Ouricuri: prefeito Ricardo Ramos multado em R$ 9 mil pelo TCE
Por Nill Júnior
Gestor sonegou documentação e não enviou informações solicitadas pelo TCE à Prefeitura de Ouricuri imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal.
Por Juliana Lima
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) homologou Auto de Infração e multou em R$ 9.183,00 o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, por sonegação de documentação e informações solicitadas referentes à empresa prestadora de serviços contratada para coleta e varrição de ruas.
Após discutirem os autos do Processo TCE-PE Nº 21100666-0, os conselheiros consideraram, à unanimidade, que os dados que haviam sido solicitados à Prefeitura de Ouricuri são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. Segundo o órgão, até o dia 27 de junho deste ano ainda não haviam sido fornecidas todas as documentações solicitadas através de ofício e que o não envio das documentações solicitadas prejudica o exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado.
Ficou determinado que a Prefeitura de Ouricuri encaminhe no prazo de 30 dias as cópias de todas as documentações solicitadas e ainda não fornecidas ao Tribunal. Entre as documentações exigidas estão os planos operacionais de coleta e varrição atualizados; a relação de equipamentos da empresa contratada, indicando modelo, placa e capacidade dos mesmos; a relação nominal de pessoal da empresa contratada; comprovante de recolhimento da GFIP– Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; recolhimento do INSS de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado (GPS); protocolo eletrônico de envio dos arquivos do SEFIP– Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; folha de pagamento de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado; cópia dos registros de ponto dos funcionários (da empresa); e licença de operação da empresa prestadora do serviço expedida pelo órgão ambiental competente.
Do Blog da Folha O governador Paulo Câmara (PSB) comandou, na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, o Fórum dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais. Após o encontro, Paulo Câmara concedeu entrevista para a imprensa. O gestor pernambucano afirmou que, durante a reunião, os governadores […]
O governador Paulo Câmara (PSB) comandou, na manhã desta sexta-feira (18), no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, o Fórum dos Governadores do Nordeste e de Minas Gerais.
Após o encontro, Paulo Câmara concedeu entrevista para a imprensa. O gestor pernambucano afirmou que, durante a reunião, os governadores do Nordeste e de Minas Gerais sobre traçar um posicionamento contrário à privatização da Eletrobrás e suas subsidiárias.
Em Pernambuco, a proposta de privatização da estatal tem impacto direto com a Chesf, que entraria no pacote de intenção do governo federal. Para Câmara, a medida pode “encarecer a conta de luz e não tem contrapartida que vá garantir” a preservação do Rio São Francisco.
Participaram da reunião seis dos nove gestores do Nordeste e o governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT). Flávio Dino (PCdoB), do Maranhão, e Belivaldo Chagas (PSD), de Sergipe, não estiveram presentes no encontro. Renan Filho (MDB), de Alagoas, compareceu à reunião, mas deixou o local antes da entrevista coletiva.
O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, que desembarcou em Pernambuco nesta quinta-feira (17), fez uma fala com críticas ao governo federal. Ele satirizou o slogan “20 anos em 2” e falou em enfrentamento ao governo que se instalou em Brasília e sua agenda de retrocessos. Em localidades do Nordeste e do norte de Minas, o uso de lenha em vez de gás de cozinha, na visão dele, retrata que há um “retrocesso de séculos”.
Além de participar do Fórum, Pimentel veio ao Estado com outro propósito: o de entrar no processo de negociações de uma possível aliança entre PT e PSB. Na quinta, ele se reuniu com Paulo Câmara, o prefeito Geraldo Julio (PSB) e alguns socialistas e trouxe com ele o aval do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para negociar alianças em dez estados, entre eles, Pernambuco.
Durante a entrevista, o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), também seguiu a mesma linha que Pimentel para criticar os retrocessos. “Não é uma questão partidária, mas uma questão de gente, dos problemas que nós enfrentamos aqui”, disse.
O encontro também contou com a presença do vice-governador Raul Henry (MDB), e do senador Humberto Costa (PT), dos deputados federais Luciana Santos (PCdoB), André de Paula (PSD), Danilo Cabral (PSB), Tadeu Alencar (PSB), além dos deputados estaduais Isaltino Nascimento (PSB), líder do Governo na Assembleia Legislativa, e Lucas Ramos (PSB).
Os gestores começaram a chegar por volta das 9h20, sendo o chefe do Executivo do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), foi o primeiro deles.
Com informações de Anna Tenório e Ulysses Gadêlha, da editoria de Política.
