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Opinião: Em defesa da Constituição brasileira

Por André Luis

*Por Bartolomeu Bueno

O Brasil vive uma crise institucional, jurídica, política, social, administrativa e econômica. A história do Brasil é pontilhada de crises, revoltas, insurreições, movimentos separatistas e revoluções.

Para exemplificar e nos restringindo ao século 20, podemos citar como mais importantes: a Coluna Prestes (insurreição militar entre 1923 e 1925); a Revolução de 1930 (golpe de Estado civil-militar; a Revolução Constitucionalista de 1932 (revolta político-militar, guerra civil de São Paulo e o atual Mato Grosso do Sul contra o Brasil); intentonas Comunista (1935) e Integralista (1938); Movimento Militar de 1964 (golpe de Estado militar-civil) e as guerrilhas urbana e rural dele decorrentes etc.

É necessário bom senso e empenho de todos para equacionar e resolver essa crise que tanto mal e prejuízo tem causado ao nosso povo. Fora da Constituição não tem solução para o Brasil.

Temos que respeitar a Constituição. Mais do que isso. Fazer com que todos a cumpram, com o sacrifício da nossa própria segurança pessoal e vida. Se rasgarmos a Constituição em vigor, que só pode ser alterada por emendas constitucionais que não mexam em cláusulas pétreas, notadamente as atinentes aos direitos e garantias fundamentais e sociais do cidadão.

Totalmente, a Constituição só pode ser revogada através de uma Assembleia Nacional Constituinte soberana, eleita pelo povo, para atuar de forma congressual e constitucional concomitante ou exclusivamente constitucional (esta, a meu ver, a melhor forma), para repactuar a Nação e o Estado Brasileiro, instituindo um novo ordenamento jurídico, político, social, administrativo e econômico.

Se não agirmos assim, estaremos abrindo caminho para aventureiros civis e/ou militares, que a pretexto de combater a corrupção, dar mais um golpe contra o Estado Democrático de Direito, que bem ou mal é o regime jurídico-político vigente no Brasil.

Nesse cenário, todos nós deveremos estar prontos para o combate e a resistência em defesa da Constituição brasileira em vigor, e por assim o ser, em defesa da ordem e da democracia.

Ao largo disso é a desordem, anarquia, quartelada, motim, insurreição, revolta ou revolução. Mas seja qual for o nome que derem ou o conceito que queiram atribuir a esses eventos, é inaceitável no Brasil contemporâneo e em pleno século 21.

*Bartolomeu Bueno é desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco

Outras Notícias

Eremaps comemora inclusão de alunos no Ganhe o Mundo

Em nota ao blog, a Erem Antonio de Pádua Santos comemora a inclusão de três de seus alunos na lista de aprovados para o intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo 2015. “Vimos o reflexo da determinação de nossos alunos, que representarão nossa cidade, compromissados com a causa da aprendizagem, esforçando-se para alcançar suas metas, não […]

Maria Dulce de Lima Pinheiro (Bandeira de Pernambuco), Eva Maria Nunes Sousa (Bandeira da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos) e Gustavo de Sena Queiroz (Bandeira de Afogados da Ingazeira): selecionados da Eremaps
Maria Dulce de Lima Pinheiro (Bandeira de Pernambuco), Eva Maria Nunes Sousa (Bandeira da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos) e Gustavo de Sena Queiroz (Bandeira de Afogados da Ingazeira): selecionados da Eremaps

Em nota ao blog, a Erem Antonio de Pádua Santos comemora a inclusão de três de seus alunos na lista de aprovados para o intercâmbio do Programa Ganhe o Mundo 2015.

“Vimos o reflexo da determinação de nossos alunos, que representarão nossa cidade, compromissados com a causa da aprendizagem, esforçando-se para alcançar suas metas, não sendo bastante idealizar, mas alcançar o que querem e desejam”, diz a Diretora Nadja Patrícia.

Da escola, foram selecionados Maria Dulce de Lima Pinheiro, Eva Maria Nunes Sousa e Gustavo de Sena Queiroz. Dulce e Gustavo embarcarão rumo ao Canadá e Eva terá como destino a Nova Zelândia no primeiro semestre de 2016.

