Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%
Por Nill Júnior
Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro
A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.
A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.
Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.
“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.
O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.
“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.
Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.
Governadora aparece oito pontos percentuais à frente do candidato do PSB na pesquisa estimulada. Levantamento encomendado pela Globo ouviu 1.302 eleitores e tem margem de erro de três pontos percentuais. A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) aparece com 44% das intenções de voto para o Governo de Pernambuco, enquanto João Campos (PSB) […]
Governadora aparece oito pontos percentuais à frente do candidato do PSB na pesquisa estimulada. Levantamento encomendado pela Globo ouviu 1.302 eleitores e tem margem de erro de três pontos percentuais.
A governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) aparece com 44% das intenções de voto para o Governo de Pernambuco, enquanto João Campos (PSB) tem 36%, segundo pesquisa Quaest divulgada nesta terça-feira (25). O levantamento foi encomendado pela Globo.
Na pesquisa estimulada, quando os nomes dos candidatos são apresentados aos entrevistados, Ivan Moraes (PSOL) aparece com 1%. Renan Hallais (Missão), Professora Camila (UP), Victor Assis (PCO), Guilherme Fonseca (PSTU) e Professor Jeremias do Banco (Democrata) aparecem com 0%.
Os eleitores que afirmam votar em branco, nulo ou não votar somam 7%. Outros 12% estão indecisos.
A pesquisa mostra ainda que 72% dos entrevistados consideram definitiva a escolha que fizeram até agora. Outros 27% afirmam que ainda podem mudar de candidato até a eleição, marcada para 4 de outubro. Um por cento não soube ou não respondeu.
Espontânea
Na pesquisa espontânea, em que os entrevistadores não apresentam os nomes dos candidatos, Raquel Lyra tem 33% e João Campos, 22%.
Outros candidatos somam 1%. O índice de indecisos chega a 40%, enquanto 4% afirmam que votariam em branco, nulo ou não compareceriam.
Cenário de segundo turno
A Quaest também simulou um eventual segundo turno entre Raquel e João. Nesse cenário, a governadora aparece com 47% e o candidato do PSB, com 37%.
Os indecisos representam 9%, e 7% afirmam que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos dois.
Continuidade ou mudança
A pesquisa perguntou também qual caminho o próximo governo estadual deveria seguir. Para 41% dos entrevistados, o governador eleito deve continuar o trabalho que vem sendo realizado. Outros 31% defendem mudanças apenas no que consideram ruim, enquanto 23% desejam uma mudança total. Cinco por cento não souberam responder.
Preferência por aliado de Lula chega a 50%
Quando questionados sobre o posicionamento político do futuro governador, 50% afirmaram preferir que o eleito seja aliado do presidente Lula. Para 29%, o governador deveria atuar de maneira independente, enquanto 17% preferem um aliado de Flávio Bolsonaro. Outros 4% não responderam.
O levantamento mediu também o peso dos apoios nacionais. Para 34%, o apoio de Lula aumenta a possibilidade de votar em determinado candidato; 44% dizem que não interfere e 18% afirmam que diminui essa possibilidade.
No caso de Flávio Bolsonaro, 15% dizem que seu apoio aumenta a chance de voto, 47% afirmam que não altera a decisão e 34% dizem que reduz a possibilidade de apoiar o candidato respaldado por ele.
Saúde é apontada como principal problema
A saúde foi citada por 33% dos entrevistados como o principal problema de Pernambuco. A violência aparece em seguida, com 21%.
Corrupção, desemprego e educação foram mencionados por 5% cada. Infraestrutura aparece com 4%; economia e pobreza ou desigualdade, com 3% cada; e enchentes, com 2%.
A Quaest ouviu 1.302 pessoas com 16 anos ou mais entre os dias 21 e 24 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número PE-07828/2026.
Fonte: G1 Pernambuco
Imagem: Reprodução
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Em visita ao município da Pedra, o pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, neste sábado (4), com produtores da bacia leiteira do Agreste. O ex-prefeito de Petrolina debateu formas de garantir mais condições de produtividade e renda para o segmento. No encontro, Miguel assegurou que vai reduzir as taxas e criar incentivos fiscais para […]
Em visita ao município da Pedra, o pré-candidato a governador Miguel Coelho se reuniu, neste sábado (4), com produtores da bacia leiteira do Agreste.
