Márcia reúne mulheres para discutir políticas públicas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou neste domingo (27) uma decisão de André Mendonça, tomada no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havia determinado a retirada de uma publicação do humorista Antonio Tabet relacionada à controvérsia envolvendo o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) e Nossa Senhora Aparecida.

Dino determinou que o TSE seja comunicado da decisão e que as plataformas digitais restabeleçam a postagem de Tabet, além de outros conteúdos que tenham sido retirados com base no mesmo fundamento.

A decisão de Mendonça havia sido tomada após a campanha de Flávio Bolsonaro acionar a Justiça Eleitoral. A defesa do candidato sustentou que circulava uma informação falsa segundo a qual Flávio ou integrantes de sua família pretendiam apoiar a retirada do título de Padroeira do Brasil de Nossa Senhora Aparecida.

Tabet não mencionou nominalmente Flávio Bolsonaro na publicação que motivou a ordem judicial. O humorista escreveu que uma “família miliciana” teria decidido “atacar Nossa Senhora Aparecida”.

Ao analisar o caso, Dino considerou que seria necessário presumir que a expressão utilizada pelo humorista fazia referência ao candidato para justificar a retirada da publicação. Para o ministro, não havia, naquele estágio do processo, segurança suficiente sobre a ilegalidade do conteúdo que justificasse uma restrição de tamanha abrangência à liberdade de expressão.

Dino também destacou que o debate eleitoral admite críticas e manifestações sobre posições políticas e religiosas, inclusive quando existam controvérsias sobre as informações apresentadas, ressalvadas situações que configurem ilícitos previstos em lei.

A decisão não significa que o Supremo tenha reconhecido como verdadeira a informação de que Flávio Bolsonaro pretenda retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. O candidato nega essa intenção e classifica a informação como falsa.

Dino mencionou ainda que discussões sobre a própria legislação que reconhece Nossa Senhora Aparecida como Padroeira do Brasil podem integrar o debate público e eleitoral. A Lei nº 6.802, de 1980, estabelece o dia 12 de outubro como feriado nacional para culto público e oficial à santa.

Com a decisão deste domingo, fica afastada, nos pontos alcançados pela determinação de Dino, a ordem para retirada dos conteúdos. O processo eleitoral e eventuais questionamentos jurídicos sobre publicações específicas podem continuar sendo analisados pela Justiça.

Fonte: Metrópoles
Foto: Reprodução

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O governador Paulo Câmara anunciou na tarde deste sábado (28) a convocação antecipada de 92 novos soldados do Corpo de Bombeiros para reforçar a assistência às vítimas da chuva no Estado.

Também foi solicitado o suporte do Comando Militar do Nordeste, com efetivo, embarcações e aeronaves, para o serviço de busca e salvamento.

“O Governo de Pernambuco, por meio do gabinete de crise, segue mobilizado com todo o Corpo de Bombeiros, a Defesa Civil do Estado, a Polícia Militar e a Assistência Social para executar os devidos trabalhos junto aos municípios. Seremos incansáveis no apoio à população pernambucana”, afirmou Paulo Câmara.

FolhaPE

A Polícia Civil concluiu que o delegado José Renato Gayão, da Delegacia de Polícia de Homicídios de Arcoverde, e um tenente da Polícia Militar estavam no local em que um agente penitenciário foi espancado e assassinado, em janeiro deste ano, mas não participaram do homicídio. Os detalhes do inquérito foram divulgados em coletiva realizada nesta quinta-feira (27).

O crime aconteceu no dia 21 de janeiro deste ano. De acordo com o delegado José Rivelino Ferreira, da Diretoria Integrada do Interior II, nenhum dos dois teve qualquer envolvimento no espancamento e estavam de folga.

A vítima, Charles Souza Santos, levou um tiro na perna direita, mesmo lado onde ficava sua arma. De início, a suspeita era de que a arma havia disparado durante a confusão, mas a perícia aponta que, na realidade, o tiro foi desferido por um dos agressores.

A polícia aponta como autores do crime Charles Rodrigues (Bozo), Túlio Xavier (Teco teco) e Roberto Oliveira (Shrek), que estão foragidos. Além deles, Alexander Maharaja (Russo) e Rafael Almeida (Bochecha), presos na quarta-feira (26) e Cleber Alberto (Brucutu), preso em fevereiro, teriam participado.

Em depoimento, os agressores afirmaram que a briga começou após a vítima ter colocado a mão em sua arma, que estava presa na cintura. Entretanto, em nenhum momento isso foi mostrado no vídeo das câmeras de segurança do local.

Os suspeitos de atirarem contra o agente são “Bochecha” e “Brucutu”. Em uma ligação anônima, Renato Gayão recebeu a informação de que a arma do crime havia sido descartada em uma caixa d’água próximo ao município de Tabira, no Sertão do Estado.

