Foi reconhecido julgamento por homicídio doloso e que réu não responda em liberdade

Não adiantou a tentativa de reverter as  decisões no TJPE nem no STJ. Será mesmo submetido a Júri Popular em Tabira, Hebson Thiago Silva Sampaio, que atropelou duas jovens no dia 19 de dezembro de 2013 em Riacho do Gado, Tabira. No acidente,  uma das jovens faleceu no local e a outra na capital pernambucana.

Hebson foi autuado por homicídio doloso, quando se assume o risco e  há intenção de matar combinando álcool e direção, entendimento da Delegada plantonista no dia da ocorrência. Segundo ela, Hebson assumiu o risco de produzir o resultado, sendo autuado por homicídio comum e não como crime de trânsito. Ele estava embriagado no dia do episódio, fator determinante para que perdesse controle do carro em alta velocidade e atropelasse as meninas, que se organizavam para a própria formatura.

A Juíza Clênia Pereira de Medeiros já havia decidido que Hebson iria a Júri Popular. A defesa do réu recorreu, pedindo que fosse desclassificado o crime para homicídio culposo, com exclusão da qualificadora de perigo comum, bem como a anulação de todos os atos processuais praticados depois de ouvida de testemunha. Sem sucesso.

As últimas cartadas foram no TJPE e STJ. Hebson foi pronunciado e dessa pronúncia cabia um recurso, chamado Recurso em Sentido Estrito, julgado pelo  Tribunal de Justiça de Pernambuco. Perdeu, pois o TJPE manteve o mesmo entendimento da primeira instância.

Da decisão ainda cabia outro recurso, chamado de Recurso Especial, julgado pelo Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. Mas, para isso existe o chamado Requisito de Admissibilidade para que o Recuso Especial vá a análise do STJ, analisado pelo próprio Tribunal de Justiça de Pernambuco. No TJ, houve entendimento de que não cabia o Recurso Especial, com base em duas súmulas do próprio Superior Tribunal de Justiça.

Dessa decisão que nega a ida do Recurso Especial ao STJ, ainda cabia outro recurso, um Agravo. O advogado de Hebson, Allisson Ricelli da Silva Belchior, ingressou pedindo que o Superior Tribunal de Justiça autorizasse a subida do Recurso Especial a Brasília para ter uma última chance. Mas, para que esse agravo fosse conhecido seria necessário impugnar todos os atos que ocasionaram o entendimento anterior, que no caso foram as duas súmulas arguidas pelo Desembargador no Tribunal de Justiça.

Como ele não impugnou, o Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça não reconheceu o agravo impetrado pelo advogado. Assim, a decisão de que ele continue respondendo preso e não em liberdade condicional, bem como de que vá a Júri Popular foram mantidas.

Recorde o caso: O acidente aconteceu quando a Montana, de placa MOF-5422, atingiu as duas jovens que andavam pelo acostamento. Andreza Thaylane Ferreira dos Santos, 18 anos, e Rosália Medeiros Oliveira, 19 anos, estavam indo à casa de festa Campestre Clube para ornamentar o local para formatura do 3º ano da escola onde estudavam, que aconteceria no dia seguinte. Hebson, que guiava o carro embriagado, foi autuado em flagrante.

Estádio será palco de Afogados FC x Vitória, pelas semifinais da Série A2 e terá presença de público

Ao contrário do que disse à imprensa o Diretor Márcio Araújo, o mesmo que foi questionado por passar informações desencontradas à imprensa nos dois julgamentos do Afogados FC, não houve nenhuma promessa de autorização do Pereirão pelo 14º BPM de Serra Talhada para a partida entre Afogados da Ingazeira x Vitória, pelas semifinais da Série A2, neste domingo. Márcio também é diretor do estádio Vianão, em Afogados e deu nova informação improcedente à comunicadora Juliana Lima.

Pelo que o blog apurou, o Capitão Leandro Silva, do 9º BPM de Garanhuns, vistoriou as dependências do estádio Nildo Pereira de Menezes e não viu possibilidade de que problemas verificados no estádio fossem sanados a tempo de emitir a liberação, que neste caso, é específica de um setor da PM, que em nada tem relação com Batalhões da PM. A ida do Capitão foi articulada pelo prefeito José Patriota junto a PM.

Aí, o caminho encontrado considerando o fato de que a decisão da própria FPF não permitia tempo de preparar o estádio foi gerar uma prorrogação do laudo anterior, que venceria este fim de semana. Assim, foi liberada a presença do torcedor para o jogo de domingo entre Afogados FC e Vitória.

A direção do Afogados já iniciou a venda antecipada de ingressos. A Rádio Pajeú transmite o jogo com a equipe esportiva Seleção do Povo.

Érico Douglas Passos Honorato,  Defensor Público, foi reeleito na 5ª feira dia 19 para o seu terceiro mandato como presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) com sede em Afogados da Ingazeira.

Douglas encabeçou a chapa Ordem Avança, tendo como vice-presidente o advogado Toscano Filho, Edivonaldo Almeida como tesoureiro, Steno Diniz no cargo de secretário-geral e Elizabeth Leite como secretária-geral adjunta.

Do universo de 90 votantes, a chapa de Douglas recebeu 51 votos, enquanto a Chapa liderada pelo advogado Tiago Salviano obteve 30 votos.

O advogado Ronnie Duarte foi eleito o novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE). Na subseccional Afogados da Ingazeira, Ronnie obteve 40 votos contra 39 da chapa “Hora de Mudar” do candidato Jefferson Calaça.

Em Serra Talhada, eram 111 advogados aptos a votar. Compareceram 99. Ronnie Duarte teve  79 votos contra 15 de Jefferson Calaça.  Foi a melhor e maior votação proporcional de Ronnie no Estado com mais de 80% dos votos.

O atual Presidente da Subseccional Serra,  Estefferson Nogueira, foi reeleito com 88 votos. A chapa ainda tinha Pio Queiroz vice,  Alan Michel Sá, Tesoureiro, Luciene Pereira Secretária Geral  e Cecilio Tiburtino, Secretário Adjunto.

Em 2015, primeiro ano deste quadriênio 2015/2019, a produção da ALEPE foi de 442 projetos de Lei. Destes, apenas 3 deputados são responsáveis por 20% de todos as propostas.

