Amupe participa de evento para Pregoeiros públicos
Por Nill Júnior
Teve início nesta segunda-feira (10/09), o 1º Congresso Pernambucano de Contratações Públicas/X Workshop para Pregoeiros públicos 2018, no centro de convenções de Pernambuco.
O evento, que vai até a próxima quarta (12), é promovido pela Secretaria de Administração, através da Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado e conta com a parceria da Amupe.
O congresso tem como objetivo a capacitação dos agentes públicos que trabalham nas áreas de compras, licitações e contratos administrativos e contará com palestras e oficinas simultâneas nas quais diversos profissionais e autoridades poderão trocar conhecimentos e experiências sobre as referidas temáticas.
Na abertura, a prefeita de Surubim e vice-presidente da Amupe, Ana Célia, representou a associação e falou da importância do evento para os municípios e população. “É um evento muito importante, que tem o objetivo de qualificar todos os servidores, alguns de órgãos e governo do estado, mas em sua maioria servidores municipais. Isso é fundamental, pois estamos buscando a excelência nos processos de contratação, de como fazer mais com menos, e garantir a eficiência do serviço público”.
Ana Célia, ainda falou do trabalho da Associação, “Na atual gestão, de José Patriota, tem sido uma constante a qualificação dos nossos servidores, para garantir aos gestores e gestoras essa eficiência: como fazer mais com menos.Com certeza todos que estão aqui vão sair com maior conhecimento para garantir que se entregue um serviço público de qualidade que a população efetivamente merece e deseja”, finalizou.
A imagem do mapa de Afogados da Ingazeira de 1881 foi repassado ao blog por William Tenório, organizador da Mostra Pajeú de Cinema. O historiador Fernando Pires se encarregou de melhorar a qualidade da imagem. Detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento […]
A imagem do mapa de Afogados da Ingazeira de 1881 foi repassado ao blog por William Tenório, organizador da Mostra Pajeú de Cinema.
O historiador Fernando Pires se encarregou de melhorar a qualidade da imagem. Detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento está no Arquivo Público João Emerenciano, no centro do Recife.
Em 24 de setembro de 1881, Afogados tinha 95 imóveis. A população, portanto, não chegava a 400 pessoas, considerando uma média de quatro pessoas por domicílio.
Algumas curiosidades: a área da Praça Arruda Câmara, sem construção alguma, era chamada Praça do Commercio, justamente por abrigar feirantes e atividades econômicas da época. Não existia projeto da construção da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.
O cemitério ficava onde foi construído o antigo fórum, hoje Secretaria de Assistência Social. Isso explica porque ossos foram encontrados nas escavações da obra.
Outra curiosidade explica porque uma área da cidade, no entorno da Rua Aparício Veras tem tantos problemas com as chuvas. Na área mais acima de onde é a Casa de Saúde havia um açude. A rua sugestivamente se chamada “Rua do Açude”.
A cidade tinha como rotas de terra a Estrada de Flores, Estrada do Recife e Estrada de Bom Conselho. Claro, com toda vida e pujança, o Rio Pajeú bem sinalizado.
O Arquivo Público Estadual (APEJE) foi criado pelo Decreto nº 1.265 de 04 de dezembro de 1945, com a finalidade de guardar, conservar e disponibilizar para o cidadão e para o público pesquisador, a documentação produzida e acumulada pelo Poder Executivo Estadual.
Inicialmente, funcionou nas dependências do Palácio do Governo, sendo, em 1975, transferido para sua sede atual, antes ocupada pela Biblioteca Pública Estadual.
O prédio foi construído para a Casa de Câmara e Cadeia Nova do Recife, em 1731, onde esteve preso o herói das Revoluções Republicanas de 1817 e 1824, Frei Caneca.
Pelo decreto nº 8.879 de 21 de outubro de 1983 passou a denominar-se Jordão Emerenciano, em homenagem a seu primeiro diretor, que prestou relevantes serviços durante 28 anos.
O avanço da vacinação e algumas medidas de restrição recentes podem estar entre as causas da queda de ocupação nas Unidade de Terapia Intensiva da Covid-19 no Pajeú. Segundo a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, a ocupação atual na unidade é de 78,75%, uma das mais baixas desde o pico de dias atrás. […]
O avanço da vacinação e algumas medidas de restrição recentes podem estar entre as causas da queda de ocupação nas Unidade de Terapia Intensiva da Covid-19 no Pajeú.
Segundo a Diretora do Hospital Eduardo Campos, Patrícia Queiroz, a ocupação atual na unidade é de 78,75%, uma das mais baixas desde o pico de dias atrás.
“De fato nos últimos dias temos percebido uma diminuição no percentual de ocupação”, disse.
A melhor notícia vem do Hospital Regional Emília Câmara. Segundo o Diretor Sebastião Duque à Rádio Pajeú, a ocupação chegou a 53%. É o menor índice desde que a unidade chegou a 30 leitos.
O Hospital Agamenon Magalhães é que permanece com 100% dos 20 leitos ocupados, segundo o Diretor João Antonio.
Claro, a notícia anima mas não deve baixar a guarda das medidas restritivas: uso de máscaras, álcool e distanciamento social ainda são determinantes. E o avanço da vacinação, fundamental para manter a reversão da curva.
G1 O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Nantes, foram intimados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), nesta quinta-feira (2), a prestar depoimento sobre as suspeitas de participarem do esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa (Alerj). A convocação para os depoimentos, marcados para segunda (6) ou terça-feira (7), partiu do Grupo de Atuação Especializada […]
O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e sua mulher, Fernanda Nantes, foram intimados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP), nesta quinta-feira (2), a prestar depoimento sobre as suspeitas de participarem do esquema de rachadinhas na Assembleia Legislativa (Alerj).
A convocação para os depoimentos, marcados para segunda (6) ou terça-feira (7), partiu do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP, que já vinha investigando o caso em primeira instância.
Também em nota, no entanto, o Ministério Público diz que a Chefia Institucional delegou aos promotores do Gaecc os poderes para prosseguirem nas investigações mesmo com a mudança de instância. Agora, porém, o grupo responde diretamente ao procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem.
“Diante disso, as investigações seguem seu curso normal, sem paralisações desnecessárias por conta de mudanças de competência jurisdicional. O caso segue sob sigilo”, diz a nota do MP.
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado. A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo […]
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), realiza, no dia 9 de setembro, novo processo licitatório para modernizar a gestão do abastecimento da frota de veículos do Estado.
A partir dessa iniciativa, que substitui o contrato corporativo atual, o consumo de combustíveis de, aproximadamente, 6,5 mil automóveis da administração estadual, incluindo ambulâncias e viaturas, será monitorado em sistema eletrônico interligado, com uso de cartões magnéticos, aplicativos ou tecnologia equivalente.
O novo processo licitatório abrange mais de 80 órgãos e entidades da administração direta e indireta em todo o Estado, a exemplo de Secretarias, Autarquias, Fundações e Empresas Públicas. A secretária de Administração, Ana Maraíza, destaca a importância da iniciativa. “Essa ação amplia a transparência, o controle e a rastreabilidade no consumo de combustíveis, pois acompanha o que há de mais moderno em legislação aplicada às contratações públicas. Dessa maneira, o novo contrato traz mais eficiência no gerenciamento do abastecimento da frota de veículos do Poder Executivo Estadual”, ressalta a titular da pasta.
Entre as inovações desta nova licitação está a adoção da Lei nº 14.133/21, que moderniza a legislação de compras públicas no País, a utilização de cláusulas contratuais mais rígidas para controle de repasses, além de outras melhorias. O valor estimado da nova contratação é de R$ 159,3 milhões, contemplando gasolina, diesel, etanol, GNV e compostos químicos, com base nos preços máximos da Agência Nacional de Petróleo (ANP).
Importante ressaltar que esse valor também abrange margens para adesões de novos órgãos e a possibilidade de prorrogação contratual por até dez anos, conforme previsto em legislação. O critério de julgamento adotado na licitação é o Percentual Administrativo (PA), formado pela taxa administrativa paga pela gestão estadual somada ao valor cobrado dos postos credenciados. Essa metodologia é baseada em jurisprudência consolidada do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
Primeira mão O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). Pela primeira vez, o programa está […]
O Ministério das Cidades publicou na última segunda-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria 673/2024, que abre o processo de seleção de propostas para moradias urbanas através do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), dentro do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Pela primeira vez, o programa está direcionando propostas para a construção de unidades habitacionais em municípios com população até 50 mil habitantes, O que pode ajudar dezesseis, dos dezessete municípios do Sertão Pajeú, visto que Serra Talhada ultrapassa o número de habitantes informado na portaria.
Este novo segmento, denominado MCMV FNHIS Sub 50, busca reduzir o déficit habitacional e melhorar as condições de vida nos pequenos municípios brasileiros. Inicialmente, serão selecionadas 30 mil novas unidades habitacionais com recursos do FNHIS.
A portaria publicada estabelece diretrizes e requisitos para a seleção das propostas, garantindo que estejam em conformidade com critérios técnicos de desenvolvimento urbano, econômico, social e cultural, além de promover a sustentabilidade e a redução de vulnerabilidades.
A medida visa apoiar municípios, estados e o Distrito Federal na produção ou aquisição de unidades habitacionais destinadas a famílias de baixa renda, classificadas na Faixa Urbano 1 do MCMV, ou na Faixa Urbano 2 em casos de emergência ou calamidade pública.
Dessas 30 mil unidades, cinco mil serão destinadas a pessoas residentes em áreas de risco, insalubres ou impróprias para moradia, como erosões, deslizamentos, lixões ou assentamentos precários. A distribuição por Unidade da Federação está detalhada na portaria.
Os recursos para cada unidade habitacional estão limitados a R$ 130 mil, e as propostas devem prever a construção de no mínimo 20 unidades habitacionais, com limites específicos baseados na população do município. Serão priorizadas propostas que melhor atendam à demanda habitacional e observem requisitos técnicos da portaria.
Os agentes executores têm até cinco dias, a partir da vigência da portaria, para submeter suas propostas na plataforma Transferegov. O Ministério das Cidades divulgará as propostas selecionadas em até noventa dias.
Essa iniciativa é especialmente relevante para os municípios do Pajeú, onde cidades como Afogados da Ingazeira enfrentam um déficit habitacional significativo e não têm programas habitacionais há bastante tempo. A construção dessas novas moradias pode aliviar consideravelmente essa carência e proporcionar melhores condições de vida para os moradores da região.
A nova etapa do Programa Minha Casa, Minha Vida representa um avanço significativo na política habitacional do país, visando atender de forma mais eficiente as necessidades das populações em pequenos municípios e contribuir para o desenvolvimento sustentável dessas regiões.
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