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Secretário de Agricultura alerta sobre mudanças no Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal

Por André Luis

Foto: Edilson Júnior/SDA

Em ofício enviado aos prefeitos e parlamentares pernambucanos nesta segunda-feira (31), o secretário de Desenvolvimento Agrário do Estado, Dilson Peixoto, faz uma alerta sobre as mudanças no programa Garantia-Safra em estudo pelo Governo Federal, o risco de descaracterização do programa e a necessidade da realização de um amplo debate quando a proposta chegar ao Congresso Nacional.

Entre as propostas em estudo destacadas no documento está a destinação de parte do benefício recebido pelos agricultores, em caso de perda de 50% ou mais das lavouras, às empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER). 

Segundo a alteração proposta, dos atuais R$ 850 pagos pelo programa, as empresas de ATER ficariam com R$ 350 e os agricultores e agricultoras familiares teriam o benefício reduzido para R$ 500.

Outra mudança em estudo altera o calendário de pagamentos das contribuições de estados e municípios, que passariam a desembolsar o seu aporte (R$ 51 por agricultor inscrito, no caso dos municípios, e R$ 102 por agricultor, no caso dos estados) no início do processo de adesão e não mais de forma parcelada, ao longo do processo, como ocorre atualmente.

De acordo com o secretário, além de penalizar os agricultores com a redução do benefício, a divisão com as empresas de ATER é insuficiente para cobrir as despesas. “É preciso refletir sobre a falta que esse valor (R$ 350) fará aos agricultores e a efetividade de seu repasse às empresas de ATER, uma vez que, segundo levantamento do IPA, cada família assistida pelo instituto demanda um investimento de R$ 1.600”, comparou.

Sobre a mudança no calendário de pagamentos dos aportes de estados e municípios, o documento chama a atenção para o impacto nas contas das cidades de pequeno porte do semiárido nordestino. “Em geral, esses municípios possuem baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e o caixa já comprometido com a folha de pagamentos e custeio da saúde e da educação. A exigência desse pagamento no início do processo pode inviabilizar a adesão de muitos municípios e de sua população rural”, destacou Dilson.

Outras Notícias

Serra: Orientadores sociais do Programa Criança Feliz são capacitados

Mesmo diante do cenário atual de pandemia do coronavírus (COVID-19), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada continua trabalhando para que os serviços essenciais oferecidos à população não sejam interrompidos. Durante essa semana está sendo realizada uma capacitação para 13 orientadores sociais que foram selecionados para atuarem diretamente com famílias em […]

Mesmo diante do cenário atual de pandemia do coronavírus (COVID-19), a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania de Serra Talhada continua trabalhando para que os serviços essenciais oferecidos à população não sejam interrompidos.

Durante essa semana está sendo realizada uma capacitação para 13 orientadores sociais que foram selecionados para atuarem diretamente com famílias em situação de vulnerabilidade, através do Programa Criança Feliz.

Como medida preventiva de aglomeração e contaminação foi utilizado o espaço amplo da sala de reuniões do Centro de Referência Especializada da Assistência Social – CREAS. Além disso, o grupo de profissionais foi dividido em dois para receberem as orientações referentes à Política de Assistência Social e às visitas que serão feitas às famílias atendidas.

A capacitação está sendo realizada pela Gerente de Proteção Social Básica, que compõe o conjunto de serviços, programas, projetos e benefícios da assistência social, Elizângela Vieira, e pela coordenadora e supervisora do Programa Criança Feliz, Penha Alves.

Os orientadores sociais atuarão na territorialidade dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS dos bairros Mutirão e Borborema. “O município de Serra Talhada aderiu ao programa pensando em contribuir para a melhoria na qualidade de vida das famílias em situação de vulnerabilidade. Os dois bairros foram selecionados por apresentarem um maior número de famílias com esse perfil, isso não significa que pessoas de outros bairros não possam ser atendidas” explicou Elizângela Vieira.

Entenda o Programa

O Programa Criança Feliz é um programa que tem notoriedade nacional com impactos positivos. Seu objetivo é promover o fortalecimento de vínculos e o desenvolvimento humano a partir do apoio e do acompanhamento infantil integral na primeira infância, apoiar as gestantes e as famílias na preparação para o nascimento e nos cuidados perinatais, colaborar no exercício da parentalidade, fortalecendo os vínculos e o papel das famílias para o desempenho da função de cuidado, proteção e educação de crianças na faixa de 0 a 3 anos e/ou até 06 anos caso a criança seja beneficiária do BPC.

Afogados: Câmara discute segurança da Avenida Manoel Borba

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (06) para a segunda sessão ordinária do período legislativo. Na pauta, vários requerimentos foram aprovados. Destaque para os os requerimentos 33/2017 de autoria do vereador Raimundo Lima (PSB), que solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de […]

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira voltou a se reunir na noite de ontem (06) para a segunda sessão ordinária do período legislativo.

Na pauta, vários requerimentos foram aprovados. Destaque para os os requerimentos 33/2017 de autoria do vereador Raimundo Lima (PSB), que solicita a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Alto Vermelho, o vereador justificou: “Tendo em vista a melhoria de vida dos que residem na referida comunidade, esta solicitação visa ampliar as condições de lazer, prática de esportes e bem estar de todos os moradores”, destacou Raimundo.

