Serra: Luciano Duque assina hoje ordem de serviço do Centro Esportivo Luiza Kehrle

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) protocolou o Projeto de Lei 5620/2020 para regulamentar a profissão de bartender, barman e barmaid, que são as trabalhadoras e os trabalhadores responsáveis pelo preparo de drinques, coquetéis e bebidas de alta qualidade.

A proposta, uma demanda da Associação Pernambucana de Bartenders (APB), fixa o piso salarial e estabelece direitos e deveres da categoria. “O objetivo é regulamentar o trabalho desses profissionais, que já atuam em todo o Brasil, fixando competência, habilidades e garantias, para que essas pessoas passem a ser reconhecidas de fato e de direito como profissional”, explica Veras, autor da matéria.

Em Pernambuco, o projeto, quando transformado em lei, deve beneficiar cerca de 500 trabalhadoras e trabalhadores, segundo Cláudio Oliveira de Alencar, presidente da APB. Fernando Marcos Bezerra, vice-presidente da entidade, acrescenta que a preocupação da associação é alinhar as regras para a profissão em todo o país. 

Discussão antiga

A Câmara dos Deputados iniciou discussão sobre a regulamentação do exercício profissional das profissões de bartender, barman e barmaid na análise do Projeto de Lei nº 8.516, de 2017, de autoria do deputado federal Eduardo Cadoca, que faleceu neste mês, vítima de Covid-19. Com o encerramento da Legislatura anterior, por conta do Regimento Interno da Casa, a matéria foi arquivada.

Primeira mão

Nesta terça-feira (4), a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou a legalidade das nomeações de 24 Agentes de Combate às Endemias realizadas pela Prefeitura Municipal de Tabira, referentes ao concurso público regido pelo Edital nº 001/2016. A decisão foi anunciada durante a sessão ordinária, tendo como relator o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo de número 23267239, que trata da admissão de pessoal pela Prefeitura de Tabira no exercício financeiro de 2020, foi analisado pela Primeira Câmara do TCE-PE. O ex-prefeito Sebastião Dias Filho, já falecido, foi o interessado principal no processo, que envolveu a nomeação dos servidores aprovados no concurso.

A Primeira Câmara, por unanimidade, julgou legais as nomeações dos agentes, concedendo o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I, II e III do processo. Essa decisão garante a conformidade das admissões com as exigências legais e regulatórias vigentes.

Com a legalidade das nomeações confirmada, os agentes de combate às endemias podem exercer suas funções com a segurança jurídica necessária. Esse grupo desempenha um papel crucial na saúde pública, especialmente no controle de doenças transmitidas por vetores, como dengue, zika e chikungunya.

De autoria do deputado William Brigido (Republicanos / PE), o Projeto de Lei nº 1179/2023, foi aprovado por unanimidade na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Assembleia Legislativa. A proposta concede para a renda Renascença o Título de Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.

“É inegável a importância desse trabalho e a geração de renda para os artesãos do Estado. A Renascença é uma verdadeira obra de arte, fomenta o turismo e merecia esse título a muito tempo”, defendeu o deputado William Brigido.

A renda Renascença chegou ao Agreste de Pernambuco no início do século XX e encontrou amplo espaço para desenvolvimento. A Renascença é considerada uma renda de alta qualidade, pela complexidade do seu processo produtivo e pela delicadeza do produto final. “Diante de tudo que a Renda Renascença representa para a cultura pernambucana, acredito que a matéria também deve ser aprovada sem nenhuma dificuldade no plenário da Casa”, finalizou o deputado William Brigido.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo mostra que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), costura o apoio de pelo menos quatro partidos e já tem estrutura de pré-campanha à Presidência da República. A agenda de Maia, nos próximos dias, inclui viagem aos Estados Unidos e ao México para encontros com a cúpula da Organização das Nações Unidas (ONU) e da Organização dos Estados Americanos (OEA), além de visitas a Santa Catarina e Espírito Santo.

Nesses estados, o presidente da Câmara tenta consolidar alianças com quatro partidos: PP, Solidariedade, PSD, PR e PRB. Ele também busca o apoio do PSDB e sonha com o senador tucano Antonio Anastasia (MG), ex-vice-governador de Aécio Neves (PSDB-MG), como vice.

Segundo o Estadão, Rodrigo Maia começou a montar uma estrutura de pré-campanha, com marqueteiro e economistas. Para ele, escrevem os jornalistas Eliane Cantanhede e Igor Gadelha, não adianta assumir posições avançadas em temas polêmicos, “porque a sociedade não aceita”. A ideia do deputado é fazer contraponto ao conservadorismo e extremismo de Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e ao ex-presidente Lula (PT), ou quem vier a substituí-lo caso sua candidatura seja barrada pela Justiça.

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, acompanhou na manhã desta terça-feira (14) a realização de um mutirão de exames de mamografias.

Segundo o Cariri em Ação, o mutirão deu início a partir das 08 horas da manhã, no Clube Municipal, e está sendo acompanhado pela secretária de Saúde, Liudmila Nunes.

Augusto afirmou que a meta é zerar a fila de espera dos exames de mamografias.

“Nossa meta é zerar a fila de espera dos exames de mamografia das mulheres dentro da faixa etária. Não iremos mais esperar o SUS. Essa ação está sendo realizada com recursos oriundos do tesouro municipal,” afirmou o gestor.

Segundo informação passada pela Secretaria de Saúde,  de fato a meta de zerar a fila de exames foi atingida. A mamografia é a melhor forma de descobrir o câncer de mama antes que seja detectável pelo exame clínico.

A mamografia continua sendo o principal meio de prevenção contra o câncer de mama e deve ser feita anualmente pelas mulheres a partir dos 40 anos de idade, com periodicidade anual.