Atraso de quase quatro horas gera questionamentos no último ato do carnaval

Por André Luis

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), por meio de sua edição no Diário Oficial desta terça-feira (21), emitiu um alerta ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, José Irlando de Souza Lima, conhecido como Irlando das Parabólicas, referente ao percentual de despesa total com pessoal sobre a receita corrente líquida no 2º Quadrimestre/2023 e 1º Semestre/2023.

Segundo dados do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), extração realizada em 26/10/2023, Irlando das Parabólicas está entre os gestores municipais cujos percentuais excederam os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O alerta visa garantir que o gestor tome as medidas necessárias para evitar possíveis sanções legais.

O TCE, no exercício de suas competências constitucionais, ressaltou que o percentual da despesa total com pessoal (%DTP) ultrapassou os 90%, 95% ou 100% do limite estabelecido no Art. 20, inciso III, alínea “b” da LRF. Diante disso, o prefeito Irlando das Parabólicas recebeu orientações específicas:

Caso o resultado percentual esteja entre 90% e 95% (%DTP entre 48,60% e 51,29%), o gestor deve observar os termos dos arts. 21 a 23 da LRF para evitar a extrapolação do limite legal ao longo do ano.

Se o resultado percentual estiver entre 95% e 100% (%DTP entre 51,30% e 54,00%), é necessário observar as vedações previstas no art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF.

No caso em que o resultado percentual ultrapassar 100% (%DTP superior a 54,00%), além de observar as vedações do art. 22, parágrafo único, incisos I a V, da LRF, o gestor deve adotar as medidas previstas nos §§ 3º e 4º do art. 169 da Constituição Federal.

O alerta do TCE destaca a importância de Irlando das Parabólicas agir de acordo com as normativas legais para garantir o equilíbrio fiscal e o cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. O não cumprimento dessas orientações pode acarretar em sanções e medidas legais cabíveis.

Deputado falou das cidades onde tem base no Pajeú e disse que não tem pretensões por hora de disputar mandato federal

A Quarta com Live do Blog ouviu o Deputado Estadual Clodoaldo Magalhães (PSB), Primeiro Secretário da Assembleia Legislativa sobre vários temas.

Sobre a retomada gradual das atividades em Pernambuco, disse estar esperançoso e atento ao comportamento que a população vai ter. “Tudo depende muito da consciência que a população vai ter. A retomada precisa ser muito cuidadosa. A consciência das pessoas em manter os protocolos, como também empresários e lojistas”.

Falou também de questões regionais, principalmente nos municípios onde foi votado.  Sobre a decisão de Mario Viana, que se afastou da política em Ingazeira, disse lamentar mas respeitar a posição dele. “Ele já vinha se inclinando e demonstrando essa tendência”.

Sobre Tabira, lamentou o movimento do PSB que vai para o palanque do PT, provavelmente indicando a vice. “Infelizmente o movimento do PSB em uma cidade não é dissociado do Estado. Dinca arregaçou as mangas para apoiar Paulo Câmara, mesmo com o PSB atrapalhando a eleição de Nicinha com a terceira via. Natural seria o PSB não atrapalhar e ajudar a vida dele. Mas governar o estado a 16 anos tem implicações”.

Ele sinalizou que Nicinha deve ser a candidata ao tratar do projeto do grupo. “Com Nicinha sendo candidata a prefeita a gente vai poder ajudar muito”. Depois, alertado que Dinca apesar das implicações jurídicas diz que pode ser o nome, minimizou dizendo que qualquer um tem boas chances. “Não faz muita diferença”.

Ele foi provocado sobre a possibilidade de os petebistas que o apoiam, Sávio Torres e Tássio Bezerra, migrarem para o bloco governista. “Com Sávio temos tendado construir uma relação administrativa. A relação política é algo natural. Estamos construindo essa ponte, desburocratizando essa relação, trazendo emendas. A aproximação política é um processo natural”. Sobre Tássio, lembrou que  ele não vai mais à reeleição, como médico de uma carreira que será retomada. “Vamos estar juntos para aproximá-lo desse caminho do socialismo. Ele já testou os caminhos alternativos”.

