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Objetivos de Desenvolvimento Sustentável é tema do 5º Congresso da Amupe

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco- Amupe, convoca prefeitos, vereadores, gestores públicos e a população em geral, para o 5º Congresso Pernambucano de Municípios a realizar-se no Centro de Convenções de Pernambuco, nos dias 5 e 6 de abril. As inscrição estão abertas e é gratuita pelo www.gongressoamupe.com.br.

A abertura do evento começa às 10 hs com presença de ministros, Governador Paulo Câmara e demais autoridades. Ainda dentro da solenidade será assinado um Memorando de Entendimento entre o Governo do Estado/Amupe/PNUD e o lançamento do Prêmio Sebrae, “Prefeito Empreendedor”.

Na parte da tarde, das 14h00 às 17h00, acontecerá a mesa redonda com debates sobre os Desafios e Oportunidades dos Municípios na Implementação dos ODS-Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para falar sobre o tema: Henrique Villas, Secretário Executivo da Comissão Nacional de ODS(CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/ PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na Comissão Nacional dos ODS, além de prefeito de Afogados da Ingazeira.

No dia 06/04, durante todo o dia haverá um seminário sobre Transparência e Participação Social para a Democratização da gestão Pública Local, o Papel dos órgãos de controle na eficiência da gestão pública municipal, que será debatido por Fábio Araújo(CGU) e Rafael Bezerra da Prefeitura do Recife, e representante do CGE/PE, mediado pelo consultor técnico da CNM, Eduardo Stanz. À tarde haverá exposição das boas práticas dos municípios de: Afogados da Ingazeira. Igarassu, São Bento do Uma, Serra Talhada e Triunfo, mediado por Giane Bosseli, coordenador do Projeto Gestão Cidadã.

Também na 6ª feira(6/04), acontecem as oficinas pela manhã e tarde ( 9 h às 12hs e 14h às 17). Durante o dia haverá atrações culturais dos municípios. O Congresso conta com muitas discussões de interesse municipalista que representam as 17 metas dos ODS. São 21 oficinas simultâneas, todas vinculadas ao tema central do evento: Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, Meta Global, Ação Municipal.

O prefeito  de Gramado/RS, João Alfredo Castilhos Bertoluci, mostra  a experiência da cidade em unir voluntariamente a população para participar ativamente do turismo no município, promovendo a Geração de Renda e favorecendo o comércio local; Francisco Hebert, secretário de Educação de Sobral/CE, vai mostrar porque o seu Município Sobral no Ceará, foi constatado o melhor IDEB do Brasil; Camila Almeida da ONU Mulher, debate sobre Gênero, Inclusão e Empoderamento;  Jô Mazarollo, diretora da Globo Recife, Guilherme Larsen do PNUD e Eduardo Amorim do Intervozes discutem sobre  como os ODS podem ser melhor divulgados, e tantos outros debates igualmente necessários para a melhoria de vida das pessoas.

O Congresso conta ainda   com discussões que incluem: O Uso dos Recursos do Fundo Municipal da Assistência da Assistência Social; Gestão de Saúde e o Impacto do Novo Sistema de Transparência de Recursos; Gestão Sustentável da Água; Resíduos Sólidos e Saneamento, entre outros.

Uma palestra também bastante aguardada é com o especialista Jacoby Fernandes, conferencista famoso no meio jurídico e que escreveu diversos livros sobre direito, licitações e contratos. Ele fará a palestra magna” Licitações e Contratos ( Lei 8.666/93) para uma gestão sustentável”, no dia 06/04 às 14h.

Também presentes Gustavo Cesário, secretário executivo da Comissão Nacional de Municípios(CNM), a Superintendente do IPHA/PE, Renata Duarte, e o cantor/Educador e ator Silvério Pessoa, falam sobre Gestão da Cultura para o Desenvolvimento Sustentável, junto com o secretário Marcelino Granja.

O Gerente Executivo do Pronaf do BNB, Josué Lucena, Jorge Mattos e Wellington Batista Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária/PE, debatem sobre o Desenvolvimento Rural, Caminhos para a Produção do Consumo Consciente. Também discussão os Resíduos Sólidos e Saneamento, o Desafio dos Municípios, entre outros.

A Agenda 2030 é um plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade, que busca fortalecer a paz universal. O plano indica 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Os ODS e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna para todos. Para alcançar estes objetivos o envolvimento dos municípios é de fundamental importância.

A Amupe sai na frente e encabeça a missão de levar as informações e ajudar os municípios a ajustar seus planos e projetos às metas dos ODS. “Todos os municípios já trabalham, de alguma maneira com essa agenda. Mas queremos alinhar ainda mais nossas ações trabalhando com indicadores e monitorando os resultados”. Disse José Patriota, presidente da Amupe  e que representa todos os municípios brasileiros, pela CNM, na Comissão Nacional dos Objetivos de Desenvolvimento  Sustentável. Fazem parte da Comissão, além do governo federal, representantes do setor produtivo, instituições sem fins lucrativos, academia e governos estadual, distrital e municipal.

