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Opinião: Em defesa da Constituição brasileira

Por André Luis

*Por Bartolomeu Bueno

O Brasil vive uma crise institucional, jurídica, política, social, administrativa e econômica. A história do Brasil é pontilhada de crises, revoltas, insurreições, movimentos separatistas e revoluções.

Para exemplificar e nos restringindo ao século 20, podemos citar como mais importantes: a Coluna Prestes (insurreição militar entre 1923 e 1925); a Revolução de 1930 (golpe de Estado civil-militar; a Revolução Constitucionalista de 1932 (revolta político-militar, guerra civil de São Paulo e o atual Mato Grosso do Sul contra o Brasil); intentonas Comunista (1935) e Integralista (1938); Movimento Militar de 1964 (golpe de Estado militar-civil) e as guerrilhas urbana e rural dele decorrentes etc.

É necessário bom senso e empenho de todos para equacionar e resolver essa crise que tanto mal e prejuízo tem causado ao nosso povo. Fora da Constituição não tem solução para o Brasil.

Temos que respeitar a Constituição. Mais do que isso. Fazer com que todos a cumpram, com o sacrifício da nossa própria segurança pessoal e vida. Se rasgarmos a Constituição em vigor, que só pode ser alterada por emendas constitucionais que não mexam em cláusulas pétreas, notadamente as atinentes aos direitos e garantias fundamentais e sociais do cidadão.

Totalmente, a Constituição só pode ser revogada através de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, eleita pelo povo, para atuar de forma congressual e constitucional concomitante ou exclusivamente constitucional (esta, a meu ver, a melhor forma), para repactuar a Nação e o Estado Brasileiro, instituindo um novo ordenamento jurídico, político, social, administrativo e econômico.

Se não agirmos assim, estaremos abrindo caminho para aventureiros civis e/ou militares, que a pretexto de combater a corrupção, dar mais um golpe contra o Estado Democrático de Direito, que bem ou mal é o regime jurídico-político vigente no Brasil.

Nesse cenário, todos nós deveremos estar prontos para o combate e a resistência em defesa da Constituição brasileira em vigor, e por assim o ser, em defesa da ordem e da democracia.

Ao largo disso é a desordem, anarquia, quartelada, motim, insurreição, revolta ou revolução. Mas seja qual for o nome que derem ou o conceito que queiram atribuir a esses eventos, é inaceitável no Brasil contemporâneo e em pleno século 21.

*Bartolomeu Bueno é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Outras Notícias

Mais um bebê morre enquanto aguardava transferência para UTI em Pernambuco

Uma bebê de 1 mês morreu antes da transferência para um leito de terapia intensiva, nesta terça-feira (24). A menina, que estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Curado, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, aguardava há quatro dias por vaga em UTI. A informação é do g1. Giovanna Amélia, de 1 mês […]

Uma bebê de 1 mês morreu antes da transferência para um leito de terapia intensiva, nesta terça-feira (24).

A menina, que estava na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Curado, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, aguardava há quatro dias por vaga em UTI. A informação é do g1.

Giovanna Amélia, de 1 mês e 17 dias, deu entrada na UPA na quinta-feira (19). “Ela tinha conseguido duas horas antes o leito de UTI. Foi quando ela estava esperando a ambulância que não resistiu”, disse a tia da menina, Lanna Luz. A menina teve uma parada cardiorrespiratória.

Ontem, um menino de 11 meses morreu na emergência pediátrica do Hospital Barão de Lucena, no Recife, à espera de um leito de UTI. Segundo o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), hoje, há 88 crianças e bebês aguardando um leito.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) explicou que a Giovanna chegou à UPA com quadro de tosse e cansaço, recebendo uma pulseira amarela ao passar pela triagem, que é para casos de gravidade moderada. Ela foi internada na unidade e passou a ser acompanhada.

“Com quadro de bronquiolite viral aguda, a paciente passou a receber suporte ventilatório […], realizou exames laboratoriais e raio-X, iniciou terapia com antibiótico, aspiração nasal, entre outros”, informou a secretaria.

