Defesa de Nicinha emite nota de esclarecimento sobre denúncia do MPPE

Palavra final será do TSE

Do Blog do Júnior Campos 

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) recebeu nesta terça-feira (14) parecer da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-PE) no processo n° 0600626-31.2024.6.17.0071, que trata de recurso interposto por candidatos do partido Solidariedade, em Serra Talhada, contra decisão da 71ª Zona Eleitoral.

A sentença de primeira instância julgou procedente a ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) proposta pela coligação “Por Amor a Serra Talhada” e apontou suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

A decisão contestada determinou a nulidade dos votos recebidos por todos os candidatos a vereador da legenda, a cassação dos diplomas dos eleitos, a inelegibilidade de quatro envolvidos – Juliana Aparecida Correa Tenório (vereadora eleita), Waldir Tenório Júnior (presidente do partido), Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva – além da anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido Solidariedade em Serra Talhada e o recálculo do quociente eleitoral.

No recurso, os candidatos alegaram nulidades no processo por cerceamento de defesa, sob o argumento de que não foi oportunizada a produção de prova testemunhal.

A PRE, no entanto, entendeu que a fase processual para apresentação de testemunhas foi ultrapassada, já que o rol não foi apresentado no momento previsto em lei, o que inviabiliza a alegação em sede recursal.

No mérito, os recorrentes negaram a prática de fraude à cota de gênero. Alegaram que as candidaturas de Jéssica Bianca e Ana Michele Barros Silva não eram fictícias e que ambas participaram de atividades de campanha, produziram material eleitoral e divulgaram suas candidaturas nas redes sociais. Também defenderam que a baixa votação obtida por ambas – 12 e 3 votos, respectivamente – não constitui, por si só, elemento suficiente para configurar fraude.

Já o parecer da Procuradoria Eleitoral apontou que as provas documentais e indícios reunidos nos autos demonstram falta de efetiva participação das candidatas, além de vínculos diretos com a direção partidária. O documento também cita jurisprudência recente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afasta a exigência de “prova robusta” para caracterização da fraude à cota de gênero, bastando a demonstração de indícios suficientes de que as candidaturas femininas foram lançadas apenas formalmente, sem real intenção de concorrer.

O caso segue agora para julgamento pelo Pleno do TRE-PE, que deve decidir se mantém ou reforma a decisão da Justiça Eleitoral de primeira instância.

A decisão ainda pode ser alvo de novos recursos junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas por ora, os eleitos pelo Solidariedade perdem os mandatos e o partido fica excluído da contagem dos votos válidos para o cálculo das cadeiras na Câmara Municipal de Serra Talhada.

O governador Paulo Câmara determinou, neste sábado (01.07), atenção total. As equipes devem continuar de prontidão, uma vez que fortes chuvas voltaram a acometer algumas cidades da Mata Sul do Estado – Barra de Guabiraba, São Benedito do Sul, Ribeirão, Primavera e Belém de Maria.

Durante a reunião, realizada no Palácio do Campo das Princesas, o secretário de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni, também apresentou um balanço da Operação Prontidão da semana anterior e o planejamento para os próximos dias.

“Como choveu muito ontem, o governador Paulo Câmara determinou atenção total e que todos fiquemos de prontidão. O efetivo do Corpo de Bombeiros está em alerta e já houve reforço na Mata Sul, assim como a Polícia Militar continua com a Operação Rone para evitar danos”, afirmou Márcio Stefanni, destacando que, em Ribeirão, o nível da água está aumentando, e que, em Primavera, algumas canaletas foram rompidas.

Além da preocupação com as enchentes, Stefanni registrou que o governador Paulo Câmara, preocupado com os possíveis deslizamentos de terra nas encostas, determinou, ainda, que o chefe da Defesa Civil, tenente-coronel Rosendo, e o chefe da Casa Militar, coronel Eduardo Pereira, vão a Brasília, na próxima segunda-feira, apresentar o plano de geomanta.

Um investimento de cerca de R$ 25 milhões serão necessários para as obras de contenção de barrreiras em nove municípios – Catende, Belém de Maria, Sirinhaém, Joaquim Nabuco, Cortês, Ribeirão, Jaqueira, Maraial e São Benedito do Sul.

BALANÇO – Até o momento, o Gabinete de Crise Central registrou um total de 1.052 desabrigados e 8.108 desalojados. Ao todo, já foram entregues 240 mil metros quadrados de lonas; 15.050 kits dormitórios; 16.393 colchões; 310,2 toneladas de cestas básicas + pronto consumo; 182,5 toneladas de alimentos; 223.067 litros de água, 9.693 kits de limpeza; 5 mil kits de higiene; 15,8 toneladas de material de higiene e limpeza; e 117,9 toneladas de roupas.

A Prefeitura de Serra Talhada anunciou as atrações musicais que vão embalar a festa de emancipação política na cidade. Dia 05 (terça-feira), às 23h, se apresentarão na Praça Sérgio Magalhães Luan e Forró Estilizado e Ewerton Lima.

A Prefeitura tem alegado que essa foi a programação possível, diante da realidade atual e argumenta que haverá um grande cronograma de inaugurações de ações importantes para a população.

