Foto: Wesley D’Almeida

Na primeira Reunião Plenária realizada após o falecimento do deputado José Patriota, nesta terça-feira (24), a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) prestou tributo à sua trajetória. 

Patriota faleceu no dia 17 de setembro, aos 63 anos, vítima de um câncer de fígado. Durante a sessão, foi respeitado um minuto de silêncio em sua memória e vários parlamentares subiram à tribuna para enaltecer o legado do deputado, destacando sua defesa do municipalismo e seu compromisso com o povo pernambucano.

José Patriota, que também foi prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), foi lembrado como uma figura de grande relevância para a política pernambucana e para a defesa das cidades do interior. 

O deputado Sileno Guedes (PSB) falou no púlpito e prestou homenagem, seguido por outros parlamentares que destacaram o impacto de Patriota não apenas no Sertão do Pajeú, mas em todo o estado.

Confira as falas dos parlamentares durante a sessão:

Álvaro Porto: “Patriota deixa um legado imensurável, não só a esse parlamento, mas a todo o estado de Pernambuco.”

Sileno Guedes: “Mesmo antes de chegar nesta Casa, ele se tornou referência em defesa do municipalismo brasileiro. Era um homem convicto de sua missão de vida. Que tenhamos forças para levar adiante o seu legado em defesa de tempos melhores para nossas cidades e comunidades rurais, onde as pessoas vivem e precisam que as políticas públicas sejam cada vez mais fortalecidas.”

Waldemar Borges: “De Patriota, o que está presente em toda sua caminhada é o compromisso que ele tinha com os segmentos populares, com as pessoas mais carentes. Sempre dando uma palavra lúcida e altiva dos segmentos que mais precisam da atuação do poder público. Patriota fará falta não só ao Pajeú ou à Alepe, Patriota fará falta à boa política.”

Jarbas Filho: “Eu sou muito grato de ter convivido mais de perto com José Patriota, de ter aprendido com ele e que ainda em vida me servia de inspiração de como deveria me comportar como político.”

Rosa Amorim: “Como alguém ligado aos movimentos sociais, exalto o legado de compromisso com a luta pelo e com o povo pernambucano. Patriota presente na luta, na história e na memória de Pernambuco.”

Eriberto Filho: “Nosso amigo Patriota é uma referência na política pernambucana. Tive a oportunidade de aprender muito com ele. A luta de Patriota seguirá nos inspirando por um Pernambuco melhor.”

Antônio Moraes: “Uma das maiores lideranças municipalistas do estado de Pernambuco. Reconheço a figura marcante, inteligente e conciliadora, que deixou amigos e admiradores aqui na Alepe. Fará muita falta ao municipalismo pernambucano e a essa casa.”

João Paulo: “Uma figura que trazia a tradição socialista. Disciplinado. Na presidência da Comissão de Assuntos Municipais, sempre esteve presente e com compromisso com o povo. E sempre esteve aberto ao diálogo, em defesa do municipalismo.”

Débora Almeida: “Patriota foi fundamental para que Pernambuco pudesse ver os municípios de outra forma. A Amupe, depois de Patriota, é outra Amupe. Vimos ele conduzir a entidade com muita articulação, diálogo e consenso. Era uma liderança que todos os prefeitos e prefeitas tinham como referência. Vai fazer muita falta e deixar saudades.”

Francismar Pontes: “O maior legado de Patriota foi sua lição de vida. Não é todo mundo que tinha essa resiliência para passar o que ele passou, com a alegria que ele transmitia a todos nós.”

Gilmar Júnior: “Patriota foi uma das pessoas que me recebeu com mais carinho nesta casa. Sempre me orientou, agiu como um professor e isso me marcou muito.”

João Paulo Costa: “Tive uma relação de respeito e admiração com José Patriota, mesmo em palanques opostos. Sempre fez política buscando o fortalecimento dos municípios, que é onde as pessoas vivem e os problemas existem.”

Joãozinho Tenório: “Patriota era muito maior que a Amupe. Conseguiu resgatar o nome da Associação. Para mim, a maior referência que tenho de Patriota é o diálogo que ele sempre mantinha aberto, independentemente de bandeiras partidárias.”

Renato Antunes: “Nesse pouco tempo de convivência, tive em Patriota uma referência. Um professor do diálogo. Um homem pacífico, sempre aberto à construção da coletividade.”

João de Nadegi: “Patriota era um grande conselheiro. Independentemente de coloração partidária, sempre buscou o diálogo. Tentava unir as pessoas, em vez de fomentar divisões, para resolver as questões que impactavam o povo pernambucano.”

Diogo Moraes: “Tínhamos José Patriota como um homem de correção. Uma referência em política com P maiúsculo. Deixou um legado para esta casa.”

Henrique Queiroz Filho: “Por sua postura e diálogo, Patriota tem o respeito de toda a classe política. Todas as homenagens que sejam feitas para ele serão merecidas, já que ele sempre trabalhou para o bem da coletividade, pensando nas pessoas.”

Alberto Feitosa: “Ele tinha a sabedoria de quem de fato militava na política, a imparcialidade de quem queria fazer a boa política e a capacidade de enxergar mais além. Deixa muita saudade, e Pernambuco perde um grande ser humano e grande político.”

O mais amplo debate entre os candidatos a prefeito de São José do Egito, no próximo sábado (28), será transmitido por duas emissoras de rádio da região do Pajeú: Pajeú FM, de Afogados da Ingazeira, e Gazeta FM, de São José do Egito. 

Pelas redes sociais, o confronto entre Fredson Brito, do Republicanos, e George Borja, do PSB, pode ser acompanhado pelo canal da Ello TV no YouTube, linkado ao YouTube do blog do Magno.

O debate é uma iniciativa conjunta da Faculdade Vale do Pajeú, com sede em São José do Egito, e o blog do Magno, sendo intermediado pelo jornalista Magno Martins. 

Terá a participação também dos jornalistas Nill Júnior e Marcelo Patriota. Começa pontualmente às 10 horas, no auditório da FVP.

A plateia será formada basicamente por universitários dos mais diversos cursos da instituição, à frente o empresário Cleonildo Lopes. As informações são do blog do Magno.

Nesta sexta-feira (27), a partir das 10h, o Prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, fará a entrega do novo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, no mesmo prédio onde existe o Centro da Criança e do Adolescente de Arcoverde – CCA Elvenil Cavalcanti de Araújo.

As instalações do local foram totalmente reformadas, ampliadas e equipadas, para receber o novo serviço mantido pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Sob a coordenação de Silvaneide Queiroz, o novo SCFV vai atender diariamente, em média, 40 crianças e adolescentes, inclusive, com oferta de lanche no contraturno, período em que os beneficiários do serviço realizam atividades fora dos horários regulares de funcionamento do equipamento.

