Ouro Velho-PB: Prefeitura antecipa pagamento de maio dos servidores 

O Presidente Estadual do MDB e Deputado Federal Raul Henry disse ao radialista Aldo Vidal no programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, que o MDB deve seguir na Frente Popular, alinhado com o governador Paulo Câmara.

Henry disse que há três correntes, de que vá para oposição, siga na Frente Popular ou lance candidatura própria. Mas disse não haver sentido em candidatura própria sem que ela tenha o poder de agregar. Assim, diz ele, a tendência é de que  siga na Frente Popular, apoiando o candidato à eleição no grupo do governador Paulo Câmara.

“Uma candidatura a governador tem quer ser resultado de um conjunto de convergências. Por isso não fui candidato a prefeito do Recife, apesar de estimulado por Fernando Bezerra Coelho. Em 98 a candidatura de Jarbas em oposição a Arraes tinha um ponto de convergência. Nesse momento, o leito natural do MDB é continuar na Frente Popular”.

No plano nacional, mesmo tendo se reunido com o ex-presidente Lula recentemente e dito ser crítico de algumas políticas do PT, apesar de reconhecer seu papel para o Nordeste, se coloca como alguém que gostaria de ver um nome que rompa a polarização entre o petista e o presidente Bolsonaro.

O emedebista afirmou ter uma “dor de cotovelo” por não ter sido votado em Afogados da Ingazeira nas últimas eleições, lembrando os tempos áureos da aliança com Giza Simões e Orisvaldo Inácio.   Henry anunciou ao lado do prefeito Sandrinho Palmeira e do vice, Daniel Valadares,  do seu partido, uma emenda de R$ 300 mil para a ponte do Sistema Viário entre os bairros São Cristóvão e São Francisco.

“Tenho um carinho especial por Afogados e aqui tenho acompanhado o trabalho do vice-prefeito Daniel Valadares,  do nosso partido e o prefeito Sandrinho nos procurou em nosso gabinete”.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), informou nesta segunda-feira (9), de acordo com senadores, que irá manter o cronograma do processo de impeachment no Senado por considerar que a decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular a votação do caso na Câmara foi “ilegal”.

“Tudo indica que a decisão de Renan será pela leitura do relatório [nesta segunda]. O presidente está convencido que a decisão do presidente da Câmara foi ilegal e intempestiva”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).

Logo que soube da deliberação de Maranhão, Renan convocou uma reunião com os líderes partidários em sua residência oficial para ouvi-los antes de tomar uma decisão.

Ao deixar a reunião, o presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou que, pela conversa que os parlamentares tiveram com Renan, ele está “do lado da lógica”.

Renan deverá ler em plenário ainda nesta segunda o resultado da votação realizada na semana passada pela comissão especial do impeachment que aprovou a abertura do processo contra a presidente Dilma Rousseff. Inicialmente, a leitura estava marcada para acontecer às 16h mas o peemedebista atrasará.

Senadores governistas, no entanto, prometem apresentar diversas questões de ordem ao longo da sessão desta segunda para impedir que Renan consiga realizar a leitura do documento. “Nossa opinião é que ele não deveria ler no plenário. Sinto que não há uma decisão tomada”, disse Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Se esta etapa for adiada, a presidente Dilma Rousseff pode ganhar, pelo menos, uma semana de sobrevida já que a votação em plenário do seu afastamento pode, pelas regras regimentais e prazos a serem cumpridos, ficar para a semana que vem.

Até o momento, a votação está prevista para acontecer na quarta (11). Se a Casa referendar a decisão, por maioria simples, Dilma Rousseff será afastada por 180 dias e o vice-presidente Michel Temer assumirá o comando do país neste período. Enquanto isso, a comissão especial procederá com a investigação que poderá levar à saída definitiva da petista da função.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

O Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim, recebeu na manhã desta terça (17), o Prêmio Destaque 2014 pelas ações desenvolvidas na área de planejamento e regulação em saúde do Sertão do Pajeú. A premiação foi concedida pela X GERES, atualmente composta por 12 municípios da região e abrangendo uma área onde residem 180 mil pessoas.

A implantação da central de regulação – com dois coordenadores, seis atendentes e três plantonistas específicos para atender os pacientes do transporte fora do domicílio, com infraestrutura de 10 computadores conectados com internet – veio fortalecer essa estratégia, segundo nota.

Um dos dados relevantes fruto dessa estratégia é o de que a Prefeitura conseguiu reduzir em 66% os índices de mortalidade materno-infantil no município. No âmbito das cotas para exames e consultas especializadas, a Secretaria conseguiu ampliar o número e qualificar a sua utilização.

“O prêmio reconhece que nós temos uma melhor organização da rede assistencial, facilitando e organizando a demanda, sem que a população fique a mercê de interferências externas para garantia do acesso à saúde,” declarou o Secretário Municipal de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim.

Segundo números da mortalidade materno-infantil em Afogados nos últimos três anos, em 2012 foram 18 mortos para cada mil nascidos vivos. Esse número caiu para  12 mortos em 2013 e 08 mortos para cada mil em 2014.

Neste sábado (9), a população dos sertões Central e do Moxotó tiveram a oportunidade de sugerir ações e ideias de melhorias para sua região, através da escuta popular do projeto Diálogo por um Pernambuco Mais Forte, iniciativa do deputado estadual Luciano Duque.  Os encontros estão acontecendo em formato regional em diversos municípios do estado, contemplando todas as regiões. Ao final dos trabalhos, as propostas recomendadas serão compiladas em um documento norteador que será entregue ao governo estadual para compor o Plano Plurianual do Estado (2024-2027).

No Sertão Central, o encontro aconteceu na manhã de hoje, em São José do Belmonte, na Escola Municipal Maria José da Nóbrega de Figueiredo Moura, no Centro. Participaram lideranças, representantes de entidades, associações e movimentos sociais e a comunidade em geral. O empresário e ex-prefeito do município, Marcelo Pereira, destacou a importância de requalificar as PE-430 e PE-361. O pleito é uma solicitação antiga dos belmontenses que vem sofrendo as consequências da má conservação das rodovias há anos. “Diversas vidas já foram ceifadas em acidentes nas vias. Além da insegurança, a dificuldade de acesso traz perdas significativas a economia e turismo da cidade”, disse.

“Prejudicando, inclusive, a vinda de turistas para a Festa da Pedra do Reino”, lembrou Edízio Nogueira, membro da Associação Cultural da Pedra do Reino. O evento cultural, um dos principais do sertão pernambucano, acontece todos os anos no mês de maio. É uma grande homenagem ao Movimento Armorial, criada pelo escritor Ariano Suassuna. “Precisamos melhorar a infraestrutura, investir no setor hoteleiro e reestruturar a estrada que dá acesso ao sítio histórico”, completou.

Estiveram presentes os vereadores de São José do Belmonte, Paulo Pereira e Ramon Feitosa; os secretários de Turismo, Jackson Berg; de Articulação e Desenvolvimento Econômico, Robério Hamilton; de Serviços Públicos, Diniz; e Educação e Cultura, Isaias Barros; o empresário e ex-prefeito de Belmonte, Marcelo Pereira; o vereador Mika, de Cedro; e o vereador Jair da Barreira, de Mirandiba.

Sertão do Moxotó

Durante à tarde, Duque realizou sua escuta em Sertânia com representantes do Sertão do Moxotó. O desenvolvimento econômico da região foi a principal pauta levantada entre os presentes, principalmente, através do incentivo à caprinovinocultura.

A iniciativa da escuta popular também foi muito elogiada pelos participantes. “Você está sendo um deputado diferente e está vindo ouvir o povo. Pois quando a gente escuta o povo, faz um trabalho bem melhor porque sabe suas necessidades e também prioridades”, destacou Bó do Sindicato, coordenador do Conselho do Movimento Rural. 

“Muitos são eleitos e depois esquecem em quem votou nele. Eu não faço política dessa forma. Quando a gente escuta o povo, a gente erra menos”, disse o deputado.

Participaram do evento os vereadores de Sertânia, Junhão Lins, Galba Siqueira e Damião; o ex-vereador e ex-vice-prefeito, Severino Veras; o ex-vereador Everaldo Gomes; o presidente da CDL do município, André Magalhães; o presidente do Sintemuse, Wilson; vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Bidóia; e o presidente da Accose, Arlindo Gomes.

Quem não puder participar das reuniões, vai poder opinar através de um questionário que será disponibilizado na internet. Ao final das escutas, será realizada uma análise das informações coletadas.

Entenda o ciclo orçamentário:

O Orçamento Público é um mecanismo de previsão da arrecadação (receitas) e gasto dos recursos públicos (despesas) que mostra as prioridades para a implantação de políticas públicas. Isso se aplica a qualquer política pública (de saúde, de educação, de desenvolvimento urbano ou rural, etc), pois a origem dos seus recursos, bem como as ações que serão executadas estão detalhadas no Orçamento Público. 

Ele é ordenado por três leis de iniciativa do Executivo e aprovação do Legislativo: a lei do Plano Plurianual, que prevê a arrecadação e os gastos em programas e ações para um período de 04 anos; a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro, orienta a elaboração do orçamento e faz alterações na legislação tributária; e a Lei Orçamentária Anual, que estima receitas e fixa despesas para um ano, de acordo com as prioridades contidas no PPA e LDO, detalhando quanto será gasto em cada programa e ação.