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Opinião : A ponte para o futuro ruiu

Por Nill Júnior

Por Pedro Henrique Reynaldo Alves*

Ele chegou ao mais alto cargo da República através do tumultuado e  traumático processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff, envolvida em escândalos de corrupção e obstrução da justiça, a quem sucedeu cumprindo mandamento constitucional. Prometeu erigir uma “Ponte para o Futuro”, plano de governo bem formulado que atendia aos reclamos da nossa nação, mergulhada em gravíssima crise econômica que jogou na rua do desemprego cerca de 14 milhões de brasileiros.

Confesso que acreditei que o professor de Direito Constitucional  Michel Temer, reunia, como poucos, as qualidades adequadas para o grande desafio de realizar, em tão graves circunstâncias, uma transição para um novo Brasil. Afinal, além de se tratar de um ex-presidente da Câmara, Temer presidiu o PMDB, legenda que congrega parte do que há de melhor e pior no cenário político do país, tarefa para político experiente e desenvolto.

No entanto, a desenvoltura do diálogo do Presidente da República com um conhecido e delinqüente mega-empresário, em encontro na calada da noite, revelou relação promiscua ou mesmo criminosa. O caráter clandestino da gravação, cujos trechos fundamentais já foram atestados por diversos peritos, se equipara à forma furtiva do acesso do meliante ao Palácio do Jaburu, sem registro em agenda oficial ou identificação na portaria.

E o silêncio do Presidente, ao não reportar às autoridades competentes o teor das graves afirmações de seu interlocutor, em flagrante prevaricação, só não é mais eloquente que suas suspeitas assertivas, capturadas no áudio.Os reclamos por perícias técnicas e exame de legalidade da prova, após o conteúdo da gravação ser divulgado e em nenhum momento  negado pelo Presidente da República, mais parece o apelo de um moribundo por algumas horas mais de vida.É certo dizer que Temer vinha fazendo um grande trabalho, ao propor e até realizar reformas que há anos seus antecessores negligenciaram, mas isso não confere imunidade para que o presidente pratique crimes de responsabilidade.

Nenhuma ponte pode ser construída sobre alicerces corrompidos. E é por isso que a OAB, honrando a tradição de sempre vocalizar os anseios da sociedade civil, em defesa da ordem jurídico-constitucional, se reuniu em caráter extraordinário no último sábado deliberando pela proposição de pedido de “impeachment” do Presidente da República Michel Temer, medida extrema e amarga e que se repete pela terceira vez após a promulgação da Constituição Federal de 1988. Erigida sobre o lamaçal que invadiu o cenário político da nação, a ponte de Temer ruiu.

*Pedro Henrique Reynaldo Alves é Conselheiro Federal da OAB

Outras Notícias

Prefeitura anuncia construção de praças no bairro padre Pedro Pereira e no centro

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ordem de serviço autorizando a construção de duas novas praças no município. Será construída a praça em frente à igreja católica do bairro Padre Pedro Pereira, uma antiga reivindicação da comunidade, e requalificada a praça em frente ao cemitério São judas Tadeu, no centro de Afogados. […]

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, assinou ordem de serviço autorizando a construção de duas novas praças no município.

Será construída a praça em frente à igreja católica do bairro Padre Pedro Pereira, uma antiga reivindicação da comunidade, e requalificada a praça em frente ao cemitério São judas Tadeu, no centro de Afogados.

A Prefeitura vai investir R$ 290.850,00 nas duas obras, com recursos próprios.

Revolução pernambucana de 1817: pensando os lugares das memórias na história

Edson Silva* O historiador Pierre Nora publicou reflexões no período em que se preparavam as comemorações dos 200 anos da Revolução Francesa em 1989, discutindo sobre as relações entre memórias, “lugares da memória”, as comemorações com a “monumentalização” e “patrimonialização” da História. Ou seja, como as leituras de determinadas situações históricas são transformadas em um […]

Edson Silva*

O historiador Pierre Nora publicou reflexões no período em que se preparavam as comemorações dos 200 anos da Revolução Francesa em 1989, discutindo sobre as relações entre memórias, “lugares da memória”, as comemorações com a “monumentalização” e “patrimonialização” da História. Ou seja, como as leituras de determinadas situações históricas são transformadas em um suposto patrimônio coletivo, são (re)construídas como monumentos!

O historiador negro jamaicano Stuart Hall, que por muitos anos lecionou na Inglaterra, escreveu sobre a construção das identidades coletivas pelos Estados nacionais, que ocorre por meio de narrativas, mitos fundadores, símbolos atendendo aos interesses de fixar a ideia de uma identidade nacional, que nega, omite, despreza os conflitos sociais, as diferenças e as desigualdade socioculturais.

Afirma-se que a Revolução Pernambucana de 1817 foi influenciada pelos ideais iluministas, que fomentaram a Revolução Francesa baseada na “liberdade, igualdade e fraternidade”, como crítica ao poder e as formas de governo da monarquia absolutista.

