Testes clínicos da ButanVac devem começar em abril

O Instituto Butantan vai solicitar à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorização para iniciar em abril um ensaio clínico de fase 1 e 2 para o desenvolvimento de uma nova vacina contra a Covid-19 chamada ButanVac. O novo insumo já está em desenvolvimento e uma produção piloto foi finalizada para atender os voluntários dos testes.

A iniciativa faz parte de um consórcio internacional em que o Butantan é o principal produtor, com 85% da capacidade total de produção, e tem o compromisso de fornecer a vacina ao Brasil e a países de baixa e média renda.

A pesquisa será realizada de acordo com os mais altos padrões internacionais éticos e de qualidade. Os resultados vão determinar se a vacina é segura e tem resposta imune capaz de prevenir a Covid-19.

ButanVac, a vacina brasileira

A vacina será desenvolvida integralmente no Brasil, sem depender de importação. Isso ocorre porque a fábrica de Influenza do Butantan pode produzir o insumo utilizando a tecnologia de vacina inativada com base em ovo. Segundo Ricardo Palacios, diretor médico de pesquisa clínica do instituto, a nova vacina terá perfil alto de segurança. “Nós sabemos produzir a ButanVac, temos tecnologia para isso e sabemos que vacinas inativadas são eficazes contra a Covid-19. Poder entregar mais vacinas é o que precisamos em um momento tão crítico”, explica.

A tecnologia da ButanVac utiliza um vetor viral que contém a proteína Spike do coronavírus de forma íntegra. O vírus utilizado como vetor nesta vacina é o da Doença de Newcastle, uma infecção que afeta aves. Por esta razão, o vírus se desenvolve bem em ovos embrionados permitindo eficiência produtiva num processo similar ao utilizado na vacina da gripe. Em contraste com o vírus da influenza, o vírus da doença de Newcastle não causa sintomas em seres humanos, sendo uma alternativa muito segura na produção. Além disso, o vírus é inativado para a formulação, facilitando sua estabilidade e deixando a vacina ainda mais segura.

ButanVac e CoronaVac

O desenvolvimento da ButanVac não afetará a parceria do Butantan com a Sinovac, nem causará alterações no cronograma de envio de insumos da China para a CoronaVac – vacina sendo produzida atualmente pelo instituto contra a Covid-19. De acordo com o presidente do Butantan, Dimas Covas, a tecnologia utilizada na ButanVac é uma forma de aproveitar o conhecimento adquirido com o desenvolvimento da CoronaVac. 

De acordo com o médico, será possível entregar à população a vacina brasileira ainda neste ano. “Após o final da campanha de produção da Influenza, que termina em maio, podemos iniciar imediatamente a produção da ButanVac. Atualmente, nossa fábrica envasa a Influenza e a CoronaVac. Estamos em pleno vapor”, diz o presidente.

O instituto entende a necessidade de ampliar a capacidade de produção de vacinas contra o coronavírus e da urgência do Brasil e de outros países em desenvolvimento de receberem o produto de uma instituição com a credibilidade do Butantan. Por conta do panorama global, o instituto abriu o leque de opções para oferecer, ao Ministério da Saúde e aos governos, mais uma forma de contribuir no controle da pandemia.

A procuradora geral adjunta Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra foi eleita, nesta sexta-feira (26), como primeira corregedora geral da história do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A eleição, por aclamação e unanimidade, ocorreu em sessão do Colégio de Procuradores do MPCO. O procedimento de eleição foi presidido pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureno. 

Devido ao crescimento do MPCO nos últimos anos, os procuradores entenderam pela necessidade de criação da Corregedoria Geral no órgão, tendo sido proposto um projeto de lei na Assembleia Legislativa de Pernambuco. O projeto foi aprovado e a lei foi já foi promulgada pelo presidente da Assembleia, deputado Eriberto Medeiros (PP), estando publicada no Diário Oficial desta sexta (26). 

Eliana Lapenda Guerra será a responsável pela implantação da Corregedoria Geral no MPCO. 

Emocionada com a aclamação dos pares, Eliana destacou momentos de sua trajetória pela consolidação do Ministério Público de Contas como órgão independente no controle externo brasileiro. Eliana recordou momentos de sua atuação nacional e em Pernambuco na defesa do Ministério Público de Contas, inclusive perante o Congresso Nacional, na discussão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público. 

“A luta foi muito dura, muito árdua, para chegarmos até este momento. Enfrentamos muitas resistências, mas vencemos e hoje somos um grupo unido na defesa do Ministério Público”, disse a nova corregedora do MPCO. 

A nova corregedora lembrou das lições que aprendeu desde sua casa paterna. Eliana Lapenda Guerra é filha do falecido Procurador Mayr Maranhão Lapenda, que foi procurador geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE). Eliana, em seu agradecimento aos pares, disse que se orgulha de ter aprendido com o pai a lutar pelo Ministério Público. 

Decana na carreira do MPCO em Pernambuco, Eliana Lapenda Guerra ingressou nos quadros do órgão em 1977, atuando perante o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). Assumiu a Procuradoria Geral da Instituição pela primeira vez em 1992, sendo também a primeira mulher a chefiar o MPCO em sua história. Ocupou por várias outras vezes o cargo máximo da Instituição, sendo eleita procuradora geral pelas últimas vezes em 2011 e 2012. Foi também a responsável pelo primeiro concurso de procuradores da história do MPCO, realizado em 1993.

Em dezembro de 2020, Eliana Lapenda Guerra recebeu uma homenagem pública da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), pelos seus 43 anos de carreira na Instituição. Foi agraciada na ocasião com a comenda nacional “Medalha do Mérito Institucional Antônio Maria Filgueiras Cavalcante”, pelos revelantes serviços prestados à Instituição e ao controle externo brasileiro.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) garantiu a entrega de uma retroescavadeira para a Associação do Sítio Riacho Pequeno, localizada na região do DNOCS, zona rural de Salgueiro. O equipamento foi adquirido graças a intermediação da ex-vereadora Paizinha Patriota, que representou o parlamentar na solenidade simbólica de entrega da máquina à comunidade.

“Diante de tantas incertezas e dificuldades que estamos vivendo, fico honrado em levar um pouco de felicidade e boas notícias para a Associação do Sítio Riacho Pequeno. Esse equipamento vai agregar qualidade ao trabalho desses homens e mulheres do campo, fortalecendo a prática da agricultura familiar que é um dos motores da nossa economia”, comenta o deputado Gonzaga Patriota.

A ex-vereadora Paizinha Patriota destaca que o equipamento agrícola vai melhorar a renda das famílias da zona rural de Salgueiro. “A retroescavadeira vai beneficiar a vida das pessoas da zona rural de Salgueiro que vivem da agricultura, por meio da Associação do Sítio Riacho Pequeno que vai administrar o equipamento para alavancar o setor e, assim, melhorar a renda dessas famílias”, disse.

Até abril, o deputado Gonzaga Patriota deverá entregar mais três retroescavadeiras nos municípios de Custódia, Jupi e Orocó e uma Motoniveladora na sua terra natal, Sertânia. Além disso, 21 novos tratores com equipamentos também serão entregues para os municípios de Araripina, Águas Belas, Buíque, Cabrobó, Dormentes, Garanhuns, Iguaracy, Itaíba, Lagoa Grande, Manari, Orocó, Salgueiro, Santa Cruz da Venerada, Santa Maria da Boa Vista, Serrita, Trindade e Itacuruba. Bem como, equipamentos para 20 tratores já entregues em vários municípios.

