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Condenados em 2ª instância, Cabral, Picciani e Paulo Melo seguem presos. Entenda:

Por Nill Júnior
G1

As principais autoridades do Rio presas pela Lava Jato fluminense não serão soltas mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da última quinta-feira (7), que derrubou a prisão após condenação na segunda instância.

A defesa do ex-governador Sérgio Cabral entrou com pedido de soltura na tarde desta sexta (8). Foi o primeiro pedido a chegar à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio depois da determinação do STF.

Ainda de acordo com a Justiça, a decisão só vai sair na semana que vem. Mesmo que seja beneficiado, outras decisões manterão o ex-governador na cadeia.

Ele e os ex-deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos eles são do MDB, já foram condenados em segunda instância — pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) —, mas também têm contra si prisões preventivas decretadas.

O trio de deputados emedebistas foi condenado em março deste ano. Eles tiveram a prisão preventiva mantida pelo relator do caso, desembargador Abel Gomes.

Já Cabral foi condenado em segunda instância em dezembro do ano passado, quando também teve a prisão preventiva mantida. A prisão preventiva é usada quando há risco do preso atrapalhar a investigação ou a ordem pública.

Todos eles podem pedir para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que a a prisão preventiva deles seja revista. Caso seja revogada, eles poderiam ser soltos.

Outras Notícias

Presidente da Compesa diz que deixa Pajeú com segurança hídrica

Manoela Marinho destacou que região tem praticamente 100% com distribuição regular e prometeu empenho para ações finais por Afogados, Serra e Santa Terezinha A presidente da COMPESA, Manoela Marinho, fez uma avaliação positiva da sua atuação a frente da empresa falando à Manhã Total, na Rádio Pajeú. Ela destacou a atuação no Pajeú, onde diz […]

Manoela Marinho destacou que região tem praticamente 100% com distribuição regular e prometeu empenho para ações finais por Afogados, Serra e Santa Terezinha

A presidente da COMPESA, Manoela Marinho, fez uma avaliação positiva da sua atuação a frente da empresa falando à Manhã Total, na Rádio Pajeú.

Ela destacou a atuação no Pajeú, onde diz estar deixando a região com garantia hídrica. “A segunda etapa da Adutora do Pajeú beneficiou o Eixo Leste. Com isso, o Pajeú é a primeira região a ter segurança hídrica”.

Ela destaco ações pontuais em andamento. “Concluímos a obra para o ramal de Brejinho, o ramal para está Itapetim está pronto. Falta o ramal para Santa Terezinha. Temos obra na ETA de São José do Egito, em vias de inaugurar Sítios Clarinha, Ambó e Matadouro em Itapetim, o Vanete Almeida em Serra Talhada, beneficiando também Calumbi, Flores, Carnaíba, vamos tirar Serra do rodízio”.

Falou também de obras entregues, citando o sistema de abastecimento em Santa Rosa, melhoria da distribuição em Quixaba, áreas rurais em São José do Egito e Afogados com o SISAR, melhoria em Tabira. “Em outras regiões como Sertão Central, tiramos ou estamos tirando do rodízio Serrita, Terra Nova, Salgueiro, Verdejante. Ainda ações em Bodocó, Exu, Moreilândia, Santa Maria, Belém do São Francisco”.

Ela destacou que com a Adutora do Agreste está levando água a Águas Belas. “O prefeito Luiz Aroldo mostrou vídeo com a água chegando. Mais uma cidade abastecida. A Adutora do Moxotó abastece Arcoverde, Pesqueira, Sanharó, Belo Jardim , Tacaimbó. Estamos em testes para São Caetano”.

Sobre a ampliação da ETA Afogados, disse que foi feito planejamento para duplicar a sua capacidade. “Esse é um projeto para próxima gestão”.

Sobre Serra Talhada, destacou a obra de R$ 20 milhões com várias intervenções na cidade. “As ações acontecem em bairros como Cohab e vários bairros. A nova ETA vai resolver toda questão do abastecimento de Serra, que cresceu muito. Tratando as perdas já sai mais água tratada pra Calumbi, Flores e cidades que ficam depois, abastecidas pela primeira etapa. A obra só deve terminar em 2024”.

Sobre o colapso em Santa Terezinha, disse que o ramal para a cidade é responsabilidade do DNOCS. “Assumimos o trecho até Brejinho para dar celeridade. Estamos aguardando e se o DNOCs não fizer pode ser que a Compesa assuma e faça para a agua chegar em definitivo. “O sistema atual tem um  manancial que seca muito rápido. Distribuir com carro pipa não é o ideal. Vou pedir a Igor Galindo (Gerente Regional) um reforço dada a situação”.

