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STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Outras Notícias

Duque integra comitiva da Alepe em congresso de cooperativismo em Brasília

O deputado estadual Luciano Duque está, em Brasília, participando do 15º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do coordenador da frente parlamentar sobre o tema na Casa, Waldemar Borges.  “O cooperativismo, como agente de geração de desenvolvimento, emprego e renda, faz com que haja prosperidade na sociedade onde ele […]

O deputado estadual Luciano Duque está, em Brasília, participando do 15º Congresso Brasileiro de Cooperativismo, representando a Assembleia Legislativa de Pernambuco a convite do coordenador da frente parlamentar sobre o tema na Casa, Waldemar Borges. 

“O cooperativismo, como agente de geração de desenvolvimento, emprego e renda, faz com que haja prosperidade na sociedade onde ele está inserido. As inovações tecnológicas apresentadas no evento vêm para alavancar a área gerando mais oportunidades”, disse Duque, destacando as iniciativas mostradas no painel de inovação. 

Considerado o mais importante do setor, o evento propõe desta vez um desafio: planejar e construir, juntos, o futuro que queremos para o cooperativismo brasileiro. No congresso são tomadas as grandes decisões e definidos os rumos do movimento.

Além de Duque e Waldemar Borges, também participa do evento o deputado estadual Joãozinho Tenório.

Duplicação do acesso à PE 320 em Afogados tem nova paralisação

A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE 320 foi paralisada novamente. Segundo reportagem de Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o acampamento da empresa responsável pela conclusão das obras não tem um trabalhador sequer. A impressão é de abandono. No projeto original, a obra […]

A obra de duplicação dos acessos a Afogados da Ingazeira até o trevo da PE 320 foi paralisada novamente. Segundo reportagem de Celso Brandão ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, o acampamento da empresa responsável pela conclusão das obras não tem um trabalhador sequer.

A impressão é de abandono. No projeto original, a obra deveria ter sido entregue à população no dia 02 de janeiro. O prazo já foi extrapolado em mais de 120 dias.

Moradores do entorno, sofrendo com as consequências da obra, cobram celeridade. Até agora as etapas cumpridas foram de terraplanagem, canteiro central, colocação de concreto e piche, suportes para postes de iluminação, canaletas para escoamento das águas, e os contornos no início e no final do trecho.

Ainda restam colocação da camada asfáltica, urbanização dos canteiros dos contornos, postes de iluminação, luminárias, sinalização horizontal e vertical.

Aumento no preço da gasolina leva vereadora do Recife a protocolar denuncia no MP e Procon

A vereadora Kari Santos oficializou, nesta quarta-feira(11), denúncias junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Procon solicitando a investigação dos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em postos do Recife. A iniciativa ocorre após diversos relatos de consumidores sobre reajustes repentinos no valor da gasolina e do diesel, mesmo sem anúncio recente de […]

A vereadora Kari Santos oficializou, nesta quarta-feira(11), denúncias junto ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e ao Procon solicitando a investigação dos aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em postos do Recife.

A iniciativa ocorre após diversos relatos de consumidores sobre reajustes repentinos no valor da gasolina e do diesel, mesmo sem anúncio recente de aumento nos preços praticados nas refinarias pela Petrobras.

Nos ofícios encaminhados aos órgãos de fiscalização, a parlamentar pede que sejam apuradas possíveis práticas abusivas contra os consumidores, incluindo aumento de preços por mera especulação. Kari também solicita a realização de fiscalizações nos postos de combustíveis da capital pernambucana.

“Praticar preços abusivos nos combustíveis por mera especulação é um crime contra o consumidor. Se não houve aumento nas refinarias, é preciso explicar por que o preço está subindo nas bombas”, afirmou a vereadora.

Além da atuação institucional, Kari Santos também mobilizou a população para ajudar na fiscalização. Pelas redes sociais e canais de comunicação do mandato, a vereadora pediu que motoristas denunciem postos que tenham aumentado os preços sem justificativa.

Segundo a parlamentar, a mobilização popular tem sido intensa, com grande volume de mensagens e denúncias enviadas ao mandato.

Instituto Opinião: Duque tem 57% contra 23,5% de Victor

Blog do Magno Candidato à reeleição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), abriu uma frente de 34 pontos ante o candidato do PR, Victor Oliveira. Se as eleições fossem hoje, o petista venceria o seu adversário com folga. Teria 57% dos votos contra 23,5% do republicano, enquanto Otoni Cantarelli, do PCdoB, ficaria com […]

IMG_20160907_001456Blog do Magno

Candidato à reeleição, o prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), abriu uma frente de 34 pontos ante o candidato do PR, Victor Oliveira. Se as eleições fossem hoje, o petista venceria o seu adversário com folga. Teria 57% dos votos contra 23,5% do republicano, enquanto Otoni Cantarelli, do PCdoB, ficaria com apenas 0,8%. Brancos somam 4,3% e indecisos 14,4%. Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor entrevistado é obrigado a lembrar do nome do candidato, Duque também lidera com 51,3% contra 18,8% de Victor. Cantarelli aparece com 0,3%. Entre os entrevistados, 2% disseram que anulariam e voto e 27,3% se apresentaram como indecisos. O levantamento é do Instituto Opinião, em parceria com o Blog do Magno.