“Agora, com as adequações estruturais e novas instalações, o SCFV do Sucupira passará a fortalecer as suas responsabilidades, acolhendo crianças e adolescentes em situação de risco social ou de trabalho infantil, tornando possível que os mesmos pratiquem atividades lúdicas de educação social  preventivas, além de garantir o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários”, enfatizou o gestor municipal.

Pesquisa do Instituto DataTrends divulgada nesta quarta-feira (25), em parceria com o Blog do Finfa, mostra o prefeito Gilson Bento, liderando com vantagem a disputa pela reeleição da Prefeitura de Brejinho.

No levantamento espontâneo, Gilson Bento aparece com 76% das intenções de voto, contra 16% de Dr. Túlio. Não sabe/não respondeu 8%.

Na estimulada, Gilson Bento sobe para 77%, seguido por Dr. Túlio com 15%. Brancos e nulos 1%. Não sabe/não respondeu 7%.

Em votos válidos, Gilson Bento tem 84% e Dr. Túlio 16%.

Potencial de Voto de Dr. Túlio – Votaria com certeza (17%), poderia votar (7%), não votaria de jeito nenhum (74%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Potencial de Voto de Gilson Bento – Votaria com certeza (77%), poderia votar (7%), não votaria de jeito nenhum (14%), não conhece suficiente (1%) e não sabe ou não respondeu (1%).

Avaliação da Gestão – O governo do prefeito Gilson Bento é aprovado por 89% e rejeitado por 9% da população de Brejinho. Não sabe/não respondeu 2%.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral com o número PE-06549/2024. A margem de erro é de 4,90 pontos percentuais e o grau de confiança de 95%. Foram ouvidos 400 eleitores nos dias 19 e 20 de setembro.

POOL DE VEÍCULOS – A Pesquisa DataTrends é divulgada por um pool de blogs composto por Alberes Xavier, Edmar Lyra, Edenevaldo Alves, FalaPE, Finfa, Giro Mata Norte, Silvinho, Roberto Gonçalves, Pernambuco Urgente, Roberto Almeida, Didi Galvão e Bocão.

Diante de, segundo a assessoria de comunicação, “mais de 2 mil mulheres que lotaram o espaço Marias Recepções e a praça Agamenon Magalhães”, a candidata à reeleição para a prefeitura de Serra Talhada, Márcia Conrado, prestou contas dos avanços obtidos pela Secretaria da Mulher de Serra Talhada, e reforçou o seu compromisso com a causa feminina. O evento, que aconteceu nesta terça-feira (24), discutiu políticas públicas de gênero para o público feminino.

Avanços na geração de empregos, qualificação de mulheres, mulheres nos esportes, sustentabilidade e agricultura familiar foram temas debatidos. “Como mulher, sei de todas as lutas que enfrentamos diariamente, e por isso me comprometo a continuar lutando por cada uma de vocês, onde quer que eu esteja. Não vou descansar enquanto não garantirmos mais espaço, mais respeito e mais oportunidades para todas as mulheres de Serra Talhada”, frisou Márcia.

Na oportunidade, as mulheres de Serra Talhada puderam ouvir da gestora os avanços obtidos pela Secretaria da Mulher. “A começar pela volta da Secretaria da Mulher, que antes era secretaria executiva. Com Márcia, a delegacia de Serra Talhada ganhou uma Sala Lilás, para atendimento às mulheres vítimas de violência, e a construção da sede do Centro Especializado de Atendimento às Mulheres (CEAM), que trabalha com apoio e capacitação para as mulheres serratalhadenses. Todas essas ações foram reconhecidas pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), quando concedeu à Serra Talhada o prêmio de Prefeitura Amiga da Mulher”, destacou a assessoria em nota.

A assessoria também destacou que algumas das promessas da candidata. “Construção de uma nova maternidade em Serra Talhada, com UTI Neonatal, através de parcerias com os governos do estado e federal, ou pela construção de uma Casa de Parto Humanizado, que está em fase de construção pelo município. Além da construção de uma nova sede do CEAM, articulação com os órgãos estaduais para implantação de Delegacia Especializada da Mulher e a ampliação das ações da Patrulha da Mulher.”

Ainda segundo a assessoria, “a violência política de gênero sofrida no dia 12 de setembro, durante debate na Rádio Cultura, também foi pauta do evento. A prefeita, que é a única candidata mulher nas chapas majoritárias de Serra Talhada nestas eleições, lembrou que é justamente o medo da violência que afasta as mulheres da política. Márcia destacou que vai lutar pelo ingresso de mulheres em espaços de poder.”

Prezado Nill Júnior,

A defesa da Senhora Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, representada pelos advogados Luciclaudio Góis de Oliveira Silva e Mirella Fernanda Amaral, vem por meio desta esclarecer ao público e aos leitores do Blog Nill Júnior que os fatos mencionados na denúncia recente, que ora retornam à discussão, já foram devidamente investigados e esclarecidos durante o inquérito policial nº 2020.0117507, vinculado à denúncia do Ministério Público de Pernambuco.

Os acontecimentos em questão, envolvendo a constituição da empresa Construmáquinas e alegações de falsidade ideológica, foram tratados em detalhes durante o inquérito, e todas as explicações pertinentes foram apresentadas à Justiça. É importante ressaltar que a senhora Maria Claudenice sempre agiu de forma transparente e está confiante na justiça.

Ressaltamos que a reintrodução dessas questões no atual contexto eleitoral se trata de uma tentativa clara de confundir e manipular a opinião pública. Trata-se de acusações já respondidas, e a defesa está segura de que o douto magistrado determinará o arquivamento do processo, visto que não existem novos elementos que justifiquem a continuidade das investigações.

Reiteramos o compromisso da Senhora Maria Claudenice com a verdade e com o cumprimento da lei, e temos plena convicção de que mais uma vez a Justiça prevalecerá.

Atenciosamente,  

Luciclaudio Góis de Oliveira Silva  

OAB/PE 21523  

Mirella Fernanda Amaral  

OAB/PE 30.112

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) apresentou denúncia contra a prefeita de Tabira, Maria Claudenice Pereira de Melo Cristóvão, conhecida como Nicinha de Dinca, e seu esposo, o ex-prefeito José Edson Cristóvão de Carvalho, o Dinca, pelo crime de falsidade ideológica.

A ação também envolve Luiz Alcântara da Silva, conhecido por Gonzaga, e Cícera Maria Pereira da Silva, conforme as investigações do Inquérito Policial nº 2020.0117507, conduzido pela Polícia Federal.

