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Selo vai reconhecer gestões mais comprometidas com a alfabetização

Por André Luis

Objetivo de decreto assinado pelo presidente Lula é incentivar políticas e estratégias que ajudem o país a atingir metas de alfabetização estabelecidas nas políticas federais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Decreto nº 12.191, que cria o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização, dentro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. 

Publicado nesta segunda-feira, 23 de setembro, no Diário Oficial da União, o selo pretende reconhecer  os esforços e iniciativas de estados, municípios e Distrito Federal para implementar políticas e estratégias que asseguram o direito à alfabetização.

O objetivo é identificar e disseminar boas práticas de gestão que ajudem o país a atingir as metas de alfabetização e de redução das desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Além disso, a iniciativa vai reconhecer esforços de secretarias de educação que implementem essas estratégias. 

Em 2023, o país recuperou o desempenho e superou o índice de alfabetização do período pré-pandemia. O Indicador Criança Alfabetizada mostrou que 56% das crianças brasileiras alcançaram o patamar de alfabetização definido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) para o segundo ano do ensino fundamental. A meta é que, até 2030, 80% das crianças estejam alfabetizadas até o final do 2º ano do ensino fundamental.

Para concorrer ao Selo, os interessados devem ter aderido ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e fazer parte da Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa). As secretarias passarão por avaliação periódica, que inclui critérios como implementação da política, formação de professores e gestores e distribuição de materiais didáticos complementares. 

As secretarias de educação podem usar o selo em suas ações de comunicação pública, durante a vigência da edição em que for concedido. O Ministério da Educação (MEC) ficará responsável por elaborar os editais para cada edição do Selo Alfabetização, constituir comissões de avaliação, organizar e manter registros. 

O Selo Alfabetização tem como princípios valorizar o compromisso dos gestores em alfabetizar todas as crianças, assegurando igualdade de acesso e de oportunidades; enfrentar desigualdades, analisar e refletir de forma contínua os resultados educacionais alcançados, além de fortalecer as ações colaborativas para as políticas de alfabetização.

Outras Notícias

Santa Terezinha: Carlinhos Policial anuncia que não disputa reeleição

O vereador de Santa Terezinha, Carlos Alexandre de Souza Nascimento, popularmente conhecido por Carlinhos Policial, confirmou que não vai mais disputar um mandato em 2024. “Devidos os acontecimentos de alguns meses atrás, inclusive o escândalo de corrupção no parlamento, estou envergonhado com a casa. E desta forma escolho não disputar novas eleições concorrendo ao cargo de vereador […]

O vereador de Santa Terezinha, Carlos Alexandre de Souza Nascimento, popularmente conhecido por Carlinhos Policial, confirmou que não vai mais disputar um mandato em 2024.

“Devidos os acontecimentos de alguns meses atrás, inclusive o escândalo de corrupção no parlamento, estou envergonhado com a casa. E desta forma escolho não disputar novas eleições concorrendo ao cargo de vereador em forma de protesto”, disse.

Ele acrescentou que a população está se mostrando solidária com essa decisão. “Caminharei  apoiando a candidatura do prefeito Delson Lustosa. Mas só volto como candidato se for da vontade de Deus e do povo numa disputa majoritária”.

Nas eleições de 2020, Carlinhos obteve 394 votos. Ele é policial militar por formação, tem 37 anos de idade e foi eleito pelo Avante. A informação é do blog do Marcello Patriota.

TCE-PE homologa termo de ajuste de gestão com a Prefeitura de Solidão

Na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (6), foi homologado, por unanimidade, o Termo de Ajuste de Gestão firmado entre a Corte de Contas e a Prefeitura Municipal de Solidão. O relator do processo extrapauta, de número 231005167, foi o conselheiro Ranilson Ramos. O Termo de […]

Na Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta quinta-feira (6), foi homologado, por unanimidade, o Termo de Ajuste de Gestão firmado entre a Corte de Contas e a Prefeitura Municipal de Solidão. O relator do processo extrapauta, de número 231005167, foi o conselheiro Ranilson Ramos.