O ex-prefeito de Petrolina debateu formas de garantir mais condições de produtividade e renda para o segmento. No encontro, Miguel assegurou que vai reduzir as taxas e criar incentivos fiscais para tornar a bacia leiteira pernambucana mais competitiva.
Com 2,7 milhões de litros de leite produzidos por dia, os produtores pernambucanos se queixam do excesso de impostos, a competição desleal com empresas do Sul e Sudeste e dificuldades na logística devido a estradas deterioradas. O setor ainda reclama dos preços de vendas serem defasados, fazendo o lucro ser mínimo para os produtores.
Uma das sugestões que Miguel disse que pretende atender da categoria caso seja eleito é aumentar as compras governamentais. “Em vez de leite em pó, vamos colocar o leite comprado direto dos produtores na merenda das escolas pernambucanas. Isso vai aumentar significativamente a demanda local e as vendas dessa cadeia produtiva”, defendeu.
O pré-candidato do União Brasil ainda assegurou que vai implementar um pacote de ações para propiciar aos produtores competitividade nacional.
“É inadmissível que tenhamos uma bacia que produz quase 3 milhões de litros de leite e não ter uma política fiscal adequada. Vamos investir nos nossos produtores com menos imposto e mais incentivo fiscal. Não faz sentido essa política de só cobrar e sufocar o produtor. Quando criamos uma política fiscal mais justa, o produtor vende, gera emprego, o dinheiro circula e, lá no final, o Estado acaba arrecadando também, todos ganham”, explicou.
O encontro com os produtores teve a participação do prefeito da Pedra, Júnior Vaz, do senador Fernando Bezerra, do deputado federal Fernando Filho, além do pré-candidato a estadual Zeca Cavalcanti. Antes da reunião, Miguel esteve em Tupanatinga. O pré-candidato foi recebido por Dr. Diego Minervino e lideranças da oposição no município.
Pré-candidato a governador destacou a necessidade de tirar do papel a requalificação da PE-585 e a Adutora de Negreiros, demandas históricas do Sertão do Araripe Dando continuidade ao giro pelo interior de Pernambuco como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) esteve em Araripina, nesta segunda-feira (6), para uma série de agendas com o prefeito Evilásio […]
Pré-candidato a governador destacou a necessidade de tirar do papel a requalificação da PE-585 e a Adutora de Negreiros, demandas históricas do Sertão do Araripe
Dando continuidade ao giro pelo interior de Pernambuco como pré-candidato a governador, João Campos (PSB) esteve em Araripina, nesta segunda-feira (6), para uma série de agendas com o prefeito Evilásio Mateus (PDT) e outras lideranças. Ao lado dos pré-candidatos a vice-governador, Carlos Costa (Republicanos), e ao Senado, Marília Arraes (PDT), João ouviu demandas.
Ele defendeu a importância da unidade política em torno de soluções que atendam necessidades históricas da região, como a melhoria da malha viária e a flexibilização do atual regime de racionamento de água.
Um dos pontos visitados por João Campos foi a PE-585, na divisa com o Ceará. No estado vizinho, onde a rodovia tem o nome de CE-494, o pavimento está em bom estado, diferentemente do trecho pernambucano até Araripina. “Isso atrapalha a produtividade e tira a segurança de quem precisa passar por aqui. A gente precisa cuidar das estradas da forma certa, com técnica, como a engenharia manda, fazendo manutenção e restauro para garantir a segurança viária. A PE-585 é um retrato de que dá para fazer muito melhor em Pernambuco”, disse.
João Campos também demonstrou preocupação com o subfinanciamento da construção da Adutora de Negreiros, fundamental para reduzir o racionamento de água na região. Segundo o pré-candidato, o cálculo dos recursos para a obra pode ter usado informações subdimensionadas sobre as necessidades reais da rede no processo de concessão da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), realizado pela atual gestão. João Campos elencou a conclusão da Transnordestina e a interiorização do fornecimento de gás natural até o polo gesseiro como medidas fundamentais para fortalecer o potencial econômico da região. “Aqui é polo de serviço, é polo de logística, tem atividade industrial estabelecida. Tem que haver a infraestrutura mínima, porque ao lado dela vêm emprego, renda e oportunidade”, completou.
Em Araripina, João Campos ainda concedeu entrevistas a rádios locais e participou de um encontro conduzido pelo prefeito Evilásio Mateus, evento que reuniu deputados, vereadores e outras lideranças da região. “É uma satisfação receber nosso futuro governador e apresentar as necessidades da nossa região para quem tem compromisso em fazer diferente. Araripina recebe João Campos com festa e muita expectativa com a disposição dele em dialogar e assumir compromissos com nosso município e todo o Araripe”, afirmou o prefeito Evilásio.