Segundo o MPPE, Nicinha e Dinca teriam utilizado Luiz Alcântara como sócio laranja na empresa Construmáquinas – Construções & Máquinas Ltda., enquanto Dinca era o verdadeiro proprietário. O esquema visava ocultar a participação do ex-prefeito em negócios firmados com prefeituras, inclusive a de Tabira, por meio de contratos públicos, beneficiando-se de forma ilícita.

Segundo a denúncia, Luiz Alcântara, o Gonzaga, mantém hoje uma relação comercial com a gestão de Nicinha de Dinca. Desde 2021, ele aluga o prédio utilizado pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) à prefeitura de Tabira. O contrato de aluguel para o ano de 2024 está avaliado em 24 mil reais.

Além disso, a denúncia relata que Cícera Maria Pereira da Silva teria tentado obter uma aposentadoria especial utilizando documentos falsos, alegando trabalhar como agricultora familiar ao lado do marido, Gonzaga, que, na verdade, sempre atuou como pedreiro. A fraude foi descoberta durante uma ação na Justiça Federal, onde foi constatado que os documentos apresentados ao INSS, incluindo declarações que eram inconsistentes com a realidade.

O MPPE pede a abertura de processo criminal contra os envolvidos e a reparação dos danos causados. Cícera Maria foi enquadrada nas penas do artigo 171 (estelionato) do Código Penal, enquanto Nicinha, Dinca e Gonzaga foram denunciados por falsidade ideológica, conforme o artigo 299. O caso será analisado pela Justiça de Tabira, e os denunciados poderão enfrentar penas de multa e reclusão. Leia aqui a íntegra da denúncia.

Nesta quarta-feira (25), Iguaracy foi o município escolhido para a realização do Debate Eleitoral da Rádio Pajeú com candidatos que disputam a Prefeitura. Foram convidados Albérico Rocha (PSB) e Dr. Pedro Alves (PSDB).

Em nota divulgada há alguns dias, Dr. Pedro informou que não participaria do debate, que a princípio estava marcado para o dia 18 de setembro, mas que por conta da morte do deputado estadual José Patriota, foi adiado para esta quarta.

Segundo a nota, a escolha de não participar do debate foi tomada após uma “análise criteriosa do cenário atual”, considerando que o ambiente não tem se mostrado adequado para um “diálogo construtivo sobre as propostas e soluções que Iguaracy verdadeiramente necessita”.

A assessoria destacou que, durante a campanha, “temos presenciado ataques pessoais que desvirtuam a essência do debate público”, prejudicando a troca respeitosa de ideias que a população espera.

Na nota, a assessoria argumenta que, “diante das circunstâncias e da postura adotada pela oposição”, o debate não seria uma “oportunidade legítima” para a apresentação das propostas do candidato.

“Tememos que se tornaria um palco para animosidades e ofensas, desviando a atenção do que realmente importa: o bem-estar da população de Iguaracy”.

A nota ainda ressaltou que o candidato tem sido alvo de “ataques infundados e ofensivos”, mas que “mantém seu compromisso inabalável com a verdade e o respeito ao processo democrático”.

Com a ausência de Dr, Pedro, Albérico será sabatinado pelos jornalistas, Micael Lima, Juliana Lima, blogueiros da região, além de perguntas enviadas pelo WhatsApp da Pajeú. O debate vai ao ar às 10h. Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

Nesta quarta-feira (25), a coligação “O Trabalho Continua!” vai realizar um arrastão no bairro da COHAB  em Iguaracy. A concentração está marcada para às 18h na Rua Quatro.

Os candidatos a prefeito Dr. Pedro Alves e seu vice Marquinhos Melo, do PSDB, contam com a presença de todos os moradores para fazer desse evento um sucesso. Além deles, estarão presentes candidatos a vereador, o atual prefeito Zeinha Torres (PSDB) e diversas lideranças políticas que apoiam a coligação.

“Vista sua camisa azul ou amarela, mostrando união e força em prol de um futuro sempre melhor. Com Dr. Pedro e Marquinhos, o objetivo é caminhar juntos rumo à vitória”, diz em nota a assessoria de comunicação.

Parlamentar confirma valor total da obra em entrevista à Rádio Cidade

As obras do campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Tabira, no Sertão do Pajeú, já estão em andamento, e o deputado federal Carlos Veras (PT-PE) reafirmou seu compromisso com a conclusão desse projeto. Em entrevista à Rádio Cidade, o parlamentar garantiu a destinação do valor total de R$ 4 milhões para a obra.

Veras já assegurou R$ 2 milhões, por meio de emendas individuais, para a primeira etapa, que já está em execução e será entregue em agosto de 2025. Mais R$ 2 milhões serão destinados pelo parlamentar para a conclusão da construção.

De acordo com sua assessoria: essa conquista é resultado de uma luta constante do deputado, que superou os obstáculos impostos pelo governo anterior e resolveu pendências burocráticas junto ao FNDE para fazer avançar o projeto, que promete transformar a educação na região.

“Essa obra é uma vitória para Tabira e o Sertão do Pajeú, sendo um marco no ensino superior para a juventude. Estamos comprometidos em tornar o campus da UPE em Tabira uma realidade, criando novas oportunidades para nossa população”, destacou Carlos Veras.

Na última semana, o Sicoob Pernambuco deu o primeiro passo em direção à instalação de uma nova agência na cidade de Serra Branca, na Paraíba.

Em uma reunião que contou com a participação de comerciantes locais, a cooperativa apresentou seus valores, propósitos e o plano de instalação da unidade, prevista para integrar o projeto de expansão do Sicoob em 2025.

Durante o encontro, os participantes expressaram entusiasmo com a chegada do Sicoob à cidade, destacando as expectativas positivas para o desenvolvimento do comércio local. Além disso, os comerciantes compartilharam os desafios enfrentados na região, acreditando que a presença de uma cooperativa financeira pode ser um diferencial para o crescimento econômico.

A expansão para Serra Branca faz parte de uma estratégia do Sicoob Pernambuco de promover o cooperativismo e ampliar sua atuação no interior da Paraíba. Segundo a cooperativa, a abertura de novas agências visa fortalecer o vínculo com as comunidades, oferecendo serviços financeiros acessíveis e alinhados às necessidades locais.

“Acreditamos que juntos podemos construir um futuro próspero para Serra Branca, movidos pelos princípios do cooperativismo”, afirmou a cooperativa em comunicado oficial divulgado nesta terça-feira (24), em suas redes sociais.