Levantamento encaminhado ao blog mostra que o Deputado Augusto César (PTB), vice-presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco é o campeão de projetos com 32 propostas, seguido pelo Deputado Beto Accioly (SD) com 27 projetos e ainda, com 27 projetos, o Deputado Everaldo Cabral (PP). Só os projetos desses 3 parlamentares somados, equivalem a produção legislativa de 25 deputados juntos.

Uma curiosidade: “medalhões” da política pernambucana, alguns deputados que não apresentaram nenhum projeto, dentre eles, o ex-presidente da ALEPE, Romário Dias e o Líder do Governo, Waldemar Borges.  Neste último caso, Borges tem alegado o papel de defender o Governo como líder na Alepe.

Agência Brasil – Em discurso no 3º Congresso Nacional da Juventude do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que é hora de os jovens lutarem e pediu que apoiem o governo da presidenta Dilma Rousseff.  “Um congresso como esse tem que sair propondo alguma coisa mais forte para o interesse da juventude. Apenas escrever fora Levy (em referência ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy), fora PMDB, é muito pouco”, disse a aproximadamente 600 jovens de todo o país, reunidos hoje (20) em Brasília.

Antes da chegada de Lula ao evento, os jovens gritavam pedindo a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de Joaquim Levy. Eles exibiam cartazes também com os dizeres “Nem Meirelles [em alusão ao ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles], nem Levy”, em que defendiam a saída do atual do ministro. Meirelles foi citado em reportagens publicadas na imprensa como nome cotado para substituir Levy no comando da Fazenda.

Ao falar de apoio a Dilma, o ex-presidente disse que a presidenta precisa do apoio para conseguir “sair desta encalacrada que a oposição colocou a gente”. Lula ressaltou que torce para que a presidenta consiga aprovar todas as medidas no Congresso até o final deste ano para que se possa “virar a página do ajuste [fiscal]”.

O ex-presidente lembrou que, antes de ser eleita presidenta, Dilma foi duramente criticada por não ter exercido cargos eletivos, como deputada e senadora. “Falavam que a Dilma era um poste. O poste iluminou este país.”

Eleições 2018

Em relação às eleições presidenciais de 2018, Lula disse aos jovens que, antes de pensar no futuro pleito, é preciso se preocupar com as eleições de 2016, quando serão escolhidos prefeitos e vereadores. “Não tem 2018 se a gente não tiver 2016. Precisamos construir 2016, precisamos ter candidatos fortes”. O ex-presidente defendeu a participação dos jovens para o fortalecimento do PT e que é preciso ter coragem para debater os temas complicados.

Do JC Online

Uma das maiores “indústrias” de leis do País, a Assembleia Legislativa de Pernambuco – através do Departamento Legislativo – protocolou, até esta sexta-feira (20/11), 623 projetos de leis (PLs) de deputados, do Poder Executivo, do Judiciário, MPPE e TCE. Faltando um mês para o recesso parlamentar de 2015, já é um recorde em relação a 2014, que contabilizou cerca de 500 propostas. A grande maioria apresentadas pelos parlamentares, muitas com a intenção de apresentar “produtividade” às suas bases eleitorais.

Diversos projetos dos três Poderes e instituições e dos próprios parlamentares têm importância para a vida do Estado e a população, porém revela, também, um excesso de regulação na vida do cidadão, que normalmente desconhece a existência dessas normas e regras que legislam a sua vida e os poderes públicos. Em meio à maioria dos projetos parlamentares, grande parte não passa na Comissão de Constituição (CCLJ) da Alepe por “inconstitucionalidade”.

Entre os que passam e são aprovadas no plenário, há um mar de títulos de cidadão, títulos para cidades e leis oportunistas, voltadas para a chance política de divulgação em um momento em que algum fato está em repercussão na sociedade. De 2005 a 2014, a Alepe aprovou 2.950 leis dos 3.998 projetos de leis aprovados na Casa, conforme matéria publicada pelo Jornal do Commercio em 24 de maio deste ano. Agora, só este ano, a um mês do recesso de 22 de dezembro, já são 623 PLs, podendo o número chegar a 700 até o término do ano legislativo.

Veja abaixo alguns dos projetos de lei que foram protocolados só esta semana na Assembleia Legislativa:

– PL 613/2015 – Dispõe sobre a proibição de homenagens no Estado de Pernambuco, no âmbito da administração pública, a pessoas que tenham sido condenadas por atos de improbidade e corrupção. O disposto inclui a denominação de prédios e logradouros públicos. Lei se estende a pessoas que tenham praticado atos de lesa-humanidade, tortura, exploração do trabalho escravo e infantil, violação dos direitos humanos e maus tratos aos animais.

– PL 610/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias automotivas sediadas no Estado de Pernambuco plantarem uma árvore por automóvel zero Km vendido. O plantio poderá ser realizado em locais públicos ou áreas de preservação ambiental, mediante autorização de órgão municipal responsável, e privados, escolhidos pelas empresas. A árvore plantada deve ser, preferencialmente, das espécies nativas dos biomas pernambucanos.

– PL 605/2015 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em pet shops com a finalidade combater os maus-tratos aos animais de estimação.

– PL 603/2015 – Dispõe sobre a proibição do uso de placas informativas, impressão em bilhetes ou cupons em estacionamentos com os seguintes dizeres: “Não nos responsabilizamos por danos materiais e/ou objetos deixados no interior do veículo”.

– PL 602/2015 – Institui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Pernambuco o dia do Assessor Parlamentar.

– PL 601/2015 – Determina a higienização diária dos carrinhos e cestas de supermercados e assemelhados.

– PL 600/2015 – Institui a campanha informativa sobre o diagnóstico e tratamento da apneia do sono no sistema público de saúde de Pernambuco.

– PL 599/2015 – Dispõe sobre o envio de mensagens de utilidade pública através de mensagens de texto em telefonia celular. As operadoras instaladas no Estado prestarão, sem ônus para o Poder Público, o serviço de envio de mensagens de texto aos usuários, nos casos de situação de emergência ou estado de calamidade pública.

