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Tadeu Alencar: “Derrota do Governo é um não ao rolo compressor” 

Por André Luis
Foto: Sérgio Francês/Câmara dos Deputados

Um não à tentativa de impor o rolo compressor. Esta é a leitura que o deputado federal Tadeu Alencar (PSB) faz do placar desfavorável obtido ontem pelo Governo Federal, ao tentar aprovar, no Plenário da Câmara dos Deputados, a aceleração da tramitação da reforma trabalhista.

Para o parlamentar, que votou contra a tramitação em regime de urgência, temas relevantes como as propostas de alterações na legislação trabalhista, não podem ser tratados a toque de caixa. A opinião se estende à discussão de outros temas como as reformas da Previdência, Política e Tributária.

Veja a análise de Tadeu Alencar sobre derrota do governo ontem na Câmara:

“Temos insistido que assuntos dessa relevância devem ser amplamente discutidos. Infelizmente, quer-se promover a alteração de uma centena de artigos da CLT, a toque de caixa, subtraindo a oportunidade de promover alterações importantes nas relações de trabalho no Brasil. Não é um debate construtivo, é um rolo compressor que nos obriga a cerrar fileiras contra essa compulsão por reformas. Nesse formato e com este conteúdo, efetivamente essa proposta deixa de atender aos interesses do País. Estamos desperdiçando a oportunidade de um debate honesto, de reformas na medida certa, nem tanto ao mar, nem tanto à terra. É pena”.

Outras Notícias

Ibope mostra Dilma com 39%, Marina com 31% e Aécio com 15%

Pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente da República divulgada nesta sexta-feira (12) mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 39% das intenções de voto e Marina Silva (PSB) com 31%. Aécio Neves (PSDB) aparece com 15%. Os demais candidatos somados acumulam 2%. Brancos e nulos somam 8% e indecisos, 5%. De acordo […]

12_09_pesquisaibope2Pesquisa Ibope de intenção de voto para presidente da República divulgada nesta sexta-feira (12) mostra Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, com 39% das intenções de voto e Marina Silva (PSB) com 31%. Aécio Neves (PSDB) aparece com 15%. Os demais candidatos somados acumulam 2%. Brancos e nulos somam 8% e indecisos, 5%.

De acordo com o levantamento, encomendado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em um eventual segundo turno entre Dilma Rousseff e Marina Silva, a ex-senadora teria 43% e a atual presidente, 42%. No segundo turno, brancos e nulos são 10% e indecisos, 5%.

A pesquisa Ibope divulgada nesta sexta-feira foi realizada entre os últimos dias 5 e 8, antes portanto da pesquisa Datafolha (**) divulgada na última quarta-feira (10) e realizada entre os dias 8 e 9. O levantamento do Ibope foi divulgado somente nesta sexta por opção do contratante, a CNI. A pesquisa Datafolha divulgada na quarta mostrou Dilma com 36%, Marina com 33% e Aécio com 15%.

Na pesquisa anterior do Ibope, do último dia 3, Dilma tinha 37%, Marina, 33%, e Aécio, 15%. O percentual de indecisos era de 5% no último levantamento e o dos que disseram que votarão nulo ou em branco era de 7%.

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 144 municípios entre as últimas sexta (5) e segunda-feira (8). A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. Pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) sob o protocolo BR-00593/2014.

Espontânea: Na modalidade espontânea da pesquisa (em que o pesquisador somente pergunta ao eleitor em quem ele pretende votar, sem apresentar a relação de candidatos), o resultado foi o seguinte: Dilma Rousseff (PT): 35%; Marina Silva (PSB): 23%; Aécio Neves (PSDB): 12%; Outros: 1%; Branco/nulo: 11%. Não sabe/não respondeu: 19%.

Segundo turno
O Ibope simulou os seguintes cenários de segundo turno:

– Marina Silva: 43%
– Dilma Rousseff: 42%
– Branco/nulo: 10%
– Não sabe/não respondeu: 5%

– Dilma Rousseff: 48%
– Aécio Neves: 33%
– Branco/nulo: 13%
– Não sabe/não respondeu: 6%

– Marina Silva: 51%
– Aécio Neves: 27%
– Brancos e nulos: 14%
– Não sabe/não respondeu: 8%

Avaliação do governo: A pesquisa mostra que a administração da presidente Dilma tem a aprovação de 38% dos eleitores entrevistados – no levantamento anterior, divulgado no último dia 3, o índice era de 36%. O percentual de aprovação reúne os entrevistados que avaliaram o governo como “ótimo” ou “bom”.

Segundo o levantamento, o índice de desaprovação (entrevistados que consideraram o governo “ruim” ou “péssimo”) é de 28% (26% no levantamento anterior). Consideram o governo “regular” 33% (na pesquisa anterior, 37%).