Nesta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início ao julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Albérico Rocha (PSB), candidato à prefeitura de Iguaracy. O caso gira em torno de uma impugnação baseada na rejeição das contas de Albérico pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao Convênio 172/2008-SESAN, o que teria causado dano ao erário.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi o primeiro a se manifestar e votou a favor do recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico Rocha. A decisão, se acompanhada pelos demais integrantes da Corte, poderá impedir a candidatura do ex-prefeito.

A impugnação se baseia no fato de que o TCU identificou irregularidades nas despesas do convênio, resultando em uma condenação definitiva, uma vez que o processo já transitou em julgado. Segundo o relator, essa condenação, por si só, inviabiliza a candidatura de Albérico, de acordo com a legislação eleitoral vigente.

Contudo, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Com isso, a decisão final sobre a candidatura de Albérico Rocha permanece indefinida, aguardando a retomada do julgamento nos próximos dias.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira incorporou a sua frota, na manhã desta terça-feira (24), duas novas máquinas adquiridas com recursos próprios no valor de R$ 1,7 milhão.

As máquinas são uma motoniveladora patrol e uma retroescavadeira, ambas 0km, da marca CASE. As chaves dos equipamentos foram entregues aos operadores pelos secretários Valberto Amaral (Agricultura), Flaviana Rosa (Transportes) e Jandyson Henrique (Finanças), em uma cerimônia rápida em frente à catedral do senhor Bom Jesus dos Remédios.

As máquinas seguem nesta quarta-feira (25) para atuar recuperando estradas nas comunidades de encruzilhada e serrote verde, reforçando as patrulhas mecanizadas que já estão em operação na zona rural de Afogados. 

“Essas máquinas vão permitir a abertura de uma 3ª frente de trabalho, pois já estamos com duas frentes atuando na recuperação das estradas da Varzinha e também na região de Serrinha e de Caiçara. Essas máquinas vão dar início a uma terceira frente de trabalho, dessa vez na região de Encruzilhada e serrote verde. Na próxima semana iremos para a serra da Opa e para a Carapuça,” informou Valberto Amaral, secretário de Agricultura de Afogados.

O candidato governista Kelvin Cavalcanti ampliou ainda mais sua vantagem sobre o principal opositor, Adrianno do Posto.

É o que indica nova pesquisa do Instituto Múltipla, em parceria com o blog.

Na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor, ele tem 56% das intenções de voto, contra 34,8% do oposicionista Adrianno do Posto.

O candidato Ernandes da Farmácia foi a 5,2% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 0,8%, contra 3,2% que se disseram indecisos ou não opinaram.

Na pesquisa de 31 de agosto,  Kelvin tinha  52,8%.  Foi a 56%. Adrianno do Posto caiu de 34,8%. Já  Ernandes da Farmácia teve leve ascensão,  de  2% para 5,2%. Veja comparativo:

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidos nomes, ele tem 55,2% das intenções de voto, contra 33,2% do oposicionista Adrianno do Posto. O candidato Ernandes da Farmácia tem 3,6% das intenções. Disseram votar branco ou nulo 0,4%, contra 7,6% que disseram votar em outro, indecisos ou não opinaram.

O quadro também mostra, comprado à pesquisa anterior, crescimento do candidato governista.

Quando o assunto é rejeição, 43,6% dizem não votar em Adrianno do Posto de jeito nenhum. A rejeição de Kelvin Cavalcanti é de 29,6%. Ernandes da Farmácia é rejeitado por 28,4%. Rejeitam todos 1,2%. Não rejeitam, nenhum 10,4%. Não opinaram 2%.

O número de identificação da pesquisa a ser divulgada meia noite é o PE 07648/2024.

Contratada pelo blog, foi realizada dias 20 e 21 31 de setembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

A pesquisa também é divulgada pelo Instagram do Blog, em parceria com o PanoramaPE.

Sai ao meia noite de hoje novo levantamento divulgado na cidade de Venturosa, no Agreste.

Na cidade, disputam a preferência do eleitorado os nomes de Kelvin Cavalcanti, Adriano do Posto e Ernandes da Farmácia.

Kelvin é o nome governista, apoiado pelo atual prefeito, Eudes Tenório. Os outros dois nomes disputam pela oposição.

Na pesquisa realizada em 31 de agosto, Kelvin apareceu com 52,8% das intenções de voto, contra 38,4% do oposicionista Adrianno do Posto.

O número de identificação da pesquisa a ser divulgada meia noite é o PE 07648/2024.

Contratada pelo blog, foi realizada dias 20 e 21 31 de setembro, com 250 entrevistas, intervalo de confiança de 95% e margem de erro para mais ou menos de 6,2%.

A pesquisa também será divulgada pelo Instagram do Blog, em parceria com o PanoramaPE.

Do Blog Falando Francamente

Após quatro candidatos a vereador do Partido Progressista renunciarem às suas candidaturas, hoje (24) foi a vez da ex-vereadora Zirleide Monteiro abrir mão de sua candidatura à Câmara de Arcoverde.

A decisão deve provocar uma implosão da legenda devido ao não cumprimento da Lei das Cotas de gênero previsto pela Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que exige que partidos assegurem o mínimo de 30% e o máximo de 70% de candidaturas de cada sexo.

No início da tarde desta terça-feira, a ex-vereadora esteve no Cartório Eleitoral da 57ª Zona, quando assinou seu pedido de renúncia à candidatura pela chapa do Partido Progressista.

Segundo fontes, ela disse discordar da forma como a campanha do PP vinha sendo conduzida na cidade, sem apoio da legenda quanto ao fundo eleitoral e o privilégio que algumas candidaturas estavam tendo.

Com a saída de Zirleide Monteiro da disputa eleitoral, agora o Partido Progressista fica apenas com os candidatos masculinos: Everaldo Lira, Paulinho Wanderley, Bolinho, Jarbas Oliveira e Romero Pacheco. Sem a presença feminina na chapa, agora o PP torna-se inviável legalmente para disputar o pleito de 6 de outubro próximo.

Antes de Zirleide, renunciaram às candidaturas o ex-secretário de Saúde, Isaac Sales; a ex-secretária Executiva de Saúde, Telma Jeane; Junior Mendes e Nayara Siqueira. Todos disputavam uma vaga na Casa James Pacheco pela legenda progressista, mas alegaram falta de apoio partidário para prosseguirem com a campanha. A renúncia não tem volta legal, é fato consumado.

 

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O Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Álvaro Porto, comunicou ao Parlamento, nesta terça-feira (23.09), em sessão plenária, a vacância do cargo de deputado estadual ocupado pelo ex-deputado José Patriota, falecido no último dia 17.09.2024.

Em seguida, convocou o suplente para ocupar a vaga.

