Pra tudo: Gonzaga propõe em PEC plena maioridade penal e civil aos 16 anos

O ministro Edson Fachin, relator no STF (Supremo Tribunal Federal) das ações ligadas à operação Lava Jato, anulou nesta sexta-feira (22) um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentado à corte no início do mês.

O julgamento da petição estava marcado para a próxima terça-feira (26).

“A modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo. Diante do exposto, (…) julgo prejudicada esta petição. Retire-se de pauta”, escreveu Fachin na decisão (leia o documento completo ao final).

A decisão foi tomada após o TRF4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, rejeitar um dos recursos da defesa de Lula contra a condenação de 12 anos e 1 mês no caso do tríplex do Guarujá (SP). Caso fosse admitido, esse pedido seria remetido ao Supremo. O segundo recurso de Lula foi aceito e será enviado ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Tanto na decisão de Fachin quanto na decisão do TRF4, os magistrados sequer avaliaram as solicitações feitas pela defesa de Lula, mas consideraram os pedidos “prejudicado” ou inadequado, respectivamente. Cabe recurso nos dois casos.

O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente, diz que “a defesa do ex-presidente Lula recorrerá das decisões proferidas hoje e estranha que o TRF4 tenha analisado a admissibilidade do recurso extraordinário às vésperas do julgamento marcado pela presidência da 2ª Turma do STF para analisar o pedido de liberdade do ex-presidente. A decisão do TRF4 foi proferida poucas horas após a defesa de Lula haver apresentado à vice-presidência da Corte, em audiência, memorial demonstrando a presença de todos os requisitos para a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário interpostos em 23/04”.

Corte que avalia na 2ª instância as decisões da Lava Jato em Curitiba (PR), o TRF4 admitiu hoje o recurso especial, que tem como destino o STJ e questiona a multa aplicada ao ex-presidente na condenação.

Já no caso do recurso extraordinário, dirigido ao STF, o TRF4 não aceitou o pedido por entender não haver afronta direta à Constituição. Apesar de serem apreciados pelas cortes superiores, os dois recursos precisam passar por avaliação prévia do tribunal em Porto Alegre, onde Lula foi condenado em 2ª instância.

Além dos dois recursos, a defesa de Lula tinha pedido ao STF para que o ex-presidente pudesse aguardar em liberdade a avaliação dos recursos às cortes superiores. Foi essa a petição anulada hoje por Fachin.

Se a condenação fosse suspensa pela Segunda Turma do STF, como pede inicialmente a defesa, o ex-presidente poderia deixar a prisão imediatamente e se candidatar às eleições de outubro. A defesa de Lula alega que há urgência na suspensão da condenação porque ele é pré-candidato à Presidência e tem seus direitos políticos cerceados ante a execução da condenação, que não é definitiva.

Presidente do Brasil entre 2003 e 2010, Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal na capital paranaense acusado de beneficiar a empreiteira OAS junto à Petrobras em troca de um apartamento na orla do Guarujá, litoral de São Paulo. O ex-presidente alega inocência e diz sofrer perseguição política e jurídica por ser o líder das pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial.

O Contabilista e Rotariano, Tarcízio Leite assumiu a Presidência do Conselho Diretor do Rotary Club de São José do Egito.

O evento aconteceu na sede do Rotary onde estiveram presentes os companheiros rotarianos, Iteractianos, o Governador Assistente da Área Erivan e sua esposa, representantes do Rotary de Itapetim e Afogados da Ingazeira, além dos representantes da Maçonaria, Áureo Braz, Conselho Municipal de Segurança, Marcos Costa, Diretora da Escola Municipal Célia Siqueira, Kátia Belo, dentre outros convidados da sociedade egipciense.

O ex-Presidente Everaldo Brito entrega o cargo agradecendo a colaboração de todos os companheiros e apresentando ações de sua gestão.

O Presidente Tarcízio Leite assume a presidência passando distintivo para o Conselho Diretor, entregando Carteira de Rotariano para todos os associados, além de pasta com proposta de trabalho para todos os companheiros do Rotary Club de São José do Egito.

Começa amanhã, dia 03,  a agenda do Prefeito de Flores, Marconi Santana, em Brasília. Com essa agenda, o gestor volta à Capital Federal para cobrar uma série de reivindicações em prol do município, segundo nota.

As reivindicações também implicam num reforço à cobrança de emendas para o Consórcio dos Municípios do Pajeú, o Cimpajeú, Consórcio presidido por Marconi Santana. As cobranças consistem na aquisição de usina de asfalto, patrulha mecanizada e outras mais.