Sobre São José do Egito, elogiou o prefeito Evandro Valadares, a quem chamou de uma figura “extremamente forte, de um coração generoso”. Falou de demandas para o município em que tem trabalhado com o gestor, citando manutenção do Hospital Maria Rafael de Siqueira, reforma da rodoviária, contrapartida para asfaltar as ruas com a Usina de Asfalto, recursos do FEM para destravar calçamento, quadras cobertas. Apesar do cenário de eleições equilibradas, defendeu o socialista. “Quem faz o coreto na hora do pega pra capar as pessoas enxergam isso”.

Perguntado sobre a disputa entre criador e criatura em Solidão, com o embate entre Djalma Alves e Cida Oliveira, defendeu o prefeito aliado e indiretamente criticou a atitude da ex-socialista. “Às vezes se mistura do que é pessoa e instituição. É muito comum apoiar um candidato, se achar dono do povo e depois ter ciúmes e querer continuar mandando, se achando dono dos votos, a própria municipalidade”, dizendo ser uma analise genérica.

Magalhães defendeu um projeto alternativo para as eleições desse ano com uma dilatação pequena de mandatos e depois ciclos de cinco anos. “Passaríamos a ter coincidência de mandatos. Dava segurança. O PSB defende e eu também”.

Ele negou que o PSB viva uma fadiga de material político em Pernambuco. “Só considero que há fadiga de material quando a gente consegue ver projetos alternativos seguros em que as pessoas confiem. Só haveria essa discussão se víssemos uma alternativa.

O Deputado prometeu se empenhar pelas estradas da região, dizendo ser cobrado por lideranças do Pajeú, bem como pelo Aeroporto de Serra Talhada e outras demandas. Ainda se disse preocupado com o aparelhamento militar do governo Bolsonaro. “É uma maneira intimidatória de gerir. É um filme de terror”.

Sobre o governo Paulo Câmara, disse que não é um momento fácil pelo momento fiscal. “Quando a gente vinha saindo da recessão entramos em uma recessão mais dramática. Não é simples passar o que ele tá passando”. Sobre as operações da PF, inclusive em Pernambuco, disse que a Alepe tem acompanhado. “Tudo isso tem que ser investigado e só podemos formar opinião quando as investigações forem concluídas”.

Perguntado sobre sua projeção política, afirmou que não passa por sua cabeça disputar um mandato de Deputado Federal. “Eu tenho tido um desafio muito grande de desempenhar um mandato estadual e conduzir a Primeira Secretaria da Alepe. Já é um desafio muito grande. Não tô planejando nada diferente de concluir esse mandato e por minhas conversas com o Pai,  continuar esse mandato”. Veja abaixo, na IGTV do nosso Instagram:

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g1

O arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes, afirmou nesta terça-feira (12) que “para ser pátria amada não pode ser pátria armada” durante a missa das 9h, a principal do dia no santuário.

“Para ser pátria amada, seja uma pátria sem ódio. Para ser pátria amada, uma república sem mentira e sem fake news. Pátria amada sem corrupção. E pátria amada com fraternidade. Todos irmãos construindo a grande família brasileira”, disse o religioso durante o sermão.

“Pátria amada” é o slogan do governo de Jair Bolsonaro. Brandes não o citou, mas o presidente é favorável ao armamento da população e é investigado em inquérito sobre disseminação de informações falsas que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

No sermão, Brandes lamentou as mais de 600 mil mortes por Covid e defendeu a vacina e a ciência – ao longo da pandemia, Bolsonaro defendeu medicamentos comprovadamente ineficazes contra a doença e questionou a eficácia das vacinas.

“Mãe Aparecida, muito obrigado porque na pandemia a senhora foi consoladora, conselheira, mestra, companheira e guia do povo brasileiro que hoje te agradece de coração porque vacina sim, ciência sim e Nossa Senhora Aparecida junto salvando o povo brasileiro”.

Os ministros da Cidadania, João Roma, e da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, acompanharam a cerimônia. Bolsonaro está em Guarujá (SP) desde sexta-feira (8).

