Itapetim: Prefeitura prorroga inscrições do concurso público

O vice-governador e deputado federal eleito pelo MDB-PE, Raul Henry, embarca, hoje (26), para o Reino Unido, onde irá participar do seminário “Prioridades em Educação: debatendo uma agenda para os próximos quatro anos”.

O evento, promovido pela Fundação Lemann, com apoio do Todos pela Educação, por meio da iniciativa Educação Já, acontecerá de amanhã (27) a sexta (30), na Universidade de Oxford, na Inglaterra.

O encontro contará com a presença de governadores recém-eleitos, prefeitos, parlamentares e lideranças educacionais da academia e da sociedade civil, para debater questões centrais para a educação brasileira. A discussão abordará estratégias que permitam um salto de qualidade no ensino público do nosso país.

Também irão participar do evento autoridades internacionais responsáveis por iniciativas de referência em educação em outros países, como Reino Unido, Estados Unidos, entre outros, além de lideranças acadêmicas de destaque na área.

Esta será a terceira vez que Raul participa de um evento no Exterior, voltado para a área de educação, a convite da Fundação Lemann. Antes, ele esteve nos Estados Unidos, em 2013 e 2015.

“Esses encontros realizados pela Fundação Lemann têm produzido resultados positivos para a educação brasileira. A base nacional comum surgiu a partir do seminário de Yale, em 2013. Defendo que a prioridade adotada agora seja a valorização da carreira e uma nova formação docente”, afirmou Raul.

Por Jefferson Calaça

Na próxima quinta-feira (19/11), vinte e um mil advogados estarão aptos para votar e eleger o novo presidente da OAB-PE para o próximo triênio.

Esta é uma eleição atípica das demais realizadas em anos passados. Em dezembro de 2014, 72 advogados ousaram enfrentar o grupo dominante que está no poder da Ordem Estadual.

Fundamos o movimento a Ordem É Para Todos com o objetivo de criar uma pauta voltada para o advogado militante e edificar uma plataforma que incluísse temas do seu cotidiano.

Construímos uma carta aberta à advocacia pernambucana tendo como propostas centrais: a luta incessante contra a precarização da classe; a defesa profissionalizada das prerrogativas; a paridade de gênero; o fim do abandono da OAB ao advogado do interior; a redução das anuidades e a central de correspondentes, dentre outras.

Registramos essas propostas em cartório público e iniciamos uma caravana da cidadania jurídica, percorrendo região por região, findando por uma caminhada entre 70 cidades visitadas, onde debatemos com os advogados olho no olho, num trabalho de formiguinha e descobrimos que na maioria delas, os donos do poder na OAB-PE sequer passaram para pedir votos em épocas de eleição.

Foi uma experiência incrível. Passamos a conhecer advogados e lideranças por seus próprios nomes. Ouvimos histórias tristes e alegres. Descobrimos que na maioria delas, as prerrogativas são desrespeitadas cotidianamente e o sentimento de orfandade é tamanho que só ouvem falar na direção da Ordem, quando chegam os carnês de cobrança de suas anuidades.

Os verbos cobrar e punir são aplicados sem dó, nem piedade, com bloqueios de contas bancárias e penhora de bens de advogados que jamais tiveram qualquer benefício ou defesa de seu Conselho Estadual.

Em nove anos de gestão nos anos 2007 a 2015, o valor das anuidades foi reajustado de R$ 308,00 para R$ 695,00 na parcela única.

Esse reajuste alterou as 10 parcelas equivalentes a R$ 37,50 para 12 parcelas de R$ 57,92. Comparando-se esse aumento com diversos índices econômicos, verifica-se o tamanho da perversidade que a direção da OAB-PE praticou contra os advogados pernambucanos.

Em cálculo extraído do programa do Banco Central, disponível na internet, temos os seguintes índices para o mesmo período de 2007 a 2015:

Ou seja, os advogados tiveram um reajuste em suas anuidades equivalente a 125,56%, um percentual muito maior que qualquer índice de correção monetária.

A classe está empobrecida. Em Pernambuco, inexiste piso salarial e grande parte dos advogados recebe entre 15 a 25 reais pelo pagamento da realização de uma audiência e ainda, um salário fixo mensal em média de 1.200 reais, tudo isso com o silêncio sepulcral de quem dirige a OAB-PE durante nove anos seguidos e ininterruptos.

Em respeito ao advogado militante de Pernambuco, nossa Chapa de oposição É Hora de Mudar propõe a redução da anuidade para a menor do país no valor de R$ 600,00 e para o jovem advogado, aquele com menos de cinco anos de inscrição nos quadros da Ordem, propomos a meia anuidade no valor de R$ 300,00, ambas congeladas por toda a gestão.

