Notícias

Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%

Por Nill Júnior

IMG-20151022-WA0066

Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

981289-22102015-dsc_5683

“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

Outras Notícias

Jabitacá passa a contar com plantão semanal de Secretários

O Prefeito Zeinha Torres e o Secretário de Administração Marcos Henrique anunciaram no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que o Distrito de Jabitacá está contando com um rodízio semanal de Secretários para realização de atendimentos para a população. A escala de secretários em Jabitacá foi definida na última reunião de equipe e será mantida […]

O Prefeito Zeinha Torres e o Secretário de Administração Marcos Henrique anunciaram no programa institucional da Prefeitura de Iguaracy que o Distrito de Jabitacá está contando com um rodízio semanal de Secretários para realização de atendimentos para a população.

A escala de secretários em Jabitacá foi definida na última reunião de equipe e será mantida de terça a sexta semanalmente. “Na subprefeitura vai ter a escala mensal. Mesmo no dia que o secretario da pasta procurado não estiver pode ser apresentada a demanda aos que estiverem atendendo”, disse Marcos Henrique.

O gestor avaliou como muito boa  a presença do governador Paulo Câmara na Assembleia da Amupe anunciando a liberação do FEM. “É um dinheiro que servirá para pagar as obras já executadas de pavimentos. Ao pagar é possível destravar outros recursos”. O próximo FEM liberado atenderá projetos de quadras, muradas de creches e pavimentos. “Os projetos já estão  na Seplag esperando apenas a liberação dos recursos”.

O gestor ainda destacou o início do ano letivo com distribuição de fardamento para todos os alunos e reforma de salas de aula, além de ampliação em Irajaí, na Diomedes Gomes e na creche . Em março, Zeinha disse que começará a bater as portas de gabinetes dos deputados para destinação de  emendas para o município. “Vou atrás de todos os votados em Iguaracy”.

Corrida das Flores acontece nesta quarta

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores. O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 […]

Cerca de duzentos atletas deveram participar da 3ª edição da Corrida das Rosas que acontece nesta quarta-feira (14), em Flores.

O evento vai marcar a abertura da 71ª edição da Tradicional Festa das Rosas. Na última edição, o evento esportivo reuniu competidores de Flores, Serra Talhada, Custódia, Carnaíba e Mirandiba. O percurso é de, 5 quilômetros partindo às 6h30 do Conjunto Habitacional Eldorado.

O trajeto será o seguinte: Rodovia PE-320; Avenida Deputado Wilson Santana; Rua Pedro Santos Estima; Praça do Padre Cícero, Academia das Cidades, Rua Alfredo Estima e Praça Dr. Santana Filho.

Para esta edição a prefeitura vai garantir premiação em dinheiro na ordem de, R$ 3.200,00.

Presidente da EPTI pede demissão após denúncias de falas racista e misóginas de 2012 serem divulgadas

A revelação das mensagens ocorre enquanto governo estadual enfrenta denúncias sobre a falta de fiscalização da empresa de ônibus Logo Caruaruense, pertencia ao pai da governadora Raquel Lyra Por Mariana de Sousa / Diario de Pernambuco O recém-empossado presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), o advogado Yuri Coriolano, deixou o cargo após a […]

A revelação das mensagens ocorre enquanto governo estadual enfrenta denúncias sobre a falta de fiscalização da empresa de ônibus Logo Caruaruense, pertencia ao pai da governadora Raquel Lyra

Por Mariana de Sousa / Diario de Pernambuco

O recém-empossado presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), o advogado Yuri Coriolano, deixou o cargo após a repercussão de e-mails com declarações racistas e misóginas escritos por ele em 2012. As mensagens vieram a público nesta sexta-feira (30). Em nota de retratação, ele apontou que a divulgação das mensagens fariam parte do “vale-tudo” da política.

Os e-mails, trocados com uma colega da Faculdade de Direito no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2012, foram divulgados pelo portal Vero Notícias, de Brasília. Em uma das mensagens, Coriolano escreveu de forma explícita que “preto é a praga da humanidade”.

Yuri Coriolano foi nomeado para a presidência da EPTI no último dia 21 de janeiro. O órgão é responsável pela regulação e fiscalização do transporte intermunicipal em Pernambuco. A revelação das mensagens acontece enquanto governo estadual enfrenta denúncias sobre a falta de fiscalização da empresa de ônibus Logo Caruaruense, que pertencia ao pai da governadora Raquel Lyra (PSD).

Leia na íntegra a nota à imprensa da EPTI, confirmando sua saída da presidência:

“Apresentei, nesta sexta-feira, 30, meu pedido de exoneração do cargo de presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI).

As frases divulgadas hoje na imprensa não deveriam ter sido ditas e não refletem meus valores, minha trajetória pessoal nem profissional. Reconheço o erro e peço desculpas por qualquer interpretação ou impacto causado.

Minha vida e minha atuação sempre foram pautadas pelo respeito às pessoas e pela rejeição a qualquer forma de preconceito — valores que fazem parte da minha formação pessoal, familiar e profissional.

