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O prefeito de Itapetim, Arquimedes Machado decretou luto oficial de três dias em função do falecimento do senhor Francisco Horácio do Nascimento, mais conhecido como Binú, ocorrido na tarde de ontem (02).

De acordo com o documento, fica declarado luto oficial em todo o território municipal. “Nesse momento de tristeza, manifestamos o mais profundo pesar pelo falecimento e solidariedade aos amigos, familiares e cidadãos itapetinenses que compartilham de tão grande perda”, frisou o prefeito Arquimedes Machado.

Vestido de franciscano e com a imagem de Cristo sempre em mãos, Binú tinha 74 anos e se tornou uma figura popular de Itapetim. Participava de todos os eventos religiosos da cidade e podia ser visto costumeiramente pregando seu evangelho próximo a Igreja Matriz de São Pedro, local que só parou de frequentar depois de mais de quatro décadas após sofrer um acidente domestico que o deixou com a saúde fragilizada.

O corpo de Binú está sendo velado na Rua Conceição Piancó, no Centro. O sepultamento ocorrerá às 17h no Cemitério Izabel Delfino.

O candidato Armando Monteiro (PTB) soltou uma nota tão logo saiu a pesquisa Vox Populi, que o mostra com 38% das intenções de voto, apenas 2% abaixo de Paulo Câmara (PSB), que tem 40%.

Com a margem de erro é de 3,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, o resultado configura empate técnico. “Ou seja, se a eleição fosse hoje, o quadro da disputa eleitoral estaria em aberto”, diz a nota.

“Estratificando os números, a intenção de voto de Armando Monteiro é formada por 39% de eleitorado masculino e 36% do feminino. O candidato do PTB também tem a preferência do eleitores que ganham até um salário mínimo – esse universo corresponde a 41% do total – contra 22% dos que recebem mais do que cinco salários mínimos. Em relação ao grau de instrução, Armando Monteiro é o candidato preferido dos eleitores que cursaram o ensino fundamental: 42%”, informa o texto de sua assessoria.

A pesquisa foi realizada entre os dias 20 a 23 deste mês e aplicou mil questionários, em 56 municípios. O estudo foi registrado no Tribunal Regional Eleitoral sob o número 00030/2014.

O Vice-Procurador Geral Eleitoral Renato Brill de Góes (foto) votou pela negativa de seguimento ao Recurso Especial Eleitoral impetrado pela defesa de Sávio Torres para rever a decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura.

O Procurador em suma diz que o recurso não deve prosperar pela robustez da decisão do TRE que negou o direito legal de sua candidatura.

“O recorrente insiste que já teve suas contas aprovadas relativas ao ano de 2008, por meio do Decreto Legislativo nº 04/2011, e que é descabido uma decisão da Câmara Municipal rejeitando suas contas relativamente ao mesmo exercício financeiro.

Acrescenta que é impossível o julgamento pela Câmara Municipal a partir de um parecer emitido com base numa auditoria especial, a qual, inclusive, está suspensa por decisão judicial.

Entretanto, a Corte Eleitoral de origem assentou que o julgamento da Câmara Municipal foi realizado na condição de ordenador de despesas e pontuou a liberdade de atuação da Câmara Municipal em analisar as contas do chefe do Poder Executivo municipal”.

Ele ainda faz análise de contas de Sávio em discussão e também analisa decisões como a negatica ao TRE aos embargos interpostos por seus advogados.

“No Processo 492-34.2010.8.17.1540, condenação proferida pela 2ª Câmara Extraordinária de Direito Público do e. Tribunal de Justiça de Pernambuco, o fato guarda pertinência à não aplicação de percentual de 60% do FUNDEF na remuneração dos profissionais do magistério e de repasse a maior do duodécimo para a Câmara de Vereadores: igualmente não se visualiza a presença do enriquecimento ilícito .

