do JC Online

Lojistas de Abreu e Lima, na Região Metropolitana, cujos estabelecimentos foram saqueados nos últimos dias 14 e 15 passados, durante greve da Polícia Militar, podem começar a receber de volta algumas mercadorias ainda nesta segunda-feira (19). Durante o final de semana, muitos produtos foram devolvidos ou abandonados pelas ruas da cidade, chegando a encher um caminhão-baú e a se espalhar pelos cômodos da delegacia local. A identificação e ouvida dos saqueadores começa a ser feita, hoje, por meio de uma força-tarefa da Polícia Civil.

 “Vou me reunir com o delegado Luiz Andrey (gestor da Delegacia Integrada Metropolitana) para definir a logística desse trabalho, logo cedo, pois nós não temos estrutura física nem de pessoal”, informou Alberes Félix. “Um lojista nos cedeu um caminhão e ele já está lacrado. Mas as mercadorias continuam chegando. Quem vem entregar deixa nome, endereço e telefone, diz de onde tirou o produto e marca uma data para prestar depoimento, levando um recibo da entrega”.

De acordo com o delegado, as pessoas que estão devolvendo as mercadorias roubadas não são autuadas em flagrante e podem ser beneficiadas juridicamente pelo que a legislação chama de “arrependimento eficaz”, quando o efeito do crime é anulado. “Vai depender do entendimento do juiz. Ele pode diminuir a pena ou até mesmo optar por não aplicá-la”.

No caso de quem está abandonando as mercadorias na rua, a situação fica mais complicada, pois a pessoa terá de provar o que fez com o produto do roubo. Diversas geladeiras, máquinas de lavar, aparelhos de ar-condicionado foram deixados pelas esquinas e recolhidos pela Polícia Militar. Essas mercadorias deverão ter sua origem identificada pelos lojistas, por meio de códigos e números de série. Ontem também foram feitos três flagrantes, após denúncia de vizinhos.

A polícia continua recolhendo imagens de TVs, jornais, sites e redes sociais para identificar os saqueadores. Quem comprar produto roubado também poderá responder criminalmente. Os crimes variam entre furto (um a quatro anos de reclusão), roubo (quatro a dez anos), receptação (um a quatro anos) e receptação qualificada (três a oito anos).

Para reforçar as investigações sobre os responsáveis pelos saques e vandalismo em Abreu e Lima e Paulista, o governador João Lyra Neto também vai receber, hoje, imagens obtidas pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Pernambuco (Fecomércio-PE). O material será entregue pelo procurador-geral de Justiça, Aguinaldo Fenelon, que estará no Palácio do Campo das Princesas, às 15h. A ideia é ajudar a agilizar as investigações. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) informa que vai acompanhar de perto a apuração realizada em todo o Estado, para que não haja impunidade.

por Anchieta Santos

O deputado Augusto César (PTB) vai apoiar à Câmara Federal em Serra Talhada, seu principal reduto, o ex-prefeito de Arcoverde Zeca Cavalcanti (PTB). Já Inocêncio Oliveira (PR) vai apoiar o primo, Sebastião (PR), que é deputado estadual, e o prefeito Luciano Duque (PT) não definiu ainda o seu candidato.

Gonzaga Patriota (PSB) o cerca, mas ele deve ficar com um petista.

Começam nesta  segunda-feira (19), a programação comemorativa pelos 141 anos de Sertânia. A partir das 19h, na Casa dos Poetas, na Rua das Tabocas, no centro da cidade, haverá cantoria  com os  poetas repentistas Erasmo Ferreira e Miro Pereira.

Na terça-feira (20), o industrial Antônio Siralan Sabiá, proprietário da Ibovale – Indústria de Borracha do Vale/(CE), ministra a palestra Você é do Tamanho do seu Sonho, a partir das 19h, no Ginásio de Esportes Epaminondas Moraes, a partir das 19h.

Em seguida, haverá a apresentação da Banda AAIGO de Goiânia. Durante a semana haverá vaquejada, palestras motivacionais, programação religiosa, apresentações de teatro e dança, caminhada pela paz e o tradicional corte do bolo.

A indicação de Romerito Jatobá para a pasta de Saneamento e Habitação da Prefeitura do Recife não foi feita pelo presidente estadual do PR, Inocêncio Oliveira.

Este apenas referendou o acerto do deputado Alberto Feitosa, que saiu levando o apoio de Jatobá para sua reeleição.  Está no Blog do Magno.