Mais cedo, João Campos também esteve no Ceará para visitar as estátuas do Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, e de Nossa Senhora de Fátima, no Crato, reforçando sua ligação com uma região que remonta às origens do ex-governador Miguel Arraes (1916-2005) e que também esteve em seu roteiro em outras eleições que disputou.
Do Congresso em Foco A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se […]
A um mês da Copa do Mundo, Câmara e Senado ainda estão em marcha lenta em relação à pauta de votações. Sepultada a reforma da Previdência e decretada a intervenção federal no Rio de Janeiro, medida que impede a votação de propostas de emenda à Constituição, deputados e senadores têm se limitado a votar projetos e medidas provisórias não tão polêmicos, por exemplo, quanto a privatização da Eletrobras, que só na última quinta-feira (10) recebeu relatório. Mas o primeiro item da pauta deve gerar confrontos em plenário na esteira da “obstrução política” que a oposição tem posto em campo contra a prisão do ex-presidente Lula e a pauta reformista do governo Michel Temer.
Trata-se da Medida Provisória 811/2017, que altera regras de venda do petróleo da União no âmbito de contratos de partilha. A matéria autoriza a Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercializar diretamente a fração de óleo devida à União na exploração da bacia do pré-sal, com base no regime de partilha, válido desde 2010. Antes da edição da MP 811, a legislação que criou a PPSA (Lei 12.304/2010) apenas permitia a contratação de agentes de comercialização para vender a parte do petróleo da União.
Há semanas a proposição está na pauta, mas esbarra na ação oposicionista. O texto original sofreu modificações e, por isso, transformou-se em projeto de lei de conversão de autoria do senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE). A nova versão determina que, nos futuros leilões, a União pode optar por receber os valores da venda em dinheiro correspondente à quantidade de petróleo a que tem direito. Em relação aos contratos já firmados, o Ministério de Minas e Energia tem a opção de incluir aditivo contratual com tal alteração.
Seja qual for a escolha de venda, o preço do barril de petróleo será o valor de referência fixado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) com base na data de produção. Tal preço poderá ser alterado uma vez comprovada vantagem no caso da comercialização de gás.
Cadastro positivo
Deputados também devem concluir, segundo acordo costurado na última semana, a votação do chamado cadastro positivo. Já foi aprovado em plenário, na última quarta-feira (9), o texto principal do Projeto de Lei Complementar (PLP) 441/2017, que torna obrigatória a participação de todos os consumidores em uma lista nacional de bons pagadores. A espinha dorsal da matéria foi aprovada por 273 votos a 150, com registro de obstrução de 16 nomes.
De interesse do governo, pois embute medida auxiliar na política de juros do Banco Central, o cadastro positivo já existe (Lei 12.414/11), mas é optativo. Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, gestores de bancos de dados em todo o país terão acesso irrestrito a informações sobre empréstimos quitados e compromissos de pagamento em dia. Defensores da inclusão obrigatória no cadastro alegam que a providência auxiliará na redução dos juros finais ao consumidor. Por outro lado, deputados contra o projeto defendiam que o livre acesso às informações se volta para os interesses do mercado e ampliará o risco de vazamento de informações, configurando-se violação de sigilo, entre outras implicações.
Partidos e deputados apresentaram mais de 11 destaques ao projeto, com o objetivo de alterar pontos do texto principal. Um dos pontos do texto que podem ser modificados é o artigo que prevê que os gestores poderão criar e compartilhar com outros bancos de dados informações de consumidores reunidas em outras plataformas de informação individuais. Outros dois destaques visam modificar o artigo 16, que estabelece que gestores de bancos de dados, fontes (aqueles que concedem o crédito) e os consulentes sejam responsabilizados por danos materiais e morais ao cadastrado.
TI
Senadores têm pela frente a pauta de votações trancada pela Medida Provisória 810/2017, que altera normas de investimento para empresas de tecnologia da informação e da comunicação em projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (P&D), como contrapartida para receber isenções tributárias. Caso não seja votada até 20 de maio, que cai em um domingo, o texto da MP terá perdido validade. Como o Congresso só costuma votar medidas provisórias até as quintas-feiras, o que já é raro, tal votação terá que ser realizada até o próximo dia 17 para salvar a proposição.