Perguntada se a Compesa eixa dinheiro para quem vier assumir, disse que “é a conta pela receita”. E acrescentou: “não há lucro. O que entra é colocado para investimento. O governo aportou muitos recursos para muitas obras . A expectativa é que o governo continue enviando esses recursos para ações estratégicas. Algumas obras estão garantidas e há duas captações de recursos na agulha. A transição pediu pra gente não assinar nada, mas aprovamos no NDB (New Devlopment Bank) um valor de R$ 1 bilhão. A próxima gestão decide se capta ou não. Ainda alcançamos o rating duplo A, importante índice de mercado que mostra a robustez da empresa”.

Ela disse estar tranquila para passagem de bastão. “Estou confiante em um nome técnico com dedicação para continuar melhorando. Todas informações solicitadas foram respondidas. Aguardamos a nomeação do nome para fazer se solicitada a transição presencial. Importante é a continuidade do serviço, com transparência”.

Afogados: Sandrinho celebra aquecimento da economia com o encontro de motociclistas

O 21° Encontro Nacional de Motociclistas de Afogados da Ingazeira foi um sucesso, com quase trezentos motoclubes inscritos participando e a presença de motociclistas de onze diferentes Estados do Brasil. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi, mais uma vez, parceira do evento, que movimentou a economia da cidade durante a sua realização.  “O encontro […]

O 21° Encontro Nacional de Motociclistas de Afogados da Ingazeira foi um sucesso, com quase trezentos motoclubes inscritos participando e a presença de motociclistas de onze diferentes Estados do Brasil. A Prefeitura de Afogados da Ingazeira foi, mais uma vez, parceira do evento, que movimentou a economia da cidade durante a sua realização. 

“O encontro de motociclistas é um dos grandes eventos do nosso calendário turístico e cultural. Gera renda para Afogados, oportunidades de negócios para o nosso povo, aquece a nossa economia, movimentando desde os hotéis, bares, pousadas, restaurantes, até o vendedor informal”, destacou o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, que participou da última noite do encontro. 

Além do Prefeito Sandrinho Palmeira, estiveram presentes também o vice-prefeito Daniel Valadares, o vereador César Tenório e o secretário de cultura e esportes Augusto Martins, e o seu adjunto, Luciano Pires. 

“Quero agradecer a todos, aos quase trezentos motoclubes inscritos, a presença do Prefeito, pelo empenho sem contestação. O que a gente pede, nas condições que ele tem, ele nos dá. Agradecer também ao deputado José Patriota, que também não mediu esforços para nos ajudar,” destacou Messias Pires, representante do motoclube Dragões de Aço.

Pra tudo: Gonzaga propõe em PEC plena maioridade penal e civil aos 16 anos

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que já conseguiu reunir mais de 250 assinaturas a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade. De acordo com a proposta, a maioridade […]

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que já conseguiu reunir mais de 250 assinaturas a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

A PEC 25 institui, entre outros pontos, o voto obrigatório aos 16 anos; permite a eleição para candidatos em idade menor da prevista atualmente, ou seja, autoriza a Justiça Eleitoral a receber candidaturas de cidadãos e cidadãs com idade mínima diferente da estabelecida hoje, uma vez constatada a sua capacidade e maturidade para exercer tais cargos.

 De acordo com o texto da PEC, com 30 anos de idade o cidadão já poderá concorrer ao cargo de Presidente da República; 25 anos ao cargo de governador e vice-governador; aos 18 anos para o cargo de deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz e, por fim, aos 16 anos concorrer ao cargo de vereador.

O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

 “É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

 Gonzaga Patriota ainda afirmou que cabe aos governantes desempenhar na prática o papel da “prática educadora”, que até o momento tem sido apenas um slogan vazio; melhorar as condições das prisões, atualmente impróprias para qualquer ser humano; instituir de fato uma política de ressocialização que proporcione educação, capacitação e humanização, além de trabalhar o fim da superlotação dos presídios, que estão em situação de calamidade.

Márcia Conrado tem 70% de aprovação em Serra

A avaliação dos seis primeiros meses de gestão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), eleita com o apoio do ex-prefeito Luciano Duque (PT), é positiva. Segundo pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, a petista tem 57% de aprovação na soma dos índices bom (44%) com ótimo (13,3%). Entre os que […]

A avaliação dos seis primeiros meses de gestão da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), eleita com o apoio do ex-prefeito Luciano Duque (PT), é positiva. Segundo pesquisa do Instituto Opinião para o Blog do Magno, a petista tem 57% de aprovação na soma dos índices bom (44%) com ótimo (13,3%). Entre os que julgam regular, o percentual é de 27,3%, enquanto os que desaprovam não chegam a 7% (3,8% de ruim e 2,3% de péssimo). Apenas 9,3% não souberam responder ou se recusaram.

Quando a pergunta se resume apenas ao aprova e desaprova, Márcia cresce ainda mais, chega a 70% contra 9,5% de desaprovação. Seus maiores percentuais de aprovação aparecem entre os eleitores jovens, na faixa de 16 a 24 anos (78,5%), entre os eleitores com grau de instrução superior (72,7%) e entre os eleitores com renda superior a dois salários mínimos (71,4%). Por sexo, 70,9% dos que aprovam são homens e 69,2% são mulheres.