Para federal, o secretário vai de Felipe Carreiras. Se Inocêncio tivesse bancado o novo secretário de Saneamento e Habitação do Recife certamente o seu candidato a federal, o deputado estadual Sebastião Oliveira, teria sido contemplado com um nome alinhado de fato ao grupo e não apenas a Feitosa.

Estrela mundial do pentatlo moderno, Yane Marques, sertaneja de Afogados da Ingazeira, ganha a cidadania recifense na próxima quarta-feira.

A concessão do titulo foi inciativa da sua conterrânea, a vereadora Aline Mariano (PSDB). A sessão está marcada para as 10 horas, no plenário da Casa. A informação é do Blog do Magno.

por Anchieta Santos

O Prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da Amupe Jose Patriota já está no Recife onde se reúne hoje com a coordenação da Campanha do Pré-candidato da Frente Popular ao governo de Pernambuco Paulo Câmara.

O encontro será com o Prefeito do Recife Geraldo Julio (PSB) que oficializará o convite para Patriota integrar a coordenação da campanha. Prefeitos da Frente Popular em sua maioria já externaram o desejo de que o gestor Afogadense integre a coordenação.

Falando ao Programa Rádio Vivo da Pajeú no ultimo sábado, Patriota deixou claro que pode colaborar com sugestões, mas integrar o comando da campanha será difícil porque sua prioridade é a prefeitura de Afogados da Ingazeira.

Na feira livre deste sábado (17/05), em Carnaíba, o governo municipal através da secretaria de agricultura, distribuiu mais de 10 mil mudas de caju.

A ação visa incentivar a produção da cajucultura e ao mesmo tempo contribuir para preservação do meio ambiente. O prefeito Zé Mário Cassiano e o secretário de agricultura, Edval Morato (Fafinha), participaram da entrega.

A Prefeitura de Serra Talhada empossou na tarde desta sexta-feira (16) os novos servidores públicos municipais aprovados no último concurso realizado pelo governo local. A solenidade aconteceu na casa do povo, a Câmara de Vereadores de Serra Talhada (CMST) e contou com grande público, formado pelos novos servidores, além de seus familiares e amigos.

O Secretário de Governo, Josembergues Melo, parabenizou a todos pela “vitória pessoal na vida particular de cada um” e lembrou que a competição não é fácil e que a aprovação é mesmo “motivo de grande comemoração”. Durante sua fala o secretário lembrou ainda de todo processo do concurso, o que classificou como o mais transparente da história de Serra Talhada. Josembegues pediu aos novos servidores “comprometimento, respeito, dedicação e um atendimento eficiente”, e fechou parabenizando o Prefeito Luciano Duque pela coragem de realizar o concurso já em seu primeiro ano de governo.

Renato Godoy, Secretário de Administração, afirmou que “o momento é de celebração tanto para aqueles que assumem seus cargos quanto para o município” e lembrou ainda que temos muitas responsabilidades, entre elas respeitar as diferenças, “Devemos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de sua desigualdade”, disse Godoy, que encerrou seu discurso com texto de Madre Teresa de Calcutá: “Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota.”

Num clima de muita descontração, o prefeito Luciano Duque usou da palavra para dar as boas vindas aos novos servidores do município e aproveitou para lembrar-lhes da responsabilidade de cada um e do orgulho “pois é gostoso, é bom saber que estamos construindo o desenvolvimento de Serra Talhada”, disse ele.

“Todos nós, eu, vocês e todos que estão aqui têm seus salários pagos pelos serra-talhadenses, ou trocando em miúdos, pelos trabalhadores e devemos retribuir com trabalho“, disse Duque que mais adiante disse que se tivesse que citar três prioridades do seu governo estas seriam:“Trabalho, trabalho e trabalho”, enfatizou.

Duque ainda conclamou para que todos cumpram a determinação do artigo 37 da Constituição Federal que se resume na sigla LIMPE (Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência) “É isso que pedimos a vocês”, disse ele e em seguida disse saber que ali (no recinto) tinha muitos de cidades vizinhas, mas que agora faziam parte da “família dos serra-talhadenses que querem ver esta cidade crescer cada vez mais”;

No final da cerimônia, ao ser lido a relação dos aprovados o prefeito pediu para que cada um se levantasse para que todos pudessem se conhecer, o gesto acabou se transformando no ponto alto do evento.

O discurso de unidade deu o tom na plenária Pernambuco 14, em Caruaru. O evento reuniu cerca de 1.500 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos, parlamentares e lideranças locais. Segundo o líder do PT no Senado, Humberto Costa, o grupo que apoia as pré-candidaturas do senador Armando Monteiro ao governo e do deputado federal João Paulo ao Senado “não podia estar mais coeso”.

