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Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%

Por Nill Júnior

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Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

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“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

Outras Notícias

Moxotó registra 153 postos de trabalho em janeiro 

O melhor saldo da região no período é de Inajá (60) e o pior é de Sertânia (-6).  Por Juliana Lima  A região do Moxotó obteve saldo positivo de 153 novos postos de trabalho formais no último mês de janeiro, de acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED.  […]

O melhor saldo da região no período é de Inajá (60) e o pior é de Sertânia (-6). 

Por Juliana Lima 

A região do Moxotó obteve saldo positivo de 153 novos postos de trabalho formais no último mês de janeiro, de acordo com os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – CAGED. 

O melhor desempenho da região foi registrado em Inajá, que obteve 60 postos formais. Em seguida vêm as cidades de Custódia, com 50 vagas, e Arcoverde, com 43.

As demais cidades fecharam com saldo negativo: Manari (-1), Betânia (-2), Ibimirim (-3) e Sertânia (-6). Ao todo, o Moxotó perdeu 12 postos de trabalho em janeiro de 2022. No ranking geral, Inajá ocupa a terceira posição entre as 56 cidades sertanejas, ficando atrás apenas de Petrolina (525) e Lagoa Grande (308), localizadas no Sertão do São Francisco.

Em Portugal, Raquel Lyra assina convênio com o Instituto Pernambuco Porto 

Documento prevê a realização de atividades em diferentes áreas apoiando acadêmicos e profissionais que realizam migração Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino […]

Documento prevê a realização de atividades em diferentes áreas apoiando acadêmicos e profissionais que realizam migração

Cumprindo agenda na cidade do Porto, em Portugal, nesta quarta-feira (30), a governadora Raquel Lyra formalizou um convênio de cooperação entre o Governo de Pernambuco e o Instituto Pernambuco Porto (IPP). Para realizar atividades promovendo o Estado como destino de investimento, turismo, estudo e cultura, o convênio prevê o aporte de R$ 1,2 milhão, por meio da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe). O Instituto Pernambuco Porto é uma associação sem fins lucrativos, constituída em 1996, que promove o desenvolvimento científico, acadêmico, cultural e empresarial nas relações luso-brasileiras. 

“Portugal é um importante parceiro do Brasil e de Pernambuco. Não só no setor comercial, mas também no intercâmbio acadêmico e cultural. E o Instituto Pernambuco Porto desempenha um importante papel nesta missão de aproximar estudantes, empresários, a comunidade brasileira que vive aqui e de promover nossa cultura e trabalhar relações econômicas. Hoje firmamos um convênio de R$ 1,2 milhões, via Adepe, para fomentar as atividades realizadas pela instituição e divulgar nosso Estado como atrativo para estudar, visitar e investir. Essa é uma parceria que firmamos com Portugal, que é um país onde buscamos inspiração nas boas práticas para que nosso Estado possa continuar crescendo”, ressaltou Raquel Lyra. 

O convênio atende a quatro eixos: educação, com o investimento em patrimônio, literatura e música; cultura, envolvendo exposições, e promovendo as festividades tradicionais, como Carnaval e São João, por exemplo; economia criativa, com moda, artesanato, produtos locais e negócios; e o turismo, ampliando as atividades entre Pernambuco e Portugal. 

O presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa, destacou que esta parceria engrandece o Instituto. “Esse ato eleva nosso Instituto. Agradeço ao Governo de Pernambuco e à governadora por entender a importância deste convênio e nos dar essa honra de estar aqui”, disse.

Por meio do IPP, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade de Pernambuco (UPE) mantêm vínculo acadêmico com a Universidade do Porto (UP), criando meios para que os estudantes pernambucanos que vão estudar na cidade de Porto, sobretudo da rede pública, tenham acesso a alojamento, áreas de trabalhos, bolsas de estudos e títulos acadêmicos. 

Os profissionais independentes que pretendem ampliar seus novos negócios de economia criativa, como design e tecnologia digital, também podem contar com a infraestrutura tecnológica do Instituto para desenvolver projetos em Portugal e no Brasil. 

Participaram do encontro o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, e o vice-presidente do IPP, Zeferino Ferreira da Costa Filho. Compõe a comitiva da governadora os secretários estaduais Eduardo Vieira (Gabinete da governadora), Tulio Vilaça (Casa Civil), Rodolfo Pinto (Comunicação), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação), Rayane Aguiar (executiva de Relações Internacionais) e o presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Adepe), André Teixeira.

Opinião: o Brasil é um país atípico

Edilson Xavier* O pensador A. P. Abranches foi o primeiro a usar essa expressão, como forma acentuada de observar e se espantar com os fatos verdadeiros atípicos que grassam por aqui. A corrupção sistêmica que mais se assemelha a um corpo em metástase, como se fora um câncer sem cura em estado terminal, dada a […]

Edilson Xavier*

O pensador A. P. Abranches foi o primeiro a usar essa expressão, como forma acentuada de observar e se espantar com os fatos verdadeiros atípicos que grassam por aqui.

A corrupção sistêmica que mais se assemelha a um corpo em metástase, como se fora um câncer sem cura em estado terminal, dada a atipicidade com que se alastra por todos os recantos do país e está presente em todos os níveis de governo.

