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Opinião: os bastidores da renúncia de Zirleide Monteiro

Por Nill Júnior

“Penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra”

Por Djnaldo Galindo*

Instado por um amigo a traçar uma avaliação política sobre a renúncia da vereadora Zirleide Monteiro, eis o que veio a mente: a possibilidade de renuncia já havia lhe sido proposta por vários dos seus pares, como forma de poupar o conjunto do poder Legislativo e que foi peremptoriamente descartada pela vereadora, uma vez que nos seus cálculos, dispunha de maioria para escapar a cassação.

O  quadro se modificou após constatação do clima na última sessão da Câmara e que ficou claro após a publicidade da recomendação unânime no parecer do trio da admissibilidade do processo, trio esse composto majoritariamente por dois colegas de bancada, deixando claro que o problema não era e nunca foi uma questão de governo e oposição, muito pelo contrário, mas, uma questão de quebra inequívoca do Decoro.

Sentindo a votação no próximo dia,13 por maioria simples uma batalha perdida e correndo o risco de exposição de viés negativo por até 90 dias, independente do desfecho e novamente pressionada por vários dos seus pares, não houve saída que não a renúncia.

Se houvesse uma manobra possível, seria a tentativa de matar o processo logo no início, ou seja, primeiro no teor do parecer da comissão e depois na votação do parecer. Como não houve condições políticas restou o caminho da tentativa de preservação dos direitos políticos e talvez quem sabe, o da possibilidade de submeter seu ato falho ao julgamento do eleitor nas próximas eleições.

Sobre a possibilidade de continuação do processo após a renúncia, penso válida a tentativa do polo ativo da denúncia em dar procedimento, mas, conhecendo a nossa cultura política, segunda-feira o processo se encerra. Isso, dentro da normalidade.
Mas, vivemos dias anormais.

*Djnaldo Galindo é formato em História pela AESA e graduando em Ciências Políticas pela Uninter.

Outras Notícias

Em solidariedade a Moro, três Secretários de Ministério entregam o cargo

G1 Secretários do Ministério da Justiça colocaram os cargos à disposição após o agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter se demitido do governo. São eles: Vladimir Passos de Freitas, secretário Nacional de Justiça, Rosalvo Franco, secretário de Operações Integradas eLuciano Timm,  secretário Nacional do Consumidor Em uma rede social, Timm manifestou “absoluta e irrestrita” solidariedade […]

Luciano Timm: secretário Nacional do Consumidor

G1

Secretários do Ministério da Justiça colocaram os cargos à disposição após o agora ex-ministro da Justiça Sergio Moro ter se demitido do governo.

São eles: Vladimir Passos de Freitas, secretário Nacional de Justiça, Rosalvo Franco, secretário de Operações Integradas eLuciano Timm,  secretário Nacional do Consumidor

Em uma rede social, Timm manifestou “absoluta e irrestrita” solidariedade a Moro e disse que pretende garantir uma transição “segura” ao seu sucessor na secretaria.

“Conheci gente nova, aprendi coisas diferentes, mas acima de tudo servi ao meu país ao lado de uma equipe técnica, comprometida e honesta. Volto a fazer o que sempre soube, não sem antes garantir uma transição segura a(o) meu (minha) sucessor (a)”, escreveu.

Pajeú recebe ônibus e Van para municípios da gestão Raquel. Mário Viana comemora

Semana passada, a Governadora Raquel Lyra entregou um total de 265 veículos que reforçarão a frota de transporte escolar em 153 municípios, com um investimento que ultrapassa os R$ 100 milhões. Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, comemorou a conquista para o município e destacou a valorização de toda a região […]

Semana passada, a Governadora Raquel Lyra entregou um total de 265 veículos que reforçarão a frota de transporte escolar em 153 municípios, com um investimento que ultrapassa os R$ 100 milhões.

Mário Viana Filho, Gerente de Articulação Regional da Casa Civil, comemorou a conquista para o município e destacou a valorização de toda a região do Pajeú durante os 18 meses da governadora Raquel Lyra.

“Com esta nova remessa, já são 629 veículos entregues pelo Governo de Pernambuco. Todos os municípios da nossa região do Pajeú receberam veículos, incluindo vans e ônibus, especialmente os ônibus 4×4 equipados com rampa de acessibilidade. Afogados, com esta conquista, já recebe seu terceiro ônibus escolar da gestão Raquel Lyra”, afirmou Mário.

Os ônibus e vans entregues hoje são adaptados e modernos, projetados para transportar os estudantes com segurança por estradas de terra e locais de difícil acesso. Raquel Lyra ressaltou o aumento no repasse financeiro aos municípios, dobrando o valor anteriormente pago pelo transporte escolar, o que tem sido bem recebido pelos prefeitos e prefeitas da região. Em junho, o Governo do Estado já havia entregue 184 ônibus escolares, um para cada cidade pernambucana.