“No outro lado é um ajuntamento de partidos que nunca tiveram nenhuma identificação e mal se entendem, nós aqui, a cada passo, estamos construindo uma unidade maior, seja nas propostas, seja no desejo de fazer o Brasil e Pernambuco continuar mudando e crescendo”, afirmou o parlamentar.

O discurso de Humberto também foi reforçado por Armando Monteiro. “Aqui a união não é uma soma de adesões insinceras, um ajuntamento ocasional. Aqui temos um grupo com uma convergência lúcida e voluntária de propostas e objetivos”, disse o petebista.

Humberto lembrou ainda as ações do Governo Federal no Agreste. “Pernambuco nesse período das gestões de Lula e Dilma teve a oportunidade de avançar e se desenvolver por meio de parcerias que foram construídas com o Governo Federal. No Agreste, foram inúmeras as ações. É o caso da duplicação da BR-104, da Adutora do Agreste e da construção do Hospital Mestre Vitalino, que eu tenho orgulho de dizer que contribui com uma emenda de 35 milhões de reais”, destacou o senador.

O deputado federal João Paulo, por sua vez, também destacou os avanços assegurados no Estado por Lula e Dilma. “Pernambuco foi um dos estados que recebeu mais investimentos do Governo Federal. Os governos de Lula e Dilma mudaram o cenário econômico e social do nosso Estado”, afirmou.

Um antigo sonho dos moradores da Rua José Paulino, no Bairro Paulo VI, começou a se tornar realidade. Na manhã da ontem (16), a Prefeitura de Itapetim deu início a remoção de pedras do local para, posteriormente, iniciar a pavimentação em paralelepípedos. A via irá ligar a Rua Paulino Soares com a Rua Sebastião Rabelo.

O anúncio do início da obra aconteceu na noite do último dia 12, quando, dentro da proposta de aproximar o governo ainda mais dos itapetinenses, o prefeito Arquimedes Machado participou de uma reunião com os moradores do bairro para tomar conhecimento sobre problemas, ouvir reivindicações e agilizar possíveis soluções.

Além da Rua José Paulino, a Prefeitura Municipal também vai pavimentar toda à extensão do beco que fica entre a Rua Paulino Soares e a Rua Sebastião Rabelo.

O Prefeito Luciano Duque retornou nesta quinta-feira (15) de Brasília, onde foi participar da XVII Marcha dos Prefeitos e também estreitar os contatos com diversos Ministérios onde tramitam projetos de obras e investimentos do Governo Federal em Serra Talhada.

“O mais importante é que somos recebidos diretamente pelos Ministros, isso demonstra a importância da nossa cidade no cenário de Pernambuco”, disse Luciano Duque e lembrou que em todos os Ministérios em que esteve, foi muito bem recebido e teve oportunidade de agilizar projetos, como no Ministério da Saúde, por exemplo, na questão da liberação das verbas para construção de UBS (Unidades Básicas de Saúde), do Hospital Regional do Sertão, obra orçada em R$ 50 milhões e que já recebeu emenda da bancada pernambucana através do senador Humberto Costa, e também da UPA 24 horas, aparelho que vai ter uma importância muito grande para o atendimento médico da população, e não apenas de Serra Talhada, como de toda região.

Além das visitas aos ministérios o prefeito da Capital do Xaxado teve audiência com o deputado federal Inocêncio Oliveira, que agradeceu pela Comenda Agamenom Magalhães, concedida pelo Governo de Serra Talhada ao parlamentar. Na oportunidade o deputado aproveitou para colocar-se a disposição do prefeito para atração de recursos a serem aplicados no Município.

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta sexta-feira que o governo vai lançar a terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida. “Ele (o programa) vai continuar e as pessoas que não obtiveram (uma casa nas edições anteriores) têm que saber que nós estamos discutindo o Minha Casa, Minha Vida 3”, disse Dilma, durante cerimônia de entrega de chaves do programa em Parnaíba, no Piauí.

Ela pontuou que a primeira fase do programa, ainda do final do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foi feita para 1 milhão de pessoas. Em 2011, disse a presidente, o número de beneficiados subiu para 2,7 milhões. “Vamos fazer outro Minha Casa, Minha Vida”, garantiu.

Em Parnaíba, a presidente Dilma encerra um dia com intensa agenda no Nordeste. No município piauiense, ela faz a entrega simbólica das chaves do Minha Casa, Minha Vida. As casas fazem parte do conjunto Rosápolis e vão beneficiar 3.672 pessoas. Mais cedo, a presidente participou de cerimônias de formatura do Pronatec em João Pessoa, na Paraíba, e em Teresina, no Piauí.