A classe política e os gestores públicos agem e se comportam como se os recursos públicos oriundos dos impostos que pagamos a todo instante fossem de sua propriedade e se apropriam, dando lugar a enriquecimento ilícito e ostentação de toda ordem, e fazem questão de mostrar seu súbito patrimônio perante o incrédulo eleitorado que o elegeu.

Atípico, porque tem um Supremo Tribunal que há tempo assume o papel de Congresso Nacional, alterando a Constituição Federal ao seu talante e de forma petulante, como visto á exaustão as inúmeras decisões sobre o cumprimento da pena dos condenados em segunda instância, quando a Lei Maior prescreve exatamente o contrário e o mais grave é que nem mesmo o STF conseguir firmar posição a respeito, instituindo insegurança jurídica a todo momento.

Esse Tribunal alterou a Lei Maior quando permite a união estável entre pessoas do mesmo sexo, quando está escrito que é constituído entre homem e mulher. Essa atipicidade se aprofunda mais quando o Executivo faz aprovar o controle de gastos públicos, enquanto o Legislativo e o Judiciário gastam de forma debochante, como se todos nós contribuintes fôssemos palhaços.

A despesa com o Congresso Nacional ultrapassou 14 bilhões, enquanto não temos hospital nem educação pública de boa qualidade, nossas rodovias estão em estado caótico, e segurança não existe e nos transformaram em um dos países mais violentos do planeta, quando temos a 3ª população carcerária. Sem falar na pior classe política, quase toda ela envolvida em atos de corrupção sistêmica, em que os tribunais de contas do Rio e TCU e governadores presos e outros investigados.

Temos um terço do Congresso investigado por atos de corrupção que se espalhou por todos os níveis de governo.

É um país permeado de condutas lamentáveis, pois em tudo que se pratica em nível governamental é a base de propina, gerando perplexidade a cada dia e aflora a toda evidência o trabalho vigoroso da Policia e do Ministério Público Federal, que sequer pouparam até mesmo o Presidente da República, Ministros e mais: o CNJ legislando de forma vergonhosa recriando auxilio a magistrados. À exaustão se comprova que o Brasil é um país atípico e esses fatos dão azo a esta triste constatação.

*Edilson Xavier, foi presidente da OAB e da Câmara Municipal de Arcoverde.

Anchieta Santos dá nome a praça em Carnaíba

A noite desta terça-feira (17) foi marcada por muita emoção  om a inauguração da nova praça da Vila São Geraldo, em Carnaíba, que recebeu o nome do radialista Anchieta Santos. Estiveram presentes familiares do homenageado, como a mãe Nair, a esposa Marineide Santos e a filha Rhayssa Rhuanna que falou em nome da família. Agradecendo […]

A noite desta terça-feira (17) foi marcada por muita emoção  om a inauguração da nova praça da Vila São Geraldo, em Carnaíba, que recebeu o nome do radialista Anchieta Santos.

Estiveram presentes familiares do homenageado, como a mãe Nair, a esposa Marineide Santos e a filha Rhayssa Rhuanna que falou em nome da família.

Agradecendo a homenagem, Rhayssa disse que seu pai era “um homem bom, justo, a voz das minorias”, impressão e sentimento compartilhado por todos que discursaram na noite.

O prefeito Anchieta Patriota lembrou parcerias com o Governo Estadual, que recentemente anunciou mais de R$ 1 milhão para a área de saúde, além de emendas.

Amigo do homenageado,  o ex-prefeito José Patriota, pré-candidato a deputado estadual elogiou a gestão.

“Vejo aqui a inclusão, a cidadania, o respeito para com os menos favorecidos”, enalteceu.

Participaram da inauguração o vice-prefeito Júnior de Mocinha, os vereadores Cícero Batista, Alex Mendes e Calango, autor do requerimento da homenagem,  mais secretários de governo.

Eleição suplementar para prefeito de Maraial será em 27 de novembro, define TRE-PE

Uma comitiva formada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador André Guimarães, pelo vice-presidente Humberto Vasconcelos, pelo diretor-geral, Orson Lemos, entre outros gestores do tribunal, estiveram em Catende, na Mata Sul, para tratar da realização das eleições suplementares de Maraial, que ocorrerão no próximo dia 27 de novembro. O assunto foi […]

Uma comitiva formada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desembargador André Guimarães, pelo vice-presidente Humberto Vasconcelos, pelo diretor-geral, Orson Lemos, entre outros gestores do tribunal, estiveram em Catende, na Mata Sul, para tratar da realização das eleições suplementares de Maraial, que ocorrerão no próximo dia 27 de novembro.

O assunto foi tratado em uma reunião com o juiz Fernando Rapette, o promotor Rômulo França, o chefe do cartório da 43º Zona Eleitoral, responsável pelo município, Eratóstenes Gomes. As autoridades também discutiram sobre o apoio logístico e reforço na segurança para a realização do pleito.

As eleições suplementares são necessárias porque os prefeitos eleitos em 2020 tiveram os mandatos cassados e os recursos rejeitados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O eleito em Maraial exercerá o cargo por dois anos, até o próximo pleito municipal, em 2024. No mesmo dia do segundo turno das eleições gerais de 2022, Pesqueira (Agreste) e Joaquim Nabuco (Mata Sul) realizaram eleições suplementares.

Disputarão as eleições suplementares os candidatos à prefeito, Tatiana da Silva Rocha (Avante) e Marlos Henrique Cavalcanti da Coligação Maraial Pode Mais (PSD & PSB).