“Estamos felizes e além dos nossos sinceros parabéns, a nossa energia positiva e a certeza de que vocês irão muito mais longe”, conclui a nota.

Cerca de mil estudantes foram selecionados no teste e viajarão para diferentes países para aprender inglês e espanhol, por meio do Programa Ganhe o Mundo. O embarque está previsto para o mês de julho da primeira turma. A segunda, no primeiro semestre de 2016.

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Vítimas de acidente com trem eram de assentamento de Serra Talhada

Horas depois do acidente, corpos ainda estão no local As informações preliminares indicam que é de Serra Talhada a família vitimada em um acidente envolvendo um trem e um carro de passeio. O acidente aconteceu esta tarde . Preliminarmente, o casal foi identificado por Adelmo e Geralda Souza, com idades entre 52 e 59 anos. […]

Horas depois do acidente, corpos ainda estão no local

As informações preliminares indicam que é de Serra Talhada a família vitimada em um acidente envolvendo um trem e um carro de passeio. O acidente aconteceu esta tarde .

Preliminarmente, o casal foi identificado por Adelmo e Geralda Souza, com idades entre 52 e 59 anos. O filho, Fabiano, com cerca de 32 anos. Os três eram assentados do Assentamento Poço do Serrote, próximo de onde aconteceu o acidente.

Segundo a apuração dos bombeiros, o veículo de passeio colidiu com o trem SD 40-2 da Transnordestina, sendo arrastado por aproximadamente 100 metros do local da colisão, resultando no óbito das três vítimas da mesma família que estavam no carro. O maquinista do trem e o auxiliar do maquinista não sofreram lesões.

As três pessoas, pai, mãe e filho morreram ao ter o carro em que seguiam, um Pálio placas HAV 48J5, atingido por um trem na ferrovia Transnordestina.  O Instituto de Criminalística ainda está no local para perícia e identificação. Isso tem gerado críticas. O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Fabinho do Sindicato, reclama da demora para retirada dos corpos.

O acidente aconteceu à altura do assentamento Poço do Serrote, zona rural do município. Os três tiveram morte instantânea, tamanha a força do impacto. um corpo chegou a ser arremessado para fora do veículo. As informações foram compartilhadas pelo radialista da Cultura FM, Ranilson Clebson, falando ao blog.

Conforme o vídeo que está circulando, o morador não identificado informa que já fizeram várias reuniões e nada foi resolvido a respeito de sinalização. Mais um caso de omissão das autoridades que resulta em tragédia.

Coluna do Domingão

Nunca elegemos tantos idiotas Os áudios vazados do, pasmem, Deputado Estadual por São Paulo,  Artur do Val, o “Mamãe Falei”, do Podemos, não falam apenas sobre ele. O parlamentar foi flagrado em conversa de rede social vulgarizando mulheres refugiadas ucranianas, desesperadas fugindo da guerra. “Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui […]

Nunca elegemos tantos idiotas

Os áudios vazados do, pasmem, Deputado Estadual por São Paulo,  Artur do Val, o “Mamãe Falei”, do Podemos, não falam apenas sobre ele.

O parlamentar foi flagrado em conversa de rede social vulgarizando mulheres refugiadas ucranianas, desesperadas fugindo da guerra.

“Vou te dizer, são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheia de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, mas eu colei em duas ‘minas’, em dois grupos de ‘mina’, e é inacreditável a facilidade”, diz o deputado, que ainda destacou que nem a melhor balada tem mulheres assim.

Se o parlamentar se revelou um digníssimo idiota, fazendo esse tipo de declaração em uma viagem que teve como pretexto a ajuda a refugiados, o que esse episódio revela das nossas escolhas?

Há uma penca de parlamentares assim eleitos pelo país.  Na onda de extremismo conservador que se abateu sobre nós em 2020, elegemos figuras como Janaína Pascoal, Bia Kicks, Kim Kataguiri e tantos outros.

Sob o manto da imunidade parlamentar,  propagam Fake News, tratamentos ineficazes, desinformação.  Bia Kicis (PSL-DF), pasmem, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, foi punida pelo Youtube com um bloqueio de sete dias na plataforma. A medida ocorreu após um vídeo do canal da deputada com informações falsas a respeito da vacinação infantil ser excluído pela plataforma por violação das regras sobre covid-19.

