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Relator vota contra candidatura de Albérico Rocha em Iguaracy

Por André Luis

Nesta terça-feira (24), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu início ao julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral contra o registro de candidatura de Albérico Rocha (PSB), candidato à prefeitura de Iguaracy. O caso gira em torno de uma impugnação baseada na rejeição das contas de Albérico pelo Tribunal de Contas da União (TCU), referente ao Convênio 172/2008-SESAN, o que teria causado dano ao erário.

O relator do processo, Desembargador Eleitoral Rogério de Meneses Fialho Moreira, foi o primeiro a se manifestar e votou a favor do recurso, recomendando a inelegibilidade de Albérico Rocha. A decisão, se acompanhada pelos demais integrantes da Corte, poderá impedir a candidatura do ex-prefeito.

A impugnação se baseia no fato de que o TCU identificou irregularidades nas despesas do convênio, resultando em uma condenação definitiva, uma vez que o processo já transitou em julgado. Segundo o relator, essa condenação, por si só, inviabiliza a candidatura de Albérico, de acordo com a legislação eleitoral vigente.

Contudo, o julgamento foi interrompido após o pedido de vista do Desembargador Eleitoral Rodrigo Cahu Beltrão, que solicitou mais tempo para analisar o caso antes de emitir seu voto. Com isso, a decisão final sobre a candidatura de Albérico Rocha permanece indefinida, aguardando a retomada do julgamento nos próximos dias.

Outras Notícias

Luciano Pacheco homologa candidatura

O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Pacheco, teve seu nome homologado pelo Patriota para disputar o cargo no pleito de 2 de outubro. O partido conseguiu reunir 50 nomes de expressão sem que possuísse deputados de mandato ou caciques eleitorais. Com a previsão de eleger três a quatro deputados nesta eleição, a disputa se torna […]

O pré-candidato a deputado estadual, Luciano Pacheco, teve seu nome homologado pelo Patriota para disputar o cargo no pleito de 2 de outubro.

O partido conseguiu reunir 50 nomes de expressão sem que possuísse deputados de mandato ou caciques eleitorais. Com a previsão de eleger três a quatro deputados nesta eleição, a disputa se torna cobiçada, pois para eleger um deputado estadual será necessário atingir a marca de 18 mil votos.

“A nossa maior vantagem é depositada nos nossos queridos arcoverdenses, pois temos um grande colégio eleitoral, contamos com o apoio do mais bem avaliado prefeito do Estado, Wellington Maciel, assim como o apoio da metade dos vereadores que compõem a casa legislativa do nosso município”, frisou Pacheco.

Em nota, PT-PE indica que seguirá decisão da Executiva Nacional

A decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) é formar aliança com o PSB local Do JC Online O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT-PE) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) indicando que seguirá a decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) em formar aliança com o PSB local. O documento é subsequente a uma coletiva de imprensa […]

O documento é subsequente a uma coletiva de imprensa onde Marília Arraes endossa o recurso contra decisão da CEN
Foto: Google Street View

A decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) é formar aliança com o PSB local

Do JC Online

O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco (PT-PE) divulgou nota nesta quarta-feira (1º) indicando que seguirá a decisão da Comissão Executiva Nacional (CEN) em formar aliança com o PSB local. O documento é subsequente a uma coletiva de imprensa onde a vereadora Marília Arraes (PT) endossa o recurso contra a decisão da CEN que a afastou da disputa eleitoral pelo governo do estado.

“Registramos, assim, que por razões políticas e estatutárias estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT, da nossa Direção e da ampliação do apoio partidário à candidatura vitoriosa de Lula Presidente, à sua libertação e à derrota da agenda antinacional, antipovo e fracassada do golpe de 2016.”, afirma trecho em nota.

Leia a nota do PT-PE

1- Desde o ano passado, todas as decisões das instâncias nacionais e estaduais do PT, todas as mobilizações de nossa militância e das forças democráticas e populares aliadas, têm tido uma prioridade central, acima de qualquer outra por mais importante que seja: Libertar Lula da prisão política, reivindicar o reconhecimento da sua inocência e defender a sua eleição para Presidente da República. Não é uma prioridade apenas do PT, mas da maioria do povo brasileiro, como indicam todas as pesquisas. Um povo que quer e que vai nas eleições de 2018, junto com Lula, derrotar o golpe, recuperando a democracia e o País.

2 – No dia de hoje, a Comissão Executiva Nacional aprovou uma resolução, por folgada maioria, deliberando pela aliança com o PSB em vários Estados brasileiros, dentre eles Pernambuco. Esta resolução, como todas as demais, tem a mesma finalidade mencionada acima que é o fortalecimento da candidatura Lula e da luta pela sua libertação. Como é óbvio, também, essa posição foi construída com a orientação do próprio ex-presidente Lula, nossa liderança maior e a quem a Direção Nacional escuta várias vezes a cada semana. 