A prefeita de Flores Soraya Murioka (PR) protocolou ofício na Secretaria Estadual de Infraestrutura, onde solicita providências para recuperação da rodovia PE-337 que interliga a sede de Flores ao distrito de Sítio dos Nunes.

Em resposta a solicitação, o Dr Celso Luiz Agra de Sá, Chefe de Gabinete daquela Secretaria, informa que, após avaliação e deliberação do Departamento de Estradas e Rodagens-PE, os serviços serão iniciados.

Para a Perfeita, a reforma da PE-337 é de extrema urgência por implicar em serviços que trarão segurança para os motoristas e passageiros e para escoar tranquilamente a produtos e mercadorias.

Em julho de 2013, investidores da Telexfree estiveram na Rádio Pajeú e questionaram as informações sobre irregularidades da empresa. A polêmica gerada no Debate com questionamentos dos divulgadores fez com que mais de 12.500 vissem o vídeo. 

Em meio a prisões e ao desmonte de seus negócios, a Telexfree anunciou ontem a “suspensão” de todas as suas atividades. Há um mês a empresa mantinha no ar um aviso de que seu site estava em manutenção e voltaria em 2 horas. Em tom de despedida, a empresa diz não saber quando ou se vai convencer as autoridades da viabilidade de seu negócio e ainda agradece a lealdade dos clientes.

A despedida curta provocou revolta nos investidores, que nas redes sociais reclamaram da falta de menção ao dinheiro. Ela atraiu mais de 1 milhão de pessoas para um esquema encerrado pela SEC de Massachusetts, o equivalente americano da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O órgão entrou, em 15 de abril passado, com uma queixa administrativa para encerrar as atividades da Telexfree Internacional, o que desencadeou o fim da empresa e ações na esfera penal, com a prisão do presidente James Merril, na última sexta-feira, e ontem de Katia Wanzeller, esposa do sócio-fundador Carlos Wanzeller, foragido.

Logo na página 2, o órgão qualifica que a Telexfree não fazia o que alegava ser seu negócio, a venda de ligações telefônicas pela internet, a tecnologia VoIP.

Logo na página 2, o órgão qualifica sem meias-palavras o que fazia a Telexfree, mesma conclusão que motivou as prisões, o congelamento da companhia e a fuga de Wanzeler. É o contrário do discurso de que o lucro vinha das vendas do serviço de ligações telefônicas pela internet, a tecnologia VoIP.

“A TelexFree está pagando seus investidores mais velhos não com o rendimento gerado pela venda do seu produto de VoIP, mas com o dinheiro recebido de novos investidores”, afirma a SEC, no texto.

A Telexfree, em 14 de abril, tentou driblar as autoridades americanas pedindo recuperação judicial, o que não foi aceito. O relatório revela na página 23 que três dias antes Merril e Katia já haviam emitido para si mesmos US$ 25 milhões em cheques administrativos.

Por fim, a SEC demonstra o colapso da pirâmide. Em 9 de março, já com dificuldades de honrar os pagamentos, a Telexfree mudou o plano de remuneração de quem já tinha investido. Assim, às vésperas de ser fechada pelas autoridades, ela reconheceu dever U$ 600 milhões e ter só U$ 120 milhões em caixa. Mas já era tarde para todos, sócios e investidores.

A Operação Lei Seca estará atuando até este domingo na região do Pajeú. A informação foi confirmada por integrantes da operação em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú). Por questões óbvias – evitar que motoristas desviem dos locais onde irá ocorrer – o cronograma não foi divulgado.

Sabe-se que as cidades de jurisdição da X Geres mais habitadas como Afogados da Ingazeira, Tabira e São José do Egito deverão receber a operação.

A programação faz parte do  Movimento Maio Amarelo, que busca chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito de todo o mundo. O objetivo do movimento é uma ação coordenada entre Poder Público e a sociedade civil.

“É justamente neste período que há expectativa de registro de mais ocorrências ligadas à mistura de álcool e volante”, revela o Tenente Diógenes, que coordena a operação.

Em nota enviada à Rádio Cidade FM, a família de Cristiano Oliveira Silva  comunicou que, diante da burocracia do IML o corpo ainda não foi liberado e por isso o sepultamento ainda não aconteceu.A nota foi assinada pela nutricionista Cristiana Oliveira, irmã da vítima.

Cristiano foi vitima de acidente ocorrido na noite da ultima terça feira envolvendo o Fiat em que viajava um caminhão caçamba e um ônibus escolar.