– PL 588/2015 – Institui, no Calendário de Eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Karatê, a ser comemorado, anualmente, no dia 20 de setembro. O Dia do Karatê não será considerado feriado civil.

– PL 616/2015 – Institui no Calendário Oficial do Estado de Pernambuco a Semana de Conscientização da Microcefalia, que deverá ocorrer anualmente na segunda semana do mês de outubro.

Durante o encontro que reuniu os secretários estaduais de Saúde do Nordeste em Salvador, na Bahia, nesta sexta-feira (20/11), com o intuito de construir uma estratégia agressiva de combate ao mosquito e controle dos agravos, os executivos entregaram ao ministro da Saúde, uma carta com as necessidades conjuntas dos estados e solicitando apoio do Governo Federal no enfrentamento às doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti.

No documento, os executivos chamam atenção para o crescimento significativo dos números de dengue em 2015 e para a introdução dos vírus da zika e chikungunya em todo o Nordeste, assim como o aumento das complicações neurológicas que podem ter algum tipo de relação com a zika, como a Síndrome de Guillain-Barré.

Além de conclamar um maior envolvimento do Estado brasileiro com a integração das três esferas de governo e participação efetiva da sociedade civil, propõe envolver setores governamentais nesse enfrentamento. “Essa não é uma missão restrita à área da saúde, mas uma missão para governos, com a liderança de governadores, prefeitos e até da presidência”, pontuou o secretário executivo do Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (Conass), Jurandi Frutuoso.

O documento ainda cita a importância do apoio a instituições científicas para o desenvolvimento de novos métodos para o controle do vetor e a necessidade de criar um fundo nacional emergencial para aplicação exclusiva nas ações emergenciais de combate às arboviroses. “Estamos diante de um momento, de uma gravidade, que merece uma ação decisiva. Os secretários de saúde estão criando um plano de ação para o combate conjunto da epidemia de arboviroses, que agora traz um componente novo, que é a introdução de novos vírus que podem estar causando a síndrome de Guillain-Barré e microcefalia”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.

O ministro da Saúde, Marcelo Castro, que decretou no último dia 11 de novembro situação de emergência em saúde pública no Brasil, explicou aos secretários que vêm tomando todas as medidas possíveis. “Convocamos 17 ministérios para auxiliar no combate ao vetor e vamos utilizar todas as armas possíveis. Não vamos dar trégua”, disse, durante o encontro com os secretários.

O  vice governador e presidente do PMDB no Estado,  Raul Henry, acompanhado do Deputado estadual Ricardo Costa, estiveram hoje visitando a residência do novo Presidente  da sigla em Afogados da Ingazeira Daniel Valadares.

No encontro,  o ex-prefeito Totonho Valadares e os novos membros da provisória, Fabrício Galdino e Carlos Henrique, além de outras lideranças.

Na conversa,  a política estadual, reestruturação do PMDB em Pernambuco, e claro,o fortalecimento do partido em Afogados visando um projeto majoritário para 2016. Segundo Daniel, o projeto passa pelo fortalecimento da Frente Popular no município.

Depois de 8 horas de cerco, a polícia do Mali libertou reféns no hotel Radisson Blu, invadido por terroristas nesta sexta-feira (20), na capital Bamako. Durante o ataque, 170 pessoas chegaram a ficar em poder dos terroristas. Em declaração oficial pele televisão, o presidente do país, Ibrahim Boubacar Keita, afirmou que 21 pessoas foram mortas, incluindo dois sequestradores. Sete pessoas estão feridas.

Keita aproveitou para decretar estado de emergência por dez dias após os atentados, e três dias de luto. Entre as vítimas está um cidadão americano, afirmou à CNN um oficial do departamento de Estado dos EUA.

Segundo a Reuters, agências governamentais americanas acreditam que os grupos terroristas Al-Mourabitoun e Al-Qaeda realizaram o ataque.

A postagem de uma conta do Twitter que se identifica como de propriedade do Al-Mourabitoun reivindicou o ataque.

O grupo é liderado pelo argelino Mokhtar Belmokhtar, que já foi membro do núcleo central da Al-Qaeda. Em junho, autoridades da Líbia afirmaram que ele tinah sido morto em um ataque aéreo americano, mas a informação foi negada pela Al-Qaeda quatro dias depois. (G1)

O líder do PT no Senado, Humberto Costa comemorou em nota a manutenção da proibição do financiamento empresarial em campanhas eleitorais.

Eram necessários 257 votos contrários para derrubar o veto na Câmara; houve apenas 220. Outros 190 deputados votaram a favor da manutenção do veto. Assim, não foi necessária a apreciação do item por parte dos senadores, que já haviam aprovado a proposta que pôs fim às doações privadas nas eleições em contraponto à decisão dos deputados, que haviam liberado as contribuições financeiras empresariais.

“A articulação entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional permitiu que os principais vetos da pauta da sessão conjunta agendada para esta semana fossem mantidos, incluindo aqueles que deixariam um rombo nos cofres públicos de pelo menos R$ 45 bilhões até 2019”, afirmou Humberto.

Segundo ele, o Governo e os parlamentares da sua base de sustentação deram um recado positivo ao mercado financeiro diante do atual momento de instabilidade econômica do país. “A oposição, que votou a favor do financiamento privado nas disputas eleitorais e da chamada pauta bomba de maneira irresponsável com o país, ainda tentou obstruir a sessão com várias manobras. Não conseguiram e saíram derrotados”, avalia o senador.

Rodadas de negócios, realizadas no lançamento do Plano Nacional de Cultura Exportadora, beneficiam economia pernambucana 

As rodadas de negócios da Oficina Brasil Trade, promovida pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex-Brasil) nos dias 16 e 17 de novembro, em Recife, superaram com folga a previsão de US$ 3 milhões em exportações. Ao final da ação, as empresas negociaram mais de US$ 12,8 milhões, somando negócios fechados no evento e a projeção para 12 meses, prazo ordinário em negociações internacionais.

As rodadas comerciais, que beneficiarão a economia pernambucana, foram feitas durante o lançamento do Plano Nacional de Cultura Exportadora no Estado, realizado pelo Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro. Foram realizadas 223 reuniões com 60 empresas pernambucanas, oito comerciais exportadoras e quatro compradores internacionais. “Este resultado expressivo demonstra a força das empresas de Pernambuco e do preparo empresarial realizado pela Apex-Brasil, pela Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE) e outros parceiros locais”, celebra Armando.

