Operações de distribuição de água em Tacaimbó e Cachoeirinha são iniciadas

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri (PE) expediu recomendações a nove municípios sertanejos para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundef sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador da República Marcos de Jesus.

O objetivo é impedir que os recursos vinculados por lei à área de educação tenham a destinação desviada, incluindo o pagamento de advogados que representaram municípios em ações contra a União para receber parcelas atrasadas do Fundef.

As prefeituras de Santa Cruz, Ipubi, Ouricuri, Santa Filomena, Exu, Araripina, Bodocó, Granito e Trindade têm até 15 dias, a contar do recebimento das recomendações, para informar se vão acatá-las ou não. Em caso de descumprimento, o MPF poderá adotar medidas de responsabilização cível e criminal.

Na recomendação, o procurador da República argumenta que o fato de se tratar de pagamento de prestações passadas não faz com que a verba possa ser gasta livremente pelas prefeituras. Para o MPF, os recursos legalmente vinculados a uma finalidade específica deverão ser utilizados exclusivamente naquela finalidade, ainda que usados em ano posterior, conforme determina a legislação.

O MPF considerou também decisões do Tribunal de Contas de Pernambuco e do Tribunal de Contas da União relativas à recomposição dos valores do Fundef. Segundo essas decisões, a verba proveniente do fundo deve ser exclusivamente destinada à manutenção e desenvolvimento do ensino, bem como à valorização do magistério. O uso irregular do recurso pode configurar crime e ato de improbidade administrativa.

Na recomendação, o MPF requer ainda que sejam criadas pelas prefeituras contas bancárias específicas para movimentação dos valores do Fundef. Os saques nessas contas não devem ser feitos em espécie ou mediante transferências para outras contas bancárias de titularidade do município. As movimentações deverão ser feitas a prestadores de serviço ou a fornecedores devidamente identificados.

Não adiantou Ronaldo de Dja ir às redes para seu “grande anúncio” de que é pré-candidato a prefeito de Serra Talhada.

Horas depois, na festa que ajudou a promover no Bom Jesus,  provou mais uma vez da certeza de que o candidato da oposição será Luciano Duque.

Em um vídeo gravado antes da Festa dos Amigos,  Ronaldo anunciou: “Venho reafirmar minha pré-candidatura a prefeito de Serra Talhada junto com esse grupo”.

Mas de fato nem Ronaldo acredita que sua candidatura vá muito longe. Tanto que o momento que viralizou foi a reação de Luciano Duque quando o artista Fábio Diniz cantava o “Pronto, preparado e querendo”, hino da pré-campanha de muitos políticos no Nordeste.

Duque até tentou desviar depois nas suas redes: “Como canta o nosso amigo Fábio Diniz, Serra Talhada tá pronta, preparada e querendo voltar para os trilhos do desenvolvimento. Foi esse o sentimento que eu e Ronaldo Dja, vereador e pré-candidato a prefeito pelo nosso grupo, vimos nas pessoas na 1ª Festa dos Amigos do Bom Jesus”. Mas não teve como esconder a real jogada.

E pra onde vai a pré-candidatura de Ronaldo? Aparentemente, a ideia é ver até onde vai a capacidade de crescimento da pré-candidatura de Ronaldo. Se não pegar, não crescer, não vingar, avaliam um plano B, que passa pelo próprio Luciano Duque, nome mais competitivo disparadamente na oposição.

Em Arcoverde, um elevador que não sobe nem desce

O ex-vereador e ex-presidente da Câmara de Arcoverde, Luciano Pacheco, continua questionando as medidas tomadas pela atual Presidente da Casa, a Vereadora Célia Galindo.

As críticas vão desde o que considera uma manobra para manter-se a frente do Poder Legislativo por quatro anos até a polêmica reforma da Câmara, com direito a um elevador que não tem utilidade prática para um prédio com um andar e o pior, não funciona. “Só ligam quando tem alguém de alto escalão na Casa”. Leia a entrevista que Luciano Pacheco deu ao programa Frente a Frente.

As suas críticas são de que a administração não tem muita transparência. O senhor tem denunciado. Porque a cada dia surge algo mais grave? Nós temos uma sequência de denuncias com relação à atual gestão da Câmara de Vereadores levando a público alguns fatos. A transparência da Câmara não existe, é apenas no papel. As coisas absurdas acontece, sem que o povo saiba. Não e admite hoje isso acontecer mais. Como é que uma Câmara de Vereadores hoje com a crise que assola o país pega os cargos comissionados de R$ 1.500,00 e aumenta pra R$ 3.600,00 sem dar conhecimento à população? Esse projeto tem que ser tramitado , tem que ser lido na ordem do dia, tem que ser votado, tem que ir para as comissões para ser discutido. Ele simplesmente é aprovado na calada da noite. É um gesto de não ter transparência na Câmara de Arcoverde. E não fica só nisso. Tem outras situações que enlamam mais ainda o poder legislativo. Falo isso na condição de ex-presidente, de ex-vereador que conheço a Casa. A Presidente da Câmara conseguiu fazer a aprovação de um projeto de lei em que ela aumenta a representação de gabinete dela em 100%. É uma afronta  à crise financeira que o país passa. O vereador de Arcoverde recebe normalmente R$ 10.120,00. A presidente achou pouco e aumentou em 100% a verba de representação, totalizando R$ 20.240,00. Isso é um absurdo pra uma cidade feito Arcoverde. Isso sem ter transparência.  Se ela bota um projeto , se a população participa, se ela lê na ata isso, se discute transparentemente com os vereadores é uma coisa, outra coisa é votar na calada da noite.