Carlos Veras, Flávio Marques e George de Sidney se reúnem com Raquel Lyra

O Deputado Federal Carlos Veras se reuniu com a governadora Raquel Lyra, ao lado dos prefeitos de Tabira, Flávio Marques (PT) e George de Sidney (Granito). O encontro aconteceu em Brasília, onde Raquel, prefeitos e parlamentares participam da agenda cheia da semana. Na pauta, a recuperação da PE-304 (Tabira-Água Branca), que estava paralisada, e da […]

O Deputado Federal Carlos Veras se reuniu com a governadora Raquel Lyra, ao lado dos prefeitos de Tabira, Flávio Marques (PT) e George de Sidney (Granito).

O encontro aconteceu em Brasília, onde Raquel, prefeitos e parlamentares participam da agenda cheia da semana.

Na pauta, a recuperação da PE-304 (Tabira-Água Branca), que estava paralisada, e da PE-320 no trecho entre Tabira e Afogados da Ingazeira, além de apoio cultural para o carnaval sda Cidade das Tradições. Para Granito, investimentos em infraestrutura, construção de uma nova creche e a pavimentação da ligação entre a PE-507 e a PE-520, conectando Granito a Moreilândia.

Em outubro, a governadora Raquel Lyra anunciou a inclusão da rodovia PE-304 no programa PE na Estrada, de requalificação das estradas de Pernambuco. A empresa licitada foi a Uniterra. Mas há queixas de lentidão nas obras. Já a PE 320 virou tábua de pirulito entre as duas cidades.

“Em encontro com a governadora Raquel Lyra, ao lado dos prefeitos Flávio Marques (Tabira) e George de Sidney (Granito), apresentamos demandas essenciais para a região. Seguimos firmes no diálogo e na luta por mais investimentos e desenvolvimento para nossas cidades”, destacou o parlamentar em sua rede social.

População ocupada em Pernambuco aumentou em 273 mil em 2021 

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9%  A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro). A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com […]

Ao mesmo tempo, o percentual de pessoas desalentadas no Estado caiu de 8,4f% para 6,9% 

A taxa de desocupação em Pernambuco caiu de 19,4% no quarto trimestre de 2020 para 17,1% no mesmo período de 2021 (outubro, novembro e dezembro).

A população ocupada é de 3,5 milhões, um aumento em 273 mil no comparativo com o quarto trimestre de 2020 (+8,5%). Com relação ao trimestre anterior, houve um crescimento de 120 mil pessoas ocupadas, uma variação de 3,6%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Estimado em 45,7%, o nível de ocupação no Estado aumentou em 3,1 pontos percentuais em relação ao mesmo período do ano anterior. Já no comparativo ao trimestre anterior, houve aumento de 1,4 ponto percentual. A estimativa é de cerca de 1 milhão de trabalhadores com carteira assinada empregadas no setor privado, um aumento de 62 mil pessoas em relação ao trimestre anterior.

Quanto à população sem carteira assinada, o IBGE avalia que o número seja de aproximadamente 573 mil pessoas, um crescimento de 89 mil (18,3% em relação ao mesmo período do ano anterior). Contudo, em relação ao trimestre anterior não houve variação significativa estatisticamente. 

Em Pernambuco, o percentual de pessoas desalentadas caiu de 8,4% para 6,9% no quarto trimestre de 2021, comparando com o mesmo período do ano passado. Houve uma melhora, também, em relação ao trimestre anterior (julho, agosto e setembro), quando o percentual era de 7,3%.

O desalentado é a pessoa que não procurou trabalho por se considerar jovem demais, idosa demais ou acreditar que não conseguiria emprego. 

Com relação à informalidade, a taxa de Pernambuco em 2021 foi de 51,9%, um pouco mais alta que 2020, quando chegou a 48%. A informalidade abrange pessoas no setor privado sem carteira assinada, empregado doméstico sem carteira assinada, empregador sem registro no CNPJ, trabalhador por conta própria sem registro no CNPJ e trabalhador familiar auxiliar. 

No Nordeste, a taxa de desocupação ficou em 14,7% no quarto trimestre do ano passado. A média anual na região foi de 17,1% em 2021, permanecendo estável em relação a 2020. A média anual em Pernambuco é de 19,9% em 2021. 

Flores: Sítio Carneiros recebe programa Água é Vida

O Programa Água é Vida, desenvolvido pelo município com a intenção de ajudar o homem e a mulher do campo a conviver com os períodos de longa estiagem, chegou no Sítio Carneiros, zona rural do município, onde foi perfurado e instalado mais um poço artesiano. Segundo o Prefeito Marconi Santana “nesta localidade, muitas famílias sofriam […]

O Programa Água é Vida, desenvolvido pelo município com a intenção de ajudar o homem e a mulher do campo a conviver com os períodos de longa estiagem, chegou no Sítio Carneiros, zona rural do município, onde foi perfurado e instalado mais um poço artesiano.

