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Dilma recebe apoio de prefeitos para recriar CPMF com alíquota de 0,38%

Por Nill Júnior

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Presidente da Amupe, José Patriota participou do encontro

A presidenta Dilma Rousseff recebeu hoje (22) representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), que manifestaram apoio à proposta do governo de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que a alíquota seja de 0,38% e partilhada entre União, estados e municípios. Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota esteve no encontro.

A proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional em setembro, prevê a volta do tributo com alíquota de 0,20%, com destinação dos recursos para cobrir o déficit da Previdência Social. Governadores e prefeitos condicionam apoio à proposição desde que mantida a alíquota de 0,38%, com 0,20% para União e o restante da arrecadação dividido entre estados e municípios.

Além da partilha, o 2º vice-presidente da CNM, Luiz Sorvos, disse que a ideia é que o dinheiro do tributo possa também ser usado para financiamento da saúde e educação e não apenas da Previdência, como consta da proposta original.

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“Defender imposto é sempre constrangedor, principalmente na situação que vivemos, mas não temos alternativas. Precisamos nos unir, porque o Estado está precisando desse imposto. As prefeituras precisam desse imposto. Nós, prefeitos, defendemos a CPMF, desde que ela seja compartilhada com os municípios. Não do jeito que foi encaminhada para o Congresso”, afirmou após a reunião com Dilma.

O ministro da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, reconheceu que o governo trabalha com a possibilidade de alíquota de 0,38%. Adiantou que espera a colaboração dos prefeitos para pressionar os parlamentares e aprovar a volta do tributo. A proposta está na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aguardando relator.

“Essa é a possibilidade. É o que está sendo articulado por prefeitos e governadores, de forma a assegurar um adicional de financiamento do orçamento para todos os entes da Federação. A votação depende do Congresso, mas contamos com essa articulação para que possamos ter um processo mais rápido, que assegure, o mais cedo possível, esse recurso para os orçamentos dos municípios, estados e da União”.

Segundo Berzoini, a elevação da alíquota da nova CPMF, de 0,20% para 0,38%, não deve dificultar a votação, porque é um patamar “possível de assimilar pela economia”, além de ser um tributo de fácil arrecadação e aplicação direta.

Outras Notícias

Foto de Vereador morto é exposta em redes sociais e põe em xeque código de ética do Hospam

O vazamento nas redes sociais de uma foto do vereador Cícero Fernandez, o Cição, sem roupa após o atentado que o vitimou nesta quinta expôs a fragilidade na fiscalização da Direção da unidade, além da já disseminada falta de ética de pessoas que aproveitam este momento para compartilhar imagens sem respeito algum pela dignidade da […]

Fotos do vereador morto no Hospam correram por    redes sociais e expuseram Hospam
Fotos do vereador morto no Hospam correram por redes sociais e expuseram Hospam

O vazamento nas redes sociais de uma foto do vereador Cícero Fernandez, o Cição, sem roupa após o atentado que o vitimou nesta quinta expôs a fragilidade na fiscalização da Direção da unidade, além da já disseminada falta de ética de pessoas que aproveitam este momento para compartilhar imagens sem respeito algum pela dignidade da vítima ou dor da família.

A foto, que circulou pelas redes sociais como Whatsapp, mostra o vereador com as marcas de tiros que o vitimaram, além da cirurgia a que foi submetido. Não se sabe se vazou de um funcionário da unidade ou se de outra pessoa que teve acesso ao local.

hospamEm Serra Talhada, o compartilhamento da imagem tem gerado revolta da comunidade. O caso não é isolado. Em toda a região e país afora, não são poucos os que se especializaram em compartilhar imagens de tragédias com a velocidade da luz. Símbolo das redes sociais e imbecilidade humana.

Luto oficial, velório e sepultamento: A  Prefeitura de Serra Talhada e Câmara de Vereadores decretaram luto oficial sobre seu falecimento. O vereador está sendo velado na Câmara de Vereadores de Serra Talhada esta manhã na Câmara de Vereadores. Também está confirmada uma sessão solene pela manhã, pela memória do parlamentar.

Apesar de ser natural de Floresta, o corpo de Cição será sepultado em São José do Belmonte, onde tinha um irmão. O sepultamento está confirmado para as 16h no cemitério da cidade.

Deve assumir seu lugar na Câmara o vereador  Paulo Melo (PR).

