Paraíba: Governo publica Medida Provisória e antecipa feriados para evitar maior propagação da Covid-19

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) teve uma sexta-feira (22) bastante movimentada em Pernambuco. O parlamentar passou por Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Salgueiro e Ouricuri participando de eventos e reuniões.

Em Petrolina, logo cedo, concedeu entrevista a uma rádio local, onde encontrou Ana Amélia, filha de Osvaldo Coelho, que estava divulgando o lançamento do livro Perfil Parlamentar – Osvaldo Coelho’, do Historiador Ricardo Rodrigues. Patriota relembrou o legado político e a importância que ele teve para o desenvolvimento sustentável, irrigação e a educação do Sertão pernambucano.

Logo após, Patriota marcou presença na 8ª edição do Semiárido Show, na Embrapa Semiárido, na Zona Rural de Petrolina. Na ocasião, o parlamentar palestrou no Seminário da ASA e falou relevância  da Embrapa para o desenvolvimento das pesquisas, não somente na agricultura e pecuária, como também para a captação de água.

“É um tema de suma importância, principalmente para nossa região que sempre necessita de novas pesquisas para obtenção desse tão precioso bem que é vital para as nossas vidas”, disse o socialista.

Já em Santa Maria da Boa Vista, Gonzaga Patriota, ao lado do prefeito Humberto Cesar; do vice, Valter dos Santos, dos vereadores e do superintendente do Incra, Bruno Ferreira Medrado; se reuniu com assentados da região. Na pauta: o completo abandono das ações do Incra, através do Governo Federal, que atinge a falta de liberação de verbas para áreas de assentamentos, localizadas em Juazeiro, Casa Nova, na Bahia, Lagoa Grande e Santa Maria.

De acordo com os assentados, desde o início do atual governo, nenhuma verba foi destinada para investir nos assentamentos e eles estão sofrendo com a falta de assistência. Patriota assumiu o compromisso de reportar a situação ao presidente do Incra, Geraldo Filho, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina.

“Vou trabalhar para resgatar o apoio do Governo Federal aos reassentamentos e também a questão da titularização das suas terras, porque, infelizmente, esse ano eles não receberam nenhum recurso. Muitas empresas, a exemplo da Diamantina, estão indo embora, pois não receberam nada. Estou levando essas demandas para Brasília e vou conversar com o presidente do Incra e a ministra de Agricultura, para que a gente possa fazer parcerias com o Governo do Estado e as prefeituras e tentar mudar essa situação”, revelou.

A tarde, em Salgueiro, o socialista pernambucano conferiu a III Bienal do Livro do Sertão, na Praça da Bomba. Com o tema “O Sertão com seus Contos e Encantos”, a programação da bienal segue até o dia 23 de novembro, com palestras e comercialização de livros subsidiados para professores e estudantes.

O deputado encerrou a agenda participando da solenidade de posse do vereador de Santa Cruz, Luciano Nunes (PSB) que foi eleito presidente da Associação dos Vereadores do Araripe (AVA). O ato aconteceu em Ouricuri e reuniu vereadores de dez cidades do Araripe.

Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão é aprovada em segundo turno pela Assembleia Legislativa de Pernambuco

O Substitutivo de autoria do deputado estadual Rogério Leão, da Proposta de Emenda Constitucional Nº 10/2017 que garante, em efetivo direito, à assistência jurídica integral e gratuita e alinha a Constituição Estadual de Pernambuco à Constituição Federal de 1988, na parte que trata sobre a Defensoria Pública foi aprovada na Plenária da Alepe, na última quarta-feira (20).

Com a aprovação, podemos destacar a importante simetria à Constituição Federal em relação as atribuições da Defensoria, em especial a promoção dos direitos humanos e defesa individual e coletiva dos necessitados; previsão expressa na Constituição Estadual da iniciativa de lei do Defensor Público-Geral do Estado; reafirmação da autonomia administrativa, funcional e orçamentária da Defensoria Pública, bem como de seus princípios institucionais.

“Além de reafirmar a autonomia desta importante instituição, busca garantir aos cidadãos pernambucanos o efetivo direito à assistência jurídica integral e gratuita, dando condições legislativas necessárias para prestar esse serviço e melhorar o desempenho de suas funções” declarou o deputado estadual Rogério Leão.

