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Tribunal deverá definir se candidatos podem utilizar personagens gerados por inteligência artificial na propaganda eleitoral. Discussão chegou à Corte após questionamento do PT sobre vídeo usado pela campanha de Flávio Bolsonaro.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deverá julgar, na próxima semana, se candidatos podem utilizar avatares produzidos com inteligência artificial durante as campanhas eleitorais de 2026.

A expectativa é de que o presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, inclua o tema na pauta do plenário. Nos bastidores do tribunal, segundo o Estadão, há a avaliação de que a prática poderá ser enquadrada como deepfake e, consequentemente, proibida.

As resoluções aprovadas pelo TSE para as eleições deste ano já proíbem o uso de deepfakes. A discussão, entretanto, envolve a definição do alcance dessa regra e se personagens ou reproduções digitais de pessoas reais gerados por inteligência artificial estão incluídos na vedação.

O caso chegou ao tribunal após questionamento apresentado pelo PT sobre um vídeo utilizado no lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL). Na peça, uma versão de Jair Bolsonaro criada por inteligência artificial aparece declarando apoio ao filho.

A decisão do TSE poderá estabelecer um entendimento válido para as campanhas sobre os limites do uso de inteligência artificial na produção de vídeos e avatares.

Pesquisas eleitorais também serão analisadas

Após a análise desse processo, Nunes Marques deverá pautar outro caso relacionado ao uso de recursos audiovisuais, desta vez em pesquisas eleitorais.

Em decisão individual, o ministro suspendeu anteriormente a divulgação de uma pesquisa que mostrava Flávio Bolsonaro em queda. O entendimento foi de que os recursos audiovisuais apresentados aos entrevistados poderiam ter influenciado as respostas.

O julgamento chegou ao plenário, mas foi interrompido por pedido de vista. Em julho, o TSE ouviu institutos de pesquisa para discutir regras que possam orientar o setor durante as eleições.

Segundo o Estadão, a tendência é de que o tribunal permita a utilização de recursos audiovisuais em pesquisas, desde que os entrevistados sejam previamente informados e a metodologia esteja registrada na Justiça Eleitoral.

Fonte: Estadão

Imagem: Reprodução

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Dentro das festividades dos 127 anos do Aniversário de Flores, a população do município também prestigiou, comemorou e honrou a Pátria com o tradicional Desfile Cívico, na manhã deste dia 7 de setembro.

As escolas da cidade fizeram desfiles temáticos, onde enfatizaram a cultura, o social e as questões econômicas, ressaltando fatos que estão em evidência no país através dos campos político-educacional e frisando a História da Formação do povo brasileiro. O desfile ainda tonificou homenagens aos ‘filhos ilustres’ de Flores e à cultura e tradição popular do povo Florense.

O Chefe do Excutivo Municipal, o Prefeito Marconi Santana, destacou que “esse foi um momento ímpar e que muito nos alegra e nos mostra que estamos no caminho certo. Contemplar nossas crianças, adolescentes, jovens e toda comunidade escolar levando para nossa população temas importantes, como: diversidade cultural, social e econômica, bem como fatos importantes do nosso País, na área política, educacional e formação histórica de nós brasileiros. Foi gratificante também ver nossos conterrâneos serem homenageados, como merecem, e nossa cultura e tradição serem celebradas”.

Marconi agradeceu a todas as gestoras das unidades escolares do município e a todos os servidores “pelo empenho para que o nosso 7 de Setembro fosse celebrado com tamanha grandeza”, disse o gestor congratulando a todos os que fizeram o Dia da Independência do Brasil na cidade de Flores.

Veja fotos:

Dando prosseguimento aos encontros municipais de filiação partidária, o presidente do diretório regional do PSD e deputado federal licenciado, André de Paula, iniciou nesta sexta-feira, 25, as andanças pelo sertão pernambucano. A primeira parada foi no município de Serrita – localizado a 535 quilômetros do Recife.

Acompanhado do prefeito Carlos Cecílio, presidente municipal da legenda, André de Paula filiou lideranças políticas locais. Ainda nesta sexta-feira, com o mesmo objetivo, a comitiva do PSD/PE visitará a cidade de Belém do São Francisco para filiar o pré-candidato a prefeito do município, professor Licínio Lustosa e lideranças da região.

No sábado, 26, pela manhã, André de Paula estará no município de Calumbi, filiando ao partido o pré-candidato a prefeito, Gustavo Melo, e grupo político. À tarde, segue para Jatobá, onde filiará o prefeito Robson Leandro; o ex-prefeito José Dantas; vereadores e outras lideranças. No domingo, 27, a agenda se encerra nos municípios de Mirandiba e Serra Talhada.

Foi como uma “decisão histórica” que o líder do PT no Senado, Humberto Costa, recebeu o posicionamento final do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de empresas para campanhas eleitorais. O resultado final foi proclamado pelo pleno da Corte, nessa quinta-feira (17), quando 8 ministros contra 3 resolveram acolher a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A Adin sustentava que o fato de empresas doarem dinheiro a candidatos e partidos políticos para financiar campanhas eleitorais não encontrava amparo na Constituição Federal. O placar esmagador na Suprema Corte em concordância com a tese confirmou o entendimento da OAB, que também era uma bandeira antiga de luta do PT, de Humberto e de uma série de entidades da sociedade civil, como a CNBB e a UNE.

“No Senado, numa sessão memorável, nós pusemos fim a esse tipo de imoralidade na vida pública. Mas a Câmara dos Deputados derrubou nossa decisão e devolveu essa possibilidade à lei”, comentou o líder do PT. “Felizmente, o Supremo solucionou a questão pondo um ponto final nessa distorção do sistema.”

Atualmente, 40 países proíbem a doação de empresas em campanhas eleitorais, como Canadá, França e Portugal. A decisão do STF já alcança as eleições municipais de 2016. Amparada por grandes movimentos sociais, a proibição de participação de empresas no processo eleitoral deve estimular a entrada de mais cidadãos na disputa por cargos eletivos. Além do mais, a expectativa é de que o dinheiro investido em campanhas eleitorais por empresas – somente no ano passado, foram mais de R$ 5 bilhões – possam ser injetados na economia.

Foi iniciada no final de semana em Afogados da Ingazeira e nas cidades do Pajeú uma operação de combate aos crimes contra a fauna e a flora.

Homens da Policia Federal e IBAMA já fizeram apreensão de pássaros nas feiras da região.

Transporte de madeira, abate clandestino de animais, comercialização de areia, criação de pássaros silvestres e outros estão na mira da operação.