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Condenados em 2ª instância, Cabral, Picciani e Paulo Melo seguem presos. Entenda:

Por Nill Júnior
G1

As principais autoridades do Rio presas pela Lava Jato fluminense não serão soltas mesmo após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), da última quinta-feira (7), que derrubou a prisão após condenação na segunda instância.

A defesa do ex-governador Sérgio Cabral entrou com pedido de soltura na tarde desta sexta (8). Foi o primeiro pedido a chegar à Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça do Rio depois da determinação do STF.

Ainda de acordo com a Justiça, a decisão só vai sair na semana que vem. Mesmo que seja beneficiado, outras decisões manterão o ex-governador na cadeia.

Ele e os ex-deputados Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos eles são do MDB, já foram condenados em segunda instância — pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) —, mas também têm contra si prisões preventivas decretadas.

O trio de deputados emedebistas foi condenado em março deste ano. Eles tiveram a prisão preventiva mantida pelo relator do caso, desembargador Abel Gomes.

Já Cabral foi condenado em segunda instância em dezembro do ano passado, quando também teve a prisão preventiva mantida. A prisão preventiva é usada quando há risco do preso atrapalhar a investigação ou a ordem pública.

Todos eles podem pedir para instâncias superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o próprio Supremo Tribunal Federal (STF), que a a prisão preventiva deles seja revista. Caso seja revogada, eles poderiam ser soltos.

Outras Notícias

Governo Raquel Lyra garante R$ 428 milhões de economia em gastos de custeio no primeiro semestre

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, […]

O Governo de Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 com uma economia de R$ 428 milhões em gastos de custeio não obrigatórios, uma redução de 13,4% em relação ao mesmo período de 2022. O resultado é fruto da aplicação do Plano de Qualidade do Gasto Público, uma das primeiras medidas da governadora Raquel Lyra, que através do Decreto 54.394, de 6 de janeiro de 2023, determinou as regras para maior eficiência do gasto no âmbito do governo estadual. Considerando a inflação (IPCA) do período, a economia soma R$ 497 milhões.

Entre os itens de gastos que tiveram economia nesse primeiro semestre, destacam-se exemplos como o pagamento de serviços de consultorias (R$ 22,2 milhões), o fornecimento de materiais gráficos (8,9 milhões), as despesas com combustíveis e lubrificantes automotivos (R$ 8,3 milhões) e os pagamentos de hospedagens (R$ 1,1 milhão). O montante de despesas de custeio – ou manutenção – não obrigatórias passou de R$ 3,19 bilhões no primeiro semestre de 2022 para R$ 2,77 bilhões no primeiro semestre desse ano.

Para a governadora Raquel Lyra, os resultados são importantes para garantir que os recursos arrecadados pelo governo estadual alcancem ações prioritárias, que de fato mudem a vida das pessoas. “É com alegria que chegamos a esse resultado no primeiro semestre, quase meio bilhão de reais economizado, porque a gente faz o ajuste das contas em respeito ao dinheiro dos impostos e em busca de executarmos o nosso plano de governo. Estamos cumprindo a nossa missão de mudar a forma do governo de Pernambuco gastar os recursos, que chegarão às pessoas que mais precisam”, comentou.

No período, a gestão atual também fez pagamentos de R$ 1,5 bilhão referentes a dívidas de anos anteriores, somando Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores. Segundo o secretário da Fazenda do Estado de Pernambuco, Wilson José de Paula, os resultados são importantes para garantir o equilíbrio fiscal das contas estaduais. “Desde o primeiro momento, temos sido muito objetivos quanto ao cumprimento do Plano de Qualidade do Gasto e os resultados do primeiro semestre são positivos e acima das expectativas. Tudo isso foi feito garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que sempre foi uma preocupação da governadora”, explicou.

Nas contas do primeiro semestre, do ponto de vista da arrecadação, foram registradas reduções. A receita de ICMS do Estado recuou 6,0% no primeiro semestre (representando R$ 639 milhões). Os dados consolidados da execução orçamentária do Estado de Pernambuco do período (3º bimestre) serão divulgados pela gestão estadual até o próximo dia 30.

Gilson Bento aproveita vinda de governador para cobrar água e PE 413

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), cobrou à Secretária Fernandha Batista e à Presidente da Compesa, Manoela Marinho, dois pleitos que tem tomado a pauta do município. Uma, a conclusão da Estação Elevatória que vai captar água de um ramal da Adutora do Pajeú para abastecer e tirar o município do colapso.  A última […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), cobrou à Secretária Fernandha Batista e à Presidente da Compesa, Manoela Marinho, dois pleitos que tem tomado a pauta do município.