Por áreas, na zona urbana seu maior percentual de aprovação é no bairro José Rufino Alves (80,9%) e na zona rural no distrito de Bernardo Vieira (70%). Na visão dos entrevistados, 18% acham a prefeita uma boa administradora, 13,5% julgam que o município está progredindo, 12,9% dizem que ela é trabalhadora, 12,1% acham ela uma boa pessoa, 11,1% entendem que ela ajuda a população e 5,4% estão satisfeitos com os investimentos que vêm sendo feitos, principalmente calçamento de ruas.

Entre os itens que a população julga mais urgentes para a gestão atacar de imediato estão a geração de emprego (26,3%), a melhoria da saúde (26%) e pavimentação de ruas (11,8%). Quanto à pandemia do coronavirus, 45,4% disseram que a prefeita vem fazendo um bom trabalho, 13,5% avaliaram como ótimo e 31,5% como regular, enquanto apenas 3% disseram que é ruim e 1,8% péssimo, enquanto 4,8% não souberam responder.

Para 67,5% dos entrevistados, Márcia Conrado é honesta ante apenas 1,5% que acham desonesta, enquanto 31% não souberam responder. Quanto às promessas de campanha, 68,2% disseram que a petista vem honrando e 6,8% disseram que não honra, enquanto 25% não responderam. Entre os entrevistados, 70,7% disseram que confiam na prefeita e 7,8% disseram que não confiam, enquanto 21,5% não responderam esse item.

O levantamento do Instituto Opinião foi a campo entre os dias 5, 6 e 7 deste mês, sendo aplicados 400 questionários. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança estimado é de 90,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,1 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

Humberto descarta TCU e confirma que pode disputar o Governo de Pernambuco

Nos bastidores do mundo político se discute a possibilidade do senador Humberto Costa (PT) ser indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), se confirmado o nome do ministro do TCU, Bruno Dantas, para a vaga de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco […]

Nos bastidores do mundo político se discute a possibilidade do senador Humberto Costa (PT) ser indicado para o Tribunal de Contas da União (TCU), se confirmado o nome do ministro do TCU, Bruno Dantas, para a vaga de Rosa Weber, no Supremo Tribunal Federal (STF).

Em entrevista ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, e ao Blog do Alberes Xavier, o petista afirmou com todas as letras que não pretende deixar de ser um parlamentar. Além disso, Humberto garantiu que pretende disputar em 2030 uma nova eleição para senador – além de não descartar a possibilidade de disputar o Governo de Pernambuco em 2026.

“O Tribunal de Contas sem dúvida é um órgão importante que existe no nosso país, mas para que qualquer coisa, se essa fosse sequer cogitada [sua indicação para o TCU], nós teríamos que ter a definição de uma vaga no TCU. Não existe essa vaga no curto prazo, a não ser que o ministro Bruno Dantas vire ministro do Supremo Tribunal Federal, ou alguém que foi indicado pelo senado, saia, porque a indicação é uma indicação do Senado”, explica.

Ele reforça que não pensa em abandonar o parlamento brasileiro nem tão cedo. “Eu tenho interesse em continuar na minha carreira política como parlamentar, ou como integrante do Executivo. Não tenho nenhuma pretensão, nenhum desejo de ir para o Tribunal de Contas da União, sem desmerecer a relevância que o tribunal tem. Além do mais, nós que já passamos pela indicação de vários ministros, é necessário ter aqui o apoio muito grande do Senado para alguém conseguir ir para lá. O nome do PT é sempre um nome difícil para ser mandado para lá”, revela.

O senador petista aponta ainda que os rumores de sua possível indicação para o TCU estão acontecendo porque “alguém quer me tirar da política, quer me aposentar, ou quer que eu não dispute mais eleições. A minha pretensão é continuar na política, provavelmente na vida parlamentar, ser candidato a senador mais uma vez, sem deixar de admitir a hipótese de ser candidato ao governo”, salientou.

STF – Humberto analisa que a cada semana que se passa, um nome para ocupar a vaga de Rosa Weber no STF fica mais cotado. “Eu não sei hoje o que está na cabeça do presidente. Espero que daqui pro fim do ano ele faça essa indicação. Por enquanto, eu acho que o nome mais forte é do ministro Flávio Dino, mas não sei se novos elementos vão pesar para que o presidente tenha um posicionamento diferente”.

Humberto garante que o PT não está sendo contra nenhum dos três principais nomes apresentados para ocupar a vaga no STF. No momento, os nomes mais fortes são do ministro do TCU Bruno Dantas, do ministro da Justiça Flávio Dino e do advogado-geral da União, o pernambucano Jorge Messias.