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Santa Terezinha: decreto prorroga estado de calamidade pública devido à pandemia

Por André Luis

O prefeito Delson Lustosa (Podemos), de Santa Terezinha, no Sertão de Pernambuco, prorrogou pelo prazo de noventa dias o estado de calamidade pública no âmbito do município devido à pandemia. 

Em decreto publicado nesta quarta-feira (30), o gestor considera a emergência em saúde pública decorrente do novo coronavírus e a situação anormal vivida, como também o ritmo lento na vacinação contra a Covid-19 e a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas de enfrentamento a pandemia. 

O Governo de Pernambuco também prorrogou o estado de calamidade por 180 dias e com ele, ficam suspensos os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal para despesas com pessoal, empenho e endividamento, além de atingimento dos resultados fiscais.

Outras Notícias

Superintendente do Trabalho tem encontro com dirigentes da FIEPE

Para estreitar o relacionamento entre os empresários do setor produtivo e o Ministério do Trabalho e Emprego, os dirigentes da FIEPE receberam hoje o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, o Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, e outros representantes do MTE. Na oportunidade, foram feitas críticas às cotas da Lei do Aprendizado, […]

Para estreitar o relacionamento entre os empresários do setor produtivo e o Ministério do Trabalho e Emprego, os dirigentes da FIEPE receberam hoje o secretário de Relações do Trabalho, Carlos Cavalcante Lacerda, o Superintendente Regional do Trabalho, Geovane Freitas, e outros representantes do MTE.

Na oportunidade, foram feitas críticas às cotas da Lei do Aprendizado, às similaridades das exigências de aplicação das máquinas antigas e novas e o curto prazo de adequação previstas na Norma Regulamentadora 12.

Os representantes do MTE defenderam a importância e responsabilidade da fiscalização do trabalho, desde com flexibilidade e diálogo entre as partes, e firmaram o compromisso de levar as sugestões de melhorias na lei do Aprendizado para apresentar ao congresso nacional.

Outro tema abordado no encontro foi a possibilidade de incorporação de alguns sindicatos visando a sustentabilidade dessas entidades diante da extinção da contribuição sindical patronal.

Por fim, o coordenador geral do Registro Sindical, Leonardo Dias, e o presidente da FIEPE, Ricardo Essinger, fizeram a entrega oficial da Carta Sindical do Sindigelo aos representantes do sindicato.

Flávio Marques acompanha posse de Carlos Veras na Mesa Diretora

Abrindo a semana em Brasília,  onde informou que cumprirá agenda nos ministérios em busca de recursos,  o prefeito de Tabira,  Flávio Marques (PT) prestigiou a posse do aliado e Deputado Federal Carlos Veras na Primeira Secretaria da Câmara. “Gostaria de parabenizar o meu companheiro Carlos Veras por sua eleição como 1º Secretário da Câmara dos […]

Abrindo a semana em Brasília,  onde informou que cumprirá agenda nos ministérios em busca de recursos,  o prefeito de Tabira,  Flávio Marques (PT) prestigiou a posse do aliado e Deputado Federal Carlos Veras na Primeira Secretaria da Câmara.

“Gostaria de parabenizar o meu companheiro Carlos Veras por sua eleição como 1º Secretário da Câmara dos Deputados, um cargo de extrema relevância e responsabilidade no cenário político nacional. Como filho de Tabira, Carlos assume um papel de destaque no legislativo, o que é um motivo de grande orgulho para todos nós”.

“A posição de 1º Secretário não é apenas uma honra, mas também uma oportunidade única de influenciar diretamente nas decisões que impactam o nosso país e, em especial, o nosso querido município. Tenho plena confiança de que, com esse alinhamento estratégico, Tabira verá um futuro ainda mais promissor e avanços significativos em diversas áreas”, seguiu.

“A eleição de Carlos Veras para esse cargo é um reflexo de seu compromisso, dedicação e competência, e será fundamental para que nossa cidade continue a crescer e prosperar. Parabéns, Carlos, e que essa nova jornada seja repleta de conquistas e realizações para todos nós”, finalizou.

TCE julga irregulares contas do prefeito e ex-prefeito de Ouricuri

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos.  Por Juliana Lima A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de […]

Tribunal apontou ausência de prestação de contas de convênio da Saúde, determinando a devolução do montante de R$ 150 mil aos herdeiros de Chico Coelho e à ex-secretária de saúde do município, além de aplicar multa no valor de R$ 18.366,00 ao atual prefeito Ricardo Ramos. 