3 – Desde o mês de dezembro, a direção estadual do PT-PE, as suas lideranças e os nossos pré-candidatos ao Governo estadual participaram de várias reuniões, presenciais e por videos-conferência, com a Presidente Gleisi Hoffmann, com o GTE Nacional e, sobretudo, com o Presidente Lula até o mês de abril, quando teve os seus direitos e a sua liberdade violados por uma absurda e inconstitucional prisão política. Em todas elas, fomos informados, com transparência e com clareza, dos esforços nacionais no sentido de construir uma aliança com os partidos de centro-esquerda. Como é notório, a partir de junho em resolução aprovada em Belo Horizonte, esse esforço nacional se concentrou no diálogo nacional com o PSB e com o PCdoB.

4 – Nessas reuniões, o PT-PE também foi estimulado pelas lideranças nacionais, inclusive por Lula, a seguir com a sua agenda de candidatura própria enquanto evoluíam as articulações nacionais. Também combinamos que manteríamos, como efetivamente foi feito, uma permanente atualização ad evolução do quadro entre as Direções Nacional e Estadual do PT. Em consequência, os pré-candidatos inscritos (a vereadora Marília Arraes, o deputado Odacy Amorim e o dirigente José de Oliveira) seguiram as suas précampanhas, as quais contribuíram bastante para estimular a nossa militância e para o posicionamento do partido no debate e na disputa no Estado.

5 – Registramos que, como é natural, todas as lideranças pernambucanas presentes a essas reuniões externaram a sua plena sintonia com os esforços nacionais para construir uma aliança eleitoral, sem que qualquer um manifestasse alguma discordância a respeito.

6 – Registramos, assim, que por razões políticas e estatutárias estamos convocados todos, dirigentes e militantes, a observar e a fazer cumprir a decisão da Executiva Nacional, mantendo a nossa identidade e a nossa convergência em torno do projeto nacional do PT, da nossa Direção e da ampliação do apoio partidário à candidatura vitoriosa de Lula Presidente, à sua libertação e à derrota da agenda anti-nacional, anti-povo e fracassada do golpe de 2016.

7 – Amanhã realizaremos o nosso Encontro Estadual, com 300 delegados e delegadas. Convocamos ao debate maduro e democrático e, ao final, à construção de convergências para, sob a liderança de Lula e da nossa Direção Nacional, superarmos as enormes dificuldades impostas ao Povo Brasileiro e ao País e, em especial, aquelas impostas ao ex-presidente Lula, que vem enfrentando, com muita força e admirável coragem, as maiores e as mais injustas dificuldades sofridas por qualquer petista ou brasileiro(a) e, com essa sua resistência, dando um exemplo estimulante e nos motivando a preservar a nossa unidade e a vencer as forças do atraso.

#LulaLivre

#Lula Inocente

# Lula Presidente

Recife, 01 de agosto de 2018

COMISSÃO EXECUTIVA ESTADUAL DO PT-PE

PARTIDO DOS TRABALHADORES

DIRETÓRIO REGIONAL DE PERNAMBUCO

PRESIDÊNCIA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE PERNAMBUCO

Rua Gouveia de Barros 124 – Santo Amaro – CEP 50100-030

Recife-PE – Fone/Fax (81) 3038.1007 / [email protected]

Rubinho do São João se diz credenciado para uma vaga de vice em Afogados da Ingazeira

Participando de uma série de lives que o Blog do Finfa vêm realizando com políticos pernambucanos, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, foi perguntado qual sua pretensão para 2024. Rubinho teve o nome ventilado para disputa de cargo majoritário. O vereador foi taxativo: “Não posso deixar de […]

Participando de uma série de lives que o Blog do Finfa vêm realizando com políticos pernambucanos, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, foi perguntado qual sua pretensão para 2024.

Rubinho teve o nome ventilado para disputa de cargo majoritário. O vereador foi taxativo:

“Não posso deixar de responder. A Frente Popular de Afogados tem uma diversidade de bons nomes. Agora, me sinto credenciado para colocar meu nome para a vice em 2024, mesmo sabendo que está longe ainda”.

Com 1.121 votos válidos, Rubinho do João, foi o vereador mais votados nas eleições de 2020, se reelegendo e garantido mais quatro anos de mandato.

Ele foi eleito para a presidência da casa após uma série de conversas com todos os integrantes da bancada da Frente Popular. Rubinho conseguiu o apoio da grande maioria dos vereadores eleitos no palanque de Sandrinho Palmeira e também de vereadores de oposição como Edson Henrique (PTB).

Arcoverde: Centro de Inclusão abre 325 inscrições para Cursos do Pronatec à distância

O Centro de Inclusão da Prefeitura de Arcoverde abre nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, 325 vagas para cursos gratuitos oferecidos à distância, por meio do Pronatec EAD Voluntário, programa do Ministério da Educação (MEC). Os cursos ofertados são das áreas de saúde, turismo, educação e administrativa, com cargas horárias a partir de 160 horas. Para […]

O Centro de Inclusão da Prefeitura de Arcoverde abre nesta quinta-feira, 08 de fevereiro, 325 vagas para cursos gratuitos oferecidos à distância, por meio do Pronatec EAD Voluntário, programa do Ministério da Educação (MEC). Os cursos ofertados são das áreas de saúde, turismo, educação e administrativa, com cargas horárias a partir de 160 horas.

