Itapetim: Secretaria de Saúde emite nota sobre queixa de vereador por UBS

Do UOL

Enquanto a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, não se manifesta sobre quem vai assumir a relatoria da Operação Lava Jato, ministros da Corte ouvidos pelo jornal “O Estado de S. Paulo” divergem sobre como a escolha deveria ser feita. O caso era relatado por Teori Zavascki, que morreu na quinta-feira passada (19) em desastre de avião em Paraty, no litoral do Rio.

Em caráter reservado, ministros defendem a remessa dos processos a um dos integrantes da Segunda Turma da Corte –da qual Teori fazia parte. Neste caso, a relatoria ficaria com Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffolli ou Celso de Mello.

Outros alegam que, como há investigados julgados no plenário –caso do atual presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL)–, a distribuição deveria ser feita entre todos os magistrados do Supremo.

Entre os integrantes da Corte há também quem defenda que Cármen Lúcia deveria seguir à risca o regimento interno, remetendo o caso ao substituto de Teori no tribunal.

Possibilidade praticamente descartada diante da declaração do presidente Michel Temer, durante o velório do relator, de que só indicará o novo ministro após definida a relatoria da Lava Jato pelo STF. A decisão veio depois dos sinais enviados por Cármen Lúcia ao Planalto de que o substituto não será o relator.

Se outros artigos do regimento forem seguidos, ainda é possível que casos urgentes sejam encaminhados aos ministros revisores da Lava Jato. Na Segunda Turma, o revisor é o decano, Celso de Mello. No plenário, o revisor é Luís Roberto Barroso.

Os investigados a serem julgados pelo STF são aqueles com foro privilegiado, como ministros de Estado, deputados e senadores. A morte de Teori, que pretendia decidir sobre a homologação das delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht ainda na primeira quinzena de fevereiro, criou apreensão sobre a manutenção do caráter técnico na condução do caso.

Urgência – Uma demanda considerada urgente na Corte é dar andamento ao processo de homologação das 77 delações da Odebrecht. A equipe de Teori trabalhava no material mesmo durante o recesso do Judiciário, mas, após a morte do relator, tudo foi paralisado.

De acordo com dois ministros ouvidos pelo “Estado de S. Paulo”, a probabilidade de Cármen Lúcia homologar as delações até 31 de janeiro, quando acaba o período de recesso, é baixíssima.

Primeiro, porque acreditam que não há previsão legal ou regimental para tal ato. Para um ato urgente, será necessário definir o novo relator e considerar que há urgência em validar as delações como prova.

Em segundo lugar, os ministros acreditam que não faz parte do perfil da presidente do Supremo tomar uma decisão dessa relevância sozinha. A avaliação é de que ela deve promover conversas informais sobre o assunto com os colegas. Os ministros estão prontos para iniciar a discussão interna. Há quem considere a possibilidade, entre assessores e ministros, de antecipar a volta das férias.

Silêncio – Por ora, os ministros aguardam os primeiros sinais para saber como Cármen Lúcia vai agir. E consideram que deverão participar da decisão, tão logo ela dê abertura. No fim de semana, a ministra optou por manter a discrição.

A presidente do Supremo retornou a Brasília logo após participar do velório de Teori no sábado (21), em Porto Alegre. Na cerimônia fúnebre, evitou conversas com os colegas de Corte.

Uma das primeiras autoridades a chegar ao velório de Teori, Cármen Lúcia esteve apenas em alguns momentos no plenário do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), onde estava o caixão. Por isso, não conversou com os demais ministros no local: Dias Toffoli –um dos mais emocionados–, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Ricardo Lewandowski.

A ministra também não acompanhou os ministros em almoços após o velório. Toffoli e Lewandowski dividiram mesa em uma churrascaria famosa na cidade. Já Gilmar saiu mais cedo, após almoçar com o ministro-chefe da Casa Civil e um dos homens fortes do governo Temer, Eliseu Padilha.

Na noite deste domingo (22), convidado por Temer, Gilmar foi recebido em jantar no Palácio do Jaburu. No encontro, que não constava na agenda oficial do presidente, os dois tiveram “conversas de rotina”, de acordo com a assessoria de imprensa do ministro do Supremo. As informações são do jornal “O Estado de S. Paulo”.

Wellington Dias (PT), governador do Piauí, será o único a comparecer e representará a região no encontro com outros 19 governadores

Do JC Online

Ao menos 19 governadores eleitos no País encontram-se, nesta quarta-feira (14), em Brasília, com a equipe do futuro presidente do País, Jair Bolsonaro (PSL), que foi convidado a participar. No encontro desta manhã, contudo, boa parte dos chefes do Executivo do Nordeste levará falta, inclusive o pernambucano Paulo Câmara (PSB), que está em período de férias na Europa. De acordo com o governo do Piauí, o governador Wellington Dias (PT) representará a região, encaminhando as prioridades do grupo para o mandato que se inicia em 2019: geração de emprego e segurança pública. Com o agravamento da situação fiscal das unidades federativas, os gestores também devem pleitear junto a Bolsonaro a renegociação da dívida dos Estados, medida considerada primordial pelos governantes para que as contas estaduais voltem a se equilibrar.

O Nordeste foi a única região do País em que o capitão da reserva não venceu nas eleições. Todos os governadores nordestinos mantêm postura de oposição ao novo governo, o que deve dificultar a relação dos Estados com a União.