E tem um elevador também que ela construiu que tem gerado polêmica. Porque? Esse é outro absurdo, alvo de uma avaliação nossa essa semana. É justamente a reforma da Câmara de vereadores que ela fez, gastando valores vultuosos na justificativa de colocar um  elevador na Câmara dizendo que a necessidade desse equipamento era por conta dos funcionários efetivos concursados que ela teria que chamar e alguns são portadores de deficiência. Resultado: nem convocou os funcionários concursados. Estão aí esperando ser chamados. Esse elevador não funciona. Ele só é ligado quando chega uma alta autoridade e um funcionário corre pra ligar a energia para o elevador funcionar e não atende realmente o interesse da população. É desnecessário uma Câmara como a de Arcoverde colocar um elevador. Por exemplo: a prefeitura de Arcoverde tem um primeiro andar onde fica o gabinete da prefeita. E ela não colocou um elevador para atender o povo. É supérfluo. É colocar o dinheiro do povo no mato. Uma Câmara que foi reformada em minha gestão há poucos anos e foi colocado porcelanato na frente da casa e dentro da Câmara. Pois a presidente mandou arrancar. Eu vejo um gestor, um dono de uma casa, arrancar cerâmica pra botar porcelanato. Agora, arrancar porcelanato pra botar cerâmica só na Câmara de Vereadores de Arcoverde.

E quanto ela gastou nessa reforma? A reforma teve termos aditivos que chegam a R$ 400 mil. Isso para uma pequena reforma e colocar um elevador. Isso faz parte de uma sucessão de atos da Presidente que faz as coisas às escondidas. A Presidente no ano que foi eleita presidente ela votou a reforma do Regimento Interno na calada da noite, sem ter entregue cópias aos vereadores, votando de última hora  uma reforma que possibilitava ela ser reeleita ainda no primeiro ano para o terceiro e quarto anos pra frente. Então ela foi eleita e reeleita praticamente no primeiro ano, mudando o Regimento da casa sem discutir com a população, sem discutir com os vereadores.  Pra ter ideia,  nem copia do Regimento receberam na hora da votação, que aconteceu na mesma noite, na mesma hora, sem ir para as comissões e sem discussão com a população. Como uma presidente muda o regimento interno para ela se beneficiar, se reeleger? É um prejuízo   para os interesses democráticos.

Que providências o senhor tomou? Denunciou no Tribunal de Contas? Todas denunciadas ao Tribunal de Contas e ao Ministério Público. Não sou o tipo da pessoa que fica jogando denuncias ao vento, em vão. A presidente sabe que quando denuncio assino embaixo. Já denunciei junto ao Tribunal de Contas e Junto ao Ministério Público do Estado. Como é que a Câmara de Vereadores tem três carros com 25 multas, pagas pelo povo de Arcoverde, multa de gente dirigindo esses carros com habilitação vencida, multas no estado da Paraíba, na cidade de Boa Vista, que não tem sentido. Tudo isso eu denunciei porque isso é dinheiro do povo e não pode estar servindo de brincadeira pra ninguém não. A Presidente da casa está amargando um índice de rejeição altíssimo por conta dessas atitudes que ela tem tomado em  prejuízo do povo de Arcoverde. E vou continuar denunciando.

Hora errada

Foi inteligente a ideia de dar de forma temporária a função de Secretário de Infraestrutura ao vice-prefeito Alessandro Palmeira. Assim, seu nome ganha mais capilaridade nos bairros para a disputa de 2020. Só faltou combinar com São Pedro. O período chuvoso acima da média costuma trazer um número bem maior de demandas para a pasta. E geralmente a Secretaria não dá conta de  tanta coisa.

Sobe!

Até agora em céu de brigadeiro, por conta da baixa aceitação de Márcio Oliveira e da falta de tutano eleitoral dos demais pré-candidatos, Márcia Conrado agora sim tem motivos para se preocupar em Serra Talhada. Depois que o Presidente da CDL, Marcus Godoy, deu sim à pré-candidatura e começou a se mexer, já há quem diga que ele ameaça a Secretária de Saúde, com bênção do empresariado e de setores da família do prefeito Duque.

Faltou combinar

A considerar as falas de Luciano Torres à Coluna e depois de Lino Morais ao radialista Anchieta Santos, uma certeza: eles não ensaiaram antes. Luciano disse que sua candidatura é certa, que Lino sabe e que o apoia. Já Lino, que ele ainda pode ser o nome do grupo, que Luciano também sabe e que, caso aconteça, o apoiará. “Quem for o candidato, um apoia o outro”. A Coluna alerta: sem racha, só pode um.