Sebastião Duque destaca esforço dos profissionais, anuncia  a instalação de mais leitos de UTI no Regional e no Eduardo Campos e alerta: “muitos dos pacientes são jovens”

O Diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, falou ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú, sobre a situação das UTIs na região. Ontem, todos os leitos das unidades dos hospitais Emília Câmara, Eduardo Campos e Hospam chegaram a 100% de lotação.

De acordo com o diretor, o quadro ainda é de 100% de ocupação esta manhã. “Ainda devem acontecer evoluções e perspectiva de pacientes terem alta. A nossa Ala Respiratória está hoje com 40% da capacidade.  Ele anunciou que até amanhã devem ser abertos mais dez leitos de UTI, além de mais no Eduardo Campos, o que deve trazer algum alívio diante do atual cenário.

Ele falou da fila de espera no Estado. “Como o Hospital é regional e SUS, nós podemos receber pacientes de qualquer lugar do Estado e até de fora dele. Isso é a Central de Regulação que organiza pro Emília Câmara, Eduardo Campos e pra todo Estado.

Ele falou do momento dos profissionais envolvidos no trabalho diante das mortes. “Estamos há um ano lidando com esse inimigo invisível. Pessoas perderam entes queridos, amigos e estão lidando todos os dias com isso. Quando um paciente tem alta a gente vê nos olhos dos funcionários a alegria. Parece que cada alta é de um filho, de um pai, uma mãe. Da mesma forma quando morre alguém a gente vê como todo mundo fica sentido. Então, com um ano de exposição a isso, as pessoas ficam fragilizadas. Mas somos guerreiros, temos dever e obrigação de dar o nosso melhor por todos. Quanto mais aperta, mas a gente se une, tem força e garra pra trabalhar”.

Ele fez mais uma vez o clássico alerta. “É um inimigo invisível que pode estar em qualquer lugar. Tem pessoas que  contraem e passam só pela fase leve. Mas tem aqueles que podem ser intubados e chegam a óbito mesmo sem comorbidade. Muitos dos pacientes são jovens. Como a gente não sabe quem vai desenvolver a forma grave e leve é como se fosse uma roleta que se roda e não sabe em quem cai. E quem pega a forma grave muitas vezes não consegue sair dela. Uma morte de um ente querido abala toda uma família”.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está disponibilizando suas redes sociais, gratuitamente, para que os empreendedores do município possam divulgar seus serviços de entrega em domicílio, o delivery. 

A ação será permanente, enquanto durarem quaisquer medidas de restrição impostas aos empreendedores. Segundo o Secretário de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo de Afogados, Ney Quidute, os comerciantes podem enviar suas artes, com os Contatos do delivery, para os números de WhatsApp divulgados pela Prefeitura. 

As informações serão divulgadas no Instagram e Facebook institucionais da Prefeitura, perfis que somam, juntos, 32,7 mil seguidores. Os perfis são @afdaingazeira e Facebook/afdaingazeira .

As artes (cards) podem ser enviadas para os números de zap (87) 99954 3555 ou (87) 99612 9017. Também serão divulgadas no perfil da secretaria, no Instagram, @sadetur_afdaingazeira que possui 1,7 mil seguidores.

O Governo de Pernambuco aumentou o preço do valor de referência que calcula o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, os pernambucanos vão pagar um pouco mais caro pelo diesel, etanol hidratado e pela gasolina a partir do dia 01 de abril. A informação foi confirmada pela repórter Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, em contato com o presidente do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo de Pernambuco (Sindicombustíveis-PE), Alfredo Pinheiro Ramos. 

Por causa deste aumento no preço de referência, o litro da gasolina c aumenta R$ 0,15; R$ R$ 0,16 no litro do etanol hidratado e R$ 0,06 no litro do diesel S10. Vale ressaltar que o setor de combustíveis é o que gera a maior arrecadação de ICMS. Leia a reportagem completa e todos os valores no JC Online.

Nota da Secretaria da Fazenda de Pernambuco

Em nota enviada ao Jornal do Commercio, a Sefaz-PE informou que “o valor do preço final ao consumidor, que é a base de cálculo do ICMS, não tem qualquer relação com a vontade dos Estados. A Petrobrás arbitra o seu preço de comercialização e o varejo fixa o preço final de venda. As pesquisas dos preços de varejo pelos Estados, para comporem a base de cálculo do ICMS, refletem exatamente aquilo que o mercado varejista praticar. O qual, por sua vez, se pauta pelos preços de comercialização da Petrobrás, segundo sua nova política”.

Reajustes no preço da gasolina

Desde janeiro, o preço médio da gasolina já havia sofrido seis aumentos. Com o novo anúncio, o combustível passa a acumular alta de R$ 46,2% desde o início do ano. Já o diesel subiu 41,6%. A sequência de aumentos no preço da gasolina gerou críticas públicas do presidente Jair Bolsonaro. No mês passado, ele anunciou mudança no comando da Petrobras, indicando general Joaquim Silva e Luna para a presidência. 

Redução de preço de gasolina e diesel nas refinarias

A Petrobras anunciou uma redução de R$ 0,11 nos preços do litro da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias. A partir da quinta-feira (25), o preço médio do litro da gasolina passará a custar R$ 2,59, uma queda de 4%. Já o litro do diesel teve uma redução de 3,8% e passa a custar, R$ 2,75, segundo informações divulgadas pela empresa.

A nota da Petrobras, enviada à Agência Brasil, afirma também que a companhia baseia os preços dos combustíveis em variações no mercado internacional e na taxa de câmbio. O preço para o consumidor final, no entanto, ainda sofre o acréscimo de impostos, da mistura obrigatória de etanol e das margens das distribuidoras e postos de combustíveis.

Impacto nos postos de combustíveis?

O impacto do reajuste nas refinarias, porém, não repercute de forma imediata no custo da gasolina nos postos de combustível. De acordo com nota divulgada pela estatal, as variações para mais ou para menos estão associadas ao mercado internacional e à taxa de câmbio e têm influência limitada sobre o valor repassado aos consumidores finais.

“Como a legislação brasileira garante liberdade de preços no mercado de combustíveis e derivados, a mudança no preço final dependerá de repasses feitos por outros integrantes da cadeia de combustíveis. Até chegar ao consumidor são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis”, diz a nota.

*Com informações de Angela Fernanda Belfort, do Jornal do Commercio, e da Agência Brasil.

Chácara onde acontecia a festa foi interditada.

Os dois primeiros dias de implantação do decreto com medidas mais restritivas adotadas por Afogados da Ingazeira e mais 12 municípios dos Sertões do Pajeú e Moxotó, foram de muito trabalho para a fiscalização.

De um modo geral, a maioria do comércio correspondeu ao apelo das autoridades sanitárias e cumpriu as determinações. No entanto, as equipes de fiscalização, compostas pela vigilância sanitária, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militar encontraram alguns estabelecimentos tentando burlar as normas. As denúncias foram feitas pela população aos telefones da vigilância.

Em um bar e restaurante do centro, as equipes fizeram cumprir o uso de máscaras pelos funcionários e a obrigação de que o delivery seja feito de portas fechadas, sem o atendimento de clientes no local, uma vez que o decreto permite a entrega em domicílio, mas não autoriza o estabelecimento a funcionar como ponto de coleta.