Jorge Picciani, presidente da Alerj, é conduzido coercitivamente pela PF

G1 O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento, na manhã desta quarta-feira (29). Agentes da Polícia Federal buscaram o deputado em sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e o levaram para a sede da […]

G1

O Presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Jorge Picciani, foi conduzido coercitivamente pela Polícia Federal para prestar depoimento, na manhã desta quarta-feira (29).

Agentes da Polícia Federal buscaram o deputado em sua casa, em um condomínio de luxo na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio, e o levaram para a sede da PF, por volta das 12h.

Piccianni ficou pouco mais de 3 horas na Superintendência da Polícia Federal no Rio, na Zona Portuária. Ele não falou com a imprensa na saída do local, por volta das 15h21.

A condução faz parte da Operação Quinto do Ouro, que foi deflagrada nesta manhã. A ação investiga desvios de até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades, em especial membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

Seis mandados de prisão foram cumpridos contra conselheiros e um ex-conselheiro do tribunal. As prisões são temporárias, ou seja, têm prazo para terminar.

O gabinete de Picciani na Alerj foi alvo de busca e apreensão. Agentes deixaram a assembleia com malotes, que foram levados para a sede da PF. A Alerj informou que os mandados de busca e apreensão nos gabinetes da presidência da casa foram cumpridos normalmente pela Polícia Federal.

A assessoria do deputado Jorge Picciani afirmou que ainda está esperando informações sobre a investigação e que vai se manifestar mais tarde. O PMDB declarou que tem certeza de que Jorge Picciani dará todos esclarecimentos às autoridades competentes.

Marília fala como candidata e nega possibilidade de subir no palanque socialista

Pré-candidata disse que tem segurança de que sua candidatura “é pra ganhar” e critica quem ainda alimenta possibilidade de aliança com o PSB A pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes foi a convidada do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marília discutiu por uma hora vários temas relacionados à sua […]

Pré-candidata disse que tem segurança de que sua candidatura “é pra ganhar” e critica quem ainda alimenta possibilidade de aliança com o PSB

A pré-candidata ao governo de Pernambuco Marília Arraes foi a convidada do Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Marília discutiu por uma hora vários temas relacionados à sua pré-candidatura. Dentre eles, o fato de que a resolução do PT que saiu esta semana reafirmando o projeto de candidatura própria.

Ela lamentou que, apesar do encaminhamento, ainda tentem “plantar” a possibilidade de aliança com o PSB, dizendo eu esse jogo parte dos socialistas. “Nossos adversários ficam plantando essa dúvida na cabeça das pessoas todos os dias. Tivemos até 23 de fevereiro como prazo de proposta  de aliança.  Não está na pauta do encontro do dia 12 discutir aliança. Me espanta que continuem colocando isso como indefinido””

Ela disse que a candidatura de Joaquim Barbosa inviabiliza qualquer possibilidade de entendimento via Executiva Nacional. O que poderia acontecer era o PSB nacional chamar Pernambuco e dizer, nós precisamos de vocês nessa trincheira do PSB. Mas será que vai acontecer? O PSB é o partido do candidato Joaquim Barbosa, que encabeçou o processo do Mensalão, começando a perseguição contra o PT. Que colocou em prática a teoria do domínio do fato. Colocariam Joaquim Barbosa para apoiar o PT? Será?. Não há possibilidade de intervenção do PT nacional em Pernambuco”.

Marília voltou a criticar a gestão Câmara. “A má gestão decorre da falta de liderança do governador, pois todo seu grupo político acha que poderia estar no lugar dele. Ele não está lá por militância reconhecida, por seu espaço. Isso gera uma crise de gestão quando você tem um líder que não é respeitado. Ele não se deu conta de que tomou posse”. Ela criticou as políticas de segurança, hídrica, dentre outras. “Houve desmente do Pacto Pela Vida e Políticas Sociais que faziam a prevenção”, criticou.

Governabilidade: Marília avaliou a possibilidade de que seja eleita sem ter maioria na ALEPE, uma possibilidade. “Faz dez anos que sou parlamentar e isso nos dá experiência de mandato e de vida, e de articulação. Respeito quem pensa diferente. O que importa é o diálogo dentro dos limites republicanos. Vamos dialogar de poder executivo para o poder legislativo e eles vão votar o melhor para Pernambuco”.