Mas, como costuma acontecer, o anúncio  dividiu opiniões nas redes sociais, como no Facebook. Houve quem criticasse e quem defendesse a programação. Alguns defenderam um nome com mais repercussão nacional.

Este ano, Luciano Duque já havia definido não realizar programação carnavalesca alegando contenção de despesas.

A  programação de emancipação política da cidade será comemorada a partir desta sexta, dia 1º .  A programação começa com a Caminhada do Trabalhador,  às 7:30, com concentração no Ginásio Egídio Tôrres. Sábado, dia 2, Inauguração do Programa Prefeitura em Ação, às 11h.

No domingo, dia 3, haverá a Caravana da Cidadania, às 8h, no Avanju, Bairro Bom Jesus. Às 16h30, inauguração da Academia da Saúde, bairro Mutirão.

Na segunda (04), entrega de 195 casas no bairro Vila Bela, às 8h. No dia 5, terça, prestação de Contas 2014, às 19h, na Maria’s Recepções.

Na quarta-feira, dia 06, Desfile Cívico e Corte do Bolo, às 7h30, na Rua Enock Inácio de Oliveira. Às 19h30, acontece a abertura da Feira Literária, na Estação do Forró. A programação da feira tem sequência dias 7, 8 e 9 de maio

“Jamais faria esta exigência”. Foi assim que se defendeu o pré-candidato Edgley Freitas(PRB) da acusação de que teria ameaçado romper com o PSB se não usasse da palavra no ato de filiações do último sábado em Tabira.

Freitas também negou que tenha dito que seria candidato de qualquer maneira a prefeitura de Tabira. O pré-candidato disse a Anchieta Santos na Cidade FM que segue com as articulações e nos próximos dias iniciará a consulta popular para a confecção do seu plano de governo.

Edgley titubeou apenas para responder se o ônibus que será comprado com o dinheiro de que a Câmara estaria economizando, deveria ser usado no transporte dos pacientes do TFD ou para alunos Universitários.

Presidente da Câmara não revela plano B do PSB: “qualquer nome do PSB pode ser o plano B para disputar a sucessão em Tabira, depois da negativa do empresário Paulo Manu. Não deve ser Josete Amaral, já que ele não demonstra interesse. A afirmação foi feita ontem pelo Presidente da Câmara Marcos Crente a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Marcos se mostrou contente com os novos filiados ao PSB e disse que a sigla esta qualificada para vencer o pleito de 2016.

A respeito da notícia dada pelo Secretário das Casa Civil Antônio Figueira sobre a licitação até o meio do ano para obra do Parque da Feira do Gado, o parlamentar se mostrou confiante de que até o final do ano a obra será iniciada.

Marcos também defendeu que o Presidente do PSB Pipi da Verdura dispute pelo menos o mandato de vereador na eleição de outubro próximo.

Aeroporto de Serra Talhada terá a capacidade de receber aeronaves de porte igual ou inferior ao de modelo ATR (turbo-hélice), que comporta até 70 passageiros

DP

O caminho para o interior de Pernambuco receber voos comerciais está mais curto. Será publicada ainda neste semestre a licitação para contratar as empresas que vão administrar os aeroportos de Caruaru (Aeroporto Oscar de Laranjeiras), e de Serra Talhada (Aeroporto Regional do Pajeú).

A ideia é que os ajustes físicos e operacionais nos equipamentos sejam feitos até outubro, quando o governo do estado planeja que os voos para os dois destinos comecem a operar. Pelo Facebook, a Azul Linhas Aéreas Brasileiras informou que “está aguardando a autorização dos órgãos responsáveis para iniciar as vendas (de passagem) e as operações em Caruaru”. Outras companhias aéreas também têm interesse nas duas cidades.

De acordo com o secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco, Felipe Carreras, os contatos com as companhias aéreas estão bem afinados. “Não é só ela (a Azul). Estive com o vice-presidente comercial da Avianca, Tarcisio Gargioni, e ele tem interesse em Caruaru, assim como a Gol nos sinalizou o interesse na cidade. Também me reuni com Adalberto Bogsan, presidente da Passaredo, e ele tem interesse nos dois aeroportos”, garantiu o secretário.

Segundo Carreras, o aeroporto de Serra Talhada terá a capacidade de receber aeronaves de porte igual ou inferior ao de modelo ATR (turbo-hélice), que comporta até 70 passageiros, Nesse caso, não permite que as aeronaves da Gol e da Avianca operem nele, limitando o interesse apenas à Azul e à Passaredo.

A pendência, portanto, limita-se à contratação das empresas que vão administrar os aeroportos. “A publicação da licitação acontecerá ainda neste semestre e estamos trabalhando para que seja rápida e quem vencer a concorrência faça as adequações para que as companhias iniciem as vendas e o voos comecem a acontecer no interior”, pontuou.

Ainda não foi lançado o edital, mas Carreras informou que a empresa que administra o aeroporto da ilha de Fernando de Noronha, a Dix Empreendimentos, já se mostrou interessada tanto em Caruaru quanto no aeroporto de Serra Talhada.