Espera por leito

O número de crianças e bebês esperando por leito de UTI no estado foi recebida pelo MPPE pelo governo de Pernambuco, nesta terça-feira (24).

Quando a lista foi disponibilizada pela Secretaria Estadual de Saúde para o MPPE, nesta segunda, 73 crianças e 15 bebês aguardavam por uma vaga de UTI (veja lista abaixo). Com síndrome respiratória aguda grave, havia 62 crianças e 11 bebês. De acordo com o governo, o número pode variar de acordo com o horário do dia.

Doenças respiratórias em alta

Na quarta (18), o secretário de Saúde, André Longo, afirmou que houve um aumento de casos de doenças respiratórias como nunca havia sido visto, com um maior grau de severidade e também com maior frequência de solicitação de leitos pediátricos.

Na ocasião, secretário disse que está predominando o vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças de até 2 anos e o rinovírus, nos meninos e meninas a partir dessa idade.

O VSR um dos principais agentes de uma infecção aguda nas vias respiratórias, que pode afetar os brônquios e os pulmões. O rinovírus é o causador do resfriado comum, capaz de desenvolver quadros infecciosos mais graves em crianças.

Diante dessa crise, Sociedade Brasileira de Imunologia recomendou que pais e responsáveis evitassem tirar crianças pequenas de casa nos próximos dias, sobretudo, por causa de doenças respiratórias.

No Pajeú

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), o diretor do Hospital Regional Emília Câmara (HREC), Sebastião Duque informou que está preocupante o aumento de entradas na pediatria do hospital de crianças com problemas respiratórios. “Inclusive, eu, e o Doutor Jair Flávio, que é o diretor clínico da unidade estávamos tentando entender esse aumento”, informou.

Ainda segundo o diretor da unidade, é comum nesta época do ano o aumento de casos de pediatria, “mas nunca em quatro anos que eu estou aqui na unidade uma quantidade tão grande de crianças sendo internadas. Temos mais de 100% de ocupação”, revelou.

Emenda: parceria entre Sebastião Oliveira e gestão Márcia sai do papel

Um diálogo que começou em junho, através do Farol de Notícias, teve o seu primeiro desfecho neste dia 31 de dezembro, último dia do ano. O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy, confirmou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) recebeu a notícia da liberação de uma emenda do deputado federal, Sebastião Oliveira, […]

Um diálogo que começou em junho, através do Farol de Notícias, teve o seu primeiro desfecho neste dia 31 de dezembro, último dia do ano.

O secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Carlito Godoy, confirmou que a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) recebeu a notícia da liberação de uma emenda do deputado federal, Sebastião Oliveira, no valor de R$ 3 milhões para o custeio de ações na área de saúde.

“A proposta já seguiu para o setor de pagamentos, para posterior liberação financeira”, comemorou Godoy.

Mas os investimentos que virão para a capital do xaxado, via Sebastião Oliveira, não param por aí. Ainda haverá liberação de recursos para uma escola no bairro Ipsep e a construção de uma outra creche.

“São R$ 14 milhões que serão liberados, graças ao trabalho jornalístico do Farol. Agora, em nossa casa, temos aliados pelo bem de Serra Talhada”, reforçou Carlito Godoy.

Pedra: Prefeito Osório Filho testou positivo para a Covid-19

Osório Filho, do município da Pedra, é primeiro prefeito da região a testar positivo para o novo cornavírus. O comunicado foi feito pelo próprio gestor em sua rede social nesta quinta-feira (16). Na nota, Osório relata que durante teste preventivo foi identificada a infecção, mas que está bem e em isolamento domiciliar para cumprir a […]

Osório Filho, do município da Pedra, é primeiro prefeito da região a testar positivo para o novo cornavírus. O comunicado foi feito pelo próprio gestor em sua rede social nesta quinta-feira (16).

Na nota, Osório relata que durante teste preventivo foi identificada a infecção, mas que está bem e em isolamento domiciliar para cumprir a quarentena.