O PNCE tem como objetivo aumentar o número de empresas pernambucanas exportadoras e integra o Plano Nacional de Exportações, lançado pelo Governo Federal em junho deste ano. O PNCE, que também atenderá outros estados brasileiros, vai trabalhar inicialmente com 250 empresas de pequeno e médio portes em Pernambuco. Elas terão acesso ao diagnóstico de produtos e serviços, consultoria de inteligência comercial (que avalia em quais mercados aquele produto ou serviço tem potencial de venda), rodadas de negócios com compradores estrangeiros e participação em missões comerciais.

“O PNCE é uma ferramenta importante no fomento da cultura exportadora no estado. Pernambuco já é um importante entreposto regional e pode aumentar, e muito, as vendas para outros países, bem como dobrar o número de empresas exportadoras”, afirma Armando. O PNCE é desenvolvido em cinco etapas – sensibilização, inteligência comercial, adequação de produtos e processos, promoção comercial e comercialização – e já foi lançado em São Paulo e Minas Gerais.

Os setores contemplados pelo PNCE em Pernambuco abrangem artefatos de couro, gesso, bebidas, joias e biojoias, metalmecânico, higiene e limpeza, alimentos, borracha e plástico, farmoquímicos (dermocosméticos), biotecnológicos, vestuários e acessórios, TI e economia criativa.

“Há um espaço que o comércio exterior nos oferece para o Brasil ampliar as exportações e com isso gerar mais empregos e oportunidades aqui. E Pernambuco pode muito bem aproveitar esta oportunidade e ampliar muito as exportações. Vamos mobilizar as empresas, informar, capacitar, treinar e mostrar que esse canal externo não é tão inacessível como alguns pensam. Muitos acham que é complicado exportar. O PNCE vai mostrar que não é complicado e que a exportação traz muitos benefícios”, explicou o ministro.

Em Pernambuco, o programa conta com o apoio de 20 parceiros – entre regionais e nacionais – como os ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC); das Relações Exteriores (MRE); da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa); e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI); a Fiepe; o Governo do Estado (Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – ADDIPER); Apex-Brasil; Sebrae, ABDI; Correios; Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A riqueza da cultura afro banhou de sons, cores e energia as principais ruas de Serra Talhada em comemoração ao Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20). Nas primeiras horas da manhã, os cânticos do Babalorixá Herbert Inácio puxaram dezenas de batuqueiros do afoxé Obá Iricó, do maracatu Nação Império e berimbaus do grupo Muzenza. Num grande cortejo, pais e mães de santo percorreram alguns quilômetros saindo do bairro Bom Jesus, até chegarem no pátio da Matriz de Nossa Senhora do Rosário do Pretos, no Centro. No pátio externa do santuário foi celebrada uma missa presidida pelo padre Gilvan Bezerra e o ‘Pai’ Herbert. O evento faz parte das primeiras ações do 9º Encontro Nacional das Culturas Populares e Tradicionais que vai até o dia 29 de novembro, com expectativa de atrair cerca de 3 mil artistas de todo o país para a Capital do Xaxado.

Um dos momentos mais marcantes desta manhã foi a lavação da calçada do pátio do Rosário por filhas e filhos de santo ao som dos batuques afros em memória aos negros e negras escravos que ajudaram a construir a matriz há centenas de anos. O prefeito Luciano Duque fez questão de participar das comemorações e enfatizou a importância da cultura afro para o município. “Tenho consciência do dever cumprido. Esse dia é um marco na discussão da consciência negra para a nossa cidade”, destacou o gestor.

Além do timbre dos tambores africanos, o louvor das canções católicas também marcou o sincretismo do evento, com belas músicas entoadas em favor da valorização da negritude por jovens do EJC (Encontro de Jovens com Cristo). Na homilia, durante a missa, o padre Gilvan Bezerra destacou a importância do respeito às raças. “Pois a igreja não deve ter distinção de cor”, alertou o pároco. Na intervenção de ‘Pai’ Herbert, o babalorixá reforçou o discurso contra a intolerância religiosa. “Eu sou negro e candomblecista com orgulho. Precisamos lutar juntos para acabar com o preconceito que afeta e fere a nossa espiritualidade”, alertou.

As atividades do Dia da Consciência Negra durante o 9º Encontro das Culturas Populares e Tradicionais em Serra Talhada se estendem até à noite com apresentações de grupos de danças, exposição de fotos e grafitagem, além de debates, culminando com o concurso de beleza Miss e Mister Negros de Serra Talhada 2015.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE) comemorou os números apresentados pelo Ministério da Integração Nacional (MI) sobre o Projeto de Integração do Rio São Francisco. De acordo com o MI, 81% da obra física estão finalizados.

Humberto, que é relator da comissão que fiscaliza a transposição no Senado, assegura que a presidenta Dilma Rousseff determinou que não faltem recursos para que a obra seja concluída. “Essa é a maior obra hídrica do país e uma das maiores do mundo, que nós pretendemos concluir ainda no ano que vem. Ela tem uma importância histórica para o Brasil e, especialmente, para o Nordeste brasileiro, que sempre sofreu com o drama da seca”, afirmou o senador.

O Ministério da Integração informou, também, que espera entregar já este ano uma nova estação de bombeamento. Nos dois eixos da transposição Norte e Leste, 10,1 mil profissionais trabalham ao longo dos 477 quilômetros de extensão das obras, que beneficiarão mais de 12 milhões de brasileiros em 390 cidades dos Estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O empreendimento engloba também a construção de quatro túneis (um dos quais de 15 km de extensão), 14 aquedutos, 9 estações de bombeamento e 27 reservatórios.

Em entrevista a Rádio Independente FM, a prefeita Madalena Britto, anunciou o pagamento do 13º salário aos funcionários da Prefeitura de Arcoverde. “Enquanto muitas prefeituras estão fazendo cortes e sem condições de pagar o 13º, nós tomamos medidas de redução de despesas a partir de julho e hoje podemos garantir este pagamento para os nossos servidores”, afirmou ela.