O Deputado Federal João Fernando Coutinho, que em entrevista às Rádios Cidade FM e Pajeú jurou amor ao PSB, mesmo com críticas ao Governo Paulo Câmara, deixou o partido, assumiu a Presidência do PROS e levou a sigla para o palanque de Marilia Arraes. Na região do Pajeú o parlamentar tem o apoio do Prefeito […]
João Fernando (direita) foi para o palanque de Marília (esquerda)
O Deputado Federal João Fernando Coutinho, que em entrevista às Rádios Cidade FM e Pajeú jurou amor ao PSB, mesmo com críticas ao Governo Paulo Câmara, deixou o partido, assumiu a Presidência do PROS e levou a sigla para o palanque de Marilia Arraes.
Na região do Pajeú o parlamentar tem o apoio do Prefeito socialista Zeinha Torres, do PSB de Iguaracy que já avisou: “Em você em voto, mas o meu governador é Paulo Câmara”. A declaração foi dada ao radialista Anchieta Santos.
Registre-se, Zeinha ainda não havia publicamente colocado esse posicionamento. Primeiro, vai ser complexo gerir o palanque com a defesa de Câmara e de João. Segundo, em guerra tão acirrada, pode ser chamado a refletir para mudar de posição pelo Palácio.
A Promotoria de Justiça de Carnaíba agora conta com assessor. Na tarde do dia 15 de junho, Clovis Amaral de Lira Filho tomou posse no cargo de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife, na sede do Ministério Público, com a presença da promotora de justiça, […]
A Promotoria de Justiça de Carnaíba agora conta com assessor. Na tarde do dia 15 de junho, Clovis Amaral de Lira Filho tomou posse no cargo de assessor de membro do Ministério Público de Pernambuco. A solenidade de posse foi realizada em Recife, na sede do Ministério Público, com a presença da promotora de justiça, Dra. Adriana Cecília Lordelo Wludarski e do Secretário-Geral do Ministério Público, o promotor de justiça, Dr. Maviael de Souza Silva.
O assessor Clóvis Amaral de Lira Filho é formado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco – UNICAP e Pós Graduando em “Novas Questões em Direito Penal e Processo Penal”; estagiou no Departamento Jurídico da CELPE; foi assessor parlamentar na Assembleia Legislativa de Pernambuco; exerceu o cargo de Secretário Adjunto de Finanças no Município de Afogados da Ingazeira; e como advogado atuou como Membro da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB/PE.
A Promotora de Justiça enfatizou a importância da chegada de um assessor capacitado, sério e experiente, afirmando que “nos esforçamos diuturnamente para cumprir nossa missão e honrar nossa Instituição Ministério Público. Estamos trabalhando pelos Municípios de Carnaíba e Quixaba e a prova disso é a elevada movimentação de procedimentos judiciais e extrajudiciais visando à resolutividade de problemáticas. Recebemos com muita confiança o assessor, não restando dúvidas de que veio para somar, para contribuir com o trabalho de excelência que vem sendo desenvolvido.”
Diante do enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus, a solenidade se deu sem aglomerações, seguindo-se os demais protocolos indicados, como o uso de máscaras e de álcool em gel.
Com aporte de R$ 500 milhões, Aché Laboratórios implantará uma fábrica e uma central de distribuição no Complexo de Suape. Empreendimentos vão gerar 500 empregos diretos e outros 2,5 mil indiretos Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta sexta-feira (02.12), o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, […]
Com aporte de R$ 500 milhões, Aché Laboratórios implantará uma fábrica e uma central de distribuição no Complexo de Suape. Empreendimentos vão gerar 500 empregos diretos e outros 2,5 mil indiretos
Em uma solenidade no Palácio do Campo das Princesas, no Recife, na manhã desta sexta-feira (02.12), o governador Paulo Câmara e o presidente do Aché Laboratórios, Paulo Nigro, assinaram um acordo que assegura a implantação de uma planta industrial e uma central de distribuição do grupo no Complexo de Suape. Os dois empreendimentos vão gerar 500 postos de trabalhos diretos e outros 2,5 mil indiretos. O investimento inicial será de R$ 500 milhões – o maior confirmado pela iniciativa privada este ano no Estado.
“Pernambuco mostrou mais uma vez que vale a pena investir aqui. O grupo Aché confia em nós, confia no potencial do nosso Estado e do Nordeste. Mostrou que confia na nossa infraestrutura, na capacidade de qualificar pessoas e de realizar parcerias”, destacou o governador. Para Paulo, a fábrica, que será inaugurada em 24 meses, vai gerar novos oportunidades para o Estado. “Ela vai gerar emprego e renda em um segmento que é fundamental na vida das pessoas”, completou Câmara.
Ao destacar a importância desse novo empreendimento para o Estado, o chefe do Executivo pernambucano afirmou que as empresas percebem a estabilidade do Estado. “Com o que a gente se compromete, a gente faz”, disse o gestor. Paulo frisou ainda que o Estado se manteve organizado, mesmo em meio à crise que atinge o Brasil. “Em dois anos, nós conseguimos fazer os ajustes necessários para que Pernambuco pudesse enfrentar a perda de receita e, ao mesmo tempo, manter as despesas controladas, os serviços funcionando e com as obrigações sendo cumpridas com o povo pernambucano”, frisou Paulo.
