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Serra: Câmara peita MP e aprova trabalho remoto

Por Nill Júnior

Blog Júnior Campos 

Na 40ª sessão ordinária, realizada nesta terça-feira (12), a Câmara de Vereadores de Serra Talhada aprovou o Projeto de Lei PL-028, que autoriza o regime de trabalho remoto para servidores municipais. A medida foi aprovada com o voto contrário do vereador Vandinho da Saúde, único parlamentar a se opor ao projeto.

A decisão ocorre em meio a uma recente recomendação do Ministério Público, emitida em outubro, que orientava o retorno imediato de todos os servidores que estavam em trabalho remoto para o regime presencial. Segundo o MP, a prefeitura não deveria conceder autorizações de trabalho remoto para servidores municipais. A recomendação foi fundamentada em uma notícia de fato, instaurada pela Segunda Promotoria de Justiça de Serra Talhada, que apontou o caso de uma servidora comissionada da Secretaria de Saúde do município.

De acordo com as investigações, essa servidora estaria cursando medicina em uma faculdade localizada em Olinda, a cerca de 420 quilômetros de Serra Talhada, o que gerou questionamentos sobre sua capacidade de atender presencialmente as demandas da administração municipal.

Outras Notícias

Prefeitura de Serra Talhada apresenta cronograma de serviços em meio à crise dos combustíveis

Em virtude da falta de combustíveis que atinge todo o país, alguns serviços ofertados pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada podem ser afetados. Todavia, o Governo, segundo nota, fez um planejamento para estender a realização das atividades em questão, buscando junto aos fornecedores de combustível uma reserva de segurança para estender ao máximo o funcionamento […]

Coleta de lixo, por exemplo, está garantida até terça-feira, dia 29

Em virtude da falta de combustíveis que atinge todo o país, alguns serviços ofertados pela Prefeitura Municipal de Serra Talhada podem ser afetados.

Todavia, o Governo, segundo nota, fez um planejamento para estender a realização das atividades em questão, buscando junto aos fornecedores de combustível uma reserva de segurança para estender ao máximo o funcionamento das atividades.

Funcionam até sábado (26/05) ambulâncias e Tratamento Fora de Domicílio (TFD) de veículos de pequeno e médio porte. O TFD ônibus continua funcionando normalmente, já que o tanque comporta combustível suficiente para ir ao destino e retornar à Serra Talhada.

A coleta do lixo funciona normalmente até terça-feira, dia 29. O transporte escolar, vai funcionar normalmente  até segunda-feira (28/05). Quanto à Assistência Social, todos os serviços assegurados até a próxima semana.  “Qualquer alteração no planejamento realizado será comunicado à toda população”, diz  a prefeitura em nota.

Câmara autoriza nova seleção com 828 vagas para a Saúde

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio O governador Paulo Câmara autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07.01), a realização de seleção pública simplificada, com 828 vagas para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). […]

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio

O governador Paulo Câmara autorizou, por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (07.01), a realização de seleção pública simplificada, com 828 vagas para serviços ligados à Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE).

Serão convocados 258 médicos, 234 profissionais de diversas categorias de nível superior e 336 técnicos de nível médio, com lotação em todas as 12 Gerências Regionais de Saúde (Geres). O objetivo é qualificar a rede estadual neste momento de pandemia da Covid-19.

“Seguimos com o trabalho diário de combater a pandemia do novo coronavírus. O pessoal da Saúde é fundamental nesse enfrentamento. Os profissionais que estão na linha de frente nos ajudam a salvar vidas, o que tem sido nosso maior objetivo desde então. Não vamos medir esforços para prestar a melhor assistência aos pernambucanos e pernambucanas que precisarem de atendimento”, disse o governador.

“Estamos monitorando diariamente o cenário epidemiológico do Estado e dotando a rede estadual de tudo que se faça necessário para acolher os casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Estamos garantindo os insumos, ampliando o quantitativo de leitos e reforçando permanentemente o quadro de recursos humanos”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Atualmente, já existe outra seleção em curso, com 60 vagas para médicos intensivistas. Desse total, 44 são para profissionais com atuação com o público adulto e 16 para o público pediátrico. As inscrições seguem até o domingo (10.01) pelo ead.saude.pe.gov.br. O edital está disponível no https://cutt.ly/Kjsp52X.