Brandes citou ainda, a fome, lembrando o caso de brasileiros que buscam restos de carne em ossos pra se alimentar. E pediu união.

“Quero pedir que cada um de nós abrace o Brasil. Abrace o nosso povo. A começar pelo povo mais original, vamos abraçar os nossos índios, primeiro povo dessa terra. Vamos abraçar os negros, que logo vieram fazer parte desta terra. Vamos abraçar os europeus que aqui chegaram.”

Questionado se o sermão era um recado para Bolsonaro, Brandes disse que que era uma mensagem “para todos os brasileiros”.

“Respeitamos as autoridades mesmo discordando e falamos com a doutrina da igreja. Nós estamos quebrando a aliança com o ódio e a corrupção e para confirmarmos a nossa República e a democracia”.

Histórico de críticas

Em 2020, Dom Orlando Brandes criticou a volta da impunidade e também as queimadas em biomas como Amazônia e Pantanal.

Já em 2019, o sermão criticou o “dragão do tradicionalismo” e disse que a “direita é violenta e injusta”.

Depois do incidente ocorrido sábado no trecho da transposição do Rio São Francisco em Salgueiro, nesta quinta-feira (16), cerca de 35 famílias tiveram que deixar às pressas suas residências na vila produtiva de Negreiros, próximo da mesma área.

Por orientação da Defesa Civil do estado, a população precisou ser retirada por conta de um vazamento da barragem. Em uma semana, esse é o segundo problema ocorrido no Eixo Norte da transposição.

O Ministério da Integração emitiu uma nota orientando moradores da área a deixar o local por questão de precaução. A mesma nota diz ainda que as famílias estão sendo alojadas em pousadas do município até que seja concluído os reparos. No sábado passado, um trecho do canal da transposição se rompeu e a Polícia Federal investiga o caso. A obra da terceira estação de bombeamento foi entregue no último dia 3, pelo Presidente Michel Temer e vinha funcionando sem irregularidades.

Confira a nota do Ministério da Integração:

1. Na tarde desta quinta-feira (16), equipamentos que monitoram o dique de Negreiros, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, indicaram a necessidade de uma ação preventiva no local, em Salgueiro (PE).

2. Diante do cenário, visando assegurar a proteção de comunidades na região, equipes do Ministério, em conjunto com a Defesa Civil estadual de Pernambuco, estão orientando e removendo as 35 famílias que vivem na Vila Produtiva Rural de Negreiros, localizada próximo ao dique.

3. Os moradores estão sendo levados para pousadas no município até que sejam feitas todas as avaliações. Está em análise o período necessário para conclusão dos procedimentos preventivos.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL – MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Nova remessa será destinada a aplicação de segundas doses na população em geral, a partir dos 18 anos de idade

Pernambuco recebeu, no fim da tarde desta sexta-feira (01.10), mais um lote de vacinas para reforçar a imunização contra a Covid-19 no Estado. A remessa, com 115.900 unidades da fabricante Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, aterrissou em voo comercial, no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre. As novas doses devem ser destinadas à aplicação da segunda dose na população em geral, a partir dos 18 anos de idade.

Do aeroporto, as vacinas seguiram para a sede do Programa Estadual de Imunização (PNI-PE), na Zona Norte do Recife, para checagem, armazenamento e separação por município. O novo lote deve seguir para todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres) já na madrugada deste domingo (03.10).

“Os municípios pernambucanos mobilizaram esforços nos últimos dias para aumentar a cobertura do esquema vacinal completo, o que é essencial para garantir proteção mais robusta contra o novo coronavírus. Este novo lote de imunizantes da Astrazeneca garante que a força-tarefa para aplicação da segunda dose continue em todas as cidades. Os municípios devem seguir com suas estratégias para alavancar a cobertura vacinal da população pernambucana”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Desde o início da campanha, em janeiro deste ano, Pernambuco já recebeu 12.825.900 doses de vacinas contra a Covid-19. Desse total, foram 4.531.670 da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz, 4.481.720 da Coronavac/Butantan, 3.638.700 da Pfizer/BioNTech e 173.810 da Janssen.