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Pra tudo: Gonzaga propõe em PEC plena maioridade penal e civil aos 16 anos

Por Nill Júnior

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) informou que já conseguiu reunir mais de 250 assinaturas a favor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a redação dos artigos 14 e 228 da Constituição Federal, para estabelecer a plena maioridade civil e penal aos dezesseis anos de idade.

De acordo com a proposta, a maioridade é atingida aos dezesseis anos a partir da qual a pessoa é considerada plenamente imputável e capaz de exercer plenamente todos os atos da vida civil.

A PEC 25 institui, entre outros pontos, o voto obrigatório aos 16 anos; permite a eleição para candidatos em idade menor da prevista atualmente, ou seja, autoriza a Justiça Eleitoral a receber candidaturas de cidadãos e cidadãs com idade mínima diferente da estabelecida hoje, uma vez constatada a sua capacidade e maturidade para exercer tais cargos.

 De acordo com o texto da PEC, com 30 anos de idade o cidadão já poderá concorrer ao cargo de Presidente da República; 25 anos ao cargo de governador e vice-governador; aos 18 anos para o cargo de deputado federal, estadual ou distrital, prefeito, vice-prefeito e juiz de paz e, por fim, aos 16 anos concorrer ao cargo de vereador.

O socialista explica o que a PEC pretende ao propor a plena maioridade penal e civil aos cidadãos com 16 anos de idade, conferindo-lhes direito ao permitir que pratiquem pessoalmente todos os atos de sua vida civil, como contrair casamento, celebrar contratos, postular em juízo, obter Carteira Nacional de Habilitação, concorrer a concurso público, votar obrigatoriamente aos 16 anos, concorrer a cargos públicos, dentre outros.

 “É inegável que o cidadão dessa idade está plenamente preparado e amadurecido para a maioridade penal e civil e, portanto, para conquistar a vida adulta com seus direitos e responsabilidades. É evidente que todos devem ter a consciência de se submeter as obrigações previstas nas leis, suportando as sanções decorrentes de sua transgressão”, argumentou o deputado.

 Gonzaga Patriota ainda afirmou que cabe aos governantes desempenhar na prática o papel da “prática educadora”, que até o momento tem sido apenas um slogan vazio; melhorar as condições das prisões, atualmente impróprias para qualquer ser humano; instituir de fato uma política de ressocialização que proporcione educação, capacitação e humanização, além de trabalhar o fim da superlotação dos presídios, que estão em situação de calamidade.

Outras Notícias

Renata Rodrigues responde a estímulos na UTI, dizem familiares

Natural do Pajeú, jovem deu entrada na Restauração em Recife no domingo A jovem Renata Rodrigues, 29 anos, encontra-se internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do domingo, dia 22. Natural de Carnaíba e residente em Afogados da Ingazeira, Renata é muito conhecida […]

Renata, em foto nas redes sociais

Natural do Pajeú, jovem deu entrada na Restauração em Recife no domingo

A jovem Renata Rodrigues, 29 anos, encontra-se internada na UTI do Hospital da Restauração, após dar entrada com uma perfuração a bala na cabeça na noite do domingo, dia 22.

Natural de Carnaíba e residente em Afogados da Ingazeira, Renata é muito conhecida e costuma interagir bastante nas redes sociais. Jovem e muito bonita, ficou viúva muito cedo.

Ela é uma das quatro filhas do casal carnaibano Gerônimo Andrade e Maria Dapaz Almeida. O pai tem uma loja de material agrícola em Carnaíba. A mãe vende lanches em Afogados da Ingazeira.

“Ela fez a cirurgia e está em observação na UTI. Graças a Deus reagiu movendo a cabeça e a perna após ser visitada por um primo”, disse a tia, Rosineide Almeida, falando ao radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú.

As circunstâncias do episódio, segundo a família, ainda são desconhecidas. Circula a informação de que ela teria  atentado contra a própria vida com um tiro na cabeça, mas a família diz não ter detalhes. “Ainda não temos nada certo. Ela deu entrada no domingo às dez e meia da noite mas os familiares só foram comunicados ontem. A gente ainda não sabe detalhes de onde estava e com quem ela estava. Só sabe que estava no Recife”.

Ao programa Manhã Total, o pai de Renata reforçou as informações. “O quadro é estável. Ela continua sedada, na mesma situação de ontem. Não temos contato com ela. Só os médicos”. Ele também disse não ter conhecimento  de detalhes do episódio. “Até aqui não tenho acesso a nenhuma informação. Há alguns dais conversei com ela. Converso mais por telefone. Não tenho conhecimento de depressão”.

Segundo o repórter Celso Brandão, o advogado Steno Ferraz, com quem Renata se relacionava deu alguns detalhes, mas, diante da repercussão, disse que gostaria de esclarecer os fatos até quinta-feira. O que se pôde adiantar, na versão do advogado, é que ela atentou contra a própria vida. Também que prestou depoimento até madrugada à polícia civil e fez exame residográfico que teria dado negativo, confirmando sua versão.

Atualizado às 10h30

Espetáculo “Jesus Sertanejo” emociona multidão no terreiro onde nasceu Lampião

Nos dias 17 e 18 de abril, o Sítio Passagem das Pedras, berço de Lampião, se transformou em palco para uma das mais emocionantes encenações da Semana Santa no Sertão: Jesus Sertanejo – A Paixão de Cristo. Centenas de pessoas se reuniram no cenário natural da caatinga para assistir ao espetáculo que uniu fé, cultura […]

Nos dias 17 e 18 de abril, o Sítio Passagem das Pedras, berço de Lampião, se transformou em palco para uma das mais emocionantes encenações da Semana Santa no Sertão: Jesus Sertanejo – A Paixão de Cristo.

