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STF confirma para 7 de novembro retomada do julgamento sobre prisão em 2ª instância

Por Nill Júnior

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que será retomado na quinta-feira da semana que vem, dia 7 de novembro, o julgamento sobre a validade das prisões após condenação confirmada na segunda instância da Justiça.

O julgamento foi interrompido na semana passada, com quatro votos a favor e três contra a prisão após condenação em segunda instância. Faltam os votos de Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli.

No julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado, quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso.

Os ministros julgarão três ações declaratórias de constitucionalidade, apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PCdoB e pelo Patriota. Essas ações terão o efeito chamado de “erga omnes”, ou seja a decisão valerá para todas as instâncias do Poder Judiciário e será vinculante, portanto, de cumprimento obrigatório.

Em 2016, a Corte permitiu a prisão de condenados em segunda instância, alterando um entendimento que vinha sendo seguido desde 2009, segundo o qual só cabia prisão após o último recurso.

Antes de 2009, porém, era autorizada a prisão após segunda instância. A possibilidade de nova mudança é criticada porque geraria insegurança nos processos.

Desde 2016, a Corte autorizou prisão após segunda instância quatro vezes, mas a análise de mérito das ações permanece em aberto. Por isso, juízes e até ministros do STF têm decidido de forma divergente sobre essas prisões e é necessária uma decisão em ação de efeito vinculante.

Uma eventual mudança na atual jurisprudência do STF – caso o tribunal decida contra a prisão após condenação em segunda instância – poderia, em tese, beneficiar quase 5 mil presos, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mas isso vai depender da análise caso a caso. Presos considerados perigosos ou que estiverem detidos preventivamente, por exemplo, não poderão ser soltos.

Um dos casos de maior repercussão relacionado ao tema é o do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP).

O ex-presidente, preso desde abril de 2018, poderá deixar a prisão caso o STF decida que alguém só pode ser preso depois que não houver mais possibilidade de recursos na Justiça.

Nos casos do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, entretanto, a eventual mudança de entendimento do STF não os tira da cadeia porque eles são alvos de mandados de prisão preventiva, por representarem riscos.

Levantamento do Ministério Público Federal indica que uma eventual decisão contra a prisão após condenação em segunda instância pode beneficiar 38 condenados na Operação Lava Jato.

Outras Notícias

Patos perde radialista e Secretário de Saúde para a Covid-19

Os dois tinham idades de 42 e 44 anos O radialista Fábio Diniz, de Patos (PB), e o secretário de Saúde da cidade, Eisenhower Alves de Brito Segundo, morreram nesta sexta-feira (4), vítimas da Covid-19. Segundo o Sistema Arapuan, onde o radialista atuava, Fábio Diniz tinha 44 anos, foi intubado na tarde da quarta (3) […]

Os dois tinham idades de 42 e 44 anos

O radialista Fábio Diniz, de Patos (PB), e o secretário de Saúde da cidade, Eisenhower Alves de Brito Segundo, morreram nesta sexta-feira (4), vítimas da Covid-19.

Segundo o Sistema Arapuan, onde o radialista atuava, Fábio Diniz tinha 44 anos, foi intubado na tarde da quarta (3) na Unidade de Terapia Intensiva Covid-19 do Hospital Regional de Patos, mas sofreu agravamento no estado de saúde e morreu. “Aos familiares, amigos, colegas e ouvintes nossos sentimentos”, disse a empresa.

Já Eisenhower Alves tinha 42 anos e morreu no Hospital das Clínicas, em Campina Grande. Ele foi internado no Complexo Hospitalar de Patos no sábado (29), mas precisou ser transferido no domingo (30) para Campina Grande, onde foi intubado, e acabou falecendo nesta sexta (4).

Eleito vereador de Patos pelo Republicanos, Eisenhower Alves de Brito Segundo passou a ser secretário de Saúde em janeiro de 2021, nomeado pelo prefeito Nabor Wanderley. Ele era formado em Medicina Veterinária pela Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) e estudava Engenharia Civil na UNIFIP.

Nas redes sociais, a Prefeitura de Patos lamentou a morte dos dois profissionais.

O fato e a foto: bebê não chorou ao receber chave da cidade, mas fez cara feia

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa. […]

A bebê Evani recebe a chave da cidade.
A bebê Evani recebe a chave da cidade. Não chorou, mas também não esticou o bracinho pra pegar…

A foto é da conclusão das atividades da semana do bebê em Afogados da Ingazeira, atividade incentivada pelo UNICEF, que objetiva estimular os municípios a assumirem compromissos com o desenvolvimento e o cuidado integral para com a primeira infância. Este já é o terceiro ano que a Prefeitura de Afogados da Ingazeira adere à iniciativa.

No último sábado, o Prefeito de Afogados, José Patriota, participou das atividades e entregou simbolicamente as chaves da cidade para a bebê prefeita, Evani de Lima Barbosa, de apenas dois dias de nascida. Ela foi a primeira criança a nascer em Afogados, de parto natural, durante a semana do bebê.

A bebê não chorou, mas fez cara de brava ao receber tamanha responsabilidade sem ser consultada a respeito. Pelo que o blog apurou, após a solenidade a nenê, em sinal de protesto, se recolheu ao berço e foi dormir, sem executar qualquer agenda administrativa.

Os pais da criança receberam das mãos do Prefeito, além da chave, uma cesta contendo fraldas e produtos de higiene infantil, e um banner com a foto ampliada da recém-nascida.

