Ouro Velho comemora posição no ranking das melhores cidades pra se viver na PB

Por André Luis

Primeira mão

A Sessão Ordinária da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), realizada nesta terça-feira (29), analisou a Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia para o exercício financeiro de 2018 do prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Góis, o Manuca.

O processo, sob responsabilidade do relator Conselheiro Eduardo Lyra Porto, teve como foco a avaliação do comprometimento da Despesa Total com Pessoal (DTP) em relação à Receita Corrente Líquida (RCL), bem como as medidas adotadas para retornar ao limite estabelecido. 

A análise realizada teve como objetivo verificar se a gestão fiscal da Prefeitura de Custódia estava em conformidade com as normas e limites estabelecidos, garantindo uma alocação responsável dos recursos públicos. O comprometimento da Despesa Total com Pessoal em relação à Receita Corrente Líquida é uma métrica crítica para avaliar a saúde financeira de uma administração municipal, garantindo que os gastos com pessoal não extrapolem limites prejudiciais à estabilidade financeira.

A decisão da Primeira Câmara, tomada de forma unânime, foi de julgar regular com ressalvas o processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Custódia referente ao exercício de 2018. O termo “regular com ressalvas” indica que, embora tenham sido identificadas algumas irregularidades ou pontos de preocupação, essas não foram suficientemente graves para resultar em sanções mais severas, como a aplicação de multas.

O processo de análise da gestão fiscal de municípios é essencial para garantir a responsabilidade no uso dos recursos públicos e a conformidade com as regras estabelecidas. A atuação do TCE-PE nesse âmbito é crucial para assegurar a integridade das operações financeiras municipais e a transparência perante a população.

Mais uma vítima de acidente envolvendo moto foi contabilizada no Pajeú. Foi na tarde desta  quinta feira 31, na Rodovia Estadual PE 320, nas proximidades do sitio Leitão, zona rural de Carnaíba.

Segundo a PM,  uma testemunha informou que a vítima Luiz  Gomes  Machado, conhecido por lula Machado, trafegava na motocicleta CG Titan 150, vermelha, placa KIW-6411.

Ele teria entrado buscamente na PE quando José Pereira de Andrade, 75 anos, conhecido como Zé Turu,  trafegava no veículo caminhonete S-10 GM, branca, placa NQJ-1475 e colidiu com a motocicleta. Luiz foi socorrido pelo motorista da caminhonete e por populares ao Hospital Regional de Afogados da Ingazeira, porém veio a óbito.

Primeira fase deve ser concluída em dois meses, e conta com um investimento na ordem de R$ 2,8 milhões

O governador Paulo Câmara autorizou nesta quarta-feira (14.07), em reunião realizada por videoconferência, o início das obras no Aeroporto de Araripina, no Sertão do Araripe. Com isso, o Estado segue avançando no fortalecimento da aviação regional, e a previsão é que a primeira etapa dos trabalhos seja concluída em dois meses. O investimento previsto é na ordem de R$ 2,8 milhões.

Paulo Câmara destacou a importância da reestruturação do aeroporto. “Este período de pandemia nos preocupa, mas a gente tem que cuidar da estrutura do nosso Estado. Essa reestruturação da pista em Araripina é muito importante e complexa, e é uma região onde nós queremos avançar cada vez mais”, ressaltou.

Na primeira fase está prevista a pavimentação e sinalização horizontal da área de movimento das aeronaves (pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de aeronaves), implantação de cerca operacional e patrimonial e de placas de segurança, além da construção de faixa circular do indicador de direção de vento do aeródromo.

O início das obras foi comemorado pelo prefeito de Araripina, Raimundo Pimentel, que participou da reunião e ressaltou o desenvolvimento econômico na região.

“É um prazer muito grande receber essa notícia tão animadora para Araripina, como um modal importante e em que há uma carência muito grande, porque estamos a 700 quilômetros do Recife. Nós temos uma faculdade de medicina instalada, temos polo de energia eólica e energia solar sendo implantado. Isso tem atraído grandes empresas e pessoas. Esse aeroporto vem ao encontro das nossas vocações econômicas naturais e das outras que estamos potencializando”, disse.

A secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, explicou que enquanto a intervenção definitiva não é concluída, o Governo está trabalhando para atender provisoriamente a potencial demanda da operação aérea na cidade, com a implantação de um terminal modular desmontável feito de containers. 

“Essa iniciativa contará com um aporte em torno de R$ 450 mil. A nossa estimativa é que os serviços para a requalificação total do Aeroporto de Araripina necessitem de investimentos no valor de R$ 5 milhões”, explicou. “Esperamos consolidar a aviação regional, garantindo o incentivo no Estado e todos os impactos diretos e indiretos que essas intervenções devem trazer”, acrescentou.

A reunião virtual contou ainda com a presença dos secretários Rodrigo Novaes (Turismo e Lazer), Lucas Ramos (Ciência, Tecnologia e Inovação), dos deputados federais Fernando Monteiro e Tadeu Alencar; dos deputados estaduais Roberta Arraes e Antonio Fernando, além de prefeitos da região do Araripe.

OBRAS NO INTERIOR – Entre as iniciativas para estimular o desenvolvimento do transporte aéreo regional, o Estado vem atuando para aumentar a capacidade logística dos terminais Oscar Laranjeira, em Caruaru, e Santa Magalhães, em Serra Talhada, que já operam com voos comerciais regulares desde novembro de 2020. 

Além disso, foi assinado o contrato para a restauração do pavimento, sistema de pistas e sinalização da área de movimento do Aeroporto de Garanhuns, com recursos na ordem de R$ 2,5 milhões, além da contratação da empresa que vai executar os serviços de reforma predial do terminal de passageiros e sinalização vertical de segurança do aeródromo, orçados em R$ 609, mil, com previsão de início neste segundo semestre.

Em junho passado, Pernambuco anunciou a licitação para contratação da empresa que ficará responsável pela elaboração do projeto de expansão do Aeroporto Oscar Laranjeira. O investimento é de R$ 1,071 milhão, e as obras devem ter início após a conclusão desta etapa, orçada em R$ 20 milhões. De dezembro de 2020 até junho deste ano, as bases de Caruaru e Serra Talhada receberam, respectivamente, 282 e 242 voos.

O prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT, participa da agenda do ex-presidente Lula em Pernambuco. Duque encontrou o petista em Caruaru, uma das cidades que integram a agenda da Caravana da Democracia no Estado, puxada pelos movimentos sociais.

Diante da quantidade de lideranças presentes, Duque ainda teve tempo de falar com o líder petista e trocou algumas palavras sobre a conjuntura em Serra Talhada. O prefeito foi convidado pela assessoria do Instituto Lula ontem à noite.

Registre-se, Duque é um dos destaques do PT no Estado, por gerenciar a maior cidade sob comando petista em Pernambuco. A promessa de Lula tem sido percorrer o país em apoio aos candidatos que se colocam contra o que chama de “golpe”.

Como ainda é tido como cabo eleitoral importante no Sertão, sua defesa da reeleição de Duque é tida como estratégica.