Segundo informações passadas pelo IML à família, a demora  deve-se ao estado do corpo, que ficou carbonizado. A identificação é passo obrigatório, apesar da certeza de que trata-se do ex-funcionário da Fábrica de Cimentos Pajeú.

Tudo começou com uma avaria em um caminhão caçamba que ficou parado no acostamento sem a devida sinalização. Some-se o fato de haver mato no acostamento, fazendo com que o motorista ficasse com parte do carro na via. O Fiat Uno placa PEX-9938 guiado por Cristiano não conseguiu desviar e atingiu parte da traseira da caçamba, placas CGR-7826.

Logo atrás, um ônibus Escolar, placa KGI-4098 atingiu o Fiat. Os dois carros desceram um barranco e pegaram fogo. O motorista do Fiat ficou preso às ferragens e morreu carbonizado. O motorista do ônibus, Francisco Neto, 53 anos,  conseguiu sair do carro antes que as chamas consumissem todo o veículo.

O nome dele é Márcio (não dá mais detalhes), diz ser de Salvador e reside em Riacho do Gado, município de Tabira. É um desses personagens impagáveis que vivem ganhando a vida cidades afora. Márcio diz ser fã de carteirinha e interpreta o cantor Michael Jackson. “Gosto dele desde pequeno. Comecei a imitar e ganhar a vida com isso”.

Márcio se apresenta em feiras livres da região e passou hoje na Rádio Pajeú. Garante que viu Michael Jackson pessoalmente quando trabalhava em um loja de discos em Salvador. De fato, ele esteve lá gravando o clipe da música They Don’t Care About Us. “Ele gostou de minha imitação”, garante.

Veja o vídeo e conclua se ele merece o título de Michael Jackson do Pajeú.

O ex-prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB) selou uma aliança que segundo ele próprio vai lhe dar ainda mais musculatura eleitoral. O ex-prefeito de Arcoverde fechou dobradinha com o deputado estadual Augusto César (PTB), de Serra Talhada.

O deputado Augusto César (PTB), que trabalha para conquistar o sexto mandato na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), divulgou a sua estratégia para as eleições de outubro próximo e deixou claro que espera ser majoritário em Serra Talhada, sua terra natal.

Zeca, que fortalece ainda mais seu staff eleitoral com a nova parceria e trabalha para ser um dos mais votados na terra de Lampião. Lá, o candidato da raiz é o ex-secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), que espera herdar o espólio eleitoral do deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), e se consolidar como candidato majoritário.

A celebração da união Augusto César/Zeca Cavalcanti acontece neste sábado (17), durante evento na Fazenda São Miguel, Zona Rural de Serra Talhada, com a presença de todo o grupo do deputado serra-talhadense e do ex-prefeito de Arcoverde.

Do Diário de Pernambuco

A greve dos Policias Militares em Pernambuco terminou, mas as o Partido dos Trabalhadores (PT) não deixou o assunto passar em branco. Na manhã desta sexta-feira (16), o site oficial do partido colocou como um dos destaques a participação da Força Nacional e de tropas do Exército durante a crise da segurança no estado. A publicação destaca o pedido de ajuda do governador João Lyra Neto (PSB) a presidente Dilma Rousseff (PT). “A corporação já colocou militares de sobreaviso, caso seja preciso reforçar as tropas da Força Nacional”, reforça o texto da agência de notícias da legenda.

A reportagem ainda destaca a participação do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Apesar do contigente das forças federais estar presente no estado desde a manhã da quinta-feira (15), enquanto durava a greve, o auxiliar da presidente Dilma só chegou ao estado às 16h. Vale ressaltar ainda que, enquanto os grevistas declaravam o fim da paralisação, que já tinha sido considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o mesmo ministro concedia uma entrevista coletiva na secretaria de Planejamento e Gestão ao lado do governador João Lyra Neto.

O senador de Pernambuco Humberto Costa, também do PT, reforçou a ajuda do governo federal durante a paralisação dos policiais no estado. Em um comunicado à imprensa, Humberto disse que o apoio do governo federal e a presença das Forças Armadas em Pernambuco foram fundamentais para o fim da greve no estado. “A presidente Dilma se dedicou pessoalmente para garantir a segurança. O empenho foi de todo o governo e o apoio foi dado desde o primeiro momento em que foi solicitado pelo governador João Lyra”, assinalou.

O desfecho da greve dos policiais e bombeiros militares em Pernambuco, no entanto, começou a ser costurado nos bastidores com a intervenção de deputados estaduais ligados ao governo, à oposição e à bancada independente. Desde quarta-feira (14), pelo menos duas reuniões foram realizadas a portas fechadas na Assembleia Legislativa do estado entre os parlamentares e a comissão que representa a categoria. Nessas conversas, a pauta de reivindicações foi apresentada, as garantias foram dadas e o acordo foi finalmente fechado.