Outros tipos de denúncias também foram atendidas. Na quadra da Escola Geraldo Cipriano, adolescentes que estavam jogando futebol não atenderam ao pedido da guarda municipal para se dispersarem. Com o reforço da PM, eles foram obrigados a deixar o local e retornar para suas casas. Bares em locais periféricos da cidade também foram alvos de denúncias, com pessoas dentro e portas fechadas. Ainda na quarta, a equipe noturna recebeu denúncia de chácara com festa, porém, infelizmente as informações sobre a localização foram insuficientes para achar o local. Imagens dos próprios responsáveis estão com as autoridades para tomar as devidas providências.

Nesta quinta (25) foram feitas abordagens em conjunto com Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, com interdição de um mercadinho no residencial Miguel Arraes, onde foi feita a interdição de duas horas como medida de punição por descumprimento do decreto. 

A equipe também interditou barracas de lanches situadas em frente a UPA, que estavam provocando aglomerações. As equipes receberam denúncias também a respeito de farra na barragem do sítio Carnaúba dos Vaqueiros, mas ao chegarem ao local, nada foi constatado, pois os participantes já havia se evadido do local.

As equipes da fiscalização noturna receberam denúncias de festa clandestina no Sítio Riacho da Onça, onde foi comprovada a denúncia e os participantes encaminhados para a delegacia de polícia onde assinaram um TCO e responderão, na justiça, por crime contra a saúde pública. 

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada se manifestou sobre a posição do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que recomendou ao presidente da Câmara de Vereadores do município que exonere, no prazo de 15 dias, todos os ocupantes de cargos comissionados, funções de confiança, função gratificada e contratos temporários que sejam cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta ou colateral, por consanguinidade ou afinidade, até o terceiro grau com o prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, chefe de gabinete, procurador-geral do município, vereadores ou de servidores detentores de cargos de direção, chefia ou de assessoramento da administração municipal.

Segundo a Casa,  o Ministério Público de Pernambuco, “executando um procedimento padrão em inícios de mandatos, solicitou, através de ofício, a relação com todos os dados dos vereadores eleitos, bem como dos comissionados e funções de confiança, com nomes e CPFs”.

“Prontamente a Câmara de Vereadores de Serra Talhada, por meio do departamento jurídico, atendeu à solicitação, enviando a lista com os dados de todos os ocupantes da Casa Legislativa, comprovando a legalidade nas contratações dos colaboradores e eliminando, assim, qualquer suspeita de nepotismo na instituição”.

Segundo a Câmara reforça, a solicitação do MPPE é um procedimento padrão e normal aos novos gestores e que a recomendação foi, tanto para a Prefeitura de Serra Talhada, quanto para a Câmara.

“Além disso, destacar que não há nenhum tipo de investigação ou processo administrativo aberto contra a Câmara de Vereadores com relação a nepotismo. Todo o setor administrativo e jurídico do órgão está apto e capacitado para o desenvolvimento de suas funções e no momento da contratação de comissionado, a Câmara Municipal sempre colocou como requisito a assinatura de declaração de inexistência de vínculo familiar, em atenção a súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal – STF. Reiteramos que a Casa Legislativa de Serra Talhada está sempre vigilante no sentido de não ocorrer contrações de comissionados que tenham parentesco com qualquer autoridade Municipal”.

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta quinta-feira (25), a região totaliza 21.051 casos confirmados de Covid-19. Foram 95 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.510; Afogados da Ingazeira, 3.342; Tabira 1.931, São José do Egito, 1.581; Carnaíba,  1.108; Flores, 769; Itapetim, 714; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 683; Iguaracy, 509; Calumbi, 379; Brejinho, 370; Solidão, 344; Quixaba, 317; Santa Cruz da Baixa Verde, 317; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbitos em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 364 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (113); Afogados da Ingazeira (42); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.

“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.

Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.193 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,92% dos casos confirmados. Ontem, foram 100 curas clínicas na região.

UOL

O presidente Jair Bolsonaro disse que o pagamento do auxílio emergencial começa no dia 4 ou 5 de abril, durante a transmissão de sua live semanal, nas redes sociais. O benefício será pago em quatro parcelas, com valores de R$ 150, R$ 250 ou R$ 375, dependendo da família. Os dias 4 e 5 caem no domingo e na segunda, respectivamente. 

Quem poderá receber? É preciso atender uma série de critérios para receber o novo auxílio: ser trabalhador informal ou beneficiário do Bolsa Família; ter renda familiar mensal de até três salários mínimos (R$ 3.300); ter renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo (R$ 550) e ter recebido o auxílio emergencial em 2020. 

O pagamento do novo auxílio será limitado a um beneficiário por família. 

Quem não poderá receber? Não têm direito, segundo o governo: trabalhadores formais, com carteira assinada; quem recebe benefício do INSS ou de programa de transferência de renda federal; quem recebeu o auxílio em 2020, mas não sacou nem usou o dinheiro; quem estiver com auxílio emergencial 2020 cancelado no momento da análise cadastral do novo auxílio; residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares; pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes; presidiários; quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019; quem tinha em 31 de dezembro de 2019 a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; quem recebeu em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil. 

Qual será o valor do benefício? O valor do auxílio dependerá da condição de cada benefício: Para quem mora sozinho: R$ 150 Famílias com mais de uma pessoa e que não são chefiadas por mulheres: R$ 250 Famílias chefiadas por mulheres: R$ 375. 

O que fazer para pedir o auxílio? Não é possível pedir o benefício. No ano passado, o governo disponibilizou um aplicativo e um site para o trabalhador se cadastrar e solicitar o auxílio. Neste ano, o governo vai usar o cadastro feito no ano passado. Se avaliar que o trabalhador atende os critérios, pagará o benefício automaticamente, sem que o trabalhador tenha que fazer nada para receber. 

Como será o pagamento? O governo deve depositar o dinheiro nas contas digitais gratuitas abertas pela Caixa em nome dos beneficiários do auxílio no ano passado. Ainda não foi divulgado o calendário de pagamento, mas ele deve começar apenas em abril.

O Tribunal de Contas de Pernambuco começou a monitorar o cumprimento, por parte dos gestores, da Resolução 122/2021, que determina aos titulares do Poder Executivo (estadual e municipal) a elaboração, publicação e divulgação dos planos de operacionalização da vacinação.

O prazo para divulgação dessas informações nos portais de transparência, que devem ser atualizadas periodicamente, se encerrou no último dia quatro de março. 

”Os gestores estaduais e municipais precisam divulgar o Plano de Vacinação, o quantitativo de vacinas recebidas, adquiridas e aplicadas e tudo mais que está estabelecido na Resolução, pois vamos começar a monitorar o cumprimento desses dispositivos”, afirmou a coordenadora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes.

A resolução entrou em vigor no último dia 25 de fevereiro, quando foi publicada no Diário Eletrônico do TCE.