Não falta dinheiro, mas tem blá blá blá, diz vereador

O vereador afogadense Wellington JK, que bate na gestão Patriota mas diz não ser oposição, enquanto Zé Negão é oposição mas não bate, afirmou na última sessão da Câmara que o governo tem muito blá blá blá, mas arrecada muito. “Patriota começou a governar Afogados com R$ 36 milhões anuais na receita do município. Hoje está previsto para arrecadar R$ 106 milhões. Esse negócio de crise não cola mais não”.

Faltando controle

O Presidente da Câmara  de Carnaíba, Gleybson Martins, menos temperamental que o aliado Nêudo da Itã precisa controlar os ânimos dos colegas na casa. Última terça, o vereador Vandérbio Quixabeira, o Bandega, se desentendeu com Everaldo Patriota e seu irmão, Paulo, que também estava na sessão, indo às vias de fato. Por isso, não houve sessão. Não é de hoje que o clima e o tom das provocações extrapola o razoável na casa.

O silêncio dos não inocentes

Da série “o que é a política”. Há poucos dias da votação das contas de Cida Oliveira, o grupo ligado a ela que costuma ligar para a Rádio Cidade FM batendo em Djalma Alves aliviou a pancada e não deu um pio. Só houve uma exceção, de alguém que, usando o nome de outro, criticou a queda de um muro e da situação da única quadra do município. Só que de novo saiu pela culatra: a quadra foi mal construída na gestão Cida.

Consumo interno

O Prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, divulgou nas redes sociais uma pesquisa que encomendou ao Instituto Múltipla dando a ele 72,3% de aprovação. Mas não compartilhou os cenários eleitorais no município. Em Tuparetama, a oposição é forte e o gestor certamente identificou que há, como tradicionalmente ocorre, maior equilíbrio que no cenário administrativo. O dado virou “consumo interno”.

Oposição na pauta

A Rádio Pajeú vai buscar ouvir na próxima semana alguns ex-prefeitos sobre suas impressões para 2020, além da avaliação dos gestores em seus municípios. Tentou esta semana, mas não conseguiu por questões pontuais. Dessoles, líder da oposição em Iguaracy, estava com problema de saúde. E Zé Mário Cassiano, ex-prefeito de Carnaíba, deu um “não posso”.

Frase da semana: 

“Quero ir pra casa”. Do ex-presidente Lula, que já havia recusado tornozeleira eletrônica por dizer “não ser papagaio”, mudando de impressão sobre a possibilidade de cumprir parte da pena em casa.

Foto: Robson Lima

“Devido ao aumento do número de casos confirmados da Covid-19, não somente em Arcoverde, mas em toda a região, tivemos que tomar algumas medidas e estas foram discutidas com setores tanto da sociedade, como também com a Associação Comercial e Empresarial de Arcoverde (ACA) e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), onde ficou decidido, para que não tivesse tamanho prejuízo, como o comércio também está tendo, e tentando não ter um lockdown, mas sim, medidas restritivas, como o fechamento do comércio às segundas-feiras, e horários também específicos para cada estabelecimento, onde nenhum ultrapasse às 20h”, informou o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles.

“Nas segundas-feiras tudo estará fechado, com exceção de serviços essenciais, como farmácias, postos de gasolina e supermercados”, ressaltou Isaac. De acordo com o Decreto, que encontra-se disponível na íntegra aqui, o atendimento ao público e funcionamento regular das atividades econômicas, sem aglomeração, respeitará o comércio em geral aberto de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h; e aos sábados, das 8h às 13h. Ficam suspensas pelo período de vigência no âmbito municipal, as atividades educacionais dos estabelecimentos de ensino, de qualquer nível de ensino, a partir da próxima segunda-feira (24/05).

“Tivemos o cuidado de conversar com os comerciantes para com esse Decreto restringir o funcionamento, para que eles também não tenham muito prejuízo. Com este Decreto queremos salvar vidas, que é o que mais importa neste momento”, evidenciou o prefeito em exercício, Wevertton Barros de Siqueira, sobre as novas medidas que passam a vigorar em Arcoverde.

Por 437 votos a 7, Flordelis (sem partido) teve o mandato cassado, há pouco, em sessão na Câmara dos Deputados.

Durante sua defesa, a então deputada acusou os colegas, incluindo o presidente da Casa, Arthur Lira (PP), de não ouví-la e reafirmou ser inocente.

“Sejam justos e não me cassem”, pediu. O advogado de Flordelis disse que a sessão foi “uma mistura de perversidade histórica do nosso sistema, imperada por uma misoginia, machismo e um racismo estrutural”.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados votou, em 8 de junho deste ano, pela perda do mandato de Flordelis por quebra de decoro parlamentar. Ela ainda tentou recorrer à Comissão de Constituição e Justiça, mas as alegações foram rejeitadas.

Flordelis foi a mulher mais votada do Rio de Janeiro, na eleição de 2018, e ocupou a 5ª posição na lista entre os deputados mais votados do estado.

A pastora é acusada de ser a mandante da morte do marido, o pastor Anderson do Carmo, que foi assassinado dentro de casa, em junho de 2019.