A primeira dessas reuniões ocorreu ainda na manhã da quarta, depois que a Justiça decretou a ilegalidade do movimento. Como naquele momento o governo havia fechado o canal de negociações por conta da decisão, coube aos deputados o trabalho de mediar o debate. A reunião aconteceu no gabinete do presidente da Casa, Gulherme Uchôa (PDT). “A pauta foi aprovada, excetuando-se a questão do aumento salarial, por conta da legislação eleitoral. Mas, como os ânimos estavam acirrados, a proposta só foi levada à tropa hoje (ontem)”, explicou o deputado Alberto Feitosa (PR).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação à Vigilância Sanitária do município de Serra Talhada para que o órgão exerça constante fiscalização no comércio e transporte dos produtos de origem animal, com observância da Lei Federal n°8137/90 e no Procedimento Preparatório nº 03/2014. Segundo o Procedimento, foram apreendidas carnes impróprias para consumo humano, advindas do Estado do Maranhão.

De acordo com o promotor de Justiça, Mário Gomes de Barros, há necessidade de salvaguardar a saúde do consumidor das doenças oriundas das condições em que os animais são abatidos, manuseados, transportados e conservados após o abate. Para combater essa situação, a Vigilância Sanitária deverá interditar os estabelecimentos que realizam o abate ou façam a manipulação de qualquer animal que não atendam às normas sanitárias aplicáveis.

A Constituição Federal, em seu art. 196, prevê que a saúde é direito de todos e dever do Estado, que precisa reduzir ao máximo os riscos de doença possíveis para a população. Já a Lei n° 8.137/90 constitui como crime a venda ou entrega de matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias para consumo, além de atentar contra os direitos do consumidor.

O MPPE recomendou, ainda, que sejam comunicados os fatos que atentem contra as relações de consumo à Polícia Civil, para instauração de procedimento investigatório contra os responsáveis. A Vigilância deverá remeter, no prazo de dez dias, à Promotoria de Justiça, informações sobre o acatamento da recomendação.

Sertânia promete uma grande festa em comemoração aos seus 141 anos. O município, que foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo pela lei provincial nº 1093, de 24/05/1873, terá uma semana inteira de atividades festivas para marcar a data.

A programação começa na segunda-feira (19) com uma cantoria de viola com os poetas repentistas Erasmo Ferreira e Miro Pereira, às 19h na Casa dos Poetas, na Rua das Tabocas, no centro da cidade. Durante a semana haverá vaquejada, palestras motivacionais, programação religiosa, apresentações de teatro e dança, caminhada pela paz e o tradicional corte do bolo.

Na sexta-feira (23), na Praça de Eventos, a partir das 22h, show com as bandas Virados no Forró, Kitara e Maciel Melo. Já no sábado (24), no Haras Cordeiro e Caldas, também a partir das 22h, o show é com Brasas do Forró, Manoel Netto Sertanejo e Vilões do Forró.

O Papa Francisco nomeou um novo bispo para o Brasil: o sertaniense Fernando Barbosa dos Santos, que será bispo da prelazia de Tefé, no Estado do Amazonas.

A nomeação foi comunicada, na última quarta-feira (14), pelo Vaticano. À notícia vale um destaque muito especial por se tratar do primeiro bispo na história de Sertânia.

Padre Fernando era pároco da Paróquia Nossa Senhora dos Remédios, na arquidiocese de Fortaleza (CE).

Ele nasceu, no dia 5 de março de 1967, na cidade de Sertânia (PE). Estudou filosofia no Instituto de Filosofia dos Salesianos em Recife (PE) e, em 1991, concluiu os estudos teológicos no Instituto Regional de Pastoral em Belém (PA). O padre foi pároco, na Paróquia de Santo Antônio, em 1996, na cidade de Quixeramobim (CE).

Por Anchieta Santos.

Do JC Online

A defesa do ex-ministro José Dirceu, condenado por envolvimento no esquema do mensalão, recorreu nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão proferida pelo ministro Joaquim Barbosa que rejeitou o pedido para que Dirceu trabalhasse num escritório de advocacia. Os advogados pedem que a decisão de Barbosa seja submetida ao plenário do Supremo.

Os advogados rebatem a afirmação de Barbosa de que a oferta de emprego feita a Dirceu pelo advogado José Gerardo Grossi seria um “arranjo entre amigos”. Os advogados afirmam ser o argumento de Barbosa “altamente ofensivo”, subjetivo e sem respaldo nos autos do processo.