O Termo de Ajuste de Gestão tem como objetivo estabelecer medidas e assinalar prazos para a correção de falhas e ajustes de procedimentos de gestão na prestação do serviço de transporte escolar oferecido pelo município de Solidão. Essas medidas abrangem tanto a frota própria quanto a terceirizada.

A homologação deste termo pela Segunda Câmara é um passo importante para garantir a melhoria na gestão dos serviços de transporte escolar em Solidão, visando maior eficiência e qualidade no atendimento aos estudantes do município.

Ronaldo de Dja admite problema na filiação ao PODEMOS; André Maio diz estar ok no AVANTE

O blog manteve contato com os vereadores André Maio e Ronaldo de Dja e confrontou com eles a informação de que teriam tido problemas com a filiação nas novas legendas. Essa manhã, a informação bomba recebida pelo blog foi a de que teria havido problemas na filiação ao PODEMOS, no caso de Ronaldo, e AVANTE, […]

O blog manteve contato com os vereadores André Maio e Ronaldo de Dja e confrontou com eles a informação de que teriam tido problemas com a filiação nas novas legendas.

Essa manhã, a informação bomba recebida pelo blog foi a de que teria havido problemas na filiação ao PODEMOS, no caso de Ronaldo, e AVANTE, no caso de André. Com isso eles teriam dificuldades e até impedimentos para a disputa eleitoral.

Ronaldo de Dja faz oposição a Márcia Conrado, é aliado de Luciano Duque e é potencial pré-candidato a prefeito, mas pode disputar novo mandato na Câmara.

André Maio foi para o AVANTE pensando em ficar na oposição a Márcia, mas viu o grupo de Sebastião e Waldemar Oliveira aderir à prefeita. Se declarou independente.

O problema teria sido identificado entre a desfiliação do PP e ingresso nas legendas.

No caso de Ronaldo, ele admite em  nota ao blog que houve erro na sua filiação “e de outras pessoas que eram filiadas ao Partido Progressistas (PP)”. Entretanto, acrescenta que “o jurídico já está atuando para solucionar o problema”.

Já André Maio enviou ao blog Certidão de Filiação Partidária ao AVANTE, afirmado estar quite com a nova legenda e sem impedimentos para disputar sua reeleição:

 

 

PSB tem semana decisiva para definir posição na sucessão de Tabira

Lideranças do PSB parecem finalmente ter pressa para a escolha que caminho seguir na disputa pela Prefeitura de Tabira. Tem gente achando que o candidato sai até quinta e outras admitem que pode ficar para o sábado. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Depois de tirar o partido do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje […]

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Fotocharge: “Pensamentos meus”

Lideranças do PSB parecem finalmente ter pressa para a escolha que caminho seguir na disputa pela Prefeitura de Tabira. Tem gente achando que o candidato sai até quinta e outras admitem que pode ficar para o sábado. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Depois de tirar o partido do ex-prefeito Dinca Brandino, hoje no PMDB, os socialistas chegaram a ter vários nomes entre os pretendentes como Joel Mariano, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de Bira, sem falar em Paulo Manu e Josete Amaral que abriram mão da indicação.

A candidatura de Edgley pelo PRB não atraiu pelo menos até agora o apoio do PSB. Dai já surgiu de tudo no partido: defesa outra vez do nome de Josete Amaral, gente querendo aliança com Dinca desde que  ceda a vice – ele só ofereceu uma Secretaria –  e até alguns que queriam uma aliança com o Prefeito Sebastião Dias.

No momento o PSB caminha para uma candidatura própria que pode sair entre o vereador e Presidente da Câmara Marcos Crente, ou o ex-vice-prefeito Joel Mariano.

Correndo por fora, Josete Amaral, se  convencido pelo Palácio do Governo, ou até mesmo o Presidente da Coodapis Adelmo Cabral, que voltou a ter o nome lembrado depois da boa repercussão da reportagem do Globo Rural.

