Pajeú recebe ônibus e Van para municípios da gestão Raquel. Mário Viana comemora

Fotos de: Ivonaldo Filho e Aryel Aquino.

Cerimônias observaram protocolos de prevenção a Covid-19.

Por André Luis

Aconteceu no Salão do Júri do Fórum do Poder Judiciário da Comarca de Carnaíba, nesta quarta-feira (16), a cerimônia de diplomação dos eleitos e reeleitos dos municípios de Carnaíba, Quixaba e Solidão. 

Devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, foram observados alguns protocolos, como: número de participantes limitado a, no máximo, 50% da capacidade do ambiente, com controle de acesso na entrada; distanciamento social de, no mínimo, 1,5 m (um metro e meio) entre os participantes, no sentido lateral, dianteiro e traseiro, quando sentados; entrega dos diplomas sem contato físico entre a autoridade e o diplomado; uso obrigatório de máscaras de proteção por todos os presentes; disponibilização de álcool em gel nos ambientes de maior circulação de pessoas; A entrega dos diplomas aos suplentes far-se-á, exclusivamente, por e-mail. 

Também só foram permitidas as presenças, única e exclusivamente, dos candidatos eleitos.

De Carnaíba, Além do prefeito reeleito, Anchieta Patriota (PSB) e de seu vice, Júnior de Mocinha (PSB), foram diplomados os vereadores: Neudo da Itã (DEM); Alex Mendes (PSB); Izaquelle da Itã (PT); Juniano (PSB); Zé Ivam (PSB); Calango (PSB); Cícero Batista (PSB); Antonio Venâncio (PSB); Vanderbio Bandega (DEM); Matheus Francisco (DEM) e Irmão Paulinho de Serra Branca (DEM).

De Quixaba, foram diplomados, o prefeito Zé Pretinho (Avante), seu vice, Zé e Joaquim (Avante). Os vereadores: Lau (Avante); Jodilma Avante; Neudiram (Avante); Marcelo do Capitão (Avante); Zezinho (Avante); Lenildo (Avante); João Vianney (Avante); Vaninha do Posto (Avante) e Edinho dos Mendes (Avante).

Já de Solidão, além do prefeito reeleito Djalma Alves (PSB) e de seu vice, Zé Nogueira (PSB), foram diplomados os vereadores: Adriana de Agenor (PSB); Edileuza Gode (PODE); Neta Riqueta (PSB); Djalma Barros (PSB); Genivaldo Barros (PSB); Junior de Luiz de Zuza (PSB); Telma Melo (PSB); Antonio Bujao (PODE) e Viturino Melo (PODE).

Por André Luis

Exclusivo

O Ministério Público Eleitoral, através da promotora Eleitoral da 98ª Zona, Adriana Cecília Lordelo Wludarski, emitiu parecer pela reprovação das contas de campanha de mais quatro vereadores eleitos no pleito de 2020 no município de Carnaíba.

Trata-se dos quatro membros da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores do Município: Cícero Batista (presidente), Alex Mendes (vice-presidente), Izaquele da Itã (primeira secretária) e  Juniano Evangelista (segundo secretário). Todos do PSB.

No caso do presidente da Câmara, Cícero Batista, o Ministério Público Eleitoral observou, que apesar de o candidato ter apresentado a prestação de contas devidamente instruída com a documentação pertinente,  a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das contas. 

O MP Eleitoral destacou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o MP Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.

Com relação ao vice-presidente da Casa, Alex Mendes, o MP eleitoral observou que apesar da unidade técnica da Justiça Eleitoral ter emitido parecer pela aprovação das contas com ressalvas “registre-se que o sistema da Justiça Eleitoral verificou, nos lançamentos financeiros, que foi efetuado depósito bancário sem identificação do doador”.

O Ministério Público Eleitoral relatou. “Da análise dos extratos bancários da conta exclusiva de campanha eleitoral, carreados aos autos nos termos da ID 54711870, consta que, na data de 06 de outubro de 2020, foi efetuado depósito não identificado na importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), contrariando as disposições da Legislação aplicável”.