Entendo que, neste momento, a decisão de deixar o cargo é a medida mais responsável para preservar a instituição, o governo e o regular funcionamento da administração pública, evitando que questões de natureza individual produzam ruídos indevidos.

Reitero meu respeito ao Governo de Pernambuco, à governadora Raquel Lyra, aos

servidores públicos e à sociedade pernambucana”.

Em uma primeira nota de retratação divulgada antes de entregar o cargo, Yuri reconheceu seu erro e disse que suas falas vão de encontro a pessoa que é: “filho de pai preto, casado com uma mulher preta e advogado militante”. Segundo ele, as frases foram escritas há 14 anos, quando tinha 19 anos e ainda era estudante.

Coriolano afirmou ainda que a divulgação das mensagens faz parte de um “vale-tudo da velha política” e classificou o episódio como uma “tentativa de assassinato de reputação”.

Antes de assumir a EPTI, Yuri Coriolano ocupava, desde outubro de 2023, o cargo de secretário executivo de Coordenação Estratégica da Casa Civil. Ele também foi o advogado da campanha eleitoral de Raquel Lyra em 2022, quando teria recebido um montante de R$ 36 mil, segundo o portal Metrópoles.

MP protocola ação contra registro de Evandro Valadares

O Ministério Público Eleitoral de São José do Egito também entrou com uma ação apontando novos requisitos de elegibilidade por haver contra Evandro, condenações por improbidade administrativa e rejeições de contas no TCU e no TCE-PE. O MPPE traz à luz o conhecimento de condenações por improbidade administrativa, com danos ao dinheiro público. Segundo nota […]

O Ministério Público Eleitoral de São José do Egito também entrou com uma ação apontando novos requisitos de elegibilidade por haver contra Evandro, condenações por improbidade administrativa e rejeições de contas no TCU e no TCE-PE.

O MPPE traz à luz o conhecimento de condenações por improbidade administrativa, com danos ao dinheiro público. Segundo nota da oposição ao blog, assunto que não foi abordado pela Coligação Muda São José, mas identificados pelo próprio Ministério Público.

“Só é possível fazer parte do jogo democrático se o candidato tiver todos os requisitos constitucionais necessários, o que claramente não é o caso em questão.”, destaca a advogada Hérica Nunes.

O teor da Ação de Impugnação de Registro de Candidatura está acessível no Requerimento de Registro de Candidatura do atual prefeito.

Deputados federais pernambucanos aparecem em “mural da vergonha” em ato contra terceirização

Do Diário de Pernambuco Os deputados federais pernambucanos que foram favoráveis a regulamentação da terceirização, por meio da PL 4330, aparecem em um “mural da vergonha” colocado na parede do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco no Recife. “Aqueles que estão no mural da vergonha são os inimigos. Temos que lutar contra isso”, afirmou […]

20150415123555838551e

Do Diário de Pernambuco

Os deputados federais pernambucanos que foram favoráveis a regulamentação da terceirização, por meio da PL 4330, aparecem em um “mural da vergonha” colocado na parede do Banco do Brasil da Avenida Rio Branco no Recife.

“Aqueles que estão no mural da vergonha são os inimigos. Temos que lutar contra isso”, afirmou o diretor executivo do Sindicato dos Bancários de Pernambuco, João Rufino, ao microfone, dirigindo-se aos bancários presentes. No mural, além da foto e nome dos 18 deputados, o mural conta ainda com as siglas que “votaram contra o trabalhador”.

Ele destacou ainda a necessidade de enfrentar o “Congresso Nacional mais reacionário que o Brasil já teve”. No local, o Sindicato realizou um ato de enfrentamento ao projeto de lei durante a manhã e início da tarde desta quarta-feira (15).

Rufino ressaltou que é importante mostrar ao público quem foram os políticos que votaram pelo PL. “As pessoas elegem os políticos confiando que eles não farão coisas desse tipo. Quando ocorrem esses estelionatos, temos que reagir. Não podemos mas dizer apenas os nomes desses políticos, temos que dizer as legendas e a proposta política. Temos que estimular também a responsabilidade do voto dos trabalhadores”, apontou.

Durante o ato, representantes do sindicato fizeram questão de ressaltar que o fato de as empresas públicas estarem fora da regulamentação não pode servir de desculpa para desmobilizar parte do movimento. “Temos que unificar a classe, fazer uma luta única”, disse Rufino.

Na lista dos deputados presentes no “mural da vergonha”, Anderson Ferreira (PR), Augusto Coutinho (SD), Betinho Gomes (PSDB), Cadoca (PMDB), Daniel Coelho (PSDB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (PSB), Fernando Monteiro (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas Vasconcelos (PMDB), João Fernando Coutinho (PSB), Jorge Côrte Real (PTB), Kaio Maniçoba (PHS), Marinaldo Rosendo (PSB), Pastor Eurico (PSB) , Raul Jungmann (PPS), Ricardo Teobaldo (PTB) e Silvio Costa (PSC).