Centenas de pessoas se reuniram no cenário natural da caatinga para assistir ao espetáculo que uniu fé, cultura e tradição nordestina em uma representação única da história de Jesus.

Ambientado no sertão e conduzido por uma linguagem acessível, sem abrir mão da fidelidade bíblica, o espetáculo tocou o público ao mesclar elementos do cotidiano nordestino com a narrativa sagrada, em uma experiência visual e espiritual inesquecível.

O público foi praticamente formado por pessoas da zona rural de Serra Talhada, com destaque da Fazenda São Miguel, Passagem das Pedras, Matinha, Cipós, Serra Vermelha, Pedreira, Situação, Maniçoba, Peru, de Serrinha e Poço da Cerca, Ema, Ponta da Serra, dos Distritos de Nazaré e Taupiranga.

De acordo com Cleonice Maria, presidente da Fundação Cultural Cabras de Lampião, o evento também mobilizou a economia local.

“Alguns moradores da região aproveitaram a oportunidade da vinda de um grande público e colocaram mesas de lanches, com comidas de milho, café e chá, tapioca, artesanatos e peças de crochês”, afirmou a presidente.

A montagem foi realizada pelo Pontão de Cultura Cabras de Lampião e integrou o calendário oficial do 16º Pernambuco de Todas as Paixões, promovido pela Secretaria de Cultura, Fundarpe e Governo de Pernambuco.

“Jesus Sertanejo reafirma a força do teatro popular como instrumento de fé e resistência cultural no Sertão do Pajeú, celebrando a religiosidade do povo e a memória viva de suas raízes”, finalizou. Cleonice.

Lula é considerado mais preparado para defender minorias; Bolsonaro, para combater o crime

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgados neste sábado (8) mostram que o ex-presidente Lula (PT) é considerado o candidato mais preparado para defender minorias e direitos trabalhistas, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), para combater o crime. Lula é avaliado por 56% do eleitorado como […]

Dados da pesquisa Datafolha, encomendada pela Globo e pelo jornal Folha de S. Paulo, divulgados neste sábado (8) mostram que o ex-presidente Lula (PT) é considerado o candidato mais preparado para defender minorias e direitos trabalhistas, enquanto o atual presidente Jair Bolsonaro (PL), para combater o crime.

Lula é avaliado por 56% do eleitorado como o mais preparado para a defesa dos direitos das minorias (mulheres, população LGBT, negros e pessoas com deficiência), enquanto 37% indicam Bolsonaro.

O ex-presidente também é apontado como como o mais preparado para defender os direitos trabalhistas (55%, contra 40% do atual presidente) e o meio ambiente (51% a 42%).

Já Bolsonaro é visto como mais preparado que Lula para combater o crime (52% a 41%), defender os valores da família tradicional (51% a 43%) e manter o Auxílio Brasil em R$ 600 (48% a 43%).

Os dois empatam entre quem é o mais preparado para combater a inflação (48% consideram ser Lula, e 45%, Bolsonaro).

Foram entrevistadas 2.884 pessoas em 170 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02012/2022.

Afogados chega ao quinto caso de Covid-19

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que, conforme divulgado no boletim do dia 6 de maio, foi realizada a contraprova da paciente de 20 anos, companheira do profissional de segurança positivado para Covid-19. O resultado da contraprova, feita 14 dias após a primeira testagem negativa, deu positivo para covid-19. A mesma já […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que, conforme divulgado no boletim do dia 6 de maio, foi realizada a contraprova da paciente de 20 anos, companheira do profissional de segurança positivado para Covid-19.

O resultado da contraprova, feita 14 dias após a primeira testagem negativa, deu positivo para covid-19.

A mesma já vinha sendo monitorada como síndrome gripal, em isolamento domiciliar, junto com o esposo. A avaliação clínica sugere cura após o teste de contraprova, pois a paciente não apresenta sintomas e já passou o período de infectar outras pessoas.

Informam ainda que há dois casos em investigação:

1. Paciente do sexo masculino, de 26 anos, atendente de farmácia, apresentou dor de cabeça persistente, tosse, febre e leve falta ar (dispnéia). “O mesmo está em isolamento domiciliar e hoje teve a coleta de swab realizada pela vigilância em saúde do município. Aguardamos o resultado oriundo do LACEN”.

2. Paciente do sexo feminino, de 32 anos, história clínica de doença renal, acompanhada pela Unidade Básica de Saúde e pelos profissionais do Hospital Osvaldo Cruz, em Recife, encaminhada para emergência dialítica do Hospital Regional do Agreste, em Caruaru, após atendimento em Hospital da Rede privada credenciado à Secretaria Municipal de Saúde.

“Ao realizar Ressonância Magnética se observou a presença de líquido no espaço pleural. Assim, a equipe que a recebeu no hospital em Caruaru, resolveu coletar swab para investigar Covid-19. A família já foi informada e está sendo monitorada pela equipe de Saúde da Família a quem está referenciada”, conclui.

FBC emite nota sobre prisão de Michel Temer

Nota Oficial Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)

Nota Oficial

Com tristeza, recebemos a notícia da prisão preventiva do ex-presidente da República Michel Temer. Neste momento, reiteramos a nossa confiança nas instituições e esperamos que os fatos investigados sejam esclarecidos.

Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE)