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STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Outras Notícias

Dr. Ismael comemora mais de 2 mil atendimentos no Centro de Reabilitação de Santa Cruz em março

O Centro de Reabilitação e Casa Azul Enfermeira Kerlly Padilha, em Santa Cruz da Baixa Verde, alcançou, apenas no mês de março, a marca de 2.083 atendimentos realizados em diversas especialidades, consolidando-se como um importante equipamento de cuidado e assistência à população. Com uma média de aproximadamente 150 atendimentos por dia, o espaço conta com […]

O Centro de Reabilitação e Casa Azul Enfermeira Kerlly Padilha, em Santa Cruz da Baixa Verde, alcançou, apenas no mês de março, a marca de 2.083 atendimentos realizados em diversas especialidades, consolidando-se como um importante equipamento de cuidado e assistência à população.

Com uma média de aproximadamente 150 atendimentos por dia, o espaço conta com uma equipe formada por 19 profissionais, distribuídos em 10 especialidades, incluindo neurologia, psiquiatria, terapia ocupacional, pediatria, dermatologia, psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia, educação física, entre outros.

Em publicação nas redes sociais, o prefeito Dr. Ismael destacou a relevância do trabalho realizado pela equipe multiprofissional nos números alcançados. “Isso é resultado de um trabalho sério, feito por uma equipe comprometida, que cuida das pessoas com atenção, respeito e humanização todos os dias”, afirmou.

Além disso, diante da crescente demanda, a gestão municipal já iniciou a ampliação da estrutura do Centro, com a construção de duas novas salas, que estão em fase de acabamento.

Polícia Federal erradica mais de 620 mil pés de maconha no Sertão

Operação ocorreu nas cidades de Salgueiro, Betânia, Flores, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim e ilhotas do Rio São Francisco. A Polícia Federal realizou esta semana a 3ª e última fase da Operação Phaseoli, e erradicou 624 mil pés de maconha e 66 mil mudas da planta em 86 plantios no Sertão pernambucano. A operação foi realizada […]

Operação ocorreu nas cidades de Salgueiro, Betânia, Flores, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim e ilhotas do Rio São Francisco.

A Polícia Federal realizou esta semana a 3ª e última fase da Operação Phaseoli, e erradicou 624 mil pés de maconha e 66 mil mudas da planta em 86 plantios no Sertão pernambucano.

A operação foi realizada com o apoio das polícias Civil e Militar nos municípios de Salgueiro, Orocó, Cabrobó, Belém do São Francisco, Parnamirim, Betânia, Flores e ilhotas do Rio São Francisco.

Esta foi a terceira fase da operação de erradicação e destruição dos plantios de maconha no sertão pernambucano no ano de 2022, que ocorreu entre os dias 20 de abril a 23 de junho em três etapas (levantamento, precursora e deflagração da operação).

Na ação foram feitas incursões terrestres, aéreas e fluviais com utilização de um helicóptero e botes infláveis do BAVOP – Batalhão de Aviação Operacional da PM-DF.

Além das plantações erradicadas, também foram apreendidas 4,5 toneladas da droga pronta para o consumo. O nome da operação – PHASEOLI – é o nome de um fungo que destrói as plantações.

Liminar suspende resolução do MDB Nacional obrigando candidatura própria em PE

Nova liminar do ministro Ricardo Lewandowski, deferida nesta sexta, suspende aplicação dos artigos 6º e 7º da resolução da Executiva Nacional que determinava ao diretório de PE ter candidatura própria no Estado. É mais uma decisão favorável a Raul Henry e Jarbas Vasconcelos, no imbróglio pelo comando do partido contra o Senador Fernando Bezerra Coelho. […]

Nova liminar do ministro Ricardo Lewandowski, deferida nesta sexta, suspende aplicação dos artigos 6º e 7º da resolução da Executiva Nacional que determinava ao diretório de PE ter candidatura própria no Estado.

É mais uma decisão favorável a Raul Henry e Jarbas Vasconcelos, no imbróglio pelo comando do partido contra o Senador Fernando Bezerra Coelho.

Jarbas chegou a acusar o PMDB de manobra depois de decisão que suspendeu a dissolução do Diretório Estadual.

O caso ainda rende no Supremo. Registre-se, foi fechada hoje a janela para quem queria deixar a legenda. De uma forma ou de outra, Jarbas, Henry e Bezerra Coelho permanecem no MDB

Sebastião Oliveira comemora a instalação de equipamentos no Aeroporto de Serra Talhada

Deputado estará com Fernandha Batista nesta quarta acompanhado o andamento das intervenções “A população sertaneja se aproxima cada vez mais de realizar o sonho de ver o Aeroporto de Serra Talhada em pleno funcionamento”, enfatizou o deputado federal Sebastião Oliveira. O parlamentar comemora a instalação do canal de inspeção, que conta com equipamentos de raio-x, […]

Deputado estará com Fernandha Batista nesta quarta acompanhado o andamento das intervenções

“A população sertaneja se aproxima cada vez mais de realizar o sonho de ver o Aeroporto de Serra Talhada em pleno funcionamento”, enfatizou o deputado federal Sebastião Oliveira.

O parlamentar comemora a instalação do canal de inspeção, que conta com equipamentos de raio-x, detector de metal e esteira, atendendo as normas exigidas pelos órgãos que controlam a aviação brasileira.

Nesta quarta-feira (24), Sebastião, acompanhado da secretária de Infraestrutura de Pernambuco, Fernandha Batista, vai acompanhar de perto como está o andamento das intervenções que estão sendo realizadas pelo Governo de Pernambuco no aeroporto, visando concluir definitivamente as obras.

“Há um esforço coletivo para que o aeroporto comece servir à população o mais rápido possível. Os recursos para a execução dos serviços estão assegurados. No ano passado, consegui, junto ao Ministério dos Transportes, o repasse de R$ 20 milhões e, com isso, temos as condições de atender todas as exigências que foram feitas. Dezenas de cidades sertanejas serão beneficiadas, com a geração de renda e empregos. É o Sertão se interligando com o mundo por meio da aviação comercial, destacou Sebastião Oliveira.

Instituto Opinião dá 73% e aprovação à gestão Anchieta Patriota

Já no quarto mandato em Carnaíba, terra de Zé Dantas, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) encerra o ano em alta, diz o Blog do Magno. Segundo pesquisa de avaliação de gestão do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sua gestão é aprovada por 73%. Para mais de 74%, o município está caminhando para frente, com […]

Já no quarto mandato em Carnaíba, terra de Zé Dantas, o prefeito Anchieta Patriota (PSB) encerra o ano em alta, diz o Blog do Magno.

Segundo pesquisa de avaliação de gestão do Instituto Opinião, de Campina Grande (PB), sua gestão é aprovada por 73%.

Para mais de 74%, o município está caminhando para frente, com avanços significativos.

Em tempos de vacas magras, com dois anos de pandemia, que provocou efeito devastador na economia, é uma senhora marca, digna de comemoração, conclui o blogueiro.