Ela falou sobre o sorteio das casas do Residencial Maria de Fátima Freire. “A estrutura foi muito bem organizada e o sorteio foi totalmente transparente, como sempre priorizamos em nossa administração”, disse. “É muito gratificante ver nas pessoas o semblante do sonho da casa própria sendo realizado”.

Quanto ao abastecimento de água na cidade, Madalena afirmou que os técnicos da Compesa garantiram que mesmo com a previsão de seca em 2016, o abastecimento de água de Arcoverde está garantido, graças a Adutora do Jatobá. A prefeita reconheceu e agradeceu o empenho do senador Fernando Bezerra Coelho, a época, ministro da Integração Nacional, e do ex-governador Eduardo Campos, que foram os atores principais deste projeto pedido por ela no início de sua gestão.

Por fim, a prefeita foi perguntada sobre o que ela achou da Emenda Parlamentar de R$ 60 milhões de reais que foi propagada na cidade. Madalena disse que ficou muito feliz com a notícia, pois Arcoverde merecia crescer, principalmente na área industrial que gera emprego e renda, mas infelizmente a alegria demorou pouco porque o vice-governador, Raul Henry, esteve fazendo uma visita as obras em Arcoverde e disse que era muito difícil essa emenda se tornar realidade.

“Raul (Henry) é um político sério e foi deputado federal por oito anos e ele disse durante esse tempo em que foi deputado, o Brasil vivia em crescimento, e mesmo assim, nunca presenciou uma emenda de bancada nesse valor chegar ao município”, lamentou ela.

O Vice-Governador de Pernambuco pelo PMDB, Raul Henry, visitou na manhã desta sexta(20), Afogados da Ingazeira. Ele esteve acompanhado do Deputado Estadual Ricardo Costa, também do PMDB, e diversos assessores.

Raul Henry tomou café da manhã com o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota. Participaram os Vereadores Igor Mariano, Luiz Besourão, Reinaldo Lima, Cícero Miguel e José Carlos,além do coordenador da CIRETRAN, Heleno Mariano. Na conversa, o Vice-Governador esbanjou simpatia e declarou o seu amor ao Pajeú. “É a região que eu mais gostei de fazer política. Especialmente Afogados da Ingazeira, onde fui bem votado em 2002 e 2006. O povo é bom e as conversas são bastante inteligentes e politizadas. Voltar aqui é motivo de muita alegria,” declarou Raul.

No cardápio da conversa, a crise que afeta o país e os desafios do Governo do Estado para os próximos anos. O Vice-Governador fez questão de destacar que faz a visita como Presidente do PMDB, com o objetivo de fortalecer o partido na região.

Raul Henry destacou a importância do Prefeito José Patriota na condução da AMUPE e na defesa dos interesses municipalistas. “As verdadeiras lideranças se mostram é nos momentos de crise”, finalizou.

Foi anunciada hoje em coletiva a programação do Encontro dos Motociclistas, promovido pelo Motoclube Dragões de Aço, de 21 a 24 de janeiro do próximo ano. O anúncio foi feito pelo Presidente do Motoclube, Celso Brandão.

O anúncio teve a presença de representantes do Motoclube, da imprensa, da Câmara de Vereadores (Igor Mariano), do Secretário de Cultura Alessandro Palmeira e do prefeito José Patriota.

“A nossa rede de hotéis e pousadas fica com 100% de sua ocupação. Com isso, os donos de hotéis compram mais nos supermercados. Sem contar o que os motociclistas gastam nos restaurantes, nos bares, nos postos de combustível e em nosso comércio local,” afirmou ao justificar o apoio para a 15ª edição.

Atualizado às 17h57

De acordo com informações do vereador Cícero Batista, do município de Carnaíba, falando à Rádio Pajeú esta manhã, está confirmada a morte de mais uma vítima do acidente com um ônibus de romeiros que saiu à noite de Afogados da Ingazeira com destino a Juazeiro do Norte, no Ceará.

A quarta vítima é Antônio Gomes de Queiroz, conhecido como Sitônio, de 58 anos, que faleceu por volta das 10h30, no hospital de Brejo Santo. O filho dele identificado como  “Pedro Victor”, de 15 anos, também se feriu e permanece internado. Ambos moradores do Sitio Santo Antônio, comunidade entre Afogados e Carnaíba.

Em tempo – A tragédia aconteceu na BR-116, após Brejo Santo, região do Cariri, no Ceará. Um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle por causa dos buracos na pista e colidiu na lateral do ônibus. Três pessoas morreram na hora, sendo elas Cícero Caboclo e João de Luis Pedro, residentes no Santo Antônio I, além de uma criança de sete anos identificada como Rayane.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal do Ceará (PRF-CE), o acidente foi na proximidade do quilômetro 495 da BR-116, por volta das três da manhã.

Ambulâncias do Samu, do Instituto Médico Legal de Juazeiro do Norte e da Polícia Rodoviária Federal socorreram as vítimas. Veículos do Corpo de Bombeiros também foram chamados para retirar pessoas que estavam presas nas ferragens.

Outras vítimas seguem internadas em hospitais da região do Cariri. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

(blog Juliana Lima)

Vereadores visitaram área de captação da Adutora ontem.

Por André Luis / Portal Pajeú Rádioweb

Encabeçado pela COPAP, aconteceu esta manhã em frente a empresa MRM (responsável pelas obras da segunda etapa da Adutora da Pajeú) um protesto com a participação de vereadores de vários municípios que estão sofrendo com a crise hídrica que se instalou na região do Pajeú.

Ontem um grupo de vereadores da COPAP visitou a área onde é feita a captação pela Adutora. O vereador Augusto Martins fez um relato sobre a situação encontrada.

“A captação é de 300 litros por segundo, sendo  em média 120 para o ramal de Serra e 180 para o ramal da região de Afogados. O ponto de captação baixou o nível cerca de 3 metros. A área  de captação logo vai precisar de uma drenagem ou  uma flutuante”.

A boa nova, informa Augusto,  é que choveu em Minas e em 40 dias vai melhorar a vazão de Sobradinho que é quem abastece o Lago de Itaparica, de onde a água é bombeada para o Pajeú.

