Com apoio aéreo, Operação Prólogo desbarata grupo de extermínio em Tabira

Do Blog da Folha

Presidente do PMDB e vice-presidente da República, Michel Temer participa na terça-feira (7), às 14h30, na Comissão Especial da Reforma Política da Câmara, de audiência pública sobre um novo sistema político a ser votado pelo Congresso. Temer foi convidado pela comissão e confirmou presença para falar de sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Também na terça-feira pela manhã, os deputados da comissão debaterão o tema com os presidentes do PRB, PPS, PSOL e PHS, respectivamente Marcos Pereira, Roberto Freire, Luiz Araújo e Eduardo Machado.

De acordo com o relator da reforma política na comissão, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), autor do requerimento para audiência, os debates têm como objetivos o fortalecimento dos partidos políticos.

Segundo ele, não seria razoável deliberar sobre um novo sistema político-partidário “sem ouvir os dirigentes nacionais dos partidos políticos com representação no Congresso Nacional”.

A comissão marcou para quinta-feira (9), às 9h, nova audiência pública com o cientista político Bruno Speck, que debaterá com os deputados a reforma política, com destaque para sistemas eleitorais e financiamento de campanhas.

Presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) adiantou que, ainda no primeiro semestre, pretende fazer uma semana de esforço concentrado para votar a reforma política.

Para Cunha, as alterações no sistema devem valer para as eleições de prefeitos e vereadores de 2016. Segundo ele, para isso, as mudanças têm de ser aprovadas pela Câmara e Senado e sancionadas ano antes do pleito do ano que vem. No caso de emenda à Constituição, ela tem de ser promulgada no mesmo prazo.

O motorista João Juliano Lins de Albuquerque Lima Batista, de 47 anos, foi alvo de uma tentativa de homicídio na tarde desta segunda-feira (1º), na zona rural do município de Sertânia, no Sertão de Pernambuco.

Ao menos dois disparos de arma de fogo atingiram a vítima, um na região da cabeça e outro no ombro.

João integra a equipe de Pollyana Abreu, pré-candidata à Prefeitura de Sertânia. De acordo com informações preliminares, a vítima teria sido socorrida para o Hospital Municipal de Sertânia. As informações são do Fala PE.

Por Juliana Lima

O secretário estadual de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral esteve em Tuparetama nesta sexta (17), onde foi recebido pelo Prefeito Dêva Pessoa, equipe de governo e vereadores locais.

Acompanhado pelo secretário Executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e pelo Gerente Regional de Articulação da SEPLAG, Marconi Santana, Cabral passou no gabinete de Dêva, conheceu o Centro Administrativo da Saúde, onde funcionam a Secretaria de Saúde, Conselho Municipal e Farmácia Básica, além de vistoriar algumas obras importantes em andamento com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

“Foi uma visita formal, onde elencamos demandas do município, pensando principalmente na liberação de parcelas do FEM, recurso com o qual estamos iniciando e concluindo obras importantes em Tuparetama”, disse o prefeito Dêva. Na oportunidade fora assinado ainda um Termo de Servidão Pública para perfuração de vinte poços tubulares no município em parceria com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú.

Segundo Cabral, o Governo abriu neste mês de julho a etapa do FEM 15 para quem concluiu as duas etapas anteriores. Quanto à demanda apresentada ao Escritório de Projetos pelo Cimpajeú, referente ao sistema de resíduos sólidos, garantiu que até 30 de agosto será divulgada a lista de projetos selecionados que serão financiados pelo Estado.

“Já recepcionamos 126 projetos apresentados pelas prefeituras, ações que irão beneficiar 165 cidades diretamente; os projetos serão escolhidos de acordo com os critérios que nos orientam como aportar adequadamente o recurso de 10 milhões”, afirmou o secretário. O Cimpajeú solicitou recurso na ordem de R$ 400 mil para os oito municípios não contemplados pela Codevasf.

Após a visita, Danilo Cabral seguiu para a cidade de São José do Egito, onde almoçou e falou ao vivo para a Rádio Gazeta FM. À tarde seguiu para Serra Talhada. Neste sábado (18), participa de um café da manhã com lideranças de Calumbi e, em seguida, viaja a Flores para uma visita ao Povoado Santana das Almas.

