O Blog e a História: Barragem de Brotas, símbolo da identidade pajeuzeira

O anúncio feito pelos ministros da Fazenda, Henrique Meireles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, aumentando a previsão do déficit das contas públicas para 2017 e 2018, motivou o discurso do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) realizado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar analisou a revisão e questionou a eficiência da política econômica adotada pelo governo Michel Temer, que entregará o país com um rombo acumulado de R$ 477 bilhões e sem condições de alcançar o superávit até 2020.

“O presidente Michel Temer buscava um déficit de R$ 79 bilhões que seria possível a partir da aplicação do teto nos gastos públicos. Revisou o resultado para R$ 139 bilhões e agora anuncia um rombo de R$ 159 bilhões por ano. Uma prova incontestável da ineficácia da gestão, que é incapaz de promover o crescimento econômico no Brasil”, afirmou.

Lucas Ramos salientou que o congelamento dos salários e o corte de 60 mil cargos públicos que estão vagos no Governo Federal poderão prejudicar a prestação de serviços ao cidadão. “O Brasil precisa de um serviço público eficiente, que valorize o funcionalismo e dê plenas condições de trabalho para não prejudicar os cidadãos, hoje submetidos a um mercado de trabalho encolhido, inflação e tributos cada vez mais pesados”, apontou.

O parlamentar alertou para o aumento dos impostos como tentativa de ampliar a receita à custa do contribuinte. “Promover o aumento incessante de impostos é aplicar uma penalidade ao cidadão brasileiro, a ponta mais fragilizada da nossa economia que não pode ser prejudicada e pagar a conta da má gestão”, defendeu.

A redução na estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2, 5% para 2%, também foi analisada por Lucas Ramos. “O governo Temer não consegue cobrir as despesas que crescem acima da inflação e está longe de atingir seu objetivo de colocar a economia brasileira nos trilhos”, finalizou.

Diante do atraso para a entrega de algumas obras do Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FEM), o governador eleito Paulo Câmara (PSB) anunciou, ontem, que pretende solicitar informações sobre o andamento das ações municipais durante o processo de transição. A primeira reunião da equipe foi realizada ontem, sem a presença do gestor. Esta semana, o governo estadual publicou um decreto anunciando a prorrogação das obras do FEM 1 para 31 de dezembro. O prazo inicial era 30 de abril, mas já havia sido adiado anteriormente para 30 de junho.

Paulo Câmara disse que a intenção não é punir os gestores municipais que atrasaram as obras. O FEM é um programa sem burocracia, que repassa para os municípios valores referentes a uma parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que é um repasse federal. Os valores mudam de acordo com cada cidade e servem para obras de investimento. O FEM foi criado em 2013 por Eduardo Campos no intuito de agradar os gestores municipais. Este ano, uma nova edição foi lançada e o próprio Paulo Câmara já prometeu tornar o Fundo uma política de estado.

Questionado sobre o atraso para a entrega de algumas obras, Paulo disse ser natural para a primeira edição. “O FEM 1 é uma coisa inovadora. Os ajustes são necessários e vamos fazer. Temos que analisar caso a caso, mas não há nenhum interesse de punir municípios. A gente quer a obra entregue e bem feita”, disse o socialista, em visita à Universidade de Pernambuco.

Na visita à UPE, o gestor falou sobre os problemas referentes à instituição. Paulo disse que no próximo ano pretende dar continuidade ao processo de expansão da universidade, mas não revelou quais os municípios que podem receber novas unidades de ensino superior. O gestor se comprometeu a corrigir problemas enfrentados por alunos de alguns curso do interior, que ainda não possuem estrutura para aulas práticas.

Transição

A equipe de transição de Paulo Câmara e João Lyra Neto teve a primeira reunião na manhã de ontem. Em um rápido encontro, representantes dos dois lados definiram que farão quatro rodadas de encontro, ainda sem previsão para o primeiro. Secretário da Casa Civil e coordenador da equipe de transição, Luciano Vasquez disse que os primeiros dados repassados serão referentes às pasta de Infraestrutura e Cidades, depois Educação e Saúde e, por último, os ligados às áreas sociais.

 Os convênios relativos a cada área serão repassados conforme as informações da pasta. O balanço financeiro final só deve sair no dia 30 de dezembro, data em que as informações ficam consolidadas. Os dados devem coincidir com as prestações de contas que serão entregues ao Tribunal de Contas do Estado no próximo ano.

Nesta quinta-feira (13), o prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou a conquista de um novo ônibus escolar, adquirido por meio do programa Juntos pela Educação, do Governo de Pernambuco.

O novo veículo oferece diversas melhorias para os alunos, como acessibilidade, ar-condicionado e tração 4×4, garantindo que o transporte chegue até locais de difícil acesso, onde veículos comuns não conseguiriam chegar. 

“Este ônibus representa um avanço significativo para a educação em nosso município, pois possibilita mais comodidade e segurança para nossas crianças”, disse o prefeito.

Além disso, Flávio aproveitou a ocasião para expressar sua gratidão à governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, pela indicação do município para a contemplação com esse benefício. A boa notícia não se limita a Tabira: até o dia 20 deste mês, outros 183 municípios do estado também serão beneficiados com a entrega de um novo veículo escolar.

Por André Luis

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) utilizou suas redes sociais para compartilhar a boa notícia da aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023, nesta quinta-feira (9). A medida visa abrir crédito orçamentário em 2023 para compensar Estados e Municípios por perdas de arrecadação.

A entidade destacou o empenho na articulação para a rápida aprovação do projeto, ressaltando que atuou ativamente para garantir agilidade na tramitação do PLN 40/2023 pela Casa. A CNM enfatizou a importância da iniciativa, que busca mitigar os impactos das perdas financeiras enfrentadas por Estados e Municípios, promovendo a estabilidade econômica e o equilíbrio fiscal.

O texto aprovado pelo Congresso Nacional agora aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A CNM expressou otimismo quanto à efetivação do projeto, destacando a relevância da medida para fortalecer as finanças dos entes federativos e, consequentemente, melhorar a prestação de serviços à população.

Os professores da Rede Municipal de Ensino de Tabira continuam sendo massacrados pelo governo da prefeita Nicinha Melo. Já estamos chegando na reta final do mês de janeiro e eles ainda não receberam 1/3 da férias.

A promessa da prefeita tabirense foi que o pagamento cairia na conta dos professores no dia 20 de janeiro. Porém, ao invés do dinheiro veio apenas um comunicado informando que o pagamento não havia sido feito.

Diante da triste realidade, o sindicato dos professores comunicou que nesta terça-feira (23) haverá uma reunião de negociação com a gestão, às 15h.

Nas redes sociais os professores se manifestaram com cards de protesto pelo não pagamento das férias. As informações são de Júnior Alves.