Notícias

Salário mínimo pode ser congelado para limitar despesas

Por Nill Júnior
O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo
O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo

Por Agência Estado

Segundo o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, a ideia é estabelecer um limite para o aumento das despesas a cada ano. Se ficar claro que ele será rompido, o governo poderá cortar (contingenciar) gastos. Se isso não for suficiente, serão acionadas cláusulas de ajuste automático para recolocar as despesas nos trilhos no ano seguinte.

São três estágios de medidas que serão acionados em sequência. No primeiro estágio estão as ações mais brandas. São elas: não conceder novas desonerações de impostos, não permitir que as despesas de custeio da máquina tenham aumento real (acima da inflação), não permitir crescimento real das despesas discricionárias (investimentos, convênios com Estados e prefeituras), não realizar concurso público e não conceder aumento para os servidores.

No segundo estágio, estão medidas um pouco mais draconianas. Não será possível ampliar os gastos com subsídios, barrar aumentos nominais nas despesas de custeio, não permitir aumento nominal nas despesas discricionárias e não dar reajuste nominal para os servidores – coisa que ocorre todo ano.

Se nem isso for suficiente, então serão cortados benefícios concedidos a servidores, depois serão cortados os gastos com os funcionários não estáveis e, finalmente, suspender o aumento real do salário mínimo.

Custo do mínimo
Com o anúncio de ontem, o governo federal reconhece o peso e as implicações fiscais do reajuste do mínimo. O aumento deste ano, por exemplo, vai custar R$ 30,2 bilhões para as contas do governo, pressionando ainda mais o caixa da União, que já opera no vermelho. Desse valor, R$ 2,9 bilhões não estão previstos no Orçamento, um rombo que precisará ser coberto com medidas adicionais.

A proposta de fixar teto para despesas ainda está em discussão com governadores e prefeitos, que poderão também adotar o mesmo mecanismo. Além disso, Barbosa pretende abrir diálogo com o Legislativo e Judiciário, pois eles também serão enquadrados nessas regras. Historicamente, os dois Poderes reagem quando o Executivo tenta conter reajustes salariais.

O teto será proposto em uma lei complementar a ser enviada ao Congresso até o final de março. Ele faz parte das medidas que o ministro quer implementar para dar um horizonte de médio e longo prazos para as contas públicas. Para Barbosa, o limite tem como vantagem forçar uma discussão sobre a composição do gasto. O teto deve lançar uma luz, por exemplo, para o fato de aposentadorias, pensões e benefícios sociais responderem por 44% das despesas da União.

Outra vantagem do teto para o governo é estabelecer uma disciplina para que eventuais excessos de arrecadação possam ser poupados. Segundo Barbosa, é possível que esse mecanismo seja adotado também por Estados e municípios. Outra medida de longo prazo, disse o ministro, é a reforma da Previdência. O governo deve encaminhar uma proposta ao Congresso num prazo de 60 dias.

Outras Notícias

Veja como foi passagem de Dilma por Petrolina

O ato que reuniu em torno de 50 mil pessoas nesta manhã de terça-feira – segundo números da organização  em Petrolina – marcou um dos maiores atos da campanha da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, do PT, nestas eleições, segundo nota. Esta é uma das avaliações do deputado estadual reeleito dia 5 de outubro, […]

DILMA E MULTIDAO EM PETROLINA

O ato que reuniu em torno de 50 mil pessoas nesta manhã de terça-feira – segundo números da organização  em Petrolina – marcou um dos maiores atos da campanha da presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff, do PT, nestas eleições, segundo nota. Esta é uma das avaliações do deputado estadual reeleito dia 5 de outubro, Odacy Amorim, sobre a programação.

Eventos em Juazeiro/BA, na orla 2 da cidade e na área da Catedral, Praça Dom Malan em Petrolina, um dos principais cartões postais do município, marcaram a visita. O ato começou por volta da 7h e foi encerrado próximo às 13h. Odacy não escondeu a satisfação em ver que sua terra natal promoveu um movimentado evento pela reeleição de Dilma e pela defesa do semiárido.

DILMA E O POVO DO SEMIARIDO EM PETROLINA

“Fiquei muito feliz pela grande receptividade dada a Dilma em nossa cidade”, comemorou o deputado. O evento foi organizado por várias entidades de movimentos sociais tendo à frente a Articulação do Semiárido Brasileiro – ASA.  Mais de 400 caravanas vieram á região representando os nove estados nordestinos e mais grupos da região mais seca de Minas Gerais.

Dilma fez um discurso focando os avanços do seu governo para esta parte da região nordeste que muito recebeu do governo Lula e do dela. “Aqui é terra de gente que trabalha que luta e que não baixa a cabeça pra ninguém. Os tucanos que dizem que vocês são ignorantes por votarem em mim, vocês são sim, ignorantes porque ignoram os tucanos”, afirmou a presidente e candidata à reeleição.

