Outro lado: Câmara diz que aprovados serão convocados

A secretaria Municipal de Saúde de Itapetim emitiu nota sobre o questionamento feito pelo vereador Mário José, que questionou a retirada  de que os equipamentos da UBS do Sítio Gameleira para o Sítio Caiana. A nota é da Secretária de Saúde, Jussara Araújo de Siqueira:

Esclarecemos que em nenhum momento a Unidade citada será desativada, como foi sugerido em nota publicada neste espaço.

Lembramos que as comunidades contempladas na Unidade de Saúde, só podem contar com apenas uma Equipe de Saúde da Família, obedecendo a critérios do Ministério da Saúde e que a mesma está funcionando no Sítio Caiana, em novas e modernas instalações, ofertando assim um melhor atendimento aos usuários que buscam os serviços da Atenção Básica.

A respeito do antigo prédio, o mesmo será utilizado como ponto de apoio para a população das comunidades que não podem acessar as novas dependências, ocorrendo atendimento da equipe duas vezes por semana sem nenhum prejuízo aos usuários da comunidade.

Esclarecemos ainda que os móveis transferidos em questão foram apenas os que não interferirão no atendimento ofertado aos moradores da região.

Segundo o secretário Edgar Santos, relâmpago causou pane de energia.

Por André Luis

Neste sábado (2), dezenas de foliões, foram até o Polo do Frevo, na Praça de Alimentação para acompanhar a abertura oficial do Carnaval “tradição dos tabaqueiros” em Afogados da Ingazeira.

Após uma pausa da Orquestra Show de Frevo que animava os foliões, o locutor oficial Anchieta Santos, chamou ao palco o prefeito José Patriota. Acompanharam o prefeito, a primeira dama, Madalena Leite, o vice-prefeito, Alessandro Palmeira, o secretário de Cultura e Esportes Edgar Santos e o vereador Augusto Martins.

Logo após a fala de Patriota, que em um discurso rápido abriu oficialmente o carnaval da cidade, uma pane elétrica cortou a energia do palco onde ocorria o evento.

A pane elétrica, junto com uma chuva fininha, mas que aumentou de intensidade durante a abertura, fez com que os foliões esvaziassem o local.

“Após se certificar que a energia não voltaria ao palco, deu-se por encerrado o primeiro dia oficial dos festejos de Momo no Polo do Frevo, em Afogados da Ingazeira”, relatou o repórter Celso Brandão, que acompanhava a abertura.

O secretário de Cultura e Esportes, Edgar Santos, informou a nossa redação, que a causa da pane foi um relâmpago que acabou disparando o disjuntor e que ao religar, a energia ficou fraca, mas garantiu que o problema foi resolvido e que para hoje estará tudo normal.

O PSB de Pernambuco promoveu um encontro com mulheres filiadas ao partido que concorrerão aos cargos de deputada federal e deputada estadual nas eleições de outubro deste ano. 

O objetivo foi fornecer orientações sobre temas como a participação das pré-candidatas no guia eleitoral e nas inserções do partido e a destinação de 30% do Fundo Eleitoral para candidaturas femininas, como determina a legislação. A reunião ocorreu na sede do partido, no Recife.

Para as eleições de 2022, o PSB investiu na atração de mulheres para o rol de filiadas, dispondo de pré-candidatas com forte atuação em áreas como educação, saúde e social. 

A participação feminina também está presente em inserções que o partido vem veiculando em rádio e TV nos últimos dias e em agendas do pré-candidato do PSB ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral, que já se comprometeu publicamente a, se eleito, adotar a paridade entre homens e mulheres em cargos de chefia na gestão estadual.

“Fazer com que as mulheres ocupem os espaços da política e do poder não pode ser algo restrito a discursos bonitos. Temos todo o interesse de fortalecer as candidaturas femininas por meio de ações práticas e concretas, que forneçam às nossas pré-candidatas todas as condições de chegarem à campanha de forma competitiva. Reunimos nomes com forte inserção nas comunidades e em diferentes áreas de atuação e estamos trabalhando nessa orientação a elas”, explicou a secretária nacional de Mulheres do PSB, Dora Pires, que coordenou a reunião e contou com o auxílio da advogada Diana Câmara no fornecimento das orientações.

O Painel de Transparência dos Festejos Juninos, que está sendo criado pelo Ministério Público de Pernambuco, foi apresentado na tarde desta segunda-feira (20/05) pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, a representantes do governo do Estado e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Ministério Público de Contas.

A plataforma desenvolvida pela equipe de Tecnologia da Informação do MPPE, sob orientação do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público (CAO Patrimônio Público) da instituição, vai reunir dados sobre as despesas com a organização de eventos realizados entre abril e julho deste ano. A Empetur, a Fundarpe e as prefeituras estão sendo convidadas a alimentar voluntariamente o painel.