Após a sessão, o Presidente da Alepe deu posse ao suplente de Deputado Estadual Junior Matuto, filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB).

O encaminhamento da Presidência da Alepe se deu a partir de requerimento formulado pelo PSB, reivindicando a convocação do suplente Junior Matuto. A solicitação socialista se fundamenta no fato de o suplente Davi Muniz ter se desfiliado, espontaneamente, da agremiação partidária.

No requerimento, o PSB ressalta que, conforme entendimento pacífico do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato Davi Muniz fora eleito.

O pedido da sigla socialista foi apresentado nesta segunda-feira, 23/09/2024, véspera da reunião em que a comunicação da vacância seria feita ao plenário.

Diante da solicitação do PSB, o presidente Álvaro Porto encaminhou o requerimento à Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, que apresentou parecer opinando pelo acolhimento das razões expostas pela legenda socialista.

A Procuradoria Geral ratificou o entendimento do TSE no sentido de que, conforme a jurisprudência pátria, o mandato parlamentar pertence ao partido político pelo qual o candidato fora eleito, e que, no caso em concreto, houve, de fato, o pedido de desfiliação do suplente Davi Muniz, que ingressou nos quadros do PSD.

Além disso, a Procuradoria ressalta que, nos autos do Recurso Ordinário Eleitoral n.º 1150 (0600569-66.2023.6.17.0000), através do qual o suplente Davi Muniz buscava obter o direito de assumir a vaga ocupada pelo Deputado Jarbas Filho, em virtude da desfiliação partidária deste, o TSE já tinha se posicionado contrariamente ao pleito de Davi Muniz.

Através de decisão da lavra do eminente Ministro Raul Araújo, em acompanhamento ao parecer do Vice Procurador Geral Eleitoral, o TSE se manifestou expressamente a respeito da condição do suplente Davi Muniz, adotando o entendimento de que “ao se desfiliar do PSB, partido pelo qual figurou como primeiro suplente (condição que lhe confere mera expectativa de direito de eventualmente exercer o mandato), Davi Bernardo Muniz se desqualificou para assumir a titularidade do cargo em caso da necessidade de suplência”.

Assim, acolhendo o parecer da Procuradoria Geral da Assembleia Legislativa, e em respeito ao já deliberado pela colenda Justiça Eleitoral, o Presidente Álvaro Porto realizou a convocação do suplente de Deputado Estadual Junior Matuto para tomar posse e ocupar a vaga aberta em decorrência do lamentável passamento do ex-deputado José Patriota.

Júnior Matuto deve disputar o 2º turno em Paulista com Ramos, do PSDB. Se eleito, o mandato cai no colo de Cayo Albino, filho de Sivaldo Albino, de Garanhuns.

A Justiça Eleitoral de Serra Talhada suspendeu a divulgação de uma pesquisa realizada pelo Instituto Revista Total Brasil, contratada pela Editora e Gráfica Mesquita Brasil Ltda., nesta terça-feira (24), após o juiz Diógenes Portela constatar irregularidades no processo. A pesquisa foi impugnada devido à denúncia da Coligação Majoritária “A Força do Trabalho”, que apontou falta de transparência e inconsistências nos dados apresentados. 

A principal irregularidade destacada foi o fato de o instituto e a contratante terem o mesmo proprietário, Marcelo Antônio de Sousa Mesquita, sem que essa relação fosse devidamente declarada. 

Segundo a Resolução TSE nº 23.600/2019, quando a empresa responsável pela pesquisa e a contratante são a mesma, é obrigatório informar essa condição no registro e apresentar um demonstrativo financeiro detalhado. 

No entanto, a omissão dessas informações foi vista como uma tentativa de fraude, comprometendo a confiabilidade do levantamento. Além disso, o plano amostral utilizado na pesquisa apresentou divergências em relação aos dados oficiais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente nas variáveis de faixa etária e escolaridade.

A decisão judicial ressaltou também a padronização suspeita do valor contratado para a pesquisa, fixado em R$ 6 mil em todos os municípios pesquisados, independentemente de fatores como extensão territorial e dificuldades de acesso. Esse fator levantou questionamentos sobre a transparência na utilização dos recursos envolvidos. O conjunto dessas irregularidades motivou a suspensão da pesquisa, que não poderá ser divulgada. 

Diante dessas falhas, a Justiça Eleitoral destacou a importância da transparência e da precisão nos levantamentos estatísticos durante o período eleitoral.

Nesta segunda-feira (23), o prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve em um encontro com o deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB) no Recife-PE. O principal objetivo da reunião foi expressar agradecimentos pelas obras de calçamento que estão em andamento no município, uma demanda importante para a melhoria da infraestrutura local.

Durante a conversa, também foram discutidos outros assuntos de interesse para Iguaracy, visando sempre o desenvolvimento e o bem-estar da população. O prefeito Zeinha saiu do encontro satisfeito com os resultados da conversa, destacando a importância do apoio do deputado para as iniciativas que beneficiam a cidade.

Por sua vez, o deputado Renildo Calheiros manifestou seu agradecimento pela parceria e reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando em prol de Iguaracy e seus cidadãos. A união entre os líderes políticos é vista como essencial para garantir mais avanços e melhorias para a Iguaracy.

Anúncio foi feito no último fim de semana, durante Cúpula do Futuro, graças à maturidade dos projetos governamentais pernambucanos em transição energética

O estado de Pernambuco tornou-se o primeiro e único território do mundo a participar do laboratório de transição energética verde e justa da Organização das Nações Unidas (ONU). O

Case Pernambuco para o “Finance for Just and Green Energy Transition Laboratory” (FJGET-LAB, na sigla em inglês) foi lançado neste sábado (21), em Nova Iorque (EUA), durante evento da ONU – Summit of the Future (Cúpula do Futuro da ONU). O convite é um reconhecimento da efetividade das ações para Transição Energética Verde e Justa desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra comemorou o reconhecimento internacional. “Para nós, do Governo de Pernambuco, sustentabilidade é coisa séria e uma das nossas prioridades. Queremos crescer economicamente, mas de forma ambientalmente consciente. Recebemos esse anúncio com a alegria de quem está trilhando o caminho certo para entregar um estado muito melhor às futuras gerações”, afirmou.

“No último sábado, consolidamos Pernambuco como único estado no mundo a participar do primeiro Laboratório da ONU de finanças sustentáveis para a transição energética justa e verde (FJGET-LAB) a nível global. Esta iniciativa promete alavancar o nosso processo de atração de investimentos para a promoção dessa nova economia regenerativa em Pernambuco”, pontuou Ana Luiza Ferreira, secretária estadual de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha (Semas). 