Já o requerimento 35/2017, de autoria do vereador Luiz Bisourão (PSB), solicitou ao Governador Paulo Câmara e ao Comandante da PM, Carlos Eduardo Gomes de Sá, a instalação de uma base de apoio da PM nas proximidades do Beco de Zezé, na justificativa, o vereador destacou que a Avenida Manoel Borba é o principal ponto comercial de Afogados da Ingazeira e salientou que a medida traria mais segurança para os comerciantes, bancos e cooperativas de crédito instaladas no local. Todos os requerimentos foram aprovados por unanimidade dos presentes.
Terceira e última parte – Na terceira parte da sessão foi destacada a participação da Câmara de Vereadores no mutirão de limpeza do Rio Pajeú, o vereador Augusto Martins (PR) parabenizou os parlamentares e informou que na próxima sexta-feira (10) haverá nova ação. Usando da Palavra, o Presidente Igor Mariano (PSD) parabenizou Augusto, Cancão e JK pelo envolvimento na ação e informou que também estará junto do movimento.O movimento também conta com a participação da Rádio Pajeú do Rotary Club, CDL, Tiro de Guerra, Polícia Militar, Grupo Fé e Política, CONSU BROTAS, Carroceiros, Conselho de Meio Ambiente e a população em geral. A próxima sessão ficou agendada para o dia 13/02 (segunda-feira) às 20h.
Amupe e Sebrae promovem encontros regionais de consórcios em Petrolina e Caruaru

Com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal e impulsionar o desenvolvimento regional, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE realizam, nos dias 11 e 13 de fevereiro, os Encontros Regionais de Consórcios em Petrolina e Caruaru, respectivamente.

Com o objetivo de fortalecer a gestão pública municipal e impulsionar o desenvolvimento regional, a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Sebrae/PE realizam, nos dias 11 e 13 de fevereiro, os Encontros Regionais de Consórcios em Petrolina e Caruaru, respectivamente. (mais…)

Datafolha: 57% aprovam saída de Bolsonaro do PSL e 27% desaprovam

Por G1 Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem. O Datafolha […]

O presidente eleito, Jair Bolsonaro, conversa com jornalistas

Por G1

Pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (14) pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 57% dos eleitores que declaram voto em Jair Bolsonaro nas eleições de 2018 aprovam a decisão do presidente de sair do PSL e criar um novo partido. Outros 27% desaprovam, enquanto 9% são indiferentes e 7% não sabem.

O Datafolha ouviu 2.948 pessoas em 176 municípios do país, entre 5 e 6 de dezembro. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% – isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro.

Segundo o Datafolha, o apoio à decisão de Bolsonaro em criar um novo partido, a Aliança pelo Brasil, é maior entre os que consideram seu governo ótimo ou bom: 68% aprovam.

A pesquisa mostra ainda que, nas faixas de renda mais alta (cinco a dez salários mínimos e mais de dez salários), 43% dos entrevistados aprovam a saída de Bolsonaro do PSL. Entre os que têm renda familiar de até dois salários mínimos por mês, a aprovação à mudança é de 34%.

O Datafolha mostra ainda que 55% dos brasileiros não sabem da decisão de Bolsonaro de deixar o PSL e criar um novo partido.

Reunião entre prefeitos, MP e Cimpajeú poderá definir novo rateio para o SAMU Regional

Segundo presidente do Cimpajeú, com a possível saída dos sete municípios que estão com os serviços suspensos, custo deve baixar Por André Luis Primeira mão Em conversa com a reportagem do Blog do Nill Júnior neste sábado (8), o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), informou que uma reunião na próxima […]

Segundo presidente do Cimpajeú, com a possível saída dos sete municípios que estão com os serviços suspensos, custo deve baixar

Por André Luis

Primeira mão

Em conversa com a reportagem do Blog do Nill Júnior neste sábado (8), o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), informou que uma reunião na próxima semana deverá definir novo rateio para o custeio do SAMU Regional.

A informação de Torres foi em reposta a notícia sobre a suspensão dos serviços nos municípios de Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa, por inadimplência.

Luciano informou que comunicou ao Ministério Público e aos outros prefeitos sobre a decisão e que ainda pediu a empresa gestora do serviço, a IGTM para fazer uma planilha com os custos do serviço sem os sete municípios suspensos.

“O custo do serviço deve diminuir, visto que, com a saída destas sete cidades, o número de pessoas atendidas também diminuirá. Os valores serão reajustados”, informou Torres.

Ainda segundo informações do presidente do Cimpajeú, tanto o Governo do Estado de Pernambuco, como o Governo Federal, ainda não entraram com as suas cotas. “O Governo do Estado já sinalizou, mas o Governo Federal ainda não deu nem sinal, pediu para que as informações fossem colocadas no sistema, o que já fizemos, mas até agora não sinalizou com a contrapartida”, informou.

Questionado se os municípios suspensos ainda podem voltar a fazer parte do SAMU Consorciado e terem o atendimento do Serviço de Urgência e Emergência 192, Luciano disse que sim. “Se o Ministério Público pressionar e eles passarem a pagar as suas cotas, podem voltar”, destacou.

A população destes municípios que estão com os serviços do SAMU suspensos, podendo inclusive não voltarem mais, devem prestar atenção a importância que os gestores destas cidades estão dando a um serviço de extrema importância, que pode fazer a diferença entre a vida e a morte de alguém.