Outro lado: Câmara diz que aprovados serão convocados

Da Veja – Por Estado Conteúdo

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta sexta-feira, 20, as atribuições da Polícia Federal e do Poder Judiciário, após críticas disparadas contra a realização de buscas e apreensão nos gabinetes do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), e do filho dele, o deputado Fernando Coelho (DEM-PE).

“A Polícia Federal é uma instituição com autonomia e suas ações são controladas pela Justiça, não tendo o ministro da Justiça qualquer envolvimento em investigações específicas”, afirmou Moro à reportagem.

Bezerra Coelho e o filho são investigados por suspeita de corrupção e lavagem de dinheiro. Delatores afirmam terem repassado R$ 5,5 milhões em propinas ao pai. A Operação Desintegração foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso no Supremo Tribunal Federal.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, chamou a operação de “desarrazoada e desnecessária, em especial pela ausência de contemporaneidade”. Ele disse que vai questionar a decisão no Supremo.

A declaração de Moro vem após a defesa de Fernando Bezerra Coelho ter afirmado que a operação era uma retaliação ao senador pela atuação dele contra abusos de órgãos de investigação.

“Primeiro, teve uma declaração dele sobre o Moro ser esquecido. Mas, enfim, é uma retaliação no contexto político de tudo que está acontecendo”, disse o advogado de Bezerra, André Callegari. A frase a que o advogado fez referência foi dita por Bezerra Coelho ao jornal O Estado de S. Paulo no início do mês.

A defesa da autonomia da Polícia Federal é também uma mensagem de Moro para dentro da corporação. Nos bastidores da PF, Moro foi criticado ao longo das últimas semanas por não ter confrontado declarações do presidente Jair Bolsonaro de que poderia mexer na instituição.

Para tentar manter o diretor-geral Maurício Valeixo, sua indicação, Moro adotou como estratégia não reagir publicamente e tentar demonstrar que havia uma “rede de intrigas” buscando opor o presidente ao comando da PF. Até agora, deu certo.

Além da frase de Moro sobre a autonomia da Polícia Federal, a instituição também foi defendida pelo ministro Barroso.

“A investigação de fatos criminosos pela Polícia Federal e a supervisão de inquéritos policiais pelo Supremo Tribunal Federal não constituem quebra ao princípio da separação de Poderes, mas puro cumprimento da Constituição”, disse o ministro que autorizou a operação.

Barroso disse também que busca e apreensão é uma medida padrão em casos de investigação por corrupção e lavagem de dinheiro e segue os precedentes do Supremo. “Fora de padrão seria determiná-la em relação aos investigados secundários e evitá-la em relação aos principais”, disse.

O Centro Cultural Poeta Zé de Mariano, na cidade de Tabira, promove sua segunda agenda cultural de 2020, nos dias 13 e 15 de março. A programação voltada para pessoas de todas as idades e acesso gratuito acontecerá na cidade e na Zona Rural.

Na próxima sexta-feira (13 de março), o povoado da Borborema recebe pela primeira vez a ação itinerante do centro cultural, com recital de poesia do grupo Infância Cultural e participação de poetas da APPTA.

O Cineclube Carmem Pedrosa vai exibir curtas metragens e documentários, dentre eles, “O Globo Ativo”, do jornalista Zé Ivan Dias, que narra a trajetória da poetisa nascida no local.

A programação rural encerra com o espetáculo “Decripolou Totepou”, onde uma palhaça chamada Bandeira, interpretada pela atriz Odília Nunes, sofre de uma “dor de boneca”, uma tristeza que a impede de exercer a função de palhaça.

No domingo (15), o Centro Cultural abre suas portas a partir das 19h, com mais uma exibição do Cineclube Carmem Pedrosa. O encerramento está previsto para às 20h, com o espetáculo teatral “Nós Sem Nossa Mãe”, com as irmãs Helena e Violeta, filhas de Odília.

De acordo com Neide Nascimento, secretária de Planejamento, a agenda cultural de cada mês vai acontecer no espaço, bairros e comunidades rurais.