O levantamento foi a campo entre os dias 29 e 30 de agosto, sendo aplicados 400 questionários nas localidades AABB, Bernardo Vieira, Bom Jesus, Cachoeira, Caiçarinha da Penha, Caxixola, Centro, COHAB, IPSEP, Logradouro, Luanda, Malhada, Mutirão, Nossa Senhora da Conceição, Nossa Senhora de Fátima, São Cristóvão, São Sebastião, Santa Rita, Tauapiranga, Universitário, Várzea, Varzinha e Vila Bela.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,9 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O registro no Tribunal Regional Eleitoral é o de número09258/2016.

No quesito rejeição, Cantarelli aparece no topo. Dos entrevistados, 30% disseram que não votariam nele de jeito nenhum. Victor Oliveira aparece em seguida, com 15,8% e Luciano Duque é o menos rejeitado, aparecendo com 11,8%. Ainda entre os entrevistados, 7,5% afirmaram que rejeitam a todos e 34,9% responderam que não rejeitam nenhum dos candidatos apontados no disco contendo todos os nomes.

Estratificando a pesquisa, Duque tem seus maiores percentuais de indicação de voto entre os eleitores com na faixa etária de 25 a 34 anos (61,3%), entre os eleitores com renda familiar até um salário (58,8%) e entre os eleitores com grau de instrução superior (57,6%). Por sexo, 60,9% dos seis eleitores são homens  e 53,7%, mulheres.

Já Victor Oliveira tem percentuais mais significativos entre os eleitores com renda familiar acima de cinco salários (27,4%), entre os eleitores na faixa etária acima de 60 anos (27,6%) e entre os eleitores com grau de instrução médio (25,2%). Por sexo, 26,9% dos seus eleitores são femininos e 19,6%, masculinos.

Gestão de Duque

A administração do prefeito Luciano Duque está bem avaliada pela população de Serra Talhada. Entre os entrevistados, 74,8% disseram que aprovam e 19,3% que reprovam, enquanto 5,9% não souberam responder ou se negaram a responder. Já a gestão do governador Paulo Câmara tem mais aprovação do que desaprovação. Entre os que aprovam são 46,5% e os que desaprovam 30,5%. Quanto ao Governo Temer, 61,3% desaprovam e 20,5% provam.

“Não somos nós que vamos resolver a vida dela”, diz Teresa Leitão sobre Marília Arraes

A senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que o Partido dos Trabalhadores não tem mais responsabilidade sobre as decisões políticas da ex-deputada federal Marília Arraes, que deve se filiar ao PDT e é cotada como pré-candidata ao Senado em possível aliança com a governadora Raquel Lyra (PSD). A declaração foi dada nesta sexta-feira (13), durante o […]

A senadora Teresa Leitão (PT) afirmou que o Partido dos Trabalhadores não tem mais responsabilidade sobre as decisões políticas da ex-deputada federal Marília Arraes, que deve se filiar ao PDT e é cotada como pré-candidata ao Senado em possível aliança com a governadora Raquel Lyra (PSD).

A declaração foi dada nesta sexta-feira (13), durante o ato de filiação da deputada estadual Dani Portela ao PT. Questionada sobre a movimentação de Marília, Teresa disse que o movimento não havia sido tratado dessa forma na conversa que teve anteriormente com a ex-petista.

Segundo a senadora, Marília tem total autonomia para definir seus rumos: “A gente não tem nada mais a ver com o comportamento de Marília. Marília não é mais do PT. Ela tem liberdade de entrar no partido, de sair do partido, de se posicionar.”

Teresa Leitão afirmou ainda que, em um primeiro diálogo, saiu com a compreensão de que Marília seguiria no chamado “campo” político próximo ao PT: “Eu tinha compreendido na primeira conversa que fiz com ela que ela se manteria no nosso campo, porque foi isso que ela me disse.”

Diante da possibilidade de uma aliança com Raquel Lyra, vista como fora desse campo, a senadora atribuiu a mudança a fatores conjunturais e deixou claro que o PT não pretende interferir nas decisões da ex-deputada: “Se as conjunturas ou as contingências estão levando ela a tomar outra posição, não somos nós que vamos resolver a vida dela.”