Obama pede ação rápida contra zika vírus

A Prefeitura de Serra Talhada publicou uma nota oficial em suas redes sociais nesta sexta-feira (4) para alertar a população sobre a disseminação de informações falsas, especialmente nas redes sociais. A manifestação ocorre após a presença de uma viatura da Polícia Federal na sede da Secretaria Municipal de Saúde, o que gerou especulações entre moradores e internautas.

Segundo a nota, o município “se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautado pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações”. Ainda de acordo com o comunicado, a gestão reforça que conteúdos oficiais são divulgados apenas pelos canais institucionais da Prefeitura ou por meio de sua assessoria de imprensa.

Sem citar diretamente o episódio desta sexta, a nota afirma que é fundamental verificar a veracidade das informações que circulam na internet, diante do crescente volume de notícias falsas. “A disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021”, lembra o texto, que também informa que o município tem adotado medidas legais contra quem propaga desinformação e induz a população ao erro.

Nos bastidores, é evidente que o comunicado foi motivado pelas publicações feitas logo após a movimentação de uma viatura da Polícia Federal nas dependências da Secretaria de Saúde. A cena chamou a atenção de quem passava pelo local e rapidamente ganhou as redes sociais, alimentando rumores sobre uma possível operação.

Entretanto, conforme esclarecimento da Secretaria Municipal de Comunicação, a presença dos agentes teve apenas um caráter logístico: a solicitação de uma ambulância da rede pública para realizar o transporte de um preso. Leia abaixo a integra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada se destaca pelo trabalho sério e comprometido com a população, sempre pautada pela transparência e responsabilidade na divulgação de informações. Nesse contexto, é fundamental alertar a população sobre a importância de verificar a veracidade das informações que circulam em blogs, grupos de mensagens e perfis de redes sociais que se dizem canais jornalísticos.

Com o aumento do fluxo de informações na internet, é cada vez mais comum a disseminação de fake news. Por isso, é essencial que cada cidadão verifique a credibilidade das fontes antes de compartilhar ou acreditar em conteúdos. A Prefeitura de Serra Talhada divulga informações oficiais exclusivamente pelos seus canais institucionais ou através da nossa assessoria de imprensa.

A gestão municipal tem adotado todas as medidas legais para responsabilizar aqueles que disseminam desinformação, criando pânico ou induzindo a população ao erro. Vale lembrar que a disseminação de fake news é crime, conforme a Lei n° 14.197/2021. A informação correta é um direito de todos e contribui para o bem-estar coletivo.

Prefeitura de Serra Talhada

Em nota ao blog, Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL, Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI, Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM e Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO, defenderam a prefeita Márcia Conrado pela decisão de não aderir ao movimento que fecha de forma mais restritiva as atividades por cinco dias em doze cidades mais o município de Sertânia e ainda contestam a decisão dos demais treze municípios. Leia nota:

O segmento empresarial de Serra Talhada tem acompanhado com grande preocupação algumas ações de enfrentamento ao Coronavírus, sobretudo, no que diz respeito às medidas restritivas mais radicais do que as estabelecidas pelo Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021, cujo resultado é desconhecido.

É preciso que todos os segmentos se unam para pôr um fim a essa terrível pandemia, e foi nessa direção que desde o primeiro momento as entidades empresariais de Serra Talhada agiram, inclusive, com intensas campanhas educativas, distribuição de máscaras, cestas básicas e a aquisição de insumos e equipamentos para o HOSPAM, como forma de contribuir para que houvesse mais condições de atender à população e amenizar a carência de infraestrutura daquele momento.

No entanto, um ano após o início dessa grande catástrofe sanitária que afetou em grande escala a nossa economia, o setor empresarial entende que é possível ser intransigente no combate ao vírus sem que se utilize de mais experimentos sem base sólida diante o que apontam os dados da nossa regional de saúde.

Todos sabem como age o vírus e qual o caminho para combatê-lo: com cuidados permanentes, com ações educativas efetivas, com apoio da população e com vacina para todos. Sabe-se ainda, se tratando do comércio, que este tem feito a sua parte. A rotina do setor empresarial foi fortemente modificada, e este tem dado uma imensa contribuição para frear o vírus, ao mesmo tempo, que tem lutado incansavelmente contra todas as adversidades para manter empregos e evitar que se chegue, literalmente, ao fundo do poço.

As entidades empresariais de Serra Talhada compreendem, porém, que a situação se agravou e que o sistema de saúde, de forma generalizada, está à beira de um colapso. Mas, da mesma forma, entende-se que, com as medidas já adotadas, com os mecanismos de cuidado, não é no comércio que ocorrem as aglomerações e, portanto, não é nas atividades produtivas onde está o maior risco de propagação do Coronavírus.

Dito isto, e tendo em vista algumas medidas mais severas que estão sendo propostas como experimento, a exemplo de haver um fechamento generalizado de todas as atividades no Pajeú, mesmo as essenciais, é que os empresários de Serra Talhada, por meio de suas entidades representativas, vêm de forma enérgica se posicionar contra ações de restrições que não estejam embasadas em dados científicos e estatísticos do nosso município.

