Multidão prestigia a última noite de Carnaval em Triunfo

O Tribunal de Contas encerrou no município de Salgueiro a programação de encontros regionalizados, denominados “Gestão da Preservação do Patrimônio Cultural: um olhar do Controle Externo”, promovidos pela Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento.

O trabalho, feito em parceira com a Escola de Contas, percorreu ao longo do ano nas cidades de Paudalho, Brejo da Madre de Deus, Goiana, Rio Formoso, Igarassu, Pesqueira, Triunfo e Salgueiro com o intuito de discutir a gestão do patrimônio cultural e obras de restauro, bem como abordar os procedimentos e cuidados que devem ser adotados para a preservação das riquezas culturais nos municípios.

As oficinas foram ministradas pelos analistas de controle externo Eduardo França e Odilo Brandão, tendo como público-alvo gestores e técnicos de secretarias e órgãos de políticas municipais responsáveis pela gestão e preservação cultural, além de controladores, vereadores e chefes do Poder Executivo.

Cerca de 400 representantes de 73 municípios do Estado participaram dos encontros, demonstrando grande envolvimento e comprometimento durante as atividades das oficinas.

Visando atender aos municípios que não tiveram a oportunidade de participar dos encontros, serão realizadas oficinas no Recife, na Escola de Contas, no decorrer do primeiro semestre de 2018, cujo calendário será oportunamente divulgado.

Do Blog Dellas

O Diário Oficial desta quinta-feira traz a exoneração do secretário executivo de Micro e Pequena Empresa do Governo do Estado, o ex-deputado estadual Leonardo Dias, que foi alvo de operação da operação Draft da Polícia Civil que apura desvios de recursos em gabinete da Assembleia Legislativa por meio de rachadinhas.

Leonardo e seu pai, o também ex-deputado Romário Dias, são suspeitos de desviarem, segundo a Polícia, R$ 2,8 milhões por meio de funcionários dos seus gabinetes. Eles teriam ficado com parte dos salários dos funcionários.

Leonardo foi deputado estadual de 2015 a 2018 e Romário de 2019 a 2022. A Polícia fez operação de busca em apreensão em endereços da Região Metropolitana onde encontrou dinheiro em espécie e barras de prata.

Enfrentar a crise econômica representa o principal desafio para os prefeitos que tomam posse neste domingo (1º). Assim como governos estaduais, prefeituras brasileiras vivem situações de penúria.

Pessimista, o presidente da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Paulo Ziulkoski, prevê que, para os municípios, 2017 será ainda pior que os últimos anos. “O caos está chegando”, afirma.

Segundo o presidente da CNM, a maioria das cidades filiadas à confederação está no vermelho. Não é possível, diz Ziulkoski, estimar o total que as prefeituras devem, mas só a dívida previdenciária dos mais de 5.000 municípios brasileiros já chega a R$ 100 bilhões. “Isso vai estourar em 2017”, alerta.

De acordo com ele, a conta com precatórios gira em torno de R$ 80 bilhões. Também há débitos com servidores e fornecedores.

Para o presidente da Confederação dos Municípios, será difícil investir em obras e na expansão de serviços em 2017. “Os prefeitos vão entrar travados. Vão tentar aumentar a arrecadação e cortar despesas para fazer fundo [de verbas].”

O presidente da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), Marcio Lacerda (PSB), que deixa o comando da Prefeitura de Belo Horizonte neste domingo (1º), também prevê um ano difícil, principalmente para os municípios menores, que dependem mais de repasses dos governos federal e estaduais.

O Governo Municipal de Itapetim está trocando a iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de LED.

A ação chegou à Avenida Paulino Soares, do Hospital até a Igreja Matriz. O trecho agora está bem iluminado, levando beleza e proporcionando mais qualidade de vida e segurança à população.

A troca da iluminação já foi realizada nas praças centrais e também será estendida para outras ruas da sede, além dos distritos de Piedade e São Vicente, .

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (sexta, 5)  permitir que os eleitores usem camisetas de partidos políticos e candidatos no dia das eleições.

O uso de broches, bandeiras e adesivos é caracterizado como manifestação individual do eleitor e é permitido pela Lei Eleitoral.

É proibido, porém, a aglomeração de pessoas com vestuário padronizado, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem ou persuasão no dia da votação e a distribuição de camisetas.

O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o vice-procurador-geral eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o MPF tem sido provocado pelos procuradores regionais sobre o nível de divergência entre os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) acerca de ações penais por propaganda no dia das eleições. O problema gira em torno do artigo 39-A da Lei das Eleições, que dispõe sobre a propaganda eleitoral.

O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho lembrou que uma resolução que regulamenta o artigo permite, no dia da votação, “a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por partido político, coligação ou candidato”. A manifestação é permitida exclusivamente por meio de broches, bandeiras, dísticos e adesivos. A questão central era sobre a possibilidade do uso de camisetas, mas o ministro destacou que a lei proíbe a propaganda eleitoral, mas não a manifestação pessoal, desde que seja respeitosa e silenciosa.

Dessa foram, o TSE decidiu recomendar aos tribunais regionais que permitam a manifestação silenciosa, mas com algumas restrições. Entre elas, a aglomeração de pessoas usando uniforme padronizado, o que caracteriza manifestação coletiva. Em outra resolução da lei está escrito que “são vedados, no dia do pleito, até o término do horário de votação, a aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado”.

“O que eu traria como sugestão hermenêutica para adoção, pelos Regionais, dentro do livre arbítrio de cada um deles, é de que se permita, no dia das eleições, a manifestação individual e silenciosa do eleitor por partido político, coligação ou candidato, revelada, também pelo o uso de camisetas, mas com alguns cuidados”, disse o ministro Tarcisio.

As restrições elencadas pela corte são a aglomeração de pessoas portando roupas padronizadas, a manifestação coletiva e ruidosa, a abordagem e uso de métodos de persuasão e convencimento e a distribuição de camisetas no dia da votação.