O movimento da ASA e demais representações de movimentos sociais do Nordeste em Petrolina e Juazeiro, foi uma espécie de resposta ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, que em entrevista á imprensa disse que o PT só é votado no Nordeste pela desinformação de sua população.

Ministros como Miguel Rossetto (Desenvolvimento Agrário) e Tereza Campelo (Desenvolvimento Social) e outras autoridades como o governador da Bahia, Jacques Wagner, PT que foi saudado como ‘o homem que enterrou o carlismo de vez na Bahia’, compareceram ao ato, bem como o prefeito de Petrolina, Julio Lóssio (PMDB) que apoia a reeleição de Dilma deste o primeiro turno. Vereadores e muitos parlamentares das duas cidades na região banhada pelo rio São Francisco, ampliaram as presenças politicas na agenda para Dilma no sertão pernambucano.

ODACY ZO ROBERTO CARLOS E AGUINALDO MEIRA
Lideranças locais participaram do ato
Wellington da LW falta a debate com professores e servidores da AESA

O candidato do MDB, Wellington da LW, apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB), não compareceu ao debate programado para esta quarta-feira (04) com os professores e servidores da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA. Na semana passada os representantes de todos os candidatos participaram de reunião com a direção do sindicato das duas […]

O candidato do MDB, Wellington da LW, apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB), não compareceu ao debate programado para esta quarta-feira (04) com os professores e servidores da Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde – AESA.

Na semana passada os representantes de todos os candidatos participaram de reunião com a direção do sindicato das duas categorias. Assinou a ata e confirmou a presença do candidato o advogado Anselmo Pacheco Filho.

No debate, que ocorreria entre o candidato e os representantes dos funcionários e professores, Wellington, assim como os demais prefeituráveis (Francisco Leite, Zeca Cavalcanti e Cybele Roa), teria um tempo de 20 minutos para expor suas ideias e projetos para a Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde caso fosse eleito. Mas ele não compareceu.

Na mesa, ficou a cadeira vazia que seria destinada ao candidato Wellington, ao lado do professor Otávio Rolim, que teve que pedir desculpas aos participantes do debate e que iriam formular perguntas ao prefeiturável. Nesta quinta-feira (05) é a vez da candidata do AVANTE, Cybele Roa, debater com a comunidade acadêmica da AESA. Na sexta-feira (06), é a vez do candidato do PTB, Zeca Cavalcanti.

Helicóptero da Globo cai e deixa mortos na Praia do Pina

Acidente com helicóptero aconteceu por volta das 6h JC Online Um helicóptero que prestava serviços à Rede Globo Nordeste caiu na manhã desta terça-feira (23) no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. De Acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 6h. Ao menos duas pessoas morreram. Chovia no […]

Acidente com helicóptero aconteceu por volta das 6h

JC Online

Um helicóptero que prestava serviços à Rede Globo Nordeste caiu na manhã desta terça-feira (23) no bairro do Pina, na Zona Sul do Recife. De Acordo com o Corpo de Bombeiros, o acidente aconteceu por volta das 6h. Ao menos duas pessoas morreram. Chovia no momento da queda.

O helicóptero caiu nas proximidades da Avenida Antônio de Góes, no Pina. Segundo o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), até às 6h50 desta terça-feira, duas pessoas que estavam dentro do helicóptero morreram. Outra vítima foi encaminhada para o Hospital da Restauração (HR), na área central do Recife. Três mergulhadores dos bombeiros realizam as buscas pela aeronave que afundou no mar.

Por volta das 7h20, a Rede Globo confirmou o falecimento do comandante do helicóptero, Daniel Galvão. A reportagem da emissora também confirmou que o operador de imagens, Miguel Brendo, foi socorrido e levado para o HR. Segundo o G1, uma sargento, identificada como Lia, que era supervisora da empresa dona do Globocop, também morreu.

A aeronave pertencia à empresa Helisae Helicópteros do Nordeste. De acordo com a Globo, a empresa prestava serviços à emissora há mais de 10 anos. O helicóptero teria passado por uma inspeção há uma semana.

Em seu site, a Helisae se descreve como uma empresa de “fretamento de helicópteros, homologada junto a Agência Nacional de Aviação Civil – ANAC para as atividades de: captação de imagens aéreas, aerofotografia, aerofilmagem, aeroinspeção, aeroreportagem e aeropublicidade”. A empresa informa ainda que atua desde junho de 2005 e que atende a “diversos grupos empresariais nos segmentos de petróleo, gás, geração de energia, construção e órgãos governamentais”.