TCE recomenda rejeição das contas de 2017 de Mário Flor, de Betânia

O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no  3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal […]

O TCE recomendou à Câmara de Vereadores de Betânia a rejeição das contas de 2017 do prefeito Mário Flor, de Betânia. O Tribunal elencou várias irregularidades, como extrapolar o limite legal de gastos com pessoal no  3° quadrimestre do exercício financeiro de 2017, comprometendo a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Ainda deficiências no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Betânia. “O Poder Executivo municipal não disponibilizou integralmente para a sociedade o
conjunto de informações exigido na LRF, na Lei Complementar nº 131/2009, na Lei nº 12.527/2011 (LAI) e na Constituição Federal, apresentando nível de transparência Crítico, conforme aplicação de metodologia de levantamento do ITMPE, item 9.1 do Relatório de Auditoria.

Considera ainda  o Processo TCE-PE nº 1751830-1 – Acórdão TC n° 0751/18, Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Betânia, julgado irregular, com aplicação de multa, por ter apresentado um índice crítico de transparência, já transitado em julgado, visto que o Embargo de Declaração – Processo TCE-PE n° 1857494-4 – Acórdão TC n° 1068/18, foi desprovido, e o Recurso Ordinário – Processo TCE-PE n° 1820855-1 – Acórdão TC n° 704/19, foi provido de forma parcial, nos sentido de excluir a multa aplicada, mas mantendo a irregularidade do processo originário.

Assim emitiu  Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Betânia a rejeição das contas do prefeito Mário Flor, relativas ao exercício financeiro de 2017. E determinou várias orientações, como Repassar as contribuições previdenciárias para os regimes de previdência, RGPS e RPPS, de forma integral e tempestiva, realizar  levantamento para identificar os principais riscos e dificuldades encontradas na cobrança da dívida ativa, elaborar a LOA do município, respeitar a LRF, adotar por meio de Lei as alíquotas previdenciárias, dentre outras: PRESTAÇÃO 2017 MÁRIO FLOR.

Blatter decide deixar presidência da Fifa e convoca novas eleições

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março Do G1 É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele […]

Pela porta dos fundos: Joseph Blatter decide entregar cargo de presidência (Foto: VALERIANO DI DOMENICO / AFP)
Pela porta dos fundos: Joseph Blatter decide entregar cargo de presidência (Foto: VALERIANO DI DOMENICO / AFP)

Suíço, recém-eleito, não suporta pressão nascida do escândalo de corrupção e entrega cargo quatro dias após ser reeleito. Novo pleito será entre dezembro e março

Do G1

É o fim de uma era. O presidente da Fifa, Joseph Blatter, surpreendeu o mundo do futebol ao entregar seu cargo de presidente da Fifa nesta terça-feira. Ele convocou novas eleições ao comando da entidade – que preside desde 1999 – e informou que não concorrerá neste novo pleito. Até lá, porém, seguirá no cargo, para o qual foi reeleito na semana passada.

– Tenho o mandato, mas não sinto que esse mandato seja de todo o mundo do futebol, de torcedores, jogadores, clubes, das pessoas que vivem, respiram, amam futebol tanto quanto nós na Fifa. Por isso, decidi entregar meu cargo a um congresso de um comitê extraordinário. Continuarei exercendo minhas funções como presidente da Fifa até lá – disse Blatter em pronunciamento nesta terça-feira em Zurique, na Suíça.

As novas eleições serão entre dezembro deste ano e março de 2016, de acordo com Domenico Scala, do Comitê de Auditoria da Fifa. Ele coordenará o processo da nova eleição.

Blatter, enquanto isso, diz que respeitará os regimentos da entidade e que tentará criar novos mecanismos internos no órgão, que vive a pior crise de sua história.