De acordo com o Artigo 3º, a publicação e as respectivas atualizações precisam incluir:

I – Plano de Operacionalização da Vacinação contra COVID-19; 

II – Quantitativo de vacinas recebidas do Governo Federal e enviadas a cada um dos Municípios, no caso do Estado, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição entre as entidades municipais; 

III – Quantitativo de doses adquiridas, de forma direta, pelo Estado e Municípios, detalhando o fabricante; 

IV – Quantitativo distribuído pelo Estado para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

V – Quantitativo de vacinas recebidas do Estado, no caso dos Municípios, informando o fabricante; 

VI – Quantitativo distribuído pelos Municípios para cada unidade própria descentralizada que realizará a vacinação, detalhando o fabricante e os critérios de distribuição; 

VII – Dados de todas as vacinações realizadas pelo Estado e pelos Municípios, indicando, no mínimo: a) CPF e nome completo do vacinado; b) circunstância (relativa a idade, condição física ou ocupação profissional) que justifica a pertinência de sua inclusão em grupo prioritário à luz do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a COVID-19, descrevendo, no caso de ser trabalhador da saúde, a função exercida e respectivo local de trabalho; c) nome da vacina/fabricante; d) datas da vacinação (1ª e 2ª doses); e e) local da vacinação;

VIII – Recomendações e resoluções pactuadas pela Comissão Intergestores Bipartite de Pernambuco – CIB-PE, cujas temáticas envolvam a vacinação contra a COVID-19.  

O TCE fiscalizará também a consistência das informações divulgadas na lista de vacinados e eventuais descumprimentos às diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19. Será verificado também se houve desrespeito às regras estabelecidas para vacinação de grupos prioritários. 

O envio de dados falsos, a omissão de informações e o descumprimento dos prazos previstos para atualização das informações poderão implicar a aplicação de pena de multa pelo TCE-PE, conforme previsto no artigo 73 da Lei Estadual nº 12.600, de 14 de junho de 2004.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira iniciou esta semana a construção de uma passagem molhada na comunidade da Encruzilhada, bastante reivindicada pelos moradores através das rádios e blogs de Afogados. 

A ação está inserida no plano de ação para os 100 primeiros dias de gestão, e vai beneficiar também as comunidades de Serrote Verde, Inveja, Pereiros e o acesso à Serra Branca, dando segurança à trafegabilidade entre essas comunidades e melhorando o acesso delas à sede do município de Afogados. 

“As obras continuam, logicamente que em decorrência das medidas restritivas tivemos que desacelerar um pouco, onde havia vinte homens trabalhando tivemos que reduzir para oito, nove pessoas, mas tenho a esperança de que com a melhora dos nossos indicadores de saúde nós possamos voltar a imprimir um ritmo mais acelerado nas ações que estão em andamento,” destacou o Prefeito Alessandro Palmeira.

Nesta quinta-feira (25), Salgueiro ultrapassou a marca de 10% da população total vacinada contra a Covid-19.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o município tem uma população estimada de 61.249 habitantes. Segundo o boletim da Secretaria Municipal de Saúde divulgado neste dia 25 de março, já chega a 7.135 o número de salgueirenses beneficiados com a vacina, o que equivalente a mais de 10% da população total de Salgueiro.

Entre os grupos beneficiados com as doses até o momento, estão: as pessoas com 60 anos ou mais institucionalizadas; os povos indígenas; os trabalhadores da saúde; os povos quilombolas e pessoas com 65 anos de idade ou mais, divididas em sub-faixas etárias ao longo no Plano.

A aplicação já chega, portanto, a 9 dos 20 grupos que compõem o Plano para Operacionalização da Vacinação em Salgueiro e continua avançando no território urbano e rural do município.

Presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema.

6.370 brasileiros com Covid-19 estavam, nesta quinta-feira (25), à espera de um leito de UTI, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) obtidos com exclusividade pelo Jornal Nacional. A reportagem é de Paloma Rodrigues e Camila Bomfim/TV Globo/Brasília.

Os número do Conass dão uma dimensão do impacto nos estados: em São Paulo, são 1.500 pessoas na fila. Em Minas Gerais, quase 714 pessoas. No Rio de Janeiro, 582 e, no Paraná, 501.

O presidente do Conass, Carlos Lula, diz que a situação é dramática e representa um colapso no sistema. E que essa situação vai fazer o número de mortes diárias crescer muito rapidamente.

“Hoje, mais de 6 mil pacientes esperando leito de UTI. Isso significa o colapso do sistema de saúde, isso significa que a gente chegou ao limite. É imaginar que a gente não deve ter mais do que 20 mil pessoas internadas, isso significa pelo menos um terço de pessoas, um terço do total de leitos disponíveis hoje aguarda fora de um leito de UTI uma vaga para a unidade de terapia intensiva. Isso vai significar que a gente vai perder pacientes na fila de espera, que não vão ter chance de ter acesso a um leito de uti pra tentar salvar sua vida”, disse Carlos Lula.

“É a total negação de direitos nesse momento. É assim, é o estado dizendo: olha, eu não tenho mais condição de te ajudar. E a gente não pode admitir isso. É exatamente o contrário do que prega a Constituição que diz que a saúde é um direito de todos e dever do estado, Um dever do estado. É o dever que a gente não tá conseguindo cumprir nesse momento”, lembrou Carlos.

“A situação é urgente e ela exige medidas urgentes. A gente tem pelo menos 5 ou 6 pontos pra tomar decisões pra ontem, tanto em relação a oxigênio, tanto em relação a medicação, tanto em relação a compra de testes. Se o ministério não tomar medidas urgentes nas próximas horas, eu não falo mais nem de próximos dias, mas de próximas horas, a gente não vai tá mais falando nem de 3 mil mortos, a gente pode tá falando de 4 mil. é uma situação que piora a cada semana”.

Sobre a superlotação das UTIs, o Ministério da Saúde afirmou que, desde o começo da pandemia, tem prestado apoio irrestrito aos estados, municípios e Distrito Federal. E que omente neste ano, a autorização de custeio permitiu a abertura de doze mil e duzentos leitos de UTI em todo o país, e que o pedido de autorização para o custeio desse leitos é feito pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esteve no Rio de Janeiro para assinar um termo de cessão dos leitos dos hospitais federais para o estado. Segundo o governador em exercício, Cláudio Castro, serão 560 leitos federais regulados pelo estado. Parte administrada pela Rede D’Or de hospitais particulares.

O Conass afirmou que o ministério da saúde reconhece a gravidade da situação. Mas que vai reforçar a urgência e a necessidade de novos leitos. O pedido também inclui a compra de insumos usados nesses leitos de UTI, como oxigênio e remédios para intubação.

Especialistas elencam uma série de fatores para o cenário atual: mais circulação social, as novas variantes, discursos negacionistas, falta de planejamento.

A coordenadora da Força-Tarefa da Associação de Médicos Intensivistas fez uma comparação dramática sobre a situação nas UTIs.

“O cenário é de guerra. Não temos como colocar em palavras a tragédia. Não é só uma pessoa morrendo, são famílias inteiras morrendo aqui dentro. Perdemos colegas , colegas perdendo família. Precisamos de uma mensagem mais consistente a população e mais coerente sobre uso de máscaras e que não podemos receber mais pacientes”, diz Lara Kretzer.

Hospitais Eduardo Campos, Hospam e Emília Câmara tem juntos 90 leitos de UTI, todos lotados Pacientes que precisarem nas próximas horas terão que ser transferidos para outra região

Urgente

As unidades de Serra Talhada chegaram ao limite da capacidade de suas UTIs nesta quinta (25).

De acordo com boletim, o Hospital Eduardo Campos está com 100% de ocupação, com 60 leitos de UTI. O dado divulgado pela prefeitura de Serra era de 95% mas referia-se ao período da manhã. A tarde, chegou a 100% segundo a Diretora Patrícia Queiroz. O HOSPAM está com 100% de ocupação. São dez leitos de UTI.