O Kim relativizou a presença ou criação de um partido nazista, ao lado de outro idiota, o influencer Monark. No Rio, milicianos dominam mandatos na Câmara e Alerj.

Registre-se,  a onda conservadora que tomou o país com a eleição do presidente Bolsonaro também foi efeito colateral da demonização da política,  fruto em boa monta da presença da corrupção. Em 2020, dos 513 deputados federais do Brasil, pelo menos 106 já eram alvos de investigação na Justiça.

Ser conservador não é pecado. O grande problema é que muitos idiotas surfaram na onda e conquistaram mandatos para hoje, decidir o futuro de nosso país e estados. O Deputado em questão,  conhecido como Mamãe Falei teve 478.280 votos dos paulistas. A votação foi proporcional à sua idiotice.

Registre-se, o fenômeno também é verificado em nossa região.  Quantos parlamentares são conhecidos muito mais pela imbecilidade prática ou verbal do que pelos feitos. Se votamos pelo favor, pela ajuda, pelo folclore em torno do candidato,  porque alguém pediu,  o resultado é que parte do nosso legislativo é muito pobre.

Quem sabe e queira o povo, a partir da eleição desse ano, os ratos comecem a voltar para o porão…

Empolgou

A prefeitura de Tabira apresentou sábado nova frota de veículos, incluindo ônibus escolares. No Instagram da Prefeitura, o administrador empolgado reproduziu vídeo com música de campanha de Nicinha: “a mulher disparou”.

Teleguiados

Vereadores afogadenses não tem dúvida de que a ida de antivacinas para a Tribuna Popular da Câmara está sendo articulada por um dos pares negacionistas. Problemas é que tem sido agressivos contra colegas que defendem a imunização. Uma reunião deve tratar do tema esta semana.

Três mosqueteiros

Os três pré-candidatos do Pajeú continuam confiantes. Paulo Jucá diz já ter avançado na discussão sobre municípios em que terá apoio. Luciano Duque tem bases em praticamente toda a região e, se Doriel Barros for pra Federal, herda votos.  E José Patriota continua se articulando no estado, crente em uma votação que lhe garante o mandato.

Silêncio

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto tem estado incomunicável pelo menos desde o fim de fevereiro.  Pelo que o blog apurou, está de férias.  Só isso pra explicar ele não ter se posicionado sobre o envenenamento de animais em uma fazenda de sua propriedade em Jabitacá,  assumido pelo vereador Juciano Gomes.

Voltando

Bruna Magalhães,  a filha de Salgueiro que fugiu da Ucrânia com o marido Juninho Reis e o filho Benjamim,  chega nos próximos dias à sua terra depois de uma parada em Minas. Eles moravam em Zaporizhia, onde uma usina nuclear foi atacada essa semana.

Pela PL 2564/2020

Afogados sediará uma passeata dia 8 às 9h30 na Praça Arruda Câmara pela PL 2564/2020, que institui o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A organização é do Fórum da Enfermagem Pernambucana.

Cidadã de bem

Flagrada cheirando pó nas nádegas de uma acompanhante,  a sogra do prefeito de Campina Grande,  Soraya Brito, se apresentava como “cidadã de bem”, conservadora, religiosa, defensora da moral e bons costumes, amiga de Michelle Bolsonaro e Damares. E não é única.  Ao contrário,  tá cheio de gente assim por aí…

Obrigação

Governo do Estado,  Secretaria de Infraestrutura e ESSE Engenharia tem obrigação de dar celeridade à PE 380, com o que se comprometeram,  mas também de desatar os nós da Construpav, acusada de não honrar compromissos com fornecedores e comerciantes locais.

Só por ruindade

A maldade humana não tem limites. Vários marcos da topografia da Estrada do 49, entre Ingazeira e a PE 275 foram retirados por pura ruindade. Não sabem os imbecis que isso atrasa o projeto e prejudica eles próprios.

Defesa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira,  com parceria da Delegacia da Mulher e outras entidades vai promover dia 8 de março uma oficina de defesa pessoal. Será na Praça Arruda Câmara às 16 horas.

