Serra: Câmara peita MP e aprova trabalho remoto

A prefeita Márcia Conrado anunciou em parceria com o Novo PAC Seleções uma creche/escola de educação infantil, um CEU da cultura e uma Unidade Odontológica Móvel (UOM).

A cerimônia foi realizada na manhã desta quinta-feira, 7 de março, em Brasília.

Com a presença do presidente Lula, o evento anunciou mais de R$ 23 bilhões para 3.270 municípios, dentre eles Serra Talhada.

Os investimentos do governo federal serão executados em áreas como Saúde, com a UOM; Educação, com a creche; e Cultura, com a construção do CEU, um centro cultural de 300 a 500m², com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural da Capital do Xaxado.

“É com trabalho que a gente resolve. Estou muito feliz em saber que o nosso presidente Lula, mais uma vez, prioriza Serra Talhada. Teremos investimentos na Educação, na Cultura e na Saúde. É Serra Talhada cada vez melhor”, frisou a prefeita.

Líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), participou, hoje, do anúncio oficial do novo patrocinador do time, a Caixa Econômica Federal ao Sport. Com o novo apoio, o clube pernambucano vai receber R$ 6 milhões de reais por ano. O acordo começou a ser costurado ainda em fevereiro, em encontro que reuniu Humberto, o senador Armando Monteiro, o presidente da Caixa, Jorge Hereda, e os presidentes do Sport, Náutico e Santa Cruz, segundo nota.

Na ocasião, Humberto expôs a Hereda os problemas financeiros dos times do Estado e pediu que a área de marketing da Caixa avaliasse a possibilidade de estender o apoio que já oferece a alguns clubes do país também aos pernambucanos.

“O apoio de um banco importante como a Caixa representa o fortalecimento do futebol pernambucano. Queremos que todos os times do nosso estado estejam bem porque isso significa que o futebol de Pernambuco está bem. Naútico e Santa Cruz seguem conversando sobre essa possibilidade de patrocínio”, afirmou o senador. Para patrocinar os times brasileiros, a Caixa exige a Certidão Negativa de Débitos (CND).

O presidente do Sport, João Humberto Martorelli, também fez questão de destacar a importância do apoio da Caixa ao futebol pernambucano. “Isso representa o resgate da cidadania do Sport”, afirmou Martorelli.

As chuvas de março vêm mudando a paisagem sertaneja.

Onde tudo era um verdadeiro deserto cor de cinzas e sem água por perto, hoje mais parece um verdadeiro pantanal com muito verde e água para todo canto.

A definição é do Blog do Veras com a chegada das chuvas no Sertão do Pajeú.

Até a barragem Nossa Senhora de Lourdes que abastece a cidade de Solidão, já captou bastante água, chegando um metro acima da tubulação que leva o líquido até a cidade.

Em outras comunidades da região tem água pra todo lado, o rio do Sítio Barra de Solidão já começa mandar água para o Rio Pajeú. Tem-se observado que os pequenos açudes e barreiros tem tomado muita água.

Com isso,  muitos agricultores já estão iniciando plantio. Também  há alivio da vida dos animais que estavam morrendo de fome e sede.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

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Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) participa nos próximos dias de três audiências públicas, em Pernambuco e na Paraíba, em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE). A agenda tem início este domingo em Salgueiro/PE, no Hotel Plazza.

Na segunda (24), o deputado viaja para João Pessoa/PB, onde debate o assunto no Teatro Pedra do Reino/Centro de Convenções, às 9h. A maratona de discussões se encerra às 17h do mesmo dia, em Recife/PE, na Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

Segundo Gonzaga, a Lei que regulamentou a atividade dos ACE e ACS, aprovada em 2006, não proporcionou nenhuma discussão mais ampla sobre as suas atividades, ocasionando lacunas normativas que tornam urgente a reformulação dos perfis destes profissionais e de suas atribuições básicas.

Patriota é favorável ao Projeto de Lei 6437/16, do deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que amplia a lista de atividades desses agentes, exige conclusão do ensino médio para o exercício da profissão, demanda 200 horas de curso de aperfeiçoamento a cada dois anos de trabalho efetivo, além de um curso de 40 horas de formação inicial.

Hoje os ACE e ACS precisam ter concluído apenas o ensino fundamental e um curso introdutório de formação inicial e continuada.

Ainda segundo a lei atual, o agente comunitário de saúde tem, como atribuição, o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde por meio de ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas.

A nova proposta amplia esse leque, incluindo entre as atividades da categoria a aferição da pressão arterial e a medição de glicemia capilar, com o objetivo de promover a prevenção e o acompanhamento das pessoas que apresentarem risco.

“Estamos ouvindo as demandas deste profissionais e vamos levá-las ao Congresso, para que possamos aprovar o melhor projeto o mais rápido possível”, complementou Patriota.