Notícias

Solidariedade divulga nota após anúncio de saída de Marília Arraes

Por André Luis

O partido Solidariedade divulgou, nesta terça-feira (3), nota oficial de esclarecimento após o anúncio de que Marília Arraes deverá deixar a legenda para se filiar ao PDT e disputar o Senado neste ano.

Segundo a nota, desde a filiação de Marília ao partido, a sigla teria assegurado “segurança institucional, estrutura política e apoio integral” diante dos desafios assumidos por ela. O texto afirma que foi no Solidariedade que a ex-deputada consolidou projeção nacional e autonomia política em Pernambuco.

De acordo com a nota, ao deixar o PT para disputar o Governo de Pernambuco, “diante da ausência de espaço partidário naquela legenda”, Marília Arraes foi acolhida pelo Solidariedade, que teria garantido sua candidatura “sem ceder a qualquer tentativa de ingerência ou a arranjos que pudessem comprometer seu projeto eleitoral”.

O documento sustenta ainda que “narrativas não se sobrepõem aos fatos” e que a marca do partido é “palavra dada, palavra cumprida”. Leia abaixo a íntegra da nota:

Desde a filiação da combativa Marília Arraes ao Solidariedade, o partido sempre lhe assegurou segurança institucional, estrutura política e apoio integral diante de todos os desafios que decidiu enfrentar. Foi no Solidariedade que consolidou projeção nacional e autonomia para trilhar seus próprios caminhos em Pernambuco. 

É importante recordar que, ao deixar o PT para disputar o Governo do Estado, diante da ausência de espaço partidário naquela legenda, foi o Solidariedade quem a acolheu com lealdade, garantindo sua candidatura sem ceder a qualquer tentativa de ingerência ou a arranjos que pudessem comprometer seu projeto eleitoral. Narrativas não se sobrepõem aos fatos. 

A marca do Solidariedade é clara: palavra dada, palavra cumprida, um princípio que, infelizmente, nem sempre prevalece na política brasileira. O partido orgulha-se, ainda, de manter o maior programa de capacitação de mulheres da política nacional, reafirmando seu compromisso com a participação feminina e com o fortalecimento da democracia. 

O Solidariedade não pode ser responsabilizado por debates prematuros ou por cenários que sequer estão formalmente constituídos. Não há como assegurar participação em palanque de terceiro partido que ainda não se encontra estruturado. 

Por fim, o partido deseja que Marília Arraes tenha êxito em seus próximos passos e siga sendo respeitada como uma liderança comprometida com o desenvolvimento de Pernambuco. 

Paulinho da Força Presidente nacional do Solidariedade

 

Outras Notícias

São José do Egito se aproxima de 50 mil doses aplicadas contra Covid

Segundo um novo vacinômetro divulgado neste sábado (27), pelo PNI municipal, São José do Egito se aproxima de 50 mil doses aplicadas em sua população. Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, 25.755 pessoas tomaram a primeira dose, 21.085 já tomaram a segunda e/ou a dose única da vacina contra a covid-19. Ao todo, […]

Segundo um novo vacinômetro divulgado neste sábado (27), pelo PNI municipal, São José do Egito se aproxima de 50 mil doses aplicadas em sua população.

Segundo os dados divulgados pela Secretaria de Saúde, 25.755 pessoas tomaram a primeira dose, 21.085 já tomaram a segunda e/ou a dose única da vacina contra a covid-19.

Ao todo, 3.097 egipcienses também já receberam sua dose de reforço, ou 3ª dose. Assim, 49.937 doses de vacina contra a covid-19 já foram aplicadas em São José do Egito desde o inicio da campanha no fim de janeiro deste ano.

Carro cai em ribanceira e PRF apreende 36 kg de maconha em Serra Talhada

Motorista desobedeceu ordem de parada e perdeu o controle do veículo durante a fuga Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano. Policiais realizavam […]

Motorista desobedeceu ordem de parada e perdeu o controle do veículo durante a fuga

Um carro que era utilizado para realizar o transporte de 36 Kg de maconha foi apreendido, na noite de terça-feira (25), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). O flagrante foi realizado na BR 232, em Serra Talhada, no Sertão pernambucano.

Policiais realizavam uma fiscalização na rodovia, quando deram ordem de parada ao motorista de um carro, que desobedeceu e fugiu em alta velocidade. Durante o acompanhamento ao veículo, o condutor perdeu o controle da direção e caiu em uma ribanceira.

Em seguida, o homem desembarcou do carro e fugiu a pé para uma área de mata. Dentro do veículo foram encontrados 36 tabletes de maconha embalados com fita isolante.

A droga foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada, para a continuidade dos procedimentos legais.

No Congresso da AMUPE, Anchieta Patriota coordena debate sobre financiamento do SUS

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), é um dos gestores que estão participando do 4º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda. Na tarde desta quarta (26), o governante carnaibano coordenou a mesa que discutiu o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), é um dos gestores que estão participando do 4º Congresso Pernambucano dos Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda.

Na tarde desta quarta (26), o governante carnaibano coordenou a mesa que discutiu o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS).

As palestrantes foram a Secretária Executiva da Secretaria Estadual de Saúde, Ana Cláudia Callou, a Coordenadora do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIPOS), Maria Eridan Pimenta, e Blenda Pereira, Assessora Técnica de Economia da Saúde do CONASEMS.

O Congresso, que teve início nesta terça (25) e segue até esta quinta-feira (27), está sendo realizado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), com o intuito de discutir diversos temas, tendo como principal “Hoje – Implementando Cidades Sustentáveis”.