Nas fotos você pode perceber a marca da água na parede e o quanto já baixou:

Movimentação de hoje: no último dia 03 os vereadores fizeram um pequeno protesto fechando apenas as portas da empresa e deixaram o local prometendo voltar hoje e fechar a PE-292 se nada tivesse sido resolvido. E foi o que fizeram.

Após uma breve reunião hoje, decidiram bloquear a PE-292, com o intuito de serem atendidos por responsáveis da empresa. O protesto foi pacifico e acompanhado de perto por policiais militares do 23º BPM.

Os vereadores lutam pela celeridade na segunda etapa das obras da Adutora do Pajeú que podem aliviar a vida da população de cidades como: Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, São José do Egito e Tuparetama, que estão sendo duramente castigadas com a crise hídrica, sendo abastecidas através de pipas, já que não há mais de onde a Compesa retirar água para a distribuição com os mananciais todos em colapso.

O bloqueio durou aproximadamente uma hora e vinte minutos e só foi desfeito após um engenheiro representante da empresa conversar com os vereadores.

No Debate das Dez de hoje na Rádio Pajeú, apresentado por Aldo Vida, estiveram os vereadores de Itapetim Carlos Nunes (presidente da Câmara), Fia Cândido, Júnior de Diógenes, Romão Piedade, Edson Augusto e Seu Dido, de Tuparetama Tanta e Joel Gomes, além e o vereador de Afogados da Ingazeira e presidente da COPAP Augusto Martins.

Eles falaram sobre a situação em seus municípios, como está sendo feito o abastecimento de água para a população e sobre os encaminhamentos colhidos no protesto.

Augusto Martins avaliou como positiva a ação desta manhã e disse ter surtido efeito. “Conseguimos reunir um grupo de vereadores de cinco municípios diferentes, todos integrantes da COPAP e fizemos lá o nosso protesto pra que essa água chegue o mais rápido possível a quatro municípios que estão em colapso depois que a Barragem de Rosário secou e esse trabalho teve seu objetivo concluído, que foi tirar um encaminhamento completo”, disse Augusto.

Augusto listou os vereadores que participaram do protesto, foram eles: o presidente da Câmara de Itapetim Carlos Nunes, Fia Cândido, Júnior de Diógenes, Seu Dido, Edson Augusto e Romão Piedade, todos de Itapetim, de Iguaraci participaram a presidente da Câmara Odete, os vereadores Manuel Olímpio e Amauri Torres, de Ingazeira, Djalma do Minador, de Tuparetama Joel Gomes e Tanta, de São José do Egito vieram Maurício, Flávio Jucá e Rogaciano Jorge e de Afogados da Ingazeira, Augusto Martins.

Além dos vereadores foram dar apoio ao protesto o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados Ingazeira, através de João Alves, o Ministério Público com o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto e o prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles.

Encaminhamentos:

A COPAP vai acompanhar segunda (23) o primeiro teste da elevatória 6  em Afogados que joga para a 7 em Tabira. E foi prometida uma reunião com o Presidente do DNOCS DR. Emílio, para pactuar definição de prazos para a conclusão das obras.

Ouça o debate na íntegra no Portal Pajeú Radioweb clicando aqui.

Veja abaixo mais fotos do protesto registradas por André Luis do Portal Pajeú Rádioweb:

A I Semana da Consciência Negra promoveu, na tarde desta quinta-feira (19), na Praça de Eventos, a culminância das atividades culturais realizadas nas escolas municipais de Sertânia. Apresentações de dança, teatro e música empolgaram o público que aplaudiram os alunos das escolas Agrícola, Presidente Vargas, Izaura Xavier, Maria Verônica da Soledade e Creche Presente do Futuro, além das crianças e adolescentes atendidas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), diz nota.

“A garotada mostrou, com muita beleza e talento, a cultura produzida nas escolas do município e no CRAS. Fico feliz em ver o envolvimento dessas crianças e adolescentes na luta contra o preconceito e pela igualdade racial. É preciso saber aceitar as diferenças, respeitar e reconhecer a cultura do outro”, disse o secretário Especial de Igualdade Racial, Everaldo Cardoso.

Na programação à noite Recital Poético em Homenagem a Walmar Belarmino com os Poetas da SAPECAS E ACORDES, apresentação da Escola Municipal de Sanfona – Lula Sanfoneiro e Show com Cristina Amaral.

Nesta sexta-feira (20), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, haverá uma grande programação. Confira e participe!

Sexta-feira (20/11/2015)

9h – Apresentação de dança

Grupo de Capoeira do SCFV

Palestra: Direitos e Legislação para a Comunidades Tradicionais

Palestrante: Maria Bernadete Lopes – Psicóloga do GT Racismo do MPPE

Local: Escola Estadual Professor Jorge de Menezes

16h – Caminhada da igualdade e contra o preconceito

Concentração: Escola de Referência em Ensino Médio Olavo Bilac (Eremob)

Destino: Praça de Eventos

17h – Apresentações Culturais

Local: Praça de Eventos

Escola municipal Ernani Gomes (Rio da Barra) – Teatro

Escola municipal Vicente Bezerra (Várzea Velha) – Reizado

Escola municipal Maria Moraes (Caroalina) – Maculelê

Escola municipal Dr. Alcides Lopes (Albuquerque Né) – Encenação do livro A Porquinha do Rabo Esticado

Mostra da Beleza Negra de Sertânia

Escola municipal José Sérgio Veras (Cruzeiro do Nordeste) – Dramatização e apresentação de músicas

AfroEscola Municipal Laura Chaves (Algodões) – Dança

Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva (Várzea Velha)

Grupo 60+ (3ª Idade) – Arcoverde

Escola Municipal de Dança Folclóricas – Grupo Elisabete Freire (Coco e Ciranda)

Escola O Pequeno Príncipe

Escola Estadual Jorge de Menezes (Arena canta Zumbi)

Grupo de Dança da Eremob

Escola Municipal Constância Rodrigues (Beleza Rara – Músicas Afro)

Escola Municipal de Violão (Grupo Feijão com Tudo)

22h – Apresentação do Grupo de Rock e Reggae Bandeira de Cristo (Arcoverde)

Show com César Amaral.