Outras Notícias

Ex-prefeito Genivaldo Soares nega substituição na chapa da oposição em Solidão

O pré-candidato à Prefeitura de Solidão Genivaldo Soares (PSD), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM com o objetivo de esclarecer que em nenhum momento a oposição ventilou a possibilidade de lhe substituir pelo filho e Engenheiro Civil  José Carol. Genivaldo colocou a culpa pelo que chamou de boato, na oposição ao seu […]

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O pré-candidato à Prefeitura de Solidão Genivaldo Soares (PSD), falou ontem a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM com o objetivo de esclarecer que em nenhum momento a oposição ventilou a possibilidade de lhe substituir pelo filho e Engenheiro Civil  José Carol.

Genivaldo colocou a culpa pelo que chamou de boato, na oposição ao seu projeto. O ex-prefeito aproveitou para criticar o governo Cida Oliveira (PSB) que não paga aos servidores contratados faz cinco meses. Ao mesmo tempo disse que o Garantia Safra só foi pago porque os governistas souberam que ele iria a Rádio Cidade e se anteciparam.

Genivaldo aproveitou para dizer que a Prefeitura de Solidão recebeu de janeiro a agosto de 2014 um total de R$ 3.784.106,80 e no mesmo período de 2015, R$ 4.109.238,67. São  R$ 325 mil  a mais. Ela não pagou o Garantia Safra no período por falta de gestão”.

Soares não soube explicar porque a ex-prefeita Neta Melo, que já tinha lhe garantido apoio, pulou para o lado da Prefeita.

Já o filho José Carol mostrou-se tão entusiasmado com a possibilidade do pai Genivaldo chegar ao poder, que já deixou um recado: “Depois do meu pai, não abro prá ninguém e serei candidato”.

Sonhador, Carol disse que vai unir todas as correntes para que não exista mais nem oposição em Solidão. E numa crítica à Prefeita Cida, disse que ela acabou com cultura  religiosa e de turismo no município, ao não apoiar a Festa dos Romeiros.

Temer está ‘clinicamente muito bem’ e deve ter alta na segunda

G1 O médico do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo e cardiologista do presidente Michel Temer, Roberto Kalil Filho, afirmou no início da tarde deste sábado (28), durante coletiva, que o presidente está “clinicamente muito bem” e que deve ter alta na segunda-feira (30). Ele deve retornar ao trabalho em Brasília na quarta-feira (1º), após dois […]

G1

O médico do Hospital Sírio-Libanês em São Paulo e cardiologista do presidente Michel Temer, Roberto Kalil Filho, afirmou no início da tarde deste sábado (28), durante coletiva, que o presidente está “clinicamente muito bem” e que deve ter alta na segunda-feira (30). Ele deve retornar ao trabalho em Brasília na quarta-feira (1º), após dois dias de repouso em sua casa na capital paulista.

Temer passou, na noite de sexta-feira (27), por uma cirurgia nomeada de “procedimento de desobstrução uretal através de ressecção da próstata” no hospital e depois foi encaminhado para a unidade de terapia semi-intensiva. O presidente está com uma sonda, que deve ser retirada neste domingo (29).

“Ele fez um procedimento em Brasília e depois deu entrada neste hospital no dia de ontem [sexta] onde foi revisado e passou pelo procedimento de ressecção da próstata. Clinicamente, ele está muito bem. Passou pela unidade semi-intensiva, foi para o apartamento e está estável. Não houve nenhuma intercorrência e deve receber alta na segunda-feira”, disse Kalil.Temer foi internado no Sírio na noite de sexta, com quadro de retenção urinária por hiperplasia benigna da próstata.

Segundo o médico Miguel Srougi, o procedimento na noite de sexta é comum em que já passou por cirurgia na próstata, como é o caso do presidente, que foi operado há 7 anos. “Todo homem que opera a próstata está sujeito a apresentar sangramentos. De quarta para quinta, ele teve um quadro de sangramentos e retenção urinária e foi colocado em Brasília uma sonda. É desconfortável ficar 2, 3 dias com esta sonda e ela precisva ser removida”, disse.

Ainda de acordo com Srougi, a próstata do presidente tinha voltado a crescer e formou uma rede de vasos sanguíneos, o que foi constatado no exame preliminar feito antes da cirurgia. Esta bola de coágulos de sangue, que obstruía a uretra, foi retirada, para evitar que o presidente voltasse a ter sangramentos.