Andamos pelo Estado inteiro e o que mais ouvimos é o grito do advogado Sertão ao Cais, que ninguém agüenta mais tanto abandono, tanto desprezo, tanta soberba, tanta arrogância por parte daqueles que só enxergam a si mesmos e deixam a própria sorte milhares de advogados que estão cansados de servirem de escada para o trampolim político destes que se consideram proprietários da OAB-PE.

Jefferson Calaça é Candidato à presidência da OAB-PE

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou da cerimônia de entrega de mil unidades habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), no Residencial Colinas Douradas 1 e 2, em Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá (MT), nesta quarta-feira, 31 de julho.

“A chave da casa é o porto seguro, é o ninho que o passarinho constrói para poder criar e cuidar da sua cria. Eu quero desejar a vocês toda a sorte do mundo. A gente vai fazer mais casas. O nosso compromisso é fazer 2 milhões de casas neste meu terceiro mandato. E nós vamos fazer“, destacou o presidente, na solenidade.

Os beneficiários que recebem o Bolsa Família ou Benefício de Prestação Continuada (BPC) são isentos do pagamento de prestação e recebem o imóvel já quitado. “O fato de vocês ganharem a casa de graça porque recebem o Bolsa Família, não é favor nosso, é o pagamento de uma dívida que esse país tem com o povo pobre desse país, que nasce pobre, morre pobre, que, muitas vezes, não consegue fazer absolutamente nada, a não ser trabalhar e ganhar pouco”, afirmou Lula.

O ministro das Cidades, Jader Filho, enfatizou o esforço da atual gestão para retomar as obras paralisadas do MCMV. “Quando nós chegamos ao Ministério das Cidades, eram 87 mil casas paralisadas. Dessas 87 mil, entregamos, até hoje, mais de 26 mil unidades. Só aqui no Mato Grosso, o presidente já entregou duas mil casas que estavam paralisadas”, disse. Ele também compartilhou que o Governo Federal já soma 880 mil novas unidades habitacionais contratadas desde o início de 2023, em todo o país.

O senador Humberto Costa (PT-PE) concedeu uma entrevista ao Debate das Dez, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (28). Na conversa, abordou o cenário político nacional e estadual, as prioridades do Partido dos Trabalhadores (PT) para as próximas eleições e as expectativas quanto às alianças partidárias em Pernambuco. O parlamentar também comentou as investigações envolvendo Jair Bolsonaro e a polarização no Congresso.

Prioridades nacionais do PT e a disputa pelo Senado

Humberto Costa explicou que, após um período dedicado à presidência nacional do PT, está “retomando agora” as viagens ao interior de Pernambuco, com a entrega do cargo a Edinho Silva prevista para o próximo domingo. Ele detalhou as prioridades estabelecidas nacionalmente pelo PT por meio do Grupo de Trabalho Eleitoral Nacional (GTE):

A principal prioridade é a reeleição do presidente Lula, e “tudo vai ser em função da eleição do presidente Lula, inclusive a posição que a gente vai ter em cada estado”; em segundo lugar, está a eleição para o Senado, devido ao “risco de termos uma maioria da extrema-direita no Senado Federal em 2027”; em terceiro, a eleição de deputados federais, seguida pelos governos estaduais. 

A reeleição de parlamentares do PT também é prioridade — o que inclui o próprio mandato do senador.

Sobre sua eventual candidatura ao Senado em 2026, Humberto confirmou que “a definição do PT aqui em Pernambuco é realmente a prioridade pela eleição para o Senado”, e que o partido defenderá que “a vaga para o Senado tem que ser do PT” nas futuras negociações com outros partidos.

Cenário político em Pernambuco: diálogos e alianças

O senador analisou a relação com os principais grupos políticos de Pernambuco:

Governo Raquel Lyra (PSD): Humberto Costa afirmou manter uma “relação muito boa” com a governadora, “tanto do ponto de vista institucional quanto pessoal”. Reconheceu uma “melhora na gestão administrativa”, mencionando que percebe isso durante suas viagens pelo interior e citando a resolução do problema dos chamados “prédios-caixão”. No entanto, destacou que “o grande problema da governadora é de ordem política”, citando a dificuldade em construir relações com a Assembleia Legislativa e com adversários. Para o PT, qualquer diálogo futuro com Raquel Lyra depende de sua “posição sobre a eleição presidencial”.

PSB e João Campos (PSB): O senador destacou a “relação histórica” do PT com o PSB, marcada por “tapas e beijos”, conforme suas palavras. Afirmou que “uma parte do PT” em Pernambuco defende a aliança com o PSB, e lembrou que o partido participa da gestão do prefeito João Campos. Sobre a ausência de um vice do PT na chapa de João em 2024, admitiu que o partido achava justo compor a chapa, mas considerou o episódio superado. Reforçou que as decisões finais dependerão da “voz do presidente Lula” e da Executiva Nacional.