Laudos da Polícia Federal anexados à denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Fernando Collor de Mello (PTB-AL) mostram incompatibilidade entre a renda declarada por ele, os gastos com cartões de crédito e o crescimento patrimonial.

Nota divulgada na noite desta quinta pela assessoria do senador aponta “falta de isenção” dos laudos da PF e diz que as despesas de Collor são “categoricamente” compatíveis com os rendimentos do senador.

“Todos os gastos e despesas realizados pelo Senador Fernando Collor – inclusive aqueles realizados com cartões de crédito – são categoricamente compatíveis com os recursos por ele recebidos nos anos de 2011 a 2013, considerados os rendimentos recebidos e os empréstimos tomados no período, notadamente junto à TV Gazeta de Alagoas, empresa familiar da qual é acionista”, diz o texto da nota.

Investigadores da Operação Lava Jato analisaram dados sobre rendimentos, deduções, pagamentos, doações, impostos pagos, gastos com cartões de crédito e variação patrimonial do parlamentar, denunciado pela PGR por suposto envolvimento no esquema de corrupção que desviou dinheiro de contratos da Petrobras.

A conclusão dos investigadores é que Collor movimentou com cartões de crédito mais do que auferiu  em renda em 2011, 2012 e 2013.

As investigações apontam gastos do senador com cartão de crédito de mais de R$ 3 milhões entre 2011 e 2013, movimentação incompatível, segundo a PF, com os rendimentos declarados e a evolução patrimonial nos anos de  2011 (R$ 5 milhões); 2012 (R$ 3,3 milhões); e 2013 (R$ 3,2 milhões).

Outro laudo trata da origem do dinheiro que comprou os carros de luxo Bentley e Range Rover de propriedade do senador e também de empréstimos de Collor e suas empresas.

As conclusões têm como base extratos bancários entre 2011 e 2014 de Collor, sua mulher Caroline Serejo Collor de Mello, e as empresas das quais o senador é sócio – o jornal “Gazeta de Alagoas” e a TV Gazeta, afiliada da TV Globo em Alagoas. O total transferido da TV Gazeta para Collor e a esposa foi de R$ 943 mil.

No documento, são detalhados depósitos em espécie em contas da TV Gazeta e da “Gazeta de Alagoas” que suportaram transferências dessas empresas para Collor e a esposa. E há depósitos que coincidem com transferências para o senador ou quitações de parcelas de seus carros de luxo.

O laudo aponta depósitos do doleiro Alberto Youssef, um dos principais delatores da Operação Lava Jato, na mesma conta usada para transferir dinheiro para Collor ou para concessionárias onde ele comprou os carros.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), preocupado com a qualidade da água que os carros pipas pegam para abastecer as comunidades tabirenses foi até o município de Água Branca, visitar o manancial, do Poço Cumprido, juntamente com  técnicos da Vigilância Sanitária e pipeiros para acompanhar de perto o trabalho de coleta da água que será enviada para análise .

Em sua fala o prefeito reafirma a preocupação com a qualidade da água que as famílias recebem, uma vez que é preciso primar pela saúde da população. – “Quero informar a todas as famílias tabirenses, atendidas pelo Programa, que vim acompanhar o trabalho de coleta e conhecer as condições da água para providenciar as medidas cabíveis quanto à qualidade do líquido precioso que é entregue ao povo de Tabira.” Destacou o gestor, Sebastião Dias.

Segundo o coordenador da Vigilância Sanitária do município, Célio Berto do Amaral, o trabalho de coleta para análise da água é imprescindível para garantir a qualidade do abastecimento.

Do G1

Um grupo armado fez cerca de 170 reféns em um hotel de alto padrão de Bamako, capital do Mali, no oeste da África, após invadir o edifício e deixar feridos num tiroteio. Três pessoas foram mortas, dois malineses e um francês. Após cerca de cinco horas de cerco, uma ação policial conseguiu libertar cerca de 80 reféns, afirma a rede de TV estatal.

A conta do número de pessoas ainda não fecha, porque a Rezidor, empresa que administra o Radisson Blu, o hotel invadido, afirma que ainda há 138 pessoas no prédio (125 hóspedes e 13 funcionários).

O ministério da Segurança de Mali afirma que, antes da ação policial principal, ocorrida por volta das 10h (hora de Brasília), alguns soldados já haviam conseguido libertar “uma dezena” de reféns.

Segundo fontes de segurança locais ouvidas pela agência France Presse, os agressores são “jihadistas”. Alguns reféns foram liberados pelos próprios sequestradores, incluindo duas mulheres, após provarem que eram capazes de recitar versos do Alcorão.

O hotel Radisson Blu permanece cercado por policiais e soldados do exército malinês e da ONU. Os agressores percorreram o hotel gritando “Alá é grande”, afirmam. Segundo a Rezidor, inicialmente, entre os reféns havia 140 hóspedes e 30 funcionários. No momento da invasão, foi possível ouvir disparos do lado de fora do hotel. Ainda não se sabe se há feridos vivos.

O presidente do Mali, Ibrahim Keïta, cancelou uma viagem que tinha programada para o Chade e retornou à capital Bamako.

Resgate: A ONU diz que três de seus representantes foram resgatados do hotel antes da invasão do exército. A companhia aérea turca Turkish Airlines afirma que tinha sete funcionários dentro do Radisson Blu, três dos quais conseguiram escapar sozinhos.

Segundo a administração do hotel, o ataque estaria sendo realizado por apenas dois ou três homens, que entraram no prédio às 7h00 locais (5h00 na hora de Brasília). Forças de segurança, porém, estimam que dez homens participam da ação armada.

A ocupação se iniciou no sétimo andar do prédio, que possui 190 suítes, e os homens armados começaram a percorrer o hotel andar por andar. O grupo armado teria entrado no hotel dentro de um carro com placa de diplomatas.

O Radisson Blu fica a 1,5 km de distância da Embaixada dos EUA no Mali. Diplomatas americanos no local já emitiram um comunicado via Twitter pedindo a todos os cidadãos americanos que procurem abrigo. Funcionários da embaixada estão alocados dentro do prédio.

A empresa Air France afirmou que doze de seus funcionários estavam no hotel, mas foram libertados pela ação policial. A empresa cancelou todos os vôos de Paris para Bamako previstos nesta sexta-feira (20).