Tragédia

Moradores da região acordaram assustados com o barulho da queda. De acordo com o técnico em alimentos, Davidson do Nascimento, 29, há a suspeita de que o piloto tenha tentado pousar na faixa de areia. “Ele ia cair em cima das casas, o piloto deve ter tentado pousar na areia, mas não conseguiu. Os moradores entraram no mar para tentar retirar as vítimas. Muita gente estava gritando assustada”, detalhou.

Tamanho de mochila escolar entregue em cidade baiana vira piada na Internet

Uma situação inusitada ocorreu em Jequié na última sexta-feira (5). A prefeitura local entregou kits escolares para alunos da rede pública de ensino contendo mochila, estojo, lápis, caneta e borracha. Até aí tudo bem. Só que quando as crianças menores foram experimentar os novos acessórios uma fofura aconteceu: Aparentemente, o tamanho único do apetrecho não […]

Parece piada, mas não é. Aconteceu em Jequié…

Uma situação inusitada ocorreu em Jequié na última sexta-feira (5). A prefeitura local entregou kits escolares para alunos da rede pública de ensino contendo mochila, estojo, lápis, caneta e borracha. Até aí tudo bem. Só que quando as crianças menores foram experimentar os novos acessórios uma fofura aconteceu: Aparentemente, o tamanho único do apetrecho não foi pensado para as crianças mais novas que literalmente “cabem” nas mochilas.

A internet não perdoou e a foto da criança já foi compartilhada em grupos do Facebook. “Vocês que não entenderam. Mochila para crianças é na verdade mochila para GUARDAR crianças”, disse uma internauta. Em outro comentário falaram “acho que era para botar as crianças dentro com a cabecinha para fora e alguém levar, porque não é possível”.

O secretário de Educação de Jequié, Roberto Gondim, minimizou o tamanho um tanto quanto desproporcional das mochilas entregues a crianças da rede pública de ensino municipal. De acordo com Gondim, a licitação para compra das mochilas foi fechada antes do término das matrículas e, por isso, o tamanho precisou ser padronizado, o que acabou não contemplando crianças menores.

“Tivemos que fazer a licitação antes do quantitativo da matrícula. Mas nenhuma criança de creche vai sozinha para lá. Os pais sempre levam elas, eles que carregam as mochilas”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.

“Fernando Bezerra Filho sofre apagão moral e tenta a todo custo privatizar a Chesf”, afirma Humberto

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou duramente as novas declarações do ministro de Minas e Energia, Fenando Bezerra Filho, e de seus subordinados, de que pretendem acelerar a privatização da Eletrobras, a todo custo, especialmente das subsidiárias do Nordeste, como a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Para o senador, […]

Foto: Roberto Stuckert Filho

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT), criticou duramente as novas declarações do ministro de Minas e Energia, Fenando Bezerra Filho, e de seus subordinados, de que pretendem acelerar a privatização da Eletrobras, a todo custo, especialmente das subsidiárias do Nordeste, como a Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco). Para o senador, Fernando Bezerra Filho, traiu os eleitores da região ao defender a venda de “um dos maiores patrimônios do Nordeste”.

“O ministro está sofrendo de apagão moral. Esqueceu-se de defender os interesses do povo nordestino, especialmente o pernambucano, que o elegeu, e agora defende exclusivamente os interesses de empresas privadas que desejam comprar a Chesf a preço de banana”, afirmou o senador.

Para Humberto, privatizar a Chesf é um crime de responsabilidade social e ambiental. “A Companhia é responsável pelo abastecimento de 80% das cidades do Nordeste e tem papel estratégico para a nossa região, inclusive na preservação do rio São Francisco e de várias comunidades que vivem em seu entorno. Vender uma empresa como a Chesf é um atentado contra todo o povo Nordestino”, denunciou.

O líder oposicionista também respondeu às declarações do secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, que disse já trabalhar com um plano B para venda das subsidiárias no Nordeste, caso não consiga apoio para a venda da Eletrobrás. Paulo Pedrosa afirmou que o governo Temer já estuda a intervenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ou até mesmo a liquidação das concessionárias do  Norte e Nordeste e a realização de nova licitação.

“Este é mais uma tentativa de golpe de um governo que não tem legitimidade e nem respaldo para vender uma empresa tão estratégica como a Eletrobras e a preço irrisório, como querem fazer”, disse o senador, que também questionou a pressa do governo para resolver a questão: “Quais são os interesses que estão por trás da venda do patrimônio nacional às vésperas de uma eleição presidencial? Por que não esperar que a população brasileira decida qual é o tipo de projeto que quer para o País: se esse que quer dilacerar nossos bens e nossa autonomia ou outro que busque preservar e fortalecer nossas empresas e nossas potencialidades?”.