A exemplo da MP do pré-sal, a MP 810 foi modificada durante a tramitação na Câmara, quando houve o enxerto de um dispositivo para condicionar a concessão dos benefícios fiscais à comprovação, por parte das empresas, da devida situação contributiva junto à seguridade social. Ao editar a medida, o Executivo apontou a necessidade de fortalecer e dinamizar atividades de P&D em tecnologia da informação e em comunicação e, nesse sentido, altera legislações sobre capacitação e competitividade do setor de informática e automação.
Ride-DF
Também está pautado para votação em plenário o projeto que inclui 13 municípios na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF). Segundo o Projeto de Lei Complementar 102/2015, passam a integrar a região 11 municípios goianos (Alto Paraíso, Alvorada do Norte, Barro Alto, Cavalcante, Flores de Goiás, Goianésia, Niquelândia, São Gabriel, São João d’Aliança, Simolândia e Vila Propício), além de outros dois municípios mineiros (Arinos e Cabeceira Grande).
A Ride-DF foi criada pela Lei Complementar 94/1998 e congrega 22 municípios. De autoria do deputado Rogério Rosso (PSD-DF), o projeto tem o objetivo justamente de ampliar a abrangência da Ride-DF. Na justificativa da proposição, o parlamentar aponta a significativa correlação socioeconômica entre o Distrito Federal e esse conjunto de municípios limítrofes à região integrada.
Vetos
Além de projetos e MPs, parlamentares também têm se dedicado à análise de vetos presidenciais nas últimas semanas. Vários já foram derrubados em abril, aliás, e a tendência pode ter sequência na próxima terça-feira (15), quando deputados e senadores voltam a se reunir, a partir das 15h, para votar mais dois vetos presidenciais e três projetos do Congresso.
Destaque na pauta, o Veto 12/2018 anulou a autorização para que instituições filantrópicas voltadas a dependentes químicos possam firmar contratos com qualquer órgão do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). Tal permissão constava da Lei 13.650/2018, que simplifica regras de obtenção e renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas). Ao vetá-la, Temer anotou que “a possibilidade de pactuação com órgão não integrante do Sistema Único de Saúde viola a premissa constitucional de unicidade do SUS”.
O que era para ser uma simples visita ao comércio do Cabo de Santo Agostinho virou um dos mais empolgantes atos da campanha de Armando Monteiro (PTB) rumo ao governo do Estado, segundo nota ao blog. Cerca de 3 mil pessoas caminharam no fim da tarde desta terça-feira (22) ao lado da chapa majoritária da […]
O que era para ser uma simples visita ao comércio do Cabo de Santo Agostinho virou um dos mais empolgantes atos da campanha de Armando Monteiro (PTB) rumo ao governo do Estado, segundo nota ao blog.
Cerca de 3 mil pessoas caminharam no fim da tarde desta terça-feira (22) ao lado da chapa majoritária da coligação Pernambuco Vai Mais Longe pelas ruas do Centro da cidade da Região Metropolitana. Ao lado de Paulo Rubem (vice), João Paulo (senador) e dos candidatos a deputado federal e estadual, Armando conversou com as pessoas, recebeu abraços calorosos, palavras de incentivo, e empolgou a militância.
O trajeto, de pouco mais de 800 metros foi percorrido pelos candidatos em cerca de 40 minutos, embalados pelo jingle de campanha. Apesar do horário, perto do fim do expediente, os cabenses fizeram questão de esperar a passagem de Armando, Paulo Rubem e João Paulo, que foram ciceroneados pelo prefeito Vado da Farmácia, mais um integrante do PSB a apoiar o petebista.
O prefeito Vado da Farmácia salientou que não esperava tanta gente no evento. “Iríamos fazer somente uma visita, mas começamos com o pé direito. Não fui eu quem trouxe esse povo, Armando, mas foi esse povo que me trouxe até você”, explicou Vado, justificando a opção por apoiar o candidato do PTB.
Armando agradeceu o apoio de Vado e lembrou que, no governo do Estado, vai trabalhar em conjunto com a Prefeitura do Cabo. “Você nadou contra a corrente, Vado. Você foi contra esse sistema de forças que está cooptando prefeitos ao lhe oferecer vantagens de forma sorrateira. Você caminhou junto com o povo e eu sou devedor de um gesto seu”, destacou o petebista..
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