Tadeu Alencar: “O sertanejo não quer esta Reforma da Previdência”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aproveita os dias que antecedem a volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, e a aguardada votação da Reforma da Previdência, para ouvir o que a população pensa sobre o tema. Até esta sexta-feira (26), Tadeu cumpre uma agenda de trabalho em vários municípios do Sertão de Pernambuco para […]

Foto: Assessoria de Imprensa/Divulgação

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) aproveita os dias que antecedem a volta aos trabalhos na Câmara dos Deputados, e a aguardada votação da Reforma da Previdência, para ouvir o que a população pensa sobre o tema. Até esta sexta-feira (26), Tadeu cumpre uma agenda de trabalho em vários municípios do Sertão de Pernambuco para falar sobre a reforma.

Nesta quarta-feira (24), ele esteve em Calumbi – município que tem na agricultura familiar o seu maior ativo econômico, e teve uma conversa direta com os cidadãos. A constatação inevitável é de que o Governo Temer quer impor uma reforma que prejudica o trabalhador da agricultora, o sertanejo, o trabalhador brasileiro.

Leia o que o deputado Tadeu Alencar publicou sobre o assunto em suas redes sociais:

“É preciso, é necessário, que todo parlamentar que vai votar contra ou a favor deste modelo de Reforma da Previdência imposto pelo Governo Temer escute o que as pessoas têm a dizer sobre o assunto. Afinal, este voto vai mudar a vida dos brasileiros. Tive uma conversa franca sobre o tema com os cidadãos de Calumbi, município do Sertão pernambucano, que em grande parte é composto por trabalhadores da agricultura familiar. Eles não querem esta reforma. Simplesmente porque ela piora a realidade de quem trabalha ou de quem trabalhou a vida inteira na expectativa de uma aposentadoria justa e tranquila. Um direito que querem tirar destes trabalhadores. Agradeço a Calumbi e ao sertão pernambucano pela oportunidade de conversar e fortalecer a convicção de que esta proposta de reforma do Governo Temer não leva em consideração  o povo brasileiro, o sertanejo, o cidadão de Calumbi.”

Supremo julga ação sobre medidas contra parlamentares quarta

G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar. O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias […]

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11) uma ação que pede que a Corte considere a possibilidade de o Congresso rever, em até 24 horas, qualquer medida cautelar diversa da prisão imposta a deputados e senadores, caso do recolhimento domiciliar.

O assunto ganhou destaque nos meios político e jurídico nos últimos dias em razão da decisão da Primeira Turma do STF, que, por 3 votos a 2, decidiu afastar Aécio Neves (PSDB-MG) e o proibiu de sair de casa no período noturno.

O artigo 319 do Código de Processo Penal diz que recolhimento domiciliar é medida diferente de prisão. Entre as medidas cautelares diversas de prisão, o artigo prevê: “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), contestou nesta semana o uso do Código de Processo Penal contra detentores de foro privilegiado.

“Quem julga ministro do Supremo é a Constituição. Quem julga parlamentar federal, senador e deputado federal, é a Constituição. Não é a legislação ordinária que julga membros do Poder Judiciário e nem é a legislação ordinária que julga membros do Poder Legislativo federal, no caso deputados e senadores”, declarou o peemedebista.

No artigo 53, o texto da Constituição diz que os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos são remetidos em 24 horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria, o Senado ou a Câmara decidam sobre a prisão.

A relação do Supremo com o Congresso ficou estremecida após o caso Aécio Neves. Muitos parlamentares, especialmente aqueles que respondem a inquéritos, posicionaram-se contra a cautelar imposta ao senador tucano.

A questão está na pauta do Senado, que adiou para o próximo dia 17 de outubroa sessão para analisar a decisão da Suprema Corte.

Porém, o julgamento da ação sobre medidas cautelares contra parlamentares, previsto para a próxima quarta, pode vir a ser uma saída para o conflito. Os presidentes do Senado, Eunício, e do Supremo, Cármen Lúcia, debateram o tema nesta semana em busca de uma solução para o impasse.

Em parecer da Advocacia-Geral do Senado encaminhado na última quinta-feira (5) ao Supremo, a Casa legislativa afirmou que qualquer cautelar contra senador ou deputado é inconstitucional e que nenhum parlamentar pode ser suspenso por ato do judiciário.

“A cautelar de suspensão de função pública, seguramente, não pode ser aplicada aos membros do Congresso Nacional. A conclusão ganha ainda mais força quando se recorda que a Constituição não autoriza a perda automática de mandato em caso algum. Mesmo quando há condenação judicial transitada em julgado, é preciso uma declaração da Casa Parlamentar, observados a ampla defesa e o contraditório, para que o membro do Congresso Nacional perca o mandato”, diz trecho do documento.

“Por essas razões, é descabida a aplicação de medidas cautelares penais aos membros do Congresso Nacional no curso do mandato”, completa o parecer.

Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, o STF tem poder contra qualquer cidadão, ainda mais quando se trata de um de um agente público, como um parlamentar.

“A partir do momento em que você parte de fortes indícios de autoria e de materialidade do crime, o Supremo tem essa prerrogativa de afastar o senador, na minha opinião baseada na Constituição, uma vez que ele é um agente público, ou seja, exerce uma função pública, mesmo que de natureza eletiva, quer dizer, política. Embora transitória [a função pública], ele é obrigado a obedecer a um dos princípios [da Constituição] que é o princípio da moralidade”, disse a jurista à TV Globo.