Frase da semana:

“Foi errado o que falei, não é isso que eu penso”.

De Artur do Val, o “Mamãe Falei”, ao justificar a frase infeliz sobre ucranianas pobres e fáceis. A reação costuma ser clássica e nos leva a acreditar ainda mais na desumanidade do Artur que estava na Ucrânia

“O senhor tá dançando armado”. Carlos Veras cobra Mesa e Deputado acusado de levar arma à CCJ

  O deputado Líder do PSL, da base do governo Bolsonaro, Delegado Waldir (PSL-GO), foi apontado pelos congressistas como portando arma, nesta terça-feira (9), na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que debate a reforma da Previdência. O deputado Carlos Veras (PT-PE) denunciou a infração ao presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini, reforçando […]

 

O deputado Líder do PSL, da base do governo Bolsonaro, Delegado Waldir (PSL-GO), foi apontado pelos congressistas como portando arma, nesta terça-feira (9), na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que debate a reforma da Previdência.

O deputado Carlos Veras (PT-PE) denunciou a infração ao presidente da CCJ, deputado Felipe Francischini, reforçando na oportunidade, o atendimento à questão de ordem do deputado Eduardo Bismarck(PDT-CE) para verificar se de fato o deputado estava portando arma por ser um quesito de segurança dos parlamentares.

“Vem aqui o delegado da base do governo, com postura ameaçadora para aprovar essa proposta de todo jeito? É para o povo entender isso: é querer na base da bala acabar com aposentadoria, acabar com o direito dos trabalhadores”, denunciou Veras.

O artigo 271 do regimento é claro “excetuado aos membros da segurança, é proibido o porte de arma de qualquer espécie nos edifícios da Câmara e suas áreas adjacentes, constituindo infração disciplinar, além de contravenção, o desrespeito a esta proibição.”

A atitude do deputado Carlos Veras mostra que a oposição não se intimidará com a pressão governista e continuará firme na defesa da classe trabalhadora, segundo nota.

Tuparetama: Prefeitura emite nota sobre publicação no Diário de Pernambuco

Segue nota da Prefeitura de Tuparetama acerca de publicação no Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco: Em relação à nota publicada na página B6, do Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco, com o título “Não tenho o […]

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Segue nota da Prefeitura de Tuparetama acerca de publicação no Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco:

Em relação à nota publicada na página B6, do Caderno de Política, edição do dia 29 de março de 2015, do Diário de Pernambuco, com o título “Não tenho o que mostrar”, o Prefeito Municipal de Tuparetama, Edvan César Pessoa da Silva (PSD), esclarece:

  • Acerca das Eleições de 2016, as discussões serão realizadas em momento oportuno, ouvindo o grupo político, possíveis aliados e o povo. No momento, o foco da gestão é a administração pública do município;
  • Devido à crise econômica e a longa estiagem que castigam os municípios, especialmente os de pequeno porte, os municípios ficam praticamente travados, sem capacidade de grandes investimentos em obras, obrigados a destinar total empenho ao enfrentamento à seca e manutenção dos serviços básicos à população;
  • No entanto, apesar das dificuldades enfrentadas pelo município, especialmente nos últimos meses, a atual gestão tem trabalhado sem medir esforços para melhorar a vida da população tuparetamense. Nesse sentido, vem realizando importantes obras, tais como pavimentação de ruas e distritos, reforma de praças, perfuração de 40 poços artesianos, implantação de Sistemas Simplificados de Abastecimento de Água, construção de UBS’s na sede e zona rural, construção e reforma de escolas, inauguração do Centro Administrativo da Saúde, produção e distribuição de mudas, entrega de casas populares, quadra poliesportiva, posto do SAMU, saneamento básico, aquisição de veículos, mobiliário escolar para toda rede municipal, entre outras ações.

Vale salientar ainda que o município de Tuparetama aguarda a liberação de recursos no valor de R$ 2.580.000,00 do Governo Federal para a construção de Academia da Saúde, escola com seis salas de aula e melhorias de UBS’s.

Atenciosamente,

Edvan César Pessoa da Silva – Prefeito Municipal de Tuparetama.