OAB-PE publica edital para construção da nova sede em Serra Talhada

O município de Ouro Velho acaba de confirmar o cantor Avine Avinny como mais uma atração para o São João deste ano.

Ao todo já são 4 atrações confirmadas: a dupla Sertaneja Matheus & Kaun, a dupla do piseiro Iguinho e Lulinha, o forrozeiro Toca do Vale e agora Avine Avinny, que se apresenta no dia 5 de junho.

As demais atrações serão anunciadas no decorrer das próximas semanas.

O município de Ouro Velho está entrando no calendário de eventos da Paraíba com grandes eventos, organização, estrutura e segurança.

Os eventos tem garantido a geração de emprego e renda no município, e fomentado o crescimento da cidade na área turística e cultural, atraindo investimentos na área. As informações são do Cariri da Gente.

Teve início nesta segunda-feira (10/09), o 1º Congresso Pernambucano de Contratações Públicas/X Workshop para Pregoeiros públicos 2018, no centro de convenções de Pernambuco.

O evento, que vai até a próxima quarta (12), é promovido pela Secretaria de Administração, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado e conta com a parceria da Amupe.

O congresso tem como objetivo a capacitação dos agentes públicos que trabalham nas áreas de compras, licitações e contratos administrativos e contará com palestras e oficinas simultâneas nas quais diversos profissionais e autoridades poderão trocar conhecimentos e experiências sobre as referidas temáticas.

Na abertura, a prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe, Ana Célia, representou a associação e falou da importância do evento para os municípios e população. “É um evento muito importante, que tem o objetivo de qualificar todos os servidores, alguns de órgãos e governo do estado, mas em sua maioria servidores municipais. Isso é fundamental, pois estamos buscando a excelência nos processos de contratação, de como fazer mais com menos, e garantir a eficiência do serviço público”.

Ana Célia, ainda falou do trabalho da Associação, “Na atual gestão, de José Patriota, tem sido uma constante a qualificação dos nossos servidores, para garantir aos gestores e gestoras essa eficiência: como fazer mais com menos.Com certeza todos que estão aqui vão sair com maior conhecimento para garantir que se entregue um serviço público de qualidade que a população efetivamente merece e deseja”, finalizou.

Em razão da agenda do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique e sua comitiva, o ato público que estava previsto para o dia 07, questionando a lentidão do Judiciário, promovido pela OAB de Serra Talhada foi remarcado para o dia 20 às 10 horas da manhã.

Segundo a OAB, o ato ocorre em razão da demora na resolução dos processos, que causa prejuízo a toda a sociedade.

“A lentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados. Embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito”, diz em carta aberta.

No último sábado (25), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, inaugurou a reforma da Escola Municipal Barão do Pajeú, localizada no Distrito de Bernardo Vieira. 

Com investimento de R$ 1,6 milhão, a escola vai beneficiar cerca de 200 alunos e oferecer melhores condições de ensino, contribuindo significativamente para o desenvolvimento educacional na localidade.

A prefeita Márcia Conrado destacou a importância da obra para Serra Talhada. “A reforma e ampliação da Escola Municipal Barão do Pajeú é um marco na nossa gestão. Investir em educação é investir no futuro de nossa cidade. Agora, nossos alunos e professores têm um ambiente adequado, acessível e moderno para o ensino e aprendizado”, afirmou a prefeita durante a cerimônia de inauguração.

A unidade escolar, que anteriormente operava em dois prédios distintos, concentra agora todas as atividades em um único endereço. A obra, que incluiu a restauração do edifício sede e a adequação às normas de acessibilidade, também climatizou todos os ambientes internos.

Com a conclusão da reforma, a escola conta agora com sete salas de aula climatizadas, um laboratório de informática, Sala de Atendimento Especializado (AEE), espaço multiuso coberto, quadra de areia, refeitório, cozinha, depósito de merenda, diretoria, secretaria, sala de professores, banheiros masculino e feminino para alunos e funcionários, além de um depósito de material de limpeza. A área verde da escola também foi ampliada com paisagismo que prioriza espécies nativas.

A Primeira Câmara do TCE julgou ilegais 2.320 processos de admissão de pessoal realizada pela prefeitura de Custódia nos anos de 2019 e 2020. O relator foi o conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

As admissões, que tiveram como interessado o prefeito Emmanuel Fernandes de Freitas Gois, o Manuca,  foram divididas em dois processos, 2019 (2052164-9) e 2020 (2055941-0) e trataram de contratações temporárias para diversos cargos, sendo em sua maioria para profissionais da saúde e educação.

Em ambos os votos, segundo o interessado, as contratações realizadas foram necessárias e excepcionais ao interesse público, argumento que não foi acatado pelo relator que apontou a ausência de fundamentação fática com a suposta necessidade excepcional.

Além disso, os votos também destacaram a ausência de seleção simplificada e a extrapolação dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade na contratação de pessoal.

O relatório de auditoria ressaltou ainda que a insuficiência de pessoal no quadro administrativo da Prefeitura, como motivante para as contratações, decorreu do fato de a prefeitura não ter realizado concurso público com o objetivo de suprir a carência de pessoal, sendo que o último concurso ali realizado, com vistas ao provimento dos seus vários cargos efetivos, foi em 2007.

Por estes motivos, o relator julgou ilegais as contratações, negando os respectivos registros, tendo o voto aprovado por unanimidade na Primeira Câmara. Representou o Ministério Público de Contas na sessão o procurador Guido Rostand.