Por Juliana Lima

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou irregulares as contas do ex-prefeito de Ouricuri, Chico Coelho (falecido em 2020), referentes ao período de 2005 a 2008, e do atual prefeito da cidade, Ricardo Ramos, referentes aos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016. 

De acordo com o Processo TCE-PE nº 2051669-1, o TCE identificou dano ao erário público do município no montante de R$ 150.000,00, e apontou como responsáveis Francisco Muniz Coelho, Francisco Ricardo Soares Ramos e Antônio Cezar Araújo Rodrigues, ex-prefeitos do Município de Ouricuri, e Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, ex-secretária de saúde do município de 2005 a 2007. 

A Prefeitura Municipal de Ouricuri recebeu um repasse de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), por força do Convênio nº 102/2007, para a implantação e o desenvolvimento do Programa Mãe Coruja Pernambucana e não apresentou prestação de contas dos valores repassados e nem tampouco adotou as medidas pertinentes à época, ferindo a Constituição Federal. 

Além do ex-prefeito Chico Coelho, o TCE julgou irregular as contas da ex-secretária de saúde, Maria do Carmo Alves de Oliveira Gonçalves, no tocante ao Convênio nº 102/2007, sendo determinada a ela e aos herdeiros de Chico Coelho a devolução aos cofres estaduais, de forma solidária, do valor de R$ 150.000,00, atualizado monetariamente e acrescido dos encargos legais. 

Quanto a Antônio Cézar Araújo Rodrigues, ex-prefeito do município de 2013 a 2016, o TCE considera que o mesmo protelou a tomada de providências durante seu mandato, bem como o ressarcimento de dano ao tesouro estadual. 

As contas do prefeito Ricardo Ramos foram consideradas irregulares por falta de atenção do gestor em tornar providências em relação às irregularidades na execução de convênio firmado em gestão anterior ao seu mandato,  nos períodos de 2009 a 2012 e de 2013 a 2016, como também em responder às notificações que lhe foram direcionadas. A ele foi aplicada multa no valor de R$ 18.366,00, que corresponde a 20% do limite legal, que deverá ser recolhida no prazo de 15 dias do trânsito em julgado deste Acórdão.

Comerciante de 43 anos morre após complicações em Afogados

Em Afogados da Ingazeira, faleceu na noite deste domingo no Hospital Regional Emília Câmara, o comerciante afogadense Antônio Kleber. Ele tinha 43 anos e morreu em virtude de complicações de uma quadro de insuficiência hepática. Antônio Kleber praticamente nasceu e foi criado como um dos responsáveis pela lanchonete Seixas e posteriormente foi proprietário da Lanchonete Léguas […]

Em Afogados da Ingazeira, faleceu na noite deste domingo no Hospital Regional Emília Câmara, o comerciante afogadense Antônio Kleber.

Ele tinha 43 anos e morreu em virtude de complicações de uma quadro de insuficiência hepática.

Antônio Kleber praticamente nasceu e foi criado como um dos responsáveis pela lanchonete Seixas e posteriormente foi proprietário da Lanchonete Léguas Lanches na Rua Barão de Lucena.

O velório vai acontecer na residência de sua mãe na Rua Aparício Veras. O sepultamento será amanhã a tarde.

Tabira: vereador diz que obra do Curral do Gado não parou

O vereador Marcos Crente desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada. A nota da prefeitura informou que  o Prefeito Sebastião Dias estaria cobrando providencias ao Governo do Estado. Mas, garantiu o vereador falando a Anchieta Santos, para o  Programa Radio Vivo da Super Pajeú,  que a verdade é outra. […]

O vereador Marcos Crente desmentiu a informação de que  a obra do Curral do Gado estaria paralisada.

A nota da prefeitura informou que  o Prefeito Sebastião Dias estaria cobrando providencias ao Governo do Estado.

Mas, garantiu o vereador falando a Anchieta Santos, para o  Programa Radio Vivo da Super Pajeú,  que a verdade é outra.

“A mesma empresa que está construindo o novo Curral do Gado, está construindo uma grande obra na cidade de Jupi e fazendo uso da estrutura para confeccionar as cancelas do Curral do Gado de Tabira”, afirmou.

Segundo Crente, até a próxima semana as cancelas estarão sendo colocadas, pois esta é a fase da obra. “Não parou nada. O prefeito está desinformado”, concluiu o vereador.