Critérios para orientar contratos de concessão de serviços públicos de distribuição de água e de esgotamento sanitário foram debatidos em audiência pública, nesta quarta (21), na Alepe. A discussão é motivada pelo plano de privatização de parte dos serviços da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), que está em elaboração pelo Governo do Estado.

No centro do debate está o Projeto de Lei (PL) n° 2675/2025, que busca definir, entre outros pontos, como o dinheiro gerado com a privatização em duas regiões (Sertão e RMR Pajeú) será dividido entre o estado e os municípios afetados. A proposta tem autoria dos deputados Waldemar Borges, Rodrigo Farias, Sileno Guedes, Diogo Moraes, Junior Matuto e Cayo Albino, todos do PSB.

Comunidades remotas

O encontro foi promovido pela Comissão de Administração Pública. Presidente do colegiado, Waldemar Borges comentou os principais itens do texto. Um deles é garantir a universalização do acesso à água. “Na proposta que o Governo apresentou, comunidades com até mil habitantes estariam fora da concessão. A gente acha que isso é um equívoco, porque a maior dificuldade do abastecimento de água é chegar às comunidades mais remotas, com população pequena”, considerou o parlamentar.

O secretário-executivo de Parcerias e Projetos Estratégicos de Pernambuco, Marcelo Bruto, informou que muitos povoados foram incluídos desde o início do planejamento. “O projeto contemplava 291 comunidades, e atualmente são 736. Para incluir todas as populações dispersas do estado, seriam necessários mais R$ 3,5 bilhões, o que é inviável financeiramente”, explicou o gestor.

Populações não contempladas nos contratos devem ser atendidas pelo modelo do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar), que, segundo o secretário, tem experiências bem-sucedidas em outros estados. Essa alternativa utiliza a associação comunitária na gestão dos sistemas.

Repasses

Outra norma prevista no projeto de lei é a divisão dos recursos provenientes dos contratos, em 40% para o estado e 60% para os municípios que sejam objetos da concessão. O secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, defendeu que a verba seja revertida para ações do plano que ficarão a cargo da Compesa. “Vamos ter que construir grandes adutoras, duplicar a adutora do Pajeú, construir barragem na Mata Norte… O Estado precisa de recursos para investir nessas grandes ações estruturadoras”, justificou o secretário.

Ele afirmou, no entanto, que parte dos recursos deve ser repassada aos municípios. “Esperamos que, assim como o Estado, as prefeituras invistam em ações complementares, como drenagem urbana, tratamento de resíduos sólidos e saneamento rural. É um rateio de missões, não de dinheiro”, pontuou.

Marco legal

O planejamento do Governo de Pernambuco busca atender às exigências do Marco Legal do Saneamento. A legislação federal estipula que, até o final de 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água tratada, e 90% à coleta e tratamento de esgoto. O último levantamento do Tribunal de Contas de Pernambuco, com dados de 2022, identificou que a cobertura de água tratada no estado chega a 87%, e apenas 34% tinham acesso à coleta de esgoto. 

De acordo com Almir Cirilo, serão necessários R$ 35 bilhões para atingir as metas. Desse total, R$ 19 bilhões devem vir da iniciativa privada, e R$ 16 bilhões caberão ao Poder Público.

Servidores

A preservação dos direitos dos servidores da Compesa também está prevista no projeto de lei apresentado pelos deputados. O diretor-presidente da Companhia, Alex Machado, garantiu a estabilidade dos funcionários. “Não vamos deixar ninguém para trás, não há nenhum prejuízo aos funcionários. É uma necessidade: precisamos de todos os funcionários da Compesa, para a atividade à qual vamos nos dedicar nos próximos anos”, assegurou.

A líder do Governo na Alepe, deputada Socorro Pimentel (União), destacou o processo de construção do plano de saneamento, que levou dois anos e contou com consultas públicas. “Foram cinco audiências, em Caruaru, Salgueiro, Serra Talhada, Petrolina e Recife. Muitas pessoas deram contribuições que foram inseridas no projeto, para que ele atendesse a todos os municípios do nosso estado”, frisou a parlamentar.

Também participaram da audiência pública representações da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e os deputados Luciano Duque e Wanderson Florêncio (Solidariedade), Romero Sales Filho (União), Junior Matuto e Antônio Moraes (PP).