O delegado Germano Ademir, titular de Afogados da Ingazeira, afirma que “foi um crime covarde. Bochecha era faixa preta em jiu-jitsu, Brucutu é ex-policial militar do Rio Grande do Norte e Russo também é lutador. Todos os seis foram indiciados por homicídio triplamente qualificado”, informou.

Primeira Mão 

Fotos de Wellington Júnior 

A Vigilância Sanitária interditou nesta segunda (14) a agência da Caixa Econômica por não cumprir as medidas contra a Covid-19, em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco.

Semana passada, o Bradesco foi fechado.

De acordo com a prefeitura, “os decretos estadual e municipal determinam que é dever das agências bancárias observar, na organização das filas, a manutenção de distância mínima de 1,5 m (um metro e meio) entre os clientes em atendimento, inclusive aqueles que aguardam na parte externa das agências, devendo-se utilizar sinalização disciplinadora, com disponibilização de funcionários em quantidades suficientes e necessárias”.

A interdição foi determinada após a Vigilância receber imagens da agência nas quais são vistas aglomerações e grandes filas. Conforme consta na notificação, o banco deve ficar fechado “até que promova a organização das filas, como determina os respectivos decretos”.

Governador Paulo Câmara acompanhou o último dia da ação, realizada no Hospital Dom Helder Câmara

Em visita ao Hospital Dom Helder Câmara, localizado no Cabo de Santo Agostinho – Região Metropolitana do Recife, o governador Paulo Câmara acompanhou, na tarde desta quinta-feira (26.01), o último dia do mutirão cirúrgico, promovido em parceria com a instituição americana Operation Walk. A ação, que teve início no último dia 22, realizou 38 artroplastias (cirurgia de reposição das articulações) de quadril, em pacientes usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). O chefe do Executivo estadual ressaltou que ações como essa representam bem a força e a importância das parcerias que o Governo de Pernambuco tem buscado em benefício da população.

“Estamos muito satisfeitos com o trabalho realizado por essa instituição, que atua no mundo inteiro, atendendo a população mais carente. E, para nós, é muito gratificante poder oferecer a estrutura e todo o amparo necessário para a realização desses atendimentos. O Governo e a população pernambucana agradecem a toda equipe americana do Operation Walk. Vamos sempre buscar parcerias como essa”, pontuou o governador.

Durante os cinco dias de mutirão, foram realizados 38 procedimentos cirúrgicos em pacientes que possuíam indicação de artroplastia de quadril e foram previamente selecionados pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao todo, 60 voluntários participaram do mutirão. Nesta primeira etapa, as operações serão apenas de colocação de próteses de quadril. Contudo, uma segunda etapa, que vai contemplar pacientes com disfunção articular nos joelhos, está sendo articulada entre o Governo e a instituição para acontecer ainda este ano.

Diretora e cofundadora do Operation Walk Chicago, a Dra. Victoria Brander elogiou a equipe e a estrutura do Hospital Dom Helder Câmara. “Em 12 anos de trabalho, depois de ter passado por diferentes lugares do mundo, esse foi, sem dúvidas, o melhor. Toda a equipe que nos recebeu conseguiu antecipar as nossas necessidades, facilitando o nosso trabalho. Nos ofereceu todas as condições necessárias para a realização do nosso trabalho. Pernambuco está de parabéns”, disse.

O secretário estadual de Saúde, Iran Costa, parabenizou o trabalho realizado. “Tanto do ponto de vista médico quanto do ponto de vista humano, esta ação é fantástica. Estamos dando uma nova esperança e uma maior qualidade de vida para esses pacientes. Espero que essa parceria possa ser expandida, beneficiando um número cada vez maior de pernambucanos”, frisou.

Ao conhecer o projeto pela Internet, o fisioterapeuta Sandro Ramos, especialista em quadril, logo se ofereceu para voluntariar junto à equipe americana. “Eu me propus a vir para buscar mais experiência, trocar informações com profissionais que vêm de fora, com outras ideias. Eu sabia que ia ser enriquecedor para mim.  Mas, quando me deparei com essa missão linda na prática, eu vi que poderia ultrapassar a busca pelo conhecimento e colocar a mão na massa também”, afirmou.

OPERATION WALK CHICAGO – A Operation Walk é uma organização de serviços médicos voluntários, sem fins lucrativos, que oferece tratamento cirúrgico gratuito para pacientes de países em desenvolvimento, prestando serviços voluntários no tratamento para pacientes com necessidade de reposição articular. O grupo já passou por 20 países, entre eles: Cuba, Guatemala, Nepal, Nicarágua, Tanzânia, Vietnã e Honduras; realizando procedimentos em 10 mil pacientes espalhados pelo mundo.

Amanhã (27), será realizado um simpósio acadêmico, no auditório da Secretaria Estadual de Saúde, que visa reunir médicos da rede estadual presentes no evento, e também, por meio de vídeo-conferência, transmitida para as doze Regionais de Saúde do Estado. Serão abordados, em debates e mesa-redonda, temas como patologias de quadril, reabilitação e gerenciamento da dor.