Marília descartou apoio a Armando ou Câmara em um eventual segundo turno. “Não iria estar a mais de um ano andando o Estado se não tivesse certeza de que estaremos no segundo turno. A gente sente quando a eleição é pra ganhar e quando é pra perder. Essa é pra ganhar. Quem deixar de ir ao segundo turno é que vai ter que decidir quem apoiar”. Ela garantiu que não há possibilidade de subir no palanque no PSB. “Posso garantir isso ao povo de Pernambuco. Nesse palanque eu não subo”.

Participação de Lula na campanha: perguntada como fará para atrelar a imagem de Lula à sua pré-campanha estando preso, Marília afirmou que o palanque petista em Pernambuco é o único que vai defender o ex-presidente. “Não vai restar dúvidas e será consequência as pessoas nos identificarem como a candidatura de Lula”.

Luciano Duque x Kaio: Marília voltou a dizer que o prefeito de Serra Talhada Luciano Duque será determinante em sua candidatura e possível governo, mas destacou subliminarmente que ele não deverá ocupar função no governo.

“Duque vai ter papel essencial porque tem experiência de gestão, mas é cedo, até porque Duque tem responsabilidade com Serra Talhada”.

Ela não quis opinar sobre a possibilidade de apoio de Duque a Kaio Maniçoba, criticada por Bruno Ribeiro, em virtude da defesa do impeachment pelo parlamentar do Solidariedade. “Nunca tive essa conversa com Luciano. Para mim é complicado opinar nesse sentido. Não interfiro na decisão das pessoas que fazem parte do nosso grupo”, resumiu-se a dizer.

O debate teve participação de Júnior Finfa, Mário Viana Filho, Juliana Lima, Marcelo Patriota, além de ouvintes da Rádio Pajeú.

Ouça como foi o Debate das Dez:

Comitê aprova plano de vacinação contra Covid-19 em Pernambuco

Foto: Miva Filho/SES-PE Idosos com mais de 80 anos e com mais de 60 em instituições de longa permanência serão priorizados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde O plano de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco foi aprovado pelo comitê técnico estadual para acompanhamento da vacinação, nesta quinta-feira (14).  Serão quatro etapas com 2,9 milhões […]

Foto: Miva Filho/SES-PE

Idosos com mais de 80 anos e com mais de 60 em instituições de longa permanência serão priorizados, segundo a Secretaria Estadual de Saúde

O plano de imunização contra a Covid-19 em Pernambuco foi aprovado pelo comitê técnico estadual para acompanhamento da vacinação, nesta quinta-feira (14). 

Serão quatro etapas com 2,9 milhões de pessoas nos grupos prioritários. Em reunião com prefeitos, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, informou que a campanha deverá começar na próxima quarta-feira (20), às 10h. O dia e hora dependem do aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) sobre as vacinas cujos pedidos de uso emergencial estão em análise.

Entre os pontos acordados pelo comitê na reunião desta quinta-feira, chefiada pelo secretário estadual de Saúde, André Longo, está a possível priorização da vacina para idosos a partir dos 80 anos ou a partir dos 60 que estejam em instituições de longa permanência.

Na primeira etapa, também deverão ser priorizados os profissionais de saúde que atuam em UTIs de unidades de referência para a Covid-19 e populações indígenas aldeadas.

De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), a priorização dos grupos está em fase de acordo, pois há previsão de que o Ministério da Saúde não encaminhará na primeira remessa todas as doses para a primeira fase, com 627 mil pernambucanos beneficiados. 

Em coletiva de imprensa nessa quarta-feira (13), André Longo anunciou que o Estado deverá receber inicialmente 360 mil doses da vacina – ainda não se sabe se será a Coronavac/Butantan ou a de Oxford/AstraZeneca/Fiocruz.

O total corresponde à proporcionalidade prometida pelo Ministério da Saúde na distribuição por estados. Pernambuco abriga 4,57% da população brasileira.

Na próxima segunda-feira (18), o comitê estadual enviará o plano para a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), órgão que reúne as representações das secretarias municipais para pactuações junto ao Estado. 

“Fizemos uma discussão sobre as sugestões de aprimoramento do nosso plano operacional de vacinação aqui em Pernambuco, alinhamos e pactuamos uma série de decisões e, hoje, a gente pode dizer que nós temos o plano operativo pronto […] para que a gente possa, efetivamente, a partir da chegada das vacinas, distribuir aos municípios para vacinação do primeiro grupo prioritário”, afirmou André Longo sobre o resultado da reunião.