A expectativa é de que a nova unidade, quando estiver em plena operação, em 2021, aumente a capacidade produtiva da Aché em cerca de 50%. A produção pernambucana abastecerá o mercado nordestino. A nova planta – primeira em solo nordestino – será um importante reforço para o polo Farmacoquímico do Estado, que já conta com 11 empresas.
O Aché é uma empresa 100% brasileira com 50 anos de atuação no mercado farmacêutico. Hoje, o grupo paulista, que emprega 4,5 mil pessoas, conta com quatro complexos industriais: em Guarulhos (SP), São Paulo (SP), Londrina (PR) e Anápolis (GO). Bastante animado com a parceria estabelecida com o governo, o presidente do Aché adiantou que as obras serão iniciadas já em 2017 e a inauguração será em dezembro de 2018. “Esse é o investimento da década para o grupo. A unidade será a nossa base para a internacionalização da empresa”, garantiu Paulo Nigro.
A ida da indústria de medicamentos Aché para o Complexo de Suape reforça a sua hegemonia no setor. A sua concepção de porto-indústria oferece condições ideais para a instalação de empreendimentos nos mais diversos segmentos. Com mais de 100 empresas, Suape é responsável pela manutenção de 25 mil empregos em Pernambuco. A localização estratégica do complexo o mantém conectado a mais de 160 portos em todos os continentes, com linhas diretas da Europa, América do Norte e África.
Empolgado com a chegada do novo empreendimento a Suape, o secretário de Desenvolvimento Econômico e também presidente de Suape, Thiago Norões, contou que a prospecção desse investimento teve início em dezembro de 2015 e que a equipe trabalhou duro para atrair essa nova empresa. “As licenças necessárias estão em andamento e tudo vai transcorrer dentro do combinado. Após a inauguração do prédio, o grupo terá três anos para começar a comercializar os medicamentos”, adiantou Norões.
Também estiveram presentes na solenidade os secretários Antonio Figueira (Casa Civil), Marcelo Barros (Fazenda), Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), Iran Costa (Saúde), César Caúla (Procuradoria Geral do Estado), Francisco Papaléo (Cidades). E ainda o Chefe do Gabinete do Governo, João Campos; o Chefe das Assessorias Especiais, José Neto; o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), Jenner Guimarães; o vice-presidente de Suape, Evandro Avelar; o diretor-presidente do Lafepe, Roberto Fontelles; além do senador Fernando Bezerra Coelho e os deputados federais Fernando Monteiro e João Fernando Coutinho; e o diretor-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu captar, junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), 2,5 milhões de reais para projetos e ações na área ambiental. Durante esta semana, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, recebeu a visita de integrantes do comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco e da […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira conseguiu captar, junto ao Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), 2,5 milhões de reais para projetos e ações na área ambiental.
Durante esta semana, o Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, recebeu a visita de integrantes do comitê da bacia hidrográfica do rio São Francisco e da agência Peixe Vivo. O secretário de meio ambiente, Adelmo Santos, apresentou aos representantes do comitê, os projetos na área ambiental a serem contemplados com o recursos, a partir do plano de ações estratégicas da gestão. Após a reunião, os visitantes puderam conhecer algumas das experiências exitosas desenvolvidas em Afogados, a exemplo do sistema de reuso e do programa “farmácia viva”.
Os recursos captados pela gestão municipal deverão ser investidos em ações de requalificação, com elaboração do projeto do Parque Municipal de Caatinga, implantação de sistemas produtivos agroecológicos em mais de 20 propriedades, barragens subterrâneas, reflorestamento e recuperação da mata ciliar ao longo do leito do rio Pajeú.
A Prefeitura de Afogados também prevê a implantação de uma sementeira para produção de mudas de espécies da caatinga e frutíferas, além de um banco de sementes para beneficiar os agricultores familiares do município.
O gerente de projetos da Agência Peixe Vivo, que é o braço executivo do CBHSF, Paulo Sérgio da Silva, destacou que após essa visita inicial, outras equipes virão a Afogados para formatar os diversos projetos.
“Muito feliz em poder apresentar projetos exitosos, premiados nacionalmente, e ainda mais feliz com a perspectiva de avançarmos em outros projetos e iniciativas que possam ajudar a recuperar a nossa caatinga, a fortalecer a nossa agricultura familiar e preservar nosso meio ambiente,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira.
O encontro contou ainda com as presenças do vice-prefeito, Daniel Valadares, dos secretários de infraestrutura, Odilio Lopes, de agricultura, Valberto Amaral, do vice-presidente do Comitê de bacia do Rio Pajeú, Carlos Valadares, representantes da Diaconia e Sindicato dos Trabalhadores rurais, além do coordenador regional do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Elias Silva.
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