Registros históricos informam que no período da Revolução Pernambucana de 1817 uma grande seca ocorria em nossa região, provocando muita fome e miséria para os empobrecidos. Afora as condições climáticas desfavoráveis, diminuíra a exportação do açúcar e com isso os lucros dos senhores de engenho, da elite agrária, em uma economia fundada no grande latifúndio, monocultura e a escravidão negra.

Somava-se a situação de “crise socioeconômica”, os descontentamentos com Corte portuguesa que fugindo de Napoleão estava no Rio de Janeiro desde o 1808, pois para manutenção da Corte e os funcionários reais, era cobrados altos impostos por ordem de D. João VI o Rei de Portugal no Brasil.

Na Capitania de Pernambuco insatisfeitos revoltaram-se pregando a independência, proclamaram um regime republicano e elaboraram uma constituição com o apoio de padres, maçons, militares, comerciantes, proprietários de terras e de escravizados, lideranças políticas e o povo pobre principalmente nos centros urbanos.

O movimento teve adesões na Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará, todavia as lideranças revolucionárias, apesar de determinarem impostos menores e a extinção de outros, pregarem a igualdade entre os “cidadãos” e o sentimento “patriota”, não afirmaram o fim da escravidão negra e uma reforma agrária destinando terras para o trabalho de centenas de escravizados negros moradores nos engenhos.

As reflexões do historiador francês e do historiador jamaicano, provocam indagações dentre as quais: o que está sendo comemorando? Quem está comemorando? Porque está sendo comemorando? Como está sendo comemorado? Quais os sentidos das comemorações?

Se memórias não são História, e que esta não é imprescindível sem aquelas, qual História, 200 anos depois, estamos vivenciando/construindo sobre a Revolução Pernambucana de 1817?!

As questões suscitadas pelas reflexões de Nora e Hall são pertinentes para também pensarmos as comemorações realizadas e previstas sobre a Revolução Pernambucana de 1817?!

Afinal, o que é a História? A História tem um sentido ou vários significados?!

*Doutor em História Social pela UNICAMP. É professor de História no CENTRO DE EDUCAÇÃO/Col. de Aplicação-UFPE/Campi Recife. Leciona no Programa de Pós-Graduação em História/UFCG (Campina Grande-PB) e no Curso de Licenciatura Intercultural Indígena na UFPE/Campus Caruaru, destinado a formação de professores/as indígenas

Senado articula ‘boiadinha’ com pauta do agronegócio e de afrouxamento de regras ambientais

Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio e, para isso, tem driblado o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente. A tramitação da “boiadinha”, como vem sendo […]

Pacheco determina que ‘PL do veneno’ seja apreciado apenas por comissão dominada por ruralistas

O Senado vem buscando nas últimas semanas acelerar a tramitação de propostas polêmicas de interesse da bancada do agronegócio e, para isso, tem driblado o plenário da Casa e a comissão de Meio Ambiente.

A tramitação da “boiadinha”, como vem sendo chamada por ambientalistas e senadores, acontece sem a obstrução ou mesmo com a complacência do presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em nota, o parlamentar afirmou que a distribuição dos projetos segue o regimento e que não vai haver atropelo. ​

O senador mineiro havia prometido a ex-ministros do Meio Ambiente, artistas e ambientalistas que a tramitação desses projetos não seria atropelada e que teria “participação muito ativa das comissões de Agricultura e a de Meio Ambiente”.

Mas na prática, o que se vê é outra coisa. Pelo menos oito projetos de lei, de maior ou menor impacto ambiental, foram aprovados pelo Senado ou são alvos de articulação para avançarem, nas últimas semanas, em grande parte sem que haja ampla análise de seu teor.

São matérias que visam a alterar o Código Florestal, flexibilizar o uso de agrotóxicos, anistiar desmatadores ou diminuir restrições em áreas de preservação e unidades de conservação.

A principal movimentação aconteceu na quarta-feira (1º), quando Pacheco deu andamento justamente a um dos projetos alvo de protestos da sociedade civil, o chamado PL do Veneno. A proposta retira poder decisório do Ibama e da Anvisa e flexibiliza uma série de regras relativas a agrotóxicos.

O presidente do Senado enviou o projeto apenas para a CRA (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária), dominada por ruralistas. Ignorou, por exemplo, a análise pela CMA (Comissão de Meio Ambiente) e a CAS (Comissão de Assuntos Sociais), que trata de assuntos ligados à saúde.

Em resposta, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) apresentou requerimento para que o texto fosse também encaminhado para a CMA —ainda não houve decisão. Leia a íntegra da reportagem de João Gabriel e Renato Machado na Folha de S. Paulo.