Em Afogados da Ingazeira, o Hospital Regional Emília Câmara também chegou a 100% de ocupação, com todos os seus 20 leitos de UTI ocupados. A informação foi confirmada pelo Diretor da unidade, Sebastião Duque. Agora há pouco, uma vaga foi aberta. “Até amanhecer o dia chega paciente”, disse, revelando a alta rotatividade de pacientes. Detalhe, as vagas em boa parte são abertas por óbitos, não por altas. “Temos muita gente em fila de espera no estado”, lamentou.

O dado acende o alerta vermelho na região. Quem precisar de um leito de UTI do Pajeú, pelo menos nas próximas horas não terá essa disponibilidade na rede pública em Serra Talhada e terá grande dificuldade em Afogados da Ingazeira. Foi a primeira vez que a lotação de todas as unidades chegou a 100%.

Com a universalidade do SUS, o sistema recebe pacientes do Sertão e de outras regiões, com agravamento do número de casos pelo avanço da pandemia. Registre-se, esses 90 leitos não existiam e foram criados para absorver o número de vítimas de Covid na pandemia.

Cidades pólo da região, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada registraram óbitos nos boletins desta quinta: nesta quinta (25) em Afogados foram confirmados óbitos de duas pacientes do sexo feminino, de 69 e 76 anos.

“As duas eram aposentadas e apenas uma apresentava comorbidades: a de 69 anos, que apresentava problemas pulmonares e faleceu no HREC em 15 de outubro, mas a SES só confirmou ao município na data de hoje. A paciente de 76 anos faleceu ontem à noite (24) no HREC e estava internada desde o dia 02 de março”.

Em Serra Talhada, o 113° óbito foi registrado. Trata-se de paciente do sexo masculino, 86 anos, morador da Fazenda Travessa. Ele apresentava comorbidade e veio a óbito no dia 23 de março no Hospital Eduardo Campos.

Marcelo José ficou 34 dias internado na UTI e passou por duas intubações

Por André Luis

O programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, contou, nesta quinta-feira (25), a história de superação do guarda municipal da cidade de Carpina, município da Mata Norte do Estado, Marcelo José, 48 anos.

Marcelo foi infectado em junho de 2020, provavelmente, devido a sua atividade profissional. Como comandante da Guarda Municipal, estava sempre visitando pontos críticos com aglomerações de pessoas durante a fiscalização dos protocolos sanitários.

Marcelo ficou internado durante 34 dias em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital Alfa. Neste período, passou por duas intubações. A primeira aconteceu no dia 20 de junho. Foi extubado no dia 8 de julho, mas não conseguiu ficar sem o tubo. 

Marcelo, então, foi reintubado. Após cinco dias, em 13 de julho, foi feita nova extubação e aí sim, ele estava apto a respirar novamente por conta própria.

No dia 28 de julho, 35 kg mais magro, Marcelo recebeu alta hospitalar e pode ir para casa. Detalhe: ele saiu andando do hospital. “Ao sair do hospital estava com o corpo muito debilitado, perdi muita massa muscular. Sai sendo guiado por Deus, porque forças nas pernas não tinha”, relatou.

Falando ao programa nesta quinta-feira, por telefone, Marcelo relatou que viveu um milagre de Deus. “Para eu estar aqui hoje falando com vocês, foi um milagre muito grande”.

Ele informou que aos primeiros sintomas procurou o hospital da cidade e que foi medicado por diversas horas, depois voltou para casa, mas sentido a situação piorar pediu a esposa para chamar uma ambulância para levá-lo ao hospital novamente. Lá ele ficou mais três dias. A equipe médica vendo piorar o seu quadro de saúde o transferiu para o Hospital Alfa, no Recife.

Ele disse que ao ser socorrido para a unidade hospitalar estava com febre de 40,8º, pressão 23×12 e glicose a 475 mg/dl. “Tava pra morrer, mas Deus não deixou”.

“Ao chegar no Alfa, fiquei ainda um tempo na máscara venturi, mas os médicos vendo que a oxigenação não melhorava acharam melhor intubar. Não vi mais nada. O mundo acaba pra pessoa”, relatou.

Hoje, 8 meses depois, Marcelo ainda sofre com as sequelas da Covid-19. “Ainda sinto os pés dormentes, quando o tempo está preparando para chover doí, sinto uma dor de cabeça, de vez em quando muito forte”, revelou.

O guarda municipal, que já voltou ao trabalho, diz ficar triste quando vê que as pessoas não acreditam na gravidade da doença. “Vejo gente sem máscara, se aglomerando. Só vão levar a sério quando pegarem e ficarem em estado grave, como eu fiquei”.

Ele agradeceu a equipe médica e as correntes de orações que foram feitas por familiares e amigos. Disse que o sentido da vida pra ele é “gratidão a Deus” e pediu para que as pessoas se conscientizem que a doença é séria. “Quem está na linha de frente é que sabe o que está passando. Médicos, enfermeiros, maqueiros… Para que isso pare, você tem que tomar todas as precauções, usar máscara, usar o álcool em gel e tudo que for necessário para que a situação não se agrave ainda mais”, pontuou.

Governador anunciou que medidas mais rígidas seguirão até o fim do mês. Novo plano de convivência começa a valer no dia 1º e vai até o dia 25 de abril

O governador Paulo Câmara anunciou, em um pronunciamento nesta quinta-feira (25), que o Estado vai estender a quarentena mais rígida até o próximo dia 31 de março. Com isso, Pernambuco completará 14 dias seguidos de medidas restritivas em todo o território. 

O governador comunicou ainda que já a partir do dia 1º será colocado em prática um novo plano de convivência com a pandemia da Covid-19, com regras válidas até o dia 25 de abril.

“As atividades econômicas poderão reabrir das 10h às 20h nos dias de semana, e das 9h às 17h aos sábados, domingos e feriados. As praias voltarão a ter atividades físicas individuais permitidas, e a volta às aulas estará liberada a partir do próximo dia 5 de abril, para a rede privada e para o ensino médio da rede estadual”, detalhou Paulo Câmara sobre as novas medidas, esclarecendo também que as celebrações religiosas poderão voltar a acontecer, desde que obedecendo aos protocolos e horários pré-estabelecidos.

Segundo o governador, a flexibilização das restrições não significa que a pandemia foi superada em Pernambuco. 

“Pelo contrário, temos um caminho longo pela frente até a superação total desse flagelo. Todos já sabemos quais são as atitudes que permitem conviver com a doença. Faça a sua parte, use máscara e oriente as pessoas que estejam relaxando nos cuidados básicos”, advertiu Paulo Câmara, acrescentando que considera o atual momento decisivo na luta contra a doença, que já dura mais de um ano.

Na última quarta-feira (24), de forma remota, a Associação das Instituições Municipais de Ensino Superior de Pernambuco (Assiespe), realizou a eleição para compor a nova mesa diretora que ficará à frente da associação no biênio 2021/2023, onde foi eleita a chapa que é encabeçada pela representante da Facape (Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina) Ana Gleide Leal.

O Presidente da AESA (Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde), Professor Alexandre Lira compõe a chapa como 2º Secretário. Nas palavras de Alexandre Lira, ele expõe: “É uma imensa satisfação fazer parte da chapa, já que a Assiespe é uma associação bastante importante para todas as autarquias.” 