Em meio aos reforços e cobranças, o Prefeito vai destinar parte dessa agenda à Superintendência do Banco do Brasil, onde vai cobrar a retomada dos serviços da agência do Banco, em Flores.

Foto e texto por Felipe Marques

Depois de exatos 76 dias de suspensão em virtude da pandemia do novo coronavírus e aumento de casos da Covid-19 em Tabira, a feira de frutas e verduras paralisada em 22 de abril,  volta às atividades hoje, quarta-feira (8).

A decisão foi acertada em conjunto na semana passada pelo Gabinete do Prefeito, Secretarias de Saúde, Finanças, Obras, Administração, Vigilância Sanitária, Procuradoria Jurídica, Guarda Municipal e Defesa Civil.

O local da feira, que ocorre semanalmente, permanece no pátio do açougue municipal e só participam feirantes de Tabira, seguindo as normas adotadas nesse “novo normal”. 

Para a feira o formato das bancas foi mudado, em vez de permanecerem enfileiradas lado a lado, elas agora estarão de maneira intercaladas com distância mínima de dois metros entre uma banca e outra. 

Será obrigatório a utilização de máscaras de proteção por comerciantes e frequentadores; o fornecimento de álcool em gel ao público; a higienização constante de balcões e outras superfícies; o cliente somente será atendido se estiver utilizando máscara e a feira sendo encerrada ao meio dia. O objetivo dessas medidas são garantir segurança e evitar a disseminação da Covid-19. 

De acordo com o governo municipal, a feira está sendo de experiência para observar a reação e o comportamento tanto dos feirantes como da população. Caso haja quebra das normas e aglomerações, tudo volta a ser suspenso. A reportagem da Cidade FM esteve hoje pele manhã e fez alguns registros fotográficos, onde pode se observar a organização e o cumprimento do acordado com os feirantes. 

As demais feiras, como: do gado, de roupas, calçados, eletrônicos, missangas, da troca e demais, ainda não tem datas para serem retomadas.

Dom Limacêdo é oficializado como Presidente da Fundação que gere emissora; Padre Josenildo assume a Gerência Admninistrativa Adjunta; já Nill Júnior deixa o ciommnado da emissora após 14 anos

Da Rádio Pajeú

A Rádio Pajeú viveu, na manhã desta segunda-feira, 22 de dezembro, um momento marcante com a posse da nova gerência administrativa. A solenidade aconteceu na sala de reuniões da emissora e reuniu o colégio de consultores da Diocese de Afogados da Ingazeira.

O bispo diocesano, Dom Limacêdo Antônio da Silva, deu posse ao jornalista Alyson Nascimento como gerente administrativo e ao padre Josenildo Nunes de Oliveira como gerente administrativo adjunto. No mesmo ato, Dom Limacêdo assumiu oficialmente a presidência da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, mantenedora da Rádio Pajeú.

A cerimônia foi aberta pelo padre Josenildo Nunes de Oliveira, que conduziu o momento de oração e destacou o sentido de missão, serviço e responsabilidade da emissora como instrumento de evangelização, comunicação e compromisso social.

Em sua fala, Dom Limacêdo agradeceu publicamente a Nill Júnior, ressaltando sua dedicação, competência e o legado construído ao longo dos anos. Destacou ainda a importância da Rádio Pajeú para a Diocese e para a região do Pajeú, reconhecendo seu papel estratégico na comunicação e na formação cidadã.

Na sequência, Nill Júnior fez uma retrospectiva de quase 25 anos na emissora, período em que atuou na gerência de programação e, posteriormente, na gerência administrativa. Relembrou desafios e conquistas, agradeceu a confiança recebida e afirmou que permanece na Rádio Pajeú, contribuindo com o projeto coletivo.

Em sua primeira fala como gerente administrativo, Alyson Nascimento destacou a alegria e o significado de assumir a função, lembrando que o caminho até a posse foi marcado por discernimento, amadurecimento e respeito ao tempo de Deus.

Recordou suas origens na Vila Pitombeira e a primeira experiência de liderança na Infância Missionária, afirmando que a fé, o serviço e o compromisso com as pessoas orientam sua caminhada.

Alyson agradeceu ao padre Josenildo, a Nill Júnior, a Dom Limacêdo e ao colégio de consultores, colocando-se à disposição para servir à Rádio Pajeú e pedindo orações para conduzir a missão com sabedoria, unidade e compromisso com a Diocese e com a região do Pajeú.