O evento foi organizado pelos futuros governadores do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além desses, confirmaram participação na reunião os governadores eleitos do Acre, Gladson Cameli (PP); Amapá, Waldez Góes (PDT); Amazonas, Wilson Lima (PSC); de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM); Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB); Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM); do Pará, Helder Barbalho (MDB); Paraná, Ratinho Júnior (PSD); Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC); Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB); de Roraima, Antonio Denarium (PSL); Santa Catarina, Coronel Carlos Moisés da Silva (PSL); do Tocantins, Mauro Carlesse (PHS), e do Piauí, Wellington Dias.

O cientista político Ernani Carvalho enxerga o quadro com cautela. O estudioso pondera que resquícios do período eleitoral tornam a situação de alguns futuros governadores e vice-governadores em relação a Bolsonaro delicada, mas diz que nenhum desses casos é de solução intransponível. “Fica difícil para a Luciana Santos, que é do PCdoB, um partido que é criticado abertamente pelo presidente eleito, se sentir à vontade de ir para uma reunião dessas. Mas isso poderia ter sido contornado com boa vontade, bom senso e, obviamente, política, que é o que eles foram contratados pelo povo para fazer”, declarou.

Apontadas por Wellington Dias como prioridades do Nordeste a serem discutidas na reunião, a geração de empregos e o combate à violência são pautas defendidas há tempos pelos chefes do Executivo da região. Em reunião dos governadores nordestinos, no último mês de março, no Piauí, a “Carta de Teresina” apresentou sugestões para a área de segurança pública, como a criação do Fundo Nacional de Segurança Pública, com recursos oriundos das loterias da Caixa; integração do Sistema de Comunicação das Polícias e dos Estados; implementação de operação de enfrentamento do crime nas áreas de divisas e fronteiras dos Estados do Nordeste e mutirão para julgamento de presos provisórios.

Com base em informações fornecidas pela Polícia Civil, o Batalhão Especializado de Policiamento do Interior (BEPI) prendeu quatro homens e apreendeu um adolescente, em Betânia, na tarde desta segunda-feira (17).

A princípio, um dos rapazes, de 18 anos, estaria com R$ 21 mil procedentes do assalto à agência da Caixa Econômica da cidade, na segunda-feira (10).

Após buscas, ele foi localizado e ao ser questionado sobre o montante admitiu que esteve com a quantia, mas revelou ter distribuído entre várias pessoas para lavar o dinheiro ou trocar por produtos, já que as cédulas estavam manchadas com tintas de identificação.

De imediato, foi feita uma operação que capturou o restante do grupo. Apesar de somente terem sido recolhidos R$ 710,00 com eles, todos foram entregues na Delegacia de Polícia Civil da cidade, para a tomada das medidas cabíveis.

Os jornalistas Fernando Dourado e Arthur Cunha passaram a comandar essa semana o programa Frente a Frente, para mais de 40 emissoras de rádio em Pernambuco.

Eles assumiram o lugar da jornalista Mônica Moraes, que deixou a atração semana passada, e seguram a atração até a volta do jornalista Magno Martins, que ainda se encontra em tratamento de saúde na capital pernambucana.

Fernando Dourado é formado em Jornalismo pela Uninassau. Exerceu a função de secretário Executivo de Articulação e Projetos Especiais da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas no Recife. Como jornalista, atuou na Rádio 102 FM e foi produtor e repórter durante seis anos da TV Jornal, do Sistema Jornal do  Commercio de Comunicação.

Já Arthur Cunha atuou na Assessoria de Imprensa das prefeituras do Recife, Gravatá e governo do Estado.  Também teve passagem pela Folha de Pernambuco. Formado em jornalismo pela Unicap.

No programa desta terça, o programa tratou da presença do PT no primeiro escalão do goveno Paulo Câmara, cravando que João Campos, do PSB, pode assumir protagonismo na gestão, pavimentando 2020, caso aceite o convite do governador. Ainda ouviu José Maria Trindade sobre os passos do futuro governo Bolsonaro e

Ângelo Castelo Branco falou dos dilemas nas indicações de primeiro escalão de Jair Bolsonaro, diante das acusações sobre os ministros anunciados. O vereador Bruno Galvão falou na pauta do interior sobre a CPI aberta pela Câmara para caçar o prefeito Hélio dos Terrenos, de Belo Jardim.

O Programa Frente a Frente vai ao ar de segunda a sexta, das 18h às 19h pela Rede Nordeste de Rádio. No interior, emissoras como a Cultura do Nordeste, Rádio Pajeú, Líder do Vale, Cidade FM e Itapuama FM retransmitem o programa, gerado dos estúdios da Rádio Folha, em Recife.

A Prefeitura de Itapetim informa em nota que concluiu a nova Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) Amelânia Rocha.

Erguida no Bairro Santo Antônio, a unidade conta com sala de espera, farmácia, sala de vacinas, sala de inalação, consultórios médicos, consultório odontológico, sala de enfermagem, sala de serviços administrativos, sala de curativos, sala de observação, sala de reuniões, expurgo, depósito, área de serviços e banheiros masculino e feminino.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, a UBSF Amelânia Rocha atende todas as exigências do Ministério da Saúde e já está à disposição da população. “Com a conclusão das obras resolvemos iniciar as atividades imediatamente. Em alguns dias vamos nos reunir e fazer a entrega oficial dessa conquista”, frisou.

Segundo a secretária de Saúde, Jussara Araújo, a unidade atende as famílias dos bairros Santo Antônio, São Francisco e São José. A Administração Municipal também já concluiu a construção de outras quatro unidades no Bairro Paulo VI, no povoado de Piedade e nos sítios Ambó e Mocambo.