“Como homem público e por estar sempre exposto aos riscos de contaminação, realizamos esta semana teste preventivo de rotina e testamos positivo para o novo coronavírus. Graças a Deus nos encontramos bem, em isolamento domiciliar, de forma a cumprir a quarentena prescrita pelos órgãos de saúde”, afirmou.

Na nota distribuída pela assessoria de imprensa, é informado que durante esse período o prefeito permanecerá isolado em sua residência, mas estará realizando os despachos e reuniões por videoconferências para a garantir a administração do município.

Osório diz em sua postagem sobre os alertas que sempre fez em relação a doença e que ninguém está livre dela, lembrando que é uma infecção que ainda não tem remédio e nem vacina, que vem afetando a vida das pessoas, das cidades e até do País, levando inclusive ao adiamento das eleições e a suspensão de eventos para que todos possam agir com responsabilidade.

“Agradeço desde já as palavras de apoio, as orações pela nossa recuperação e o emprenho dos profissionais de saúde que estão na linha de frente no combate ao Covid-19 em nosso município. Temos a esperança de que em breve isso tudo vai passar, com a graça e as bênçãos de Deus, para que possamos estar cada vez mais juntos”, finalizou Osório Filho.

Wellington Maciel e Raquel demonstram alinhamento em Arcoverde 

A Governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve em Arcoverde nesta sexta (22), participando do Ouvir para Mudar, ato de construção do novo Plano Plurianual do estado, promovido pelo Governo, que lotou a quadra da EREM Senador Vitorino Freire. No evento, cerca de 500 pessoas integraram a comitiva do Prefeito Wellington Maciel (MDB), que comemorou a grande […]

A Governadora Raquel Lyra (PSDB) esteve em Arcoverde nesta sexta (22), participando do Ouvir para Mudar, ato de construção do novo Plano Plurianual do estado, promovido pelo Governo, que lotou a quadra da EREM Senador Vitorino Freire.

No evento, cerca de 500 pessoas integraram a comitiva do Prefeito Wellington Maciel (MDB), que comemorou a grande participação de lideranças comunitárias e da sociedade arcoverdense.

Wellington acompanhou a agenda da tucana desde Mimoso, em Pesqueira, quando Raquel visitou a obra da Adutora do Agreste. Durante o evento, sentaram lado a lado e demonstraram alinhamento e proximidade.

Antes de falas, a Governadora ouviu pleitos importantes e assinou ordens de serviço para execução de obras estratégicas para Arcoverde e a região, como a duplicação da BR-232.

No discurso, Wellington destacou a importância da parceria com Raquel em favor da cidade e agradeceu pela atenção da Governadora com os pleitos do município, recebendo um caloroso abraço da tucana, ao final.

A aproximação entre o emedebista e Raquel vem se consolidando ao longos dos últimos meses, que vem confirmando a hipótese de que Wellington seja o candidato do Palácio na disputa pela reeleição no próximo ano.

Prefeito quer Doido Presidente da Câmara em São José do Egito

por Anchieta Santos Enquanto alguns vereadores da oposição e da situação articulavam apoio ao vereador David de Deus (PR), o executivo municipal capitaneado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) movimenta as pedras do xadrex para favorecer a candidatura do vereador Doido de Zé Vicente.  O xeque-mate será a volta à Câmara do Vereador Secretário Ed-eck Dudu em lugar […]

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por Anchieta Santos

Enquanto alguns vereadores da oposição e da situação articulavam apoio ao vereador David de Deus (PR), o executivo municipal capitaneado pelo Prefeito Romério Guimarães(PT) movimenta as pedras do xadrex para favorecer a candidatura do vereador Doido de Zé Vicente.

 O xeque-mate será a volta à Câmara do Vereador Secretário Ed-eck Dudu em lugar de Bal do Riacho do Meio, que votaria em Davis de Deus. Assim quem fica na vantagem é Doido, mesmo David sendo também da bancada da situação.