O FJGET-LAB é uma iniciativa que reúne agências da ONU (UNCDF e PNUD), bancos multilaterais e nacionais de desenvolvimento (BID, Banco Mundial, BNDES), fundos soberanos, governos nacionais, universidades e think thanks, com o objetivo de criar novas arquiteturas financeiras que possam reduzir riscos e facilitar o investimento privado de forma ágil e em larga escala dentro do eixo de transição energética verde e justa. O evento está sendo apoiado pelo Instituto Clima e Sociedade (ICS) e Blend Institute. 

O laboratório foi idealizado especialmente para a América Latina e Caribe, que concentram boa parte do potencial de produção energética renovável no mundo. No entanto, a região enfrenta desafios significativos na expansão destes investimentos, devido à falta de quadros estruturados para financiamento justo e verde. 

Os investimentos globais em tecnologias de transição energética atingiram um máximo recorde de US$ 1,3 trilhões em 2022, mas é necessário muito mais para atingir as metas do Acordo de Paris, estabelecido em 2015. Para que o aquecimento global cresça até 1,5°C, como prevê a meta, os investimentos anuais deverão quadruplicar.

“Queremos trazer esses investimentos para Pernambuco e por isso estamos com o braço de capital para o desenvolvimento da ONU (UNCDF), além de outras organizações internacionais. O Case Pernambuco será estudado por essas instituições para mobilizar finanças privadas a investir em projetos que acelerem o processo de transição energética, sobretudo fazendo com que esse processo cada vez mais fomente desenvolvimento econômico e social para o nosso Estado”, afirmou o secretário-executivo de Energia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sdec), Guilherme Sá.

Dentro do escopo do FJGET-LAB, haverá quatro objetos de investimentos distintos: Indústrias verdes; Indústrias Correlatas e de Apoio; Condições de Fatores Habilitantes (infraestrutura, energia, logística, trabalho, etc); e Condições para Desenvolvimento Territorial. 

Até 2027, o modelo piloto pernambucano fornecerá uma espécie de base crítica para desenvolver uma solução financeira global replicável e ampliada para permitir essa transição justa e verde também em outros territórios.

*MULHERES NAS FINANÇAS -* A comitiva pernambucana que está em Nova Iorque (EUA) também foi incumbida de representar o estado no lançamento da Plataforma Global de Mulheres Líderes em Finanças Verdes e Justas (Women in Finance – Global Leaders Platform), evento paralelo à Cúpula do Futuro.

A governadora Raquel Lyra foi convidada a participar como palestrante na primeira sessão do diálogo de alto nível do evento, mas devido a compromissos previamente agendados, não compareceu. Ela enviou como representante oficial a secretária Ana Luiza Ferreira. 

A iniciativa é liderada por mulheres líderes em finanças globais e que desenvolvem projetos para acelerar o financiamento de políticas de transição justa e climática com igualdade de gênero em escala.

Os principais objetivos desta plataforma são reconhecer as contribuições de mulheres líderes em finanças climáticas e de desenvolvimento, lançar um chamado à ação para promover uma ampla gama de soluções financeiras que apoiem os países em desenvolvimento na implementação de uma transição energética justa e verde, com foco na equidade de gênero. 

Compõem a delegação de Pernambuco a secretária Ana Luiza Ferreira; o secretário-executivo Guilherme Sá (Sdec); a secretária-executiva da Secretaria de Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais (Saespri), Rayane Aguiar; a secretária-executiva de Sustentabilidade, Karla Godoy (Semas); e o secretário-executivo de Meio Ambiente, Walber Santana (Semas).

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura de Janailson Valeriano Nunes, conhecido como Janailson Valimil, do União Brasil, que concorria ao cargo de vereador em Afogados da Ingazeira.

A decisão foi tomada devido à irregularidade no domicílio eleitoral de Janailson, que teria sido alterado fora do prazo estabelecido pela legislação eleitoral vigente.

Em comunicado, a coligação União Pelo Povo prontamente anunciou o substituto para a vaga: Humberto Lucas Campos Júnior, popularmente conhecido como Júnior Lucas. O novo candidato já inicia sua campanha para disputar a vaga no legislativo municipal.

“Amigos e amigas de Afogados da Ingazeira, fui surpreendido por uma decisão da JUSTIÇA ELEITORAL, que INDEFERIU minha candidatura a vereador e em cumprimento a decisão, ENCERRO minha campanha nesta eleição. Outras virão e em novos patamares! Agradeço imensamente os apoios que tive durante o período que fiquei em campanha e tenho certeza que comemoraríamos a vitória no final. Nosso projeto não parou, foi apenas adiado!”, se manifestou em suas redes sociais Janailson Valimil. Com informações do Afogados On-line.

Blog do Magno

Candidata a prefeita de Carnaíba pela oposição, Ilma Valério (Republicanos), foi condenada pela Justiça Eleitoral por propaganda antecipada negativa e disseminação de fake news.

Além dela, o sub-tenente da Polícia José Eder Praxedes da Silva, que é irmão de Ilma e  autor das postagens com conteúdos difamatórios contra o candidato Berg Gomes (PSB), que disputa a sucessão do prefeito Anchieta Patriota.

Na ação, a coligação “Carnaíba daqui pra melhor” relata que em postagens feitas por José Eder Praxedes, a candidata Ilma Valério teria reforçado os conteúdos através de interações. Em período extemporâneo, atribuiu-se ao candidato Berg Gomes as acusações de “mentiroso, covarde e traiçoeiro”, por exemplo. A defesa de Berg alega que, embora a liberdade de expressão seja garantida, não se trata de um direito absoluto, especialmente quando há ofensa à honra ou disseminação de informações falsas que afetam o processo eleitoral. 

Em sua sentença, o juiz eleitoral Bruno Querino Olimpio condenou Ilma Valério ao pagamento de uma multa de R$ 20 mil e o seu irmão, José Eder, autor das postagens, ao pagamento de  R$ 5 mil, além de determinar a retirada do conteúdo do ar sob pena de multa diária de R$ 5 mil. As postagens contidas na ação foram retiradas do ar pelo autor das publicações.

Depois de um convite da gestão da TV LW, de Arcoverde, e um bom período de avaliação e análise, com muita alegria, fechei minha volta à comunicação de Arcoverde.

Na próxima quinta-feira, dia 26, 7 da noite, estreia o LW Cast. Isso 26 anos depois da minha chegada à cidade, para um projeto que reincorporou o jornalismo à Cardeal Arcoverde no ano de 1998, ao lado de nomes como Anchieta Santos, Givanildo Maciel, Manguaça, Lourinho, e tanta gente boa.

