Itapetim: Secretaria de Saúde emite nota sobre queixa de vereador por UBS

Aconteceu nesta quinta-feira (10) o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef, que reuniu representações do poder público, legislativo, conselhos e representações das crianças e adolescentes de Carnaíba. 

A articuladora do Selo, Thaynnara Queiroz, coordenou os trabalhos que teve uma mesa de abertura, seguida de validação do Plano de Ação Municipal pelos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Na ocasião, foram apresentados os representantes do NUCA integrado por adolescentes da sede, Travessão do Caroá, Novo Pernambuco e Serra Branca. 

A secretária de Educação Cecília Patriota ressaltou a importância de dar voz aos meninos e meninas para que as políticas públicas implementadas venham, de fato, atender às necessidades deles. 

“Fico muito feliz quando vejo os jovens participando, porque a gente precisa ouvi-los, dentro dos espaços escolares, em ocasiões como estas, é assim que melhoramos ainda mais todos os serviços públicos”, declarou.

Câmaras ignoram TCE

Pra que serve o Tribunal de Contas de Pernambuco? Em tese,  encarrega-se de apreciar e emitir pareceres sobre as contas prestadas anualmente pelo Governador do Estado e por 185 Prefeitos pernambucanos. Julga, no âmbito do Estado e dos Municípios, as contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta e autarquias, empresas públicas e sociedades de economia mista e fundações, inclusive as contas daqueles que derem causa a perda, extravio ou outra irregularidade de que resulte dano ao erário.

Fiscaliza a aplicação de quaisquer recursos repassados pelo Estado e pelos Municípios ao Terceiro Setor. Fiscaliza e controla os gastos mínimos de 30% (Estado) e de 25% (Municípios) que devem ser aplicados no ensino e de 15% na saúde, etc.

Mesmo com o aparelhamento político histórico – são vários os nomes que saem da política para a estabilidade do Tribunal – fruto do modelo de entrada, o mesmo em todo o país, há um importante corpo técnico que dá embasamento às decisões. Mesmo os políticos que ingressaram de alguma forma se aperfeiçoam no critério técnico de julgar as contas.

Assim, os pareceres são bastante embasados, principalmente quando decidem pela condenação com rejeição das contas, geralmente por mal feitos administrativos que prejudicam a saudável execução de um orçamento cada vez mais ralo diante das obrigações.

Pela lei, o TCE não julga, não decreta. Ele dá uma recomendação para as Câmaras de Vereadores, que podem acatá-lo ou não. Só que com atuação cada vez mais política e menos técnica, na regra funciona assim: se a maioria da casa for aliada do que teve a conta rejeitada, arruma-se todo tipo de argumento, a partir do clássico e questionável “não houve dano ao erário” para enterrar o parecer do TCE. Se a maioria é adversária do político que teve a rejeição, siga-se integralmente o parecer “para pôr fim a um absurdo administrativo”. E por aí vai. Daí porque todo prefeito luta pela morte para ter maioria na Câmara. No Pajeú, são raríssimos os que tem minoria.

O resultado? As Câmaras estão a toque de caixa derrubando pareceres do TCE, sem preocupação nenhuma com o impacto disso no controle das contas públicas.

Em Serra Talhada, a Câmara vai livrar Carlos Evandro da rejeição das contas de 2012. O TCE foi claro no leque de irregularidades. Com muito esforço e banca cara de advogados, Carlão ainda livrou-se de multa milionária, não dá condenação. Mas vai ter a corda tirada do pescoço pela Câmara, que também livrou Luciano Duque da rejeição das contas de 2014, numa espécie de acordão.

Em Solidão, a Câmara deve aprovar as contas de 2016 de Cida Oliveira, rejeitadas pelo Tribunal, porque ela conta com a maioria de aliados na Casa. A mesma que teve as contas de 2011 rejeitadas e deixou déficit, segundo o órgão de controle de R$ 6,7 milhões. E segue o baile.

Dinca Brandino é o exemplo inverso. Entre os recordistas de contas rejeitadas na região não teve a mesma sorte porque quando as contas bateram na Câmara, tinha minoria. Daí porque ficou inelegível e teve que colocar a mulher pra disputar.