Segundo o Prefeito Marconi Santana “nesta localidade, muitas famílias sofriam com a falta de água, e agora, esse poço vai atender a dezenas dessas famílias que agora têm esse líquido precioso bem perto de suas casas”.

Justiça suspende ato de perseguição a motorista da Prefeitura de Tabira

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o […]

O juiz da Vara Única da Comarca de Tabira, Dr. Jorge William Fredi, concedeu liminar em tutela de urgência para suspender a remoção e a penalidade de advertência verbal do servidor público da Prefeitura de Tabira, Bartolomeu Lopes da Silva Filho, popularmente chamado de Bartó, nessa quarta-feira, dia 21. Atua na defesa do motorista, o advogado Flávio Marques.

Consta nos autos que “há mais de quatorze anos exerce os serviços de motorista no transporte de passageiros que realizam tratamento fora do município (TFD) sem qualquer fato ou anotação que desabone sua ficha funcional”.

Aduz que no dia 04/06/2021 foi convocado, através de ligação telefônica, para comparecer a Secretaria de Administração, sendo recebido pelo Secretário, que passou a solicitar que o autor falasse com os passageiros do TFD porque tinha recebido denúncias de que “estavam fazendo política dentro do veículo”. Menciona que ouviu o Secretário atentamente e respondeu que nunca ouviu falar de política dentro do carro, nunca misturou seu trabalho com política, que não iria falar com os passageiros sobre o assunto porque desempenha apenas a função de motorista e que caberia a coordenadora do TFD falar sobre o assunto.

Afirma que no dia seguinte, 05/06/2021, por volta de 5h56min, dirigiu-se até o hospital, local onde ficam os veículos da Secretaria de Saúde, para realizar limpeza do veículo, abastecimento e embarque dos passageiros que iriam realizar hemodiálise na cidade de Arcoverde, sendo surpreendido com a chegada do motorista Leandro, que informa que recebeu ordens de pegar o veículo e realizar a viagem. No local, Leandro realizou ligação para Els Fragoso, uma das gestoras da secretaria de saúde, que confirma a informação e manda o autor procurar a prefeitura na segunda para lotação em outro setor.

Aduz, ainda, que o fato ganhou grande repercussão na cidade, nas redes sociais e nas emissoras de rádio, como perseguição política, sobretudo depois de uma nota técnica apresentada pela Secretaria de Administração onde ressalta que o autor faltou ao trabalho nos dias 05 e 06 de junho sem apresentar justificativa.

O autor menciona, ainda, que na segunda, 07/06/2021, participou de um programa de rádio e que a produção do programa entrou em contato com o Secretário de Administração, ao vivo, sendo confrontadas as versões da Administração e do autor, o que foi notícia em sites da região.

Bartó menciona, também, que recebeu Portaria nº 214/2021, de remoção da secretaria de Saúde para secretaria de Obras, registra ato administrativo de falta funcional no dia 05 de junho de 2021 e a punição de advertência verbal.

Afirma que o ato é ilegal e arbitrário por não ser precedido de processo administrativo, por ser contrário a Lei Municipal nº 07/98, criadora dos cargos ofertados no concurso de 1998, que estabelece no art. 1º a criação de seis cargos de motorista, padrão J, para a secretaria de Saúde e por configurar perseguição política.

Ao apreciar as informações apresentadas, o Juízo compreendeu que houve ilegalidade na transferência imotivada. “Percebe-se que a motivação exposta no ato administrativo para a remoção do servidor não foi adequadamente apurada, mostrando-se uma aparente arbitrariedade por parte do Município ao realizar a retirada do servidor de sua função sem instaurar um processo administrativo e garantir a ele uma ampla defesa, causando-lhe significativa redução de sua remuneração”.

Continua o magistrado: “o Judiciário não só pode como deve anular atos administrativos eivados de ilegalidade que o ensejaram, seja por abuso de poder ou desvio de finalidade”.

Na decisão, o juiz suspende a remoção e determina o retorno para o transporte do TFD/Arcoverde, sob pena de multa máxima de R$ 10 mil reais. “Ante o exposto, e sem mais delongas, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA para suspender os efeitos do Ato Administrativo, Portaria nº 0214/2021, e DETERMINO o retorno do autor ao transporte TFD/Arcoverde, local de lotação do servidor, antes do ato de remoção realizado através da Portaria nº 0214/2021. Intime-se o Município da decisão e advirta que o descumprimento injustificado acarretará multa diária de R$ 1.000,00 (mil reais) limitada a R$ 10.000,00 (dez mil reais)”. Veja: Decisão.