“Não se trata, evidentemente, de um trabalho de fachada, ou de uma suposta ‘troca de favores’. Não há espaço para opiniões pessoais em decisões judiciais, principalmente quando não se encontram respaldadas em qualquer elemento dos autos”, contestam os advogados. “Não há aqui qualquer evidência de uma tentativa de ludibriar a Justiça, como quer fazer crer o ministro Joaquim Barbosa”, acrescentam.

A defesa de Dirceu afirma ainda que servidores da Vara de Execuções Penais avaliaram ser o trabalho condizente com a situação do ex-ministro. “Nunca é demais lembrar que os próprios membros da Seção Psicossocial, que estiveram presentes no escritório José Gerardo Grossi de Advocacia, atestaram a licitude e higidez das funções a serem desempenhadas por José Dirceu”, dizem.

Do ponto de vista legal, a defesa de Dirceu contesta o argumento do ministro Joaquim Barbosa de que legislação exigiria o cumprimento de um sexto da pena antes que o condenado em regime semiaberto possa sair do presídio para trabalhar durante o dia.

Barbosa mencionou, em sua decisão, que a Lei de Execuções Penais estabelece esse pré-requisito. A defesa de Dirceu alega que essa exigência se aplica apenas aos condenados em regime fechado. Aos presos que cumprem pena em regime semiaberto não haveria essa exigência.

Os advogados dizem que é o Código Penal que deve ser levado em consideração para determinar as condições para o trabalho externo para presos em regime semiaberto. Além disso, a defesa lembra que o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em vários casos julgados recentemente, autoriza o trabalho externo para presos em regime semiaberto, mesmo que não tenham cumprido ainda um sexto da pena.

Ministros do STF afirmam, reservadamente, que o tribunal precisa discutir como tratar presos que estão encarcerados em presídios sem as condições adequadas para o cumprimento das penas. A legislação estabelece que presos em regime semiaberto deveriam permanecer encarcerados em colônias agrícolas ou industriais. Assim, poderiam trabalhar enquanto cumprem as penas. O tema é objeto de um processo com repercussão geral no STF e ainda aguarda julgamento.

Histórico

Dirceu oficializou o pedido de trabalho externo em dezembro do ano passado. A análise desse pedido foi adiada em razão de suspeitas de que o ex-ministro teria falado ao celular de dentro da cadeia. A administração do presídio investigou a denúncia, mas concluiu não haver indícios de que isso teria ocorrido. O Ministério Público abriu investigação e chegou a pedir a quebra de sigilo de telefones do Palácio do Planalto para apurar a suspeita. Apesar disso, a Vara de Execuções Penais e o Ministério Público se manifestaram favoravelmente ao benefício de trabalho externo de Dirceu.

Enquanto Dirceu permanecia preso, outros nove condenados por envolvimento no mensalão gozavam do benefício. O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares trabalhava na Central Única dos Trabalhadores (CUT) desde janeiro. Na semana passada, Barbosa negou o benefício a Dirceu e passou a cassar a conta-gotas a autorização concedida aos demais condenados para trabalharem fora do presídio. Dos nove condenados, seis ainda continuam trabalhando de dia fora da cadeia e voltando ao presídio apenas para dormir.

O senador Armando Monteiro (PTB) comemora em nota que vem conseguindo unir vários grupos adversários, em municípios do interior, em torno de sua pré-candidatura. Em viagem pelo Sertão, junto com o deputado federal João Paulo, pré-candidato ao Senado, Armando afirma através de sua assessoria que precisou fazer uma parada em Serra Talhada para receber lideranças de municípios dos sertões do Pajeú, do Moxotó e de Itaparica.

Dedicado a essa tarefa em um hotel de Serra Talhada, das 10h às 16h, despachou com ex-prefeitos, vereadores, ex-candidatos e sindicalistas de seis municípios dessas regiões. Conseguiu conquistar o apoio de toda a oposição aos prefeitos de Floresta, Carnaubeira da Penha, Tacaratu e Flores. São lideranças que estão deixando de lado suas divergências no nível local para se integrar ao projeto liderado por Armando.

De Tacaratu, recebeu a adesão de seis vereadores: Antenor Filho (DEM), Aécio Lima (PDT), Sérgio Murilo (PR), Lula Janjão (PR), Paulo Sabino (PSD) e Ricardinho (PTC), além do ex-candidato a vice-prefeito José Zito (PR). De Carnaubeira da Penha, os ex-prefeitos Manoel e Tadeu Marcelo (PR) e o ex-candidato a prefeito Gió de Manelzinho (PTB), os vereadores Jotanilton (PSC), que é presidente da Câmara, e Teo (PPS).

