Vítimas de acidente com trem eram de assentamento de Serra Talhada

G1

Em mensagem de fim de ano publicada na tarde desta quinta-feira (31) em sua conta no Twitter, a presidente Dilma Rousseff afirmou que 2015 foi um ano difícil, mas disse estar otimista com 2016.  A presidente também afirmou que o país é maior que o interesse de grupos e de indivíduos, e falou em “aprofundar a democracia” por meio de uma “agenda de reformas do Estado”.

Dilma embarcou no início desta tarde para Porto Alegre, onde passará a virada de ano. Desta vez, ela decidiu não viajar para a praia da base naval de Aratu, na Bahia, onde costuma passar um período de recesso todo início de ano.

“Sei que tivemos um ano difícil, mas estou otimista com 2016. Acredito na força do nosso povo e na agenda q traçamos p/ o Brasil. #Feliz2016”, postou a presidente.

“A agenda de reformas do Estado vai aprofundar a democracia e fortalecer as bases do crescimento sustentável. #Feliz2016. O Brasil é maior do q interesses individuais e de grupos. Por isso devemos nos empenhar no essencial: um País forte p/ todos os brasileiros”, afirma a publicação.

A presidente também comentou as Olimpíadas do Rio de Janeiro de 2016. “2016 será um ano importante p/ o Brasil. Receberemos gente de todo o mundo p/ os Jogos @Rio2016 #SomosTodosBrasil”, postou.

A viagem de Dilma a Porto Alegre ocorre no momento em que a filha dela, Paula, está prestes a ter seu segundo filho, que se chamará Guilherme e pode nascer até a semana que vem. No Natal, Dilma também viajou para o Rio Grande do Sul. Na manhã desta quinta, um único compromisso constou da agenda oficial da presidente – uma audiência com Giles Azevedo, assessor especial da Presidência. Mais cedo, ela também andou de bicicleta nos arredores do Palácio da Alvorada.

O TCE vai enviar “Ofício-alerta” a 108 municípios pernambucanos para fins de cumprimento do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Esse dispositivo determina que se for verificado, ao final de um bimestre, que a realização da receita não comportou o cumprimento das metas fiscais estabelecidas, os poderes e órgãos deverão promover, por ato próprio e nos montantes necessários, nos 30 dias subsequentes, limitação dos empenhos e da movimentação financeira.

De acordo com o Tribunal, o não cumprimento deste “alerta” configura “infração administrativa” contra as finanças públicas, sujeitando o gestor ao pagamento de uma multa no valor de 30% dos seus vencimentos anuais. O Ofício também solicita aos prefeitos o envio do Departamento de Controle Municipal (DCM), no prazo de cinco dias úteis, informações sobre as providências adotadas pela administração municipal, para o cumprimento da LRF, bem como cópias dos documentos comprobatórios.

JURISPRUDÊNCIA – Segundo a diretora do DCM, Elza Galliza, tanto o Tribunal Superior Eleitoral (RESPE Nº 0000085-02.2012.6.26.0044-SP), como o Superior Tribunal de Justiça (AgRg no Agravo de Instrumento nº 1.282.854 – SP) firmaram jurisprudência segundo a qual a inobservância aos alertas emitidos pelo Tribunal de Contas configura dolo podendo ser declarara a inelegibilidade de candidato por improbidade administrativa, nos termos do art. 1o,inciso I, alínea g, da Lei Complementar no 64/1990.

Os cinco municípios com maior frustração de receita (diferença entre a receita prevista e a efetivamente arrecadada) até o segundo bimestre de 2017 foram Caruaru (- R$104.524.925,88), Cabo de Santo Agostinho (- R$ 28.845.023,41), Paulista (- R$ 28.308.176,35), Palmares (- R$ 27.535.009,21) e São José do Belmonte ( – R$ 18.101.437,33).

Os interessados poderão consultar no site do TCE a relação completa dos 108 municípios, sua população, receita prevista, receita efetivamente arrecadada e o déficit de arrecadação. Clique aqui e veja a relação: Lista Municipios Alertados TCE

Nesta quinta-feira (14) às 9h, a Compesa apresenta na Amupe, o Diagnóstico dos Planos Regionais de Saneamento Básico das Bacias dos Rios Ipojuca e Capibaribe. O valor contratado estar estimado em R$ 1.201,170,71.

Segundo a Compesa, serão elaborados dois Planos Regionais de Saneamento Básico para os serviços de abastecimento de água potável e de esgotamento sanitário, com um planejamento de 20 anos, para 49 municípios localizados nas bacias hidrográficas dos rios Ipojuca e Capibaribe.