O Presidente da AESA, ainda parabenizou a nova presidente Ana Gleide Leal, e afirmou que juntos tem grandes planos para a associação bem como para as 13 Autarquias que fazem parte da mesma.

A solenidade contou com a presença do Prof. Antônio Habib, Presidente da Associação Nacional das Instituições Municipais de Ensino Superior (ANIMES) e do Conselho de Educação de Pernambuco (CEE-PE).

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar na edição desta quinta-feira (25) a Medida Provisória 295, que dispõe sobre a antecipação dos feriados de Tiradentes, Corpus Christi e da fundação da Paraíba e institui, excepcionalmente, o feriado no dia 29 de março com o objetivo de conter a disseminação do coronavírus. A mensagem do Poder Executivo também foi encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa. A Informação é do Blog do Bruno Lira.

A Medida Provisória prevê a antecipação do feriado do dia 21 de abril (Tiradentes) para o dia 30 de março; de 3 de junho (Corpus Christi) para o dia 31 de março; e de 5 de agosto (fundação da Paraíba) para o dia primeiro de abril.

No texto enviado ao Poder Legislativo, o Executivo estadual observou que, apesar das medidas mais restritivas adotadas desde o dia 23 de fevereiro e da ampliação significativa de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de enfermaria, o atual cenário pandêmico exige a adoção de ações para permitir o isolamento e o distanciamento social, que são mecanismos mundialmente adotados pela eficiência no combate à propagação da Covid-19.

A mensagem também aponta o crescimento abrupto e sustentado da demanda por leitos de internação hospitalar para Covid-19, evidenciado pela manutenção da ocupação hospitalar média dos leitos de terapia intensiva de adultos na Paraíba acima de 85% durante o mês de março e a intensa elevação do número de internações diárias, variando de 24 internações em média ao dia no mês de janeiro até 81 internações em média ao dia em março, sendo que nos dias 21, 22 e 23 deste mês houve, respectivamente, 97, 98 e 103 internações ao dia.

A MP alega ainda a aceleração do crescimento do número de óbitos pelo novo vírus na Paraíba, demonstrada pela redução dos intervalos de tempo necessários para a ocorrência de mil novos óbitos, sendo de 100 dias entre 3.000 e 4.000 óbitos acumulados e de 50 dias entre 4.000 e 5.000 óbitos acumulados, gerando projeções atuais do alcance de 6.000 óbitos em intervalo de tempo ainda menor.

Por fim, o Governo do Estado pontuou a crescente demanda por consumo de oxigênio medicinal em todo o país e a escassa disponibilidade nacional e o intenso e contínuo crescimento de consumo dos medicamentos dedicados aos procedimentos de suporte ventilatório como sedativos, bloqueadores neuromusculares e drogas vasoativas, condição de extremo risco à segurança e efetividade dos cuidados necessários aos pacientes moderados e graves da Covid-19.

A antecipação dos feriados não se aplica às unidades de saúde, segurança pública, administração penitenciária, socioeducativa, assistência social e serviço funerário, além de outras atividades definidas como essenciais ou com funcionamento permitido por meio de decreto estadual.

A MP ainda atribui aos Poderes Executivos estadual e aos municipais, de forma suplementar, estabelecerem as regras e proibições de funcionamento no período dos feriados.

Resultados positivos para a variante foram identificados em quatro mulheres e um homem, com idades entre 21 e 70 anos

Cinco amostras biológicas de pernambucanos com Covid-19 tiveram resultados confirmados para a variante P.1, originária do Amazonas. O resultado do sequenciamento genético foi divulgado nesta quinta-feira (25) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O trabalho foi realizado pelo Instituto Aggeu Magalhães, vinculado à Fiocruz no Estado. Os resultados positivos para a variante foram identificados em quatro mulheres e um homem, com idades entre 21 e 70 anos.

De acordo com a Fiocruz, os pacientes são residentes do Recife (3), Jaboatão dos Guararapes (1) e Petrolina (1). Todos adoeceram entre janeiro e março deste ano.

Ao todo, foram submetidas 90 amostras a pedido da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). No entanto, apenas 45 tiveram condições de finalização do processo.

Das 90, 80 foram encaminhadas ao Aggeu Magalhães pelo Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE). As amostras foram escolhidas de forma aleatória e contemplando todas as regiões do Estado. Outras dez foram de funcionários do próprio instituto. 

Todo o trabalho foi feito no laboratório de nível de biossegurança 3 (NB3) e na central de sequenciamento dessa unidade da Fiocruz. O processo para preparo das amostras, extração do RNA e posterior sequenciamento e análise dos dados leva, em média, duas semanas.

“Nosso resultado corrobora que a variante P.1 é a que domina a pandemia em Pernambuco, conforme já havia sido apontado em comunicado técnico do Observatório Covid-19 da Fiocruz. Até o momento, analisamos poucas sequências dos meses de fevereiro e março, porém esse trabalho prossegue e aumentará o volume de informações disponíveis”, destaca o pesquisador da Fiocruz Pernambuco Gabriel Wallau.

Já o secretário estadual de Saúde, André Longo, diz que esse achado científica era esperado pela circulação da P.1 em diversos estados e a constante circulação de pessoas em Pernambuco. 

“É importante ter essa confirmação, mas nosso trabalho contra a Covid-19 continua sendo através do uso correto da máscara, da higienização das mãos e do distanciamento e isolamento social, além da vacinação. Só com o seguimento correto de todas as medidas sanitárias conseguiremos superar essa grave crise de saúde pública e evitar ainda mais mortes de entes queridos”, afirmou.

Histórico

Além das amostras com resultados confirmados nesta quinta, o Aggeu Magalhães havia identificado dois casos da P.1 em pacientes de Manaus que vieram receber atendimento hospitalar em Pernambuco.

Na época, foram analisadas 44 amostras biológicas que tinham confirmação para a Covid-19. Desse total, quatro eram de pacientes do Amazonas e duas foram confirmadas com a nova variante.

Outras 36 – todas negativas para a P.1, mas com outras linhagens que circulavam previamente do Brasil – foram escolhidas de forma aleatória e contemplaram pernambucanos de todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres), inclusive do arquipélago de Fernando de Noronha. 

Em outras quatro, também de pernambucanos, não foi possível realizar o trabalho devido às condições das amostras.

Pelo segundo dia consecutivo, Pernambuco registrou recorde de casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia.

Nesta quinta-feira (25), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE), notificou 2.786 registros da doença.

A marca desta quinta-feira supera os 2.738 casos da quarta-feira (24). O terceiro total mais alto foi registrado em 30 de dezembro de 2020, com 2.512 infectados confirmados.

Entre os casos confirmados na atualização desta quinta-feira, 187, equivalente a 7%, são casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 2.599 (93%) são leves.

Ainda foram notificadas 46 mortes, ocorridas entre 30 de abril de 2020 e essa quarta-feira. 

Com a atualização, Pernambuco agora se aproxima dos 340 mil casos, com 339.022 infectados (35.156 graves e 303.866 leves) e tem 11.853 mortes.  

Os detalhes epidemiológicos serão repassados ao longo do dia pela Secretaria Estadual de Saúde.

