Professores cruzam os braços por piso em Tavares

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, cumpriu agenda em Brasília nesta quinta-feira (3) e anunciou, por meio de suas redes sociais, que a cidade está prestes a receber novos investimentos fruto da parceria com o deputado federal Fernando Monteiro.

Segundo a prefeita, em reunião realizada na Câmara dos Deputados, ela e Fernando Monteiro discutiram a destinação de novas emendas parlamentares definidas no Orçamento, além de organizarem a agenda para os anúncios que serão feitos na próxima semana.

“Serra Talhada nunca volta de mãos vazias quando vamos ao encontro de nosso deputado federal, Fernando Monteiro, em Brasília. Na reunião que tivemos agora à tarde, na Câmara dos Deputados, alinhamos a destinação das novas emendas definidas no Orçamento e organizamos a agenda para os anúncios que faremos na próxima semana”, destacou a prefeita.

Márcia Conrado também ressaltou o compromisso do parlamentar com o desenvolvimento da cidade. “Nosso deputado é comprometido e essa parceria pelo desenvolvimento de Serra Talhada é cada vez mais forte. Muito obrigada, deputado!”, declarou.

Os detalhes sobre as emendas e os investimentos previstos devem ser divulgados nos próximos dias.

O Afogados FC  venceu na estreia do Campeonato Pernambucano. Com o gol de Diego Ceará, o tricolor do Sertão bateu o Petrolina na tarde deste domingo no estádio Vianão.

A equipe sertaneja do Pajeú dominou o jogo e poderia ter feito mais de um gol na etapa inicial. Mas perdeu várias chances e acabou sofrendo alguma pressão na etapa final. Mas garantiu os três pontos.

Com o resultado, o Afogados somou três pontos e divide a liderança da tabela com o Santa Cruz, Flamengo de Arcoverde e Central. O Petrolina ocupa a vice lanterna no Campeonato.

Na próxima quinta-feira, o tricolor enfrenta o América, no estádio Ademir Cunha, as 20h.

A partida foi transmitida pela Seleção do Povo da Rádio Pajeú 104,9 FM com Aldo Vidal, Anchieta Santos, José Caldas, ex árbitro da CBF que estreou comentando arbitragem, Marconi Pereira, Michelli Martins e Tito Barbosa. A equipe esteve em rede com a Grande Rio, de Petrolina. Quinta, estará ao vivo direto de Paulista.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta quarta-feira (03), por videoconferência, de reunião com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello.

O encontro foi comandado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com a participação dos presidentes das 26 entidades estaduais e discutiu o enfrentamento da pandemia baseado na aquisição e distribuição de vacinas. O ministro prometeu defender o SUS e cumprir com o pacto federativo, no qual a responsabilidade de compra da vacina é do governo federal

O ministro Eduardo Pazuello também afirmou que o Brasil já distribuiu 17 milhões de doses de vacina e que até o meio do ano a expectativa é vacinar 50% da população prioritária definida no PNI; e que após o dia 20 deste mês será duplicado o número de vacinas com entrega regular semanal. O ministro alertou para que os municípios se preparem para aumentar a sua capacidade de vacinação, e que não faltará recursos para compra de vacinas, embora haja dificuldade de fornecimento por parte do mercado. Por fim, Pazuello ficou de encaminhar à CNM um cronograma de distribuição das doses.

O presidente da Amupe, José Patriota, questionou o ministro quanto a um possível confisco, por parte do governo federal, de doses compradas independentemente pelos municípios. Como resposta, Pazuello afirmou que “nenhum Estado ou município é melhor que o outro. Vamos seguir com o Plano Nacional de Imunização e cumprir com o pacto federativo”.

Patriota avaliou a reunião de maneira positiva pelo estabelecimento do diálogo com o Ministério da Saúde e ressaltou que “o momento é de muita ansiedade, face à gravidade da situação, mas estamos buscando caminhos. A Amupe e a CNM estão de prontidão em busca de soluções assertivas”, concluiu.

Do Congresso em Foco

Condenado em agosto de 2013 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Ivo Cassol (PP-RO) teve sua pena de quatro anos e oito meses de prisão reduzida pela corte nesta quinta-feira (14). Com a decisão, Cassol se livrou da prisão em regime semiaberto. Os ministros acolheram parcialmente recurso apresentado pela defesa do senador. Diante do empate em cinco votos a cinco, prevaleceu a posição do ministro Dias Toffoli, que aceitou reduzir a pena de Cassol a quatro anos de prisão. Nesse caso, porém, o condenado não pode ser preso e a pena aplicada passa a ser alternativa. O Supremo manteve a cobrança de R$ 201 mil em multa.