Relator vota pela aprovação do PL da interligação dos rios Tocantins e São Francisco

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI). Gonzaga Patriota explica que […]

O projeto de lei (PL 538/19) do deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) que trata da interligação entre o rio Preto (BA) e o rio Tocantins, destinada a assegurar a navegação desde o rio São Francisco ao rio Amazonas recebeu parecer favorável do relator do PL, o deputado federal Pastor Eurico (PATRI).

Gonzaga Patriota explica que o projeto trata-se da reapresentação do Projeto de Lei nº 6569/2013 anteriormente, Projetos de Lei nº 6284/2013; nº 250/1995 4797/1990, de sua autoria, referente à navegação fluvial e suporte de regularização hídrica do rio São Francisco, através do rio Tocantins.

“O PL 6569/2013 foi aprovado nesta Casa parlamentar e, por ter sido arquivado no Senado Federal, estamos o reapresentado, nos termos da legislação vigente. Essencialmente para um país como o Brasil, e num cenário cada vez mais próximo de escasseamento de recursos energéticos e aproveitamento racional das vias navegáveis interiores, representa condição inarredável para o desenvolvimento econômico e social equilibrado e melhoria de suas condições de competitividade no intercâmbio internacional.

Para o deputado Pastor Eurico, relator do PL, “uma vez incluída a previsão da interligação de bacias no Plano Nacional de Viação (PNV), poderão ser oportunamente alocados recursos do orçamento da União para a realização de estudos que permitam viabilizar as obras ou modelos de parceria necessários a empreendimento de tal magnitude, o qual deverá otimizar o desenvolvimento regional e nacional, com amplas externalidades positivas, sociais e econômicas. Notamos, entretanto, a necessidade de ajustes na forma como o projeto é proposto, de forma a adequá-lo aos padrões do Plano Nacional de Viação”.

O socialista pernambucano reforça que “aprovado este projeto de lei, teremos o tráfego hidroviário do rio São Francisco, pelo canal do rio Preto, rio Tocantins e rio Amazonas, facilitando, inclusive, o transporte das cargas da Ferrovia Norte-Sul para os Portos de Suape, em Pernambuco e Pecém, no Ceará, por essa hidrovia, em conexão com a Ferrovia Transnordestina e, no caso de escassez de água no rio São Francisco, como já ocorre hoje, teremos condições de reserva de parte das águas do rio Tocantins, para o rio São Francisco”.

Em nota, Câmara de Serra Talhada se defende de críticas por falta de ação sobre a PE 365

Nota de Esclarecimento No último domingo (28), uma jovem perdeu sua vida trafegando pela PE-365, que liga Serra Talhada aos Municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, em decorrência do estado crítico em que aquela via se encontra, cheia de buracos, ausente de acostamento, além dos riscos constantes de desmoronamento. Diante do fato, […]

Nota de Esclarecimento

No último domingo (28), uma jovem perdeu sua vida trafegando pela PE-365, que liga Serra Talhada aos Municípios de Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde, em decorrência do estado crítico em que aquela via se encontra, cheia de buracos, ausente de acostamento, além dos riscos constantes de desmoronamento.

Diante do fato, leitores desinformados, quanto ao papel dos Vereadores de Serra Talhada, atribuíram a culpa do fatídico acidente aos membros da Casa Joaquim de Souza Melo. Nesse contexto, gostaríamos de informar ao cidadão serra-talhadense o real papel dos representantes do povo:

o vereador é a ligação entre o governo e o povo. Ele tem o poder/dever de ouvir o que os eleitores querem, propor e aprovar esses pedidos na Câmara Municipal e fiscalizar, se o Prefeito e seus secretários, estão colocando essas demandas em prática.

Ao Vereador cabe elaborar as leis municipais e fiscalizar a atuação do Poder Executivo – no caso, o Prefeito. São os Vereadores que propõem, discutem e aprovam as Leis a serem aplicadas no Município. Entre essas leis, está a Lei Orçamentária Anual, que define em que deverão ser aplicados, os recursos provenientes dos tributos pagos pelos cidadãos e demais verbas públicas.

Também é dever do vereador acompanhar as ações do Executivo, verificando se estão sendo cumpridas as metas de governo/gestão e se estão sendo atendidas as normas legais.

A Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno estabelecem tudo o que o vereador pode e não pode fazer durante o mandato. Para acompanhar se os Vereadores estão cumprindo bem seus deveres perante a população, os eleitores podem ir às sessões legislativas ou mesmo conversar com os vereadores em seus gabinetes. Caso o eleitor descubra alguma irregularidade, é possível fazer uma denúncia ao Ministério Público.