O secretário ainda destaca que o plano pretende nortear as ações e garantir a segurança das atividades e o acesso a todos aqueles contemplados nos grupos prioritários em todos os 184 municípios do Estado. 

O comitê fará reuniões periódicas para liberar as questões necessárias ao longo da campanha, em razão da dinamicidade da vacinação contra a Covid-19 em todo o mundo.

“Estamos aguardando o pronunciamento do Ministério da Saúde quanto ao quantitativo de doses a serem encaminhadas para o Estado para a vacinação deste primeiro grupo prioritário. Reforçamos que, caso recebamos um quantitativo inferior ao grupo prioritário, estaremos estabelecendo novas prioridades até que o Ministério da Saúde consiga entregar todo o quantitativo de doses necessárias”, pontuou a superintendente de Imunizações da SES-PE, Ana Catarina de Melo. 

Pernambuco possui atualmente 1,5 milhão de seringas em estoque para serem distribuídas aos municípios. Há ainda outras 2,5 milhões em estoque, 2,8 milhões adquiridas que deverão chegar ainda em janeiro e outras 7,5 milhões para chegar em fevereiro.

A superintendente lembrou da importância da população respeitar a ordem de prioridade e a adesão daqueles que são mais vulneráveis ao coronavírus Sars-CoV-2. 

“É muito importante que, de fato, os primeiros grupos que serão contemplados realizem a vacinação. Essa é uma medida de controle que nós temos para começar a mudar nossa realidade e tentar voltar à vida normal, mas reforçando que, nesse primeiro momento, nós vamos estar vacinando, mas as pessoas precisam manter a utilização de máscara e o distanciamento social, até porque nós vamos fazer duas doses da vacina”, completa. 

Sesi, Senai e Sebrae apresentam projetos para indústria regional em 2022

Temas foram discutidos durante reunião do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da FIEPE/URSF com representantes do SESI-PE, SENAI-PE e Sebrae-PE. Educação profissional, gestão, saúde, soluções tecnológicas e inovação para o fomento e crescimento da indústria. Estes foram os temas em evidência, nesta quinta-feira (18), em Petrolina – PE, durante reunião do […]

Temas foram discutidos durante reunião do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da FIEPE/URSF com representantes do SESI-PE, SENAI-PE e Sebrae-PE.

Educação profissional, gestão, saúde, soluções tecnológicas e inovação para o fomento e crescimento da indústria. Estes foram os temas em evidência, nesta quinta-feira (18), em Petrolina – PE, durante reunião do conselho empresarial da Unidade Regional Sertão do São Francisco da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco –FIEPE/URSF com representantes do SESI-PE, SENAI-PE e Sebrae-PE.

O encontro, um dos primeiros na forma presencial deste ano, foi aberto pelo diretor adjunto da URSF/FIEPE, Huberto Costa, que destacou a importância do contato direto entre as indústrias e as entidades que colocam em prática os projetos de atendimento às necessidades e tendências do mercado.

Na sequência, a diretora de Saúde e Segurança do SESI-PE, Fernanda Guerra, apresentou alguns encaminhamentos já colocados em prática a partir de compromissos firmados, no último mês de setembro, durante última escuta realizada no município pelo Sistema FIEPE.

Após ressaltar a importância da valorização do profissional da indústria, a diretora fez uma breve análise dos serviços de saúde e segurança que hoje são disponibilizados ao setor produtivo e concluiu anunciando novas contratações profissionais, reforma e ampliação da unidade do Sesi em Petrolina.

Depois foi a vez dos conselheiros ouvirem a analista do Sebrae Mara Almeida falar das diretrizes estratégicas da Unidade da entidade no Sertão do São Francisco. Enfatizando também o foco nas necessidades da indústria, Mara Almeida garantiu que o Sebrae vai inaugurar, em 2022, uma nova agência em Petrolina e um novo conceito no atendimento aos programas nas áreas do agronegócio, comércio e serviços.

No encerramento, a diretora de Educação do SENAI-PE, Carla Abigail, tirou dúvidas dos conselheiros, acrescentou que a entidade está à disposição dos empresários para atender as demandas da indústria e anunciou ainda para a escola do Senai em Petrolina a oferta de novos cursos na área de energias renováveis, já a partir do ano que vem.