Faltariam parágrafos para descrever tantos exemplos. O TCE já ameaçou no passado legislador que amparasse política e não tecnicamente sua decisão. Parece que a ameaça caiu no esquecimento e vereadores sambam na cara do Tribunal ao sabor dos ventos. Ruim pra imagem do Tribunal, das Câmaras, da política. E péssimo, péssimo para a maior interessada e prejudicada: a sociedade.

Protesto

Cansados, comerciantes tabirenses prometem um protesto na PE 304, entre Tabira e Água Branca, a rodovia do descaso. Será quarta-feira pela manhã. O povo cansou.

Cenário ideal

Em Serra Talhada, a chapa dos sonhos dos governistas teria Márcia Conrado candidata a prefeita e Marcus Godoy na vice. Problema sempre é convencer o segundo de que ele tem condições de ser prefeito, mas se encaixa melhor na coluna uma linha abaixo.

Corajosos

Em cidades dominadas pelo Lulismo no Sertão, há de se destacar a coragem de Dessoles em Iguaracy e Nena Magalhães em Serra Talhada, defendendo o voto e as posições de Bolsonaro. O primeiro acha que o governo consegue avançar na agenda de desenvolvimento. O segundo foi mais longe e defendeu o polêmico corte de 30% nas universidades.

JK “Albertou”

Em Afogados, governistas como Raimundo Lima acusam Wellington JK de “Albertar” na votação do projeto que cria  o Conselho Municipal de Turismo. Votou a favor sendo contra. Pior foi sair dizendo ter votado contra tendo sido voto a favor. “Albertar” é um verbo que homenageia o ex-vereador de Carnaíba, Luiz Alberto, que votou a favor em protesto, já que era contra o teor.

Cadê Wal?

Muito bonita a fala de Sileno Guedes defendendo Waldemar Borges quanto à sua insatisfação com Paulo Câmara. Só que tá faltando o próprio Wal sair da sombra e dar um depoimento negando insatisfação por perda de espaço. Se ainda não rebateu depois de tanto burburinho, é porque ainda espera um gesto do governador.

Pra sair na foto

O ex-prefeito Totonho Valadares e o filho, o vereador Daniel, acompanharam a entrevista de Gonzaga Patriota nos estúdios da Rádio Pajeú. Segunda é convidado no Debate das Dez da emissora. Ele mantém firme sua vontade de voltar a gerir o município, principalmente se estiver lider nas pesquisas no segundo semestre de 2020.

Função quase insalubre

O cargo público que deveria dar direito a insalubridade no Pajeú é o de Presidente da Câmara de Carnaíba. Gleybson Martins já tentou apaziguar vereador chamando colega de puxa-saco, murro em mesa e desaforo, a ponto de expulsar o aliado Nêudo de uma sessão, Everaldo atrasado botando banca e até Bandega dizendo que só se resolve se fizer como em Floresta.

Clássicos eleitorais 

Embates que podem ser equilibrados caso vinguem: Sávio Torres x Dêva Pessoa em Tuparetama, Evandro Valadares x Romério Guimarães em São José do Egito, Alessandro Palmeira x Totonho Valadares em Afogados, Delson Lustosa x Vaninho em Santa Terezinha.

A missão de Sebá

Sebastião Oliveira tem uma missão nada fácil: a de tentar unir Carlos Evandro e Victor Oliveira em Serra Talhada. Principalmente depois que um taxou o outro de ficha suja e foi por outro lado acusado de “verdinho” para gerir a cidade. Certo é que, primeiro, se Sebá não conseguir, ninguém consegue. E segundo, na cabeça de chapa, só cabe um.

Frase da semana:  “Deixa pra comer depois de setembro”.

Do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, ao defender o corte de 30% nas universidades. Em uma mesa com cem chocolates, ele disse que só três e meio seriam retirados temporariamente. Na verdade, seriam trinta.

O pré-candidato a deputado estadual Marconi Santana deu sequência, nesta semana, a uma agenda política que incluiu compromissos no Recife e em Ribeirão, na Zona da Mata Sul de Pernambuco.

Na capital pernambucana, Marconi participou de reuniões com representantes de diferentes esferas do governo estadual. Segundo interlocutores, os encontros tiveram como objetivo tratar de pautas administrativas e fortalecer o diálogo institucional em torno de projetos defendidos pelo pré-candidato.