Em seguida, a Secretária de Educação, Veratânia Moraes, anunciou os vencedores do concurso de fabricação de brinquedos, promovidos nos centros de educação infantil.

Eduardo Cunha diz que não renuncia à Presidência da Câmara

Do G1 O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou. Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, emdepoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que […]

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Do G1

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou nesta segunda-feira (19) que não renunciará. “Esqueçam, não vou renunciar”, declarou.

Na última sexta-feira, documentos do Ministério Público da Suíça revelados pela TV Globo mostraram que Cunha é titular de contas em bancos na Suíça. Em março, emdepoimento à CPI da Petrobras, ele afirmou que não tem contas no exterior. Cunha é alvo de uma representação no Conselho de Ética da Câmara dos partidos PSOL e Rede, que tentam cassar o mandato de deputado do presidente da Casa.

“Aqueles que desejam a minha saída têm de esperar o fim do mandato para escolher outro”, disse Eduardo Cunha na entrevista.

Ele afirmou que se sente em condições de continuar na presidência da Câmara. “Tenho legitimidade para executar todos os atos da função [para] que fui eleito”, declarou.

O deputado acrescentou que não vê “nenhum problema” em permanecer no cargo e contestou preocupação do governo com a pauta de votações na Câmara, afirmando que continuará trabalhando com a mesma “celeridade”.

“Se o governo sofreu derrotas, […) é porque não tem uma base em condições de dar esse quórum e vencer as votações”, afirmou.

O peemedebista negou se sentir isolado politicamente. Ele sustentou ainda que não precisa do apoio do PMDB para se defender.

Cunha foi questionado sobre entrevista da presidente Dilma Rousseff na Suécia no fim de semana, na qual, ao comentar as provas da existência de contas de Cunha na Suíça, Dilma disse lamentar “que seja um brasileiro”.

“E eu lamento que seja com um governo brasileiro o maior escândalo de corrupção do mundo”, respondeu Eduardo Cunha na entrevista.

Conversa de João Campos com Lula esquenta tabuleiro político em Pernambuco

O tabuleiro político de Pernambuco ganhou novas peças e movimentos decisivos após o encontro entre o presidente Lula e o prefeito João Campos. ​Seria esse o selo definitivo da aliança para 2026? No comentário desta quarta-feira (11), analiso como essa proximidade mexe com as peças do xadrez local, os impactos na oposição e o que […]

O tabuleiro político de Pernambuco ganhou novas peças e movimentos decisivos após o encontro entre o presidente Lula e o prefeito João Campos.

​Seria esse o selo definitivo da aliança para 2026?

No comentário desta quarta-feira (11), analiso como essa proximidade mexe com as peças do xadrez local, os impactos na oposição e o que o “fator Brasília” projeta para o futuro do estado.

João Campos, que é presidente nacional do PSB, publicou a pouco nova imagem de um encontro com o presidente Lula. No texto, João tratou a reunião como “extraordinária” e disse que ele e o presidente estão “alinhados e sintonizados”.

“Acabo de sair de mais uma extraordinária reunião com o presidente Lula. Estamos alinhados e sintonizados. Muito feliz de poder construir conjuntamente um caminho que vai nos ajudar a consolidar importantes conquistas para o futuro de Pernambuco e do Brasil”, disse.

O presidente Lula confirmou a João Campos que estará sábado no desfile do Galo da Madrugada, depois de muita especulação e “vai não vai”. João espera ter o apoio exclusivo de Lula nas eleições desse ano contra a governadora Raquel Lyra, do PSD.

Domingo de apresentação teatral no Cine São José

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5. A bilheteria estará aberta a partir das […]

Encerrando a programação de férias no Cine São José o projeto Em Cena – Ocupação Teatral no Cine São José,fará sua última apresentação com o espetáculo Re Te Tei, da Tropa do Balacobaco (Arcoverde). A apresentação acontecerá dia 26/01, às 18h, com entrada ao preço único de R$5.

A bilheteria estará aberta a partir das 17h30. A apresentação também contará com intérprete de Libras.

“O espetáculo conta a história de Chico Catolé, criança trelosa, que tem por diversão maior inventar histórias e ver as pessoas enroladas em suas tramas. Filho das Três Marias cantadoras de Samba de Coco, o menino, através de uma das suas invenções, acaba colocando duas de suas mães uma contra a outra… A trama ganha ares de perigo com a chegada repentina do Papa-Figo, o conhecido Velho do Saco, que anda procurando crianças mentirosas pra com ele jogar uma partida em um jogo que para ganhar, não se pode mentir. Chico Catolé não resiste, mente e acaba se envolvendo na maior todas as confusões. Daí por diante tá feito o ReTeTei na vida do menino.” explica o release do grupo.

Desde janeiro de 2024, o projeto trouxe a Afogados da Ingazeira apresentações teatrais de grupos pernambucanos, iniciando também uma programação de teatro para o cinema afogadense. Além dos espetáculos, compõe o projeto encontros formativos e diálogo com os artistas após a apresentação.

A Pajeú Filmes, produtora responsável pelo projeto em parceria com o Cine São José e a Toró de Ideias. O projeto tem incentivo do Funcultura, Fundarpe, Secretaria de Cultura e Governo de Pernambuco. Para mais informações acesse @pajeufilmes no Instagram.