Revista publica fotos da prisão de Crivella há 26 anos no Rio; ele nega

G1 A revista Veja publicou neste sábado (22) uma reportagem sobre a prisão, na década de 90, do candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, do PRB. Segundo o inquérito, ele, com homens armados, tentou desalojar, com ameaças, um homem e a família dele de um terreno da Igreja Universal. Crivella confirma a ação, mas […]

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A revista Veja publicou neste sábado (22) uma reportagem sobre a prisão, na década de 90, do candidato à prefeitura do Rio, Marcelo Crivella, do PRB. Segundo o inquérito, ele, com homens armados, tentou desalojar, com ameaças, um homem e a família dele de um terreno da Igreja Universal. Crivella confirma a ação, mas nega que tenha feito ameaças. E diz que a ação foi um ato para constrangê-lo e que na época processou o delegado por abuso de poder. Segundo a revista, o inquérito ficou desaparecido por 25 anos.

Nas imagens divulgadas pela revista, o candidato aparece de frente e de perfil, em duas fotos tiradas na 9ªDP (Catete) no dia 18 de janeiro de 1990. Segundo a reportagem, o inquérito policial estava guardado há 25 anos, mas não estava em um arquivo público, mas na casa do senador Marcelo Crivella.  A revista diz que ele só decidiu mostrar o inquérito depois de ser confrontado com as fotos. A investigação policial tem 117 páginas.

Os fatos narrados no inquérito aconteceram em uma rua do bairro de Laranjeiras, onde existia um terreno comprado pela Igreja Universal do Reino de Deus para a construção de um templo. Na época, Crivella era um engenheiro que construía os templos da Universal. Ele teria ido até o local e a confusão começou.

A revista Veja traz as diferentes versões contadas à polícia. O vigia, Nilton Linhares, que morreu em 2001, reivindicava a posse do terreno. No inquérito, o advogado dele diz que Crivella foi até o local com seus comandados, chegou arrombando o portão com um pé de cabra  e seguranças armados de revólveres, inclusive ameaçando toda a família do segurança, esposa e duas filhas. Segundo a revista, foi então que a polícia teria sido chamada.

Na reportagem, o candidato confirma que foi até o local e diz: “Estava revoltado, acordei de manhã, peguei os caminhões que a gente tinha e fui pra lá. Arrebentei aquela cerca, entrei lá dentro, comecei a tirar as coisas dos caras e botei em cima do caminhão. Mas não toquei nas pessoas. Tinha uns 10 homens comigo”.

Até as 11h15 da manhã deste sábado (22), Marcelo Crivella ainda não tinha dado entrevista para esclarecer a prisão e optou por gravar um vídeo nas redes sociais dando a versão dele e negando a prisão.

“Alô meus amigos. Vocês devem estar se perguntando sobre a capa da revista Veja. Vou esclarecer. Nunca fui preso. O que ocorreu é que há 26 anos atrás, como engenheiro, fui chamado para fazer inspeção na estrutura de um muro que tinha risco de cair e machucar as pessoas. O terreno era da Igreja Universal, mas estava invadido e os invasores não deixaram eu entrar. Deu uma confusão danada e foi todo mundo pra delegacia. Lá, o delegado resolveu identificar a todos, por isso, essa foto que você viu na capa. Mas não deu processo, nada, absolutamente nada. Pelo contrário, eu é que iniciei um processo contra ele por abuso de autoridade. Eu repito, nunca fui preso, nunca respondi nenhum processo. E posso provar com todas as certidões que apresentei no momento que me inscrevi para ser candidato a prefeito do Rio de Janeiro. Fiquem tranquilos, eu sou Ficha Limpa. Um grande abraço.”

O G1 entrou em contato com a Polícia Civil para esclarecer o possível desaparecimento do inquérito, mas até a publicação desta reportagem não tinha obtido retorno.