“As festas juninas são uma tradição em Pernambuco e movimentam a economia na região. Gestores terão a oportunidade de dar visibilidade aos investimentos feitos e esses dados compartilhados num só espaço, no painel do MPPE, ajudarão o Executivo nas contratações, possibilitando ao mesmo tempo que a sociedade acompanhe o processo”, explicou o chefe do Ministério Público Estadual, PGJ Marcos Carvalho. Segundo ele, a ideia é ampliar o trabalho com outros eventos culturais.

A previsão é que o painel esteja disponível no dia 28 de maio, para receber as informações dos gestores. “A partir daí, qualquer pessoa poderá acessar e verificar os dados simultaneamente, inclusive gerando relatório de cada município”, explicou o Promotor de Justiça Hodir Flávio Leitão de Melo, coordenador do CAO Patrimônio Público. O link poderá ser acessado pelo site do MPPE.

REPERCUSSÃO – A iniciativa foi elogiada durante a apresentação do projeto. O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Valdecir Pascoal, reafirmou a parceria com o MPPE para dar visibilidade aos gastos públicos com eventos.

“Estamos trabalhando num portal ainda mais amplo, com base nas informações prestadas pelos gestores ao Tribunal de Contas, incluindo outras festas”, citou. Segundo Pascoal, “mais transparência significa mais cidadania, menos custos no futuro, porque vai gerando uma competição saudável”. O TCE, explicou, ficará atento tanto ao painel do MPPE quanto às informações que os gestores são obrigados a prestar ao tribunal. “Se a gente e o MPPE detectar alguma distorção, vamos agir”.

Para o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre, “o melhor remédio para os problemas da administração é a clareza, a transparência, para que, nesse caso, toda a população saiba quanto é que a administração está gastando com as atrações dos shows, para saber se os valores são razoáveis, até para discutir se realmente vale a pena ter aquele gasto quando o município tem outras necessidades, por exemplo”.

Ele lembra a vantagem para os órgãos de controle e também para os gestores, que ficam sabendo quanto cada artista cobrou no município vizinho, podendo discutir preços e negociar valores.

“Tem que fazer com que essa festa seja boa para todo mundo, boa para o artista, boa para a população, boa para a administração e que os recursos sejam aplicados de maneira mais adequada possível”, completou.

“É um grande instrumento de transparência, dando direito aos artistas e à população de acompanhar o uso do dinheiro público nos eventos. Já temos essas informações do governo do Estado no Portal da Transparência, mas agora ficará mais simples. O governo terá o prazer de participar e esperamos que os municípios também possam aderir “, comentou o secretário estadual de Turismo e Lazer, Daniel Coelho.

A secretária de Gestão da Secretaria de Cultura do Estado, Ana Paula Jardim, também confirmou disposição em colaborar com a iniciativa do MPPE. “Será superpositivo”.

O painel junino já foi apresentado pelo MPPE ao presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Marcelo Gouveia. A entidade apoia a iniciativa. Também compareceram na última segunda-feira ao Ministério Público o presidente da Empetur, Eduardo Loyo, e representantes da Fundarpe.

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos nesta segunda-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). 

Segundo a alteração proposta, dos atuais R$ 850 pagos pelo programa, as empresas de ATER ficariam com R$ 350 e os agricultores e agricultoras familiares teriam o benefício reduzido para R$ 500.

Outra mudança em estudo altera o calendário de pagamentos das contribuições de estados e municípios, que passariam a desembolsar o seu aporte (R$ 51 por agricultor inscrito, no caso dos municípios, e R$ 102 por agricultor, no caso dos estados) no início do processo de adesão e não mais de forma parcelada, ao longo do processo, como ocorre atualmente.

De acordo com o secretário, além de penalizar os agricultores com a redução do benefício, a divisão com as empresas de ATER é insuficiente para cobrir as despesas. “É preciso refletir sobre a falta que esse valor (R$ 350) fará aos agricultores e a efetividade de seu repasse às empresas de ATER, uma vez que, segundo levantamento do IPA, cada família assistida pelo instituto demanda um investimento de R$ 1.600”, comparou.

Sobre a mudança no calendário de pagamentos dos aportes de estados e municípios, o documento chama a atenção para o impacto nas contas das cidades de pequeno porte do semiárido nordestino. “Em geral, esses municípios possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o caixa já comprometido com a folha de pagamentos e custeio da saúde e da educação. A exigência desse pagamento no início do processo pode inviabilizar a adesão de muitos municípios e de sua população rural”, destacou Dilson.