O projeto mantém a mesma independência editorial de meus trabalhos, com a proposta de fazer desse espaço o maior Podcast de política do interior.

Pelas mensagens que tenho recebido, de amigos que acompanham nosso trabalho e cobertura jornalística da vida no Portal do Sertão, a expectativa é de um grande sucesso.

Pra completar,  o jornalista Magno Martins, uma das maiores referências do jornalismo político em Pernambuco, estará com a gente no episódio inaugural.

Com mais de 40 anos de carreira, mais de 17 milhões de acessos em seu Blog do Magno e muita experiência em Brasília e no Nordeste, ele vem para um papo de peso sobre o cenário político.

Como acessar: siga TV LW On Line no YouTube, ative as notificações e acompanhe!

 

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Quadro configura empate técnico

Com apenas duas candidatas na disputa, o município de Sertânia registrou um empate técnico nas intenções de voto.

É o que apontam os dados levantados pelo Instituto Exatta Estratégia e Pesquisa, divulgados em parceria com o Diário de Pernambuco.

Na simulação estimulada, quando são apresentados os nomes das candidatas, Rita (PSB) aparece à frente com 42,25%, enquanto Pollyanna Abreu (PSDB) soma 41,75%. A diferença de apenas 0,5% entra na margem de erro de 4,9% para mais ou para menos.

Brancos e nulos somam 4,75%, e 11,25% não sabem ou não responderam.

Considerando apenas os votos válidos do cenário estimulado, Rita registra 50,03%, contra 49,7% de Pollyanna Abreu.

Em outro cenário estimulado, desta vez apresentando também o nome dos candidatos a vice, Rita aumenta a diferença, somando 44,5%, contra 40,25% de Abreu. No entanto, os dados ainda revelam empate técnico. Brancos e nulos somam 5,25%, e 10% não sabem ou não responderam.

A pesquisa, contratada pelo Diário de Pernambuco, foi realizada entre os dias 08 e 11 de setembro de 2024, quando foram entrevistados 400 eleitores, o que assegura uma margem de erro de 4,9% para mais ou para menos, com um nível de confiança estimado em 95%, e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número PE 01354/2024.

A soma dos percentuais poderá ultrapassar 100%, em virtude do arredondamento ocorrido no processamento eletrônico do SPSS – Statistical Package for Social Sciences ou Múltiplas Respostas para a Pergunta.

Espontânea

No cenário espontâneo, sem a apresentação dos nomes dos candidatos, Pollyanna toma a frente, sendo citada por 40,25% dos entrevistados, enquanto Rita foi lembrada por 38,75%. Com a margem de erro, os dados seguem apontando empate técnico.

Outros nomes que não participam do pleito também foram citados, como o atual prefeito  ngelo Ferreira (2,75%); Paulo Henrique (0,5%); Diana (0,25%); e Gilson (0,25%).

4,25% dos entrevistados declararam voto nulo ou branco, e 17% não sabem ou não responderam.

Rejeição

Pollyanna Abreu é o nome mais rejeitado pelos entrevistados, com 40,25%, enquanto Rita aparece com 38,75% – mais um empate técnico. 10% dos entrevistados não rejeitam nenhum candidato. 12,75%% não sabem ou não responderam.

Atual gestão

De acordo com a pesquisa, 61,6% dos entrevistados aprovam a gestão do prefeito  ângelo Ferreira. 32,1% desaprovam seu governo. 20,8% apontaram que o mandato foi regular, e 2,8% não souberam responder.

A governadora Raquel Lyra (PSDB) tem a aprovação de 52,8% dos eleitores de Sertânia, e é rejeitada por 33,8%. 13,5% não souberam responder.

O presidente Luís Inácio Lula da Silva (PT) é aprovado por 83,8%, com 13,5% desaprovando seu terceiro governo. 2,8% não souberam responder.

Daqui a pouco,  às dez horas, nos estúdios da Rádio Pajeú, tem o Grande Debate com os candidatos a prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) e Professora Alcineide (PSDB).

Serão quatro blocos. Após a saudação inicial, além da tradicional pergunta de candidato a candidato, com réplica e tréplica, haverá o bloco onde temas ligados à administração pública serão debatidos.

Ainda um com perguntas do grupo Fé e Política Dom Francisco para os candidatos, também com previsão de réplica e tréplica. Por fim, um bloco de considerações finais. 

Haverá transmissão pelas plataformas YouTube, Facebook, e pelos aplicativos da emissora.

De acordo com o que ficou pactuado, caso eventualmente haja ataques à honra dos candidatos, está previsto o pedido de Direito de Resposta, desde que avaliado e acatado pela assessoria jurídica da emissora, através do advogado Jonas Cassiano.

Outra definição apontada foi a de proibição de militância dos candidatos na área da emissora. Para assistir, veja aqui, no YouTube da Pajeú:

No Dia Internacional das Línguas de Sinais, o TSE destaca que oferece ferramentas que garantem a inclusão do eleitorado com deficiência auditiva

A Assembleia Geral da Nações Unidas declarou o dia 23 de setembro como o Dia Internacional das Línguas de Sinais. Para celebrar a data, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresenta alguns mecanismos e serviços que a Justiça Eleitoral integrou à Língua Brasileira de Sinais (Libras) para ampliar a inclusão e a acessibilidade de eleitoras e eleitores com deficiência auditiva. O objetivo da Justiça Eleitoral é garantir a essa importante parcela do eleitorado o exercício do direito ao voto e a obtenção de informações. 

Todas as urnas eletrônicas disponibilizadas no dia das eleições apresentam intérprete de Libras na tela. A ferramenta foi incluída pelo TSE pela primeira vez no equipamento em 2022.

Simulador de Votação 

Disponível na página do TSE, o simulador de votação funciona, por sua vez, como uma versão digital da urna eletrônica para que eleitoras e eleitores possam se familiarizar com o equipamento.

O simulador ensina, de forma didática, por meio de candidatas, candidatos e partidos fictícios, os procedimentos para o momento da votação real. Assim como irá ocorrer na urna física no dia da eleição, na urna digital do simulador aparece também um intérprete da língua de sinais. 

Página do Tribunal 

A página do TSE também oferece uma ferramenta de acessibilidade que traz uma intérprete de Libras digital, para que, dessa forma, a pessoa possa navegar no site do Tribunal de maneira autônoma. O mecanismo de acesso encontra-se no canto inferior direito do site.

Sessões de julgamento e campanhas 

As sessões plenárias presenciais do TSE, que são transmitidas todas as terças (19h) e quintas-feiras (10h), bem como eventos transmitidos pelo Tribunal, trazem intérprete de Libras para que as pessoas com deficiência auditiva possam acompanhar os julgamentos do Tribunal ou alguma solenidade. 