Uma, a conclusão da Estação Elevatória que vai captar água de um ramal da Adutora do Pajeú para abastecer e tirar o município do colapso.  A última informação era de que faltava a ligação de rede pela Celpe.

Outra, a autorização do projeto da PE-413, trecho de 24 km entre o município e Santa Terezinha.   A rodovia tem grande circulação devido à sua localização geográfica estratégica, ligando os dois municípios que fazem fronteira com o Estado da Paraíba. Ainda é classificada como VPE por ser estrada vicinal, de terra.

A presidente da Compesa prometeu cobrar celeridade para a ligação de rede e o início de funcionamento da Estação Elevatória.  E Fernandha Batista prometeu estudar o pleito da rodovia que liga as cidades irmãs.

Acompanharam Gilson o Deputado Federal Silvio Costa Filho,  o vice-prefeito Naldo Costa, o prefeito de Imaculada Luciano Lustosa e o presidente da Câmara Helismam de Viana.

Supremo nega pedido do Ministério Público para prender Renato Duque

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (10) decisão do ministro Teori Zavascki que soltou, no início de dezembro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado pela Operação Lava Jato. Suspeito de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras, ele continuará livre, mas impedido de deixar o Brasil, já que […]

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O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga” – Teori Zavascki, ministro do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta terça-feira (10) decisão do ministro Teori Zavascki que soltou, no início de dezembro, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque, investigado pela Operação Lava Jato.

Suspeito de receber propina de contratos superfaturados da Petrobras, ele continuará livre, mas impedido de deixar o Brasil, já que teve o passaporte apreendido.

Na sessão, o relator do caso, ministro Teori Zavascki, manteve sua posição pela manutenção da liberdade do ex-dirigente da estatal. Os ministros Cármen Lúcia e Gilmar Mendes concordaram com o relator, sustentando que a prisão preventiva é uma medida “excepecional” e que não se justifica no caso de Duque.

Risco de fuga: Em seu voto, Zavascki disse que a decisão da primeira instância que decretou a prisão preventiva de Duque, no final de novembro, não demonstrou haver risco de ele fugir do país.

“O fato de manter valores no exterior, por si só não constitui motivo suficiente para supor risco de fuga. […] Não se pode dizer que qualquer dos réus não tenha recurso para fugir do país. Se fosse fundamento legitimo, teríamos que decretar prisão preventiva de modo geral e absoluto para todos os investigados”, disse Zavascki.

Além disso, disse que as decisões das instâncias superiores – Tribunal Regional Federal da 4ª Região e Superior Tribunal de Justiça – acrescentaram outras fundamentações que não estavam presentes na primeira decisão, o que contraria a jurisprudência do STF.

A decisão do STF contraria pedido da Procuradoria Geral da República em favor de uma nova prisão de Duque. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reiterou o risco de fuga, pelo fato de Duque manter recursos no exterior, segundo as investigações da Lava Jato. (G1)

As imagens e vídeos do dia

Por mais um dia, o blog acompanhou atentamente notícias das chuvas na região do  Pajeú. através de seu canal alternativo no Instagram @nill_jr mantinha a população informada das notícias oficiais, espantando Fake News. Foi possível também compartilhar belas imagens da Barragem de Brotas e do Rio Pajeú em Flores, mas ainda tivemos que falar do […]

Por mais um dia, o blog acompanhou atentamente notícias das chuvas na região do  Pajeú. através de seu canal alternativo no Instagram @nill_jr mantinha a população informada das notícias oficiais, espantando Fake News.

Foi possível também compartilhar belas imagens da Barragem de Brotas e do Rio Pajeú em Flores, mas ainda tivemos que falar do drama em Serra Talhada. Veja algumas postagens:

Lula chega a Serra Talhada

Foto: Wellington Júnior Por André Luis O ex-presidente e pré-candidato a Presidência da República, Lula (PT), desembarcou em Serra Talhada agora a pouco. De braços dados com o governador Paulo Câmara (PSB) e ladeado pelo pré-candidato a vice, Geraldo Alckimin e o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), Lula foi recebido pela prefeita […]

Foto: Wellington Júnior

Por André Luis

O ex-presidente e pré-candidato a Presidência da República, Lula (PT), desembarcou em Serra Talhada agora a pouco.

De braços dados com o governador Paulo Câmara (PSB) e ladeado pelo pré-candidato a vice, Geraldo Alckimin e o pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), Lula foi recebido pela prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT).

Agora o petista segue em direção a Estação do Forró, onde encontra militantes e aliados.

Diferente da informação divulgada anteriormente, Lula chegou em Serra Talhada de jatinho e desembarcou no Aeroporto Santa Magalhães. As informações desencontradas fazem parte da estratégia da segurança do ex-presidente.