Paulo Câmara recebe governadores no Palácio

Neste domingo (9), a Coluna do Domingão informou que a vereadora Jordânia Siqueira se colocou como firme no propósito de levar sua pré-candidatura à frente em Itapetim.  Foi na entrega do Prêmio Excelência,  da Agência MV4.

“Me coloco à disposição da população de Itapetim para construir um novo tempo”. Pelo discurso,  nem recua nem será “vice de luxo”.

A fala de Jordânia, de certa forma, é um balde de água fria no pré-candidato a prefeito Anderson Lopes, que confessou ao blog na última sexta-feira (7), que ainda não perdeu as esperanças em convencer Jordânia a retirar a pré-candidatura e integrar a chapa ao seu lado como vice. Ele garantiu que seguirá conversando com Jordânia e buscando um entendimento.

Nos bastidores políticos da cidade, o que se diz é que uma terceira via passa a ideia de uma oposição dividida e que isso enfraquece e praticamente coloca a eleição no colo do grupo governista comandado por Adelmo Moura, atual prefeito de Itapetim.

O vice-líder do governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Lucas Ramos (PSB), assinou nesta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa, o Termo de Adesão pela nova Gerência Regional de Educação (GRE) do Sertão do Pajeú, que deve ser instalada na cidade de Serra Talhada.

Esse pleito é fruto de uma articulação que envolve educadores, lideranças municipais e estaduais. Prefeitos, Deputados e gente do primeiro escalão do governo, como Raul Henry e Sebastião Oliveira, também assinaram a petição.

A demanda já foi apresentada ao secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, e nos próximos dias, será encaminhada para o governador Paulo Câmara.

“A implantação da unidade irá permitir um melhor acompanhamento dos índices educacionais da região”, explicou o deputado Lucas Ramos.

“Vamos trabalhar pela aprovação de uma nova GRE no Estado. Isso vai nos ajudar a melhorar ainda mais a gestão da nossa educação”, finalizou o parlamentar.

Graças à articulação de João Duque Filho, o “Duquinho”, irmão do prefeito Luciano Duque junto a lideranças estaduais, aliado a outros nomes como  José Luiz, o “Dinho”, Esdras Magalhães, Israel Alves da Silveira e Jean Wanderlei, educadores serra-talhadenses, o sonho pode se materializar em breve.

O grupo já articulou o apoio de prefeitos das cidades que passarão a integrar a GRE Serra Talhada: além da Capital do Xaxado, Flores, Calumbi, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Betânia e São José do Belmonte serão coordenados pela unidade.

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias