OAB-PE publica edital para construção da nova sede em Serra Talhada

O Antagonista

O papa Francisco (foto) afirmou em entrevista divulgada neste domingo (18) que o presidente eleito Lula foi vítima de “fake news” e que o processo que levou o petista à prisão criou “uma atmosfera que favoreceu seu julgamento”.

A declaração foi feita ao jornal espanhol ABC após o pontífice ser questionado sobre a eleição do petista após cumprimento de pena na prisão.

“É um caso paradigmático. O processo de julgamento começou com notícias falsas na mídia, ‘fake news’, que criaram uma atmosfera que favoreceu seu julgamento”, afirmou.

Para o papa, “o problema das ‘notícias falsas’ sobre líderes políticos e sociais é gravíssimo”, porque “podem destruir uma pessoa”.

“Não sei como acabou. Não dá a impressão de que foi um processo decente. E a esse respeito, cuidado com aqueles que criam o clima para qualquer processo”, disse, acrescentando que “eles fazem isso por meio da imprensa de forma a influenciar aqueles que devem julgar e decidir”.

Em maio deste ano, Lula divulgou uma carta em que o papa Francisco lamentou as “duras provas” pelas quais o petista passou desde a sua prisão, em abril de 2018. O texto do chefe da Igreja Católica foi uma resposta a uma outra mensagem do petista agradecendo as contribuições do papa.

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Logo após o debate promovido pela Rádio Liberdade de Caruaru, na manhã desta terça (18), o candidato ao governo do Estado pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Armando Monteiro (PTB), anunciou, diante de cerca de 200 mototaxistas, que as motocicletas de placa vermelha de até 180 cilindradas também serão isentas de IPVA no seu governo. Armando já havia proposto IPVA zero para veículos ciclomotores de até 150 cc.

“A moto não é apenas um meio de locomoção. Para milhares de famílias é uma ferramenta de trabalho. A nossa proposta vai reaquecer a economia em grande parte do Estado, uma vez que mototaxistas e motofretistas formam um contingente numeroso”, afirmou Armando, diante de centenas de profissionais, em frente ao Sest/Senat de Caruaru, onde foi realizado o debate.

Armando aproveitou para rebater críticas de que suas propostas para os proprietários de motos aumentariam o número de acidentes de trânsito. “Vamos intensificar a fiscalização no que diz respeito aos equipamentos de segurança, além de garantir que o Detran trabalhe para orientar os motociclistas, agindo na prevenção dos acidentes e não apenas aplicando multas”, explicou.

Durante duas horas e meia, os candidatos ao governo do Estado discutiram suas ideias e propostas no debate promovido, na manhã desta terça 18, pela Rádio Liberdade de Caruaru, no auditório do Sest/Senat, retransmitido por outras oito emissoras do Estado. O candidato da coligação Pernambuco Vai Mudar, senador Armando Monteiro (PTB), avaliou que “apresentou suas propostas para mudar o Estado e cobrou do governador Paulo Câmara (PSB) as promessas não cumpridas em diversas áreas”.

“Pudemos discutir ideias e confrontar projetos. Pernambuco deseja mudar. Com as propostas que defendemos, Pernambuco vai mudar”, destacou Armando ao fim do debate.

Do Blog do Elielson

A tentativa da governadora Raquel Lyra (PSD) de construir uma saída de consenso para a disputa pela segunda vaga ao Senado na chapa governista não prosperou durante reunião realizada nesta quinta-feira.

Segundo fontes ouvidas pela CBN, a gestora apresentou a proposta de manter três nomes na mesa: Túlio Gadelha, Eduardo da Fonte (PP) e o ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (União Brasil).

A alternativa, no entanto, foi rejeitada pelos prefeitos e deputados do Progressistas presentes ao encontro, mantendo o impasse em torno da definição da vaga da Federação União Progressista.

Após a reunião com as lideranças do partido, Raquel Lyra se reuniu reservadamente com o deputado federal Eduardo da Fonte e o deputado Lula da Fonte. O conteúdo da conversa não foi divulgado, e o encontro terminou sem uma definição sobre a composição da chapa majoritária.

Com isso, a disputa pela segunda vaga ao Senado permanece em aberto, às vésperas das convenções partidárias.

O deputado Fabrizio Ferraz (PHS) fez um apelo, na Reunião Plenária desta segunda (17), pela abertura das comportas do Reservatório do Muquém, do Projeto de Integração do Rio São Francisco, para abastecer a Barragem de Barra do Juá, em Floresta.

A medida foi defendida como necessária para a perenização do Riacho do Navio e a implantação de uma área irrigável de aproximadamente 15 mil hectares, gerando empregos diretos e indiretos na região.

No pronunciamento, ele leu a indicação que apresentou para o Ministério do Desenvolvimento Regional, Agência Nacional de Águas (ANA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Conforme relatou, mesmo Floresta sendo um município cercado por rios e riachos, vem tendo a bacia hidrográfica afetada pela falta de chuvas. E, com a Transposição do Rio São Francisco, reservatórios e riachos, como o do Navio, foram isolados, vindo a secar por inteiro.

A perenização do Riacho do Navio, segundo Ferraz, depende da abertura das comportas da Barra do Juá. Essa barragem, por sua vez, era alimentada por outros reservatórios e afluentes, mas está praticamente isolada, dependendo do volume das chuvas, contando, atualmente, com apenas 13,52% da capacidade total. O Reservatório do Muquém estaria impedindo o Riacho da Vassoura, um dos principais afluentes da Barra do Juá, de chegar a seu destino final.

“Cabe aos órgãos de gestão e monitoramento das bacias hidrográficas, bem como aos governantes e lideranças políticas da região, em articulação conjunta, buscar meios de diminuir os impactos negativos da falta d’água”, concluiu o parlamentar.