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Operação Lei Seca: Experiência de Pernambuco será modelo para Mato Grosso do Sul

Por Nill Júnior

Secretário sul-mato-grossense visitou o Estado para analisar funcionamento de blitz e estratégias de combate à embriaguez no trânsito  

Pioneiro no País na implantação de uma vigilância sentinela de Acidentes de Transporte Terrestre, com a notificação obrigatória em 17 unidades de saúde, e com o título de ser, proporcionalmente, a maior Operação Lei Seca (OLS) do Brasil, com nove equipes atuando diariamente, Pernambuco servirá de inspiração para a implantação da estratégia no Mato Grosso do Sul (MS), na região Centro-Oeste.

Na noite do último domingo (25/11), o secretário de Saúde do Mato Grosso do Sul, Carlos Alberto Coimbra, e a secretária adjunta, Gyselle Tannous, acompanhados pelo secretário estadual de Saúde, Iran Costa, e pelo coordenador da OLS em Pernambuco, Fábio Bagetti, puderam observar o trabalho de fiscalização em três pontos da OLS, instalados na zona Sul do Recife. A visita permitiu conhecerem as ações para o enfrentamento aos acidentes de trânsito associados aos crimes de embriaguez no volante e as estratégicas aplicadas em Pernambuco para a redução das autuações por alcoolemia. Na manhã desta segunda (26/11), o secretário sul-mato-grossense vai ter reunião na sede da Secretaria Estadual de Saúde, no Bongi, para conhecer os dados da Operação Lei Seca em Pernambuco.

“Viemos ver a experiência pernambucana e a intenção é replicar a operação, neste formato, no Mato Grosso do Sul. Também fomos ao Rio de Janeiro e isso permite uma troca rica de informações entre os projetos, tanto na área da prevenção, quanto no enfrentamento aos acidentes de transporte por meio das fiscalizações e testes de alcoolemia”, comentou Carlos Alberto Coimbra. Em Pernambuco, a OLS está sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde desde 2011 e tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de saúde para a redução de acidentes de trânsito por alcoolemia.

“Ano a ano estamos aumentando o número de condutores abordados na Operação e há uma diminuição das notificações pelo uso da bebida alcoólica, ou seja, o percentual de multas por alcoolemia do total de condutores abordados está sempre em queda. Isso evidencia uma mudança de cultura nos motoristas e motociclistas sobre o hábito de beber e dirigir. A Operação Lei Seca se consolidou como responsável por uma mudança de comportamento. Neste ano, do total de abordagens ainda não chegamos a 1% dos que foram autuados por dirigir após a ingestão de bebida”, ressalta o secretário de Pernambuco, Iran Costa.

“A vigilância nas unidades sentinelas também é primordial para prevenir os acidentes na medida em que se conhece o perfil das vítimas e os locais georreferenciados dos acidentes, dando subsídios ao planejamento de ações intersetoriais e contribuindo com a adequação e qualificação da rede de atenção integral a estas vítimas”, complementa.

As fiscalizações diárias, que contam também com ações educativas protagonizadas por pessoas com deficiência causada pela combinação de álcool e volante, já surtiram efeito considerável, diminuindo em 34,5% os registros de crimes de trânsito entre 2015 e 2017. O número de multas por alcoolemia também tiveram impacto positivo, diminuindo em 9% nos três anos comparados.

COMBATE ÀS ARBOVIROSES – Com a visita do secretário do Mato Grosso do Sul a Pernambuco, os dois Estados formalizam, nesta segunda-feira (26/11), parceria para o combate aos focos do mosquito Aedes Aegypti. O Estado do centro-oeste vai ceder à Pernambuco aplicativo de celular, que possibilita o mapeamento em tempo real dos locais com focos do mosquito e de informações sobre casos das doenças. A ferramenta já é utilizada pela Secretaria de Saúde do Mato Grosso do Sul desde 2016.

Outras Notícias

Ex-deputado Edson Moura nega participação na política de Tabira

Apesar de atacar oposição, criticar governistas e incentivar Flávio Marques. Por Anchieta Santos Diante da notícia divulgada no Rádio Vivo e reproduzida por alguns blogs, informando que o ex-deputado Edson Moura apoiaria a candidatura de Flávio Marques para prefeito de Tabira, o médico enviou nota a produção do Programa comunicando que já encerrou sua participação […]

Foto: André Luis/Arquivo blog

Apesar de atacar oposição, criticar governistas e incentivar Flávio Marques.

Por Anchieta Santos

Diante da notícia divulgada no Rádio Vivo e reproduzida por alguns blogs, informando que o ex-deputado Edson Moura apoiaria a candidatura de Flávio Marques para prefeito de Tabira, o médico enviou nota a produção do Programa comunicando que já encerrou sua participação na política, “sou uma página virada”. E continuou: “a oposição é desarticulada. Desejo que minha cidade encontre o caminho do desenvolvimento e recupere as décadas perdidas”.

