continua ameaçando paralização. Na postagem da Secretária, alguns se manifestaram com críticas e questionamento à argumentação.

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, fez uma avaliação extremamente positiva de 2022, participando do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Luciano disse que apesar das dificuldades, conseguiu entregar ações importantes no seu município. Ele destacou o apoio do governador Paulo Câmara, afirmando que o gestor “deixará saudade” e só será reconhecido no futuro por seu legado.

Luciano deve ter agenda no apagar das luzes com Paulo Câmara ainda esta semana. O prefeito deve tratar  de ações que ainda podem ser tocadas com o mandatário estadual.

Torres afirmou que um de seus maiores e mais importantes projetos, o da PE que liga Ingazeira a Tuparetama, conhecida como “Estrada do 49”, pode sair do papel na gestão Raquel Lyra.

Sobre a estrada da Ingazeira, que liga a cidade a PE 292, Torres disse ter cobrado do DER uma operação de melhoria da via.

A respeito de 2024, quando terá direito à reeleição, Luciano Torres disse que não é momento para dizer se é candidato ou se apoiará outo nome. “Ainda tem muito tempo daqui pra lá”. Ele mostrou preocupação com o primeiro ano dos governos Lula e Raquel Lyra por conta do tempo para ajustes e arrumação da casa na transição.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), disse falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que deve encerrar seu ciclo político em 2024.

Anchieta que está com 65 anos e esse ano enfrentou um câncer de pâncreas esse ano, tendo tido sucesso no tratamento, disse que precisa dedicar mais tempo à família. “Tenho que curtir mais minha família, meus netos”.

Perguntado sobre o nome que deverá apoiar para a sua sucessão em 2024, disse ser cedo. Mas revelou que conversa com alguns setores da oposição de Carnaíba, que, sugeriu, podem integrar seu palanque.

“Tudo é possível ocorrer. Nós estamos conversando com alguns setores que estiveram conosco no passado e que podem retornar, juntar. Estou muito satisfeito com o que a gente construiu nestes quatro mandatos. Nossa preocupação é juntar as forças politicas de Carnaíba, para o bem da nossa terra”, disse.

Anchieta rechaçou a notícia a partir de um “prefeito fonte” de que prefeituras estariam nadando em dinheiro, citando as rubricas obrigatórias e compensações diante da carência de políticas federais. Defendeu a atuação do governador Paulo Câmara, principalmente na saúde e educação.

Disse ainda aguardar que o governo Raquel Lyra, que ele apoiou no segundo turno, dê sequência à Estrada de Ibitiranga. reconheceu que problemas com a sublocação da empresa contratada fizeram com que o cronograma não fosse cumprido, mas afirmou estar empenhado em, juntamente com o novo governo, trabalhar pela conclusão das obras.

Deputados mudaram o texto para que a proposta tenha efeito apenas em 2023. A versão original incluía o ano de 2024

A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás, a Farmácia Popular e outros. Devido às mudanças no texto, a proposta retorna para nova votação dos senadores.

A PEC foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Elmar Nascimento (União-BA). De acordo com o texto, o espaço orçamentário não valerá para 2024 como constava da PEC original de autoria do Senado.

Outra alteração feita decorre do acordo entre as lideranças partidárias e o governo eleito para alocar os recursos das emendas de relator-geral do Orçamento 2023, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (19). Pelo acordo, esses recursos serão rateados entre emendas individuais e programações de execução discricionária pelo Executivo (de execução não obrigatória).

Segundo o texto aprovado, o relator-geral poderá apresentar até R$ 9,85 bilhões em emendas para políticas públicas (50,77% dos R$ 19,4 bilhões das emendas de relator consideradas inconstitucionais).

A outra metade foi direcionada para emendas individuais, que passam de R$ 11,7 bilhões em 2023 (R$ 19,7 milhões por parlamentar) para cerca de R$ 21 bilhões.

Daqui em diante, o valor global também aumenta, de 1,2% da receita corrente líquida da União para 2%. Entretanto, a divisão não será mais igualitária entre senadores e deputados. A Câmara ficará com 77,5% do valor global das emendas individuais; e o Senado, com 22,5%. As informações são da Agência Câmara de Notícias

Leia aqui todos os detalhes sobre a PEC da Transição

Segundo informações do Blog da Folha, o futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou o nome do deputado federal Tadeu Alencar como secretário nacional de Segurança Pública. 

O parlamentar íntegra a equipe de transição do Governo Lula nesta área. Ao anunciar o nome do correligionário, Dino enfatizou a experiência política e técnica do escolhido.

Procurador de Justiça, Tadeu Alencar foi deputado federal por dois mandatos, chefe da Casa Civil e Procurador-Geral do Estado do Governo Eduardo Campos. 

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, ele possui especialização em Administração Judicial. 

Ao disputar a reeleição neste ano, acabou não conseguindo a vitória eleitoral.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota recebeu nesta quarta-feira (21), na sede da Associação, o delegado da Receita Federal em Pernambuco, Carlos Eduardo, e o auditor fiscal e supervisor da equipe de órgãos públicos da Receita, Gustavo Monterazo. 

O encontro serviu para mostrar as ações que a Receita Federal quer implementar em parceria com os municípios pernambucanos.

A exemplo, a regularização do CNPJ de todos os Fundos Municipais, mais agilidade no Parcelamento de débitos, desbloqueios de recursos e emissão da CND, além da instalação de ponto de atendimento da Receita Federal nos municípios, com contrapartida da prefeitura na disponibilização da estrutura necessária e de um servidor, que será treinado pelo órgão aduaneiro. 

“O município também tem à disposição um ambiente virtual para gerenciar as notas fiscais emitidas em seu território, podendo ver até a quantidade de ISS que terá à disposição”, conta o delegado Carlos Eduardo.

Dentre outras ações entre Receita Federal e municípios está o acesso à plataforma da Receita para emissão de Nota Fiscal eletrônica e a emissão de declaração de isenção de IPI para aquisição de veículos por parte de pessoas com deficiência e taxistas. 

O presidente da Amupe, José Patriota falou sobre a importância do diálogo para levar ainda mais desenvolvimento para os municípios. 

“A nossa pauta é buscar cada vez mais avanços para os municípios, e por isso que estamos em diálogo junto à Receita Federal. Tornar este órgão cada vez mais próximo do município, trabalhar de forma integrada para o bom funcionamento da gestão pública”.