Arcoverde decreta medidas mais restritivas às atividades sociais e econômicas, em virtude da Covid-19

O ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, participou de uma série de eventos em municípios de Pernambuco nesta segunda-feira (31/8). A agenda incluiu a assinatura de ordem de serviço para desassoreamento do Rio Paratibe, em Paulista; visita a locais de intervenções para mitigação de áreas de risco no Recife; e inauguração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina.

Gilberto Occhi chegou a Paulista pela manhã e sobrevoou obras que recebem recursos do Ministério da Integração Nacional (MI). O ministro participou da assinatura da ordem de serviço relativa à primeira etapa do desassoreamento do Rio Paratibe. As obras contemplarão o trecho de 3km de extensão compreendido entre a BR-101 e a PE-15 e devem ser concluídas em cerca de um ano. A intervenção também promoverá a reconstrução de duas pontes (Banheiro do Soldado e da comunidade do Barão).

O segundo compromisso foi no Recife. O ministro visitou locais de intervenções para mitigação de áreas de risco. O objetivo foi verificar a eficácia da tecnologia de geomanta instalada em morros da cidade – há 129 pontos no total. O governo federal estuda intervenções semelhantes em outras cidades do país que, a exemplo do Recife, sofrem com deslizamentos provocados pelas chuvas.

Em Petrolina, Gilberto Occhi participou da solenidade de inauguração do Núcleo de Ecologia e Monitoramento Ambiental (Nema) da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), localizado no campus da instituição. O núcleo apoia as atividades dos programas de conservação de fauna e flora e de recuperação de áreas degradadas da Caatinga nas áreas do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

A instalação do Nema permitirá, segundo nota, a geração de conhecimento e a formação de profissionais qualificados por meio do resgate e da coleta de plantas, da distribuição de sementes nativas da Caatinga, do monitoramento dos impactos ambientais sobre a flora nas áreas do Projeto São Francisco e da criação de modelos de recuperação de áreas degradadas. Esses modelos devem ser replicáveis e de baixo custo, de modo que sejam desenvolvidos em toda a extensão da obra.

Com investimento de R$ 1,5 milhão da União, por meio do MI, o Nema possui aproximadamente 1 mil m² com dois laboratórios, espaço para coleção botânica, salas de trabalho e um auditório. Mais de 100 profissionais já trabalham no local.

Após a inauguração do Nema, o ministro visitou o Centro de Conservação e Manejo de Fauna da Caatinga (Cemafauna), também no campus da Univasf. Desde 2008, quando o centro foi inaugurado, o MI investiu R$ 8,9 milhões em obras de infraestrutura no local. O Cemafauna é utilizado para conservação e o manejo da fauna silvestre da Caatinga dentro das diretrizes do Programa de Conservação de Fauna e Flora, um dos programas ambientais do Projeto São Francisco.

Como representante da bancada da Frente Nacional dos Prefeitos no Congresso, o deputado federal Danilo Cabral (PSB), participou da abertura da 72ª Reunião Geral da entidade, realizada hoje (27) no Recife.

O parlamentar defendeu a revisão do Pacto Federativo, distribuindo de forma mais justa os recursos entre União, estados e municípios.  “O conjunto de responsabilidades colocadas para os municípios não recebe o devido financiamento da União”, destacou o deputado durante a abertura do evento.

Segundo Danilo Cabral,  a crise que afeta a população também atinge os gestores públicos, “que enfrentam queda na arrecadação e aumento de demanda pelos serviços públicos”. Ele reforça que parte do esforço tem origem e solução no Congresso. Danilo afirmou que é preciso fazer um enfrentamento estratégico da pauta municipalista no Parlamento.

“A cada ano, os prefeitos chegam em Brasília com uma pauta para socorrê-los. Em 2015, foi a questão dos royalties do petróleo; no ano seguinte, a distribuição dos recursos do programa de repatriação; e, neste ano, o pedido de um incremento de R$ 4 bilhões no FPM. Os municípios não podem continuar com o pires na mão, é preciso buscar soluções definitivas para a crise”, ressaltou.

A Reunião Geral da FNP segue até a próxima quarta-feira (29). Além da revisão do Pacto Federativo, na programação, haverá discussões sobre a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional.

por Anchieta Santos

Sem meias palavras o ex-prefeito de Serra Talhada Geni Pereira disse ontem ao comunicador Francis Maia da Rádio A Voz do Sertão que Carlos Evandro não será candidato a deputado estadual por estar impedido pela justiça e por falta de votos.

Dr. Geni aproveitou para alfinetar seu primo: “Ele não tem o apoio de nenhum vereador em Serra Talhada”. Sobre o apoio do ex-prefeito Carlos Evandro ao candidato Rogerio Leão, Geni disse que não existe nenhum compromisso que inclua a eleição municipal de 2016.

Adiantou que hoje haverá uma reunião do grupo que ele participa ao lado de Inocêncio, Sebastião Oliveira, Rogerio Leão e outros amigos para tratar do pleito de 2014 em Serra Talhada.

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) vai avaliar a situação das unidades prisionais pernambucanas, e as ações implantadas pela nova gestão do governo estadual para melhorar o sistema. 

O processo (TC nº 24100028-2), que está sob a relatoria do conselheiro Marcos Loreto, envolve as Secretarias estaduais de Justiça e Direitos Humanos, de Administração Penitenciária e Ressocialização, e de Educação e Esportes, bem como a Defensoria Pública de Pernambuco. 

O trabalho vai atualizar o que foi apurado por uma auditoria operacional anterior (nº 22100823-8), realizada em 2022, que encontrou problemas como infraestrutura precária dos presídios, superlotação, quantidade insuficiente de agentes penitenciários, guaritas desativadas, entre outros.

Na época, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) enviou a Pernambuco uma força-tarefa  formada por representantes de instituições como Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Ministério Público (MPPE), e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Após inspeções nos presídios, o CNJ fez recomendações ao Poder Público para a melhoria do quadro prisional. Uma delas seria reduzir em 70% a população carcerária do Complexo Prisional do Curado até 2023, e proibir o ingresso de novos presos no local.