Estas entidades estão convencidas que é possível vencer a Covid-19 com os cuidados que já estão sendo tomados, com uma maior conscientização das pessoas e ação do poder público, principalmente, vacinando toda à população e intensificando a fiscalização para coibir a desobediência daqueles que insistem em realizar eventos, promoverem aglomerações e ignorar os protocolos sanitários que são, comprovadamente, eficazes no combate ao vírus.

Por isso, corroboramos com o posicionamento do Governo Municipal de Serra Talhada, bem como, com o Ministério Público da nossa região que também entendem serem desnecessárias, nesse momento, medidas mais rígidas do que as que já estão postas no Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021; havendo sim, a necessidade de que todos cumpram as determinações vigentes e respeitem os protocolos sanitários já estabelecidos.

É fato, ainda, que medidas semelhantes como os feriados prolongados de final de ano e carnaval não evitaram que as pessoas se aglomerassem e promovessem uma verdadeira festa para o vírus, o que reforça ainda mais a necessidade de novas ações educativas e de conscientização, da mesma forma como pode haver um escalonamento do comércio para diminuir ainda mais o risco de aglomerações e, com isso, o risco de maior propagação do Coronavírus.

Faz-se também necessário que algumas perguntas sejam respondidas para que todos estejam cientes do porquê das medidas propostas ou adotadas: Por que fechar cinco dias? É o tempo necessário para restabelecer a ordem nos equipamentos públicos de saúde e assegurar a reabertura de todas as atividades? Quais critérios foram utilizados para escolha do Pajeú como região a realizar lockdown geral? Por que outras regiões com situação bem mais agravadas que o Pajeú não terão as mesmas medidas adotadas?

As entidades empresariais de Serra Talhada reafirmam o compromisso de somar esforços no combate ao Coronavírus e ratificam que sempre respeitaram, mesmo quando apresentaram pontos de vista diferentes, todas as decisões dos órgãos que atuam no combate à pandemia, e que continuarão colaborando para o bem-estar da população.

Serra Talhada, PE – 21 de março de 2021.

Câmara dos Dirigentes Lojistas de Serra Talhada – CDL
Câmara da Indústria de Serra Talhada – CDI
Sindicato das Empresas do Comércio de Bens e Serviços de Serra Talhada – SINDCOM
Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas, Logística e Distribuição no Sertão – SETSERTÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) aceitou a denúncia do Ministério Público contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL), o deputado estadual Bruno Engler (PL) e duas aliadas por suposta disseminação de informações falsas contra o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, durante o segundo turno das eleições municipais de 2024.

Pela legislação brasileira, os envolvidos se tornaram réus, o que indica que há evidências suficientes para abertura da ação penal. Se ao final do processo, houver condenação por órgão colegiado (como um Tribunal Regional Eleitoral), os deputados poderão ser declarados inelegíveis.

Além de Nikolas e Engler, são alvos da ação a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Engler. O g1 entrou em contato com Nikolas e Sheila, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem. Engler e Coronel Cláudia disseram que só vão se manifestar nos autos.

Engler foi candidato à prefeitura de BH em 2024, mas foi derrotado pelo então prefeito Fuad Noman (PSD) no 2º turno das eleições. Segundo o MP, o adversário de Fuad e demais envolvidos fizeram uma “campanha sistemática de desinformação” para prejudicar a imagem de Fuad, que morreu em março deste ano, e favorecer o candidato do PL na corrida eleitoral (leia mais abaixo).

A decisão foi assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª, nesta sexta-feira (25). No texto, ele afirmou que a denúncia do Ministério Público traz detalhes que reforçam que os réus violaram a legislação.

“Verifica-se que a descrição dos fatos permite a compreensão sobre a imputação do evento tido como ilícito, possibilitando a ampla defesa dos acusados, tendo sido definidos, com precisão, os limites da acusação, sendo certo que ao final o órgão ministerial entendeu que as condutas dos acusados violaram a norma penal”, disse.

Campanha coordenada

A denúncia do Ministério Público de Minas Gerais inclui, além dos deputados Nikolas Ferreira e Bruno Engler, a deputada estadual Delegada Sheila (PL) e a Coronel Cláudia (PL), que foi candidata a vice-prefeita na chapa de Bruno Engler.

O Ministério Público acusa os quatro denunciados de crimes eleitorais cometidos durante o segundo turno das eleições municipais em 2024.

Segundo a denúncia, houve uma campanha coordenada de desinformação contra o então prefeito e candidato à reeleição, Fuad Jorge Noman Filho. Os acusados fizeram uma série de ataques nas redes sociais contra o livro “Cobiça”, escrito por Fuad em 2020.

Na obra, uma personagem relata que sofreu abuso sexual quando criança. No entanto, o adversário de Noman retirou trechos de contexto para forçar o entendimento de que o texto endossava a prática do crime.

Segundo o MP, a estratégia do grupo incluiu:

uso de trechos descontextualizados de um livro escrito por Noman;

falsa acusação de que o ex-prefeito expôs crianças a conteúdo impróprio durante um festival de quadrinhos promovido pela prefeitura.