Cassol vinha recorrendo em liberdade e no exercício do mandato há mais de quatro anos. O Supremo interrompeu a análise de seu recurso em setembro de 2016, devido a um pedido de vista feito pelo ministro Teori Zavascki, morto em janeiro deste ano. Substituto de Teori, Alexandre de Moraes liberou voto para retomada do julgamento em agosto, e desde então a presidente da corte, Cármen Lúcia, não havia pautado o caso.

Em nota, Cassol disse considerar injustas as acusações a ele atribuídas. No entanto, afirmou que cumprirá “a decisão judicial de cabeça erguida, prestando serviços comunitários”. Além disso, o parlamentar destacou que “espera vencer outros desafios” e citou os 16 processos já arquivados contra ele (leia íntegra da nota abaixo).

Durante o julgamento desta quinta-feira (14), o ministro Luiz Fux se declarou impedido para julgar o caso de Cassol, isso porque já havia analisado o processo quando era ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Cassol foi beneficiado graças ao empate na decisão dos ministros. Diante da situação, o ministro Luís Roberto Barroso explicou que “a regra geral do direito penal” define que, nesses casos, a decisão deve ser a mais favorável ao réu.

Relatora da ação, Cármen Lúcia havia votado pela rejeição dos embargos. Mas Toffoli divergiu, votando pela acolhida em parte do pedido da defesa de Cassol, reduzindo a pena do senador. Como Alexandre de Moraes acompanhou a relatora, o julgamento ficou em 5 a 5.

Além dele e de Cármen Lúcia, votaram pela manutenção da pena de prisão em regime semiaberto Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. Posicionaram-se contra os ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski.

Fraude em licitação

Apesar de o julgamento de Cassol ter ocorrido em 2013, o acórdão só foi publicado nove meses depois. A defesa do senador entrou com embargos contra a condenação e o recurso foi rejeitado. O processo contra o senador chegou ao STF em fevereiro de 2011, quando ele assumiu o mandato no Senado.

Em 2013, a condenação de Ivo Cassol se deu por unanimidade. Os dez ministros presentes à sessão consideraram o parlamentar culpado pela conduta criminosa a ele atribuída na Ação Penal 565, referente à época em que ele era prefeito de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Além da pena restritiva de liberdade, foi aplicada uma multa de R$ 201.817,05, valor a ser revertido aos cofres da prefeitura de Rolim de Moura. Na ocasião, os ministros decidiram que caberia ao Senado decidir a respeito da perda do mandato do parlamentar. Nesse período, não houve qualquer pedido de cassação do mandato dele no Senado.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, o senador favoreceu cinco empresas ao fracionar ilegalmente 12 licitações em obras e serviços de engenharia naquele município. O objetivo, segundo a acusação, era aumentar a possibilidade de convidar empreiteiras de conhecidos, dispensando-as da licitação, o que prejudicava outros concorrentes. A pena prevista para fraude em licitação é detenção de dois a quatro anos, mais multa. Contudo, como houve “fracionamento” de licitações, a pena pode ser aumentada.

Leia a manifestação do senador na íntegra:

Na data de hoje (14/12/2017) o Supremo Tribunal Federal reconheceu minha defesa e acatou parcialmente meus recursos jurídicos.

Por mais que considero injustas as acusações a mim atribuídas enquanto era prefeito de Rolim de Moura – e que ainda cabem recursos e há jurisprudências a respeito do assunto – vou cumprir a decisão judicial de cabeça erguida prestando serviços comunitários.

Continuarei no mandato de senador e espero vencer outros desafios, como venci em 16 processos já arquivados, pois não roubei, não desviei recursos, não superfaturei e as obras foram entregues com qualidade, como bem lembraram os ministros do STF no julgamento.

Aos amigos, peço que continuem firmes e perseverantes no propósito de trabalhar por Rondônia.

Aos políticos adversários, saibam que esta nova experiência que viverei me fortalecerá ainda mais, me dará mais coragem e muito mais ânimo para trabalhar e continuar a denunciar políticos incompetentes, políticos sonegadores, covardes e corruptos.