No dia 21, quinta-feira, a proposta foi promulgada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, transformando-a na Emenda Constitucional nº 41, de 21 de setembro de 2017, que, além de ajustar a Constituição do Estado à Carta Magna, estabeleceu, de maneira expressa, a iniciativa privativa de lei sobre o tema Defensoria Pública ao Defensor Público-Geral do Estado e estendeu aos seus membros o mesmo tratamento jurídico conferido aos magistrados e membros do Ministério Público.

A Prefeitura de Itapetim anunciou a construção de uma nova escola.

O terreno onde será feito o novo investimento já foi comprado ao Rotary no valor de R$ 400 mil.

A escola modelo FNDE terá cinco salas de aula e será erguida no local onde funcionava o antigo Clube Acri, na Rua Padre José Guerel, no Bairro Santo Antônio.

O prefeito Adelmo Moura (PSB) esteve reunido com a Secretária de Educação Luciana Paulino, mais os rotarianos Cleonaldo Viana, Washington Jordão, Vandivaldo Piancó e Joeline Rafaela, discutindo a ação que será iniciada em breve. “Muito feliz por esta grande conquista para o nosso município”, comemorou o prefeito.

Secretário disse ainda que até dezembro completa o ciclo com as duas doses.

Em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (29), o secretário estadual de Saúde, André Longo, afirmou que Pernambuco espera vacinar toda a população adulta com a primeira dose do imunizante contra a Covid-19 até setembro.

A aplicação da segunda dose em todos os adultos deverá ser feita até dezembro deste ano, acrescentou Longo.

“Essa é a nossa expectativa, caso se mantenham as entregas. Se houver aceleração das entregas, pode ser que acelere esse processo também de vacinação e se consiga fazer antes”, explicou o secretário aos deputados estaduais.

A previsão de entrega das doses do Ministério da Saúde constantemente vem sendo reduzida. Em junho, por exemplo, foram feitas cinco reduções pela pasta. Em maio, eram esperadas para junho um total de 52,2 milhões de doses. O total, no entanto, caiu para 37,9 milhões. A expectativa, a partir de contrato, é de até 560 milhões de doses até o fim deste ano.

Dados da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) indicam que há 7,2 milhões de pessoas em Pernambuco com 18 anos ou mais aptos a receber a vacina contra a Covid-19.

Até a terça-feira, 3.044.157 pernambucanos receberam a primeira dose. Já aqueles que completaram o esquema vacinal somam 1.067.602 com a segunda dose e 28.190 com a vacina da Janssen, de dose única. O total de doses aplicadas, portanto, corresponde a 4.139.949.

A cobertura vacinal completa alcançou a marca de 15,2% da população adulta do Estado, entre segunda dose e dose única.

A declaração de Longo foi publicada no Diário Oficial da Alepe desta quarta-feira (30).

Na manhã desta quinta-feira (6), uma operação conjunta entre a Delegacia de Polícia de Santa Terezinha e o 23° Batalhão de Polícia Militar (BPM) resultou na apreensão de aproximadamente 900 gramas de maconha pronta para o consumo e uma balança de precisão. A ação foi coordenada pelo Delegado Especial Edson Andrade.

O mandado de Busca e Apreensão Domiciliar foi expedido pela 1° Vara da Comarca de São José do Egito, após representação da Autoridade Policial Titular da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha. O alvo do mandado foi um homem acusado de tráfico de drogas, cuja residência foi o foco da operação.

Durante a execução do mandado, as autoridades localizaram a droga e os instrumentos utilizados para sua pesagem. O acusado, no entanto, não estava presente na residência no momento da ação. Em razão disso, foi instaurado um inquérito policial para investigar o crime de tráfico de drogas, conforme previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006. 

Essa lei abrange uma série de condutas relacionadas ao tráfico de substâncias ilícitas, incluindo vender, comprar, produzir, guardar, transportar, importar, exportar, oferecer ou entregar drogas, mesmo que gratuitamente.

A investigação seguirá para identificar e responsabilizar o suspeito pelas atividades ilícitas encontradas na operação.