Na região do Pajeú, nesta remessa, foram contemplados com um ônibus cada Afogados da Ingazeira,  Brejinho, Flores, Quixaba, Solidão, Tabira, São José do Egito e Tuparetama. Com dois ônibus cada, Iguaracy, Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo.

Raquel Lyra prestigia São João de Caruaru

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (3), da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende até o dia 1° de julho, […]

A governadora Raquel Lyra participou, neste sábado (3), da abertura oficial do polo principal do São João de Caruaru, no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, no Agreste do Estado. Considerada uma das expressões mais fortes da cultura popular de Pernambuco, a festa junina na Capital do Forró se estende até o dia 1° de julho, atraindo milhares de turistas do Brasil e do exterior. 

Com investimentos do Governo do Estado que chegam a R$ 4 milhões, a expectativa da organização do evento é que o município receba mais de quatro milhões de pessoas. A vice-governadora Priscila Krause acompanhou a gestora no evento.

“O Governo do Estado está fazendo o maior investimento da história no São João de Caruaru, com um aporte de R$ 4 milhões voltados para as atrações culturais. Além disso, são mais de 600 homens e mulheres da Polícia Militar que, junto com a guarda municipal, vão garantir uma festa muito segura. O São João de Caruaru abre as portas dos festejos juninos de Arcoverde, Carpina, Araripina e Petrolina, cidades que têm tradições importantes e que também iremos apoiar e prestigiar pessoalmente, durante o mês de junho”, destacou Raquel Lyra. 

A chefe do Executivo estadual foi recebida pelo prefeito da cidade, Rodrigo Pinheiro, no Centro de Operações Integradas (COI), que funciona no Pavilhão do Espaço Cultural Tancredo Neves. O COI é uma central que monitora ocorrências durante todo o evento, para um melhor atendimento aos participantes da festa junina. 

Estão envolvidos no controle forças operativas como Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Samu, Guarda Municipal, Polícia Civil, além do Tribunal de Justiça, Secretarias e autarquias da Prefeitura Municipal de Caruaru, entre outros órgãos.

“O Governo de Pernambuco também faz parte do time que quer ver um São João maior e melhor, não só em Caruaru, mas em todo Estado. Todos estão empenhados para que realmente a festa aconteça da melhor forma possível, gerando emprego e renda”, enfatizou Rodrigo Pinheiro.

Para garantir a animação das pessoas que vão aproveitar os festejos juninos do município, o policiamento terá reforço especial no entorno do Pátio do Forró Luiz Gonzaga, no Alto do Moura e no Polo Azulão, com o efetivo do 4º Batalhão e do 1º Batalhão Integrado Especializado (1º BIEsp) da Polícia Militar. 

O monitoramento das vias da cidade terá o apoio de drones do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods), equipados com câmeras. Por sua vez, a Polícia Civil atenderá as ocorrências em uma Delegacia Móvel, além do plantão da 14ª Delegacia Seccional.

A Ouvidoria da SDS também se faz presente no Pátio Luiz Gonzaga, para receber reclamações e esclarecer dúvidas dos cidadãos sobre os serviços das forças de segurança. O serviço atende, ainda, pelos telefones 181 e 0800-081-5001, assim como pelo Whatsapp (81) 99488-3455, sempre das 7h às 19h.

De acordo com Silvério Pessoa, secretário de Cultura, Caruaru é um grande portal de abertura da cultura pernambucana, e hoje o São João representa não só uma grande festa municipal ou estadual, mas brasileira. “É uma celebração que tem economia criativa, atração turística e, sobretudo, a cultura popular sendo valorizada”, ressaltou.

“O Governo do Estado se empenha não só pela realização da festa, como também com a promoção feita nos demais estados, com publicidade, visitas de agentes de viagem, para que a gente aproveite o máximo dessa festa, gerando emprego e oportunidades para a nossa gente”, acrescentou o secretário de Turismo e Lazer, Daniel Coelho. Também estiveram presentes outros secretários estaduais, deputados, vereadores, prefeitos e lideranças da região.

Compesa trabalha para socorrer povo de Solidão

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou. Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular […]

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Barragem de Manoel Moço, em Solidão, secou.

A equipe da Compesa está correndo contra o tempo para socorrer a comunidade de Solidão, mais um município que passou a enfrentar um colapso de distribuição de água no Pajeú depois que a barragem que abastece a cidade secou.

Dois poços estão sendo operacionalizados para levar água ao município. Um locado junto a um particular e outro perto da ETA da própria Compesa. “Faremos interligação dos poços com a Adutora que já chega à cidade”, diz Washington Jordão, chefe do Setor de Distribuição.

Mas, antecipa Washington, é certo que o abastecimento será em esquema de rodízio. Até esta tarde, acredita, a Compesa deverá concluir este serviço. Certo também que as chuvas não encheram o reservatório.

Salário mínimo pode ser congelado para limitar despesas

Por Agência Estado Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no […]

O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo
O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo

Por Agência Estado

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.

São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.

Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Custo do mínimo
Com o anúncio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais.

A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.

O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.

Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.