No processo nº 0800273-75.2014.4.05.8310, condenação oriunda da Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação de show artístico por meio de empresa intermediária com inexigibilidade de licitação: não existe notícia , aqui, igualmente do enriquecimento ilícito .

No Processo nº 0800348-67.2016.4.05.8303, condenação da Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5a Região, o fato é a contratação com sobrepreço e inexigibilidade de licitação para apresentação de artistas: na hipótese em apreço, existe indicativo de prejuízo ao erário e igualmente enriquecimento ilícito dos contratados reitos políticos , bem como suspensão dos direitos políticos.”.

Ao fim, depois de vasta argumentação em 23 paginas dá seu parecer.  “Ante o exposto, este órgão do Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela negativa de seguimento ao recurso especial”.

Uma novidade é que, com a agilidade do parecer, se ainda houver sessão essa semana, possa ser que o caso vá ao pleno do TSE antes do recesso forense. O parecer já foi enviado para o relator, o Ministro Tarcísio Carvalho Neto.

Registre-se, o parecer pesa, mas não decide. A palavra final será do pleno do TSE ou do Ministro, monicratiamente. Em 2017, por exemplo, em ação similar, a procuradoria foi pela cassação dos direitos políticos de Sávio, mas o TSE não seguiu esse entendimento por 5×2.

Parecer da Procuradoria (6)

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu 169 novos empregadores Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à escravidão, popularmente conhecido como “Lista Suja” do trabalho escravo, que agora contém 613 nomes. Os casos não envolvem, necessariamente, resgates.

Esse documento é publicado semestralmente para dar transparência aos mecanismos de combate ao trabalho escravo, que envolvem a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho (AFT), da Polícia Federal (PF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Federal (MPF), da Defensoria Pública da União (DPU) e, em alguns casos, de outras forças policiais.

A inclusão no cadastro ocorre apenas somente depois da conclusão de processo administrativo. Os nomes permanecem na lista por dois anos, mas podem ser retirados antes desse prazo caso os empregadores solicitem a assinatura de um acordo de regularização com o MTE, passando a ocupar uma lista de observação.

Entre os novos incluídos está o cantor Amado Batista, autuado em duas ocasiões em 2025, nos meses de agosto e novembro, em Goianápolis (GO). Um dos casos envolve o Sítio Esperança, com dez trabalhadores, e o outro, o Sítio Recanto da Mata, com quatro trabalhadores.

A montadora chinesa BYD também foi incluída. O caso remonta a dezembro de 2024, quando o Ministério Público do Trabalho (MPT) resgatou 163 operários em condições degradantes no município de Camaçari (BA), na região metropolitana de Salvador. Os trabalhadores atuavam na empresa Jinjiang, uma das empreiteiras contratadas pela BYD para a construção de sua primeira fábrica no Brasil.

“Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar”. A frase foi dita ontem pelo candidato a vice na chapa encabeçada por Marina Silva à Presidência da República, Beto Albuquerque (PSB). Ele acompanhava a presidenciável em uma visita ao Centro de Tradições Nordestinas (CTN) quando os jornalistas perguntaram a Marina como estava vendo notícias informando que, segundo a Polícia Federal, a provável compra do jatinho que Eduardo Campos viajava poderia ter sido feita com recursos de caixa dois de campanha.

Albuquerque tomou a palavra antes de Marina falar e disse que sobre esta questão ele que responderia. “Não sei o que a Polícia Federal está falando. Mas se ela está falando, deveria apurar antes. Polícia Federal não tem que falar; tem que investigar e quando decidir falar tem que estar com a coisa concluída”, disse.

Beto Albuquerque reiterou que o PSB vai prestar todas as informações à imprensa e ao Brasil sobre as condições do contrato de compra do avião que Eduardo Campos e sua equipe viajava. Mais cedo, antes de Marina chegar ao CTN, Beto já havia avisado que o presidente do PSB, Roberto Amaral, deve prestar esses esclarecimento ainda hoje.