Ainda que: “nesse contexto, não houve comprovação da identificação do doador da suntuosa importância. E por fim, o valor do depósito de origem não identificada foi utilizado pelo candidato para pagamento das despesas contraídas, desobedecendo, assim, a regra de recolhimento ao Tesouro Nacional, nos termos do §3º, art. 21 da Resolução TSE nº 23.607/19”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019, pugnando seja determinado o recolhimento ao Tesouro Nacional da importância de R$1.200,00 (mil e duzentos reais), referente ao depósito em espécie, efetuado sem identificação de doador, o que impossibilitou a comprovação da origem lícita dos recursos utilizados pelo candidato”, concluiu. Leia aqui a íntegra do parecer.

Quanto a primeira secretária da Câmara de Vereadores de Carnaíba, Izaquelle da Itã, foi observado que a unidade técnica da Justiça Eleitoral, após análise pormenorizada, emitiu parecer pela desaprovação das Contas.

Em seu relatório, o MP eleitoral destacou o seguinte: “observa-se que a candidata submeteu intempestivamente, por meio do SPCE à Justiça Eleitoral, o relatório financeiro de campanha quanto à doação identificada pelos recibos eleitorais nº 131231323779PE000002E e nº131231323779PE000001E, descumprindo o teor do art. 47, inciso I, da Resolução TSE nº 23.607/201 9”.

Ainda que: “ademais, restou certo que a candidata deixou de obedecer à norma da Resolução de Regência, eis que colacionou na prestação de contas a informação do

recebimento de doação estimável em dinheiro, correspondente a R$500,00 (quinhentos reais) proveniente de Michel Eduardo Antonio Junior, com a natureza de Produção de jingles, vinhetas e slogans. Além de informar a doação estimável, a candidata ainda

carreou aos autos o respectivo Termo de Doação Estimável em Dinheiro, conforme ID 54709109”.

“Nessa toada, evidente a má-fé da candidata ao excluir uma doação estimável em dinheiro, comprovada documentalmente nos autos pelo Termo de Doação. A conduta caracteriza omissão de receita, maculando gravemente a confiabilidade das contas”, obserou o MP Eleitoral.

Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral concluiu que “considerando que a candidata não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis

e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”. Leia aqui a íntegra do parecer.

Finalmente com relação ao segundo secretário da Câmara, Juniano Ângelo, a unidade técnica da Justiça Eleitoral, também emitiu parecer pela desaprovação das contas.

Em seu relatório, o MP Eleitoral observou que “o candidato não apresentou os extratos impressos em sua forma definitiva, observando-se que dos mesmos consta a expressão ‘sem validade legal’, e que não correspondem a todo o período da campanha eleitoral, desobedecendo, assim, ao art. 53, inciso II, alínea “a”, da Resolução TSE nº 23.607/2019.l”, relatou o MP Eleitoral”.

Ainda que: “para além, verificou-se descumprimento quanto à entrega dos relatórios financeiros de campanha no prazo estabelecido pela legislação em relação às doações atreladas aos seguintes recibos eleitorais: 407411323779PE000003E; 407411323779PE000001E e 407411323779PE000002E”.

“Não foi possível verificar a arrecadação, haja vista que o candidato mesmo após intimação, quedou-se inerte, não apresentando a documentação pertinente, motivo pelo qual as determinações da Resolução 23.607/2019 não podem ser confirmadas”, destacou no relatório o MP Eleitoral.

Ainda segundo o relatório do MP Eleitoral, as omissões são graves e maculam a regularidade das contas, “haja vista que sem os extratos bancários o exame da contabilidade torna-se prejudicado, restando igualmente prejudicada a própria confiabilidade das contas”.

“Diante do exposto, considerando que o candidato não observou as determinações da Lei nº 9.504/97 e das Resoluções aplicáveis e, considerando a existência de vícios que comprometam a regularidade das contas, manifesta-se o Ministério Público Eleitoral pela

Desaprovação das Contas, nos termos do art. 74, inciso III, da Resolução TSE nº 23.607/2019”, concluiu o Ministério Público Eleitoral. Leia aqui a íntegra do parecer.

O fim de ano chegou e as crianças e famílias carentes do bairro Itaberaba, em Juazeiro (BA), podem continuar acreditando na Magia do Natal.

Policiais militares da 75ª Cia Independente uniram-se à Associação de Mães e a empresas como a Agrovale para distribuírem mais de 200 cestas básicas e 580 brinquedos. A ação faz parte do projeto ‘Natal Sem Fome’, que beneficia moradores de comunidades simples há 21 anos.