Após a agenda no Recife, Marconi seguiu para o município de Ribeirão, onde se reuniu com lideranças locais. Ele esteve ao lado do ex-vereador Saulo Lopes e do conselheiro tutelar Jhonatas Ferreira, além do ex-conselheiro Luciano, de Carlos Chinês e do coronel Ramos Lima.

O encontro reuniu apoiadores e discutiu demandas do município e da região. A movimentação é apontada por aliados como parte da estratégia de ampliação da base política do pré-candidato em diferentes regiões do Estado.

Marconi afirmou que pretende manter a agenda de visitas e reuniões nos municípios, conciliando articulações na capital com compromissos no interior. A agenda integra as ações preparatórias para a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

Grupos cênicos de todo o estado podem enviar propostas entre os dias 29/1 a 19/2

A próxima Semana Santa em Pernambuco será novamente marcada por espetáculos de fé e devoção em diversos municípios. Através da Secult-PE e Fundarpe, o Governo do Estado lança a Convocatória do Ciclo das Paixões 2016, que vai incentivar com até R$ 340 mil montagens cênicas sobre momentos da vida, da morte e da ressurreição de Jesus Cristo.

Para Marcelino Granja, secretário estadual de Cultura, a iniciativa “é mais uma oportunidade de valorização dos nossos artistas e grupos cênicos, que têm apostado na profissionalização e na qualidade de suas produções”.

Ao final da seleção, serão incentivados espetáculos nas seguintes categorias: (1), com apoio para até quatro montagens de R$ 30 mil a R$ 40 mil; (2), que destinará recursos para até quatro encenações de R$ 20 mil a R$ 30 mil; e (3), contemplando até três propostas de R$ 10 mil a R$ 20 mil.

De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “além de possibilitar o acesso dos mais diversos grupos teatrais, a Convocatória contribui também para impulsionar o turismo e a economia nas cidades”.

As inscrições podem ser feitas no período de 29 de janeiro a 19 de fevereiro, presencialmente, no andar térreo da sede da Secult-PE/Fundarpe (Rua da Aurora, 463/469, Boa Vista, Recife-PE), de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também serão aceitas inscrições pelos Correios (via Sedex), com Aviso de Recebimento (A.R.) até o dia 19 de fevereiro, encaminhadas ao endereço da Secult-PE/Fundarpe.

Confira AQUI o edital e os anexos da Convocatória do Ciclo das Paixões 2016.

O município de Pesqueira celebra ao longo deste feriadão da Semana Santa o aniversário de emancipação política de 145 anos. Para comemorar a data haverá shows, celebrações religiosas, entre outras atividades.

Hoje, a programação tem Exposição de Asa Delta, Corrida da Graça 2025, Missa em Ação de Graças, Corte do Bolo e show religioso com o Padre João Carlos.

Na segunda,  shows com Jailson Paixão, Beatriz Benoni e Lipe Lucena.

A cidade ainda vive incerteza em relação ao seu futuro depois do afastamento provisório do prefeito Cacique Marcos,  do Republicanos.

Dia 3, a Polícia Civil de Pernambuco deflagrou a operação “Pactum Amicis”, que investiga uma suposta organização criminosa acusada de fraudes em processos licitatórios no município de Pesqueira. Como resultado da operação, o prefeito Cacique Marcos foi afastado do cargo por 30 dias.

Além do prefeito, outros alvos da operação incluem o vereador conhecido como Pastinha Xucuru, Roseli da Licitação e Janailson, empresário do setor de transportes. As investigações, iniciadas em abril de 2022, apontam para possíveis irregularidades em contratos públicos firmados em 2021, antes do início da gestão atual.

A prefeita em exercício,  Cilene do Sindicato,  do PT, conduziu a solenidade no início da manhã.

“Como prefeita em exercício, sinto-me honrada por fazer parte deste momento. Estou aqui não apenas como gestora, mas como filha desta terra, comprometida em cuidar, ouvir e caminhar lado a lado com cada um de vocês”, disse em sua rede social.

Se as investigações se detiverem a episódios da gestão Bal de Mimoso,  caso o Cacique seja condenado,  a vice poderá assumir definitivamente.  Se houver conexão com a atual eleição,  a chapa pode ser cassada, Guila Araújo virar prefeito e ser convocada nova eleição. A terceira possibilidade é o Cacique provar inocência ou rolar o processo contra ele em outras instâncias,  ganhando tempo. O prefeito temporariamente afastado alega perseguição política.