Em Floresta, Armando Monteiro contará com apoio de todo grupo de oposição, incluindo Cacá Ferraz (PDT), que disputou a eleição de 2012 com a prefeita Roró Maniçoba (PSB), e os vereadores Gilberto Quirino (PDT), Chichico Ferraz (PROS) e Bia Numeriano (PSDB).

Além deles, há o ex-prefeito Sérgio Jardim (PDT), o ex-deputado Weldo Cornélio e o ex-vereador Geraldo Cornélio (PDT); o ex-vereador Betinho Numeriano (PMDB), o empresário Tadeu Laranjeira (PDT); e suplentes de vereador do PSC. Mas o senador atraiu ainda o apoio do PT, que hoje integra a base da prefeita e conta com o vereador Murilo Alexandre.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) avalia positivamente sua participação na XVII Marcha dos Prefeitos em Brasília: além de ter levado uma boa representação, – cerca de 150 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos e secretários, – a instituição deu total apoio na logística e na condução dos trabalhos.

O presidente José Patriota representou as associações do Nordeste na abertura do evento. “A crise brasileira está instalada nos municípios. O Prefeito é a autoridade pública mais cobrada deste país. Nenhuma política pública tem sucesso nesse país sem a participação e colaboração efetiva das Prefeituras. Só um novo pacto federativo pode nos apontar caminhos mais igualitários na partilha da arrecadação entre União, Estados e Municípios,” afirmou Patriota.

Já no dia 14, o destaque foi para o tesoureiro Eduardo Tabosa que contribuiu para o debate com a bancada de Pernambuco. Profundo conhecedor da tramitação dentro do Congresso Nacional ajudou a pressionar para que os líderes da bancada coloquem os assuntos de interesse dos municípios em votação a exemplo da PEC 39, que trata do aumento de 2% do FPM.

Em nota ao blog, o comando de greve do IFPE Campus Afogados da Ingazeira informa que a greve continua mais fortalecida com adesão total dos nove Campi, da Reitoria e parceria do Sindicato dos Trabalhadores de Instituições Federais de Ensino do Estado de Pernambuco – Sintufepe e com a Associação dos Docentes da UFPE.

Segundo eles, em breve será divulgada uma programação cultural e beneficente promovida pelo Comando de Greve na cidade. “O  Nosso Sindicato juntamente com Sintufepe e Adufepe promoverá uma passeata em Recife com participação de representantes grevistas das cidades do Interior”, informam.

Garantem os representantes do movimento que os 30% dos serviços essenciais estão sendo mantidos no Campus.

O pré-candidato ao governo de Pernambuco, senador Armando Monteiro (PTB), e o pré-candidato ao Senado, deputado federal João Paulo (PT), dão continuidade à agenda de encontros do Pernambuco 14.

Neste final de semana, as plenárias chegam a Caruaru e Surubim, no Agreste do Estado, para ouvir a população e colher propostas destinadas a compor o futuro programa de governo.

No sábado (17), Caruaru, no agreste central, recebe a sexta plenária do projeto, reunindo representantes da sociedade civil e lideranças políticas, que debaterão sobre os novos desafios de Pernambuco. O encontro será na Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru (Fafica), às 8h. No domingo (18), o Pernambuco 14 ouve a população de Surubim e demais municípios do agreste setentrional, no Clube Cara ou Coroa, também às 8h.

O Pernambuco 14 é promovido pelo PTB, PT, PSC, PROS e PRB. Já reuniu quase 5 mil pessoas em plenárias realizadas na área metropolitana norte do Recife, nos sertões do São Francisco, Central, Pajeú e Moxotó. As propostas são formuladas nas áreas de Cidadania, Desenvolvimento, Infraestrutura e Qualidade de Vida.

O vereador Antonio de Pádua (PSC) apresentou nesta sexta (16) na sessão da Câmara de Ingazeira uma solicitação ao Prefeito Luciano Torres (PSB) para que o Chefe do Executivo coloque pontos de internet Wi Fi nas praças da cidade e em Santa Rosa.

 “A internet é hoje o veículo de comunicação mais utilizado em nossa cidade, seja para uso de entretenimento ou informativo. Antes diversas pessoas usavam Wifi do Projeto Uca. Agora esta internet gratuita está exclusiva a Escola Argemiro Ferreira Véras”, justificou.

A indicação foi aprovada por unanimidade dos pares presentes e será encaminhada para ciência do Prefeito.