– Vou continuar a exercer minha função como presidente até um novo presidente ser escolhido. O próximo congresso demoraria muito. Esse procedimento será de acordo com os estatutos. E com tempo suficiente para encontrar os novos candidatos e que possam fazer suas candidaturas. Agora estarei numa posição de focar em implementar ambiciosos protocolos de transparência e reformas para seguir o meu mandato.

O suíço antecipou que pretende reduzir o tempo de mandato da presidência. Curiosamente, ele próprio foi reeleito quatro vezes.

– Precisamos de limites para o mandato não apenas para o presidente, mas para todos os membros do Comitê Executivo.

Na semana passada, sete dirigentes da entidade, entre eles o ex-presidente da CBF José Maria Marin, foram presos em Zurique, suspeitos de participar de um esquema de corrupção. O Departamento de Justiça dos Estados Unidos afirmou que Blatter é um dos investigados, mas que não houve indícios contra ele.

Doleiro Alberto Youssef diz que subsidiária de estatal pagou 3 milhões de reais para Fernando Collor

A “Folha de S. Paulo” publicou uma reportagem, “Subsidiária de estatal pagou R$ 3 mi a Collor, diz doleiro”, assinada por Estelita Hass Carazzai e Flávio Ferreira, na terça-feira, 24. O jornal afirma que não conseguiu ouvir o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB). Porém, quando da primeira denúncia, de que Alberto Youssef […]

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A “Folha de S. Paulo” publicou uma reportagem, “Subsidiária de estatal pagou R$ 3 mi a Collor, diz doleiro”, assinada por Estelita Hass Carazzai e Flávio Ferreira, na terça-feira, 24. O jornal afirma que não conseguiu ouvir o senador e ex-presidente da República Fernando Collor (PTB). Porém, quando da primeira denúncia, de que Alberto Youssef teria mandado entregar-lhe R$ 50 mil, Collor contestou-a. O depoimento de um dos chefes do esquema corrupto que assolou a Petrobrás foi concedido à Procuradoria-Geral da República.

Segundo a “Folha”, a propina de R$ 3 milhões resulta “de negócio da BR-Distribuidora, subsidiária” da Petrobrás. “Segundo o doleiro, a operação com a BR Distribuidora foi intermediada por um emissário de Collor e do PTB, o empresário e consultor do setor de energia Pedro Paulo Leoni Ramos. Nessa ocasião, segundo Youssef, Ramos trabalhou como um operador do esquema, intermediando suborno”.

Youssef, beneficiário de delação premiada, sustenta, de acordo a “Folha”, que “a propina resultou de um contrato no valor de R$ 300 milhões assinado em 2012 entre uma rede de postos de combustíveis de São Paulo e a BR Distribuidora. O negócio era para que a rede deixasse uma marca de combustíveis e passasse a integrar o grupo de revendedores da BR Distribuidora. (…) Em 2012, foi nesse tipo de operação que teria negociada a propina no valor de 1% do total do contrato, o que corresponde a R$ 3 milhões. O valor, segundo Youssef, foi arrecadado nos postos em dinheiro vivo, em três parcelas de R$ 1 milhão, e depois repassado a Leoni. O dinheiro era destinado a Collor, afirma o doleiro”.

O doleiro garante que “todos sabiam que Leoni era um emissário do senador”. “O empresário Pedro Paulo Leoni Ramos afirmou que desconhece o depoimento de Youssef e ‘nega qualquer envolvimento em esquema na BR Distribuidora’”, relata a “Folha”.

Sem avaliar o mérito da denúncia — por que o doleiro mentiria? —, há um problema na reportagem. A “Folha” diz que contatou a assessoria de Fernando Collor na segunda-feira, 23, e foi informada que “o ex-presidente ‘estava em deslocamento para Brasília”, por isso, “impossibilitado de atender a ligações telefônicas’”. É provável que tenha sido assim. Mas o jornal não teria o número de celular do senador ou não deveria ter insistido mais vezes, até o fechamento da edição?

Fernando Collor costuma apresentar-se como “vítima de uma campanha difamatória” da imprensa. Por certo não há uma campanha difamatória. Há, porém, uma certa má vontade da imprensa e do senador.