Na ONU, Dilma diz que Brasil não tem ‘problemas estruturais graves’

Do G1 Brasília Em seu discurso na sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff admitiu aos líderes mundiais que o Brasil passa, atualmente, por um momento de dificuldades econômicas, com aumento da inflação, desvalorização cambial e recessão. Ela, no entanto, ressaltou que, apesar da crise, o […]

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Do G1 Brasília

Em seu discurso na sessão de abertura da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), a presidente Dilma Rousseff admitiu aos líderes mundiais que o Brasil passa, atualmente, por um momento de dificuldades econômicas, com aumento da inflação, desvalorização cambial e recessão. Ela, no entanto, ressaltou que, apesar da crise, o país não vive “problemas estruturais graves”, e sim dificuldades pontuais.

Após destacar que, nos últimos seis anos, o Brasil adotou medidas para reduzir os efeitos da crise econômica internacional e que essas ações chegaram “ao limite”, Dilma frisou que o objetivo de seu governo é gerar mais oportunidades de investimentos, ampliando a geração de empregos no país.

Ao longo de cerca de 20 minutos de discurso, ela disse que a economia brasileira é “mais forte e sólida” do que em anos anteriores e tem condições de superar as dificuldades e “avançar na trilha do crescimento”. Como em discursos recentes, a petista voltou a afirmar que o momento é de transição para o “novo ciclo de desenvolvimento econômico”.

“Esperamos que o controle da inflação e a retomada do crescimento e do crédito contribuirão para a recuperação do nosso país. Essas são as bases para o novo ciclo de crescimento e desenvolvimento, baseado no aumento da produtividade e na geração de mais oportunidades de investimentos para manter e ampliar o emprego para os cidadãos”, enfatizou.

A chefe do Executivo destacou ainda as políticas sociais e de transferência de renda adotadas nos últimos anos pelo governo brasileiro. Segundo ela, a “eficácia” do programa Fome Zero pode ser vista na retirada do Brasil do chamado “mapa da fome”, um dos itens dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Dilma citou na ONU que, na tentativa de conter a crise econômica, seu governo propôs ao Congresso Nacional “cortes drásticos” de despesas no Orçamento do ano que vem. Conforme a petista, o país deverá se reorganizar na economia, buscando a estabilidade macroeconômica e a retomada do crescimento com distribuição de renda.

“Propusemos cortes drásticos de despesas e redefinimos nossas receitas. Essas iniciativa visam a reorganizar o quadro fiscal, reduzir a inflação, consolidar a estabilidade macroeconômica e garantir a retomada do crescimento com distribuição de renda”, afirmou.

Corrupção: Dilma também abordou, em meio ao discurso, o tema da corrupção. A presidente afirmou que, graças ao “vigor de suas instituições”, o Estado brasileiro tem atuado de forma “firme e imparcial”, por meio dos órgãos responsáveis por fiscalizar, investigar e punir desvios e crimes. Ela destacou que, no Brasil, o governo e a sociedade não toleram a corrupção.

“Queremos um país em que as leis sejam o limite. Muitos de nós lutamos por isso quando as leis e os direitos foram vilipendiados durante a ditadura. Queremos um país em que os governantes se comportem rigorosamente segundo suas atribuições, sem ceder a excessos, além de juízes que julguem com liberdade e imparcialidade, sem pressões de qualquer natureza, desligados de paixões político-partidárias”, declarou.

Bolsonaro rebate arcebispo de Aparecida e volta a defender armamento

Desinformado, presidente disse que fala do arcebispo foi no dia 11 O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população no Brasil e minimizou a posição do arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes. Ontem, no dia em que o presidente visitou o santuário da cidade para celebrar o dia de […]

Desinformado, presidente disse que fala do arcebispo foi no dia 11

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a defender o armamento da população no Brasil e minimizou a posição do arcebispo de Aparecida (SP), Dom Orlando Brandes. Ontem, no dia em que o presidente visitou o santuário da cidade para celebrar o dia de Nossa Senhora Aparecida, o religioso afirmou, durante celebração de missa, que, para ser pátria amada, o Brasil “não pode ser uma pátria armada”.

O sermão foi feito antes da chegada de Bolsonaro à cidade. O presidente disse hoje, em evento em Miracatu (SP), que respeita a opinião, mas mantém sua posição.

“Respeito a opinião de qualquer um aqui que seja a favor e contra a arma de fogo, mas o que acontecia no Brasil é que somente os marginais e bandidos tinham armas de fogo. Não pude alterar lei como queria, mas alteramos decretos e portarias de modo que arma de fogo passou a ser realidade entre nós”, disse.

Bolsonaro ainda reclamou que a frase do arcebispo teria sido dita no dia 11 de outubro e que a imprensa só repercutiu no dia seguinte. Porém, a fala ocorreu durante a missa da manhã do dia 12 de outubro, antes de o presidente chegar à cidade, como está registrado nas transmissões do santuário.

“Disseram que ele teria falado no dia 12, não falou, ele é uma pessoa educada. Não iríamos discutir abertamente ali, até porque não tinha microfone, não tinha como discutir esse assunto”, disse Bolsonaro.

Na sequência, reafirmou seu discurso armamentista relacionando a arma à liberdade, uma equivalência que é contestada por parte de especialistas em violência urbana que alertam para os riscos do aumento de pessoas com porte de armas no Brasil.