“Deus me resgatou da morte”, diz guarda municipal após vencer a covid-19

Placar está 6×2 contra a doação

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta quarta-feira (16) contra a proibição de empresas doarem para campanhas eleitorais, durante julgamento de ação que visa acabar com o financiamento político por pessoas jurídicas.

Após o voto de Gilmar Mendes, que durou mais de quatro horas, a sessão foi encerrada, e o julgamento do caso será retomado nesta quinta-feira (17). Com o voto de Mendes, são dois os ministros do STF contrários à proibição. Seis votaram a favor somente de doações por pessoas físicas e contra a doação por empresas. A decisão final do tribunal será proclamada somente após os votos dos ministros Celso de Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Embora já exista maioria contra a doação por empresas, até o término do julgamento, qualquer ministro pode mudar de posição, ainda que já tenha votado.

O voto de Gilmar Mendes foi proferido um ano e cinco meses após o próprio ministro ter interrompido sua análise com um pedido de vista (mais tempo para estudar o processo). Em diversas manifestações, ele afirmou que o assunto deveria ser analisado primeiramente pelo Legislativo.

Em seu voto, Mendes afirmou que a medida “asfixiaria os partidos que não se beneficiaram do esquema criminoso revelado pela Operação Lava Jato, tornando virtualmente impossível a alternância de poder”.

Durante sua manifestação, o ministro argumentou que são as doações privadas que têm viabilizado uma efetiva competição eleitoral no país, já que, para ele, o PT não precisaria mais das contribuições, por, segundo disse, é financiado a partir de desvio de dinheiro público. Reiteradas vezes, o PT afirmou que todas as doações que recebe são legais e declaradas à Justiça Eleitoral.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (8) aceitar uma denúncia e abrir uma ação penal sobre o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SDD-SP). Com isso, ele passa à condição de réu e responderá a um processo a ser julgado pelo próprio STF.

O Ministério Público Federal acusa o deputado de crime contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A defesa nega e alega que ele foi vítima de tráfico de influência de um grupo criminoso (leia mais abaixo).

A denúncia foi aceita pelos três ministros presentes na sessão da Segunda Turma do STF: o relator, Teori Zavascki, além de Gilmar Mendes e Dias Toffoli. Todos avaliaram haver indícios de crime e autoria, mas reiteraram que as provas que poderão condenar ou absolver o deputado serão colhidas ao longo do processo.

Conforme a denúncia, Paulinho seria beneficiário de desvios em financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) a uma loja e da Prefeitura de Praia Grande (SP). Os valores seriam desviados através de uma empresa de consultoria que, segundo o MPF, não realizava os serviços para a loja e a prefeitura.

As “comissões”, ainda segundo as investigações, variavam de 3% a 4% dos valores dos financiamentos. A denúncia também narra que Paulinho atuava a partir de um conselheiro do BNDES indicado pela Força Sindical, central sindical que preside.

Defesa nega envolvimento em esquema: A defesa de Paulinho alega que ele não tem envolvimento no suposto esquema e que foi vítima de “tráfico de influência” por membros da suposta quadrilha. Estes usariam o nome do deputado, segundo seu advogado, para justificar o valor dos serviços de consultoria cobrados pela empresa. (Do G1)

A prefeitura municipal de Carnaíba por meio da Secretaria de Agricultura realizou uma capacitação em piscicultura, o cultivo de peixes para agricultoras e agricultores, ministrado pela engenheira de pesca Rafaella Brás dos Santos.

A capacitação foi finalizada dia 5 de abril. A segunda fase do projeto consiste na marcação do local e construção dos tanques para que se inicie o cultivo.

A psicultura é uma atividade importante para complementação da renda porque nem sempre é possível para o agricultor familiar obter resultados satisfatórios com apenas uma atividade.

Em muitos casos é preciso diversificar a produção. A piscicultura contribui no complemento da renda familiar e mais qualidade alimentar.

Por André Luis

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual José Patriota (PSB) foi o entrevistado do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú desta quinta-feira (13). Ele falou sobre seus primeiros meses no cargo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), suas ações e as principais dificuldades encontradas até agora.

Entre as ações que Patriota destacou estão ter sido eleito presidente da Comissão de Assuntos Municipais. Nesta função, ele tem trabalhado para resolver conflitos de limites entre municípios e para melhorar a infraestrutura das cidades da região.

Também destacou a participação em diversas audiências públicas sobre diversos temas, como educação, saúde, transporte e segurança.

Patriota destacou ainda que apresentou seis projetos de lei, dos quais quatro já foram aprovados pela Assembleia Legislativa. Um desses projetos de lei reduz o valor do IPVA para veículos registrados em Pernambuco.

Uma das propostas apresentadas no projeto é a revisão do calendário de pagamento do IPVA. A intenção é retirar a primeira parcela, que atualmente é cobrada em janeiro, e postergá-la para meses posteriores. Essa medida visa aliviar a carga financeira enfrentada pelas famílias nesse período, que já é sobrecarregado com outras despesas.