Coluna Folha Política

O decreto do Governo do Estado que estabeleceu a quarentena, desde o último dia 18, vigora até o próximo domingo. Às vésperas do fim da vigência do mesmo e também um dia antes da coletiva de balanço dos números da pandemia, marcada para hoje, o governador Paulo Câmara, em pronunciamento, ontem, já fez uma fala dura em relação ao cenário atual.

Na rede pública do Estado, a taxa de ocupação de leitos de UTI segue na casa dos 97% e, na rede privada, é de 91%, segundo boletim emitido ontem pela Secretaria Estadual de Saúde. Ao anunciar a quarentena, no último dia 15, o Governo do Estado já realçava “uma taxa de ocupação de UTI acima dos 95%”.

Em outras palavras, a despeito do esforço empreendido para abertura de leitos, de lá para cá, não houve queda nesses números. O governador, ontem, ao destacar o índice de 55% de isolamento social, constatado no último domingo, informou ter sido esse o maior patamar registrado este ano. Na sequência, entretanto, acendeu o sinal amarelo, advertindo logo o seguinte: “Apesar de termos atingido essa marca importante, precisamos aumentar os índices de isolamento para reduzir o contágio e aliviar a pressão sobre o sistema de saúde”.

Integrantes da gestão, nos bastidores, admitem que, “para bom entendedor”, essa palavra basta. Uma outra ala, em reserva, observa que, diante dos números, não há muita alternativa a não ser prorrogar o decreto. Nessa linha, se argumenta que o aviso da prorrogação não pode ser feito em cima da hora.

Em função disso, dizem, há uma tendência de que novas diretrizes já sejam apresentadas hoje durante a coletiva, às 16h30, para que passem a valer na segunda-feira. Ainda ontem, Paulo Câmara registrou o total de pessoas em leitos de UTI com Covid-19: 1.325.

O município de Custódia, no Sertão do Estado, está prestes a ter uma oferta maior de água. A nova adutora que vai atender o município entrou em fase de teste e, com o pleno funcionamento do Sistema, a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) prevê uma redução do atual rodízio de 2 dias com X 18 dias sem, beneficiando 22 mil moradores.

Com investimento da ordem de R$ 10,2 milhões, o Governo do Estado, através da Compesa, implantou 23 quilômetros de tubulações e está construindo uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA). O equipamento receberá a água bruta da adutora e tratará, inclusive com sistema de reuso, toda a água que será bombeada do Reservatório do Moxotó, situado no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco, para Custódia.

O novo Sistema vai ofertar 80 litros de água por segundo para o município. “A nossa expectativa é que tudo funcione bem nos testes e que possamos passar para a fase operacional, garantindo mais água para Custódia”, explica o gerente de Unidade de Negócios do Moxotó, Alex Chaves.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho discordou em contato com o blog , da decisão do Juiz de Direito, Osvaldo Teles Lobo Junior, de “autorizar imediatamente o funcionamento das padarias com atendimento não só de delivery como também especialmente por meio de coleta e na modalidade drive-trhu, para o consumidor em geral, permitindo-se o atendimento presencial, sem aglomeração”.

Ele atendeu ação do Sindicato da Indústria de Panificação e Confeitarias do Estado de Pernambuco (Sindipão-PE), contra o decreto municipal. “Há muitos questionamentos chegando ao Ministério Público sobre essa decisão. Em minha avaliação, a decisão não aborda, de modo algum, o regime jurídico aplicável à espécie e as regras de competência na área da saúde. Ou seja, numa expressão popular, fugiu do tema”.

Ele destaca que o Supremo Tribunal Federal, nas ADIs 6341 e 6625, dentre outras, declarou e reafirmou as competências concorrentes da União, Estados e Municípios. “As ADIs citadas na decisão do Juízo da Comarca de Sertânia não tratam da Pandemia”.

E segue: “Por outro lado, as competências do SUS, consolidadas desde 1990, foram totalmente desconsideradas em Sertânia, tanto pelo Ministério Público quanto pelo Judiciário. Tecnicamente, os argumentos usados pelo Juízo não são válidos. Isso porque considera existir um conflito normativo, justamente por desconsiderar as regras de repartição de competências na área da saúde e por desconsiderar o conteúdo das ADIs 6341 e 6625, além de desconsiderar o fato de que os decretos municipais são complementares ao Estadual. Ampliam as medidas de proteção, e não o contrário, o que é plenamente possível e já reconhecido pelo STF várias vezes, notadamente nas referidas ADIs”.

O Estádio José Malaquias dos Santos, conhecido por Beira Rio, em Carnaíba, está passando por reformas.

Atendendo a solicitação do diretor de Esportes João Victor, o Secretário de Infraestrutura e Serviços Urbanos, Tiago Arruda, está com uma equipe no local para a troca das estacas na área da arquibancada e conserto do alambrado.

De acordo com João Victor, as entradas do estádio pelas laterais serão asfaltadas, facilitando o acesso da população e atletas, tão logo voltem a acontecer jogos com permissão de público.

Os vestiários também passarão por reforma, assim como as arquibancadas. O gramado vem sendo irrigado e, com as chuvas, está retomando a qualidade que marcou a praça de esportes.

As declarações recentes de Sandrinho Palmeira, Luciano Duque, José Patriota, Paulo Jucá, Luciano Torres, as notas de Márcia Conrado, entidades de Serra Talhada, o burburinho, o “bota fogo da imprensa”, o jogo de vaidades, o fator 2022, causaram uma divisão política e guerra fria no Pajeú.

Tudo começou com a reunião que foi puxada por MP e contou com prefeitos das 13 cidades que gerou a decisão de medidas mais restritivas. Articulada pelo MP de “Carnaíba pra cima”, o encontro não envolveu Serra Talhada, Calumbi, Santa Cruz da Baixa Verde, Flores e Triunfo. Mas os prefeitos foram informados dos encaminhamentos. Para Sandrinho Palmeira, Márcia Conrado deu sim à adesão. Márcia diz que não.  O resto da história já conhecemos. Uma troca de farpas sem tamanho.

É hora de apagar o fogo. O Pajeú tem inúmeras pautas conjuntas. Márcia, Sandrinho e os demais tem papel determinante na construção de soluções urgentes para várias pautas no Pajeú. Exemplos não faltam, com SAMU, resíduos sólidos, luta por vacinas e tantas outras ações conjuntas. Eles terão que se despir da vaidade política em nome da pauta institucional, muito maior que qualquer pendenga.

Pra isso, é chegada a hora de alguém que apague o fogo, remende a fissura, promova a unidade. Curioso vai ser ver a primeira reunião com os prefeitos do Cimpajeú. Vai ser de fumaça, consequência do fogo e querosene jogado nos últimos dias ou vão ter disposição real de fumar o cachimbo da paz?

Urgente

A Operação Prólogo tem andamento esta manhã em Tabira, coordenada pela Polícia Civil com participação de Policiais Militares. Ela investiga um grupo de Extermínio na Cidade das Tradições.

Também são cumpridos mandados em Solidão, em Água Branca  (Paraíba), Japaratinga, Alagoas, Estância e Itabaiana (Sergipe). Apenas um mandado não foi cumprido. Foram apreendidas armas de uso restrito.

Segundo o Delegado Ubiratan Rocha, o grupo teria sido responsável por pelo menos quatro homicídios em Tabira. Houve apoio de Delegados, agentes e Policiais Militares dos quatro estados. Em Tabira, o trabalho tem suporte do Delegado Cley Anderson.