“Esse projeto é uma ação conjunta entre prefeitura e secretarias. O espaço que já ocupa a Escola de Música comandada pelo maestro Cacá Malaquias, vai abrigar também uma série de apresentações ao longo do ano com ações itinerantes nos bairros da cidade, povoados e sítios.”, afirmou Neide.

Confira a programação:

Sexta-feira, 13 de março

Escola Cônego Luiz Muniz – Povoado da Borborema

15h- Cineclube Carmem Pedrosa

O Globo Ativo de Zé Ivan Dias, PE, 4 min, Doc;

O Malabarista de Iuri Moreno, GO, 11 min, Ani;

Tem Criança no Repente de Francisco Crispim, PE, 14 min, Doc;

15h30- Recital

16h- Espetáculo de Teatro “Decripolou Totepou” com Odília Nunes

Domingo, 15 de março

19h- Cineclube Carmem Pedrosa

20h- Espetáculo de Teatro “Nós sem Nossa Mãe, com Violeta Nunes e Helena Nunes.

Centro Cultural Poeta Zé de Mariano

Rua Amâncio Siqueira, Centro, Tabira-PE

A Comissão de Justiça da Alepe aprovou, nessa terça, projeto de lei que trata de adoção de uma área de mais de 8 mil metros quadrados do Departamento de Estradas e Rodagem (DER-PE) ao município de Surubim, no Agreste Setentrional. O local vai ser utilizado para a construção de uma praça pública.

De autoria do Poder Executivo, a proposição foi relatada por Rogério Leão, do PR. O deputado ressaltou que a praça vai proporcionar entretenimento e lazer. “Como o terreno está na periferia da cidade, vai beneficiar principalmente jovens mais carentes”, avaliou o relator do projeto, Rogério Leão.

Mais três proposições foram receberam parecer favorável, todas por unanimidade. O projeto de lei que adapta a Lei Orçamentária Anual, LOA, para o exercício de 2019 e viabiliza o funcionamento de secretarias criadas pela reforma administrativa, implementada no fim do ano passado. Os órgãos não estavam previstos no Plano Plurianual.

Ainda no âmbito organizacional da administração estadual, foi acatado o PL nº 4/2019. O texto visa “dar continuidade ao aprimoramento das competências, das organizações e dos processos de trabalho dos órgãos e entidades da administração estadual para ampliar a capacidade do Estado na implementação de políticas públicas e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, conforme justificativa anexa.

Com a finalidade de “deixar mais claro o conceito de cargo técnico ou científico constante do Estatuto dos Servidores Públicos de Pernambuco”, o Poder Executivo apresentou o PL nº 3/2019, que visa modificar do art. 4º da lei. A partir da alteração, as situações concretas em que a acumulação de cargos é vedada serão mais facilmente identificadas.

Do Correio Braziliense

As região Sudeste e Centro-Oeste registraram recorde de consumo de energia ontem, às 14h32, com 51.894 megawatts (MW), informou o Operador Nacional do Sistema (ONS). O recorde anterior, de 51.596 MW, havia sido computado na segunda-feira, quando um apagão que atingiu 10 estados e o Distrito Federal.

Para evitar o pior, o governo avisou que continuará importando energia da Argentina. Em 20 de janeiro, o Brasil utilizou entre 500 e 1.000 MW da Argentina, ou cerca de 165 MW médios, para reforçar o fornecimento do sistema elétrico brasileiro. No dia 21, o ONS informou que o intercâmbio foi de 90 MW médios, inferior ao valor previsto inicialmente de 146 MW médios.

O ONS e a Compania Administradora del Mercado Mayorista Eletrico (CAMMESA), da Argentina, assinaram, em 1 de janeiro de 2006, um acordo operativo que permite, em situações especiais, troca de energia entre os países, a ser compensada em função de acerto direto entre os dois operadores.

“O intercâmbio de energia nos dois sentidos vem sendo adotado em diversos momentos ao longo da vigência do acordo”, afirmou o ONS em nota na quarta-feira, sem dar mais detalhes.

Além da Argentina, o Brasil dispõe de interligações de seu sistema elétrico com Uruguai e Paraguai. O intercâmbio ocorre nas situações em que há folga de recursos energéticos e de geração em um país e necessidade em outro, ou para atender a emergências.