‘Alcance massivo’

Na época, a Justiça de Minas determinou que os parlamentares removessem o conteúdo das redes sociais.

Já Nikolas Ferreira teve participação central e decisiva nos ataques contra o ex-prefeito de BH, pois usou seu “alcance massivo” nas redes sociais para “produzir e disseminar conteúdo sabidamente falso e ofensivo, com o claro intuito de desequilibrar a disputa eleitoral”.

A vice da chapa de Engler, Coronel Cláudia, e a deputada estadual Delegada Sheila foram denunciadas pelo compartilhamento de desinformação sobre o livro

Pedidos da condenação

Na representação criminal, o MP pediu que, caso os acusados sejam condenados, a Justiça fixe um valor mínimo de indenização por danos morais. Essa quantia deverá ser destinada a uma instituição de caridade escolhida pelo juiz do processo, já que os familiares da vítima optaram por não receber a compensação.

Além disso, o MP solicitou que os direitos políticos dos denunciados sejam suspensos após uma eventual condenação definitiva. Isso significa que eles poderão ficar impedidos de votar e se candidatar a cargos públicos enquanto durarem os efeitos da sentença.

A governadora Raquel Lyra visitou a ocupação Presente de Deus, onde será construída uma das moradias, localizada no bairro de Água Fria, no Recife

O Governo de Pernambuco doou cinco terrenos para a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – Entidades, nos municípios do Recife, Olinda e Paulista. A governadora Raquel Lyra visitou, nesta quinta-feira (23), uma das ocupações durante ato organizado pelos movimentos sociais de luta pela moradia no Estado, no bairro de Água Fria, na capital pernambucana. Por meio do Morar Bem Pernambuco, primeiro programa de habitação popular do Estado, o governo está viabilizando a construção de mais moradias e acelerando a contratação de obras pelo MCMV.

“É uma alegria muito grande poder encontrar essas pessoas, que lutam pela moradia, para entregar um lar decente. E, através do Morar Bem Pernambuco, a gente tem feito isso de diversas formas. Sonhamos em ver essas pessoas que hoje moram em ocupações, sem condições nenhuma de habitabilidade, que elas possam ter uma casa nova e, a partir do apoio do Governo de Pernambuco, ter direito a sonhar outros sonhos, buscando outras conquistas”, destacou Raquel Lyra.

O Morar Bem Pernambuco beneficiará as famílias contempladas dos empreendimentos do MCMV Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) que não fazem parte do público do Bolsa Família e BPC. Será ofertado o subsídio de até R$ 20 mil, garantindo que todas as famílias beneficiárias do MCMV FAR e FDS em Pernambuco tenham suas casas sem qualquer parcela a ser paga nessas modalidades.

“Agora, Pernambuco, efetivamente, tem uma política de habitação de interesse social concreta e sabemos que a partir da moradia digna, existe a possibilidade para as famílias melhorarem em todos os aspectos”, ressaltou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, que esteve no evento acompanhada do secretário executivo de Habitação, André Fonseca.

A ocupação Presente de Deus, em Água Fria, dos movimentos Associação de Apoio às Famílias Sem Teto de Pernambuco (AAST), Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST/PE), Movimento de Liberdade dos Sem Teto (MLST/PE) e Movimento dos Trabalhadores Sem Casa (MTSC/PE), será contemplada com um residencial a ser construído com 64 unidades habitacionais na modalidade MCMV.

Para a moradora Jadiane Souza, de 39 anos, uma das beneficiárias, o momento é de muita emoção. “É um sonho saber que vou ter minha casa própria, é a conquista de muita luta. Vou poder dar dignidade aos meus filhos, vê-los dormir no cantinho deles, e ter onde brincar com segurança. Só tenho a agradecer a Deus e à governadora Raquel Lyra, que abraçou a nossa luta”, comemorou.

Outros movimentos também vão receber um terreno, somando novas 594 moradias. No Recife, será em Santo Amaro, para 96 habitações; e no Bongi, com 50. Já em Olinda, terá em Peixinhos, com capacidade para construção de 192 unidades; e em Paulista, também com 192.

MORAR BEM PE – O programa tem o objetivo de proporcionar moradia digna para famílias de baixa renda de todas as regiões do Estado, com renda familiar máxima de até dois salários mínimos. As linhas de atuação do programa envolvem ações de regularização fundiária, retomada de obras paralisadas e lançamento de novos contratos habitacionais, impulsionando os recursos do Minha Casa, Minha Vida com contrapartidas oriundas do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis) e reforma de casas.

Na modalidade Entrada Garantida há, atualmente, 6.072 imóveis disponíveis para compra, com 62.172 pernambucanos cadastrados. Desses, 44.763 concluíram o cadastro e 2.223 foram aprovados pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab). Em relação às obras retomadas, foram entregues chaves a famílias dos residenciais Jardim Jordão (272), Severino Quirino (192) e Mulheres de Tejucupapo (232). A expectativa é que o Governo consiga retomar e entregar 4.505 unidades habitacionais.