Por André Luis / Repórter do blog

O blog esteve em Triunfo onde entrevistou o advogado, ex-vereador e agora prefeito eleito João Batista (PR). João, que foi eleito com apoio do prefeito Luciano Bonfim (PR), já foi vereador por cinco mandatos, presidiu a União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), também por cinco vezes e contará com a maioria da Câmara de Vereadores.

Além de Bonfim, é ligado ao  deputado federal e Secretário de transportes Sebastião Oliveira e com o Deputado Estadual Alberto Feitosa, da base do governador Paulo Câmara.

João afirmou que a transição tem transcorrido com tranquilidade. “Temos tido todas as informações que nós precisamos para montar um planejamento eficaz pra gestão a partir do dia primeiro de janeiro.  É um governo de continuidade e não temos dificuldades na transição”, garante.

João tem consciência de que começa seu mandato em um ano de dificuldades. “Nós temos a certeza de que 2017 será um ano de dificuldades financeiras como foi 2016, mas nós estamos recebendo as informações que nos permitem saber quais são essas dificuldades financeiras que vamos enfrentar ano que vem”.

Batista garantiu que será aprimorado o disciplinamento do trânsito, um dos gargalos da cidade. Lá ainda são vistos motoqueiros sem capacete, poluição sonora com carros e descumprimento da legislação. “Nós vamos trabalhar a questão da municipalização. Isso já foi iniciado e nós vamos dar continuidade e algumas obras alternativas que serão importantes pra questão da melhoria do trânsito”, garantiu.

Sobre o principal potencial da cidade, o turismo, o prefeito eleito reforça que pretende melhorar a cidade naquilo que já se destaca. “Triunfo em minha opinião, tem o melhor final de semana da região e nós precisamos melhorar e incrementar isso, atrações culturais, novos parceiros, novas rotas turísticas e trilhas, para que as pessoas de toda a região possam chegar a Triunfo e aqui encontrar realmente opções de lazer e diversão”. Prometeu dotá-la de condições de infraestrutura necessária o turista.

“Criar alternativas de lazer em Triunfo, melhorar a questão da jardinagem, espaços de lazer, parques urbanos e rurais, atrações artísticas aos finais de semana, utilização dos nossos próprios artistas aqui de Triunfo e da região, enfim, Triunfo ficar mais bela e atrativa. Esse é o nosso planejamento para os próximos anos”, afirma.

O prefeito destacou a  necessidade de mais investimentos do Governo do Estado  no turismo na cidade. Nos últimos anos, caiu o investimentos em eventos como a Festa do Estudante e há demora na divulgação das atrações. “A política governamental do turismo está muito concentrada nas praias, em Recife e Olinda”, reclama.

“O que nós pretendemos é o retorno do Circuito do Frio, se não com esse nome, com outro nome, mas dentro daquela concepção inicial. ele reconhece ser difícil antecipar mais a grade da Festa do Estudante. “Até o Festival de Inverno de Garanhuns, eles divulgam com quinze dias. Mas vamos tentar conscientizar o secretário de Turismo, o presidente da Fundarpe e o próprio governador”.

Na agricultura, a ideia é criar um selo de qualidade do que é produzido na cidade. Temos produtos agrícolas especiais a exemplo da rapadura, a banana, o nosso café orgânico e outros produtos agrícolas nossos que são diferenciados”, defende.

João também quer um convênio com a UFRPE para a prática da da hidroponia, técnica de cultivar plantas sem solo, onde as raizes recebem uma solução nutritiva balanceada que contém água e todos os nutrientes essenciais ao desenvolvimento da planta.

Ele voltou  animado do encontro com o  ministro Helder Barbalho. Triunfo pleiteia um ramal da Adutora do Pajeú devido a crise hídrica. “Ele foi muito firme em dizer que vai fazer a adutora. Conseguimos reunir no gabinete do ministro o deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB), o diretor geral do DNOCS, Ângelo José, o diretor presidente da COMPESA,  Roberto Tavares e representantes da CODEVASF. O ministro estabeleceu um prazo máximo de 30 dias pra resolver as pendências de projeto e disse que quer avançar a obra no início do ano que vem.

Ele destacou que o ramal de menos de 15 quilômetros vai salvar  Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, que estão em colapso total. Hoje o abastecimento aqui é feito somente por intermédio de carros pipa.