Até agora foram cumpridos sete mandados de prisão. Uma Guarnição Tática Aérea de Sergipe deu suporte à operação, ajudando a fazer levantamento aéreo dos alvos.

Tabira apareceu em levantamento entre as 14 cidades em Pernambuco que registraram recorde histórico de assassinatos no ano passado. No Sertão, chamaram a atenção no levantamento o número de homicídios em Custódia,  com 18 registros, Tabira, com 13 homicídios e São José do Egito,  com dez mortes.

A lista foi liderada por Escada, com 70 homicídios e Palmares, com 49 casos. Ainda são citados Alagoinha (8), Belém de Maria (10), Camutanga (6),  Chã de Alegria (12), Cortês (12), Jurema (13), Manari  (9), Paranatama (7) e São Vicente Ferrer, com 18. Veja vídeo e fotos exclusivas da operação:

Afogados da Ingazeira e Serra Talhada confirmaram novos óbitos pela doença

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta qarta-feira (24), a região totaliza 20.956 casos confirmados de Covid-19. Foram 96 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.482; Afogados da Ingazeira, 3.320; Tabira 1.929, São José do Egito, 1.577; Carnaíba,  1.101; Flores, 765; Itapetim, 703; Santa Terezinha, 701; Triunfo, 681; Iguaracy, 503; Calumbi, 377; Brejinho, 369; Solidão, 344; Quixaba, 314; Santa Cruz da Baixa Verde, 314; Tuparetama, 305 e Ingazeira, 171 casos confirmados.

Óbitos – Com mais dois óbito em Afogados da Ingazeira e um em Serra Talhada, a região conta com 361 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (112); Afogados da Ingazeira (40); São José do Egito (27); Flores (27); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (20); Tuparetama (17); Iguaracy (15); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (5); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Detalhes dos óbitos

Nesta quarta-feira, a Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira, registrou os óbitos de duas mulheres (63 e 86 anos). Ambas eram aposentadas e apresentavam comorbidades. A de 63 anos tinha problemas psiquiátricos e faleceu no HREC em 27 de outubro de 2020, mas a SES-PE só confirmou ao município ontem. Já a paciente de 86 anos era diabética e hipertensa, faleceu nesta quarta (24) no HREC e estava internada desde o dia 18/02/21. 

O 112° óbito em Serra Talhada se trata de paciente do sexo masculino, 86 anos. Ele apresentava comorbidades e veio a óbito no dia 23/03, no Hospital Eduardo Campos.

Recuperados –  A região tem agora no total 20.093 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 95,88% dos casos confirmados. Ontem, foram 86 curas clínicas na região.

A CDL de Afogados da Ingazeira informou em nota que não foi a organizadora do evento que protestou contra as medidas restritivas tomadas pelas cidades.

Mas parabenizou os realizadores da carreata protesto feita por comerciantes e sociedade civil afogadenses na terça-feira (23), também reivindicando condições de trabalho para o comércio.  

“A CDL, sem qualquer dúvida, apoia atos como tal, justa expressão dos direitos de manifestação do pensamento e reunião, desde que, em tempos de pandemia, sejam seguidos os protocolos sanitários de segurança, exatamente o que se viu no evento, um exemplo concreto de organização, civilidade e livre exercício da liberdade de expressão”.

O Pleno do Tribunal de Contas respondeu a uma consulta (Processo TC nº 20100585-2), na quarta-feira (17), formulada pelo procurador geral do município de Carnaíba, Damião Pereira da Silva Junior, sobre a possibilidade de nomeação de candidatos aprovados em um concurso em 2019, cuja validade termina em agosto deste ano, durante o atual momento de pandemia. A relatoria foi do conselheiro Marcos Loreto.

A consulta se deu com base na Lei Complementar n° 173/2020, que instituiu o Programa Federativo de Enfrentamento ao coronavírus, estabelecendo, entre outros, proibição aos entes federativos em admitir e/ou contratar pessoal até 31 de dezembro de 2021, salvo nos casos previstos pelo artigo 8º, inciso IV, do regramento.

Damião Pereira quis saber se o termo “vacância” poderia ser interpretado como uma possibilidade de convocação em cargos cuja necessidade seja aparente e se os municípios declarados em estado de calamidade pública ficam de fato impossibilitados de formalizar convocações neste período. 

Ele também indagou se, no caso de interesse municipal, é possível proceder com convocações em cargos necessários ao preenchimento da vaga e se existe orientação e/ou recomendação do TCE sobre a possibilidade de convocações em certames válidos.

Um parecer do Ministério Público de Contas expedido pelo procurador Guido Monteiro, opinou que a consulta não atendia aos requisitos de admissibilidade e questionou a legitimidade do procurador municipal em formular consulta ao TCE, já que a categoria não faz parte das quinze hipóteses de autoridades com legitimidade ativa, previstas no artigo 198 do Regimento Interno do TCE. 

O procurador afirmou ainda que os questionamentos tratam de caso concreto do município, deixando de atender os artigos 47, caput, da Lei Orgânica do Tribunal, e 199, incisos I e II, do Regimento Interno.

“A consulta poderia ser respondida em tese, porém com a ressalva de que a resposta, neste caso, não significaria manifestação do Tribunal quanto à legalidade de eventuais convocações decorrentes do concurso específico referido pelo consulente”, destacou o procurador Guido Monteiro.

RESPOSTA – O conselheiro Marcos Loreto, seguindo o parecer do MPCO, resolveu acolher a consulta, ainda que não atendesse a alguns critérios estabelecidos para a sua formulação, e ressaltou que o Tribunal deveria se posicionar a respeito já que o assunto é de grande importância e merece esclarecimentos no atual momento de combate à pandemia.

Em seu voto, com base no opinativo do Ministério Público, o relator respondeu que:

I – Caso haja concurso público homologado e seja do interesse municipal, é possível, nos termos e atendidas as condições do artigo 8º, inciso IV, da Lei Complementar nº 173/2020, proceder às convocações e nomeações, desde que sejam voltadas a reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios e que sejam observadas as disposições do artigo 21 da Lei de Responsabilidade Fiscal. As nomeações para cargos efetivos ou vitalícios criados por lei, mas que nunca foram providos, encontram-se excluídas da autorização legal;

II – Em virtude do § 1º do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, a vedação do inciso IV não se aplica a medidas de combate à calamidade pública decorrente da pandemia da Covid-19, cuja vigência e efeitos não ultrapassem a sua duração;

III – É possível a nomeação para reposições de cargos de chefia, de direção e de assessoramento que não acarretem aumento de despesa;

IV – A Resolução TC nº 92/2020, aprovou a Cartilha Orientativa Sobre Atos de Admissão de Pessoal Durante o Enfrentamento da Covid-19 (2020) orientando que entre 28/05/2020 a 31/12 /2021, a Lei Complementar n° 173/2020 proibiu a nomeação de novos servidores, exceto para reposições decorrentes de vacâncias de cargos efetivos ou vitalícios;

V – Não cabe a interpretação do termo “vacância”, presente no inciso IV do artigo 8º da Lei Complementar nº 173/2020, como “uma possibilidade de convocação em cargos cuja necessidade seja aparente”. As situações que ensejam vacância de cargos públicos efetivos e vitalícios encontram-se disciplinadas nos respectivos estatutos de regência dos entes federativos.

O voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão. O Ministério Público de Contas foi representado pela procuradora-geral, Germana Laureano.