As campanhas em vídeo disponíveis nos perfis do TSE nas plataformas e redes sociais também contam com a língua de sinais.

Outros auxílios no dia das eleições 

A Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário às pessoas com deficiência.  

No momento da votação, a eleitora ou o eleitor com deficiência pode informar à mesária ou ao mesário as suas limitações, a fim de que a Justiça Eleitoral providencie a solução adequada para a ocasião. 

A  eleitora ou o eleitor nessa situação pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabine de votação.  

A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que o escolhido não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação. 

Equipe do Laboratório de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) do Ministério Público de Pernambuco foi homenageada pela “excelência no desempenho das atividades” e pela “relevante contribuição para o combate à lavagem de dinheiro”, durante o  XVI Encontro de Gestores da Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia Contra Lavagem de Dinheiro (Rede-Lab). 

O evento, realizado entre os dias 18 e 20 de setembro, em Belo Horizonte (MG), marcou os dez anos de criação da Rede-Lab e teve como anfitrião o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).

O LAB-LD tem seu foco na análise de grandes volumes de informações financeiras para detecção de ilícitos relacionados à prática de recebimento e uso de dinheiro ilegal. No MPPE, o laboratório foi implantado em 2017 e já ajudou a esclarecer diferentes casos. O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, comemora o reconhecimento da competência técnica da equipe do MPPE e da contribuição para a formação da rede nacional. Ele explica que o crime organizado cada vez mais se vale de métodos complexos para obter e se aproveitar de ganhos financeiros. 

“Com a evolução tecnológica, a movimentação de capitais praticamente sem barreiras geográficas é usada pelas organizações criminosas para dificultar a identificação de suas atividades e a forma como elas utilizam os recursos ilegais que obtêm. O afastamento de sigilos bancário, telemático e fiscal é ferramenta imprescindível para rastrear transações financeiras suspeitas, ativos obtidos na atuação criminosa, além de mapear a articulação de colaboradores e beneficiários dos atos ilegais. A grande massa de dados obtida a partir dessas medidas deve ser analisada por pessoal com especialização técnica para tanto”, afirma o PGJ. 

COLABORAÇÃO – A Rede Nacional de Laboratórios de Tecnologia contra Lavagem de Dinheiro é composta por 64 unidades vinculadas a Polícias Civis, aos Ministérios Públicos das 27 unidades federativas, à Polícia Federal, ao Ministério Público Militar e ao Ministério Público Federal. A coordenação está a cargo do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI) da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.   

Esse modelo de estrutura foi previsto na Estratégia Nacional de Combate ao Crime Organizado e Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) e começou a ser implantado no Brasil em 2007. O primeiro LAB-LD foi criado pelo Ministério da Justiça, em convênio com o Banco do Brasil. A partir daí, passou a ser implantado em outras instituições estaduais e federais. Com a rede, são fortalecidos os laços e as colaborações entre as unidades.

Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União, o selo pretende reconhecer  os esforços e iniciativas de estados, municípios e Distrito Federal para implementar políticas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização.

O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de gestão que ajudem o país a atingir as metas de alfabetização e de redução das desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além disso, a iniciativa vai reconhecer esforços de secretarias de educação que implementem essas estratégias. 

Em 2023, o país recuperou o desempenho e superou o índice de alfabetização do período pré-pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada mostrou que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. A meta é que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Para concorrer ao Selo, os interessados devem ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias passarão por avaliação periódica, que inclui critérios como implementação da política, formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares. 

As secretarias de educação podem usar o selo em suas ações de comunicação pública, durante a vigência da edição em que for concedido. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituir comissões de avaliação, organizar e manter registros. 

O Selo Alfabetização tem como princípios valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, assegurando igualdade de acesso e de oportunidades; enfrentar desigualdades, analisar e refletir de forma contínua os resultados educacionais alcançados, além de fortalecer as ações colaborativas para as políticas de alfabetização.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta segunda-feira (23), o recurso apresentado pelo deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) contra a recomendação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar para a cassação de seu mandato. Por 57 votos a 2, a CCJ decidiu manter a decisão do Conselho. Votaram a favor do recurso apenas os deputados Dani Cunha (União-RJ) e Waldemar Oliveira (Avante-PE).

O caso agora será analisado pelo Plenário da Câmara, onde são necessários pelo menos 257 votos favoráveis para a cassação do mandato de Brazão. A votação será aberta e nominal.

Chiquinho Brazão é acusado de envolvimento na trama que resultou no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. Apesar da gravidade da acusação, o deputado nega qualquer participação no crime.

Em seu recurso à CCJ, a defesa de Brazão argumentou que a relatora no Conselho de Ética, deputada Jack Rocha (PT-ES), foi parcial em suas decisões. Segundo a defesa, publicações da relatora em redes sociais demonstravam apoio à cassação de Brazão antes mesmo de sua designação como relatora. Além disso, a defesa alegou que houve violação ao direito ao contraditório e à ampla defesa, já que diversas testemunhas não foram ouvidas, e o fato imputado a Brazão ocorreu antes do início de seu mandato na Câmara.

“Das 14 testemunhas indicadas no plano de trabalho, apenas três foram ouvidas. Isso, na visão da defesa, configura uma clara violação ao exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório”, afirmou o advogado Murilo de Oliveira, defensor de Brazão.

No entanto, o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), membro do Conselho de Ética, rebateu as acusações de cerceamento de defesa, esclarecendo que sete testemunhas da defesa foram ouvidas, e não apenas três, como alegado.

O relator do caso na CCJ, deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), também contestou a argumentação da defesa, ressaltando que Brazão teve amplas oportunidades para se defender ao longo de todas as fases do processo.

“Foram garantidos o direito ao contraditório, à produção de provas e à apresentação de razões, além da formulação de perguntas às testemunhas. Isso reforça a regularidade do processo e afasta qualquer alegação de cerceamento de defesa”, afirmou Ayres durante a leitura de seu parecer.

Ayres também defendeu a relatora do Conselho de Ética, afirmando que as manifestações públicas de Jack Rocha estão protegidas pela liberdade de expressão e imunidade parlamentar, e que essas declarações não comprometeram a imparcialidade do julgamento. Ele concluiu que o processo seguiu os trâmites adequados e que a ausência de algumas testemunhas não configurou violação de direitos, já que o Conselho de Ética não possui poder para obrigar pessoas a depor.

Com a decisão da CCJ, o destino de Chiquinho Brazão está agora nas mãos dos deputados federais, que terão a palavra final sobre a possível cassação do mandato.