Além disso, o projeto busca reduzir o valor do IPVA, tornando-o mais acessível para os contribuintes. Essa medida, por sua vez, não trará prejuízos para as contas públicas, uma vez que a expectativa é que a maioria dos recursos retornem ao estado à medida que a população encontre melhores condições financeiras.

Ao comparar o valor do IPVA em Pernambuco com outros estados, como a Paraíba e o Rio Grande do Norte, fica evidente a disparidade existente. 

“Pesquisamos o Brasil todo. Qual é a situação do IPVA em Pernambuco? Realmente está em desequilíbrio. Por isso muita gente está matriculando carro na Paraíba e no Rio Grande do Norte. Isso é porque o estado e o município estão perdendo 50% da receita do IPVA. Então, se você matricular seu carro na Paraíba, estará transferindo seu dinheiro do seu estado e do seu município para lá. Agora preciso que o estado também reveja isso”, afirmou o parlamentar.

A expectativa é de que, com o avanço desse projeto de lei, o IPVA em Pernambuco seja reajustado de forma justa e adequada, beneficiando diretamente os contribuintes e promovendo um ambiente fiscal mais equilibrado e favorável para todos.

Patriota também falou que está se familiarizando com o funcionamento da Casa, que é colegiada e as decisões são tomadas por maioria de votos. Ele também afirmou que está trabalhando para construir bons relacionamentos com os colegas deputados, a fim de conseguir aprovar suas propostas.

“São quarenta e nove deputados. Mesmo numa comissão temática permanente, que é prevista no Regimento Interno, eu sou presidente de uma delas. As decisões são colegiadas, você tem um poder maior ou menor de participação, mas no final o seu voto sozinho, muitas vezes não resolve. Você pode desempatar uma votação dura e apertada. Claro que você pode propor determinadas pautas que não são prioridade para um deputado, mas podem ser para o nosso mandato. Faz diferença, mas você tem que entender e para isso precisa ter um bom relacionamento com as demais colegas”, esclareceu.

Patriota também destacou a atuação na Frente Parlamentar da Transnordestina. Ainda que faz parte ativamente da Frente Parlamentar da Comissão de Ética da Alepe, onde tem se destacado como titular, a convite do presidente. Outra conquista mencionada pelo deputado foi a aprovação e sanção de uma lei que garante direitos aos deficientes.

Patriota ainda falou sobre a Estrada de Ibitiranga e a luta para que a obra seja retomada e da urgência em se resolver os problemas das buraqueiras nas estradas do Estado, principalmente a PE-320 e a rodovia que liga Tabira à Água Branca na Paraíba.

O Deputado Estadual eleito e diplomado José Patriota foi convidado da Gazeta FM.

Ele falou ao jornalista João Carlos Rocha e ao blogueiro Marcelo Patriota.

Patriota criticou a relação do governo Bolsonaro (PL) com os municípios e sociedade. “O presidente infelizmente manteve intolerância para dialogar com quem não era seu eleitor”, afirmou.

Para o deputado eleito, o que amenizou a situação foi a mediação do Congresso.

O deputado eleito ressaltou também a importância da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e da Frente Nacional dos Prefeitos, com participação da AMUPE, que ajudaram os municípios no diálogo com o governo federal e estadual.

Indagado como vai se posicionar ao governo de Raquel Lyra (PSDB), respondeu:  “Em relação ao governo de Raquel aguardar uns meses a fim de observar. Vamos torcer pelo melhor para Pernambuco”.

Patriota afirmou perceber por parte dos membros da Alepe uma postura de dar condição, respeitar o resultado das urnas.

“Isso é a democracia e a gente precisa aprender a lidar com isso, quando ganha e quando perde. Agora, vem a fase da governança. O governo é para todos, não é para quem votou ou deixou de votar”, lembrou.

“A crítica construtiva acompanhada de sugestões de boa fé, colabora. E começo fazendo olho a olho, quero apenas acesso ao diálogo de ser escutado e de sugerir, porque não estou ajudando Raquel, Maria, José ou Paulo. Eu tenho que ajudar a população. Somos agentes públicos. Em primeiro lugar os interesses da população”, detalhou.

Patriota agradeceu os 43.586 e fez uma menção especial a Itapetim, que, com mais de 3 mil votos, com apoio de Adelmo Moura fechado em cima da hora, garantiu sua eleição.

“Em 5 dias Adelmo e seu grupo político me deram mais de 3 mil votos. Ainda fui majoritário em sete cidades e obtive mais de 33 mil votos só no Pajeú.” Pontuou.

Adelmo entrou ao vivo por telefone, elogiou Patriota e a perspectiva de seu mandato. “Já destravou vários ações como estradas e asfaltamento para Itapetim nessa reta final de Governo Câmara, sem mandato. Foi importante para a gente a eleição de Patriota.”