Tarifas de Trump e desafios econômicos

Humberto demonstrou “muita preocupação” com as tarifas impostas pelos Estados Unidos ao Brasil, alertando para “prejuízos gigantescos” caso sejam implementadas. Mencionou a recente aprovação da chamada “lei da reciprocidade” no Congresso, que autoriza o Brasil a retaliar economicamente, mas ponderou que “o ideal é a gente ter negociação”.

Segundo ele, o impasse não é apenas econômico, mas envolve exigências dos EUA para que o Brasil interrompa processos judiciais — algo que “o presidente Lula, mesmo que quisesse, não teria como pedir ao Supremo… e nem seria justo fazer isso, né?”, em respeito à independência dos poderes.

Politicamente, Costa avaliou que a postura firme de Lula diante do “tarifaço” pode, num primeiro momento, reforçar sua imagem e avaliação positiva, mas alertou que, sem negociação, “podemos passar por momentos difíceis no Brasil. E aí, quem leva a primeira pancada é o governo que estiver aí”.

Investigações contra Bolsonaro e CPI do INSS

Questionado sobre a possível prisão de Jair Bolsonaro, o senador disse: “Ninguém fica feliz… que alguém venha a ser preso. Agora, é uma contingência para quem eventualmente possa ter cometido algum crime”. Avaliou que Bolsonaro “forçou muito essa situação”, movido pelo desespero diante das “provas contundentes” sobre tentativa de golpe. Criticou as atitudes da família Bolsonaro, como ataques ao STF e pedidos de sanções ao Brasil. Defendeu que o processo siga seu curso e que, se houver condenação, então sim, haja prisão, mas advertiu: “Bolsonaro está atuando para precipitar essa situação e fazer o que mais sabe: se vitimizar”.

Sobre a CPI do INSS, da qual votou contra a abertura, explicou que “boa parte dos que assinaram estão contra também”, após descobertas da Polícia Federal de que entidades fantasmas ligadas a fraudes têm vínculos com “muitos parlamentares, inclusive da extrema-direita”. Segundo ele, o governo Lula foi quem identificou o esquema, e o PT não teme a investigação. Apesar de considerar que CPIs paralisam o funcionamento do Congresso, afirmou que, caso a comissão avance, “vamos participar”.

Polarização no parlamento e necessidade de renovação

Humberto lamentou o “nível muito ruim de polarização” na política brasileira, sobretudo na Câmara dos Deputados. Criticou a perda da “cortesia parlamentar”, que considera essencial, e o uso da tribuna para ataques, mentiras e fake news. Para ele, a próxima eleição será crucial para “renovar a Câmara e o Senado”, garantindo estabilidade ao próximo presidente, “seja ele quem for”, e restaurando o ambiente democrático do parlamento.

Finalizando, o senador afirmou que transita bem entre todas as forças políticas de Pernambuco, inclusive com nomes da extrema-direita, com quem mantém “boa relação”. Reforçou, no entanto, que a eleição presidencial será determinante. Destacou ainda o “fortíssimo apoio do presidente Lula” no estado, afirmando que, mesmo nos momentos de menor popularidade nacional, “Lula tem uma votação muito expressiva em Pernambuco”, o que, segundo ele, beneficiará os candidatos apoiados por ele.

O Prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSB), informou através de sua Assessoria que manteve contato com o Delegado de São José do Egito, Paulo Henrique Gil de Medeiros, para buscar uma solução e evitar que o município fique, mesmo que por um período, sem Delegacia.

Como o blog noticiou, o Delegado já está informando através de ofícios que não houve renovação da locação do prédio onde a Delegacia funcionava há anos, na Praça João Pequeno Seresteiro, no centro.

Evandro delegou o ex-vereador Rômulo Júnior para buscar encontrar um imóvel que abrigue o equipamento, mais Delegado e equipe. A ideia seria a prefeitura passar a assumir o novo prédio, pagando o aluguel e cedendo ao Estado.

Em comunicado ao presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito, Antônio Andrade, o Delegado Paulo Henrique informou que as atividades da Delegacia seriam transferidas para Afogados da Ingazeira, já que não houve a renovação da locação da sede do imóvel, muito menos o aluguel de outro imóvel que abrigue a Delegacia.

Pouco depois, o Cleonildo Lopes da Silva, Diretor Geral da Faculdade Vale do Pajeú, conhecido por Painha, colocou as instalações da entidade de ensino superior para abrigar a sede da Delegacia.

“Visando não deixar a sociedade egipciense desprotegida, se reunirá com o chefe de Polícia Civil em Recife-PE e demais autoridades, para propor a construção de uma sede para a delegacia no terreno ao lado da faculdade em forma de comodato”, disse em comunicado.