“Em nenhum momento eu disse que apoiava Flávio, mas disse a ele que no momento as coisas caminham para ele ser o próximo prefeito”. Concluiu Edson Moura.

Nota da produção do Rádio Vivo:

A notícia foi veiculada com base em informações enviadas pelo ex-deputado, comprovadas com prints de mensagens pelo WhatsApp, onde Edson Moura critica a oposição e governistas e mostra sua confiança no sucesso de Flávio, dizendo: “enquanto Dinca não se afastar da política, a oposição não ganha eleição e nem ele também. O tempo dele passou. Vivemos um novo tempo e esse tempo é você (Flávio). Josete é página virada. Zé (Amaral) o povo não gosta do seu estilo de fazer política. Vá buscando apoios. Esse é o seu momento. Pode fincar o pé e vá em frente. Você vai ser o próximo prefeito (Flávio)”, encerrou o médico.

TCE-PE mantém multa a presidente da Câmara de Calumbi por falta de transparência

Primeira mão Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter […]

Primeira mão

Nesta quarta-feira (30), o Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) decidiu, por unanimidade, manter as penalidades impostas aos gestores da Câmara Municipal de Calumbi, após julgamento de recursos ordinários interpostos pela controladora interna, Girleide Alves da Costa, e pelo presidente da Câmara, José Luiz da Silva. Ambos tentavam reverter o Acórdão TC nº 1.245/2024, que julgou irregular a auditoria especial realizada no órgão e aplicou multas aos responsáveis.

O Acórdão nº 1.245/2024, proferido pela Primeira Câmara do TCE-PE, baseia-se em uma auditoria de conformidade que revelou graves falhas de transparência na Câmara de Calumbi, auditada em 15 de abril de 2024. De acordo com o relatório, o índice de transparência do órgão atingiu apenas 25,51%, classificando-o no nível “inicial” — o mais baixo na escala de transparência pública.

Problemas de transparência

A auditoria identificou que a Câmara de Calumbi não disponibilizava informações básicas e exigidas pela legislação, como prevêem a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei de Acesso à Informação e a Resolução TC nº 157/2021. Além disso, o relatório indicou uma piora na transparência em relação ao ano anterior, reforçando a gravidade da situação e a necessidade de medidas corretivas.

Responsabilização e penalidades

Diante das falhas, o TCE-PE responsabilizou tanto a controladora interna quanto o presidente da Câmara, aplicando-lhes multas individuais de R$ 15.618,70, correspondentes a 15% dos subsídios dos gestores. A penalidade foi justificada pela classificação “inicial” de transparência, sinalizando que a Câmara precisa melhorar significativamente suas práticas de transparência e conformidade com as normas públicas.

Belmonte tem a pior oferta de vagas em creches de Pernambuco

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que São José do Belmonte é o pior município dos 184 existentes em nosso estado, com relação a “Pior cobertura de creche”. Com 2.391 crianças com idade para creches, apenas 64 crianças estão matriculadas, o que representa 2,68%. Um dado preocupante da gestão Romonilson […]

Um levantamento feito pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) aponta que São José do Belmonte é o pior município dos 184 existentes em nosso estado, com relação a “Pior cobertura de creche”.

Com 2.391 crianças com idade para creches, apenas 64 crianças estão matriculadas, o que representa 2,68%. Um dado preocupante da gestão Romonilson Mariano.

De acordo com esse estudo, divulgado nesta quarta (8), em entrevista coletiva, na sede do tribunal, no Recife, a cobertura no estado é de 20%.

Esses são alguns resultados da ‘Operação Ordenada Educação Infantil 2023’, que avaliou a estrutura e a oferta de vagas em creches e pré-escolas públicas de Pernambuco. Durante a fiscalização, 92 auditores do TCE visitaram 2.500 unidades de ensino infantil em todos os municípios pernambucanos.

Foram confrontados os dados do Censo 2022 e do Censo Escolar 2022 para identificar se são ofertadas vagas suficientes para contemplar 100% das crianças de pré-escola (4-5 anos) e no mínimo 50% das crianças de creche (0-3 anos). Veja vídeo:

 

 

 

Audiência discute distribuição de medicamentos à base de Canabidiol no SUS

O encontro é um pleito do deputado estadual Luciano Duque A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (20), às 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O encontro é um pleito […]

O encontro é um pleito do deputado estadual Luciano Duque

A Comissão de Saúde e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco promove, na próxima segunda-feira (20), às 10h, no auditório Ênio Guerra, audiência pública sobre a “Importância e distribuição de medicamentos à base de Canabidiol na rede do SUS”. O encontro é um pleito do deputado estadual Luciano Duque.