Legislativo

Os Vereadores fazem parte do Poder Legislativo, tendo como principal atividade a discussão e votação de matérias que envolvem tributos municipais, educação municipal, práticas esportivas, saúde pública, entre outros temas de relevância social da cidade. Cada vereador é eleito de forma direta, pelo voto, tornando-se um representante da população. Por isso, deve propor projetos que estejam de acordo com os interesses e o bem-estar do povo.

Na Câmara Municipal (também chamada de Câmara de Vereadores), os projetos de lei, emendas e resoluções têm de passar por Comissões, para serem analisados quanto a constitucionalidade e viabilidade orçamentária, após essa análise são votados no Plenário da Casa. Mesmo depois de aprovados, os projetos e emendas precisam ser submetidos à apreciação do Prefeito, que pode vetá-los total ou parcialmente ou aprová-los. Quando há aprovação, o projeto é publicado no diário oficial da cidade e aí, vira lei.

Fiscalização

Além das votações, os Vereadores também têm o poder e o dever de fiscalizar a Administração Pública, cuidando da aplicação dos recursos e observando o orçamento. É dever deles acompanhar o Poder Executivo, principalmente em relação ao cumprimento das leis e da boa aplicação/gestão do dinheiro público.

Também são os Vereadores que julgam as contas públicas da cidade, o que acontece todo ano, com o auxílio e orientação do Tribunal de Contas dos Estados, que são órgãos que assessoram na fiscalização externa do próprio Poder Legislativo.

Diante do exposto, fica claro que o papel dos Vereadores de Serra Talhada sobre a PE-365, que era de requisitar melhorias na via, foi feito através do Requerimento n.  010/2019 de 25 de março de 2019, oportunidade em que obteve a aprovação unanime dos membros da Casa. A Câmara Municipal lamenta a falta de conhecimento por parte da população que não entende o papel desses representantes e convida, todos os serra-talhadenses, para que acompanhem as sessões, a fim de contribuir, positivamente, com o desenvolvimento da cidade.

Assessoria de Imprensa

Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada

Duque assina doação do terreno do SESC e participa da ordem de serviço do SENAC

O Prefeito Luciano Duque assinou, na manhã desta terça-feira (18.02), a escritura definitiva de doação do terreno para implantação do Serviço Social do Comércio – SESC, em Serra Talhada. O terreno doado pelo município tem área de 25.002,00 m2 e será destinado à construção do Armazém Social, localizado na Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, no […]

O Prefeito Luciano Duque assinou, na manhã desta terça-feira (18.02), a escritura definitiva de doação do terreno para implantação do Serviço Social do Comércio – SESC, em Serra Talhada.

O terreno doado pelo município tem área de 25.002,00 m2 e será destinado à construção do Armazém Social, localizado na Avenida Waldemar Inácio de Oliveira, no Bairro São Sebastião, nas imediações do Pátio de Eventos.

Na sequência, o gestor serra-talhadense participou da solenidade de assinatura da ordem de serviço para construção do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – SENAC, realizada na Câmara de Dirigentes Lojistas – CDL. A unidade de educação profissional, que será construída no antigo Parque de Exposições – em terreno doado pelo município, possuirá mais de três mil metros quadrados de área construída e 14 ambientes educacionais, oferecendo formação a jovens e adultos para inserção no mercado, cursos de capacitação, qualificação, aperfeiçoamento, cursos técnicos, superiores e de pós-graduação, inclusive EAD.

O investimento total do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE  para implantação das unidades do SESC e SENAC em Serra Talhada é da ordem de R$ 29 milhões. Luciano Duque comemorou a autorização das obras do SENAC. “Hoje tivemos mais um momento marcante para a nossa terra, com a assinatura da Ordem de Serviço para a construção da Unidade Educacional do SENAC, um grande equipamento que vem para servir a Serra Talhada e a toda a região, e onde vai ser implantada a primeira faculdade da instituição no interior, trazendo inovação, qualificando e formando cada vez mais pessoas, criando novas oportunidades e contribuindo com o desenvolvimento regional”, disse.

O gestor fez questão de agradecer a todos que contribuíram para a atração desses investimentos para a cidade. “Agradeço, em nome do povo de Serra Talhada, ao Sistema Fecomercio, representado pelo seu presidente Bernardo Peixoto, a diretora do SENAC, Valéria Pelegrino, ao diretor do SESC, Oswaldo Ramos, ao nosso amigo presidente do Sindcom, Francisco Mourato, e a todos que se empenharam para que esses equipamentos aportassem em Serra Talhada”, concluiu.

Os atos de assinatura contaram com a presença do presidente do Sistema Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto; do diretor regional do SESC-PE, Oswaldo Ramos; da diretora do SENAC-PE, Valéria Pelegrino;  do secretário de Desenvolvimento Econômico de Serra Talhada, Marcos Oliveira; do presidente do Sindicom, Francisco Mourato; e da diretoria da CDL, além de vereadores e empresários locais.