Para se inscrever, é necessário que o candidato tenha 16 anos ou mais, apresente cópia de RG, CPF, comprovante de residência e escolaridade (exigida de acordo com o curso). As inscrições devem ser feitas na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, localizada na Rua Barbosa Lima, sem número, no prédio do antigo Centro de Cultura das 08h às 13h.

Os cursos oferecidos são: Agente Comunitário de Saúde, Assistente de Secretaria Escolar, Auxiliar de Farmácia de Manipulação, Inglês Básico, Higienista em Serviços de Saúde, Recepcionista em Serviços de Saúde, Cuidador Infantil, Balconista de Farmácia, Recepcionista, Assistente Administrativo, Almoxarife e Libras. Outras informações podem ser obtidas através do telefone: (87) 3821-9019.

Amupe e Alepe devem tratar esta quarta-feira da votação da LOA travada há quatro meses

Do Blog Dellas A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe – reúne esta quarta pela manhã em sua sede no Recife os prefeitos pernambucanos para discutir os entraves que estão impedindo a Assembleia Legislativa de por em votação em plenário a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA – com andamento travado desde o mês de […]

Do Blog Dellas

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe – reúne esta quarta pela manhã em sua sede no Recife os prefeitos pernambucanos para discutir os entraves que estão impedindo a Assembleia Legislativa de por em votação em plenário a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LOA – com andamento travado desde o mês de dezembro, o que vem impedindo a execução normal do Orçamento de 2026 e prejudicando a administração pública, setores produtivos como os produtores de cana, e os municípios, impedidos de celebrar e executar convênios com o estado. Depois de muitas discussões e adiamentos – a governadora chegou até a fazer convocação extraordinária dos deputados  –  a situação não foi resolvida porque a oposição limitou a 10% o percentual de remanejamento do Orçamento quando o normal é 20% e o Poder Executivo contesta a limitação, alegando que cerceia os direitos do Executivo.

Esta quarta à tarde a LOA pode  voltar a ser discutida na sessão plenária da Alepe mas não se sabe ainda o encaminhamento a ser dado ao assunto em função de um recuo do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho, que tinha dado como votada na reunião da ultima quarta-feira uma emenda fixando em 20% o percentual de remanejamento do Orçamento pelo Governo do Estado mas recebeu contestação da oposição que denunciou como ilegal a votação porque  a emenda estava anexada ao projeto que autoriza o Executivo a transferir R$ 155 milhões para o Tribunal de Justiça e voltou atrás.  Ele fez a ata da reunião mantendo apenas como votado o projeto do TJ.

Agora, a questão dos 20% que poderia ser resolvida esta quarta se a Comissão de Finanças tivesse conseguido manter a aprovação da emenda, fica mais uma vez pendente à espera de uma decisão judicial interposta pela deputada governista Débora Almeida que já obteve liminar e aguarda a votação do mérito no plenário do Tribunal de Justiça. A ação solicita que a Justiça determine o cumprimento do regimento da Alepe com o envio para o plenário das decisões das comissões onde o Governo tem maioria. A ação também reivindica o cumprimento do direito dos deputados de fazer emendas orçamentárias no plenário, o que facilitaria o encaminhamento das propostas do Executivo.

Comissões podem ser mudadas

Esta semana está prevista a mudança da composição das comissões quando o Governo deve ganhar maioria nas  mais importantes, como Justiça, Finanças e Administração após a janela partidária que modificou  a composição das bancadas partidárias. Antes isso nada poderia ser feito porque uma manobra de autoria da oposição no início do ano de 2025 transferiu deputados do PSB para várias outras legendas de forma a que os oposicionistas conquistassem maioria nesses colegiados. De imediato, o Governo começou a ter dificuldade de aprovar projetos porque, mesmo tendo maioria no plenário, é a presidência da Alepe que faz a pauta das reuniões plenárias e hoje ela é comandada pela oposição.

Entrega de casas e de livros

A agenda da governadora Raquel Lyra esta quarta inclui pela manhã a abertura da terceira etapa do Circuito Literário de Pernambuco (Clipe) no Centro de Convenções com a participação de estudantes e professores das escolas públicas. À tarde ela entrega 125 unidades habitacionais  às famílias do Morada Capibaribe Condomínio 1, no bairro de Dois Unidos, na Zona Norte do Recife. Os apartamentos foram adquiridos através do programa Morar Bem onde o Governo garante um subsídio de R$ 20 mil a cada família ajudando-as a conseguir financiamento dentro do programa Minha Casa, Minha Vida.