A entrega dos donativos ocorreu nesta sexta-feira (21), tendo início na tarde de ontem (20). Uma apresentação de capoeira do grupo ‘Embondeiro’ também teve o objetivo de fazer o Natal de 2018 mais especial. Nas cestas, os gêneros alimentícios eram de primeira necessidade, como: arroz, feijão, macarrão, óleo, biscoito, farinha, 2 kg de açúcar, entre outros.

Os produtos foram arrecadados pelos policiais que fazem ronda no bairro, que, além de solicitarem apoio da Agrovale, entidades e amigos, fizeram um levantamento das famílias mais necessitadas, antes de promoverem a distribuição.

“Todos os anos nós buscamos contribuir, nem que seja um pouco, para levar alegria a essas pessoas. Dentro de suas condições, algumas instituições puderam ajudar mais e outras menos, mas vale enfatizar que esses donativos têm a representatividade de toda a comunidade de Juazeiro”, comentou a subtenente Carla Sena, coordenadora das parcerias para o Natal Sem Fome.

O major comandante da 75ª Cia, Roberto Sampaio, também acompanhou as doações. Ressaltou que os presentes e as cestas não vão resolver o problema da comunidade, mas lembrou que a missão do projeto é “acalentar as famílias” fazendo-as acreditar em dias melhores.

“Margeando todos os dias este bairro tenho observado o quanto a crise afetou o dia a dia das pessoas mais carentes. Então nossa proposta neste Natal, é buscar a renovação da esperança, dos compromissos, de valores e da solidariedade”, disse.

Apoiando o Natal Sem Fome da PM pela segunda vez consecutiva, a Agrovale doou 400 quilos de açúcar. Segundo o vice-presidente da empresa, Denisson Flores, a organização se sente honrada em colaborar com o projeto.

Aumento do efetivo da Polícia Rodoviária Federal foi, mais uma vez, tema do discurso do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE). O parlamentar usou a tribuna da Câmara dos Deputados para fazer um apelo aos Ministros da Justiça e Planejamento para autorizarem imediatamente o aumento de efetivo da categoria de policial rodoviário federal.

“Neste momento, venho a esta tribuna pedir, em nome do povo brasileiro, principalmente daqueles que sofrem com o abandono de nossas estradas e com a falta de segurança, que sejam imediatamente nomeados todos os já formados Policiais Rodoviários Federais. E, ainda, que os excedentes, aqueles que foram aprovados na primeira fase do concurso, sejam levados o quanto antes à Academia Nacional da Policia Rodoviária Federal, que está pronta para formá-los, e que não se desperdice, mais uma vez, o dinheiro do contribuinte para fazer novo concurso, enquanto já existe outro em andamento”, comentou Patriota.

O socialista ainda disse que solicitou uma audiência com Nelson Barbosa, Ministro do Planejamento; e com José Eduardo Cardozo, Ministro da Justiça; para tratar, junto com a direção da Polícia Rodoviária Federal e com os representantes dos PRFs, a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais, a FenaPRF, deste assunto tão importante para a sociedade brasileira.

O deputado ainda lembrou que o efetivo da PRF se mantém em aproximadamente 10 mil policiais há praticamente 20 anos, desde 1995. A frota de veículos no país passou de 20 milhões para 80 milhões neste período. A Polícia Rodoviária Federal combate a criminalidade nas rodovias e nas imediações. Os criminosos vêm, a cada dia, se especializando mais para tirar seus lucros em cima do trabalhador honesto e sofredor e a PRF precisa se fazer presente.

 

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As máquinas começaram a chegar para início das obras da PE 380. O início das obras na rodovia se estendeu mais que a 310, Iguaracy-Custódia, porque a área tinha mais problemas com indenizações para início dos trabalhos.

O DER esteve duas vezes aqui tratando das indenizações com as famílias que tinham áreas na rota da PE.

Segundo informações do prefeito Anchieta Patriota,  o DER já inicia o trabalho de pagamento das indenizações das pessoas que detinham áreas no curso da rodovia.

A grande maioria aceitou a proposta. Com a chegada das máquinas e pessoal para início da obra, os trabalhos começam pela retirada das cercas.

A via liga o entroncamento da PE-320 em frente ao Curral do Gado de Afogados da Ingazeira, seguindo ao encontro da estrada antiga de Ibitiranga, chegando à divisa PE/PB em Novo Pernambuco. A obra foi autorizada pelo governador Paulo Câmara em agosto. Em números atualizados, a obra está orçada em cerca de R$ 20 milhões.