O parlamentar é autor do PLO 474/2023, que institui uma política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de canabidiol, nas unidades de saúde públicas estadual e privadas, conveniadas ao Sistema Único de Saúde.

“Por ser um composto ainda muito caro, tem grande impacto na renda das famílias e acaba limitando o acesso de quem pode utilizá-lo. Ampliar esse acesso é essencial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes”, defende Duque. A matéria ainda irá passar pelas comissões pertinentes, antes de ir para votação no plenário da Casa.

De acordo com o Projeto de Lei, também poderão ser distribuídos remédios que associam o canabidiol com outras substâncias canabidioides, como o tetrahidrocanabino. Todos os medicamentos, nacionais ou importados deverão cumprir as exigências das autoridades regulatórias em seus países de origem e as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Para ter acesso ao tratamento, os pacientes deverão estar cadastrados perante a Secretária Estadual de Saúde.

A prescrição do fármaco deverá ser feita por um profissional legalmente habilitado para tratamento de saúde, com o devido laudo com as razões da indicação. O medicamento só poderá ser liberado mediante a retenção da receita médica e do parecer contendo as razões da decisão.

Ainda segundo a proposta, o paciente deverá comprovar que não possui condições financeiras de comprar os medicamentos nem de tê-los adquiridos por sua família ou responsáveis legais sem prejuízo do respectivo sustento. A execução da política caberá à Secretaria Estadual de Saúde, que definirá as competências em cada nível de atuação.

Para o deputado Luciano Duque, discussões como a que acontecerá na audiência pública, na segunda-feira, são importantes para acabar com o estigma ao redor do canabidiol. “É preciso construir políticas públicas baseadas em pesquisas científicas que comprovam os benefícios da cannabis medicinal. Para isso, é necessário mobilizar a sociedade, informando-a desses êxitos e combatendo preconceitos”.

“Pessoas que, por preconceito ou desconhecimento, eram contrários ao uso terapêutico e, ao notarem os bons resultados, em si próprios ou conhecidos, mudaram de ideia. Há pessoas convertendo parentes e amigos para essa causa. A informação de qualidade contribui para isso”, complementou.

Afogados da Ingazeira: Frente Popular oficializa chapa Sandrinho e Daniel 

A Frente Popular oficializou na tarde/noite desta terça-feira (15), a chapa que disputará a eleição municipal de 15 de novembro em Afogados da Ingazeira, formada por Sandrinho Palmeira para prefeito e Daniel Valadares, vice.  O evento reuniu o ex-prefeito Totonho Valadares, candidatos a vereador e lideranças de 6 partidos, PSB, MDB, PDT, PSD, PT e […]

A Frente Popular oficializou na tarde/noite desta terça-feira (15), a chapa que disputará a eleição municipal de 15 de novembro em Afogados da Ingazeira, formada por Sandrinho Palmeira para prefeito e Daniel Valadares, vice. 

O evento reuniu o ex-prefeito Totonho Valadares, candidatos a vereador e lideranças de 6 partidos, PSB, MDB, PDT, PSD, PT e PV que compõem a aliança da Frente Popular, na AABB.

Ao longo do evento iniciado às 16 horas com a reunião dos convencionais e definição de 78 candidaturas a Câmara Municipal, o encontro viveu o seu ponto alto depois das 18h quando da chegada da chapa Majoritária ao lado do Prefeito José Patriota. 

Sempre enaltecendo o Trabalho da Frente Popular iniciado em 1989 com Orivaldo Inácio, Giza Simões, Totonho Valadares e agora José Patriota, os oradores destacaram a unidade e o trabalho pelo bem de Afogados da Ingazeira. 

Fizeram uso da palavra o Presidente da Câmara Igor Mariano, o ex-prefeito Totonho, o candidato a vice Daniel, o Prefeito Patriota e o candidato a Prefeito Sandrinho. 

Em um telão, foram exibidos vídeos de importantes lideranças estaduais, saudando o Prefeito Patriota, os convencionais e prometendo apoio a Chapa da Frente Popular, como o Governador Paulo Câmara, os senadores Jarbas e Humberto, os Deputados Federais João Campos, Gonzaga Patriota e Raul Henry e o Estadual Waldemar Borges. 

Todos os protocolos sanitários foram respeitados durante o evento, com máscara, álcool em gel e o uso de microfone exclusivo para apresentador e oradores. 

A convenção foi encerrada ás 20h20 após a exibição de um vídeo com o jingle da campanha e imagens exibindo a história do candidato a Prefeito Sandrinho Palmeira.