Para esta finalidade, a  Amupe está convocando os gestores dos 24 municípios localizados nessas regiões: Bacia do Rio Ipojuca: Agrestina, Alagoinha, Altinho, Amaraji, Arcoverde, Belo Jardim, Bezerros, Cahoeirinha, Caruaru, Chã Grande, Escada, Gravatá, Pesqueira, Poção, Pombos, Primavera, Riacho das Almas, Saíré, Sanharó, São Bento do Uma, São Caetano, Tacaimbó, Venturosa e Vitória de Santo Antão.

Assim também, estão sendo convocados os 25 municípios da Bacia dos rios Capibaribe: Bom Jardim, Brejo da Madre de Deus, Carpina, Casinhas, Chã de Alegria, Cumaru, Feira Nova, Frei Miguelinho, Glória do Goitá, Jataúba, João Alfredo, Lagoa do Carro, Lagoa do Itaenga, Limoeiro, Passira, Paudalho, Salgadinho, Santa Cruz do Capibaribe, santa Maria do Cambucá, Surubim, Taquaritinga do Norte, Toritama, Tracunhaém, Vertente do Lério e Vertentes.

Urgente

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa, nesta quinta-feira (09.04), a confirmação do primeiro caso de coronavírus no município.

Uma profissional da área da saúde, que trabalha em uma clínica particular na cidade, testou positivo para COVID-19. A paciente tem 37 anos e se encontra em isolamento domiciliar.

A Secretaria de Saúde informa ainda que o homem de 62 anos, também profissional da área da saúde, que estava em investigação, testou negativo para a doença. Portanto, Serra Talhada tem neste momento 01 caso em investigação, 05 casos descartados e 01 caso confirmado de COVID-19.

O município vem reforçando as medidas de prevenção e contenção contra o vírus, seguindo as orientações dos órgãos sanitários e fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais e municipais. A orientação é para a população permanecer em casa, evitando aglomeração.

A prévia do Censo Demográfico de 2022 do IBGE causou a diminuição do coeficiente de 863 cidades no Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Com isso, esses municípios passam a receber menos recursos do fundo já a partir da próxima terça-feira (10), quando as prefeituras de todo o país partilham a primeira parcela do ano.

O impacto vem após decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de considerar a recontagem populacional do IBGE atualizada até 25 de dezembro. Isso fez com que esses municípios fossem rebaixados de faixa de habitantes – critério usado para distribuição dos repasses do FPM –, o que vai diminuir os recursos recebidos via transferências do governo federal.

Por outro lado, o coeficiente de 331 cidades aumentou o suficiente para que elas pulassem de faixa de habitantes, cujo impacto será o aumento da receita advinda do FPM.

Como a primeira parcela do FPM de 2023 será 4,2% inferior à do mesmo período do ano passado, o impacto sobre os municípios que caíram de faixa será ainda maior. Ou seja, soma-se o rebaixamento de faixa populacional, o que naturalmente diminuiria os recursos recebidos, à queda do FPM como um todo.

“Uma vez que a prévia do Censo definiu que eles têm uma população menor do que a anteriormente apurada, esses municípios já vão, agora, nesse primeiro decêndio, sofrer uma redução no seu FPM”, explica o especialista em orçamento público Cesar Lima.

No caso dos municípios que pularam de faixa de habitantes, a melhoria do coeficiente acaba por amenizar a oscilação para baixo do fundo. Ao todo, o primeiro decêndio de janeiro deste ano do FPM vai distribuir quase R$ 5,2 bilhões às prefeituras, contra os mais de R$ 5,4 bilhões da mesma época em 2022.

Vale lembrar que 4.348 municípios não mudaram de coeficiente, porque mesmo perdendo ou ganhando habitantes permaneceram na mesma faixa populacional.

Uma ação coletiva promovida pela Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) em nome de 64 municípios suspendeu, por meio de liminar, a perda estimada de mais de R$ 374 milhões anuais para cidades que teriam queda no coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2023, devido a dados preliminares divulgados pelo Censo do IBGE.

A decisão assinada pelo juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana da 6ª vara de Brasília nesta quarta-feira (04/01) ordenava a manutenção dos coeficientes aplicados em 2022 e tem validade jurídica até a publicação final Censo. Mas a informação é que, por não haver a comunicação a tempo, a decisão não foi cumprida e as parcelas vieram descontadas.

Confira aqui a lista de todos os municípios que tiveram alteração nos coeficientes do FPM

Veja municípios que tiveram alteração em Pernambuco: