Condenados em 2ª instância, Cabral, Picciani e Paulo Melo seguem presos. Entenda:
Por Nill Júnior
G1
As principais autoridades do Rio presas pela Lava Jato fluminense não serão soltas mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da última quinta-feira (7), que derrubou a prisão após condenação na segunda instância.
A defesa do ex-governador Sérgio Cabral entrou com pedido de soltura na tarde desta sexta (8). Foi o primeiro pedido a chegar à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio depois da determinação do STF.
Ainda de acordo com a Justiça, a decisão só vai sair na semana que vem. Mesmo que seja beneficiado, outras decisões manterão o ex-governador na cadeia.
Ele e os ex-deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos eles são do MDB, já foram condenados em segunda instância — pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) —, mas também têm contra si prisões preventivas decretadas.
O trio de deputados emedebistas foi condenado em março deste ano. Eles tiveram a prisão preventiva mantida pelo relator do caso, desembargador Abel Gomes.
Já Cabral foi condenado em segunda instância em dezembro do ano passado, quando também teve a prisão preventiva mantida. A prisão preventiva é usada quando há risco do preso atrapalhar a investigação ou a ordem pública.
Todos eles podem pedir para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que a a prisão preventiva deles seja revista. Caso seja revogada, eles poderiam ser soltos.
Um apagão que durou cerca de uma hora no início da tarde desta sexta afetou várias cidades do interior do Estado, segundo relatos ao blog. Faltou energia em cidades como Caruaru, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Nazaré da Mata, Serra Talhada, Bom Conselho, Carpina e Curaçá. Praticamente todas as cidades do Sertão do Pajeú […]
Calor aumenta consumo de equipamentos de ar condicionado no Nordeste. Mas não se sabe se esta é a causa do apagão desta tarde
Um apagão que durou cerca de uma hora no início da tarde desta sexta afetou várias cidades do interior do Estado, segundo relatos ao blog.
Faltou energia em cidades como Caruaru, Garanhuns, Santa Cruz do Capibaribe, Salgueiro, Nazaré da Mata, Serra Talhada, Bom Conselho, Carpina e Curaçá.
Praticamente todas as cidades do Sertão do Pajeú também sentiram os efeitos do apagão, que começou por volta das 12h40 e só teve o fornecimento restabelecido às 13h30. Até agora, a Celpe não se manifestou sobre a interrupção no fornecimento.
A alguns meses não havia notícias de falta de energia em tantas cidades simultaneamente. Este mês tem sido excessivamente mais quente aumentando o consumo por conta do uso de refrigeradores, equipamento de ar condicionado e ventiladores.
A Prefeitura de Tabira anuncia para hoje 1º de setembro, o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto/2020. O Governo Sebastião Dias para hoje os salários dos servidores efetivos, inativos, pensionistas, contratados, comissionados e Assistência Social. Enquanto isso os municípios de Ingazeira e Solidão efetuaram na semana passada, os pagamentos de todos os […]
A Prefeitura de Tabira anuncia para hoje 1º de setembro, o pagamento da folha salarial referente ao mês de agosto/2020. O Governo Sebastião Dias para hoje os salários dos servidores efetivos, inativos, pensionistas, contratados, comissionados e Assistência Social.
Enquanto isso os municípios de Ingazeira e Solidão efetuaram na semana passada, os pagamentos de todos os seus servidores. Falando a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM o Prefeito Djalma Alves de Solidão revelou que 5ª e 6ª feira últimas foram pagos os salários dos funcionários ativos e inativos.
Os contratados estão sendo pagos desde ontem, sendo que os integrantes da Secretaria de Obras receberão amanhã. Djalma informou que R$ 900 mil reais foram injetados na economia do município.
Já o Prefeito de Ingazeira Lino Morais informou ao Programa Cidade Alerta que também pagou os salários na semana passada (5ª e 6ª feira). Os contratados e prestadores de serviços receberão até o próximo dia 10.
Lino disse que deseja concluir o mandato em dezembro sem atrasar os salários uma única vez. Mesmo não indo para a reeleição, o prefeito disse que não deverá deixar a politica, uma vez que formar na equipe do seu candidato Luciano Torres.
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a conquista de quase R$ 2,5 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares. As emendas foram destinadas pelo senador Efraim Filho (União Brasil), a senadora Daniella Ribeiro (PSD), e o deputado federal, Wilson Santiago (Republicanos), e serão usadas para novas obras e serviços […]
O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, anunciou em suas redes sociais a conquista de quase R$ 2,5 milhões em recursos oriundos de emendas parlamentares.
As emendas foram destinadas pelo senador Efraim Filho (União Brasil), a senadora Daniella Ribeiro (PSD), e o deputado federal, Wilson Santiago (Republicanos), e serão usadas para novas obras e serviços na saúde do município.
Augusto participa da 24ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela Confederação Nacional dos Prefeitos, que termina nesta quinta-feira (30) e aproveitou para captar recursos para Ouro Velho durante visitas a gabinetes de parlamentares em Brasília.
O prefeito conseguiu também, junto ao senador Efraim Filho, um novo caminhão pipa 0 km para ajudar os serviços públicos da cidade.
“Nossa vinda a Brasília foi muito proveitosa. Volta a Ouro Velho com a bagagem recheada de conhecimento, mas principalmente de recursos que se transformarão em ações para o povo da minha querida Ouro Velho”, destacou Augusto Valadares.
Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações […]
O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.
“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.
Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.
No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.
De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.
O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.
No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.
RPU e Observatório Parlamentar
Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.
Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.
Em reunião finalizada, há pouco, o diretório do Partido dos Trabalhadores no Recife recuou do veto à candidatura de Marília Arraes à Prefeitura. Uma fonte ligada ao Blog do Magno informa que o PT local optou por recorrer à Executiva Nacional para que reconsidere a candidatura própria na capital pernambucana. A medida do diretório petista […]
Em reunião finalizada, há pouco, o diretório do Partido dos Trabalhadores no Recife recuou do veto à candidatura de Marília Arraes à Prefeitura.
Uma fonte ligada ao Blog do Magno informa que o PT local optou por recorrer à Executiva Nacional para que reconsidere a candidatura própria na capital pernambucana.
A medida do diretório petista no Recife só adia o que já se sabe: que o que vale é a decisão do PT nacional.
Ou seja, Marília Arraes será candidata, a contragosto do grupo político do senador Humberto Costa
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