Como informamos, Arcoverde teve o anúncio dos possíveis futuros moradores do residencial Maria de Fátima Freire, que fica na PE-270. A seleção dos candidatos a beneficiários foi feita para distribuir as 929 unidades habitacionais entre os 1.326 inscritos que estavam aptos a participar.

Inicialmente foram apresentados os nomes dos candidatos e colocados um por um, na urna para serem sorteados. O procedimento foi realizado por etapas e os candidatos divididos por grupos, como por exemplo, o grupo de idosos e deficientes, no qual foram destinadas 6% do total das casas.

Como prometido, hoje saiu  a relação com os selecionados desta etapa.  A partir da próxima semana será a vez dos habilitados levarem a sua documentação ao Banco do Brasil para análise.

Clique nos links abaixo e veja lista de selecionados, cadastro de reserva e cronograma do programa:

LISTA DOS SELECIONADOS

CADASTRO RESERVA- LISTA OFICIAL

CALENDÁRIO 2015

O Deputado Federal Gonzaga Patriota informou ao programa Frente a Frente, com Magno Martins, que a cidade de Salgueiro será base no Sertão Pernambucano da Zona Franca do Semiárido Nordestino.

Segundo ele, havia interesse entre o município e Sertânia, mas a infra estrutura da cidade e ligação com rodovias importantes, além de ser rota da Transnordestina, prevaleceram na indicação.

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC nº 19, de 2011), cria a área de livre comércio, para a exportação e importação, assim como a Zona Franca de Manaus, na qual poderão ser autorizados a isenção de impostos e o fomento à abertura de fábricas, indústrias e empresas.

Ao todo a PEC, quando aprovada, deve beneficiar 323 municípios dos seis estados nordestinos. O projeto também engloba os estados da Paraíba (110 municípios), Rio Grande do Norte (66 municípios), Ceará (52), Pernambuco (44), Piauí (5) e Bahia (3).

O projeto também conquistou o apoio da bancada federal nordestina e foi apresentado no Encontro dos Governadores do Nordeste com a bancada da região.

Uma Comissão Especial foi destinada a proferir parecer à PEC nº 19-A/2011, que “altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias no Congresso. Gonzaga está confiante de que haverá decisão pela constitucionalidade da PEC.

Pessoas que morreram estavam no ônibus amarelo, que saiu de Afogados. O choque foi abaixo da posição da cadeira do motorista e vitimou pessoas que estavam neste setor

O blog recebeu as primeiras imagens do grave acidente envolvendo um ônibus de romeiros que seguia de Afogados da Ingazeira para o Juazeiro do Norte e deixou três pessoas mortas, por volta das 03h desta sexta-feira, na BR-116, em Brejo Santo, Ceará.

Informações ao programa Rádio Vivo (Rádio Pajeú) deram conta de que um micro-ônibus de Sergipe perdeu o controle em virtude dos buracos na pista e atingiu a lateral do ônibus, onde viajavam romeiros do município de Afogados da Ingazeira, a maioria do Sítio Santo Antônio.

A pista esburacada foi a causa do acidente envolvendo o ônibus de romeiros de Afogados e um veículo de Sergipe. Morreram na tragédia Cícero Caboclo, João de Luis Pedro e mais uma criança entre sete e dez anos. Os dois primeiros seriam residentes no Sítio Santo Antônio III, na divisa entre Afogados e Carnaíba. A criança residia no Bairro São Braz, Afogados.

Cerca de dez pessoas ficaram feridas e foram socorridas pelo SAMU, mas nenhuma em estado grave.  “Eu estava tentando livrar os buracos na pista no momento em que o rapaz do micro-ônibus perdeu o controle ao bater num buraco e nos atingiu entre a minha cadeira e as primeiras cadeiras da frente. O rapaz era de Sergipe e disse que não conhecia a pista. Graças a Deus o SAMU chegou rápido e socorreu os feridos, mas três morreram na hora”, disse o motorista Jurandir a Anchieta Santos.

Ainda segundo Jurandir Silva, conhecido por Jurandir da Ponte, os sobreviventes retornarão hoje para Afogados da Ingazeira. Os nomes dos feridos não foram ainda revelados pelo Hospital de Brejo Santo. Ainda não há informações sobre a liberação dos corpos.

O Projeto de Lei nº 1628/15, que trata dos direitos dos agentes comunitários de saúde, teve parecer favorável do seu relator, o deputado Pedro Chaves (PMDB-GO).

Agentes comunitários de saúde de todo país lotaram o auditório para acompanhar as discussões em torno da proposta. O deputado federal Gonzaga Patriota, que é membro efetivo da Comissão, também esteve presente na reunião.

O projeto regulamenta as atividades dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, suas condições de trabalho, e seus direitos previdenciários, oriundos da regulamentação da Emenda Constitucional 51, de 2006.

Até 2006 eles eram contratados praticamente sem nenhum direito, mas uma série de leis deu garantias trabalhistas à categoria, como piso salarial, plano de carreira e processo de seleção com regras públicas. O projeto (PL 1628/15) que está sendo discutido na Câmara quer garantir mais direitos, como adicional de insalubridade de 20% a 40%, cursos técnicos e ajuda de custo.

Outra mudança proposta é a garantia de prioridade em projetos do Minha Casa, Minha Vida. O presidente da comissão especial, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), lembrou que os agentes precisam morar na localidade onde exercem suas funções, porque é necessário conhecer todas as famílias.

Alguns pontos do projeto inicial ficaram de fora do relatório. Um deles era o reconhecimento do tempo de serviço anterior à lei de 2006 para contagem da aposentadoria, mesmo quando não tivesse sido feita a contribuição previdenciária. Mesmo assim, o relator, deputado Pedro Chaves, confia na aprovação do texto.

“A gente procurou fazer o relatório ouvindo todas as reivindicações. Promovemos audiências públicas aqui em Brasília e em algumas capitais. As limitações foram impostas pela constituição e pela parte orçamentária, não teve como a gente fugir disso”, explicou.

O projeto sobre os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias tem tramitação conclusiva. Isso quer dizer que, depois de aprovado na comissão especial, vai direto para o Senado, sem precisar ser votado pelo Plenário, a não ser que haja recurso.